Foto: Reprodução/Redes Sociais.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma aparição pública, rodeado de apoiadores, no festival Capital Moto Week. que ocorre em Brasília até o próximo sábado (29/7).
O vídeo, divulgado nas redes sociais de Bolsonaro, foi veiculado neste domingo (23/7). É possível acompanhar diversas pessoas que entoavam o nome do ex-presidente e gritavam “mito, mito”, enquanto o acompanhavam.
Fonte: Metrópoles.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (23) que o país derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não ainda os bolsonaristas. Lula chamou o empresário Roberto Mantovani, suspeito de hostilizar e agredir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seu filho de “canalha”. O xingamento foi utilizado por Bolsonaro no passado para se referir a Moraes.
“Os malucos estão na rua, ofendendo pessoas, xingando pessoas e nós vamos dizer para eles que queremos fazer com que esse país volte a ser civilizado”, disse o presidente, ao participar da posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
O presidente acrescentou que as pessoas não precisam gostar uma das outras, mas devem se respeitar.
Lula comentou ainda a decisão do PSD de expulsar Mantovani do partido. “Um canalha não só ofendeu ele [Moraes] como bateu no filho dele. Esse cara era um empresário de uma empresa alemã. Eu entreguei o nome dele para o chanceler alemão e esse cara foi expulso do partido ontem pelo [Gilberto] Kassab.”
O presidente também citou o decreto que altera as regras para compra e posse de armas e disse que a liberação de armas favorece o crime organizado.
No evento, o presidente fez um discurso para a base, falou sobre o histórico sindicalista e retomou promessas de campanha, como geração de empregos e renda. Ele afirmou que o preço de alimentos está caindo e voltou a dizer que o brasileiro comerá picanha novamente. “Meu compromisso não é com banqueiro, empresários. Eles sabem que o meu compromisso é com o povo trabalhador desse país.”
Lula estava acompanho dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, do secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo, e da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
Fonte: Valor Econômico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu 17 entrevistas exclusivas de 1º de janeiro a 21 de julho de 2023. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou 31 vezes com exclusividade a jornalistas no mesmo período de seu governo –14 a mais no comparativo com Lula.Levantamento do Poder360 mostra preferência do atual presidente pelo Grupo Globo e por falar a canais de televisão. Os conglomerados de mídia preferidos de Bolsonaro no período eram Record e SBT. O ex-chefe do Executivo havia dado 6 entrevistas a cada emissora no início de seu governo. Também preferiu falar aos programas de TV de 1º de janeiro a 21 de julho de 2019. Mas não falou ao Grupo Globo no período.
Créditos: Poder360.
Foto: Reprodução/Redes Sociais.
Em entrevista coletiva ao final da sua viagem a Bruxelas, Lula disse o seguinte sobre os cidadãos acusados de atacar o ministro Alexandre de Moraes e sua família, no aeroporto de Roma:
“Nós precisamos punir severamente pessoas que ainda transmitem ódio, como o cidadão que agrediu o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma. Um cidadão desses é um animal selvagem, não é um ser humano.”
E continuou:
“Essa gente que renasceu no neofascismo colocado em prática no Brasil tem que ser extirpada, e nós vamos ser muito duros com essa gente, para eles aprenderem a voltar a serem civilizados. Queremos paz, trabalho, emprego, educação, saúde e viver bem.”
O presidente da República que não quer transmitir o ódio pratica o ódio ao desumanizar acusados que foram submetidos a medidas judiciais de exceção, sobre as quais não tratarei aqui. O ódio de Lula tem selo : desumanizar seres humanos é uma prática fascista comum.
Na linguagem fascista, os adversários políticos, os alvos de ódio étnico e os criminosos são comparados a animais — ratos, baratas, macacos — a ser naturalmente extirpados, verbo utilizado por Lula. Trata-se de eliminar quem é considerado praga, infecção, câncer. De suprimir moral e fisicamente todos aqueles que atrapalhariam, pela ação ou pela mera existência, a busca por paz, trabalho, emprego, educação, saúde, viver bem. Que seriam ameaça ao funcionamento perfeito do sistema ideológico.
Como querem a total harmonia social (essa é a pretensão totalitária), fascistas devem ser “duros com essa gente, para eles aprenderem a voltar a ser civilizados”. É preciso disciplinar a malta incivilizada que não se submete. É imperioso dar-lhe uma lição definitiva (Mussolini foi professor na juventude e levaria esse tipo de discurso adiante, como Duce). O convencimento racional, a argumentação, a discussão, a diferença, a divergência incancelável, o devido processo legal, não são admitidos na harmonia fascista. Não cabem nos seus limites estreitos que são vendidos paradoxalmente como se fossem libertadores.
Só os vídeos das câmeras de segurança do aeroporto de Roma poderão esclarecer o que realmente ocorreu entre os acusados e os acusadores. Mas não é preciso vídeo para constatar que Lula usa a linguagem fascista para acusar cidadãos de fascismo.
Créditos: Metrópoles.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.
Cerca de 50 deputados que compõem a oposição ingressaram, neste sábado (22), com um projeto de decreto legislativo para impedir que o governo Lula faça alterações nas regras sobre armas no Brasil.
A iniciativa tem o carimbo do deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) sendo ratificada pelos demais parlamentares da oposição. Para ter validade, o projeto precisa ter aprovação bicameral, ou seja, ser aprovado na Câmara dos Deputados e, também, no Senado.
As medidas já divulgadas por Lula, nesta sexta-feira (21), tem como objetivo burocratizar o acesso à armas e munições para quem busca defesa pessoal e também altera o número de armas e munições que CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) podem adquirir.
Fonte: Pleno News.
Ex-presidente recebeu comenda em Anápolis (GO) e disse que campanhas de desarmamento precedem ditaduras
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu na 6ª feira (21.jul.2023) a comenda Gomes de Souza Ramos em Anápolis (GO). Sob gritos de “mito”, Bolsonaro subiu ao palco para ser agraciado com uma das mais altas honrarias concedidas pela cidade. Outras 34 pessoas também receberam.
A comenda homenageia desde 1980 personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da cidade. Na campanha presidencial de 2022, Bolsonaro foi o candidato mais votado em Anápolis. Ele recebeu 153.507 votos, o equivalente a 70,59% do total da cidade. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)teve a preferência de 29,41% dos eleitores e totalizou 63.960 votos.
Assista ao momento em que Bolsonaro recebe a comenda Gomes de Souza Ramos (2min24s):
Ao subir ao palco para receber a homenagem, Bolsonaro fez críticas ao decreto assinado por Lula na 6ª (21.jul) que reverteu regras do último governo sobre compra e posse de armas.
“Todas as ditaduras foram precedidas de campanhas de desarmamento”, disse o ex-presidente. “Armei o máximo possível o meu povo e a prova de que estava no caminho certo é que o número de mortes por arma de fogo caiu ano a ano no meu governo”, completou.
Bolsonaro também afirmou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o tornou inelegível em 30 de junho “de forma bastante nebulosa”. Segundo o ex-presidente, o “sistema não quer uma pessoa honesta na Presidência da República”.
“Se eu nada representasse para a nossa pátria depois daqueles números do TSE, não me estariam perseguindo até hoje, não teriam, de forma bastante nebulosa, me tornado inelegível. Qual crime? Corrupção não foi, abuso de poder econômico não foi”, disse.
Sem citar diretamente Lula, Bolsonaro ainda afirmou que deixou o “outro cara assumir” o Brasil “porque jamais passaria a faixa para uma pessoa que tinha e tem o passado como esse cara”.
Assista ao discurso de Bolsonaro depois de receber a comenda (16min4s):
Informações Poder 360
Difícil imaginar a perda do nosso melhor amigo de quatro patas, mas o fato é que o animal de estimação vive bem menos do que os seres humanos. E quando a morte deles acontece, com a sua inclusão cada vez maior em nossas vidas como membro da família, vivenciar o luto e ter de cuidar dos trâmites de destinação do corpo se torna algo muito doloroso.
Sabe-se que é necessário tempo para absorver essa dor e também para todo o processo burocrático de destinação do corpo. O Projeto de Lei 221/23, que tramita na Câmara dos Deputados, se aprovado, deve mudar a forma de passar por esse período, já que permitirá ao funcionário a ausência do serviço por um dia, em caso de falecimento de cachorro ou gato, sem que seja descontado do salário.
A ideia é que seja inserida a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já justifica a ausência do empregado por dois dias, sem prejuízo do salário, em alguns casos de falecimento, como a de irmão, cônjuge, pais, filhos ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, seja seu dependente.
Apesar de o projeto ser específico para as duas espécies (cães e gatos), se aprovado, talvez seja possível um entendimento que outros animais possam ser considerados para o que o tutor obtenha o benefício. Mas, por enquanto, não há no texto algo mais amplo.
“Não há referência, por exemplo, a palavra pet ou bichos de estimação. Embora o projeto não permita uma interpretação extensiva, é possível que a jurisprudência da Justiça do Trabalho se posicione para ampliar o leque de bichos de estimação”, explica o advogado Arnaldo Barros Neto, especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Martorelli Advogados.
Segundo ele, apesar de ser uma medida de uma pauta em evidência e importante, traz pontos preocupantes, que talvez precise de ajustes. “O projeto não exige nenhuma comprovação de propriedade do animal, mas apenas do seu óbito. Isso pode dar azo a iniciativas de oportunistas, criando uma situação de difícil controle pelas empresas”, explica.
No Projeto de Lei, a morte do cão ou do gato deve ser comprovada por atestado de óbito, emitido pelo médico-veterinário. Além disso, o benefício está limitado a três afastamentos por ano.
A medida também esclarece que o tutor deve entrar em contato com uma clínica veterinária ou com o centro de zoonose da cidade para fazer a incineração. Atitude de destinação correta para o corpo do pet para que mantenha a saúde pública. Pois não se deve enterrar o animal no quintal, visto que a decomposição do corpo libera substâncias que podem contaminar o solo, lençol freático e poços artesianos.
O projeto foi apresentado no dia 2 de fevereiro de 2023 e deverá passar pelas comissões internas da Câmara dos Deputados, como, por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é responsável pela análise da constitucionalidade. Além disso, ser encaminhado para revisão pelo Senado Federal. Não há como prever em quanto tempo ele poderá ser sancionado (ou não).
O advogado Arnaldo Barros Neto alerta que “é possível que o projeto seja encarado como um desestímulo ao investimento na economia, haja vista o ônus gerado ao empregador sem qualquer contrapartida”.
Informações TBN
O jornal OEstado de S. Paulocriticou abertamente o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. De acordo com oEstadão, o integrante do governo Lula adota postura que prejudica a relação entre os Poderes e vai contra o que consta na Constituição.
Para criticar Dino, a publicação ressalta a importância do Ministério da Justiça. Conforme entendimento do jornal, a pasta tem a responsabilidade de defender a ordem jurídica, os direitos políticos e as garantias constitucionais. Nesse sentido, o veículo de comunicação reforça: o órgão tem grande responsabilidade no cenário da democracia do país. Avalia-se, no entanto, que Dino não tem ido nesse caminho.
“Tem-se visto, no entanto, a situação oposta”, afirma oEstadão, em editorial, texto que representa a opinião de uma empresa de comunicação, publicado neste sábado, 22. “Em vez de contribuir para uma compreensão mais serena e técnica dos temas envolvendo oSupremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem contribuído para acentuar tensões políticas”, prossegue o jornal.
“Sua atuação recente tem alimentado a equivocada impressão do Judiciário como uma grande arena político-partidária, na qual o importante seria apoiar os partidários, não raro à revelia da lei”, afirma, nesse sentido, oEstadãoao se referir a Dino.
OEstadãodeu como exemplo uma recente declaração de Flávio Dino. Na visão do jornal, o ministro de Lula errou ao defender como possível crime contra o estado democrático de direito a suposta agressão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no aeroporto de Roma (Itália). “Misturar a proteção do Estado e a proteção das autoridades significaria transformar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) numa reedição da Lei de Segurança Nacional.”
“Mas não foi esse o único caso em que, sob pretexto de defender o STF, o ministro da Justiça abandonou o prudente distanciamento institucional, envolvendo-se em questões de duvidosa constitucionalidade”, reforça, dessa forma, oEstadão.
“Flávio Dino utilizou sua conta no Twitter para dizer que a diligência de busca e apreensão na residência da família envolvida em confusão em Roma com o ministro Alexandre de Moraes ‘se justifica pelos indícios de crimes já perpetrados’ e que ‘tais indícios são adensados pela multiplicidade de versões ofertadas pelos investigados’. E completou: ‘Sobre a proporcionalidade da medida, sublinho que passou da hora de naturalizar absurdos’”, exemplifica o jornal.
A íntegra do editorial doEstadãosobre Flávio Dino está disponível aqui.
Com a nova regra, os clubes de tiro não podem mais funcionar 24 horas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta sexta-feira, 21, decretos que tornam mais rígido o controle de armas no país. Em um evento no Palácio do Planalto, o presidente lançou uma série de atos sobre o tema, reduzindo o limite de armas a que podem ter acesso os caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), além de implementar níveis de controle. O decreto assinado pelo presidente prevê uma migração progressiva do controle de armas dos CACs do comando do Exército para a Polícia Federal.
A flexibilização do acesso a armas foi uma das principais medidas tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O número de armas registradas por CACs de 2018 até julho deste ano teve aumento exponencial. Desde a transição já era sabido que o novo governo editaria medidas para dificultar o acesso a armas. Liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino, o tema também foi debatido com a Casa Civil e no Ministério da Defesa.
Com a nova regra, os clubes de tiro não podem mais funcionar 24 horas. Agora a regra prevê que esses estabelecimentos funcionem apenas entre 6 e 22 horas.
Esses locais devem estar a uma distância de pelo menos um quilômetro de escolas públicas ou privadas. Os clubes de tiro terão que cumprir condições para armazenar munição e armas. Aqueles estabelecimentos que não atendam aos novos parâmetros terão até 18 meses para se adequar.
Antes, era responsabilidade do Exército a normatização e fiscalização de CACs e clubes de tiro. Agora, o registro, fiscalização e definição de normas passam a ser da Polícia Federal.
Esse foi um dos principais impasses na reformulação das regras. Até a última quinta-feira, 20, o governo não havia batido o martelo sobre a medida. A decisão foi tomada pelo presidente Lula após reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A migração de responsabilidades ocorrerá a partir de um termo de cooperação entre a Defesa e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
O ministro da Justiça fez a declaração em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em que o governo assinava novos atos para a Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), fez uma brincadeira com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), nesta sexta-feira (21). Dino comparou o vice com oex-presidente de Cuba, Fidel Castro, devido ao tempo que ele ficou à frente do governo do Estado de São Paulo. A fala aconteceu noPalácio do Planalto, em Brasília, durante a cerimônia de assinatura de um conjunto de atos voltados para a pasta.
“Às vezes, tradicionalmente, se diz que segurança pública é um tema dos estados. Eu fui governador, o Renan [Filho] foi governador, o Rui [Costa] foi governador, o Waldez [Góes]… o Alckmin, claro. Esse quase o Fidel Castro, quatro mandatos lá. Camarada Alckmin”, disse o ministro.
Alckmin ficou à frente do governo paulista em quatro diferentes períodos. Em 2001 foi vice de Mario Covas, assumindo após a morte do governador. Se elegeu em 2002, ficando até 2006. Depois, comandou o governo entre 2011 e 2018.
O discurso de Dino foi voltado para a promoção de uma necessidade de alinhamento dos trabalhos estaduais dos governos e da esfera federal, quanto a segurança pública.
Uma das medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no evento,está a ampla restrição na circulação e do acesso a armas no país, e o repasse do Exército para a Polícia Federala fiscalização de armamento e munição.
Para o ministro, a restrição trazida pelo decreto “põe fim definitivamente ao armamentismo irresponsável que o extremismo político semeou nos lares brasileiros”.
“[O decreto] faz com que as armas de uso permitido sejam exclusivas das forças de segurança, limita a expansão irresponsável de clubes de tiro e fortalece a fiscalização. Para quem eventualmente seja atirador esportivo, colecionador, seja de verdade. E não haja portas abertas para fraudadores e para entrega e desvio de armas para as quadrilhas e organizações criminosas”, diz o Flávio Dino.
Ele completa dizendo que “oarmamentismo irresponsável fortaleceu as facções criminosas no Brasil porque essas armas foram parar exatamente em parte com essas quadrilhas”.
O ministro da Justiça reitera a confiança na Polícia: “Quem diz que tem que entregar uma arma para cada cidadão e cidadã é inimigo da polícia. Por isso, queremos que a polícia tenha capacidade de atuar adequadamente na sociedade.”
Informações TBN