Habeas corpus foi protocolado em meio à investigação que apura se o ex-presidente incitou golpe de Estado, provocando o 8 de janeiro
O ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o lançamento da pré-candidatura do deputado Capitão Alberto para a Prefeitura de Manaus – 03/05/2024 | Foto: Sandro Pereira/Fotoarena/Estadão Conteúdo
De autoria do advogado Djalma Lacerda, que não é representante oficial do ex-presidente, o habeas corpus (HC) é uma garantia para que Bolsonaro não seja preso, por suposta tentativa de golpe de Estado.
Em um dos inquéritos do STF, o ex-presidente é investigado em virtude do que seria uma incitação à ruptura institucional. No entanto, ainda não há acusação contra Bolsonaro, tampouco mandado de prisão.
Iniciado em 10 de maio, o julgamento no plenário virtual já tem dois pareceres: o do relator do caso, Nunes Marques, que votou por rejeitar o HC, e o da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o juiz do STF.
Jair Bolsonaro é investigado no âmbito do 8 de janeiro
Manifestantes sobem a rampa do Congresso Nacional, em 8 de janeiro | Foto: Wikimedia Commons
No STF, Bolsonaro figura como investigado em um dos inquéritos que apura o 8 de janeiro. O ex-presidente teria incitado o protesto, que terminou com a depredação dos prédios dos Três Poderes.
Conforme Djalma, que rebateu o teor da investigação, Bolsonaro “está sendo alvo de severas investigações levadas a cabo contra sua pessoa”.
Ao rejeitar o HC, Nunes Marques observou que Bolsonaro e sua defesa não se manifestaram oficialmente sobre esse pedido.
“É preciso ressaltar que não há nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência do paciente autorizando a defesa técnica apresentada pelo impetrante”, argumentou o ministro do STF.
Opinião prevalece em quase todas as regiões do Brasil, exceto no Nordeste
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: EFE/ André Coelho
Para 55% da população, o presidente Lula (PT) não merece mais uma chance como presidente em 2026. O resultado está presente na primeira pesquisa Genial/Quaest sobre a próxima eleição presidencial, divulgada nesta segunda-feira (13). A opinião é maioria tanto entre os homens (59%) quanto entre as mulheres (52%). Em contrapartida, são 42% aqueles que aprovam uma nova chance para o petista.
No critério por idade, a avaliação de que o presidente não merece um novo mandato é majoritária entre os grupos de 16 a 34 anos (57%) e de 35 a 59 anos (57%). No intervalo de 60 anos ou mais, a opinião foi expressa por 48% dos consultados, mesma porcentagem dos que apoiam uma nova chance.
O Sudeste é a região com maior rejeição a um novo mandato do presidente, 63%, seguido pelo Sul (59%) e Centro-Oeste/Norte (58%). Na análise por escolaridade, a opinião contrária a uma nova chance é majoritária entre os que têm ensino médio completo ou incompleto (61%) e ensino superior incompleto ou mais (63%). A maior oposição na divisão por renda foi registrada entre os que receberam mais de cinco salários mínimos, 66%.
No grupo que considera dar mais um mandato para o presidente Lula, 86% avaliam o atual governo como positivo. Já naqueles que são contra uma reeleição do petista, apenas 11% avaliam a atual gestão como positiva.
O presidente tem apoio para um novo mandato no Nordeste (60%), entre os que estudaram até o ensino fundamental (54%) e os que recebem até dois salários mínimos (54%). Entre os que votaram em Lula no segundo turno da eleição de 2022, essa também é a opinião majoritária (74%).
A pesquisa Genial/Quaest realizou 2.045 entrevistas presenciais e tem margem de erro estimada de 2,2 pontos percentuais. A coleta ocorreu entre os dias 2 e 6 de maio, com brasileiros com 16 anos ou mais, em todos os estados.
Após oito anos de declínio contínuo desde 2016, quando o PT perdeu o poder, o contingente de funcionários nas estatais federais começou a aumentar novamente em 2023, atingindo 522,4 mil pessoas. Destas, aproximadamente 189,6 mil estão empregadas no setor financeiro, englobando o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, enquanto a Petrobras e suas subsidiárias empregam 47,1 mil trabalhadores, conforme reportado pelo Poder360.
Em relação à dependência de recursos do governo federal, das 44 estatais sob controle direto da União, 17 necessitam de aportes do Tesouro Nacional para operar. Para o ano de 2024, está previsto o aporte de cerca de R$ 27 bilhões para essas empresas dependentes. Especificamente, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) receberão juntas R$ 12,5 bilhões, quase metade do total destinado.
Entre os funcionários das estatais que não dependem de recursos federais, o número é de 437,7 mil, enquanto aqueles que estão em empresas que necessitam de aportes governamentais somam 86,2 mil. A Ebserh lidera em número de funcionários, com 44.231 concursados, seguida pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, com 9.416 empregados, e a Embrapa com 7.409.
Em termos de dependência orçamentária, sete empresas têm mais de 90% de seu orçamento proveniente de aportes federais. A Amazul lidera com uma dependência orçamentária de 100%, seguida pela CPRM com 99%, a Ebserh também com 99%, a Embrapa com 97%, a Ceitec com 94%, a EPE com 93% e a CBTU com 91%.
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Cynthia Resende, passou a ser, desde a manhã deste sábado (11), a governadora da Bahia em exercício. Ela ocupará o cargo pelos próximos sete dias, enquanto o governador Jerônimo Rodrigues (PT) cumpre agenda na Europa. A cerimônia de transferência de cargo foi no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), em Salvador.
“É uma grande responsabilidade assumir o cargo de governadora de estado, mesmo interinamente e, ao mesmo tempo, é uma confiança do executivo no Tribunal de Justiça”, concluiu a governadora em exercício. Cynthia Resende é graduada em Direito, pela Universidade Católica do Salvador, e está no TJ-BA desde 1984, quando foi aprovada no concurso público para o cargo de juíza.
O substituto imediato de Jerônimo seria o vice-governador Geraldo Júnior, o qual afirmou que irá renunciar à possibilidade para se concentrar nas eleições municipais em outubro deste ano, quando irá disputar a prefeitura da capital baiana.
Na linha sucessória, o próximo que poderia assumir é o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD). Entretanto, ele não poderá assumir o cargo, já que sua esposa, Denise Menezes, é pré-candidata à Prefeitura de Campo Formoso. Segundo a Constituição, cônjuge de governador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito pode ser declarado inelegível.
Cynthia é a segunda mulher a assumir o cargo de governadora interinamente. Em 2008, a desembargadora Silvia Zarif assumiu o governo baiano enquanto o então governador Jaques Wagner (PT) estava em viagem nos Estados Unidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (10), que perguntou a uma mulher, beneficiária do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), quando ela iria “fechar a porteira”, questionando se a mulher pretende ter mais filhos. A mãe de 27 anos, que foi contemplada com um imóvel do programa, tem cinco filhos, segundo o presidente, que contou ter feito a pergunta nesta quinta (9).
– Quando eu entrego a chave para uma pessoa, aquela menina que tem um monte de filho, ela tem cinco filhos. Eu falei: “Companheira, quando é que vai fechar a porteira, companheira?”. Não pode mais ter filhos, ela tem 27 anos de idade – disse.
A declaração ocorreu durante uma cerimônia em Maceió, capital alagoana, para a entrega de 914 residências do programa Minha Casa, Minha Vida.
Lula seguiu dizendo que aconselhou a mulher a “se cuidar”, porque é preciso, na hora que o filho nasce, ter um plano para o cuidado da criança.
– Nem sempre o Estado cuida, nem sempre a religião cuida, quem tem que cuidar é o pai e a mãe – disse o presidente, que afirmou que fica feliz quando entrega as moradias, as quais comparou a ninhos para as famílias criarem os filhos.
MÁQUINAS DE LAVAR Vale lembrar que, nesta quinta (9), o presidente afirmou que máquinas de lavar são “muito importantes para as mulheres”. A fala ocorreu durante o anúncio de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul. O presidente mencionou a importância de eletrodomésticos para pessoas mais pobres que tiveram suas casas atingidas pelas enchentes, e voltou a repetir nesta sexta que ele próprio já foi vítima de enchente.
O presidente também reclamou das vaias recebidas por autoridades presentes no evento. Ele afirmou que a cerimônia não é a ocasião para fazer a disputa que será feita nas eleições municipais. É preciso “aprender a respeitar quando o ato é institucional”, disse Lula.
Estiveram presentes no evento a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro dos Transportes, Renan Filho, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), além das lideranças locais.
O PL encomendou uma pesquisa para testar os nomes de Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas em uma possível disputa com Lula pela Presidência . A pesquisa, realizada pela Paraná Pesquisas, instituto frequentemente utilizado pelo partido de Jair Bolsonaro, revelou que a ex-primeira-dama está tecnicamente empatada com Lula em um eventual segundo turno, ficando dois pontos atrás do presidente. A informação é da coluna da Bela Megale, do jornal O GLOBO.
Por outro lado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aparece com uma diferença de cinco pontos em relação a Lula nas intenções de voto para um possível segundo turno.
Apesar do governador ser considerado pelo PL como o melhor nome para enfrentar o petista em 2026, alguns membros do partido acreditam que ainda é cedo para definir estratégias, pois muitos eventos podem acontecer até lá. Além disso, Jair Bolsonaro ainda mantém a esperança de voltar a ser elegível e não está concentrado na eleição de um sucessor no momento.
Avaliação de Lula
Segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (8), as avaliações positiva e negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caíram para o mesmo patamar, com 33% cada uma.
Os que consideram o governo como regular representam 31% da amostra. A parcela que não soube ou não respondeu totalizou 3%.
A primeira-dama Janja Lula da Silva compartilhou um vídeo emocionante em suas redes sociais, onde expressa sua emoção pelo resgate do cavalo apelidado de “Caramelo”, ocorrido na manhã desta quinta-feira, com a ajuda de dois barcos do Corpo de Bombeiros. Inicialmente, havia a informação de que se tratava de um cavalo, mas os bombeiros afirmaram ser uma fêmea. No entanto, posteriormente, um exame veterinário confirmou que o animal era macho. O cavalo estava preso no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul.
Durante a manhã, Janja relatou ter contatado o general Hertz para mobilizar o Exército no resgate do animal. Em seu perfil nas redes sociais, ela declarou: “Para quem anda divulgando fake news por aí, mais uma boa notícia! O cavalo Caramelo está salvo graças a Deus”. Janja compartilhou que, desde as 6h da manhã, estava mobilizando voluntários para resgatar o animal do telhado.
Com a voz embargada, Janja expressou sua alegria: “A gente conseguiu salvar mais uma vida. É isso aí, gente. Força, Rio Grande do Sul”.
Após a disseminação de informações falsas sobre a suposta morte do ex-presidente Jair Bolsonaro, a fake news se tornou um dos assuntos mais comentados na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.
No último sábado (4), Bolsonaro foi admitido no Hospital Santa Júlia, em Manaus (AM), devido a um quadro de desidratação e erisipela na perna esquerda. Após receber tratamento médico, foi liberado no mesmo dia para continuar sua agenda na cidade. No entanto, mais tarde na mesma noite, precisou ser readmitido no hospital.
Na quarta-feira (9), Bolsonaro afirmou que está tudo sob controle, mas revelou uma nova sequela de aderência intestinal, decorrente do atentado a faca que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG).
Ministro da Casa Civil foi o único baiano entre os 17 líderes políticos do País avaliados
Ministro da Casa Civil, Rui Costa Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), é desaprovado por 41% dos brasileiros, e aprovado por apenas 19%, segundo pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira (7). Já 40% disseram não saber.
O levantamento revela que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) são os parlamentares com as piores avaliações sob a visão dos cidadãos.
Pesquisa Atlas Crédito: Reprodução
Ao responderem a pergunta “você tem uma imagem positiva ou negativa desses líderes?”, 65% relataram ver Lira negativamente enquanto apenas 12% alegam vê-lo positivamente. Com uma avaliação de 55% negativa e 18% positiva, Pacheco segue como penúltimo colocado. Respectivamente, 23% e 27% não souberam responder à pergunta.
Rui Costa foi o único baiano entre os 17 líderes políticos do País avaliados. O instituto ouviu 1.904 pessoas entre os dias 3 e 6 de maio de 2024. Os dados podem ter uma variação de dois pontos percentuais para mais e para menos.
As respostas foram colhidas virtualmente e por um sistema de recrutamento aleatório digital.
No 8 de maio, João Durval faz aniversário. Tese de doutorado produzida na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) o colocou entre os 15 melhores governantes do Brasil, apontando sua gestão à frente do governo baiano como a que mais investiu em saúde e educação na época. O trabalho do cientista político José Luciano de Mattos Dias foi feito a partir de dados sobre a atuação de 65 governadores em três mandatos consecutivos, com base em números do Tesouro Nacional e do Ministério da Educação. Muito do que a Bahia é hoje tomou impulso naquela época. Na área de energia, foram instalados 618 km de linhas de transmissão e 7,7 mil km de rede de distribuição;1.313 localidades foram eletrificadas, com um total de 1,5 milhões de ligações. Na área rural, 17 mil novas propriedades foram eletrificadas e outras 6.890 ligações feitas pelo Programa de Eletrificação de Minifúndios Produtivos. Além do funcionalismo público, o sertanejo também tem razões para lembrá-lo com carinho: foram mais de 4 mil poços artesianos abertos e 4,6 mil pequenas e médias barragens (como a de São José do Chorrochó e a de São José do Jacuípe), além de aguadas que reservaram 25 milhões de m³ cúbicos de água. Foram feitas a manutenção, conservação e recuperação de mais de 15 mil km de malha rodoviária estadual; e 4,5 mil km de novas estradas, em cujos traçados foram executados 2 mil metros de pontes. Mais de 1,2 mil km de estradas vicinais foram construídos, outros 215 km asfaltados. O então chamado Aeroporto Dois de Julho, na capital, foi ampliado e transformado em internacional. Sua gestão foi marcada pelo equilíbrio entre ações voltadas para a capital e o interior. Em Salvador, podemos citar Cajazeiras – uma verdadeira cidade, com 25 mil unidades, 5 escolas, 5 creches, 6 postos policiais e posto médico; obras na orla marítima; a implantação das avenidas Jorge Amado e Dorival Caymmi; a reconstrução do Mercado Modelo; a adutora de Pedra do Cavalo; a construção do Centro Médico e Odontológico do IAPSEB; a construção do Estádio Barradão, um divisor de águas na história do Vitória. Em relação à saúde, foram construídos 60 novos postos de Saúde, 4 Centros de Saúde, 4 Casas de Parto e 4 hospitais, sendo o maior o Clériston Andrade, em Feira de Santana. O número de leitos hospitalares passou de 3.933 para 4.160. Os hospitais Ernesto Simões Filho e João Batista Caribé e a Maternidade do Hospital Luiz Viana Filho foram recuperados e ampliados. João Durval deixou pronta a construção civil do Hospital Geral de Camaçari, construiu e instalou mais 22 laboratórios de saúde pública e inaugurou o Laboratório Central do Estado. E a Bahiafarma funcionava a todo vapor. Para a segurança pública, foram instalados 92 complexos policiais, adquiridas 919 viaturas (479 para a Polícia Civil, 420 para a Polícia Militar e 20 para o Detran). A PM passou a contar com 22 mil homens, sendo que 5,6 mil foram contratados durante os 4 anos de seu governo. Já para a Polícia Civil, houve concurso público para admissão de 215 agentes policiais e 164 motoristas. Foi extinta a Colônia Pedra Preta e criada a Delegacia de Proteção à Mulher. Na educação, foram construídas 676 novas escolas de ensino fundamental e 107 de ensino médio, além de 2,6 mil novas salas de aula e outras 17,4 mil recuperadas. Foram oferecidas mais de 637 mil vagas adicionais em convênio com escolas particulares ou via bolsas de estudo e aluguel de imóveis. Nas áreas rurais, foram construídas 445 salas, recuperadas 256 e equipadas outras 1.093. O ensino supletivo registrou mais de 504 mil alunos e o pré-escolar 160 mil crianças. Houve aumento diferenciado e abonos para os professores; instituído o Programa Pó de Giz e o enquadramento automático por tempo de serviço e avanço horizontal e vertical por titulação. No ensino superior, foi criada a UNEB e ampliadas a UEFS e a UESB. Sete centros Culturais foram construídos: Itabuna, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Porto Seguro, Valença, Juazeiro e Feira de Santana. Por iniciativa de João Durval, foi criada a Fundação Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), com a instalação da TV Educativa e implantada a Defensoria Pública. Para os baianos, tenho certeza, João Durval representa parte importante do progresso da Bahia.
