Lula recua e diz que cabe à Justiça do Brasil definir se Putin seria preso no país.
Presidente afirmou que vai “estudar” motivos pelos quais o Brasil é signatário do Tribunal Penal Internacional.
“Países emergentes são signatários de coisas que prejudicam eles mesmos”, afirmou.
Informações TBN
Artigo do projeto de compensação do ICMS em tramitação na Câmara entra em conflito com texto da reforma tributária aprovada pela Casa
De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o projeto de lei complementar da compensação das perdas de ICMS, cuja urgência foi aprovada pela Câmara na última terça-feira (5), ‘bate cabeça’ com a PEC da reforma tributária aprovada pela Casa, segundo técnicos legislativos. Gadelha aponta que o imbróglio está no artigo 13º do projeto. Já que segundo os técnicos, o artigo revoga uma série de dispositivos na lei complementar que trata da alíquota fixa e uniforme para os combustíveis.
Essa lei complementar, aprovada em 2022, diz que o imposto sobre combustíveis será aplicado uma única vez, logo no início da cadeia produtiva, e com alíquota uniforme em todo território nacional. Ainda segundo o colunista, o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados em julho deste ano trabalha justamente essas regras, que poderão ser revogadas caso o projeto da compensação do ICMS seja aprovado. Em tramitação no Senado, PEC prevê, em seu capítulo que trata dos impostos dos estados, que tributos sobre combustíveis serão cobrados apenas uma vez e com alíquota uniforme.
Informações Bahia.ba
Foto: Reprodução/X (ex-Twitter).
O senador dos EUA Ted Cruz questionou na 5ª feira (7.set.2023) o Secretário de Estado Adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental Brian Nichols a respeito das possíveis sanções que o governo norte-americano poderia aplicar ao Brasil por causa da atracação de 2 navios de guerra iranianos no porto do Rio de Janeiro em fevereiro.
À época, os Estados Unidos se manifestaram contrários à permissão da Marinha brasileira. “Esses navios, no passado, facilitaram o comércio ilícito e atividades terroristas e já tiveram sanções da ONU [Organização das Nações Unidas]. O Brasil é um país soberano, mas acreditamos fortemente que esses navios não deveriam atracar em qualquer lugar”, disse a embaixadora norte-americana no Brasil, Elizabeth Bagley.
A porta-voz da Casa Branca Karine Jean-Pierre também foi contra a decisão brasileira de receber as embarcações iranianas. “Hospedar embarcações navais iranianas pertencentes a um regime que está reprimindo brutalmente seu próprio povo, fornecendo armas à Rússia para uso em sua guerra contra a Ucrânia, se envolvendo em terrorismo e na proliferação de armas em todo o mundo envia a mensagem errada”, disse.
Ao questionar o secretário de Estado na 5ª (7.set), Ted Cruz declarou que o presidente Joe Biden utilizou sanções anteriormente contra outros países ocidentais que descumpriram leis norte-americanas, mas, segundo o senador, agora estaria protegendo “seu autoproclamado amigo próximo”.
Em sua resposta, o secretário Brian Nichols afirmou que o governo norte-americano ficou “profundamente desapontado” com o Brasil por receber os navios do Irã. Ao ser pressionado pelo senador se houve sanção, o secretário disse não ter conhecimento de quaisquer penalidades relativas ao caso.
Em seu pronunciamento, Ted Cruz também afirmou estar “profundamente preocupado” que o Ocidente esteja “sobrecarregado pelo antiamericanismo” e por países da região estarem “se alinhando” com adversários dos EUA.
Segundo Cruz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “um chavista antiamericano que abraça o Partido Comunista Chinês, Vladimir Putin e o regime iraniano”, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é “um líder pró-americano”.
Fonte: Poder 360.
Foto: Reprodução/Youtube/TV Mundial.
Espaços que eram usados como apartamentos residenciais, auditórios, salas de aula e um estacionamento para 800 veículos fazem parte do templo da Igreja Mundial do Reino de Deus, do pastor Valdemiro Santiago, que será leiloado para quitar dívidas da denominação. O espaço de 46 mil metros quadrados está avaliado em R$ 38,5 milhões, valor do lance inicial para as ofertas, que começam em outubro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo registrou 1,1 mil ações contra a igreja, a maioria por cobrança de dívidas. Representantes da denominação afirmam que as dívidas decorreram do fechamento dos templos durante a pandemia e que os dízimos são a única fonte de renda da igreja.
A penhora do templo foi determinada pela Justiça para quitar um débito de R$ 881 mil de uma outra igreja, em Ubatuba, no litoral do estado. A Mundial foi condenada em primeira e em segunda instâncias e não pode mais recorrer. Em abril de 2022, a Justiça já havia autorizado o leilão. O templo estava fechado havia dois anos.
De acordo com a descrição do imóvel, disponível no site Superbid Exchange, responsável pelo leilão, o empreendimento tem três ambientes: o prédio administrativo, com 5 pavimentos, um galpão com 17 mil metros quadrados e pé-direito de 10 metros, além de estacionamento para 813 automóveis e 162 motos.
No endereço em Santo Amaro, na Zona Sul da capital paulista, cabem 20 mil pessoas, 13,5 mil sentadas. Pastores mais antigos da igreja contaram ao Estadão que o templo, inaugurado em 2014, tem salas que eram usadas como apartamentos, com camas, TVs e guarda-roupas.
Fonte: Pleno News.
Tecnologia é instalada na parede do estômago e, futuramente, pode se tornar alternativa a outros métodos de combate à obesidade, como balão gástrico. Estudos com animais devem seguir por 2 anos.
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Dispositivo criado na Unicamp pode ajudar a controlar quadros de obesidade severa — Foto: rawpixel.com
Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desenvolveram um dispositivo gástrico capaz de estimular os hormônios que promovem a sensação de saciedade e, assim, ajudar a controlar quadros de obesidade severa.
Nesta reportagem você vai ver:
Responsável pela equipe envolvida no estudo, a professora e pesquisadora Raquel Leal, do departamento de Cirurgia e Coloproctologia da Unicamp, explica que o equipamento foi desenvolvido a partir da proposta de uma empresa de Florianópolis (SC) para criar um eletroestimulador.
“O dispositivo é composto por eletrodos e gerador com bateria, e os eletrodos são instalados na parede gástrica anterior. Os experimentos ainda estão em andamento para entender por qual mecanismo o sinal elétrico deflagrado leva à perda de peso”, explica Leal.
Na prática, o aparelho faz uma conexão entre a atividade elétrica do estômago e as respostas hormonais do sistema nervoso central. Ele consegue controlar, gerar e conduzir os sinais necessários para estimular a parede gástrica do paciente.
Para a primeira fase de experimentos, os pesquisadores observaram três grupos de porcos pelo período de 30 dias, divididos da seguinte forma:
Os dois primeiros grupos passaram por cirurgias de laparotomia, nas quais os dispositivos foram implantados por meio de um corte no abdômen.
O eletrodo responsável pelos estímulos foi colocado na parede do estômago, e um cabo conetou a tecnologia a um gerador de energia sob a musculatura.
Durante a fase de testes, a equipe observou que os porcos do primeiro grupo deixaram de ganhar peso dentro da curva de crescimento, mesmo recebendo a mesma alimentação que os demais.
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Parte da equipe responsável pelo desenvolvimento do dispositivo: Elinton Chaim, à esqueda; Raquel Leal, ao centro; e Fábio Chaim, à direita. Pesquisadores estão em frente ao Centro de Pesquisa em Obesidade e Comorbidades, coordenado por Lício Velloso. — Foto: Pedro Amatuzzi/Inova Unicamp
Segundo Leal, o desenvolvimento da tecnologia partiu da observação do aumento da incidência e prevalência da obesidade em quase todo o mundo, inclusive em pessoas mais jovens, impactando em todos os serviços de saúde.
“Além das comorbidades que acompanham a obesidade como hipertensão arterial, diabete, problemas osteoarticulares, os indivíduos com alto índice de massa corpórea têm maior risco de desenvolver câncer, principalmente do trato gastrointestinal”, afirma.
A partir disso, os pesquisadores criaram um dispositivo que pode ser uma alternativa para casos de obesidade grave e que não respondem a tratamentos convencionais, como reeducação alimentar, atividade física e acompanhamento nutricional para perda de peso.
A pesquisadora afirma que, para alguns pacientes, seria possível. “A ideia é que ele seja menos invasivo que a cirurgia bariátrica, e mais eficiente que o balão gástrico”, complementa Leal.
No futuro, a expectativa do grupo é que o eletroestimulador seja implantado em pacientes por meio de videolaparoscopia, um procedimento pouco invasivo realizado com a ajuda de uma pequena câmera no abdômen.
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Vista aérea da Unicamp, em Campinas — Foto: Antoninho Perri/Ascom/Unicamp
“Neste momento estamos fazendo uma segunda rodada de experimentos, principalmente para entendermos se a eletroestimulação gástrica modula os hormônios da fome e da saciedade, e se tem outros mecanismos envolvidos neste processo”, destaca a professora.
Leal reforça que o estudo segue na fase de testes experimentais em animais, e que a tecnologia “demanda grande tempo” até chegar a ser aplicada em seres humanos. A patente da tecnologia, porém, já foi obtida e depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
A nova fase de estudos deve durar pelo menos dois anos. Agora, os testes serão aplicados em porcos adultos, com cerca de 50 kg. Na primeira etapa, os animais estudados ainda estavam em fase de crescimento e pesavam cerca de 15 kg.
Informações G1
Foto: Reprodução/The New York Times.
Num momento em que muitas exportações da China estão diminuindo e seus consumidores estão gastando menos, o país está inundando o mundo com carros.
A demanda no exterior por veículos baratos fabricados na China – principalmente modelos movidos a gasolina, que os consumidores chineses agora evitam em favor de carros elétricos – é tão grande que o maior obstáculo para vender mais carros no exterior é a falta de navios especializados para transportá-los.
Montadoras chinesas têm dominado o mercado na Rússia desde o início da guerra na Ucrânia, transportando carros por trem.
As empresas também conquistaram grandes parcelas de mercados no sudeste asiático, na Austrália, na América do Sul e no México. Com tarifas da era Trump ainda limitando as vendas para os Estados Unidos, as montadoras chinesas estão se preparando para uma grande expansão na Europa – assim que tiverem navios suficientes.
Estaleiros ao longo do rio Yangtzé estão construindo uma frota de navios de transporte de carros que funcionam como enormes estacionamentos flutuantes, capazes de transportar 5.000 ou mais carros por vez.
O estaleiro Jinling, em Yizheng, uma cidade próxima a Nanquim, “está ocupado o tempo todo, com turnos noturnos todos os dias”, disse Feng Wanyou, um soldador de navios, durante um intervalo para o almoço.
As exportações totais de bens chineses, desde móveis até eletrônicos de consumo, caíram 5,5% nos primeiros oito meses deste ano. Mas a indústria automobilística da China quadruplicou as exportações em apenas três anos, ultrapassando o Japão como líder mundial. Neste ano, as exportações de carros aumentaram 86% até julho.
A propensão das famílias chinesas a gastar – com carros novos e quase tudo o mais – diminuiu à medida que os preços dos imóveis caíram. A confiança do consumidor mostrou poucos sinais de recuperação mesmo após o levantamento das rígidas políticas de “covid zero”, que duraram quase três anos.
Quando as famílias chinesas compram carros, cada vez mais escolhem veículos elétricos de fabricantes locais, que lideram a produção global desse tipo de carro. O resultado é um enorme excesso de modelos a gasolina que os consumidores chineses não querem mais, mas que ainda vendem no exterior.
As montadoras chinesas têm hoje uma capacidade não utilizada para produzir cerca de 15 milhões de carros a gasolina por ano. Elas responderam a isso, neste ano, enviando mais de 4 milhões de carros para mercados estrangeiros, a preços baixos.
“Por que elas se voltaram para as exportações? Porque elas precisam. O que vão fazer? Fechar uma fábrica?” disse Bill Russo, ex-CEO da Chrysler China e hoje CEO da Automobility, uma consultoria em Xangai.
Em todo o mundo, montadoras chinesas estão conquistando participação de mercado. O aço e a eletrônica usados em carros são baratos na China, o que dá às montadoras do país uma vantagem. Governos locais também concedem às empresas terras praticamente gratuitas, empréstimos a juros quase zero e outros subsídios.
Após anos de ganhos de qualidade e melhorias tecnológicas, os carros chineses, mesmo os com motores a combustão fora de moda, estão chamando a atenção em eventos do setor, como o Salão do Automóvel de Munique.
Na Austrália, montadoras chinesas superaram os rivais sul-coreanos em vendas e estão se aproximando dos concorrentes japoneses.
A China também expandiu rapidamente as exportações para o México e o Reino Unido e está começando a aumentar os envios para a Bélgica e a Espanha, que têm importantes portos de desembarque de carros que servem de porta de entrada para outros países da União Europeia.
A falta de navios, no entanto, tem impedido a China de exportar ainda mais.
“Estão construindo carros muito mais rápido do que estão construindo navios”, disse Michael Dunne, ex-presidente da General Motors na Indonésia.
Isso deve começar a mudar.
Montadoras chinesas como BYD e Chery, ao lado de empresas de transporte de carros europeias e de Cingapura, já fizeram quase todos os pedidos pendentes em todo o mundo para 170 navios de transporte de veículos.
Antes do boom de exportações de carros da China, apenas quatro eram encomendados por ano, de acordo com Daniel Nash, chefe de transportadores de veículos da VesselsValue, uma empresa de dados de transporte marítimo em Londres.
Estaleiros ao longo do rio Yangtzé, com milhares de trabalhadores, martelam e fazem barulho desde o amanhecer até bem tarde da noite.
A agitação é visível no estaleiro Jinling, onde os trabalhadores estão quase terminando dois navios de transporte de carros para a Eastern Pacific Shipping, de Cingapura.
Li Cha, um soldador, disse trabalhar em turnos de 12 horas com um intervalo de duas horas ao meio-dia para ir de bicicleta para casa almoçar. Holofotes iluminam o estaleiro à noite para que as equipes possam realizar tarefas especialmente urgentes, como a instalação de sistemas elétricos.
O incentivo para construir mais navios é evidente. O custo diário para um fabricante de automóveis alugar um navio de transporte de carros subiu para US$ 105 mil, ante US$ 16 mil há dois anos, segundo Nash.
A BYD está gastando cerca de US$ 100 milhões em cada um dos seis maiores transportadores de carros já construídos. A maioria dos navios está programada para ser concluída nos próximos três anos.
A Europa está se tornando o principal alvo para as montadoras chinesas. Elas usam marcas como Volvo e MG, adquiridas há muitos anos, para ganhar maior aceitação no continente.
A estatal Shanghai Automotive Industry Corp., que adquiriu a lendária marca MG da Inglaterra em 2007, está exportando carros baratos da China não apenas para a Inglaterra, mas também para a Austrália. A MG ressurgiu na Austrália este ano como uma das marcas de carros mais vendidas do país.
A joint venture da General Motors com a SAIC começou a enviar carros subcompactos Chevrolet Aveo para o México, com vendas previstas para junho, a partir de US$ 16,3 mil.
Um grande mercado, porém, não aparece entre os principais destinos das exportações de carros chineses: os Estados Unidos. Quase nenhum carro chinês está indo para lá agora, e poucos são esperados.
Quando a administração Trump impôs tarifas sobre importações da China em 2018 e 2019, o primeiro lote incluiu taxas de 25% para carros movidos a gasolina e elétricos, bem como para motores a gasolina e baterias de carros elétricos.
Não apenas as tarifas ainda estão em vigor, mas também foram emitidas sob legislação que concede ampla discricionariedade ao representante de comércio dos Estados Unidos, atualmente Katherine Tai, para aumentá-las, se necessário.
Créditos: Estadão.
O atacante Antony e seu clube, o Manchester United, anunciaram na manhã de hoje que o jogador está afastado das atividades para lidar com as acusações de agressões de sua ex-namorada, Gabriela Cavallin.
“Concordei com o Manchester United em tirar um período de ausência enquanto abordo as acusações feitas contra mim. Quero reiterar a minha inocência em relação às coisas de que fui acusado e cooperarei plenamente com a polícia”.
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“O Man Utd reconhece as acusações feitas contra Antony. Ele adiará seu retorno até novo aviso, a fim de abordar as acusações”.
“Como clube condenamos atos de violência e abuso”.
O conteúdo revelado por Gabriela Cavallin mostra ameaças de Antony e ferimentos da ex-namorada sofridos após agressões que teriam sido cometidas pelo jogador em mais de uma ocasião.
Um dos vídeos do inquérito a que o UOL teve acesso mostra uma lesão que expôs os ossos dos dedos da mão de Gabriela, no que teria sido a última agressão do atleta.Continua após a publicidade
Uma troca de mensagens de texto mostra ameaças do atleta após uma crise de ciúmes:
Já era eu e você. Tomara que você morra, vai se foder” escreveu Antony para Gabriela
Após a publicação da matéria feita pelo UOL, Antony foi desconvocado da seleção brasileira para as partidas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa de 2026. O corte aconteceu após uma reunião do comando da CBF com Fernando Diniz.
Se você está sofrendo violência doméstica, seja ela física ou psicológica, ou conhece alguém que esteja passando por isso, pode ligar para o número 180, a Central de Atendimento à Mulher. Ela funciona em todo o país e no exterior, 24 h por dia. A ligação é gratuita.
O serviço recebe denúncias, dá orientação de especialistas e faz encaminhamento para serviços de proteção e auxílio psicológico.Continua após a publicidade
O contato também pode ser feito pelo WhatsApp no número (61) 9610-0180.
Para denunciar formalmente, procure a delegacia próxima de sua casa ou então faça o boletim de ocorrência eletrônico, pela internet.
Informações UOL
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou que 43 pessoas do estado morreram em consequência da passagem de um ciclone pelo estado. Com isso, o total de vítimas na região Sul passa para 44, com uma morte confirmada em Santa Catarina.
A última vítima confirmada é de Cruzeiro do Sul, informou a Defesa Civil.
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Ainda há 46 desaparecidos, a maioria (30) da cidade de Muçum. Lajeado e Arroio do Meio registram 8 desaparecidos cada.
Outras 224 pessoas ficaram feridas.
Óbitos: 43
Desaparecidos: 46Continua após a publicidade
Pessoas resgatadas: 3.130
Municípios afetados: 88
Desabrigados: 3.798
Desalojados: 11.642
Afetados: 150.341 Continua após a publicidade
Feridos: 224
Vice-presidente e comitiva visitam hoje região atingida. O presidente interino Geraldo Alckmin, acompanhado de diversos ministros, chegará na manhã deste domingo (10) Rio Grande do Sul, para visitar Roca Sales e Muçum, as duas cidades mais atingidas. O governador Eduardo Leite (PSDB) acompanhará a comitiva.
Auxílio de R$ 800 começa a ser pago a prefeituras amanhã. O benefício será dividido em duas parcelas de R$ 400. Os municípios que receberão o valor na segunda-feira serão aqueles que se cadastraram ontem (8) para a transferência de recursos, informou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Governo federal estuda medidas de reconstrução das cidades considerando mudanças climáticas, diz Alckmin. “Caiu ponte, tem estrada interrompida, conexão, a própria BR 101 está com ponte interditada. E nos prepararmos para as questões das mudanças climáticas”, declarou em entrevista ontem (9) ao Brasil Urgente, da Band.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público na quinta-feira, 7,para apurar as providências adotadas em relação às enchentes.Continua após a publicidade
No documento, é considerado que eventos climáticos extremos têm sido frequentes no Estado do Rio Grande do Sul, “havendo previsão de elevadas precipitações em decorrência da intensificação do fenômeno El Niño, o que torna premente a adoção de ações de monitoramento climático, a emissão de sistemas de alerta e a evacuação de áreas de risco, bem como a organização de um sistema efetivo de gerenciamento de crise”.
O objetivo é averiguar possíveis responsabilidades quanto a medidas que poderiam ter sido adotadas para mitigar e prevenir os efeitos adversos das inundações, bem como proporcionar ações de comunicação e resposta no auxílio à população atingida
Nota do MPF sobre abertura de inquérito
*Com informações do Estadão Conteúdo
As Santas Casas e hospitais filantrópicos enfrentam uma grave crise financeira e viram sua dívida dobrar em 18 anos.
Responsáveis por quase metade das internações no SUS (Sistema Único de Saúde), essas instituições viram sua dívida saltar de R$ 5 bilhões em 2005 (valor corrigido pela inflação) para R$ 10 bilhões.Em alguns casos, os problemas financeiros são causados por deficiências de gestão.
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O Brasil tem 3.288 hospitais filantrópicos e Santas Casas em 1,7 mil municípios. Essas unidades somam 165.225 leitos e 20.126 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e, em 2022, responderam por 5,1 milhões das internações no SUS — 41% do total.
Os administradores reclamam que o Ministério da Saúde paga um valor defasado pelos procedimentos realizados gratuitamente. Mirocles Véras, presidente da CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos), afirma que não há reajuste da tabela SUS, referência para que o governo remunere os prestadores de serviços à saúde pública, há mais de 20 anos. Desde o início do Plano Real, em 1994, a tabela sofreu um reajuste médio de 93,77%, enquanto o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) subiu 636,07% no mesmo período.
O SUS cobre, em média, 60% dos custos dos procedimentos realizados, segundo ele, o que obriga as instituições a encontrarem maneiras de complementar o restante destes valores com doações, emendas parlamentares e empréstimos bancários.Como exemplo, ele diz que o SUS paga cerca de R$ 450 por um parto — o procedimento custa, no mínimo, R$ 2.500.
O endividamento hoje, só na Caixa Econômica, está em torno de R$ 7 bilhões. No total, com os demais bancos, deve chegar a R$ 10 bilhões. É consequência dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (…) Cobrir os custos do procedimento é o que nós queremos. Não queremos ter lucro, queremos ter sustentabilidade para que as nossas instituições, que são centenárias, sigam com a sua missão.
Mirocles Véras, presidente da CMB
A CMB diz que tem conversado com o governo em busca de soluções. Véras diz ter mantido diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para negociar a dívida e os juros pagos pelos hospitais — cerca de R$ 150 milhões por mês — e com a da Saúde, Nísia Trindade, sobre o financiamento das entidades. Questionada sobre projetos para socorrer as Santas Casas, a Fazenda informou sobre a reabertura do PES (Programa Especial de Regularização Tributária para Saúde), negociação que permite às entidades pagar os débitos inscritos em dívida com prazo ampliado. A adesão estava disponível até 30 de agosto.
Já o Ministério da Saúde informou não realizar pagamento diretamente aos estabelecimentos de saúde. Mas esclareceu que este ano reajustou o incentivo 100% SUS, destinado a unidades que se caracterizam como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem a totalidade de seus serviços de saúde exclusivamente ao sistema público.Continua após a publicidade
A pasta também ressaltou ter liberado R$ 2 bilhões para reequilibrar as contas de entidades filantrópicas em abril. O valor, aprovado no governo anterior, foi repassado aos Fundos Estaduais e Municipais. “Foi importante esse recurso, mas, naturalmente, o custo que hoje é a inflação, os juros que estão com o endividamento que nós temos, isso tudo nos leva a nos preocuparmos com as nossas instituições porque não existe ainda nenhuma posição de novos recursos alocados”, diz Véras. Questionado, o ministério não respondeu se prevê aumentar a tabela SUS.
A Santa Casa de São Paulo, que destina 100% de seus atendimentos a pacientes do SUS, diz que vem buscando fontes alternativas de financiamento por causa da defasagem na tabela. No ano passado, a instituição realizou 537 mil atendimentos ambulatoriais, 231 mil atendimentos de urgência e emergência e fez 27 mil cirurgias.
Uma das maiores dificuldades atuais tem sido a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, incluindo órteses e próteses utilizadas em procedimentos de alta complexidade e que, em muitos casos, são remuneradas pelo SUS abaixo do preço de custo. Se, de um lado, a procura por atendimento no SUS tem aumentado, pelo outro lado, os custos dos insumos hospitalares sofreram enorme variação, principalmente após a covid-19, e não retornaram aos patamares pré-pandemia; enquanto a Tabela SUS permanece a mesma há anos.
Maria Dulce Cardenuto, médica e superintendente da Santa Casa de São Paulo
O governo de São Paulo anunciou no mês passado a nova tabela SUS Paulista. Haverá uma complementação do valor que os hospitais recebem do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares, e as unidades vão receber até cinco vezes a tabela nacional do SUS. Na ocasião, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que um dos objetivos da medida era manter as Santas Casas em operação. Os recursos devem ser pagos até o início de 2024.
As Santas Casas da Misericórdia, uma irmandade católica, foram criadas em Portugal no século 15. A primeira Santa Casa brasileira foi a de Santos (SP), fundada em 1543. Mas, até a criação do SUS, nos anos 1980, elas permaneceram como o principal aparato de cuidado médico para populações mais pobres.Continua após a publicidade
Em 832 municípios, as Santas Casas e hospitais filantrópicos são o único equipamento de saúde para atender a toda população. Desse total, 95% das cidades possuem menos de 50 mil habitantes, ou seja, as instituições filantrópicas são a única unidade hospitalar que dá suporte à saúde dos cidadãos desses municípios.
Há exemplos de hospitais filantrópicos com problemas financeiros causados por problemas na gestão. Atualmente, das 409 Santas Casas de São Paulo, 46 estão sob intervenção administrativa e com seus diretores afastados, segundo a Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo).
A Santa Casa de Andradina (SP) é uma delas. Em maio, a prefeitura decretou intervenção administrativa na unidade por seis meses e revelou que o hospital tem uma dívida de R$ 45 milhões. Com a intervenção, os membros da diretoria da OSS (Organização Social de Saúde) da Irmandade Santa Casa de Andradina foram afastados e desabilitados de suas funções e a gestão do hospital passou a ser do Executivo. A reportagem não conseguiu contato com a organização — na ocasião da intervenção, a direção informou à TV TEM, afiliada da Globo, que não se manifestaria sobre o caso.
A Santa Casa de Juiz de Fora (MG), onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi socorrido depois de levar uma facada em 2018 durante ato de campanha, também enfrentou problemas. Em agosto, o MP (Ministério Público) denunciou o presidente do Conselho de Administração do hospital, Renato Loures, a filha dele, Moema Loures, e o genro, Fábio Gonçalves, pelo suposto desvio e apropriação de valores da entidade, feitos a partir de contratos firmados com empresas de arquitetura das quais o casal é sócio. Os contratos foram feitos entre outubro de 2012 e junho de 2023 e os desvios, em valores corrigidos, chega a R$ 6,9 milhões.
Em nota, a defesa do trio informou que “a denúncia não é verdadeira conforme as provas já existentes nos autos e aquelas que serão juntadas durante a instrução do processo”. “Não houve desvios, mas efetiva prestação de serviços. Também não procede a acusação de falsificação de documento particular dirigida à Moema Loures, conforme será demonstrado no processo que se inicia.” Procurada por telefone e e-mail, a assessoria da Santa Casa de Juiz de Fora não retornou. Loures foi afastado do cargo em junho, quando o MP realizou uma operação sobre o caso.Continua após a publicidade
Questionado se os problemas financeiros enfrentados não se devem justamente a problemas como estes, Véras diz que ’90 e tantos por cento’ dos hospitais são bem geridos. “Houve uma evolução muito grande, através de qualificação, de contratação de administradores. De Norte a Sul têm uma excelente gestão. Repito, como é que você pode ser um bom gestor, se abre o mês com um déficit de quarenta por cento do teu custo para atender os pacientes do sistema público de saúde?”
Informações UOL
Foto: Roberto Jaymes/Ascom/TSE.
Apesar de ter ficado de fora das negociações para a delação premiada do tenente-coronel Cid, a PGR instaurou procedimento administrativo para acompanhar os depoimentos e ter acesso aos autos do processo.
Como mostramos mais cedo, integrantes da PGR foram contra a negociação da delação feita pela Polícia Federal. Em 2018, o plenário do STF considerou constitucional a possibilidade de delegados de polícia realizarem acordos de colaboração premiada na fase do inquérito policial. A decisão do STF esvaziou as prerrogativas no MPF em determinados casos.
O subprocurador da República Humberto Jacques de Medeiros afirmou no procedimento que cabe ao MP acompanhar a delação e se certificar de que haverá avanço nas investigações ou a corroboração dos fatos apontados pelo delator.
Como mostramos mais cedo, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, aceitou a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Nos termos, Cid promete ajudar nas investigações sobre os atos golpistas, fraudes no cartão de vacina e desvios de joias destinadas à Presidência da República.
Fonte: O Antagonista.