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Texto também trata da utilização de meios logísticos em um possível cenário de guerra

O então comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, durante cerimônia do Dia do Soldado - 25/08/2021 | Foto: Marcos Corrêa/PR

Ministério da Defesa divulgou ontem a segunda edição do Manual de Mobilização Militar. Trata-se de uma série de procedimentos que as Forças Armadas adotam em caso de intimidações contra o Brasil.

“São parâmetros para a qualificação da expressão ‘agressão estrangeira’, entre outros pontos, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão ao território nacional”, informa um trecho do documento.

Entre outros pontos, o manual estabelece parâmetros para a convocação de militares da reserva. Eles seriam chamados para casos de guerra ou agressão estrangeira. O chamado ocorreria dos ex-militares recém-saídos para os que já deixaram as Forças há mais tempo, de acordo com o Diário Oficial da União.

O texto também trata da utilização de meios logísticos em um possível cenário de guerra. Existiria aval para mobilizar meios civis, como armazéns e galpões de grandes supermercados. Tudo isso seria utilizado por força de lei.

“Posta em execução pelo Estado por meio de decreto presidencial, a Mobilização Nacional presta-se como um instrumento legal para, sobretudo, obter, reunir e distribuir os recursos e meios disponíveis no Poder e Potencial Nacionais ou no exterior, com o objetivo de completar ou complementar a Logística Nacional, visando a contribuir com o esforço de Defesa ou o restabelecimento da Segurança Nacional”, explica outro trecho do documento.

Manual também prevê desmobilização militar

Segundo o texto, a desmobilização militar destina-se ao retorno gradativo dos militares “às proporções compatíveis com as exigências da defesa nacional em situação de normalidade”.

“O sucesso da desmobilização militar estará condicionado ao seu planejamento, que terá início concomitantemente com o da mobilização militar”, informou o documento. “A cada ação planejada para a mobilização militar corresponderão medidas na área da desmobilização militar. É desejável que o processo de desmobilização seja conduzido pelos mesmos órgãos encarregados da mobilização.”

Informações Revista Oeste


O dinheiro disponível que ainda não foi sacado tanto do abono salarial quanto das cotas do PIS/Pasep soma R$ 25,1 bilhões. Os dois benefícios são pagos a trabalhadores.

No caso do abono, o prazo para resgate vai até o dia 29 de dezembro, mas fica assegurado o direito ao valor pelo período de cinco anos. Porém, será preciso esperar a abertura do calendário de pagamento do abono no próximo ano. Para as cotas, o prazo é até 1º de junho de 2025.

O abono salarial é um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212. Para ter direito, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada, no mínimo, por 30 dias em 2020 e recebido, no máximo, até dois salários mínimos (R$ 2.424) mensais.

Segundo a Caixa, responsável pelo pagamento do PIS (Programa de Integração Social), 97,1 mil trabalhadores da iniciativa privada ainda não sacaram o abono salarial relativo ao calendário 2020, e R$ 76,7 milhões ainda estão disponíveis.

O Banco do Brasil, responsável pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), informou que o número de participantes que ainda não sacaram seu abono é de 290 mil, com estoque a ser pago de R$ 260 milhões.

Já as cotas do PIS/Pasep têm R$ 24,6 bilhões disponíveis para saque. Segundo a Caixa, 10,6 millhões de trabalhadores ainda não sacaram. Tem direito às cotas quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988.

O que é o abono salarial PIS/Pasep
É um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo. O valor variar de R$ 101 a R$ 1.212, conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Quem tem direito ao abono?
• É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020;

• Ter recebido até dois salários mínimos (R$ 2.424);

• Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.

Quem não tem direito
• Empregado doméstico;

• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;

• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;

• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Como consultar
Os trabalhadores da iniciativa privada podem consultar a data e forma de pagamento por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, além do Portal do Cidadão (cidadao.caixa.gov.br) e pelo atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 0800-726-0207.

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, nas capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-729-0001, no interior).

A consulta pode ser feita ainda pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou plataforma de serviços no portal gov.br. Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, posteriormente acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento.


O 3 de dezembro foi um dia histórico para todos os torcedores do Esporte Clube Bahia, principalmente para os sócios que aprovaram a venda da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) ao Grupo City. Bastante emocionado, Guilherme Bellintani aproveitou para pedir perdão pelas falhas enquanto presidente do Bahia, agradeceu o apoio e prometeu que o clube irá voar alto nos próximos anos. 

“Queria agradecer a minha família que esteve junto comigo sempre. Não é fácil ser presidente do Bahia, não é para qualquer um, é preciso ter resiliência, e sem as pessoas que estiveram ao meu lado eu não teria conseguido. Perdão pelas minhas falhas e obrigado pelo apoio. Estarei aqui sempre inteiro, até o último minuto para fazer essa transição da melhor forma. Quem passou pelo que passamos e está de pé, pode ter certeza que a gente vai voar lá na frente. O Bahia é o mundo”, celebrou Bellintani. 

Sem perder muito tempo, Bellintani afirmou que o processo de transição será iniciado já neste domingo (4) com a chegada de mais um executivo do grupo. A partir daí, diversos temas serão debatidos, com foco principal no futebol. 

“A transição vai começar amanhã. Falei simbolicamente hoje à noite pois sairemos para jantar, mas amanhã estará chegando mais um executivo do City e vai seguir trabalhando com a gente nesse propósito. Começaremos a planejar a temporada, questões de marketing com relação com patrocinadores, principalmente os que estiveram conosco nos tempos ruins, teremos muita consideração com eles. Temas de sócio, relação com Arena Fonte Nova, tudo isso será debatido”, explicou Bellintani em entrevista ao Bahia Notícias. 

“Não falaremos data de contratação e de treinador, o que podemos esperar é uma transição que começa com foco muito concentrado no futebol. A gente sabe que os outros temas são importantes, mas o foco é o futebol pelo pouco tempo que a gente tem. Lógico que não será montado da noite para o dia, temos a janela de abril, mas é importante começar o ano com o time fortalecido. Muitos jogadores que estiveram aqui não ficarão, outros ficarão para nos ajudar. Focaremos de forma absoluta no futebol e ainda bem que conto com a participação do City já aqui em Salvador para nos ajudar nessa área que é frágil na nossa gestão”, completou. 

Os sócios do Bahia aprovaram a venda da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) ao Grupo City. O conglomerado de investidores pagará R$ 1 bilhão por 15 anos de controle do departamento de futebol do Tricolor. A votação aconteceu neste sábado (3), na Arena Fonte Nova, e o “Sim” venceu a disputa nas urnas por 12.920 votos, contra 183 que disseram “Não”. Foram 10 abstenções. O resultado também marcou o recorde de votação, sendo maior, inclusive, da que definiu a mudança do estatuto. Foram 13.113 votos totais.

Com a aprovação da proposta, o Grupo City se comprometerá a investir R$ 1 bilhão. A quantia será dividida em três montantes. Serão R$ 500 milhões para a compra de jogadores, R$ 300 milhões para o pagamento de dívidas e outros R$ 200 milhões em infraestrutura, categorias de base e capital de giro. No entanto, este último item não é obrigatório.

Informações Bahia Notícias


Messi comemora gol da Argentina sobre a Austrália em jogo das oitavas de final da Copa do Mundo - Carl Recine/Reuters
Messi comemora gol da Argentina sobre a Austrália em jogo das oitavas de final da Copa do Mundo Imagem: Carl Recine/Reuters

O milésimo jogo da já lendária carreira de Lionel Messi teve roteiro mais do que tradicional: um gol marcado com sua assinatura e mais uma atuação decisiva para a conta. Sob a liderança do camisa 10, a Argentina venceu a Austrália por 2 a 1, hoje (3), no estádio Ahmad bin Ali, e confirmou a classificação às quartas de final da Copa do Mundo do Qatar.

Acostumado a ser perseguido em campo e a enfrentar defesas fechadas, Messi fez de novo o que já transformou em rotina nos últimos anos. Enquanto era cercado por australianos na entrada da área, o craque tirou da cartola uma finalização cruzada, rasteira, indefensável, para abrir o caminho da classificação dos “hermanos”.

Na etapa final, Julián Álvarez marcou o segundo após aproveitar bobeada bizarra do goleiro da Austrália. Goodwin descontou para os australianos e jogou a pressão para a Argentina, que conseguiu se segurar. Lautaro Martínez ainda perdeu dois gols feitos nos minutos finais.

Agora, a seleção de Messi e companhia enfrenta a Holanda, que hoje venceu os Estados Unidos por 3 a 1, nas quartas de final. O jogo entre sul-americanos e europeus está marcado para sexta (9), às 16h (de Brasília), no estádio Lusail.

Messi 1000

Além de ser uma decisão, a partida já carregava um simbolismo antes mesmo de começar: seria o jogo 1000 de Messi, eleito sete vezes o melhor jogador do mundo. O camisa 10 argentino fez jus às expectativas e não decepcionou. Brilhou e deu a classificação ao seu país, que segue sonhando com o tri da Copa. Veja a quantidade de jogos de Messi por clubes e seleção abaixo:

Messi é abraçado após marcar para a Argentina contra a Austrália nas oitavas de final da Copa do Mundo - Alexander Hassenstein/Getty Images - Alexander Hassenstein/Getty Images
Messi é abraçado após marcar para a Argentina contra a Austrália nas oitavas de final da Copa do MundoImagem: Alexander Hassenstein/Getty Images

Polêmica antes dos 5 minutos

O jogo começou em marcha lenta, com as equipes se estudando, mas houve espaço para os argentinos reclamarem de um pênalti. Aos 3 minutos, Papu Gómez cruzou e a bola bateu no braço de Baccus — a dúvida é se a jogada ocorreu dentro ou fora da área. A arbitragem nada marcou em campo e não foi chamada pelo VAR para checar a jogada.

Messi supera ‘paredão’ e bate números de Maradona

A proposta da Austrália era claríssima: se fechar na defesa e buscar contra-ataques. A missão vinha sendo cumprida à risca até os 35 minutos do primeiro tempo, quando Messi, mesmo com vários australianos à frente, recebeu de Otamendi e finalizou cruzado para abrir o placar.

De quebra, o camisa 10 superou ninguém menos do que Diego Maradona em gols marcados em Copas (nove contra oito). Messi está a um gol de igualar Gabriel Batistuta, que marcou 10 vezes em mundiais.

Messi bateu de perna esquerda para abrir o placar em Argentina x Austrália, jogo das oitavas de final da Copa do Mundo - Paul Childs/Reuters - Paul Childs/Reuters
Messi bateu de perna esquerda para abrir o placar em Argentina x Austrália, jogo das oitavas de final da Copa do MundoImagem: Paul Childs/Reuters

Fechou a casa

Logo nos primeiros minutos do segundo tempo, o técnico Lionel Scaloni sacou o atacante Papu Gómez e colocou o zagueiro Lisandro Martínez, deixando o esquema tático da equipe mais cauteloso. Ainda assim, a Argentina conseguiu aumentar a vantagem…

Que lambança, goleirão!

Um vacilo coletivo da Austrália, com grande destaque para o goleiro Ryan, fez a Argentina ampliar o placar aos 11 minutos da etapa final. Ryan recebeu na fogueira e, em vez de dar um chutão, tentou sair jogando. A tragédia foi feita: Julián Álvarez roubou a bola e empurrou para o gol vazio: 2 a 0 para os hermanos.

Alvarez aproveitou lambança de Ryan, goleiro da Austrália, e marcou para a Argentina em jogo da Copa do Mundo - Kai Pfaffenbach/Reuters - Kai Pfaffenbach/Reuters
Alvarez aproveitou lambança de Ryan, goleiro da Austrália, e marcou para a Argentina em jogo da Copa do MundoImagem: Kai Pfaffenbach/Reuters

E teve emoção!

O que parecia um jogo controlado para a Argentina ganhou contornos dramáticos na reta final. Aos 34, Goodwin finalizou de longe, a bola desviou em Enzo Fernández e “matou” o goleiro Emiliano Martínez, que nada pôde fazer. Cresceu — e muito — a esperança da Austrália, que logo depois quase ampliou após Behich fazer fila e finalizar. Martínez fez boa intervenção para salvar os “hermanos”.

Aí não, Lautaro! (duas vezes)

Nos minutos finais, Messi teve todo o trabalho, se livrou da marcação e serviu Lautaro Martínez duas vezes, livre, para “matar” o jogo. O centroavante não aproveitou. Na primeira, isolou. Na segunda, bateu em cima do goleiro Ryan. A fase do camisa 22, definitivamente, não é das melhores. A sorte dos argentinos é que o placar já era suficiente para a classificação.

Salva, Emiliano Martínez!

A Austrália se lançou ao ataque e, no último lanço do jogo, Kuol recebeu na área, mas teve finalização defendida por Emiliano Martínez. Fim do drama e Argentina classificada para as quartas de final da Copa do Mundo.

Show de Messi: veja as imagens do camisa 10 na classificação da Argentina

Lionel Messi, da seleção da Argentina, exibe a icônica camisa 10 - Alex Livesey - Danehouse/Getty Images

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Em foto à la Maradona, Messi exibe a icônica camisa 10 da ArgentinaAlex Livesey – Danehouse/Getty Images 

Messi antes de Argentina x Austrália, jogo das oitavas da Copa do Mundo - Bernadett Szabo/Reuters

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Messi, da Argentina, antes de decisão contra a Austrália no Mundial do QatarBernadett Szabo/Reuters 

Lionel Messi observa jogadores durante Argentina x Austrália, jogo das oitavas de final da Copa do Mundo - Kai Pfaffenbach/Reuters

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Lionel Messi, capitão da seleção argentinaKai Pfaffenbach/Reuters 

Lionel Messi em ação durante vitória da Argentina contra a Austrália nas 8ª de final da Copa do Qatar - Kirill KUDRYAVTSEV / AFP

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Lionel Messi em açãoKirill KUDRYAVTSEV / AFP 

Messi comemora gol da Argentina sobre a Austrália em jogo das oitavas de final da Copa do Mundo - Carl Recine/Reuters

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Messi foi o autor do primeiro gol da Argentina na vitória por 2 a 1 contra a AustráliaCarl Recine/Reuters 

Messi comemora gol da Argentina sobre a Austrália em jogo das oitavas de final da Copa do Mundo - Fabrizio Bensch/Reuters

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Messi celebra gol pela Argentina contra a Austrália, pelas oitavas de final da Copa do Mundo do QatarFabrizio Bensch/Reuters 

Torcedores utilizam camiseta com rostos de Maradona e Messi no Qatar - Alex Grimm/Getty Images

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Dupla de torcedores utiliza camiseta com rostos de Maradona e Messi no Estádio Ahmad bin Ali, no QatarAlex Grimm/Getty Images 

Lionel Messi em ação durante Argentina x Austrália - FRANCK FIFE / AFP

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Lionel Messi focado durante partida contra a AustráliaFRANCK FIFE / AFP 

Messi celebra depois de abrir o placar a favor da Argentina contra a Austrália na Copa - Francois Nel/Getty Images

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Messi comemora seu gol na vitória por 2 a 1 contra a AustráliaFrancois Nel/Getty Images 

Messi e Alvarez se abraçam após gol da Argentina sobre a Austrália em jogo da Copa do Mundo - Pedro Nunes/Reuters

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Lionel Messi e Julian Álvarez se abraçam em gol da Argentina sobre a AustráliaPedro Nunes/Reuters 

Comemoração de Messi em jogo da Argentina nas oitavas da Copa do Mundo - Alfredo ESTRELLA / AFP

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Messi celebra gol pela Argentina contra a Austrália, pelas oitavas de final da Copa do Mundo do QatarAlfredo ESTRELLA / AFP 

Messi, capitão da seleção argentina - MANAN VATSYAYANA / AFP

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Messi, lenda do futebol argentino, se consagra ainda mais em jogo das oitavas da Copa do QatarMANAN VATSYAYANA / AFP 

Messi, da Argentina, em ação na partida contra a Austrália na Copa do Mundo - Bernadett Szabo/Reuters

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Lionel Messi em açãoBernadett Szabo/Reuters 

Messi enfrenta quatro adversários australianos em jogo da Copa do Qatar - Alexander Hassenstein/Getty Images

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Messi enfrenta quatro adversários australianos em jogo da Copa do QatarAlexander Hassenstein/Getty Images 

Messi comemora gol da Argentina sobre a Austrália em jogo das oitavas de final da Copa do Mundo - Francois Nel/Getty Images

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Messi comemora gol da Argentina sobre a Austrália em jogo das oitavas de final da Copa do MundoFrancois Nel/Getty Images 

Messi recebe prêmio de 'Melhor Jogador da Partida' em jogo contra a Austrália, pelas oitavas da Copa do Qatar - Mark Metcalfe - FIFA/FIFA via Getty Images

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Messi recebeu o prêmio de ‘Melhor Jogador da Partida’ em jogo contra a Austrália, pelas oitavas da Copa do QatarMark Metcalfe – FIFA/FIFA via Getty Images 

Lionel Messi em ação durante Argentina x Austrália nas oitavas da Copa - Hector Vivas - FIFA/FIFA via Getty Images

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Simplesmente Lionel MessiHector Vivas – FIFA/FIFA via Getty Images 

FICHA TÉCNICA

ARGENTINA 2 x 1 AUSTRÁLIA

Competição: Copa do Mundo, oitavas de final
Data e horário: 3 de dezembro de 2022 (sábado), às 16h (de Brasília)
Local: estádio Ahmad bin ali, em Al Rayyan (Qatar)
Público: 45.032
Árbitro: Szymon Marciniak (Polônia)
Assistentes: Pawel Sokolnick (Polônia) e Tomasz Listkiewicz (Polônia)
VAR: Tomasz Kwiatkowski (Polônia)
Cartões amarelos: Irvine e Degenek (AUS)

Gols: Messi (ARG), 35’/1ºT (1-0), Julián Álvarez (ARG), aos 11’/2ºT (2-0) e Goodwin (AUS), aos 31’/2ºT (2-1)

ARGENTINA: Emiliano Martínez; Molina (Montiel), Romero, Otamendi e Acuña (Tagliafico); Enzo Fernández, De Paul e Mac Allister (Palacios); Papu Gómez (Lisandro Martínez), Messi e Julián Álvarez (Lautaro Martínez). Técnico: Lionel Scaloni

AUSTRÁLIA: Ryan; Degenek (Karacic), Souttar, Rowles e Behich; Leckie (Kuol), Mooy, Irvine e Baccus (Hrustic); McGree (Goodwin) e Duke (Maclaren). Técnico: Graham Arnold

Informações UOL


O desemprego no Brasil manteve a trajetória de queda e passou a atingir 8,3% no trimestre encerrado em outubro. O percentual é o menor apurado desde abril de 2015 (8,1%), segundo dados apresentados nesta quarta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com o recuo de 0,8 ponto percentual da taxa de desocupação na comparação com os três meses anteriores, a quantidade de profissionais ainda fora da força de trabalho equivale a 9 milhões de pessoas, o menor volume desde o trimestre finalizado em dezembro de 2015.

O atual número de desocupados representa um recuo de 8,7% em comparação com o trimestre encerrado no mês de julho, o equivalente a menos 860 mil pessoas na situação. Trata-se do menor nível desde julho de 2015.

Desde o início da trajetória de queda, iniciada em março de 2021, o percentual de desocupados no mercado de trabalho brasileiro desabou 6,6 pontos percentuais, mostram os números da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

A queda da taxa de desemprego reflete também o aumento de 1% do contingente de pessoas ocupadas, que chegou a 99,7 milhões e renovou o recorde na série histórica, iniciada em 2012. Para Adriana Beringuy, coordenadora do estudo, as datas comemorativas contribuem para o resultado.

“Este momento de crescimento de ocupação já vem em curso desde o segundo semestre de 2021. Com a aproximação dos últimos meses do ano, período em que historicamente há aumento de geração de emprego, a tendência se mantém”, afirma Adriana.

O volume de pessoas ocupadas na população com idade de trabalhar cresceu 0,4 ponto percentual e chegou a 57,4%. Já a taxa composta de subutilização caiu 1,4 ponto percentual, para 19,5% no trimestre. Já a população subutilizada caiu para 6,7% e ainda atinge 22,7 milhões de pessoas.

Carteira Assinada
A pesquisa do IBGE também mostra a tendência de crescimento para o número de empregados com carteira de trabalho assinada no trimestre encerrado em outubro. De acordo com os dados, o aumento de 2,3% (822 mil) eleva para 36,6 milhões o número de empregados formais em atuação no Brasil.

“Esse índice [de emprego com carteira assinada] segue em alta há mais de um ano, o que mostra não apenas que o mercado de trabalho está em expansão numérica de ocupados, mas também apresenta algum crescimento na formalização da população ocupada”, analisa Adriana.

Mesmo com a evolução, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado bateu o recorde da série e chegou a 13,4 milhões de pessoas, um aumento de 2,3% (297 mil pessoas) contra o trimestre anterior e de 11,8% (1,4 milhão de pessoas) no ano.

Já a quantidade de empregados no setor público foi outro índice a bater o recorde da série histórica (12,3 milhões), com crescimento de 2,3% no trimestre e 10,4% no ano. Já a taxa de informalidade foi de 39,1% da população ocupada, menor que o trimestre anterior e no mesmo período do ano passado, quando atingiu 40,7%. O número de trabalhadores informais é de 39 milhões.

*R7


A Câmara de Feira de Santana aprovou, nesta terça (29), quatro projetos encaminhados pela Prefeitura pedindo autorização legislativa para o remanejamento de recursos entre órgãos governamentais – a denominada suplementação orçamentária. O plenário da Casa da Cidadania registrou um longo debate, inclusive com a realização de uma sessão extraordinária, sobre as matérias.
Uma delas, aprovada em segunda e última votação, assegura o crédito adicional de R$ 86,6 milhões em diversas ações orçamentárias, principalmente nas áreas de educação e saúde. Beneficiará, também, setores como a promoção dos direitos da pessoa idosa, atendimento especializado para mulheres vítimas de violência, capacitação e qualificação profissional, entre outros.
Os outros três projetos, segundo a assessoria de comunicação da Câmara, foram aprovados em primeira votação. São suplementações orçamentárias para: manutenção do sistema de iluminação pública, preservação e revitalização da arborização urbana, recolhimento e tratamento do lixo (todas essas áreas vinculadas à Secretaria de Serviços Públicos), no valor de R$ 9,8 milhões; administração de pessoal e manutenção de serviços administrativos, R$ 1 milhão; pavimentação e infraestrutura, da alçada da Superintendência de Obras e Manutenção – SOMA -, especialmente, R$ 5 milhões.
Este último pedido de autorização legislativa para suplementação ao Orçamento é relacionado, principalmente, à obra de recuperação do Complexo Viário Doutor Miraldo Gomes (antigo viaduto da Cidade Nova), danificado por seguidas colisões de carretas, nos últimos meses, e interditado parcialmente para o tráfego. O presidente Fernando Torres (PSD) pretende colocar os três projetos em pauta, para segunda e definitiva votação, na sessão desta quarta.

*O Protagonista


A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural está credenciando pessoas interessadas e/ou que costumam participar de eventos e festas em Feira de Santana, expondo e vendendo seus produtos. O Edital de Chamamento Público publicado desde o dia 12 deste mês no Diário Oficial Eletrônico abrange pequenos produtores, artesãos(ãs) e comerciantes de produtos da agricultura familiar oriundos da zona rural de Feira de Santana.

Os interessados que atendam aos requisitos do Edital de Chamamento Público deverão realizar pré-cadastro através de acesso ao endereço eletrônico: http://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/inscricao/inscricao/inscricao.faces?evento_id=14 .

Após realizar o cadastro, os interessados devem comparecer à SEAGRI, situada à Rua Estados Unidos, nº 145, Kalilândia, para entrega dos documentos comprobatórios listados entre os dias 01 de dezembro de 2022 até o dia 29 de fevereiro de 2023. São exigidos os seguintes documentos: Formulário de inscrição devidamente preenchido no dia da entrega de documentos; Cópia do RG e do CPF ou da CNH; Fotos dos produtos artesanais que pretendem comercializar, de diferentes ângulos, em formato impresso. Caso o empreendedor trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto impressa de cada peça por tipo de matéria-prima. Também é necessário comprovante de residência do município de Feira de Santana atualizado.

Os credenciados integrarão cadastro de reserva específico, que terá prazo de validade de 01(um) ano, a contar da homologação deste Edital, com renovação anual. O Edital especifica ainda que o credenciamento não gera expectativa de prestação de serviços de produção e nem fornecimento de produtos para a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – SEAGRI e nem para o Município de Feira de Santana.

Não podem participar do Edital vendedores de produtos alcoólicos industrializados e mercadorias industrializadas de qualquer natureza. Os produtores agrícolas, vendedores de artesanato e quituteiras credenciados por meio deste procedimento estarão aptos a comercializar seus produtos nos eventos produzidos pela SEAGRI que atendam aos requisitos.

*Secom


Os gabaritos oficiais das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas foram aplicadas nos dois últimos domingos, dias 13 e 20 de novembro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes participaram de pelo menos um dia de prova nas modalidades impressa ou digital.

O Inep divulgou também os cadernos de prova completos com todas as questões aplicadas nesta edição do Enem, tanto impresso, quanto digital. O material está separado de acordo com as cores dos cadernos e por dia de aplicação. O exame teve uma questão de matemática anulada. O número da questão varia de acordo com o caderno.

Mesmo com os gabaritos das provas em mãos, ainda não será possível saber qual foi a nota da prova. Isso porque o Enem utiliza como método de correção a chamada teoria de resposta ao item (TRI). As notas variam de acordo com os acertos e erros dos alunos em cada prova. Os resultados finais serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023, na Página do Participante.

Após a divulgação dos resultados do Enem, serão abertas as inscrições para os processos seletivos que utilizam a avaliação como forma de ingresso no ensino superior, em data ainda a ser divulgada.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

O espelho da redação, com os detalhes das correções dessas provas, será divulgado apenas em abril, junto com as notas dos participantes treineiros, ou seja, daqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos. O tema deste ano foi Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil.

Os participantes do Enem que não puderam comparecer ao exame por problemas logísticos ou por estarem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa podem, até sexta-feira (25), pedir a reaplicação do exame. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. Cada pedido, que deverá ser feito na Página do Participante, será analisado individualmente.

*Agência Brasil


Políticos que apoiaram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano criticaram o discurso do petista que relativizou a importância da estabilidade fiscal. A declaração do presidente eleito, proferida na quinta-feira 10, derrubou as ações de empresas brasileiras e provocou uma alta na cotação do dólar.

“O discurso caiu mal não só para o mercado, mas também para aqueles que acharam que a ‘frente ampla’, essencial para a vitória dele no segundo turno, valeria também para o governo”, disse o presidente do Cidadania, Roberto Freire. “Lula dava sinais positivos na transição, mas fez um discurso desnecessário. Foi um passo mal dado.”

O empresário João Amoêdo, fundador do Novo, tem a mesma leitura. “Achei ruim e desnecessário fazer esse discurso na largada”, afirmou. “Mas ainda é prematuro dizer como será o governo dele. A transição trouxe coisas boas e ruins. Mas o mercado está volátil demais.”

O tucano José Anibal, por sua vez, acredita que deve haver equilíbrio entre a estabilidade fiscal e os gastos com programas sociais. “É possível trabalhar nas duas frentes”, observou.

Relativização da estabilidade fiscal

O mercado financeiro reagiu mal às declarações de Lula sobre os gastos públicos e às indicações do petista para o grupo de transição. O dólar atingiu a maior alta semanal desde junho de 2020, com valorização de 5,45%. No mês, a moeda norte-americana acumula alta de 3,28% sobre o real. O resultado do ano, contudo, é de desvalorização: -4,31%.

Na quinta-feira, o Ibovespa — índice que reúne as maiores empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) — fechou em queda de 3,35%, com 109 mil pontos. Trata-se da maior redução diária desde setembro de 2021.

O índice perdeu R$ 156 bilhões em valor de mercado apenas na quarta-feira 9. Em dois dias de quedas seguidas, as perdas totais chegaram a quase R$ 250 bilhões. O cálculo é da consultoria TradeMap, que leva em consideração a variação no valor de mercado das companhias que integram o Ibovespa.

Ainda na quinta-feira, Lula ironizou a reação do mercado financeiro. Indagado sobre a queda do Ibovespa e sobre a alta do dólar, o ex-presidente não mostrou preocupação.

“Por que as pessoas são levadas a sofrer por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal neste país?”, perguntou o presidente eleito, ao defender mais espaço no Orçamento para o financiamento de programas sociais. “Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gasto, é preciso fazer superávit, é preciso fazer teto?”

Créditos: Revista Oeste.


Segundo o Banco Mundial, a extrema pobreza no Brasil caiu em 2020 para o patamar mais baixo da série histórica dessas medições, iniciadas em 1980

(J.R. Guzzo, publicado no jornal Gazeta do Povo em 10 de novembro de 2022)

Onde teriam ido parar, à esta altura do jogo, os “33 milhões” de brasileiros que passam “fome?” Eles foram um tema de grande sucesso na propaganda eleitoral de campanha — afinal, segundo o PT, o presidente Jair Bolsonaro era pessoalmente responsável por este horror, e não se pode votar num candidato que impede as pessoas de comer, não é mesmo? O problema, naturalmente, iria sumir a partir de 1º de janeiro de 2023 com o começo do governo Lula; no mesmo dia, na hora da janta, já estaria todo mundo de bucho cheio. Claro que sim — prepare-se para passar os próximos anos ouvindo que o Brasil não tem problema nenhum, de qualquer tipo, e se tiver algum a culpa será da “herança maldita” de Bolsonaro etc. etc. etc. Mas, neste caso, não foi preciso nem esperar a posse: o problema já não existe mais, pela excelente razão de que nunca existiu.

Quem afirma isso não é nenhum marqueteiro bolsonarista — é o Banco Mundial, considerado a autoridade pública mais realista na avaliação de questões ligadas à miséria. Segundo o seu último relatório, que acaba de ser divulgado, a extrema pobreza no Brasil caiu em 2020 para o patamar mais baixo da série histórica dessas medições, iniciadas em 1980. Os brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, considerada o marco básico para a medição da fome, caíram para menos de 2% da população — 1,9%, mais exatamente, o que equivale a pouco mais que 4 milhões de pessoas. Em relação ao ano anterior, 2019, mais de 7 milhões de brasileiros saíram da miséria – pelos critérios do Banco Mundial, a situação de quem ganha US$ 2,15 por dia, ou algo como R$ 330 por mês. De 2020 para 2022, o número de miseráveis caiu mais ainda, com o começo do pagamento do “Auxílio Brasil”, de R$ 400 por mês. Ou seja, no mundo dos fatos: nunca o Brasil teve um número tão baixo de pessoas vivendo na pobreza extrema e, portanto, sujeitas à fome. É exatamente o contrário da “verdade” revelada por Lula e pelo PT durante toda a campanha eleitoral.

O fato, auto evidente desde sempre pelo raciocínio lógico, é que o número de “33 milhões” de mortos de fome jamais fez sentido nenhum; é resultado do boletim de uma ONG, nada mais que isso, e sem a mais remota comprovação ou fundamento técnico. Não é uma informação do IBGE, ou de qualquer entidade séria, brasileira ou internacional — sempre foi uma invenção de militantes de esquerda, com objetivos claramente políticos. Como poderia, aritmeticamente, haver 33 milhões de pessoas passado fome no Brasil? Em maio deste ano, segundo os números do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, havia cerca de 185 mil moradores de rua no país — um número que ajuda muito a definir as dimensões da miséria nacional. Este número está subestimado? Não inclui os miseráveis que não moram na rua, ou que vivem em áreas rurais? Muito bem: multiplique-se a cifra por dez. Vai dar menos de 2 milhões de pessoas. Ainda não está bom? Então que se multiplique por vinte. Vai dar menos de 4 milhões — o que está perto dos números do Banco Mundial. Num caso e no outro, o que esses totais têm a ver com os “33 milhões” do PT? Não têm absolutamente nada a ver.

Ainda bem que com a volta de Lula ao governo essas e quaisquer outras desgraças vão desparecer. Não vai mais haver fome, nem gente pobre, todo mundo vai ter carro, morar num apartamento com varanda e viajar de avião. Está tudo resolvido.

Informações TBN

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