Foto: Portal 97 fm

Desde o início do ano a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vem fechando o cerco para combater o uso e a comercialização de TV Box pirata — também conhecido como “gatonet”. Segundo o órgão, 1,4 milhão de TV boxes clandestinas, no valor estimado de R$ 400,8 milhões, já foram retiradas de circulação durante as fiscalizações.

A informação foi divulgada pelo vice-presidente, conselheiro Moisés Moreira, ontem durante o painel “Pirataria em xeque: indústria e poder público unidos no combate”, no Congresso da SET Expo 2023, um dos maiores fóruns da América Latina sobre tecnologia e negócios do audiovisual, realizado em São Paulo.

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Ainda segundo a Anatel, foram realizadas 22 operações contra streaming pirata, que resultaram no bloqueio de 743 endereços de IP (Internet Protocol) e 54 domínios.

Só na operação realizada no dia 20 de abril mais de 500 mil acessos clandestinos foram afetados e deixaram de funcionar. Na operação de 28 de junho, 184 prestadoras se uniram para derrubar domínios e endereços de IP que transmitiam programação de TV por assinatura de forma clandestina.

“Esses equipamentos nós sabemos muito bem, podem roubar dados; podem ser operados de longa distância, promovendo ataques cibernéticos”, disse Moreira, durante o evento.

Quando a TV Box é ilegal?

TV Box nada mais é do que um aparelho que permite o acesso a canais de TV e serviços de streaming, como Netflix, Prime Video, Disney+, entre outros, pela internet. Com ele, mesmo uma televisão “normal” passa a ter funções de TV Smart: roda aplicativos, exibe séries e acessa sites, por exemplo.

Ao contrário do que muita gente pensa, esses aparelhos podem ser legalizados ou não – quando não tem regulamentação da Anatel.

Algumas operadoras fornecem aparelhos com acesso ao IPTV — a Claro tem o ClaroTV, por exemplo. Outras empresas oferecem IPTV via aplicativo — a Vivo tem o Vivo Play. Esses equipamentos têm a homologação da Anatel e recebem um selo, que vem obrigatoriamente colado nele ou na caixa.

Já o equipamento pirata, ou seja, de uso proibido, é considerado assim quando:

Não tem a aprovação da Anatel para funcionar

Decodifica canais de TV paga sem autorização e não repassa pagamento para as empresas donas dos pacotes de assinatura. Ou seja, eles permitem que o usuário assista a canais exclusivos das TVs por assinatura, ou mesmo filmes e séries dos serviços de streaming, sem que ele precise assiná-los e pague por isso. 

Algumas TV Box cobram uma mensalidade ou anuidade, mas o valor vai para os criminosos e não para as empresas.

Essa prática é considerada crime no Brasil por infringir a lei dos direitos autorais (9610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997).

Regras mais duras

Na batalha de tentar acabar com o “gatonet” no país, a Anatel, além de operações de fiscalização, também criou mais exigências técnicas antes de homologar aparelhos de TV Box no Brasil.

As novas medidas foram anunciadas no mês passado e serão obrigatórias a partir de setembro. Os cinco novos requisitos analisarão se:

1. Existe algum software ou aplicativo instalado por padrão no produto que esteja na lista de equipamentos ou softwares irregulares publicada pela Anatel;
2. Há qualquer software, aplicativo, funcionalidade ou instruções que permitem acesso ilícito a conteúdo audiovisual;
3. O sistema operacional do equipamento é fornecido com modo root habilitado (modo com maiores privilégios para uso e configuração do sistema operacional);
4. A instalação de softwares ou aplicativos de terceiros não disponibilizados na loja de aplicativos dos equipamentos está habilitada por padrão;
5. O equipamento possui alguma forma ou serviço de comunicação (porta) não documentada, ou seja, informações ou instruções sobre a utilização, atualização ou instalação de softwares, ou aplicativos destinados ao acesso ilícito a conteúdo audiovisual.

Informações Tilt/UOL

Uma selfie ‘exibida’ ou um clique do seu embarque pode revelar a golpistas seu itinerário de viagem e dados pessoaisImagem: wutwhanfoto/Getty Images/iStockphoto

Apesar de típica e aparentemente inocente, aquela selfie comemorando a viagem com o bilhete de embarque à mostra é um perigo para viajantes. O motivo? Ela pode revelar mais da programação de férias a hackers e outros golpistas online do que se imagina.

O alerta foi do especialista em mídias sociais e digitais Robinson Jardin, diretor da empresa de software de cibersegurança NordVPN, à revista “Forbes” americana. “O risco de ser hackeado aumenta drasticamente quando você compartilha informação demais sobre sua viagem. Quando se trata de bilhetes de embarque, o problema real está nos códigos de barras. Eles podem ser lidos por qualquer pessoa com um software gratuito online”, frisou.

O risco também existe com QR codes — e praticamente todas as passagens aéreas hoje contam com um dos dois, que podem revelar a hackers a identidade completa do viajante, informações de contato (como endereço e telefone), número da reserva, identificação de acesso ao programa de milhas, número do passaporte e até carteira de motorista do passageiro.

Estes dados são valiosos na dark web, onde podem ser vendidos a criminosos interessados em roubar a identidade da vítima para criar cartões de créditos e fazer compras não autorizadas.

Algumas formas de ataques

“Se um hacker consegue acessar suas milhas, pode ser bastante lucrativo porque os pontos não necessariamente precisam ser usados em outro voo”, observou Jardin. A maioria dos programas permite a troca por serviços, cartões de presentes — transferíveis a terceiros — e até outros produtos, como celulares e eletrodomésticos. Por isso, há golpistas especializados exclusivamente no roubo de pontos, raramente recuperáveis.

Também há outra forma: de posse do número do viajante, o criminoso liga ou manda e-mail se passando por um funcionário da companhia, pedindo para confirmar informações de cartão de crédito para o voo de volta. “Ou o hacker pode fazer o caminho inverso e ligar para a aérea se passando pelo viajante, oferecendo informações que estavam no código de barras do bilhete de embarque para conseguir ainda mais informações do passageiro”.

O ex-primeiro-ministro da Austrália Tony Abbott também foi vítima de um hackerImagem: Lukas Coch/EFE

Até mesmo o ex-primeiro-ministro australiano Tony Abbott passou por um ataque similar, segundo a BBC. Uma hora após postar uma foto no Instagram que mostrava seu bilhete aéreo da Qantas, ele foi hackeado. No caso do político, o próprio hacker entrou em contato e o avisou do potencial risco de segurança. Há também aqueles que usam o código de barras ou o QR code para pegadinhas.

“Na hora em que você tem o código, pode conseguir o sobrenome e número da reserva da pessoa. Então você pode entrar no site da companhia e cancelar o voo de volta ou mudar o destino.”

Como se proteger? 

Além de não compartilhar fotos de seu bilhete, deve-se evitar suas versões digitais. “Para os hackers, os melhores alvos são aqueles que compartilham seus cartões de embarque digitais. É ainda mais fácil de ler se for um print do código de barra”, recomendou Jardin à Forbes.

Ao comprar passagens ou fazer reservas de hotéis também não se deve reaproveitar senhas de outros sites. Troque-as com regularidade, caso seu acesso a outro site — como uma plataforma de streaming, e-mail, e-commerce — já tenha vazado na web.

E esta vale para golpes “presenciais”: não compartilhe fotos da viagem enquanto ainda estiver longe de casa e não ative sua geolocalização; ladrões podem estar monitorando seu período ausente para invadir sua casa.

Informações UOL

Nelson Jr./SCO/STF 

Em mais um de seus editoriais críticos a autoridades de Brasília, o Estadão concentrou-se, desta vez, em apontar que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal invade a competência do Congresso. Para o jornal, ao propor uma nova regulação, o ministro Alexandre de Moraes age como parlamentar e extrapola os limites de seu cargo.

No texto intitulado O Dever de Respeitar o Congresso, o jornal relembra que o Parlamento já retirou, em 2006, a pena de prisão para consumidores de entorpecentes. A legislação atual determina que uma pessoa em tal situação deve receber uma advertência sobre o efeito das drogas, prestar serviços à comunidade e participar de curso educativo sobre o tema.

Entretanto, o periódico afirma que juízes de todo o país têm burlado a decisão e passaram a “condenar como crime de tráfico de entorpecentes o que antes era mero porte de drogas para consumo pessoal”, ampliando o “conceito de tráfico” para punir os usuários.

O Estadão aponta que, a fim de conter tais juízes, o STF tenta instituir uma nova legislação, em vez de “proteger a vontade do Legislativo, assegurando a aplicação efetiva da Lei 11.343/2006 por todos os juízes e tribunais do país”.

Na sequência, o jornal concentra suas críticas especificamente no ministro Alexandre de Moraes, sugerindo que ele não compreende o papel da Suprema Corte.

– O ministro Alexandre de Moraes utilizou o seu voto para redigir uma nova legislação antidrogas. (…) Ao inventar uma nova regulação das drogas, a partir de como acha que ela deveria ser, o ministro do STF atua como se fosse parlamentar. Com razão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, qualificou como “invasão de competência do Poder Legislativo” eventual decisão do STF que crie um novo regime jurídico, diferente do que foi aprovado pelo Congresso, para as drogas – acrescentou.

O jornal finaliza seu editorial ratificando que “o dever do Supremo é assegurar respeito à vontade do Legislativo” e advertindo que tentar substituir o Congresso seria “inconstitucional e politicamente desastroso”.

Fonte: Pleno.News

Nesta terça-feira (8), o mutirão “Feira Faz Mais Pra Você” segue para o bairro da Cidade Nova. O evento, promovido pela Prefeitura, vai disponibilizar diversos serviços de saúde e das demais secretarias na praça localizada próxima ao Terminal Norte.

Durante a programação que tem início a partir das 8h e segue até às 17h, a comunidade terá acesso a aferição de pressão arterial, glicemia e consultas com clínico geral, nutricionista e psicólogo. 

Serão efetuados testes rápidos para diagnóstico da sífilis, hepatite e HIV. Para quem gosta de estar em movimento, haverá atividades e práticas corporais com fisioterapeuta e educador físico. Já as crianças terão escovação supervisionada com especialistas.

Para os que precisam atualizar a caderneta de imunização, estarão disponíveis vacinas de rotina, contra covid e influenza. É necessário que o morador apresente documento de idade com foto,  cartão de vacina e cartão SUS. Também ocorrerá vacinação para cães e gatos.

É válido destacar que a aplicação de imunizantes em crianças e adolescentes é feita somente com a presença dos pais ou de um responsável legal.

O Mercado Livre anunciou o lançamento do Mercado Play, plataforma de streaming própria, com acesso gratuito a filmes, séries, documentários, reality shows e conteúdos infantis de estúdios locais e internacionais para usuários brasileiros.

O serviço será disponibilizado gradualmente a partir de 9 de agosto, liberando inicialmente o acesso a 30% dos mais de 100 milhões de usuários, que poderão acessar o catálogo através da mesma assinatura do Mercado Livre, em uma aba à parte no aplicativo e site.

A plataforma promete oferecer títulos populares, como Venom, Homem-Aranha, Whiplash, Karatê Kid, Hotel Transilvânia 3, A Máscara do Zorro e Gangues de Nova York, com a previsão de que todos os usuários tenham acesso até o final do mês. O lançamento do Mercado Play também ocorrerá em outros países da América Latina, como Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Uruguai.

O vice-presidente de entretenimento do Mercado Livre, Luiz Barros, afirmou que a iniciativa foi motivada pelo fato de que muitos brasileiros e latino-americanos não têm assinaturas de plataformas pagas de streaming. Assim, o Mercado Play busca oferecer conteúdo selecionado sem custo, utilizando uma plataforma com a qual o público já está familiarizado.

Outra vantagem do Mercado Play é a integração com outras plataformas como Disney+, Star+, HBO Max e Paramount+. Os usuários poderão centralizar todo o conteúdo gratuito e outras assinaturas de interesse em um só lugar, permitindo que assinem essas plataformas diretamente e por um preço promocional através do site ou aplicativo.

A plataforma também contará com anúncios gerenciados pelo Mercado Ads, a unidade de publicidade digital do Mercado Livre. O CMO do Mercado Livre, Sean Summers, afirmou que o objetivo do ecossistema é continuar evoluindo para oferecer aos usuários novas formas de compra, venda, desenvolvimento de negócios e conexão, agora incluindo a diversão com conteúdos selecionados dos melhores produtores.

Informações TBN

Morro Branco, uma das mais populares praias brasileiras, está entre as 20 que mais encurtarão no mundo até 2100. A conclusão é de uma análise realizada pelo site de acomodações Hawaiian Islands em julho com base em dados de um estudo do Centro Conjunto de Pesquisa da Comissão Europeia.

Para chegar ao resultado, a equipe da plataforma utilizou os parâmetros dos pesquisadores para calcular quanta faixa de areia perderiam as dez praias mais avaliadas de cada país no Tripadvisor.

Depois, os números então foram comparados e resultaram no ranking final, que apresenta as mais populares praias afetadas globalmente pela ação humana — mudanças climáticas, erosão natural e artificial (resultantes, por exemplo, do excesso de construções à beira-mar) são alguns dos elementos apontados como responsáveis pelo encurtamento do litoral.

Veja a lista das praias mais afetadas na galeria, clicando na seta à direita:

20 praias que mais vão encolher no mundo até 2100

1 / 20

1ª: Landmark Beach

Onde? Lagos, na Nigéria. Vai encolher em: 918,3 metrosReprodução/Facebook 

2 / 20

2ª: Mackenzie Beach

Onde? Larnaca, no Chipre. Vai encolher em: 660,9 metrosReprodução/Tripadvisor 

3 / 20

3ª: Spiaggia La Cinta

Onde? San Teodoro, na Itália. Vai encolher em: 514,2 metrosReprodução/Tripadvisor 

4 / 20

4ª: Praia da Costa do Sol

Onde? Maputo, em Moçambique. Vai encolher em: 453,4 metrosReprodução/Tripadvisor 

5 / 20

5ª: Kuakata Sea Beach

Onde? Patuakhali, em Bangladesh. Vai encolher em: 361,2 metrosReprodução/Tripadvisor 

6 / 20

6ª: Kabyar Wa Beach

Onde? Ka Byar Wa, em Myanmar. Vai encolher em: 351,7 metrosReprodução/Tripadvisor 

7 / 20

7ª: Elegushi Beach

Onde? Lekki, na Nigéria. Vai encolher em: 338 metrosS.aderogba/Creative Commons 

8 / 20

8ª: Royal Commission Yanbu

Onde? Yanbu Al Bahr, na Arábia Saudita. Vai encolher em: 336,2 metrosMahmoud AlElaimi/Getty Images/iStockphoto 

9 / 20

9ª: Simaisma North Beach

Onde? Al Daayen, no Qatar. Vai encolher em: 298,6 metrosReprodução/Tripadvisor 

10 / 20

10ª: Al Thakeera Beach

Onde? Al Khor, no Qatar. Vai encolher em: 278,9 metrosReprodução/Tripadvisor 

11 / 20

11ª: Playa Akumal

Onde? Cancún, no México. Vai encolher em: 265,9 metrosnodostudio/Getty Images 

12 / 20

12ª: Ngapali Beach

Onde? Ngapali, em Myanmar. Vai encolher em: 249,5 metrosTarzan9280/Getty Images 

13 / 20

13ª: Patenga Sea Beach

Onde? Chattogram, em Bangladesh. Vai encolher em: 245,8 metrosReprodução/Tripadvisor 

14 / 20

14ª: Praia de Morro Branco

Onde? Beberibe, no Brasil. Vai encolher em: 224,6 metrosGustavo Pellizzon/Secretaria de Turismo do Ceará 

15 / 20

15ª: St. Brelade’s Bay

Onde? Jersey, no Reino Unido. Vai encolher em: 213,6 metrosReprodução/Tripadvisor 

16 / 20

16ª: Playa Veracruz

Onde? Cidade do Panamá, no Panamá. Vai encolher em: 202,4 metrosReprodução/Tripadvisor 

17 / 20

17ª: Dado Beach

Onde? Haifa, em Israel. Vai encolher em: 201,4 metrosReprodução/Tripadvisor 

18 / 20

18ª: Clearwater Beach

Onde? Longboat Key, nos EUA. Vai encolher em: 193,4 metrosReprodução/Tripadvisor 

19 / 20

19ª: Blavand Beach

Onde? Blavand, na Dinamarca. Vai encolher em: 183,1 metrosWirestock/Getty Images 

20 / 20

20ª: Gisum Beach

Onde? Asalem, no Irã. Vai encolher em: 178,6 metrosReprodução/Tripadvisor 

Praias brasileiras são as que estão mais em risco no continente

As cinco praias que mais perderão espaço até 2100 em toda a América do Sul estão no nosso país, mas o estudo ainda ressalta uma área mais específica de atenção: três delas se encontram em um trecho de apenas 35 km ao sul de Recife, em Pernambuco.

Segundo o Jornal Pan-Americano de Ciências Aquáticas, 81,8% das construções urbanas na cidade estão a menos de 30 metros da costa, o que pode estar impactando as formações naturais. Veja o top 5:

1ª: Praia de Morro Branco (Beberibe, CE)

Morro BrancoImagem: Prefeitura de Beberibe

Vai encolher em: 224,6 metros

2ª: Praia dos Carneiros (Tamandaré, PE)

Praia dos CarneirosImagem: Wikimedia Commons

Vai encolher em: 166,4 metros

3ª: Porto de Galinhas (Ipojuca, PE)

Porto de GalinhasImagem: gustavofrazao/Getty Images/iStockphoto

Vai encolher em: 146,1 metros

4ª: Ponta Negra (Natal, RN)

Ponta NegraImagem: Canindé Soares/UOL

Vai encolher em: 141,5 metros

5ª: Praia de Muro Alto (Ipojuca, PE)

Muro AltoImagem: Eduardo Burckhardt

Vai encolher em: 132,5 metros

Ainda há outras duas representantes nacionais entre as 15 praias que mais devem perder faixa de areia em todo o continente: a Praia do Gunga, em Roteiro (AL), que ficou na 10ª colocação com um encolhimento de 63,3 metros de sua costa, e a Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), em 13ª com perda de 47,3 metros de litoral.

Informações Nossa Viagem/UOL

Wellington de Oliveira Rodrigues, o Manguaça, foi preso na sexta-feira. Ainda há mandados de prisão contra o filho de Suel, Maxwell Simões Corrêa Júnior, e policial militar Sandro dos Franco, que estão foragidos.

Lessa e Suel — Foto: Reprodução 

Ronnie Lessa e o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, presos acusados de participação na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, tiveram novos mandados de prisão decretados pela Justiça. Os novos mandados são pela exploração do gatonet no bairro de Rocha Miranda, Zona Norte do Rio. 

Também foram pedidas as prisões do filho de Suel, Maxwell Simões Corrêa Júnior, e do policial militar Sandro dos Santos Franco. Os dois são considerados foragidos, e o Disque Denúncia fez um cartaz pedindo informações sobre eles. 

Disque-Denúncia fez cartaz pedindo informações sobre Maxwell e Sandro — Foto: Disque Denúncia/Divulgação 

Wellington de Oliveira Rodrigues, o Manguaça, teve um mandado de prisão expedido e foi preso na manhã de sexta-feira (4). 

Maxwell Corrêa, o Suel, com o filho, conhecido como Júnior: o pai está preso e o filho segue foragido — Foto: Reprodução 

Nesta sexta-feira (4), agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado realizaram operação para cumprir os mandados expedidos pela Vara Especializada de Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio. Os agentes estiveram em diversos endereços ligados a Suel. 

A Justiça ainda pediu o sequestro de um carro, um Land Rover Discovery Sport, que, segundo as investigações, foi adquirido com os ganhos obtidos pela exploração do gatonet. 

As contas de Suel e de sua mulher, Aline também foram bloqueadas. 

Quando soube que estava sendo procurado na operação de sexta-feira, Sandro fugiu da Polícia Federal e do Ministério Público. 

De acordo com as investigações, havia uma organização criminosa que explorou, pelo menos, entre 2018 até 2023, a instalação de TV a cabo clandestina e internet nos bairros de Rocha Miranda, Colégio, Coelho Neto e Honório Gurgel. 

Suel aparece como responsável pelo serviço. Segundo as investigações, ele estaria a frente da empresa junto com o Lessa. Ele exerceria o comando da organização , recebendo as maiores parcelas. 

Já Lessa, além de sócio financeiro, garantiria a manutenção do serviço através de sua reputação de matador profissional. 

Por isso, era temido mantendo assim o controle dos bairros nos quais a organização criminosa atuava, inclusive com ingerência sobre traficantes de Rocha Miranda. 

Os investigadores descobriram que com a descoberta do envolvimento de Lessa na morte de Marielle e Anderson, o grupo modificou seu funcionamento e estrutura para que Lessa, antes de ser preso, e depois Suel não atuassem diretamente no negócio. 

O filho de Suel, de acordo com as investigações, está presente nos bairros, repassa ordens a subordinados e centraliza o recebimento do dinheiro recolhido dos moradores coagidos para pagar pelo serviço. 

Central de transmissão do sinal de TV clandestino por assinatura — Foto: Reprodução 

Já Wellington e Sandro atuam agora na gerência da “empresa”. Sandro, por exemplo, arrendou o gatonet e passou a explorar através de uma empresa, a Tecsat, que foi alvo de buscas nesta sexta. 

Na denúncia, o MP informa que para adquirir o veículo por R$ 213 mil, Suel e sua mulher usaram dinheiro ganho com o gatonet. O veículo foi registrado em nome de Aline. Ela é investigada por lavagem de dinheiro. 

R$ 70 no pix ou em espécie

Cartão do assinante da empresa Tecsat, que mantinha as atividades da quadrilha — Foto: Reprodução 

Uma anotação de contabilidade apreendida na casa de Suel indicava o vulgo de Wellington, Manguaça, além do lucro de apenas um mês com a atividade de Gatonet: R$ 31 mil. 

Moradores ouvidos pela Polícia Federal relataram que o valor cobrado pela quadrilha, em todo o bairro de Rocha Miranda, era de R$ 70, com pagamento em espécie ou no pix.

Uma foto mostra o cartão da empresa Tecsat, que foi utilizada para a continuidade dos serviços da quadrilha após as prisões de Lessa e Suel.

Informações G1

Foto: Reprodução de Internet/Márcio Canutto.

Segundo o deputado estadual do Ceará, Carmelo Neto, em seu Twitter, a polícia Militar de São Paulo encontrou uma equipe da Rede Globo dentro de uma casa localizada em uma favela no Guarujá, durante diligênicas para averiguação de uma ocorrência.

O deputado disse que, segundo informações, “a Rede Globo teria mobilizado cinegrafistas em áreas dominadas pelo crime com o propósito de capturar alegadas cenas de violência policial”.

Veja vídeo:

Durante diligências para averiguação de uma ocorrência em uma favela no Guarujá, a Polícia Militar (PM) localizou uma equipe de reportagem do Fantástico dentro de uma residência. Segundo informações, a Rede Globo teria mobilizado cinegrafistas em áreas dominadas pelo crime com o… pic.twitter.com/CmEHKYR3lN

— Carmelo Neto (@carmelonetobr) August 5, 2023

De acordo com o TJMG, mineradora pediu o efeito suspensivo das determinações judiciais. Já a Vale diz que o recurso visa ‘esclarecer alguns pontos da decisão’. Paleotoca em Caeté é a única conhecida no estado.

Imagem do interior da paleotoca de Caeté — Foto: Reprodução/TV Globo 

A Vale recorreu da decisão que determinou a proteção da paleotoca localizada nos limites do Distrito Espeleológico Serra do Gandarela, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

🦥Trata-se de uma caverna com 340 metros de comprimento escavada por preguiças-gigantes há pelo menos 10 mil anos. 

O que são as paleotocas, ‘tocas’ de animais pré-historicos 

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a mineradora apresentou embargos declaratórios e pediu o efeito suspensivo das determinações judiciais. O Ministério Público (MPMG) afirmou que está elaborando uma resposta ao recurso. A Justiça ainda não analisou o pedido da Vale. 

Já a empresa afirmou que o recurso visa “esclarecer alguns pontos da decisão” e que a “a paleotoca está preservada” e sob seus cuidados desde 2010. 

• O que são paleotocas? Conheça a cavidade natural que está sob proteção da Justiça em Minas

• Na decisão, assinada no dia 20 de junho, além de reconhecer a paleotoca como local protegido, a juíza Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto, da comarca de Caeté, determinou que a Vale e o estado de Minas Gerais “se abstenham de promover qualquer ato tendente à destruição, inutilização ou deterioração da área”.
• A magistrada acatou a um pedido do MPMG, que concluiu que as maiores ameaças à paleotoca estão associadas à implantação de empreendimentos minerários na região. Além disso, um estudo do Instituto Prístino apontou a existência de marcas que indicam a alteração das condições originais da paleotoca, como pisoteamento, carreamento de materiais e pichações.
• Ainda segundo o Instituto, uma eventual aprovação do licenciamento do Projeto Apolo, da Vale, entre os municípios de Caeté e Santa Bárbara, representa risco à integridade do bem. O projeto consiste na implantação de mina, usina e ramal ferroviário de 8 km.
• Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o projeto Apolo está em licenciamento na Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri). “A análise já foi iniciada, com audiência pública prevista para os próximos meses. Não há licença emitida ou previsão de conclusão da análise do processo”, disse a pasta.

Justiça de MG determina proteção de sítio pré-histórico: a maior paleotoca já encontrada no estado; entenda 

As paleotocas são estruturas em forma de túneis de centenas de metros de comprimento que foram escavadas em rochas por mamíferos gigantes, já extintos, que habitavam a América do Sul. 

O megatério foi uma das várias espécies de preguiças gigantes que habitavam o Brasil milhares de anos atrás — Foto: Nobu Tamura/Wikipedia CC BY-SA 4.0 

🦥De acordo com o Ministério Público, a paleotoca localizada nos limites do Distrito Espeleológico Serra do Gandarela é a única conhecida em Minas Gerais. 

🦥Segundo a Vale, a caverna apresenta túneis, salões escavados e ranhuras compatíveis com preguiças-gigantes de dois dedos. O espaço funciona como abrigo e local de reprodução e alimento para espécies que vivem na superfície e em ambientes subterrâneos. 

🦥Em nota, a mineradora afirmou que elaborou um plano de ação para mitigar possíveis impactos na cavidade, que inclui barreiras físicas e sismógrafos para monitoramento de vibrações. “Hoje, são cerca de 40 hectares protegidos no entorno da cavidade, mais que o dobro que determina a legislação”.

Informações G1

Presidente do Senado deu declarações nesta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento nesse sentido foi retomado, nesta quarta-feira (2), pelo tribunal e suspenso depois de quatro votos a favor da descriminalização. Segundo Pacheco, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional discutir a questão, e uma decisão do STF não pode ser contrária à lei vigente.

— Houve, a partir da concepção da Lei Antidrogas, também uma opção política de se prever o crime de tráfico de drogas com a pena a ele cominada, e de prever também a criminalização do porte para uso de drogas — afirmou Pacheco em Plenário, nesta quarta.

O presidente do Senado classificou a descriminalização, sem discussão no Congresso e sem criação de programas de saúde pública, como “invasão de competência do Poder Legislativo”.

— Ao se permitir ou ao se legalizar o porte de drogas para uso pessoal, de quem se irá comprar a droga? De um traficante de drogas, que pratica um crime gravíssimo equiparado a hediondo – pontuou.

Ele ainda cobrou dos ministros do STF a compreensão do papel da arena política e afirmou que o Congresso está “trabalhando duramente” pelo bem do país.

*Agência Senado