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Nesta quarta-feira, 26, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete pessoas.
Dessa forma, o ex-presidente pode ser condenado, por suposta tentativa de golpe de Estado. Votaram pela aceitação da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Fux, Dino, Cármen e Zanin seguiram o entendimento de Moraes, segundo o qual Bolsonaro liderava uma “organização criminosa estável” que usava a “ação coordenada” como estratégia.
Além disso, de acordo com Moraes, a PGR trouxe, na denúncia, “fatos criminosos, circunstâncias e qualificação dos acusados”. O magistrado argumentou que o “arcabouço probatório foi produzido pela Polícia Federal de forma independente e autônoma à delação premiada” de Mauro Cid.
“Não é normal que um presidente que acabou de perder a eleição se reúna com comandante do Exército e da Marinha, e o ministro da Defesa, para discutir uma minuta de golpe, com controle de entrada e saída de pessoas do Palácio da Alvorada”, acrescentou.
Além de Bolsonaro, devem virar réus os seguintes nomes:
Ontem, os integrantes do colegiado rejeitaram todas as contestações da defesa de Bolsonaro à denúncia da PGR.
Apenas o ministro Luiz Fux acolheu a uma interpelação dos advogados: a que trata da competência do STF para julgar o caso.
Conforme Fux, o processo deveria ser julgado pelo plenário do STF, e não pela 1ª Turma, como está atualmente. “Pior do que o juiz que não sabe Direito, é o juiz incoerente”, disse Fux, ao mencionar que a matéria de competência da Turma não é pacificada no STF.
O juiz do STF relembrou que, neste mês, votou sobre o assunto, mas foi vencido. Para ele, a questão do número de ações que já foram julgadas, como argumentou Moraes, não impede que a questão volte a der debatida. “Peço licença para manter minha coerência que tive semana passada”, disse. “Estamos julgando pessoas que têm prerrogativa, e o local correto seria o plenário. O fato de que há inúmeras ações decorre exatamente de que o número de partes envolvidas é multitudinário.”
Informações Revista Oeste
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta terça-feira, 25, para alterar normas eleitorais e exigir que as pessoas forneçam documentos para comprovar que são cidadãos quando se registrarem para votar. O texto do decreto cita o exemplo do Brasil e da Índia como países que impõem segurança eleitoral ao registrar eleitores.
“Apesar do autogoverno pioneiro, os Estados Unidos agora falham em impor proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas, bem como por aquelas ainda em desenvolvimento. Índia e Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração para cidadania”, diz o decreto executivo assinado por Trump.
A ordem pede que a Comissão de Assistência Eleitoral exija que as pessoas apresentem prova de cidadania norte-americana emitida pelo governo para se registrarem para votar e orienta autoridades estaduais ou locais a registrarem e verificarem as informações. Sob essa ordem, os eleitores poderiam usar passaportes ou documentos de identidade para provar cidadania, mas não certidões de nascimento.
Ao The Washington Post, Wendy Weiser, vice-presidente de democracia do Brennan Center for Justice da New York University, disse que, se colocada em prática, a medida privaria milhões de pessoas que não têm acesso tão fácil a documentos que comprovem sua cidadania. O especialista argumentou que o decreto é ilegal, já que o presidente norte-americano não teria poder para anular um estatuto aprovado pelo Congresso.
Parte da imprensa dos EUA afirma que a mudança parece ter como alvo imigrantes ilegais, o que reforça a queixa de Trump sobre a integridade do processo eleitoral no país e a suspeita de que votos ilegais contribuíram para sua derrota na eleição de 2020.
A ordem também tenta impedir que Estados contem cédulas eleitorais enviadas pelo correio e recebidas depois das eleições. No ano passado, 18 Estados permitiram que cédulas de correio que chegaram depois da eleição fossem contadas, desde que tivessem carimbo postal com a data da votação.
A ordem ameaça retirar o financiamento federal dos Estados que não a cumprirem.
“Eleições livres, justas e honestas, sem fraudes, erros nem suspeitas, são fundamentais para manter nossa República constitucional”, afirma a ordem executiva. “O direito dos cidadãos americanos de terem seus votos devidamente contados e tabulados, sem diluição ilegal, é vital para determinar o vencedor legítimo de uma eleição.”
Na assinatura, Trump observou que alguns podem não entender por que ele estava reclamando, já que ele venceu “de forma esmagadora” no ano passado.
“Há outros passos que tomaremos nas próximas semanas e achamos que conseguiremos acabar tendo eleições justas”, disse Trump, na assinatura. “Este país está tão doente por causa da eleição, das eleições falsas e das eleições ruins, e vamos consertar isso de uma forma ou de outra.”
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
Em sessão nesta terça-feira, 25, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal. A determinação, conforme os magistrados, se deve principalmente ao uso indevido dos meios de comunicação e à prática de abuso de poder político.
A decisão, proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), sustentou do mesmo modo a ordem de inelegibilidade por oito anos a partir do pleito de 2022. Em seu voto, o relator, desembargador Encinas Manfré, não acolheu nenhuma das teses que a defesa alegou em favor da parlamentar.
Conforme o juiz, a decisão anterior da Corte analisou “as graves condutas da representada, com demonstração da elevada repercussão, da difusão de informações falsas e descontextualizadas, aptas assim a configurar abuso dos meios de comunicação”.
O magistrado também negou a habilitação como ‘terceiros interessados’ da Federação Psol-Rede e de Luciene Cavalcante da Silva, deputada suplente, por falta de interesse jurídico. A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), com alegação de que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.
Em janeiro deste ano, o Tribunal decidiu primeiramente pela cassação do mandato, por maioria de votos (5×2). O relator do processo, com voto vencedor, citou publicações da parlamentar. Segundo ele, Zambelli provocou descrédito do sistema eleitoral e disseminação de fatos inverídicos. Para o magistrado, as publicações teriam configurado, dessa forma, “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”.
Informações Revista Oeste
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestou sobre o julgamento que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e mais sete aliados, sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O parlamentar disse que o processo “está nas mãos de Deus”. O político carioca deu a declaração nesta segunda-feira, 24, durante um evento do Partido Progressistas, em Brasília.
O filho do ex-presidente se mostrou otimista sobre a situação do pai. Flávio disse ter certeza que “todas as injustiças vão ser desfeitas”. O senador afirmou que ainda não conversou com Bolsonaro, mas pretende se encontrar com ele nesta terça-feira, 25.
Flávio evitou responder se teme a prisão de seu pai, mas afirmou que já imagina o resultado do julgamento “apenas em função de quem vai julgar esse processo”. Ele criticou o que considera uma militância no Judiciário. De acordo com o congressista, os magistrados “desviam a Constituição”.
O parlamentar ainda destacou a necessidade de o Congresso tentar alterar a Constituição para corrigir as “decisões judiciais arbitrárias”.
Sobre o seu irmão e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou do mandato para ficar nos Estados Unidos, Flávio afirmou que a decisão é de foro íntimo.
“A gente não vive numa democracia plena”, disse o senador, ao afirmar que é injusto julgar Eduardo sobre a decisão de ficar nos EUA.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o ex-presidente, é composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes (relator do processo) e Luiz Fux. Os magistrados estão analisando a denúncia contra Bolsonaro e seus aliados. Neste grupo estão:
A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, Zanin. Moraes apresentou um relatório favorável para tornar os denunciados réus.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também apresentou suas considerações. As defesas dos acusados fizeram suas sustentações orais.
Três sessões extraordinárias foram agendadas para o caso: duas nesta terça-feira e outra na quarta-feira 26. Se a denúncia for aceita, uma ação penal será iniciada. O STF deve ouvir testemunhas e conduzir investigações antes de decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados.
Informações Revista Oeste
A 1ª Turma do Supremo Tribuna Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, 25, as interpelações da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro responde por suposta tentativa de golpe de Estado.
Na sessão de hoje, os ministros avaliaram as primeiras etapas do processo. Amanhã, o colegiado vai decidir se aceita ou não a denúncia da PGR.
Durante as primeiras horas, houve a leitura de um documento a respeito das supostas condutas do ex-presidente. O relator do caso, Alexandre de Moraes, disse que ocorreram “sucessivos ataques à democracia”. Na sequência, o PGR, Paulo Gonet, apresentou os argumentos da Procuradoria e, por fim, as defesas dos outros sete acusados fizeram sustentação oral.
Em outro momento do julgamento, os ministros se debruçaram a respeito das interpelações dos advogados e rejeitaram todas, entre elas, o impedimento de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, a nulidade da delação e a incompetência do STF para julgar o caso.
Amanhã, na quarta-feira 26, o STF julgará se aceita ou não a denúncia. Se isso ocorrer, os envolvidos se tornam réus e vão responder a um processo penal na Corte.
Informações Revista Oeste
Nesta terça-feira, 25, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a competência do STF para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposta tentativa de golpe de Estado, em vez de o caso ir para a 1ª instância.Nesse quesito, apenas o ministro Luiz Fux divergiu ao entender que o processo é caso da 1ª instância, e não do STF.
Além disso, o colegiado estabeleceu que ele pode deliberar a respeito da acusação da PGR, em vez de encaminhar a análise para o plenário.
No mesmo julgamento, a 1ª Turma rejeitou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para afastar os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia, sobre suposta tentativa de golpe.
A defesa de Bolsonaro alegou, no processo, que os três magistrados, no passado, atuaram contra o ex-presidente na Justiça.
Único a votar para tornar o STF incompetente na análise da denúncia a Bolsonaro, Fux ponderou que, uma vez sendo o tribunal o local para deliberar a respeito, o caso deveria ir ao plenário.
“Pior do que o juiz que não sabe Direito, é o juiz incoerente”, disse Fux, ao mencionar que a matéria de competência da Turma não é pacificada no STF.
Informações Revista Oeste
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira, 25, para acompanhar o julgamento, que ocorre na 1ª Turma do colegiado. Os ministros decidem se tornam o político e outros sete acusados réus por suposta tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro chegou à 1ª Turma por volta das 9h30, acompanhado de um dos seus advogados de defesa, Paulo Bueno. Ele não falou com a imprensa. Conforme determinação do STF, não é permitido fazer fotos nem vídeos no plenário.
O presidente de honra do PL se sentou na primeira fileira, entre Paulo Bueno e seu outro advogado de defesa Celso Vilardi. Também estão presentes no plenário o ex-ministro de Bolsonaro Fabio Wajngarten, o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e o ex-senador Demóstenes Torres.
A denúncia foi oferecida ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro e os demais sete acusados podem se tornar réus pelos seguintes crimes:
A 1ª Turma do STF é a responsável por esse julgamento. A integram os ministros Cristiano Zanin, presidente, Alexandre de Moraes, relator, além de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Bolsonaro e seus aliados fazem parte do suposto núcleo 1, considerado pela PGR o grupo central na tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da eleição de 2022. A denúncia ainda afirma que os atos culminaram nos eventos do 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Além do ex-presidente, são citados membros do suposto núcleo: deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; e o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
Também estão nesse grupo o general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro, Mauro Cid; e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Informações Revista Oeste
Mesmo sem mandato efetivo, Deltan Dallagnol segue firme na oposição ao governo. O ex-deputado federal apresentou um requerimento para que Ministério da Gestão e Inovação preste informações sobre a viagem antecipada da primeira-dama Janja da Silva ao Japão. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, o embaixador do Novo pede acesso a todos os documentos que comprovem que a primeira-dama viajou ao país asiático com o objetivo específico de integrar a missão oficial brasileira.
Janja embarcou ao Japão uma semana antes da comitiva de Lula, composto por ministros, presidentes de Câmara e Senado, líderes partidários e até sindicalistas.
O pedido de Deltan se baseia na Lei de Acesso à Informação. Ou seja, se não for possível o acesso imediato, a pasta teria um prazo de até 20 dias para fornecer os documentos.
Informações Bahia.ba
Em vídeo de divulgação sobre o crédito consignado do governo federal para trabalhadores do setor privado, a ministra associou diretamente o nome do presidente ao programa
O partido Novo denunciou a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) ao Tribunal de Contas da União (TCU) por suposta promoção pessoal do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em campanha institucional.
Na representação, a bancada do Novo afirmou que Gleisi violou o princípio da impessoalidade na administração pública ao “enaltecer diretamente Lula” na divulgação de um programa do governo federal.
O caso citado pelos parlamentares é em relação a um vídeo publicado pela ministra de Estado sobre o novo crédito consignado do governo federal para trabalhadores do setor privado, apelidado de “Consignado CLT”.
“O Empréstimo do Lula, uma nova linha de consignado liberada pelo governo, vai beneficiar milhares de trabalhadores, oferecendo juros muito mais baixos e condições mais justas”, escreveu a petista no Instagram. “Quer saber como funciona e quem pode solicitar? Assista ao vídeo até o fim e compartilhe essas informações para que mais pessoas possam aproveitar essa oportunidade!”
A peça, assinada pelos deputados Adriana Ventura (SP), Marcel van Hattem (RS), Gilson Marques (SC), Ricardo Salles (SP) e pelo senador Eduardo Girão (CE), citam o vídeo da ministra de Lula.
Além do texto veiculado, na própria filmagem, Gleisi fala: “Apertou o orçamento? O juro tá alto? Pega o empréstimo do Lula”. Para os parlamentares, o material “associa diretamente o nome do presidente ao programa”.
A bancada do Novo no Congresso Nacional destacou que a vinculação da imagem de Lula na divulgação de um programa do governo configura “desvio de finalidade da publicidade institucional”.
Conforme destacou a líder do Novo na Câmara, Adriana Ventura, o material contraria o artigo 37, § 1º, da Constituição Federal, que proíbe a promoção pessoal de autoridades em campanhas de comunicação do governo.
“A Constituição é clara, a publicidade institucional deve servir ao interesse público, não à promoção pessoal de autoridades”, afirmou. “O que vimos no vídeo da ministra Gleisi Hoffmann é o uso indevido da máquina pública em uma tentativa descarada de antecipar a propaganda eleitoral para 2026. Isso fere diretamente o princípio da impessoalidade e não pode ser normalizado.”
A denúncia ainda menciona a Súmula 243 do TCU, que determina que a publicidade institucional não pode conter nomes ou elementos que caracterizem promoção pessoal, e a Súmula 234, que reforça o dever dos gestores públicos de garantir o cumprimento dos princípios constitucionais na comunicação governamental.
Para o senador Eduardo Girão, trata-se de “mais um capítulo lamentável da velha prática de confundir Estado com projeto de poder”. “A ministra Gleisi Hoffmann usou uma política pública para fazer propaganda de Lula, como se o Brasil tivesse dono”, disse.
“Isso é uma afronta à ética na gestão pública e um desrespeito à inteligência do povo brasileiro”, analisou Girão. “Não se trata apenas de ferir a Constituição — trata-se de corroer os alicerces da democracia, usando recursos e estruturas públicas para promover campanha eleitoral disfarçada.”
Informações Revista Oeste
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus seguidores, neste sábado (22), para participarem da manifestação marcada para acontecer no dia 6 de abril na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato tem como objetivo pressionar o Congresso pela anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que o evento é uma resposta ao que chama de “abusos e ataques contra a liberdade”. Ele também declarou que a anistia está avançando, mas precisa de apoio popular.
– A bola está com a gente – escreveu.
O ex-presidente disse que tem se reunido com lideranças políticas para tratar do assunto. Segundo ele, muitos parlamentares aguardam um “sinal ainda maior de apoio” da população para decidir sobre a anistia.
Bolsonaro criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e afirmou que há censura e perseguição no país.
– Estamos diante de um regime que silencia, censura e persegue – declarou.
Ele pediu que seus apoiadores organizem caravanas e chamem amigos e familiares para o ato.
– Marque esta data no calendário. Envie esta mensagem para seus familiares, vizinhos e amigos. Mostre sua força – escreveu.
O evento acontece pouco depois de uma manifestação semelhante no Rio de Janeiro, em 16 de março, que reuniu cerca de 18 mil pessoas. Agora, aliados do ex-presidente esperam maior adesão na capital paulista.
A manifestação contará com a presença de lideranças políticas e religiosas. O pastor Silas Malafaia está entre os organizadores do evento.
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Uma publicação compartilhada por Jair M. Bolsonaro (@jairmessiasbolsonaro)
Informações Pleno News