Deputada autora da proposta que acaba com essa jornada trabalhista não estava presente em sessão plenária da Casa
Presidente da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira (PL-MG), assinou a ‘PEC da Alforria’, texto da oposição que flexibiliza a jornada trabalhista | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
O presidente da Comissão de Educação na Câmara, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), criticou a colega de Casa Erika Hilton (Psol-SP) por sua ausência na sessão plenária deliberativa desta terça-feira, 12.
“Galera, é isso que eu chamo de dar exemplo”, iniciou Nikolas Ferreira, mostrando a lista de parlamentares participantes na sessão. “Agora são 21h31 da noite, e os que estão de amarelo são os que estão presentes. E dá só uma olhadinha quem não tá presente aqui trabalhando. Ó, olha se não é ele. ‘Elo’, Erika Hilton.”
O presidente da Comissão de Educação prossegue: “Ela já tá fazendo a escala dela, está dando exemplo, folgando em dia de trabalho”. Erika Hilton é a autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com escala de trabalho 6×1.
“Essa é a pessoa que tá colocando toda a página de fofoca, artistas, influenciadores para poder nos atacar, sendo que ela mesmo não está aqui trabalhando”, afirmou Nikolas Ferreira.
O parlamentar disse que a proposta de Erika Hilton é “fantasiosa” e “mentirosa”, que não visa a acabar com a escala 6×1, mas impor a jornada 4×3. “Sem ao menos estudar, errando conta matemática no projeto.”
“A gente vai discutir, sim, a flexibilização de forma séria e não simplesmente para poder fazer auê com a sensibilidade e o coração das pessoas trabalhadoras deste Brasil”, garantiu.
Nikolas Ferreira assina PEC da Alforria
O presidente da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira, anunciou que assinou a Proposta de Emenda à Constituição do deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), que é uma alternativa ao texto que propõe o fim da escala 6×1. O texto recebeu apoio de mais de 40 deputados até a manhã desta quarta-feira, 13.
“Acabo de assinar a proposta do Mauricio Marcon para dar ao trabalhador uma escolha sobre sua jornada”, disse. “Não sou contrário ao fim da jornada 6×1 e não farei populismo barato.”
Nikolas destacou a necessidade de “oferecer a liberdade ao trabalhador de optar por um regime flexível”. Na PEC da Alforria, o empregador e o trabalhador definem as horas trabalhadas, com salário compatível à jornada.
“Esse modelo, inspirado nos EUA, permite que o trabalhador ajuste seu trabalho às suas necessidades, sem perder direitos. Menos burocracia, mais liberdade. É disso que precisamos — e não projetos lacradores para brincar com o sentimento do trabalhador”, afirmou.
PEC da Alforria é alternativa à escala 6×1
Em entrevista a Oeste, Mauricio Marcon disse ter construído a “PEC da Alforria” como uma alternativa à da escala 6×1. Afirmou ter construído o texto com colegas da oposição, com objetivo de trazer para o Brasil um modelo “que dá certo no mundo”.
“A PEC visa a copiar o que deu certo no mundo, trazendo mais liberdade ao trabalhador, que poderá escolher a jornada de trabalho que quiser desempenhar sem abrir mão dos direitos trabalhistas já garantidos na Constituição”, afirmou.
O parlamentar destacou que a criação de um modelo flexível de regime de trabalho aumenta “a produtividade e a rentabilidade do trabalhador brasileiro no médio prazo”. “Por isso a importância de nossa proposta: opor a ilusão com a realidade, o fracasso com o sucesso comprovado.”
“Nossa PEC é a antítese da PEC da esquerda: enquanto a deles está claramente descolada da realidade brasileira e se baseia puramente em discursos ideológicos avoados, a nossa se baseia nos modelos econômicos que trazem prosperidade aos povos que os implementam — os modelos baseados na flexibilidade e na liberdade de escolha dos trabalhadores”, destacou.
Para a proposta tramitar na Câmara dos Deputados, o texto precisa do apoio de um terço do total de parlamentares da Casa, ou seja, 171 pessoas.
Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, foi aprovado o projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Flavio Arruda (Galeguinho SPA) – União Brasil), que concede a Comenda Maria Quitéria ao empresário Juscelino Brito de Oliveira, dono da rede de farmácias Brito. A honraria é uma das mais importantes da cidade e visa reconhecer personalidades que contribuem significativamente para o desenvolvimento da comunidade.
Com uma trajetória muito importante à frente das farmácias Brito, Juscelino é um dos principais empreendedores/empresários de Feira de Santana.
O vereador Galeguinho SPA destacou a importância de homenagear aqueles que contribuem de forma exemplar para o município e fez questão de destacar o legado e o compromisso do empresário com a cidade.
Ditador aprovou declaração do presidente brasileiro de que não iria questionar a Suprema Corte venezuelana
Maduro fez críticas ao governo brasileiro dias antes dos elogios | Foto: Ricardo Stuckert / PR
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, elogiou nesta segunda-feira (11) a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao destacar que ele o brasileiro uma “reflexão sábia” quando afirmou que não cabe ao Brasil questionar a Suprema Corte da Venezuela.
“Estive vendo [as declarações de Lula] nesta manhã, achei muito bom”, afirmou Maduro, conforme informa a CNN Brasil. “Concordo com Lula. Cada país tem que buscar a maneira de resolver seus assuntos, seus conflitos, seus problemas. O Brasil com suas instituições e sua dinâmica nacional, soberana e a Venezuela com nossas instituições e nossa dinâmica também soberana.”
Para o ditador venezuelano, a fala de Lula foi digna de elogios. “Acho que foi uma reflexão sábia de Lula, poderia dizer: ponto a favor do Lula.”
As declarações de Maduro referem-se a uma entrevista de Lula à RedeTV, exibida no domingo 10, na qual o presidente brasileiro afirmou que não tem o direito de questionar a Suprema Corte de outro país.
“Eu não tenho o direito de ficar questionando a Suprema Corte de outro país, porque eu não quero que nenhum país fique questionando a minha Suprema Corte, mesmo quando ela erra. Mesmo quando ela faz como fez comigo de não deixar eu ser candidato em 2018.”
Na entrevista, Lula também frisou que “Maduro é um problema da Venezuela, não do Brasil”. Ele se referiu ainda à nota conjunta com a Colômbia, destacando que a credibilidade do processo eleitoral venezuelano depende da publicação transparente dos dados detalhados e verificáveis. “Ele [Maduro] deveria ter mandado a nota para o Conselho Nacional Eleitoral que foi criado por ele próprio (…) ele não mostrou, foi direto para a Suprema Corte.”
Críticas ao governo de Maduro
No fim, Lula disse que quer ver a Venezuela vivendo bem e cuidando dignamente de seu povo, enquanto ele, como presidente, vai cuidar dos assuntos do Brasil. “O Maduro cuida deles, o povo venezuelano cuida do Maduro, eu cuido do Brasil e vamos seguir em frente.”
As declarações de Maduro em apoio a Lula ocorrem depois de um período de tensão diplomática entre os países, intensificada pelo veto do Brasil à entrada da Venezuela nos Brics.
Diversas autoridades venezuelanas fizeram declarações com críticas ao Itamaraty e a Celso Amorim, assessor especial de Lula para assuntos internacionais.
A Polícia Nacional Bolivariana chegou a publicar em suas redes sociais uma montagem com a imagem borrada de Lula, ao lado da bandeira brasileira, com a frase “quem se mete com a Venezuela se dá mal”.
Depois da publicação, o Itamaraty emitiu uma nota em que condena as declarações venezuelanas, classificadas como “ofensivas”.
O comunicado destacou que o governo da Venezuela optou por “ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos”. Ressaltou ainda que tais atitudes não correspondem ao “tratamento respeitoso” que o Brasil dispensa à Venezuela e ao povo venezuelano.
Através do Projeto de Lei 25581/2025, o deputado estadual Pablo Roberto, busca reformular a Lei nº 11.172/2008, que estabelece diretrizes para a política estadual de saneamento básico.
Segundo o parlamentar, a proposta visa tornar obrigatória a inclusão de prazos e ações específicas no Convênio de Cooperação entre o Estado e os Municípios. “Desta forma, os repasses financeiros poderão ser suspensos, caso as obrigações não sejam cumpridas”, afirma Pablo.
A lei atual já reconhece o direito de todos a um ambiente saudável, e estabelece que o Poder Público deve garantir essa condição. No entanto, a falta de efetividade nos serviços prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA) tem gerado preocupações.
“Através do projeto pretendemos assegurar que os municípios tenham ferramentas para exigir o cumprimento dos compromissos assumidos pela EMBASA, sem prejudicar a continuidade dos serviços essenciais à população”, pontua o parlamentar.
O artigo proposto acrescenta ao Convênio de Cooperação a possibilidade de suspensão dos repasses financeiros enquanto as obrigações não forem cumpridas, mas garante que os serviços não serão interrompidos durante esse período. O deputado Pablo Roberto destacou a importância da aprovação dessa proposta para oferecer maior segurança jurídica tanto aos Municípios, quanto aos cidadãos baianos.
A expectativa é que essa iniciativa traga melhorias significativas na gestão do saneamento básico no estado, promovendo um ambiente mais saudável para todos. A proposta ainda precisa passar por discussão e votação na Assembleia Legislativa antes de se tornar lei.
Na manhã desta terça-feira, 12, no uso da tribuna na Casa da Cidadania, o segundo vereador mais votado nas eleições municipais de 2024, Edvaldo Lima (União Brasil), abdicou de lançar seu nome como candidato à presidência da Câmara Municipal para apoiar o atual líder do governo, o vereador José Carneiro (União Brasil).
Edvaldo Lima (União Brasil) falou sobre a importância de unir forças e destacou a experiência de Carneiro na presidência: “Dou apoio a José Carneiro Rocha, pois ele demonstrou realmente ter condições. Quando foi presidente da Câmara, ele soube honrar não só os vereadores, mas também a população de Feira de Santana”, pontuou Edvaldo.
Na última semana, o vereador Pedro Américo (Cidadania) também desistiu de concorrer à presidência da Câmara Municipal e declarou apoio à candidatura de Carneiro. Com mais esse apoio, o nome do vereador José Carneiro se consolida como o mais forte para ser o novo presidente da Câmara Municipal.
Petista tem intensificado conversas com pessoas ligadas a esse segmento
No Palácio do Planalto, é esperado que Lula realize uma reforma ministerial depois das eleições para a presidência da Câmara e do Senado, previstas para fevereiro de 2025 | Foto: Reprodução/Twitter/X
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia nomear um representante da Frente Parlamentar Evangélica para liderar um ministério, preferencialmente uma mulher. Essa medida visa a aproximar o governo do segmento evangélico e reconhecer o público feminino, setores em que sua administração enfrenta resistência. O jornal O Estado de S. Paulo publicou as informações neste domingo, 10.
Debates entre ministros e líderes evangélicos intensificaram-se nos últimos meses. No Palácio do Planalto, é esperado que Lula realize uma reforma ministerial depois das eleições para a presidência da Câmara e do Senado, previstas para fevereiro de 2025.
Lula quer mudanças para a segunda metade do mandato
De acordo com o Estadão, o objetivo é começar a segunda metade do mandato com uma equipe que reflita a nova correlação de forças políticas do país depois das eleições municipais. O segmento evangélico, representando cerca de 30% da população, é considerado um “fiel da balança” em virtude da influência do setor nas eleições.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) são cotadas para posições de destaque. Benedita foi ministra de Assistência e Promoção Social no primeiro mandato de Lula.
O ministério mais cobiçado pelos evangélicos
O Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o programa Bolsa Família, é um dos mais cobiçados pelos evangélicos. Atualmente, o senador licenciado Wellington Dias (PT) é o responsável pela pasta.
Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou, contudo, não ter compromisso com o governo. “O que existe hoje é um diálogo normal”, afirmou ao Estadão. “Somente conversar não adianta. O governo precisa mudar suas atitudes.”
Ele disse que ações do governo sobre educação infantil e aborto legal, ainda que revertidas, mostram desconexão com a ideia de Lula de aproximar-se dos evangélicos. Câmara ainda citou a eleição de Donald Trump como alerta ao Planalto, que mostra que há um crescimento do conservadorismo no mundo.
Membros do governo têm se reunido com líderes evangélicos
Os ministros Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, têm se reunido frequentemente com líderes evangélicos a pedido de Lula. Messias é a principal ligação entre o Planalto e os evangélicos.
Em reunião recente, Lula mencionou um “livramento” ao se recuperar rapidamente de uma queda no Palácio da Alvorada, que aconteceu dias depois de receber orações de integrantes da bancada evangélica.
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), ex-apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), liderou as orações por Lula em cerimônia no Planalto.
Além disso, Otoni destacou que, no governo Bolsonaro, a Frente Parlamentar Evangélica não recebeu o reconhecimento esperado. “Não queremos barganhar nada com Lula, mas, caso haja um ministério, será importante, porque os parlamentares precisam fazer políticas públicas, e o bolsonarismo tomou essa pauta dos representantes da igreja”, afirmou.
Petista também comentou sobre as eleições na Venezuela e a postura do governo de Nicolás Maduro
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a situação política da Venezuela e as ações de Nicolás Maduro não representam um “problema do Brasil”. Lula citou que as questões internas da Venezuela são da responsabilidade do próprio país e não devem ser tratadas como uma questão externa para o Brasil.
“Eu acho que o Maduro é um problema da Venezuela, não um problema do Brasil”, afirmou o presidente brasileiro em entrevista à RedeTV na noite de domingo (10).
Lula, contudo, reiterou que a postura do Brasil deve ser de cautela quando se trata de intervir nos assuntos internos de outros países. “A gente tem que ter muito cuidado quando vai tratar de outros países e de outros presidentes”, afirmou. Ele lembrou, ainda, a declaração conjunta com a Colômbia, na qual os dois países expressaram “inquietação” diante da falta de provas da legitimidade do resultado eleitoral na Venezuela. Na ocasião, Lula declarou que a falta de transparência por parte de Maduro, que não encaminhou as atas da eleição ao CNE, foi um ponto crítico.
“Ele [Maduro] deveria ter mandado a nota para o Conselho Nacional Eleitoral, que foi criado por ele próprio. Ele não mostrou, foi direto para a Suprema Corte”, afirmou Lula.
Ainda assim, Lula se recusou a fazer críticas diretas à Suprema Corte venezuelana. “Eu não tenho o direito de ficar questionando a Suprema Corte de outro país porque eu não quero que nenhum país fique questionando a minha Suprema Corte, mesmo quando ela erra”, disse, em referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o impediu de concorrer à presidência em 2018.
Lula reiterou seu desejo de que a Venezuela supere seus conflitos internos e viva de forma digna. “Eu quero que a Venezuela viva bem. Que eles cuidem do povo com dignidade. Eu vou cuidar do Brasil, o Maduro cuida dele, o povo venezuelano cuida do Maduro, e vamos seguir em frente”, afirmou o petista.
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, lamentou neste domingo (10) a posição da Bahia como líder em número de facções no país. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça, o estado baiano conta com 21 organizações criminosas, enquanto Minas Gerais, o segundo colocado, possui 11.
O estudo mostra a influência das duas principais facções do país —o PCC e o CV (Comando Vermelho)—, presentes em 24 estados brasileiros.
ACM Neto publicou um mapa que aponta a existência de 88 organizações criminosas em atuação no Brasil. “Vocês já pensaram que a Bahia só é líder em coisas negativas? Estado mais violento e com o pior índice de desemprego do Brasil e na zona de rebaixamento da educação pública. Agora, mais uma estatística confirma essa triste realidade: somos o estado que tem mais facções em todo o Brasil, com 21″, escreveu.
O ex-prefeito chamou atenção para o fato de a Bahia figurar com o dobro de organizações criminosas que Minas Gerais. Ele criticou o governo estadual ao mencionar que os dados são do próprio governo federal e sugeriu que, antes de negar a situação, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) deveria considerar a gravidade da estatística.
Pasta de Inteligência Policial da corporação vai ser ocupada por delegado responsável pela investigação da tentativa de interferência na apuração da morte da Marielle Franco
Principal mudança é na Diretoria de Inteligência Policial | Foto: | Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
A Polícia Federal (PF) está planejando mudanças significativas na Diretoria de Inteligência Policial (DIP), que é a responsável por investigações de grande impacto, incluindo aquelas que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Rodrigo Morais, que atualmente ocupa o cargo de diretor da DIR, vai deixar o posto para assumir o cargo de de adido em Londres. O delegado será substituído por Leandro Almada, superintendente no Rio de Janeiro. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Leandro Almada é amplamente reconhecido por sua atuação em investigações de grande importância, como a tentativa de interferência na apuração do assassinato da vereadora Marielle Franco. Além disso, outras mudanças estão em andamento na PF, como a saída de Gustavo Leite e a indicação de Felipe Seixas para a Diretoria de Cooperação Internacional (DCI).
Mudanças de indicações feitas na gestão Bolsonaro
Rafael Caldeira, chefe da Coordenação-Geral de Inteligência (CGI), deve assumir a Coordenação-Geral de Combate ao Crime Organizado (CGCINT), que analisa casos envolvendo Bolsonaro. Caldeira é conhecido por liderar a operação La Muralla em 2014. Pelo menos três delegados de alto escalão da PF estão previstos para serem designados a postos na Europa.
As nomeações para cargos no exterior são vistas como um reconhecimento e são realizadas pelo diretor-geral Andrei Rodrigues. A escolha de Almada para a DIP se deve ao seu desempenho na investigação do caso Marielle. Com essas mudanças, a disputa pela chefia da superintendência do Rio de Janeiro se intensifica, com Flávio Albergaria sendo um dos nomes cogitados.
Membros do PT fluminense estão tentando emplacar o delegado Carlos Henrique de Oliveira como chefe da PF no estado. As mudanças na cúpula da PF ocorrem em meio a um cenário político e investigativo complexo, refletindo estratégias de realocação de recursos e talentos dentro da corporação.
A gestão pública municipal de Feira de Santana está sendo preparara para desenvolver estratégias que vão impactar todos os setores da sociedade já a partir de janeiro do próximo ano. Eleito prefeito para o quinto mandato, José Ronaldo participa do curso de gestão Prefeito de Sucesso, promovido pela Fundação Indigo em parceria com o União Brasil e que reúne em Brasília 150 prefeitos das maiores cidades eleitas pela coligação. Empolgado com a oportunidade de troca de experiências entre gestores municipais, José Ronaldo ressalta que sua administração, que se inicia em 1º de janeiro de 2025, não poupará esforços para que Feira de Santana mergulhe em uma fase de desenvolvimento e progresso capaz de superar todas as suas outras administrações. “Vamos cumprir rigorosamente todo programa de governo anunciado durante campanha e também proporcionar investimentos que coloquem o município em destaque no cenário nacional”, frisou. A larga experiência como gestor público, aliás, está sendo a estratégia utilizada por José Ronaldo para que a sua nova gestão seja ainda mais dinâmica, com respostas e resultados mais eficazes e em curto prazo. Tanto que logo após as eleições do dia 6 de outubro o prefeito eleito já deu início às articulações para definir o planejamento de sua administração. Ao abrir o evento, o presidente da Fundação Indigo, ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, ressaltou que o Prefeito de Sucesso reúne representantes de cidades superimportantes imbuídos em desenvolver um trabalho que orgulhará o país. O evento aconteceu de maneira híbrida, nos dias 6 e 7 deste mês, sendo presencialmente para 150 municípios, considerando a população na eleição de 2024, e de forma remota para outros cerca de 450 prefeitos eleitos pela coligação do União Brasil.
O curso abordou o processo de transição e planejamento estratégico municipal e ofereceu um Guia de Transição e Planejamento Estratégico com informações acerca dos Princípios Gerais da transição e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O documento apresenta um passo a passo com orientações ao gestor público sobre como conduzir o início de mandato. Com a participação de especialistas em Gestão Pública, o evento contou com as presenças do presidente do União Brasil, Antônio Rueda, ACM Neto, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e especialistas palestrantes. Também a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, parlamentar do União Brasil que abordou sobre planejamento estratégico.
