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Flávio Dino diz que 'aceita' repatriação de brasileiros se Portugal devolver ouro levado do Brasil

Foto: WILL SHUTTER / CÂMARA DOS DEPUTADOS.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (7) concordar com a repatriação de imigrantes brasileiros que foram para Portugal se o país europeu devolver todo o ouro de Ouro Preto (MG) levado durante a colonização. A declaração foi dada após um comentário sobre a brasileira que sofreu xenofobia no aeroporto de Lisboa nesta segunda (6), durante a cerimônia de lançamento de um programa para fomentar capacitação de agentes de segurança. O R7 procurou a Embaixada de Portugal em Brasília e aguarda um posicionamento. 

“Tem um vídeo atual, de ontem, de uma portuguesa xingando uma brasileira no aeroporto de Lisboa, dizendo ‘brasileira imunda, suja’, alguma coisa desse tipo, e ela diz assim no vídeo: ‘Vocês estão invadindo Portugal’. Bom, se for isso, nós temos direito de reciprocidade, né? Porque em 1500 eles invadiram o Brasil. E concordo, até que eles repatriem todos os imigrantes que lá estão, devolvendo junto o ouro de Ouro Preto, e aí fica tudo certo, a gente fica quite”, disse Dino. 

Durante o evento, o ministro usou o exemplo da brasileira durante seu discurso sobre as reflexões, os desafios e as sugestões para o Brasil. Dino comentou ainda questões de liberdade de expressão e censura. 

“Hoje se criou o seguinte: qualquer norma ou uma parte das normas é chamada de censura, liberdade de expressão. De onde tiraram a ideia que a liberdade de expressão protege você de xingar outra pessoa ou de você ameaçá-lá?”, completou. 

Bolsa Formação

O programa do governo federal foi criado com o objetivo de capacitar agentes de segurança e disponibilizará 100 mil bolsas no valor de R$ 900 para policiais militares, civis e penais, bombeiros militares, integrantes de órgãos oficiais de perícia criminal e guardas municipais de estados. 

Segundo o Ministério da Justiça, as ações de ensino buscam fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública e contribuir para questões relacionadas à proteção das mulheres, da população negra, de grupos em situação de vulnerabilidade e outros. 

R7


Marina Silva enrolada até o "pescoço" em CPI das ONGs

Foto: Adriano Machado/O Antagonista.

A CPI das ONGs no Senado pretende ouvir, ainda neste mês, Marina Silva para falar sobre eventuais favorecimentos a organizações não-governamentais ligadas à ministra do Meio Ambiente. 

Segundo investigações da CPI das ONGs, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) – supostamente ligado à ministra – teria recebido financiamento de R$ 35 milhões do Fundo Amazônia. Desse montante, R$ 24 milhões foram utilizados para consultorias e viagens. 

Caso Marina não queria comparecer ao colegiado, o presidente da comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM), cogita colocar em votação um requerimento de convocação de Marina. Hoje, a CPI da ONGs é a única em funcionamento no Congresso e tem maioria oposicionista. 

O Antagonista


O que aconteceu

A Frente Parlamentar do Agronegócio reclama que as perguntas da prova tinham “cunho ideológico”. “É inacreditável o governo federal se utilizar de desinformação em prova aplicada para quase 4 milhões de alunos brasileiros que disputam uma vaga nas universidades do Brasil”, disse a bancada.

A ineficiência do Estado Brasileiro está exposta. A vinculação de crimes a atividades legais no Brasil é um critério de retórica política para encobrir a ausência do Estado no desenvolvimento de políticas públicas eficientes e de combate a ilegalidades.” Trecho de nota da Frente Parlamentar do Agronegócio

Bancada pediu também a convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, à Câmara e ao Senado. O grupo ainda quer informações sobre a banca organizadora do Enem e as referências usadas para a construção do exame.

Em nota enviada ao UOL, o Inep disse as questões são feitas por professores independentes e que não interfere nesse trabalho. “O processo envolve as etapas de elaboração e revisão pedagógica dos itens, além de validação pelo trabalho de uma comissão assessora. Os itens selecionados para a edição de 2023 passaram pelo fluxo estabelecido nas normativas do BNI (Banco Nacional de Itens)”, disse o órgão.

A reportagem também entrou em contato com o Ministério da Educação. Em caso de manifestação, esse texto será atualizado.

Veja as questões que a bancada do agro pede a anulação

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O Enem é a principal porta de entrada ao ensino superior no país. Com o resultado da prova, os candidatos podem se inscrever no Prouni, programa de bolsas em universidades particulares, no Fies, mecanismo de financiamento, ou no Sisu, que oferta vagas nas instituições federais.Continua após a publicidade

Mais de 3,9 milhões de pessoas se inscreveram para o exame. Os candidatos responderam no 1º dia 90 questões de linguagens e ciências humanas e produziram uma redação de até 30 linhas.

Depois de três anos de queda no número de inscritos, houve aumento de cerca de 15% em 2023. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Enem passou por tentativas de interferência, turbulências e registrou o menor número de inscritos em 17 anos — 3,4 milhões em 2022.

O segundo dia de exames acontece em 12 de novembro. Os candidatos terão de responder 90 questões de matemática e ciências da natureza. A prova tem início no mesmo horário, mas encerra às 18h30.

Informações UOL


Lira defende dificultar ações de congressistas ao STF: "vamos aumentar o sarrafo"

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 6, que ainda não sabe qual será o encaminhamento dado por ele caso projetos que modifiquem o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam aprovados pelos senadores. O deputado, no entanto, defendeu uma proposta que possa limitar as chamadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). 

“Não me cabe, eu nunca fiz, nem vou fazer agora julgamento do que o Senado está fazendo, se a Câmara vai fazer. Não sou o dono nem o chefe da Câmara. Eu apenas reúno o pensamento médio de todos os líderes de todos os partidos”, disse durante evento em São Paulo. 

Atualmente os senadores discutem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista dos ministros do STF. Sobre as ADIs, Lira disse que é preciso aumentar “o sarrafo” de quem pode acionar o Supremo. 

“É preciso subir o sarrafo. Não me cabe, nunca fiz, nem vou fazer julgamentos do que o Senado está fazendo”, disse Lira. 

Créditos: O Antagonista. 


Anão diplomático: Itamaraty mostra despreparo para retirar brasileiros de Gaza mas foi um leão para sabotar Bolsonaro

Foto: Brasília em Foco.

   

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) está enfrentando dificuldades na retirada de cerca de 30 brasileiros que se encontram na Faixa de Gaza, no Oriente Médio. A região está sob bloqueio israelense e egípcio, tornando o acesso humanitário complicado. Esse episódio expõe a falta de preparo da diplomacia brasileira para questões verdadeiramente importantes, contrastando com a agilidade demonstrada quando o interesse era minar o próprio presidente Jair Bolsonaro. 

Segundo uma matéria da revista Veja, uma rede operava nos “porões” da instituição, agindo de maneira covarde e vil para desacreditar o presidente e privá-lo de informações importantes em suas relações com outros líderes mundiais. A instituição teria sido infiltrada por aliados políticos da esquerda progressista, resultando em uma clara ação de traição ao Brasil. 

Este escândalo revela também uma crescente politização da diplomacia brasileira, que já não é mais vista como uma instituição respeitada. A fragilização e desmoralização do Itamaraty são preocupantes, pois essa instituição é crucial para a defesa dos interesses do Brasil no exterior. 

O desafio presente na retirada dos brasileiros em Gaza, em meio a um contexto complexo e delicado, evidencia a necessidade de um planejamento adequado e de uma atuação diplomática eficaz. É fundamental que o Itamaraty se reestruture, reafirme sua credibilidade e dedique-se a questões prioritárias, como a proteção de cidadãos brasileiros em situações de emergência no exterior. 

Para além disso, é essencial que os órgãos responsáveis investiguem as denúncias de manipulação política e traição institucional, visando a punição dos envolvidos e a restauração da confiança nos quadros diplomáticos do país. A sociedade brasileira, assim como os brasileiros em Gaza, merecem uma diplomacia transparente, comprometida com os interesses nacionais e capaz de atuar de forma responsável e eficiente em situações de crise. 

Júnior Melo
Advogado e Jornalista

Informações TBN


Trump lidera em 5 dos 6 estados mais decisivos a um ano das eleições nos EUA, revela nova pesquisa

Foto: Jim WATSON e Dominick Reuters / AFP.

O presidente Joe Biden está atrás do ex-presidente Donald Trump em cinco dos seis estados mais decisivos na disputa pela presidência dos EUA, a um ano de os americanos irem às urnas. Pesquisa do New York Times e da Universidade Siena divulgada neste domingo mostra que o democrata enfrenta dois grandes obstáculos para seguir na Casa Branca: convencer os eleitores de que sua idade não é um problema e a profunda insatisfação da maioria deles em relação a como o atual governo toca a economia americana. 

Biden perde para Trump, seu mais provável rival no flanco republicano, por margens de três a 10 pontos percentuais em Nevada, Arizona, Geórgia, Michigan, e Pensilvânia. O democrata está à frente apenas em Wisconsin, por dois pontos percentuais. Na média, nos seis estados decisivos — e em todos Biden venceu Trump em 2020 — o republicano bate o democrata por 48% a 44%. 

Foram entrevistados, por telefone, 3.662 eleitores registrados, de 22 de outubro a 3 de novembro. Quando todos os estados são combinados, a margem do erro é de 1,8 pontos. 

Impressiona o tamanho do descontentamento com o atual governo. A maioria dos eleitores responde que as políticas de Biden os “prejudicaram pessoalmente”. E a coligação multirracial e multigeracional que elegeu Biden parece especialmente desgastada. 

Os grupos demográficos que apoiaram Biden por margens esmagadoras em 2020 são agora mais disputados pelos republicanos, com dois terços do eleitorado total afirmando que o país ruma na direção errada. Eleitores com menos de 30 anos favorecem Biden por apenas 1%. Sua vantagem entre os eleitores de origem latino-americana caiu para a casa de um dígito e sua frente nas grandes áreas urbanas é metade da que Trump abriu nas regiões rurais. Embora as mulheres ainda prefiram Biden, os homens apoiam Trump por margem duas vezes maior, revertendo a vantagem de gênero que alimentou tantas conquistas democratas nos últimos anos. 

E os eleitores afro-americanos – há muito uma fonte de votos para os democratas e para Biden – registram agora 22% de apoio a Trump nestes estados, nível jamais visto na política presidencial para um republicano. 

Num sinal notável de um possível realinhamento étnico entre os dois partidos, quanto mais diversificado o estado decisivo, mais atrás Biden aparece na pesquisa, liderando apenas no mais branco dos seis. Trump lidera por 10 pontos em Nevada e cinco no Arizona, estados com grande população hispânica, seis na Geórgia, com substancial eleitorado afro-americano, cinco em Michigan, e quatro na Pensilvânia. 

Rejeição é alta nos dois lados

Biden e Trump são profundamente – e igualmente – impopulares, de acordo com a pesquisa. Mas os eleitores que afirmaram esmagadoramente que o país estava no caminho errado descarregam suas frustrações no presidente de forma enfática. 

— O mundo está desmoronando sob Biden — diz Spencer Weiss, especialista em subestações elétricas de 53 anos de Bloomsburg, Pensilvânia, que apoiou Biden em 2020, mas agora pretende votar em Trump, embora ainda tenha algumas reservas. 

— Prefiro um líder que seja um modelo positivo para o país. Mas pelo menos acho que Trump é inteligente — diz. 

Biden ainda tem um ano para reverter a situação. Os indicadores económicos estão em alta, mesmo que os eleitores não concordem com eles. E Trump continua sendo uma figura polarizadora. Os conselheiros do presidente, que tem muito dinheiro para a campanha, fazem questão de lembrar que os democratas tiveram sucesso ao limitar as tidas como inevitáveis perdas do partido nas eleições de meio de mandato, em 2022, apesar dos baixos índices de aprovação de Biden. 

Ainda assim, a pesquisa divulgada neste domingo mostra como Biden entrará em 2024 com enorme déficit de apoio, mesmo com Trump indiciado por acusações criminais e com prováveis batalhas nos tribunais nos próximos meses. Se os resultados da pesquisa fossem os mesmos em novembro próximo, Trump provavelmente obteria mais de 300 votos no Colégio Eleitoral, muito acima dos 270 necessários para voltar à Casa Branca. 

Outro sinal amarelo para os democratas é que os eleitores, em todos os níveis de renda, dizem que as políticas econômicas implantadas por Biden em seu primeiro mandato os “prejudicaram pessoalmente”. E a resposta é oposta no caso de Trump. Trump tem uma vantagem de 17 pontos por tê-los ajudado e Biden uma desvantagem de 18 pontos por tê-los prejudicado. 

Para Biden, que completa 81 anos no fim do mês, ser o presidente mais velho da história americana é, também, um problema cada vez mais evidente. Uma esmagadora maioria de 71% apontou na pesquisa que ele é “muito velho” para ser um presidente eficaz — opinião partilhada em todos os grupos demográficos e geográficos na sondagem, incluindo impressionantes ​​54% de quem diz que votará nele. Em contraste, apenas 19% dos eleitores de Trump, que tem 77 anos, o consideravam demasiadamente velho. Do eleitorado geral, 39%. 

Economia é pedra no sapato de Biden

As preocupações com a idade e a acuidade mental do presidente – 62% dos entrevistados também responderam que Biden carece da “rapidez mental” necessária para o cargo – são apenas a ponta do iceberg de fraquezas de Biden revelados pela pesquisa. 

Os eleitores, por uma margem de 59% a 37%, disseram que confiam mais em Trump do que em Biden na economia. A preferência por Trump neste quesito é maior entre homens e mulheres, nos com ou sem diploma universitário, em todas as faixas etárias e em todos os níveis de renda. 

Isso é especialmente problemático para Biden porque quase o dobro dos eleitores disseram que justamente a economia determinará o seu voto em 2024, em comparação com as questões sociais e culturais, como aborto ou a posse de armas. E esses eleitores do “é a economia, estúpido” favorecem Trump com uma vitória esmagadora: 60% a 32%. 

As entrevistas foram feitas após a campanha de Biden ter investido milhões de dólares em anúncios promovendo seu histórico e o presidente percorrer o país para defender a economia americana sob sua direção. “Pessoal, Bidenomics é apenas outra maneira de dizer o sonho americano!” ele declarou na quarta-feira em uma viagem a Minnesota. 

Os eleitores, no entanto, mostra a pesquisa, discordam de Joe Biden. Apenas 2% avaliam que a economia dos EUA “está excelente”. Eleitores com menos de 30 anos – grupo que votou em massa em Biden em 2020 – disseram que confiavam mais em Trump do que em Biden na economia por uma margem de 28 pontos percentuais, após anos de inflação e altas taxas de juros, para os padrões americanos, que tornaram as hipotecas, por exemplo, muito menos acessíveis. Menos de 1% dos entrevistados com menos de 30 anos classificaram a economia atual como “excelente”, incluindo zero nessa faixa etária em três estados: Arizona, Nevada e Wisconsin. 

— Tinha grandes esperanças no Biden. Mas aí veio a inflação, a guerra na Ucrânia, agora a de Israel com o Hamas, e nossas fronteiras não estão nada seguras — disse Jahmerry Henry, 25 anos, que empacota bebidas alcoólicas em Albany, na Geórgia e planeja votar em Trump. 

Patricia Flores, 39, de Reno, Nevada, votou em Biden em 2020, mas não repetirá o ato no ano que vem: 

— Não vejo nada que ele tenha feito para nos beneficiar. 

Dificuldade em reconstruir a ‘muralha azul’

Em 2020, o caminho de Biden para a vitória foi reconstruir a chamada “muralha azul” nos antigos estados industriais de Michigan, Wisconsin e Pensilvânia, e depois expandi-la aos mais diversificados estados do chamado Cinturão do Sol, no sudoeste, incluindo Arizona e Geórgia. 

Pois a pesquisa mostra que, no momento, Biden é notavelmente mais forte nos estados industriais do norte do que no mais diversificado Cinturão do Sol. 

Os eleitores preferem Trump a Biden na política de imigração por 12 pontos, na segurança nacional por outros 12 e na questão Israel-Palestina por 11 pontos. E, embora uma maioria de 58% defenda o aumento da ajuda econômica e militar à Ucrânia — alinhados à política de Biden — isso não parece beneficiar o presidente na percepção de quem é melhor para a política externa americana. 

— Não acho que Biden seja o cara certo para enfrentar líderes mundiais que não o respeitam ou não o temem — disse Travis Waterman, 33 anos, que trabalha na restauração de casas em Phoenix. Ele votou em Biden em 2020, mas agora o vê como “fraco” e deve ir de Trump. 

Já em segurança nacional, a disparidade de gênero é gigantesca na pesquisa. Os homens preferem Trump, 62% a 33%; as mulheres, Biden, apertado, 47% a 46%. 

A questão mais forte para Biden na pesquisa é sobre o aborto. No tópico, ele abre vantagem de 9 pontos percentuais. O democrata também lidera na confiança dos eleitores, mas por apenas três pontos, em “ser um defensor dos valores democráticos”. 

Biden já sobreviveu a maus resultados nas pesquisas. Em outubro de 2022, no período que antecedeu às eleições do meio de mandato, seu índice de aprovação era quase o mesmo do de hoje. E os democratas perderam menos cadeiras do que o esperado na Câmara e ainda ganharam uma no Senado, em parte por pintar os candidatos republicanos como extremistas. 

O retrato do momento revela que o grau em que os eleitores se afastam da personalidade e do estilo bombástico de Trump – a cola que tem ajudado a manter unida a coligação democrata – diminuiu. Apenas 46% dos pesquisados disseram que Biden tinha o temperamento adequado para ser presidente, pouco mais do que os 43% de Trump. Dito isto, Trump estará mais sob os holofotes em 2024, inclusive nos tribunais, o que poderá lembrar aos eleitores por que afinal decidiram tirá-lo da Casa Branca em 2020. 

O Globo


Primeira-dama argumenta que tal privilégio é comum nos Estados Unidos

Janja Gabinete
‘Faz parte’, disse Janja, ao relativizar a demissão de mulheres no governo | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A primeira-dama, Janja, admitiu que deseja ter um gabinete no Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva despacha com auxiliares. “A primeira-dama dos Estados Unidos tem um”, argumentou, em entrevista publicada neste domingo, 5, no jornal O Globo.

Janja disse que as primeiras-damas norte-americanas têm “agenda e protagonismo, e ninguém questiona”. “Por que se questiona no Brasil?”, perguntou. “Vou continuar fazendo o que acho correto. Sei os limites. Quero saber das discussões, me informar, não quero ouvir de terceiros.”

Ela rebateu a ideia de que teria participação direta nas decisões do governo. “O povo acha que fico lá sentada”, disse. “Minhas conversas com o presidente são dentro de casa, no nosso dia a dia, no fim de semana, quando a gente toma cerveja. Quando estou incomodada, vou lá e questiono. Não é porque sou mulher do presidente que vou falar só de marca de batom.”

“Faz parte”

Como mostrou a Edição 189 da Revista OesteLula demitiu três mulheres do governo para abrigar homens, indicados por partidos do centrão.

Foram escanteadas as ex-ministras Daniela Carneiro (Turismo) e Ana Moser (Esporte), além da ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Na entrevista, a primeira-dama relativizou o corte do trio.

“Na transição, falamos de mais mulheres nos ministérios”, disse Janja. “Isso de alguma forma foi atendido. Passamos [ela e Lula] os fins de semana a sós e conversamos muito. Às vezes, a gente tem umas discussões um pouco mais assim… fortes. Mas é isso. Tivemos duas perdas no governo.”

A entrevista ocorreu um dia antes da demissão de Rita na Caixa.

Janja também criticou os protocolos de cerimônias do Brasil e do exterior, em que as mulheres das autoridades ficam atrás dos maridos. Em um evento do Parlamento de Portugal, em abril deste ano, duas encarregadas do cerimonial teriam pedido a Janja que se sentasse atrás de Lula. “Não, amor”, teria respondido a primeira-dama. “Não fico atrás do presidente, sempre fico ao lado dele.”

Informações Revista Oeste


Em entrevista à revista Veja, Carlos Frederico Santos afirma que termo de delação não tem nada grave contra o ex-presidente

Moraes Cid
‘A delação não achei forte’, afirmou o subprocurador, sobre a delação de Cid | Foto: Lula Marques/Agência Brasil 

A tão aguardada delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), é fraca e não compromete o ex-presidente. A afirmação é do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que recebeu os depoimentos prestados pelo militar à Polícia Federal (PF).

“A delação não achei forte”, afirmou o subprocurador, em entrevista à revista Veja. “Em nada. A princípio, achei que as informações foram fracas. O que ele revelou tem de ser corroborado. Nessa corroboração é que a gente vai saber a dimensão da delação. O que foi falado não tinha essas coisas todas.”

Ao ser interpelado sobre a veracidade da suposta tentativa de golpe do ex-presidente, Frederico Santos disse que não há nenhuma prova. Ele também negou que, nas delações, haja indícios de que a Marinha do Brasil teria aceitado impor um regime autoritário no país.

“Um anexo conta a versão dessa história”, revelou o subprocurador. “Se para você conto uma história: ‘Eu estava numa reunião, tratando de outra coisa, chego para você e digo que, na reunião, falaram isso, isso e aquilo’. Isso é prova? Como é que você vai provar alguma coisa? Se os três comandantes tivessem concordado, ninguém estaria aqui conversando sobre isso. Tem os atos preparatórios. Ato preparatório não é crime.”

A versão da CPMI do 8 de Janeiro

A análise do subprocurador da República vai de encontro à apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Depois de quatro meses de trabalhos, o colegiado sugeriu o indiciamento de Bolsonaro e de 60 aliados.

A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sugere que o ex-presidente seja responsabilizado pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ela acredita que Bolsonaro teria responsabilidade pelos atos de vandalismo no 8 de janeiro.

eliziane gama - ao vivo - votação - relatório - cpmi do 8 de janeiro
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas | Foto: Reprodução/TV Senado

Frederico Santos avalia de maneira distinta. “Não posso chegar e dizer que isso aqui é lixo porque, de uma forma ou de outra, como as investigações estão correndo, podem surgir elementos que comprovem alguma coisa”, observou, ao ser indagado se a delação de Cid poderia revelar que Bolsonaro teria orquestrado as manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “Mas dizer que aquilo ali são elementos fortes, que podem virar a República… Se fossem, eu já teria oferecido a denúncia.”

Informações Revista Oeste


O DPVAT, seguro destinado às vítimas de acidentes de trânsito, foi extinto em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro

Governo Lula envia PL que recria seguro obrigatório DPVAT
Governo Lula envia PL que recria seguro obrigatório DPVAT

O governo Lula encaminhou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar (PLP 233/23) que recriação do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

O PLP está tramitando em regime de urgência e, caso seja aprovado por deputados e senadores, os motoristas voltarão a pagar anualmente o DPVAT já em 2024. 

DPVAT, seguro destinado às vítimas de acidentes de trânsito, foi extinto em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que tinha apontado fraudes e irregularidades em várias ocasiões. 

O consórcio que gerenciava os recursos do DPVAT foi também extinto. O governo Bolsonaro criou um fundo de R$ 4,3 bilhões para substituir o consórcio, administrado pela Caixa Econômica Federal.

O PLP prevê que a governança do fundo ocorrerá por meio do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e a fiscalização da Superintendência de Seguros Privados (Susep)

Distorções do DPVAT no setor automotivo

Entre as razões que levaram para o fim do DPVAT está o destino da maior parte dos pagamentos de indenização (58%) aos motoristas, mesmo se eles sejam inadimplentes ou culpados pelo acidente. 

Isso acabava onerando todos os demais proprietários de veículos automotores. 

Além disso, com o fim do DPVAT, o governo Bolsonaro visava “aumentar o mercado de seguros facultativos e a cultura de proteção por parte de motoristas e proprietários.”

Em 2019, o DPVAT arrecadou R$ 2,1 bilhões e deu assistência a mais de 350 mil vítimas. Cerca de 22% dos valores correspondentes a indenizações foram destinados a reembolsos de despesas médicas (com limite máximo de R$ 2.700), e11% foi destinado a familiares de vítimas no trânsito (valor máximo pago R$ 13.500).

Informações Revista Oeste


As graves denúncias contra Ministro de Lula que atingem em cheio o governo

Foto: Agência Brasil.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), manifestou apoio às denúncias feitas pelo ex-candidato à Presidência da República Ciro Gomes contra o governo de Camilo Santana no Ceará. Atualmente senador afastado para exercer o cargo de ministro da Educação, Camilo foi governador do Ceará por dois mandatos, de 2015 a 2022. De acordo com Girão, a fala ocorreu durante encontro do PSDB em Fortaleza. 

Girão enfatizou que, apesar das divergências políticas com Ciro, reconhece a magnitude das declarações. Segundo o senador, Ciro declarou que o governo Camilo cometeu abuso de poder ao convocar prefeitos para trocar apoio político por obras e programas do governo. 

— Esse procedimento nada republicano já havia sido denunciado pelo ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que protocolou junto ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral] do Ceará denúncia de abuso de poder político — apontou. 

O parlamentar também questionou gastos do governo do Ceará durante os oito anos de Camilo Santana com publicidade e propaganda, cerca de R$ 1,1 bilhão. Ele ainda mencionou os custos com aluguéis de jatinhos e helicópteros, que teriam totalizado mais de R$ 15 milhões ao ano. O senador ressaltou o relatório do Ministério Público Eleitoral que afirmou ter obtido “provas robustas” sobre a conduta do governo estadual com “gravidade suficiente” para comprometer a legitimidade das eleições do ano passado. 

— Houve abuso do poder político-econômico […] compararam repasses em anos anteriores e repasses naquele ano eleitoral. Realmente algo mágico aconteceu, de mudança de ventos, que não pode ser coincidência. Precisa-se de apuração com relação a essas denúncias. 

Agência Senado

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