Uma ala do governo Lula encabeçada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende apresentar nesta quinta-feira, 15, ao presidente da República um plano para tentar manter o déficit zero em 2024, mas sem necessariamente comprometer obras da União previstas no Novo (PAC).
A informação foi publicada pela Folha e confirmada por O Antagonista.
A estratégia seria a seguinte: usar parte do orçamento de 2024 para turbinar os chamados “restos a pagar” de 2023 até pelo menos março do ano que vem. Dessa forma, o governo teria como manter o atual ritmo de obras, enquanto o time de Haddad busca novas receitas para, ao mesmo tempo, pagar as dívidas de 2023 e financiar obras no ano que vem.
Rui Costa – ministro-chefe da Casa Civil – tem defendido a revisão da meta fiscal justamente para evitar contingenciamento de recursos no ano que vem. Lula, porém, ainda não bateu o martelo sobre essa estratégia. Amanhã, Lula, Haddad e Costa devem conversar para decidir se adotarão, ou não, esse plano.
Grupos de manifestantes protestaram contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em diversas cidades do Brasil no feriado de 15 de novembro. Eles pediram o impeachment do presidente, manifestaram apoio ao voto impresso nas próximas eleições e defenderam a restrição dos poderes do Supremo Tribunal Federal. Além disso, alguns participantes expressaram apoio à guerra contra o grupo terrorista Hamas levando bandeiras de Israel. As cidades onde ocorreram os atos incluem Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Goiânia, Natal, Florianópolis, Cuiabá, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Vitória e Salvador.
Em São Paulo, os manifestantes se reuniram inicialmente na Avenida Paulista, mas enfrentaram dificuldades de mobilização devido a mudanças de última hora no local autorizado pela Polícia Militar para a concentração do ato. O protesto teve início por volta das 14h30.
No Rio de Janeiro, centenas de manifestantes vestidos com as cores verde e amarelo se encontraram na orla da praia de Copacabana, próximo à rua Miguel Lemos. O ato começou por volta das 9h30. Alguns participantes do protesto reclamaram da ação da guarda municipal, que teria apreendido bandeiras de supostos vendedores irregulares.
A manifestação em Brasília ocorreu no Eixão, avenida que fica fechada nos feriados para lazer. Imagens divulgadas na rede social Twitter mostraram o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, que ficou famoso ao falar no julgamento dos réus de 8 de janeiro que os ministros do STF são “as pessoas mais odiadas deste país”.
Políticos de direita restringiram sua participação nos atos e não publicaram fotos ou referência aos protestos em suas redes sociais. A falta de participação deles na preparação dos atos teria enfraquecido as manifestações.
Pioraram as expectativas de mercado para o Resultado Primário do Governo Central de 2023. Foi registrado alta de R$ 3,4 bilhões no déficit projetado para 2023, que passa de R$ 110,1 bilhões para R$ 113,5 bilhões entre as apurações de outubro e novembro.
Para os anos de 2024, 2025 e 2026, registra-se uma piora nas expectativas de resultado primário. Em 2024, houve um aumento da projeção de déficit primário do Governo Central de 7,0 p.p quando comparado com a mediana das projeções registradas no mês anterior. Em relação a 2025, o aumento foi de 7,4 p.p e, em 2026, elevação de 14,8 p.p.
Os dados constam no Relatório do Prisma Fiscal de novembro, divulgado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Por outro lado, melhorou a evolução do PIB de 2023 e 2024, assim como queda nas estimativas relacionadas à Dívida Bruta do Governo Geral.
A previsão para o PIB nominal de 2023 passou para R$ 10,6 trilhões, ante R$ 10,6 trilhões. Para 2024, o PIB nominal é calculado em R$ 11,3 trilhões, frente à estimativa anterior de R$ 11,3 trilhões.
Em novembro, a estimativa mediana do mercado indica que a dívida bruta alcançará 75,81% do PIB neste ano (ante projeção anterior, de 76%) e 78,8% em 2024 (frente 79%, na estimativa de agosto).
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, usou seu perfil na rede social X, antigo Twitter, nesta quarta-feira (15), para fazer duros ataques aos jornais O Globo e Estadão, além de estender sua artilharia à imprensa brasileira.
Em um ataque de fúria contra a grande mídia, a deputada citou “a arrogância dos editoriais” dos referidos jornais, declarou que “querem censurar o presidente Lula”, se dirigiu pejorativamente ao que chamou de “donos da nossa imprensa”, acusou a imprensa brasileira de “sancionar a retaliação bárbara e desproporcional do governo Netanyahu”, e após exaltar a figura de Lula, disse que “é isso que incomoda tanto os donos mesquinhos da nossa imprensa”.
– É impressionante a arrogância dos editoriais do Globo e Estadão de hoje. Querem censurar o presidente Lula, determinar as palavras que ele pode ou não pode dizer sobre o massacre da população civil em Gaza. A mesma censura que nos impõem sobre manifestações em solidariedade aos palestinos ao redor do mundo. Precisamos recorrer à mídia estrangeira para saber das marchas de centenas de milhares na Europa e até nos EUA, porque os donos da nossa imprensa não admitem que há dois lados nessa guerra, não apenas o que eles apoiam.
– Aferram-se a uma discussão bizantina, sobre o emprego da palavra terrorismo, para no fundo sancionar a retaliação bárbara e desproporcional do governo Netanyahu aos condenáveis ataques do Hamas a civis de Israel.
Gleisi, que tem em seus posicionamentos a consonância com o presidente Lula, cacique da legenda, continuou seus ataques sem parcimônia. Ela citou cada palavra atribuída a Lula ou ao seu governo nos editoriais e rebateu a cada uma das expressões.
– “Primitivo” é impor a lei do mais forte numa região ocupada por meio da violência. “Desequilíbrio” é escolher entre seres humanos os que podem ser mortos e aqueles que podem matar. “Descabido” é proibir Lula de receber um artista como Roger Waters por causa de suas posições políticas.
E finalizou enaltecendo a figura central do Partido dos Trabalhadores, em uma visão muito peculiar de protagonismo diplomático conquistado por Lula.
– Lula elevou o Brasil a um protagonismo inédito na diplomacia internacional, até por expor corajosamente os limites do sistema unipolar em que vivemos. É isso que incomoda tanto os donos mesquinhos da nossa imprensa.
Ex-presidente Jair BolsonaroFoto: Anderson Riedel/PR
BOLSONARO PAGOU CARO AO CRITICAR IMPRENSA Petistas são lembrados por acusarem o presidente Jair Bolsonaro (PL) de atacar a democracia cada vez que, em seus quatros anos de governo, criticou a imprensa.
Na última segunda-feira (14), o líder conservador indenizou em R$ 72.551,74 o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, já que a Justiça entendeu que as críticas de Bolsonaro caracterizaram assédio moral à categoria e atentou contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa.
Conservador, o ex-presidente foi exaustivamente criticado pela grande mídia brasileira, que é vista por muitos como progressista, alinhada às pautas de esquerda.
Luciane Barbosa Farias, mulher de líder do Comando Vermelho, veio à capital federal com a ajuda do Ministério dos Direitos Humanos
O presidente eleito Lula (esq) e o professor Silvio Almeida, durante indicação do docente para o Ministério dos Direitos Humanos, na sede do governo de transição – 22/12/2022 | Foto: TVPT/YouTube/Reprodução
O governo Lula custeou as passagens de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “Dama do Tráfico”, para uma viagem a Brasília.
A ajuda de custo partiu do Ministério dos Direitos Humanos, que realizou um evento entre 6 e 7 de novembro, do qual Luciane participou. A revelação foi feita por ela, nesta terça-feira, 14, durante uma entrevista coletiva.
Luciane Barbosa Farias, a ‘Dama do Tráfico’ | Foto: Reprodução/ Instagram
Conforme a pasta, “o Comitê estadual do Amazonas indicou Luciane como representante a participar do evento”, acrescentando em seguida que “todos os convidados tiveram suas passagens e diárias custeadas”.
De acordo com o ministério, o comitê responsável pelo ato possui “autonomia orçamentária e administrativa”. Além disso, “o custeio de passagens e diárias foi realizado com recursos de rubrica orçamentária destinado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Comitê, que observou as indicações dos comitês estaduais para a participação no encontro”.
Recebida pelo governo Lula, Dama do Tráfico já foi condenada
Mulher do chefe de uma facção criminosa amazonense, Luciane foi condenada em segunda instância a 10 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa, mas recorreu e responde em liberdade.
Ela é esposa de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, chefe da facção amazonense, e, segundo o Ministério Público, desempenhou um papel essencial na ocultação de valores do tráfico movimentados pelo marido.
Instituto presidido por Luciane Barbosa Farias, mulher de um dos líderes do Comando Vermelho, teve solicitações analisadas pela pasta da Justiça e Segurança Pública
Ex-governador do Maranhão, Flávio Dino é o ministro da Justiça e Segurança Pública do atual mandato de Lula | Foto: Saulo Ferreira Angelo/Shutterstock
Mais uma notícia que relaciona o Ministério da Justiça e Segurança Pública, do socialista Flávio Dino, e a organização não governamental (ONG) que tem como presidente a mulher de um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho — e conhecida pela alcunha “Dama do Tráfico”. A pasta deu prosseguimento a solicitações feitas pelo autointitulado Instituto Liberdade do Amazonas.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo (Estadão), o ministério confirmou que “seguiu trâmites habituais” ao receber pedidos da ONG, que atua em favor de presidiários. A fundadora e presidente da entidade é Luciane Barbosa Farias. Conhecida como “Dama do Tráfico” no submundo da criminalidade, ela é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”.
Preso no ano passado, “Tio Patinhas” cumpre pena em presídio em Tefé (AM). Com condenação a 31 anos de prisão, ele é um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas. Desde a prisão dele, Luciane, por meio do Instituto Liberdade do Amazonas, propaga a ideia de defender os “direitos humanos” de presidiários. Com esse projeto, ela chegou a ter vez no Ministério da Justiça.
O pedido da “Dama do Tráfico” ao Ministério comandado por Dino
Luciane Barbosa Farias esteve em duas oportunidades no Ministério da Justiça; ela é mulher de um dos líderes do Comando Vermelho | Foto: Reprodução/Twitter/X
Num primeiro momento, depois da revelação de que recebeu de portas abertas a “Dama do Tráfico”, a pasta chegou a afirmar que “não houve qualquer outro andamento do tema” pleiteado pelo instituto. Agora, contudo, a pasta informa que consultou as demandas de Luciane junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Conforme o Estadão, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Justiça não fornece documentos. Contudo, a plataforma permite a consulta de pedidos feitos junto à pasta. Assim, o SEI divulga que registrou a “denúncia” por parte da entidade da “Dama do Tráfico”, de reclamações sobre o sistema penitenciário, em 2 de maio. Trata-se, a saber, do dia em que ela teve reunião, na sede do órgão, com Rafael Velasco, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Ao admitir que o pedido do instituto de Luciane seguiu os trâmites legais, a equipe do Ministério da Justiça afirma rejeitou o processo. “Um parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que descartou o risco. Com base nisso, o pleito foi indeferido.”
Além disso, o instituto da “Dama do Tráfico” pediu ao ministério inspeção nos presídios de Manaus. No caso, contudo, a Senappen rejeitou a demanda. Isso porque não caberia à secretaria “liberar acesso a presídios estaduais”.
“Quanto aos pleitos da Associação Instituto Liberdade do Amazonas, eles não foram entregues ou enviados ao secretário Rafael Velasco”, afirma, em nota o Ministério sob comando de Dino. “Ambos foram enviados à Ouvidoria da Senappen via e-mail, sendo gerado o processo que seguiu os trâmites habituais.”
As polêmicas da mulher do “Tio Patinhas” com o governo
Clemilson dos Santos Farias, o ‘Tio Patinhas’, líder do Comando Vermelho no Amazonas | Foto: Reprodução/Redes sociais
Os pedidos que tiveram andamento no Ministério da Justiça não são, contudo, as únicas polêmicas envolvendo a “Dama do Tráfico” e órgãos — e integrantes — do governo Lula. Na terça-feira 14, revelou-se que membros da pasta de Dino receberam a mulher do “Tio Patinhas” em duas oportunidades. Além disso, em maio, Luciane visitou o Conselho Nacional de Justiça e conversou com os deputados André Janones (Avante-MG) e Guilherme Boulos (Psol-SP). No mesmo mês, a “Dama do Tráfico” passou pela sede do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, de Silvio Almeida.
Este encontro está sendo organizado pelo advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fábio Wajngarten, e pelo ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante. Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que o advogado organiza esse tipo de evento. A primeira ocorreu em 2014, quando o Partido dos Trabalhadores (PT) – à época com Dilma Rousseff como presidente – negou o pedido de aceitação da carta do então embaixador de Israel, Dany Dayan. A ação visa reunir lideranças para expressar repúdio às declarações feitas por Lula.
O objetivo principal desse encontro é dar voz à comunidade evangélica e judaica, além de destacar a importância da relação diplomática entre Brasil e Israel. O repúdio às falas do ex-presidente Lula contra Israel é um ponto importante, reforçando a busca por relações harmoniosas entre os países, respeitando a história e cultura de cada um.
Esse tipo de ação articular com líderes religiosos tem como intuito reunir diferentes vozes dentro da sociedade e mostrar a união em questões de interesse comum. A participação de líderes evangélicos e judaicos destaca a relevância dessas comunidades na formação da opinião pública e no debate político.
Entre os parlamentares, há 12 filiados a partidos da base do governo Lula (PT): União Brasil (5), PSD (1), Republicanos (3), PP (1) e MDB (2) que, juntos, lideram dez ministérios. Apesar de serem de siglas da base do governo, este grupo se identifica com a oposição e raramente vota com o Planalto.
Os deputados afirmam que a visita de pessoas associadas ao crime e ao tráfico em um órgão do governo federal é inadmissível. Luciane Barbosa de Farias chegou a ser condenada a dez anos de prisão por ter desempenhado, de acordo com o Ministério Público, um papel essencial na ocultação de valores do tráfico. Enquanto o marido coordenava as negociações do crime, Luciane é acusada de ter tido o papel de acobertar, o que fazia adquirindo veículos de luxo, imóveis e registrando empresas laranjas.
Entre elas, a Associação Liberdade do Amazonas, que foi fundada no ano passado com o intuito de defender os direitos dos presos. Contudo, um inquérito sigiloso da Polícia Civil do Amazonas alega que a ONG teria sido criada pelos criminosos para atender suas próprias necessidades e que o papel real seria “perpetuar a existência da facção criminosa e obter capital político para negociações com o Estado”.
Além de parlamentares de partidos adversários ao governo, assinaram o documento: Sargento Fahur (PSD-PR), Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), Alfredo Gaspar (União-AL), Rosangela Moro (União-SP), Zucco (Republicanos-RS), Messias Donato (Republicanos-ES), Zacharias Calil (União-GO), Coronel Telhada (PP-SP), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Delegado Palumbo (MDB-SC), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE) e Pezenti (MDB-SC).
Os deputados em questão pertencem a partidos com cargos no primeiro escalão do Planalto. No caso do União Brasil, Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações) lideram ministérios. Já o PSD tem três pastas comandadas por Carlos Fávaro (Agricultura), Pesca (André de Paula) e Minas e Energia (Alexandre Silveira). O Republicanos e o PP possuem um ministério cada — Portos e Aeroportos, sob o comando de Silvio Costa Filho e Esportes, com André Fufuca, respectivamente.
Por sua vez, o MDB tem Renan Filho (Transportes), Simone Tebet (Planejamento) e Jader Filho (Cidades) no primeiro escalão.
Entre os 33 deputados que integram a oposição, a maior parte (28) é do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Novo (2), Patriota (2) e Podemos (1) também tem integrantes entre os signatários.
Nesta segunda-feira, uma matéria do jornal “O Estado de S.Paulo” revelou que Luciane Barbosa Farias, mais conhecida como a “dama do tráfico amazonense”, esteve no Ministério da Justiça em duas agendas com secretários de Dino.
Com a divulgação, o nome da facção criminosa e o termo “Ministério da Justiça” chegaram aos assuntos mais comentados do X (antigo Twitter), e recebeu o repúdio de políticos como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sergio Moro (União Brasil-PR).
Em resposta, o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) afirmou que nunca recebeu líderes de facção em seu gabinete. “Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho. De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que NÃO SE REALIZOU em meu gabinete. Sobre a audiência, em outro local, sem o meu conhecimento ou presença, vejam a história verdadeira no Twitter do Elias Vaz (secretário do ministério). Lendo lá, verificarão que não é o que estão dizendo por conta de vil politicagem”, afirmou.
Secretário de Assuntos Legislativos no ministério, Elias Vaz informou que no dia 14 de março recebeu uma solicitação de audiência por parte da ex-deputada estadual Janira Rocha. Dois dias depois, em 16 de março, Janira teria ido à pasta e levado Luciane como sua acompanhante. “Ela se limitou a falar sobre supostas irregularidades no sistema penitenciário. Repudio qualquer envolvimento abjeto e politiqueiro do meu nome com atividades criminosas”, afirmou.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta segunda-feira, 13, um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastamento “imediato” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O congressista quer que o aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja investigado por crime de responsabilidade, prevaricação e “condescendência criminosa”.
A motivação do pedido foi em função da divulgação de que a mulher de um dos líderes do Comando Vermelho compareceu à sede do Ministério da Justiça, em Brasília. Em maio, Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “Dama do Tráfico Amazonense”, se reuniu com assessores da pasta.
No texto enviado à PGR, Flávio Bolsonaro diz que Dino manteria uma “agenda paralela e oculta” para se encontrar com “criminosos”. De acordo com o senador, isso violaria os princípios da publicidade e da transparência.
A representação que pede a investigação do ministro foi entregue à procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos. No texto, o senador afirma, ainda, que “o ministro da Justiça e Segurança Pública atua como elo na intermediação entre os traficantes e criminosos e a pasta do governo Lula”.
O congressista ressalta que “neste cenário, no qual o Ministério da Justiça oculta agendas, é bem possível que existam tratativas obscuras, privilegiando acordos ilegais e contrários ao interesse público”.
Em seu perfil no Twitter/X, Flavio considerou ser impossível que a “inteligência” do Ministério da Justiça não soubesse quem é Luciane Barbosa Farias. A “Dama do Tráfico” é casada há 11 anos com o traficante Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, que está preso desde o fim do ano passado.
É impossível que a “inteligência” do ministério e que Flávio Dino não soubessem. A dama do tráfico, recebida na antessala de Dino, é uma pessoa condenada, com ligações públicas e notórias com uma facção e que pediu uma reunião para falar justamente sobre cuidados com os presos… pic.twitter.com/K2gyEI8XGB
Entenda o escândalo envolvendo o Comando Vermelho e o Ministério da Justiça
Nesta segunda-feira, 13, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que Luciane, investigada por fazer parte do braço financeiro da facção criminosa Comando Vermelho no Amazonas, esteve em duas reuniões no Ministério da Justiça.
De acordo com a pasta, nas ocasiões, ela teria se identificado como representante da organização não governamental de defesa dos direitos de presos “Instituto Liberdade do Amazonas”. Segundo um inquérito da Polícia Civil do Amazonas, a organização, fundada há dois anos, responde por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas.
A chegada de brasileiros e parentes nesta segunda, 13, serviu de comício para que Lula fizesse acusações gravíssimas a Israel, num momento de crescimento do antissemitismo no mundo e no Brasil.
“Eu nunca vi uma violência tão bruta, tão desumana contra inocentes. Se o Hamas cometeu um ato de terrorismo, o Estado de Israel também está cometendo um ato de terrorismo“, declarou Lula, posicionando seu governo ainda mais contrário ao país vítima dos ataques de 7 de outubro. O chanceler Mauro Vieira adotou um tom mais diplomático e protocolar.
Os 32 brasileiros e parentes, vindos de Gaza, chegaram ontem na Base Aérea de Brasília. O avião VC-2 pousou às 23h24h trazendo 22 brasileiros, sete palestinos naturalizados brasileiros e três palestinos parentes próximos de brasileiros.
