O governo federal autorizou um reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos para este ano, a partir deste domingo (31). O aval para o aumento foi publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). O porcentual, que funciona como um valor máximo, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED).
O ajuste de preços de remédios é anual e tem como fundamento um modelo de teto calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IPCA ficou em 4,5% em fevereiro no acumulado dos últimos 12 meses.
As empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços no prazo de até quinze dias após a publicação desta Resolução, conforme instruções da Secretaria Executiva da CMED, cita a nota publicada no DOU.
Os outros índices usados na conta da indústria farmacêutica, como produtividade do setor, custos de produção não captados pelo IPCA e promoção de concorrência, foram estabelecidos como zero pela CMED, em resolução anunciada em fevereiro.
Em 2024, não haverá distinção de aumento em três faixas como já ocorreu em anos anteriores, indicando medicamentos por meio da competitividade do mercado, se mais competitivo, moderadamente concentrado ou muito competitivo.
De acordo com a lei, a recomposição anual de preços definida pelo governo pode ser aplicada em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.
A despeito de ser válido a partir deste domingo, o reajuste não deve ser imediato, ou seja depende de cada farmácia e da própria indústria farmacêutica. Por isso, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) recomenda ser importante que o consumidor pesquise nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde
– Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer – diz em nota o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
O reajuste autorizado pelo governo federal para 2024 é inferior ao de até 5,60% no preço concedido em 2023. Conforme observa o Sindusfarma, de 2014 a 2024 o IPCA acumulou alta de 77,5% ante uma variação de preços dos remédios de 72,7%.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em plenário virtual, nesta sexta-feira (29), o julgamento que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e a hierarquia da instituição militar frente aos Três Poderes. Os ministros têm até o dia 8 de abril para registrar seus votos no sistema. O relator do caso, Luiz Fux, já deu o seu parecer na manhã desta sexta, afirmando que Constituição não encoraja ruptura democrática.
Para ele, a Constituição não autoriza que o presidente da República recorra às Forças Armadas contra os outros dois Poderes – Congresso e Supremo -, bem como não concede aos militares a atribuição de moderar eventuais conflitos entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
– Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição – disse o ministro em seu voto, acrescentando ser urgente “constranger interpretações perigosas que permitam a deturpação do texto constitucional e de seus pilares e ameacem o Estado Democrático de Direito”.
O ministro não teceu qualquer comentário acerca das denúncias sobre arbitrariedades praticadas por ministros do STF, principalmente de Alexandre de Moraes. Seu comentário não contempla o descontentamento político e social com atuações recentes do Poder Judiciário, raiz de muitas destas questões sobre rupturas.
A ação foi apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 2020, questionando pontos da lei de 1999 que regula o emprego das Forças, como, por exemplo, as atribuições do presidente da República frente ao pedido do uso das Forças pelos demais Poderes.
O pedido para que a Corte analise a questão tem como pano de fundo declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores com interpretações sobre o artigo 142 da Constituição, que, segundo eles, permitiria aos Poderes pedir intervenção militar em casos necessários para o restabelecimento da ordem.
Nesta sesta-feira (29), o ministro Gilmar Mendes votou para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após o fim de mandatos de políticos. A votação foi aberta em plenário virtual e deverá se estender até o dia 8 de abril.
O Supremo Tribunal Federal volta a se debruçar sobre o tema a partir de um recurso encaminhado ao plenário pelo decano Gilmar Mendes. O ministro argumentou que é preciso “recalibrar os contornos” do foro privilegiado.
O pano de fundo do julgamento é um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Ele é réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por suspeita operar um esquema de “rachadinha” quando foi deputado. A defesa nega as acusações e alega que o processo deveria tramitar no Supremo, porque desde então ele exerce cargos com prerrogativa de foro.
Em seu voto Gilmar afirmou estar convencido de que “a competência dos Tribunais para julgamento de crimes funcionais prevalece mesmo após a cessação das funções públicas, por qualquer causa (renúncia, não reeleição, cassação etc.)”.
Gilmar declarou que seu entendimento diverge da atual jurisprudência da Corte e, por isso, propõe “que o Plenário revisite a matéria, a fim de definir que a saída do cargo somente afasta o foro privativo em casos de crimes praticados antes da investidura no cargo ou, ainda, dos que não possuam relação com o seu exercício; quanto aos crimes funcionais, a prerrogativa de foro deve subsistir mesmo após o encerramento das funções”.
Uma das zonas cinzentas envolvendo o alcance do foro é justamente o cenário dos “mandatos cruzados” – quando um deputado (estadual ou federal) ou senador troca de Casa Legislativa.
A discussão ganhou tração em meio à transferência das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao STF. O deputado Chiquinho Brazão, apontado pela Polícia Federal como mandante do crime, era vereador na época. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, argumentou que houve tentativas de obstrução do inquérito quando ele já tinha assento na Câmara dos Deputados, o que em sua avaliação justifica o deslocamento do caso ao Supremo.
O PSDB irá às urnas em 2024 com um número menor de candidaturas próprias nas capitais em relação ao pleito anterior, depois da crise que levou à saída de lideranças. Em alguns casos, os tucanos migraram para partidos que fazem parte da base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O que aconteceu
Partido deve ser cabeça de chapa em “oito a dez” das 26 capitais, disse o presidente Marconi Perillo ao UOL. O ex-governador de Goiás já visitou 19 estados para filiar políticos e estimular o lançamento de candidaturas em cidades consideradas estratégicas. “Nós estamos cuidando de reestruturar o partido e de buscar candidaturas que possam garantir um número razoável de prefeituras nessas eleições”, afirmou o ex-governador de Goiás. O objetivo é pavimentar o caminho para que o partido construa uma candidatura à Presidência em 2026.
Nas eleições de 2020, a legenda lançou candidatos em doze capitais e ganhou em quatro: São Paulo, Natal, Palmas e Porto Velho. Em 2016 foram 13 candidaturas e sete vitórias, contra 17 lançamentos e quatro triunfos em 2012.
Hoje, no entanto, só duas destas prefeituras seguem sob o controle do partido. Em Palmas e Porto Velho, Cinthia Ribeiro e Hildon Chaves, respectivamente, foram reeleitos em 2020 e deixam o cargo neste ano. Em Natal, Álvaro Dias migrou para o Republicanos em 2022. Já em São Paulo, o partido perdeu o comando depois da morte de Bruno Covas em 2021, em decorrência de um câncer.
Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Vitória, Belo Horizonte, São Paulo, Goiânia, Campo Grande e Palmas devem ter candidatos. Em Campo Grande, o deputado Beto Pereira terá a seu favor a máquina do governador Eduardo Riedel (PSDB) na disputa contra a prefeita Adriana Lopes (PP). Em Pernambuco, rachado após o rompimento entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), o secretário de Turismo Daniel Coelho deve enfrentar o popular João Campos (PSB).
Nunes durante evento do PSDB em São Paulo; partido decidiu não apoiá-lo na campanha à reeleição Imagem: Rubens Cavallari-15.jul.2023/Folhapress
Legenda vai atuar em prol de uma candidatura própria na disputa pelo comando de São Paulo. Na capital paulista, a executiva municipal decidiu na semana passada que o partido não vai embarcar no projeto de reeleição de Ricardo Nunes (MDB), que foi vice de Covas. Caso os tucanos não consigam um nome eleitoralmente viável para a cabeça de chapa, existe a possibilidade de composição com outro candidato. O apoio à deputada Tabata Amaral (PSB) é tido como mais provável neste cenário.
Reservadamente, tucanos reconhecem que o partido deve enfrentar uma das eleições mais difíceis de sua história. O ex-presidente da sigla e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse em novembro do ano passado que é “natural que o PSDB não venha eleger o mesmo número de prefeitos que elegeu em 2020”.
O partido tem conversas em andamento para federar com outras legendas, como PDT, Solidariedade e Podemos. O objetivo dessas conversas, segundo Perillo, é ter “robustez” na Câmara, onde atualmente há apenas 13 deputados, e no Senado, com apenas um representante e ganhar “corpo” para 2026. Hoje, o PSDB faz parte da federação com o Cidadania.
PSDB perdeu prefeitos para partidos base do bolsonarismo
PSDB perdeu musculatura e tem 345 prefeitos em todo o país. A legenda elegeu 520 prefeitos na última eleição, mas 175 deixaram o ninho tucano desde então. Nas eleições de 2012 foram 686 prefeitos eleitos e 803 em 2016. “A onda azul está tomando conta do país”, afirmou Aécio Neves, então presidente nacional do PSDB, na ocasião. Naquela época, o partido era protagonista na oposição ao PT. No seu auge, em 2000, eram 991 prefeituras comandadas por tucanos.
Tucanos citam resultado da perda de eleitorado em 2018 e crises internas como fatores. Eles avaliam que o eleitorado mais ligado à direita foi arrastado para o PSL de Jair Bolsonaro (hoje PL) naquele ano, quando Geraldo Alckmin (hoje PSB) amargou o quarto lugar na corrida presidencial. O processo de prévias, em novembro de 2021, opôs o então governador de São Paulo João Doria (hoje sem partido) e Leite. Doria venceu, mas desistiu da candidatura diante da falta de apoio do próprio partido e abandonou a política.
Com a ascensão do bolsonarismo, prefeitos migraram para partidos que compõem a base do ex-presidente. Em São Paulo, por exemplo, depois de ficar fora do poder pela primeira vez em 28 anos, o PSDB perdeu cerca de 1/4 dos prefeitos no estado. Os principais destinos foram o PSD, de Gilberto Kassab, secretário do governo paulista, e o PL, de Bolsonaro, em busca de uma relação mais próxima com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para liberação de convênios e emendas. Perillo classificou como “natural” esse movimento, uma vez que os prefeitos buscam proximidade com partidos que estão no poder.
Na mais recente dessas articulações, o ex-governador e deputado Beto Richa quis trocar o PSDB pelo PL. O PSDB, no entanto, se recusou a liberar o parlamentar, que poderia perder o mandato se insistisse na troca de partido. Ele é pré-candidato à prefeitura de Curitiba. Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus, deixou o partido, apoiou Bolsonaro na campanha à reeleição e foi um dos presentes na manifestação convocada pelo ex-presidente na avenida Paulista em fevereiro. O mesmo movimento foi feito recentemente pelo ex-governador de São Paulo Rodrigo Garcia.
Caso as eleições presidenciais fossem realizadas hoje (embora estejam marcadas para 2026), um nome da ala centro e centro-direita surge como o mais competitivo em uma confrontação direta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 78 anos: Michelle Bolsonaro (PL), ex-primeira-dama, com 42 anos. Embora não tenha histórico de candidaturas, Michelle foi incluída em uma pesquisa de intenção de votos conduzida pelo Paraná Pesquisas, na qual alcançou 43,4%, em comparação aos 44,5% do petista.
Esses dados foram amplamente divulgados nas redes sociais pelo presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, do Piauí, partido responsável pela encomenda do levantamento.
Atualmente, Michelle Bolsonaro lidera o PL Mulher e é considerada uma possível sucessora de Jair Bolsonaro (PL) em uma eventual corrida presidencial, especialmente porque o marido permanece, até então, inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na pesquisa realizada entre os dias 18 e 22 de março de 2024, outros candidatos foram avaliados, todos com pontuações numericamente inferiores à de Michelle, algumas vezes dentro da margem de erro. Entre eles estavam os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos) de São Paulo, Romeu Zema (Novo) de Minas Gerais, Ratinho Junior (PSD) do Paraná e Ronaldo Caiado (União Brasil) de Goiás, juntamente com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o próprio Ciro Nogueira.
A pesquisa entrevistou 2.2024 eleitores de 162 cidades distribuídas nas 27 Unidades Federativas. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, com um grau de confiança de 95%.
País nunca tinha registrado ida de titular ou vice da Casa Branca a uma instalação que realiza a prática
Vice-presidente dos EUA, Kamala Harris Foto: EFE/EPA/JOHANNES SIMON / POOL
No último dia 14 de março, a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, visitou uma clínica de aborto da organização Planned Parenthood, em Minnesota, naquela que ficou marcada como a primeira vez na história em que um presidente norte-americano ou seu vice estiveram em uma instalação do tipo. A ida foi mais uma das agendas do governo do país em favor da prática.
Não é novidade nenhuma que o governo de Joe Biden tem uma postura de defesa da prática abortiva. Um retrato disso foi a postura do democrata no tradicional discurso sobre o Estado da União, feito no último dia 7 de março, no qual Biden reforçou que trabalhará para restabelecer o direito ao aborto no país caso seu partido recupere o controle do Congresso nas eleições de novembro.
Desde o início de 2024, Kamala realizou uma turnê pró-aborto pelos Estados Unidos. A série de viagens, denominada Luta pelas Liberdades Reprodutivas, começou no dia 22 de janeiro pelo estado do Wisconsin. A data em questão marcou os 51 anos do caso Roe vs. Wade, que liberava a prática nos Estados Unidos. Em 2022, a medida foi derrubada na Suprema Corte americana.
Ao visitar a clínica de aborto no último dia 14, Harris disse que a questão do aborto era “uma crise de saúde muito séria”.
– A crise está afetando muitas pessoas no nosso país, muitas das quais, francamente, sofrem em silêncio – declarou.
No ano passado, durante o 50° aniversário do caso Roe vs. Wade, Harris já tinha acusado a Suprema Corte de retirar o “direito constitucional fundamental” das mulheres de decidirem sobre os seus próprios corpos com a definição contra o aborto.
– Como você pode ser livre se uma mulher não pode decidir, se um médico não pode cuidar de seu paciente e se uma pessoa não pode dirigir o curso de sua própria vida? – afirmou a vice-presidente, na época.
A Planned Parenthood, entidade visitada por Kamala, gastou mais de 45 milhões de dólares (R$ 225 milhões) entre 2019 e 2020 com a eleição de candidatos que apoiassem os direitos reprodutivos. Já em 2022, nas eleições de meio de mandato, a organização quebrou o próprio recorde gastando 50 milhões de dólares (R$ 250 milhões).
A jornalista Natuza Nery, em seu programa “O Assunto” na Globonews, prometeu trazer luz a uma operação dos Estados Unidos contra um suposto golpe no Brasil, durante os últimos dias do governo de Jair Bolsonaro. Segundo o episódio intitulado “A operação dos EUA contra o golpe no Brasil”, altos oficiais do governo americano, já sob a gestão de Joe Biden, teriam atuado para mitigar as ações consideradas golpistas de Bolsonaro, pressionar os comandantes militares que apoiavam o projeto antidemocrático e assegurar eleições livres no país¹.
Neste contexto, o ex-ministro Ciro Gomes, em entrevista ao programa “Direto ao Ponto” da Jovem Pan, já havia discutido o tema, mencionando que o comandante do exército teria sido cooptado por forças externas para confrontar o então presidente Bolsonaro.
A matéria promete detalhar as ações que foram tomadas para conter o que foi descrito como um movimento golpista do ex-presidente, incluindo a garantia de que chips chegassem às urnas eletrônicas a tempo para as eleições, conforme descrito por Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV-SP, em entrevista a Natuza Nery¹.
Essas revelações são parte de um quadro maior de tensões políticas e acusações de interferência, que têm gerado debates acalorados no Brasil e no cenário internacional. A cobertura completa e aprofundada desses eventos está disponível no podcast “O Assunto”, que pode ser acessado através do portal G1¹.
Ex-presidente aparece com 37,1% dos votos; petista registra 35,3%
Jair Bolsonaro em discurso enquanto era o presidente da República | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Levantamento de intenção de voto do Paraná Pesquisas para a Presidência da República mostra Jair Bolsonaro (PL) à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme os dados divulgados na manhã desta quinta-feira, 28, o ex-presidente aparece com 37,1%, contra 35,3% do petista.
Apesar de numericamente à frente, Bolsonaro aparece em condição de empate técnico com Lula. Isso porque a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.
No cenário estimulado em que Bolsonaro surge numericamente à frente de Lula, outros três nomes foram apresentados pela equipe do Paraná Pesquisas aos entrevistados: Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Eduardo Leite (PSDB). Eles registram 7,5%, 6,1% e 1,8%, respectivamente. Nenhum, branco ou nulo somam 8%. Não sabem ou não responderam foram 4,2%.
Na pesquisa divulgada hoje, o Paraná Pesquisas também apresentou um cenário com apenas dois candidatos, justamente Bolsonaro e Lula. O ex-presidente aparece à frente, mas por diferença de 0,1 ponto porcentual: 41,7% versus41,6%. Brancos e nulos são 8%; não sabem ou não responderam, 4,2%.
A equipe responsável pelo levantamento também registrou outros 14 cenários, mas sem a presença do nome de Bolsonaro na lista. Sem o ex-presidente, o petista lidera todas as configurações apresentadas pelo Paraná Pesquisas.
Mencionado no levantamento de hoje, Bolsonaro está — por ora — impossibilitado de disputar eleições. Em junho do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral o tornou inelegível por oito anos. A Corte considerou irregular a reunião dele com embaixadores em julho de 2022.
Dados do levantamento do Paraná Pesquisas
Modelo de urna eletrônica usada pelo sistema eleitoral brasileiro | Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE
Para o levantamento de intenção de voto para Presidência da República, que só irá ocorrer em 2026, a equipe do Paraná Pesquisas entrevistou 2.024 eleitores, de 18 a 22 de março. Os entrevistados estavam espalhados por 162 municípios brasileiros. localizados em todos os 26 Estados e no Distrito Federal. Com margem de erro de 2,2 pontos porcentuais, o nível de confiança da pesquisa é de 95%.
O ex-presidente Jair Bolsonaro aparece na frente do atual chefe do Poder Executivo Lula em pesquisa feita pelo instituto Paraná Pesquisa.
De acordo com o levantamento, Jair Bolsonaro teria 37,1% das intenções de voto se as eleições fossem hoje. Lula aparece com 35,3%. Ciro Gomes (PDT) tem 7,5%, Simone Tebet (MDB) 6,1% e Eduardo Leite (PSDB) 1,8%.
Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, Jair Bolsonaro foi considerado inelegível acusado de abuso de poder político e econômico tanto na reunião com embaixadores quanto nos atos de 7 de setembro de 2022.
No cenário em que o ex-presidente é substituído por sua esposa, Michelle Bolsonaro, a ex-primeira-dama aparece com 30,9% das intenções de voto contra 36% de Lula. Ciro Gomes, nesta simulação, teria 8,7% das intenções de voto contra 6,9% de Simone Tebet e 2,2% de Eduardo Leite.
Ainda neste aspecto, o Paraná Pesquisas fez a seguinte pergunta: “Se as eleições para Presidente do Brasil fossem hoje e os candidatos fossem somente Lula e Michelle Bolsonaro, com o apoio do ex-Presidente Jair Bolsonaro?”
A resposta foi um empate técnico entre Lula e Michelle Bolsonaro. Lula teria 44,5% das intenções de voto e Michelle 43,4%.
O Instituo Paraná Pesquisas também registrou um quarto cenário, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no lugar de Jair Bolsonaro. Nesta simulação, Tarcísio estaria com 23,3%; Lula com 36,2%; Ciro Gomes com 11%; Simone Tebet com 8,2% e Eduardo Leite 2,2%.
A pesquisa foi encomendada pela Executiva Nacional do PL e foi realizada entre os dias 18 e 22 de março deste ano. Foram ouvidos 2.024 eleitores em 26 Estados e Distrito Federal e em 162 municípios brasileiros. Segundo o Paraná Pesquisas, o grau de confiança da sondagem é de 95% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu na semana passada ao ministro do STF Alexandre de Moraes a liberação de seu passaporte para poder fazer uma viagem a Israel. O documento foi apreendido em 8 de fevereiro durante a operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF sob autorização de Moraes.
No pedido, Bolsonaro anexou um convite do premier de Israel Benjamin Netanyahu para que o ex-presidente visite Israel entre os dias 14 e 18 de maio deste ano.
Nesta quarta-feira, o ex-presidente afirmou, em manifestação encaminhada ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que não há “razões mínimas” para se justificar um pedido de asilo político na embaixada da Hungria após ter sido alvo de uma ação da Polícia Federal.
Bolsonaro, por meio de sua defesa, também declarou que é ilógico sugerir que a visita à embaixada se tratasse de uma tentativa de fuga.
“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário [Bolsonaro] à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirma a defesa do ex-presidente.
“Não há, portanto, razões mínimas e nem mesmo cenário jurídico a justificar que se suponha algum tipo de movimento voltado a obter asilo em uma embaixada estrangeira ou que indiquem uma intenção de evadir-se das autoridades legais ou obstruir, de qualquer forma, a aplicação da lei penal”, acrescentam os advogados.
Como mostrou o jornal americano The New York Times, Bolsonaro passou dois dias na embaixada da Hungria após ter seu passaporte apreendido durante uma operação em que apurava uma tentativa de golpe de Estado.
Após a divulgação dos vídeos, a Polícia Federal abriu investigação para apurar quais eram as intenções do ex-presidente e Alexandre de Moraes deu 48 horas para que Bolsonaro preste esclarecimentos.
