O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a empresária Roberta Moreira Luchsinger pague R$ 70 mil a título de danos morais ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e à deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) por ofensas proferidas nas redes sociais. Ela também deverá apagar as publicações feitas contra os parlamentares em até cinco dias sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
De acordo com o acórdão, Roberta Luchsinger extrapolou a liberdade de expressão ao ofender o senador e a deputada federal com termos como “pilantra”, “canalhas”, “casal de marrecos”, “medíocre”, “corrupto e ladrão”, “bandido”, “voleur” (ladrão em francês).
– Forçoso reconhecer que tais opiniões, ao contrário do que tenta fazer crer a recorrente, não são, em absoluto, de caráter eminentemente político. Muito menos são apenas críticas civilizadas. Para além da adjetivação ultrajante em suas postagens, com emissão de juízo de valor acerca da conduta ética e moral dos então candidatos Sergio e Rosangela, a apelante demonstra o seu inequívoco ânimo de ofender – citou a desembargadora Clara Maria Araújo Xavier.
A magistrada disse ainda que o casal Moro deve estar preparado para “confrontação mais áspera” por ocuparem cargos do Poder Legislativo.
– Contudo, a mitigação dos seus direitos de personalidade tem limites, não sendo possível que o exercício do direito de crítica transborde para a difamação, injúria e ofensa pessoal, como verificado nestes autos- afirmou a desembargadora
Em primeira instância, o valor da indenização foi definido em R$ 100 mil para cada, mas o TJ-SP diminuiu a cifra.
– Diante de tais ensinamentos, observada a orientação fornecida pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, as circunstâncias e peculiaridades que envolvem a demanda, bem como a condição socioeconômica das partes envolvidas, aferida pelo cargo e profissão que exercem/exerciam à época dos fatos, minora-se a indenização para R$ 35 mil, para cada qual dos autores, montante que melhor atende tanto à sua finalidade reparatória quanto punitiva, sem que se cogite de enriquecimento sem causa – disse a magistrada.
As publicações com ofensas feitas por Roberta Luchsinger foram feitas no Instagram e no X. De acordo com a decisão do TJ-SP, a empresária deve remover 16 publicações.
O Estadão não conseguiu falar com a defesa de Roberta até o momento e não localizou Rosangela Moro. O espaço está aberto. Sergio Moro preferiu não comentar a decisão.
*Pleno.News Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a pesquisa Genial/Quaest por conduzir uma pesquisa de opinião no Rio Grande do Sul durante a tragédia das enchentes, que já causaram 149 mortes. Em seu perfil no X, ele compartilhou uma publicação da GloboNews sobre os resultados e afirmou que “a prostituição dos veículos parceiros do desgoverno não encontra limites”.
– A prostituição dos veículos parceiros do desgoverno não encontra limites, ainda mais quando essa prostituição é regiamente recompensada.
– O sujeito acha sensacional e heróico tomar barcos para fazer pesquisas de opinião sobre um desgoverno que para muitos está a quem de suas… pic.twitter.com/uDyJ7QAnr9
Em 8 de maio, a empresa divulgou uma pesquisa sobre a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o levantamento, cerca de 50% dos brasileiros dizem aprovar o trabalho do petista. Na parte compartilhada pelo ex-presidente na rede social, a emissora destaca o aumento na aprovação de Lula na região Sul. A aprovação do petista no Sul do país subiu de 40% (em fevereiro de 2024) para 47% (em maio de 2024). Há uma margem de erro de 6 pontos percentuais para a região.
A pesquisadora Michele Prado anunciou que foi desligada nesta segunda-feira (13) do grupo de pesquisa do qual fazia parte na Universidade de São Paulo (USP), após desmentir uma informação falsa repassada pela jornalista Daniela Lima, da GloboNews.
Em seu perfil no X, ela também denunciou uma milícia digital criada pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
De acordo com Michele, Daniela Lima divulgou por conta própria a informação, que segundo a pesquisadora é falsa, de que “31% dos discursos de sentimento antigovernamentais e anti-institucionais (críticas a governo e instituições) eram desinformação”. Segundo a pesquisadora, o grupo do qual ela fazia parte sequer classificou esse dado.
Michele declarou então que, após corrigir a jornalista, ela chegou a ser insultada e sofrer assédio moral por parte de Daniela. Após o fato, a pesquisadora informou que foi desligada do grupo da USP.
DENÚNCIA CONTRA JANJA Em outra postagem na rede social X, a pesquisadora também divulgou ainda uma grave denúncia sobre a primeira-dama Janja, que, segundo ela, teria criado uma “milícia digital” que estaria manipulando a opinião pública.
– Recomendo cuidado e atenção com a milícia digital criada pela primeira-dama, pois é um gabinete de ódio muito mais nocivo, virulento e preocupante, pois pauta o debate público, a imprensa e o governo. E estão manipulando a opinião pública como bem desejam – escreveu.
Diante da repercussão das postagens da pesquisadora, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que entrará com um requerimento para que Michele seja ouvida na Câmara.
– Entrarei com um requerimento na comissão de comunicação, para convidar a jornalista Michele Prado, para prestar esclarecimentos sobre suas alegações de: milícia digital criada pela primeira-dama; gabinete do ódio; e manipulação da opinião pública realizada por meios de comunicação. É de máxima importância ouvir e trazer luz a essas denúncias – declarou.
O Projeto de Lei 8889/2017, conhecido como PL da Globo, foi retirado de pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). O texto, que havia tido um requerimento de regime de urgência aprovado, trata sobre as plataformas de streaming como Netflix, Prime Video, YouTube e outras.
O texto foi retirado de pauta pelo relator, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), após grande polêmica tanto dentro da Câmara, quanto nas redes sociais. Para se ter uma ideia, a hashtag #PLDaGloboNão foi um dos assuntos mais comentados no X ao longo do dia.
O PL 8889/2017 propõe a taxação de plataformas como Netflix e YouTube, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquotas progressivas, podendo atingir até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo ganhos com publicidade.
Já a plataforma de streaming da Globo não será submetida à cobrança, pois o parecer especifica que a definição de “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet”, sujeito à tributação, exclui serviços semelhantes promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens.
Outro ponto polêmico do texto é a taxação de influenciadores digitais. Estes poderão ser obrigados a pagar a Condecine com base nos ganhos obtidos por meio das visualizações de seus conteúdos.
Os críticos ao projeto também se colocaram contra os artigos que versam sobre a estipulação de uma cota mínima de 10% do catálogo das plataformas para conteúdos brasileiros, sendo que metade desses conteúdos deve ser produzida por grupos sub-representados na indústria audiovisual, como mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.
Pleno.News Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Pastor Isidório (Avante-BA) dança em festa na fundação da qual é dirigente
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) trajou um vestido e usou seios falsos para comemorar o Dia das Mães, no último domingo (12/05), em Candeias, na região metropolitana de Salvador, na Bahia. No vídeo que viralizou nas redes sociais, ele encarna um personagem que se chama de “Mamãe”.
Usa um vestido de renda branco, com detalhes em dourado, um lenço no cabelo, também dourado, e uma bolsa de estampa de onça. O vídeo foi gravado no Espaço Recreativo de Amparo às Mulheres Dona Lindalva. Lindalva é a ex-mulher do pastor. O salão faz parte do complexo da Fundação Doutor Jesus, da qual o deputado Pastor Sargento é dirigente e oferece tratamento para dependentes químicos há 30 anos. Ao final do vídeo, Isidório aparece rodeado de outros celebrantes falando em um megafone. O deputado diz: “Filhos de nascente, desçam para ver mamãe. Vamos!”. Todos gritam em coro “Nossa mamãe chegou! Nossa mamãe chegou!”. Houve distribuição de presentes para as mães, além de comes e bebes.
Quem é Isidório
Manoel Isidório de Santana Junior, 61 anos, é pastor na Igreja Assembleia de Deus, que reúne 367 mil congregações e cerca de 57 milhões de integrantes em 190 países. Apoiador de Jair Bolsonaro (PL), ficou conhecido por chamar o então presidente de “doido” em 2019, dizendo ser conhecido como “doido” na Bahia: “E só um doido para conversar com outro doido”, disse. Na época, a gestão Bolsonaro havia apresentado legislação que flexibilizava o controle de armas no país.
Foi o deputado federal mais votado da Bahia em 2018, com 323 mil votos, e acredita que a pregação da bíblia é suficiente para “curar” homossexuais e dependentes químicos. É autor de um Projeto de Lei que cria o Dia do Hétero e que repousa em uma gaveta da Câmara. Em 2022, perdeu cerca de 246 mil apoiadores, sendo reeleito com apenas 77 mil votos.
Em setembro do ano passado, durante sessão da Comissão de Família da Câmara, disse que “homem tem binga e mulher tem cocota”. No mesmo discurso, chamou a deputada Erika Hilton (PSol-SP) de “meu amigo”. A deputada processou o deputado por conta da fala.
Isidório não tem nenhuma falta na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da qual é titular, e nem faltas em plenário. Tem 26 propostas legislativas de sua autoria e relata, atualmente, três:
Institui a Politica Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose;
Dispõe sobre a Política Nacional de Recuperação de Dependentes de Substâncias Químicos no Sistema Prisional, e;
Regulamenta o período específico para o acolhimento institucional.
Fez nove discursos em plenário em 2024. Em 8 de maio último, apresentou o projeto de lei 1.699, que prevê a proibição de encenações de sexo em eventos públicos, em resposta ao show de Madonna, em 4 de maio. Segundo a justificativa do projeto, o texto visa proibir cenas de “sexo oral, sexo anal, masturbação ou qualquer outro ato libidinoso em quaisquer espaços públicos ou acessíveis ao público, com a presença ou não de crianças e adolescentes, sejam estes espaços físicos ou ambientes virtuais de acesso público”. Disse que o show teve “todo o tipo de cachorrada”.
Durante 2023, teve R$ 32 milhões em emendas parlamentares pagas, sendo que R$ 16 milhões delas vieram do Fundo Nacional da Saúde e foram gastas com serviços de apoio hospitalar do Estado da Bahia. Deste dinheiro, R$ 5 milhões foram para a prefeitura de Candeias, onde fica a sua fundação. A cidade tem 72 mil habitantes.
Neste ano, o valor reservado para o Pastor é de R$ 18,9 milhões, tudo também do Ministério da Saúde. O montante ainda não foi pago.
Durante a votação na Câmara nesta quarta-feira (14), dois deputados se posicionaram contra a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul. Stélio Dener (Republicanos-RR) e Eros Biondini (PL-MG) divergiram dos 404 votos a favor do texto-base.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/Bruno Spada/ Câmara dos Deputadas
A medida, anunciada pelo Palácio do Planalto na segunda-feira (13), visa atenuar os impactos das fortes chuvas e enchentes na região. Centenas de municípios foram devastados, resultando em mais de 140 mortes.
A proposta do governo não se restringe ao Rio Grande do Sul. De acordo com o texto, a União poderá adiar o pagamento de dívidas de um estado, desde que o Congresso Nacional, após iniciativa do Executivo, reconheça a situação de calamidade pública em determinada unidade federativa.
Perfil dos Deputados:
Stélio Dener:
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Eleito com 14.193 votos no pleito de 2022.
Ex-defensor público em Roraima e presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (ADPER).
Ex-juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima (OAB-RR).
Ex-defensor público-geral e subdefensor público-geral.
Eros Biondini:
Formado em Medicina Veterinária e pós-graduado em Poder Legislativo.
Quarto mandato consecutivo como deputado, com 77.900 votos em 2022.
Ex-secretário de Esportes e da Juventude de Minas Gerais.
Atua há 30 anos em movimentos católicos e é cantor religioso.
Fundador da Comunidade Mundo Novo e membro da Renovação Carismática Católica.
A Justiça do Distrito Federal decidiu arquivar o processo contra Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que estava relacionado a supostas irregularidades em um plantel de aves mantido em sua casa.
Torres e sua mãe, Amélia Gomes da Silva Torres, eram acusados de adulteração de anilhas das aves, maus tratos e falsidade ideológica.
Em 2023, o Ibama e o Ibram apreenderam 55 aves do criadouro de Torres, que estavam sob custódia do Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres). Algumas aves morreram desde então.
O juiz substituto da 10ª Vara de Justiça Federal acolheu os argumentos do Ministério Público Federal, que alegou que, como Torres estava preso durante as fiscalizações, não se pode inferir que os maus-tratos foram praticados por ele. O MPF também destacou a falta de provas de que Torres sabia da adulteração das anilhas.
O processo contra a mãe de Torres também foi arquivado. O caso envolveu espécies como bicudos, canários-da-terra e curiós.
O partido Novo afirmou em seu perfil no X (ex-Twitter) nesta segunda-feira (13 de maio de 2024) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizará a tragédia no Rio Grande do Sul para “justificar o péssimo resultado nas contas públicas nos próximos anos”.
O rombo das contas do governo já era enorme em março de 2024.
Muito acima dos R$ 50,9 bilhões anunciados até agora, e que envolvem principalmente prorrogações e empréstimos. O impacto fiscal estimado dos auxílios, até agora, é de apenas R$ 7,7 bilhões. pic.twitter.com/ROxda9bHSd
A sigla ressaltou que as contas já eram insustentáveis desde o ano passado e que o auxílio prometido aos gaúchos ainda é discreto.
Na quinta-feira (9 de maio de 2024), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de novas medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul, totalizando R$ 50,9 bilhões. Essa etapa tem como foco atender trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, produtores rurais, empresas e municípios.
O partido Novo sugere que o governo evite “desperdiçar recursos com o supérfluo” para não faltar o essencial. Como exemplos de gastos desnecessários, citam o aumento para juízes, o fundo eleitoral e a lei Rouanet, enfatizando que esses custos são significativos e fazem falta.
Representante do movimento terrorista já gravou vídeo com agradecimentos a Lula, pelo apoio ‘à causa dos palestinos’
O deputado do PT João Daniel (o quarto, da esquerda para a direita) ao lado do líder do Hamas Basem Naim (o terceiro, da esquerda para a direita), durante um evento na África do Sul – 10/05/2024 | Foto: João Daniel/Reprodução
Durante a Conferência Global Anti-Apartheid pela Palestina, o deputado federal João Daniel (PT-SE) se encontrou com Basem Naim, liderança do movimento terrorista Hamas. O evento ocorreu em Joanesburgo, na África do Sul, na sexta-feira 10.
O parlamentar publicou uma foto da cerimônia em suas redes sociais. Na imagem, é possível vê-lo ao centro, de gravata vermelha e paletó marrom, com Naim à sua direita, vestido de traje azul-marinho e de óculos.
É possível ver ainda a presença de Sayid Tenório (o segundo da esquerda para a direita), apoiador do Hamas e ex-assessor do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). No ano passado, depois dos ataques dos extremistas em Israel, Tenório zombou de uma mulher prisioneira do ajuntamento de radicais.
Tenório apareceu ainda em fotos com membros do governo Lula, entre eles, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues.
Líder do Hamas ao lado de deputado do PT agradeceu a Lula
Em março deste ano, Naim gravou um vídeo para o Partido da Causa Operária, no qual agradeceu ao presidente Lula por manifestar apoio aos palestinos.
“Hoje, estou falando para a audiência dessa conferência em um dos maiores Estados, de um dos maiores países do mundo, uma nação em ascensão, Brasil, que é um país amigo dos palestinos, apoiador da causa palestina”, disse Naim. “Estamos muito honrados por todas as declarações recentes dos funcionários do governo, particularmente as declarações do presidente Lula sobre seu compromisso e sua postura corajosa de apoiar a causa palestina e, especificamente, exigir um cessar-fogo para parar essa agressão contra nosso povo.”
Em 18 de fevereiro, Lula comparou a operação militar de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus realizado pelo ditador Adolf Hitler na Alemanha nazista.
Ao falar com jornalistas em Adis Abeba, na Etiópia, o presidente voltou a dizer que os palestinos estão sendo alvo de um “genocídio”.
A angústia é constante na família de Michel Nisenbaum, que permanece nas mãos dos terroristas
Apesar de duas conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, uma digital e outra presencial, depois dos ataques de 7 de outubro, a família está decepcionada com o governo brasileiro | Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
A angústia é constante na família de Michel Nisenbaum, um brasileiro de 59 anos que permanece retido pelo Hamas, grupo terrorista da Faixa de Gaza.
Apesar de duas conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, uma digital e outra presencial, depois dos ataques de 7 de outubro, a família está decepcionada com o governo brasileiro. Eles alegam que, apesar das promessas de intervenção e esforços para obter informações, não houve mais contato por parte do presidente ou da embaixada.
Ayala Harel, sobrinha de Michel, e sua mãe, Mary Shohat, irmã do sequestrado, são integrantes da ONG “Bring Them Home Now” — Traga-os para Casa Agora, em português. A organização foi criada para auxiliar no resgate de reféns. Em entrevista ao site Poder360, Ayala expressa a frustração com a falta de informações e a inação percebida.
“Minha mãe e a filha dele foram ao Brasil em dezembro para encontrar Lula, que prometeu fazer tudo ao seu alcance para trazê-lo de volta”, disse Ayala. “E, obviamente, ele ainda não está aqui. Não temos nenhuma informação sobre Michel. Tenho certeza que Lula tem contatos para saber algo. É muito difícil.”
Michel Nisenbaum está em Gaza | Foto: Reprodução/Rede sociais
Desapontamento com o fracasso do governo Lula
O presidente Lula, por sua vez, reafirmou em 14 de novembro seu compromisso de não deixar nenhum brasileiro para trás. “Enquanto houver lista e a possibilidade de resgatar mesmo que seja uma única pessoa na Faixa de Gaza, estaremos à disposição para buscar essas pessoas”, declarou. “Não vamos deixar nenhum brasileiro ficar lá.”
No entanto, para Ayala, parece que seu tio foi esquecido.
O Ministério das Relações Exteriores, sob a liderança do ministro Mauro Vieira, informou que realizou pelo menos 15 contatos com partes envolvidas no conflito, mas até o momento não obteve sucesso em adquirir informações concretas sobre Michel. A pasta também confirmou que não houve novo contato com a família, concentrando-se na gestão do caso.
Israel fecha o cerco sobre o Hamas
O sequestro de Nisenbaum ocorreu durante os ataques de 7 de outubro, que resultou em 1.200 mortes e 234 reféns, dos quais 105 foram libertados depois de um acordo de cessar-fogo em novembro. A quantidade de reféns ainda vivos é incerta, com estimativas de cerca de 40.
A ONG Bring Them Home Now foi estabelecida em Tel-Aviv logo depois do ataque e continua seus esforços para resgatar os reféns. Enquanto isso, as Forças Armadas de Israel iniciaram uma operação em Rafah na segunda-feira 6, com o objetivo de pressionar o Hamas e desmantelar sua infraestrutura.
