A nova configuração das comissões da Câmara dos Deputados foi favorável ao Partido Liberal (PL) e a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com 19 dos 30 colegiados permanentes da Casa com os líderes definidos, o saldo já traz a presença de parlamentares próximos de Bolsonaro no comando de comissões importantes, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Educação.
Naquela que é considerada a comissão de maior destaque, a CCJ, o cargo de presidente será ocupado durante o próximo ano pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). Com a ida da parlamentar para o comando do colegiado, a CCJ tem uma inversão governo-oposição na liderança, já que o antecessor da congressista do PL era o deputado Rui Falcão (PT-SP).
Outra comissão de destaque que ficará nas mãos do PL é a de Educação, que passará a ser presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar mineiro substituirá Moses Rodrigues (União Brasil-CE) no cargo.
A escolha de Nikolas, por sinal, não foi tão bem recebida por parlamentares da ala mais progressista da Casa.
– O que queremos é que tenha respeito ao conjunto da Educação aqui, senão essa comissão não vai funcionar – disse o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Outro nome próximo de Bolsonaro que vai chefiar um colegiado relevante da Câmara é o deputado Alberto Fraga (PL-DF). Em seu quinto mandato, o congressista assume o comando da Comissão de Segurança Pública, que já era dirigida pelo PL, mas com o deputado Sanderson (PL-RS).
Além dos três, outros dois deputados do Partido Liberal foram eleitos para presidir comissões da Câmara pelo próximo ano. São eles: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), na Comissão de Esporte; e Pastor Eurico (PL-PE), na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
*Pleno.News Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Nos bastidores, líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Paraná expressaram surpresa com o desempenho de Michelle Bolsonaro em pesquisas internas do partido para a possível disputa pela vaga de Sergio Moro no Senado, representando a União-PR.
Conforme relatos de figuras influentes do PT à coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, a ex-primeira-dama, filiada ao PL, obteve bons resultados, surpreendendo até mesmo em cidades consideradas redutos eleitorais do PT no estado paranaense.
De acordo com levantamentos internos do partido, Michelle teria alcançado 20% das intenções de voto em municípios que foram favoráveis a candidatos petistas, como Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu, nas eleições de 2022.
Vale ressaltar que tanto Gleisi quanto Zeca já se apresentaram como pré-candidatos em uma possível eleição suplementar ao Senado no Paraná, caso o mandato de Moro seja cassado pela Justiça Eleitoral.
Apesar dos testes com o nome de Michelle, membros do PT acreditam que ela não entrará na disputa pela vaga de Moro. A avaliação é de que a Justiça Eleitoral não validaria a candidatura da ex-primeira-dama, que reside em Brasília.
Por outro lado, o ex-presidente Jair Bolsonaro informou a interlocutores que sua esposa deverá, de fato, concorrer ao Senado pelo Paraná se o mandato de Sergio Moro for cassado. Em conversas privadas, Bolsonaro argumenta que é mais vantajoso garantir um mandato de seis anos no Senado pelo Paraná do que esperar para concorrer a um mandato de oito anos pelo Distrito Federal em 2026.
Sônia Guajajara é acusada de cometer crime de responsabilidade por não responder pedidos de informações de parlamentares
Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara passou a ser alvo de parlamentares | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Um grupo de 15 senadores protocolou um pedido de impeachment contra a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, nesta quarta-feira, 6, por crime de responsabilidade. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu a denúncia. Ele deve analisar o texto no decorrer dos próximos dias.
De acordo com os senadores, Sônia teria violado o Artigo 50, parágrafo 2ª, da Constituição Federal. Segunda a denúncia, ela “deixou de prestar informações formalmente requeridas por parlamentar, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias”.
De março a novembro do ano passado, cerca de cinco deputados, um senador e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacionaloficializaram diversos pedidos de informações para a ministra.
O primeiro pedido foi realizado em 27 de março de 2023, mas só foi respondido em 9 de janeiro deste ano, fora do prazo. Um requerimento de informações, por exemplo, deve ser respondido pelos ministros de Estado em um prazo de até 30 dias. O ministério ainda não respondeu dois pedidos, de acordo com os parlamentares.
Os requerimentos de informações foram solicitados pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC) e Rogéria Santos (Republicanos-BA). O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi responsável por uma das solicitações.
Imagem mostra os requerimentos de informações pedidos pelos parlamentares à ministra Sônia Guajajara | Foto: Reprodução/Senado
“Com a conduta contumaz de não observar os prazos constitucionais estabelecidos para resposta aos Requerimentos de Informações”, diz o texto do pedido de impeachment. “Enviados ao Ministério dos Povos Indígenas, pelo Parlamento, fica patente que a Denunciada nutre profundo menosprezo pela legislação posta e ignora preceitos básicos de índole constitucional.”
Com maioria da oposição, 15 senadores assinaram o documento:
Marcos Pontes (PL-SP);
Damares Alves (Republicanos-DF);
Magno Malta (PL-ES);
Marcos Rogério (PL-RO);
Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
Rogério Marinho (PL-RN);
Ciro Nogueira (PP-PI);
Tereza Cristina (PP-MS);
Jorge Seif (PL-SC);
Plínio Valério (PSDB-AM);
Eduardo Girão (Novo-CE);
Luis Carlos Heinze (PP-RS);
Carlos Portinho (PL-RJ); e
Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Impeachment passará pelo Supremo
Supremo Tribunal Federal julga processos de impeachment de ministros de Estado | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
De acordo com a Constituição, para sofrer um impeachment, o ministro de Estado deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar ações penais comuns e crimes de responsabilidades. Caso o presidente da República esteja envolvido, o crime de responsabilidade deve ser julgado pelo Senado.
A denúncia deve ser protocolada na Procuradoria-Geral da República, que irá analisar o texto, junto às provas apresentadas pelos senadores. Caberá ao órgão decidir se vai instaurar o inquérito no STF.
“Se tamanho descaso ocorre relativamente aos requerimentos dos parlamentares, que estão — igualmente — investidos de poder”, dizem os senadores no texto contra a ministra dos Povos Indígenas. “Imaginemos como são tratados os povos indígenas, em especial os yanomamis, que de forma recorrente, são objeto de notícias acerca de seu abandono por parte do Poder Executivo.”
Fabio Wajngarten, advogado de Jair Bolsonaro (PL), disse ter recebido a informação de que um homem portando uma faca foi preso em um evento no qual o ex-presidente estava presente, na cidade de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (5).
– Recebo com preocupação a informação de que foi preso um homem ontem em Não-Me-Toque/RS portando uma faca justamente na feira onde o presidente Jair Bolsonaro estava – disse Wajngarten em publicação na rede social X.
O advogado informou também que solicitou à Polícia Federal que apure a ocorrência “com lupa”.
– Solicito à Policia Federal que apure com lupa a ocorrência. Se necessário os advogados do presidente estão à disposição para o devido acompanhamento – completou.
Bolsonaro está em terras gaúchas acompanhado dos deputados federais Tenente Coronel Zucco (PL-RS) e Bibo Nunes (PL-RS). Ele foi recebido por uma multidão de apoiadores no Aeroporto da cidade de Passo Fundo.
De lá, ele seguiu de carro até Não-Me-Toque, onde pessoas subiram até em cima de tratores para tentar enxergar o líder conservador e ovacioná-lo. No município, Bolsonaro participou da Expodireto Cotrijal.
A feira recebe expositores focados nas áreas de tecnologia e negócios direcionadas para o agronegócio. O objetivo do evento é aproximar os produtores do meio digital para ampliar as oportunidades de mercado. A Expodireto Cotrijal vai até o dia 8 de março.
Irmão do deputado federal Zé Neto, pré-candidato a prefeito de Feira pelo PT, o engenheiro Franklin Santana deu uma de vidente, ao prever a vitória do irmão nas eleições de outubro. De quebra, ainda atacou jornalistas e o Protagonista. O engenheiro, que até bem pouco tempo vivia às turras com o irmão deputado, se pronunciou em relação à opinião do jornalista Jânio Rêgo (VEJA) sobre a conduta da professora Marlede Oliveira à frente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB-Feira). Jânio afirmou que a dirigente “é movida a destempero e ameaça a saúde mental de estudantes e professores, ao tentar mobilizar a categoria a um estado de greve no início do ano letivo”, opinião postada em rede social e no Blog da Feira, e compartilhada pelo Protagonista. Em uma postagem em rede social, o irmão de Zé Neto saiu com esta pérola: “O Protagonista está perdido no personagem, agora resolveu atacar as lideranças sindicais sérias desta cidade, felizmente vcs serão varridos do poder na próxima eleição”. Nota da redação: O espaço no blog está aberto, democraticamente, seja para Zé Neto ou qualquer outro que venha a vencer as eleições. Aos perdedores também. Aliás, o deputado tem bastante espaço no Protagonista. Uma rápida pesquisa mostrará isso. O que é estranho é o destempero do engenheiro. Talvez esteja empolgado com as possibilidades de ter o irmão político no Paço Maria Quitéria. Sobre a prometida vassourada, talvez o sr. Franklin Santana esteja se referindo à piaçava que impede o irmão de ser prefeito de Feira há mais de 20 anos.
O presidente do PL na Bahia, João Roma, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ter uma programação mais diversificada em sua passagem por Salvador no próximo final de semana. Além da reunião com os pré-candidatos do PL na Igreja Batista do Caminho das Árvores, na sexta-feira(08), e do Encontro do PL Mulher, no Centro de Convenções, no final da manhã do sábado (09), Bolsonaro poderá surgir em outros locais da cidade.
“A agenda principal será o Encontro do PL Mulher, no Centro de Convenções. Mas certamente podemos ter outros destinos também em Salvador. O presidente Bolsonaro pode passar por outros locais da cidade”, disse João Roma, em entrevista à Rádio Cidade de Irecê, nesta quarta-feira. Roma destacou que o PL está focado também na estruturação do partido para a disputa das eleições municipais na Bahia.
Em Irecê, por exemplo, o dirigente do PL destacou a necessidade de montar uma boa chapa de candidatos a vereador. “Queremos ter bons representantes do PL no município”, enfatizou Roma. Ele destacou a expressiva votação que o deputado federal Jonga Bacelar obteve na cidade em 2022 e informou que está sob a matuta do parlamentar a composição da estrutura do diretório municipal do PL e das chapas para as eleições no município.
Na capital baiana, Roma reiterou que a tendência é o PL apoiar a reeleição de Bruno Reis. “A tendência maior é de um aliança do PL com o prefeito”, afirmou o dirigente, que também agradeceu pelo fato de seu nome pontuar entre 6% e 10% em alguns levantamentos mesmo sem que uma pré-candidatura fosse lançada. O ex-ministro da Cidadania enfatizou, porém, a importância de enxergar um cenário em que o PT, que já possui o comando do governo estadual e do federal, buscará também controlar as principais cidades da Bahia.
O presidente do PL foi também questionado a respeito de fala do governador Jerônimo Rodrigues que atribuiu aos professores a culpa pela reprovação de alunos da rede estadual – o petista também lançou portaria que induz à aprovação em massa dos alunos. “O que ele quer fazer com isso é uma maquiagem. Ao invês de enfrentar o problema e falar a verdade, fica querendo fazer maquiagem. Quando se chega nos povoados, não tem estrutura mínima: é escola sem água, professores sem capacitação e sem material didático. O governador tem que levar qualidade de ensino para toda a rede”, comentou Roma.
Roma também comentou sobre o ativismo judicial se oberva notadamente do Supremo Tribunal Federal que deve decidir nas próximas semanas sobre a liberação das drogas para consumo próprio. “O judiciário está indo além de suas atribuições. Quem legisla é o Congresso Nacional. Essa postura do STF de não respeitar os papéis dos poderes gera um caos. Essa pauta não é uma prioridade para se tratar”, disse o ex-deputado federal.
Os índices de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registraram uma queda, conforme apontado por pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje. De acordo com o levantamento realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro, a aprovação ao trabalho do mandatário é de 51%, representando uma diminuição de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa de outubro do ano passado. Paralelamente, a desaprovação à atuação de Lula aumentou de 43% para 46% no mesmo período.
A redução na avaliação positiva de Lula coincide com uma declaração na qual o presidente comparou as operações militares de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus por Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial. A pesquisa indica que 60% dos brasileiros consideram essa comparação como exagerada. Esse sentimento é mais acentuado entre os evangélicos (69%), embora seja menos pronunciado entre aqueles que votaram no petista nas eleições de 2022 (43%).
Outro fator contribuinte para a queda na aprovação do presidente é a percepção da população sobre a situação econômica do país. Conforme a pesquisa Genial/Quaest, 38% dos entrevistados acreditam que a situação econômica piorou nos últimos 12 meses. Além disso, a expectativa em relação ao futuro da economia brasileira também diminuiu, com 46% dos brasileiros prevendo melhorias no próximo ano, uma queda de 9 pontos percentuais em comparação com o levantamento de outubro de 2023.
O quadro delineado pela pesquisa reflete o pior desempenho do governo desde abril de 2023, quando a aprovação do trabalho de Lula era de 51%, enquanto a desaprovação era de 42%. Naquela ocasião, o anúncio do Ministério da Fazenda sobre o fim da isenção de imposto sobre compras de até US$ 50 feitas em sites estrangeiros, como Shein e AliExpress, foi apontado como o elemento-chave para a queda na avaliação do governo.
Segundo o ex-governador do Ceará, a gestão petista teria vendido R$ 93 bilhões a duas instituições financeiras com deságio de 50%
De acordo com Ciro Gomes, essa foi uma forma de pagar as dívidas de precatórios no ano de 2023 | Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vender R$ 93 bilhões de precatórios para dois bancos do país. Em entrevista ao canal CNN Brasil, o ex-candidato à Presidência da República disse que a compra foi feita com um deságio de até 50%, ou seja, desvalorização.
“O governo vendeu os precatórios para dois bancos, que compraram esses precatórios com deságio de até 50%”, afirmou Ciro Gomes. “Isso é uma falcatrua maior que a do mensalão e do petrolão juntos.”
De acordo com Ciro, essa foi uma forma de pagar as dívidas de precatórios no ano de 2023.
Veja o trecho da entrevista à CNN, em que Ciro Gomes acusa o governo Lula.
Depois da fala do ex-governador cearense, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que vai acionar o Ministério Público (MP) para abrir uma investigação da suspeita contra o governo Lula. Ele também defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para detalhar o caso.
O parlamentar também disse que vai solicitar informações à ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre o processo de quitação integral dos precatórios. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também repercutiu a denúncia de Ciro Gomes.
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) foi outro a divulgar a denúncia feita pelo político do PDT. O congressista publicou um trecho da entrevista de Ciro Gomes. “Mais um escândalo do governo Lula.”
PL investiga supostas irregularidades em precatórios denunciadas por Ciro Gomes
O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, quer investigar a suspeita sobre a venda de precatórios pela atual gestão petista. O bloco da minoria na Câmara dos Deputados tem feito estudos sobre o tema para verificar se houve irregularidades. Sobre a denúncia de Ciro Gomes contra a gestão petista, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) afirmou que “a questão dos precatórios já estava no radar da liderança da minoria”.
Rosinei Coutinho/SCO/STF e Adriano Machado/Reuters
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o nome de um perito para analisar o vídeo recuperado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com questionamentos às urnas eletrônicas e mentiras sobre as eleições.
O vídeo foi publicado e depois apagado na conta de Bolsonaro no Facebook. A publicação motivou sua inclusão em um dos inquéritos do 8 de janeiro.
Os advogados já haviam pedido uma perícia no material em dezembro de 2023. Agora, indicaram o nome do engenheiro Fernando Alberto Santoro Autran Junior para realizar o procedimento.
Segundo a defesa, o profissional tem “sólida formação” como engenheiro eletricista, “além de especializações em tecnologias de redes e análise de sistemas”.
“Seu certificado em cibersegurança adiciona uma camada adicional de competência, destacando sua capacidade de lidar com questões contemporâneas e complexas, como exige o caso em comento”, afirmaram.
A defesa do ex-presidente questiona a ferramenta e o método usados pela PGR para recuperar o vídeo.
Para os advogados de Bolsonaro, “é preciso cautela” ao se analisar o vídeo recuperado como prova, dado que ele não foi obtido diretamente dos servidores da Meta, empresa responsável pelo Facebook.
A Meta afirmou ao STF que o conteúdo não estava disponível por não ter sido intimada a tempo para preservar o material.
A área técnica do Ministério Público Federal (MPF) então conseguiu obter uma cópia do vídeo a partir de outras fontes, como a plataforma Metamemo, que faz uma espécie de registro das publicações na plataforma.
Vídeo
A PGR informou em dezembro ter conseguido recuperar a publicação, considerada fundamental para uma eventual denúncia contra o ex-chefe do Executivo por incitação ao crime em decorrência dos atos de 8 de janeiro.
Os advogados de Bolsonaro dizem que a postagem foi feita de forma “acidental” e apagada “poucas horas depois”, o que mostraria que o ex-presidente “não pretendeu insuflar qualquer forma de subversão”.
O vídeo em questão foi postado no perfil de Bolsonaro no Facebook em 10 de janeiro, dois dias depois dos ataques às sedes dos Três Poderes.
No material, o procurador Felipe Gimenez, de Mato Grosso do Sul, defende que a eleição de Lula foi fraudada e que o voto eletrônico não é confiável. O recorte mostra a legenda “Lula não foi eleito pelo povo, ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE”.
Inquérito
O ex-presidente foi incluído no inquérito por ordem de Moraes a pedido da PGR.
A PGR argumentou na ocasião que a conduta do ex-presidente deveria ser investigada, mesmo tendo sido feita depois do 8 de janeiro.
Pelo caso, Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em 26 de abril. Aos investigadores, ele disse que fez a postagem por erro e que não tinha interesse em publicar o material.
Também afirmou que queria enviar o vídeo para si mesmo para assistir depois, e que a eleição é página virada em sua vida.
A defesa do ex-presidente afirmou que ele estava sob efeito de morfina quando fez a publicação do vídeo. Bolsonaro estava internado em um hospital nos Estados Unidos para tratar de uma obstrução intestinal.
O subprocurador Carlos Frederico Santos, que era o responsável pela investigação dos atos de 8 de janeiro, sustentava que militantes bolsonaristas que invadiram e depredaram as sedes dos Poderes em Brasília foram influenciados por teorias conspiratórias que questionavam a vitória de Lula.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega a Salvador às 11h da sexta-feira (8) no Aeroporto de Salvador e, à tarde, segue para a Igreja Batista Caminho das Árvores, no Itaigara, onde participa de ato ao lado de pré-candidatos do partido para as eleições municipais de outubro. O evento será aberto ao público.
“Lá na igreja, o presidente Bolsonaro vai receber nossos filiados, simpatizantes, e vai colocar o que ele tem colocado para o Brasil inteiro”, anunciou o presidente estadual do PL, João Roma, em entrevista à Rádio Brado, nesta terça-feira (5). O ex-presidente da República participará, no sábado (9), no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, de evento do PL Mulher que será capitaneado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
“O evento do PL Mulher contará também com a participação do presidente Bolsonaro. Essa vinda do presidente à Bahia é muito esperada, pois mostra que não temos somente uma grande massa aqui que é conduzida pela esquerda”, disse Roma. Na entrevista, o dirigente apontou que o PL deve eleger quatro vereadores na capital baiana.
Também ciente de que a presença do ex-presidente causa muitas paixões, Roma pediu que os apoiadores se manifestem “de forma ordeira. É preciso saber se manifestar, saber chegar perto dele”. O ex-ministro da Cidadania também destacou a força pessoal de Bolsonaro diante da perseguição que vem sofrendo: “é impressionante como o presidente Bolsonaro é forte. Ele tem uma força pessoal imensa, apesar de tantos ataques, tantos absurdos”.
Ao ser questionado sobre uma possível prisão do ex-presidente, Roma declarou que “seria uma grande injustiça e também um grande erro político para o Brasil”. O dirigente afirma que o Judiciário faz operações de pescaria contra o ex-presidente, ou seja, incursões com uso de aparato policial em busca de provas que não estão no escopo das ações em tramitação. “Está de forma tão descarada esse tipo de procedimento que já criou um mal estar na população”.
Apesar de toda a perseguição contra o ex-presidente, João Roma aposta em uma mudança de cenário na Bahia, a exemplo do que ocorreu no Rio Grande do Sul. “O PT virou a terceira força para lá no Rio Grande do Sul. Teve uma hora que a população despertou e viu que o estado estava perdendo muito com as políticas atrasadas dessas pautas de esquerda. Virou a chave e hoje o Rio Grande do Sul não está mais dominado pelo PT. Cedo ou tarde, isso vai acontecer aqui na Bahia”, disse Roma.
