Senadores ainda precisam analisar sugestões de mudança (destaques). Se o projeto for aprovado em definitivo, seguirá para sanção do presidente Lula (PT).

Foto: Metrópoles

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o texto-base do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. Senadores ainda precisam analisar sugestões de mudança (destaques) e concluir a votação. Se o projeto for aprovado em definitivo, seguirá para sanção do presidente Lula (PT). 

Pela proposta, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas. 

O movimento de avançar com o projeto, liderado pela bancada ruralista, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (20). A corte definiu a tese do marco como ilegal. 

Tese do Marco Temporal ao ser derrubada, ganha força no senado 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , declarou que a votação do texto pelo Senado não representa um “enfrentamento” ao tribunal e classificou o gesto do Congresso como “muito natural”. Segundo o parlamentar, este tipo de tema deve ser tratado pelo parlamento. 

A votação no Senado foi relâmpago. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto no início da tarde. O projeto não estava na pauta do plenário. Mas a urgência da matéria foi o primeiro pedido a ser analisado. Logo em seguida, o conteúdo da proposta foi aprovado. 

▶️ autorização para garimpos e plantação de transgênicos dentro de terras indígenas; 

▶️possibilita contato com povos isolados; 

▶️ possibilidade de realização de empreendimentos econômicos sem que os povos afetados sejam consultados; 

▶️celebração de contratos, entre indígenas e não-indígenas, para exploração de atividades econômicas nos territórios tradicionais; 

▶️prevê que a interrupção da posse indígena ocorrida antes de outubro de 1988, independentemente da causa, inviabiliza o reconhecimento da área como tradicionalmente ocupada. A exceção é para caso de conflito de posse no período. Neste caso, o marco temporal não seria aplicado em caso de expulsão dos indígenas. Especialistas avaliam, no entanto, que é difícil comprovar o conflito e a expulsão. 

▶️ que o governo indenize a desocupação das terras e valide títulos de propriedade em terras das comunidades indígenas. 

Sobre esse último ponto, especialistas acreditam que isso permitirá que não indígenas que tenham invadido áreas de comunidades sejam indenizados. 

De acordo com o texto, antes de concluído o processo de demarcação, “não haverá qualquer limitação de uso e gozo aos não indígenas que exerçam posse sobre a área, garantida a sua permanência na área objeto de demarcação”. 

Os ruralistas, com suporte da ala mais conservadora do Congresso, começaram a travar as votações de projetos na Câmara e no Senado enquanto o marco temporal não fosse aprovado. 

Os plenários das duas Casas não votaram propostas nesta terça. 

A Frente Parlamentar Agropecuária, o PL, o Novo e outros grupos divulgaram nota em que “repudiam a contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal em temas como legalização das drogas, descriminalização do aborto, direito de propriedade e legítima defesa, entre outros, manifestando seu firme e integral repúdio às decisões que invadem as competências do parlamento”. 

“Ressalvado o nosso respeito às competências do STF como Corte Constitucional, não aceitaremos qualquer interferência na prerrogativa legislativa do Congresso Nacional”, diz o documento. 

A oposição no Senado vem reagindo de forma contrária a julgamentos da corte. Oposicionistas querem que um plebiscito seja feito no Brasil sobre aborto. E Pacheco propôs incluir na Constituição proibição da posse e do porte de qualquer tipo de droga. 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) sugeriu ao governo uma série de sugestões de mudanças ao texto. 

Segundo a Apib, no projeto, “há flagrante violação do Direito Originário dos Povos Indígenas”, que é reconhecido desde o Brasil Colônia. “É uma tradição do direito brasileiro, com disposições semelhantes na primeira Lei de Terras do ano de 1850 e nas Constituições de 1934, 1937, 1946 e 1967”, diz o estudo. 

Para a entidade, “a adoção de um marco temporal vem para legalizar o processo histórico de mais de 500 anos de colonização, genocídio e expulsão dos povos indígenas dos seus territórios, que remete a tempos muito anteriores ao ano de 1988”. 

A Apib defende a separação do processo de indenização, no caso de boa-fé do proprietário da terra, do requerimento de demarcação do mesmo terreno. 

A entidade teme que, a partir do projeto, indenizações começarão a ser pagas àqueles que “tenham se envolvido em conflitos possessórios com indígenas que resultaram na expulsão dos povos originários de suas terras”. Isso, de acordo com Apib, “incentivaria invasões e premiaria graves violações de tratados internacionais de direitos humanos e do texto constitucional”.

Informações G1

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado/Flickr.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 41 votos a 20, a urgência do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A urgência é um mecanismo para acelerar a tramitação do projeto. Isso libera, na sequência, a análise do conteúdo da matéria. 

O texto foi aprovado nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Senadores não alteraram a versão da proposta da Câmara dos Deputados, aprovada em maio. Se passar no Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial. 

Pelo texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma “permanente”, na data da promulgação da Constituição de 1988. 

Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras em 5 de outubro de 1988, poderão ser expulsas. 

O tema foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada e a corte barrou, por nove votos a dois, a aplicação da tese do marco temporal. O STF a considerou ilegal. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a votação do texto na Casa não representa um “enfrentamento” ao tribunal e classificou o movimento do Congresso como “muito natural”. 

Segundo o parlamentar, este tipo de tema deve ser tratado pelo parlamento. 

O projeto prevê também:

O relator do projeto, Marcos Rogério (PL-RO), vem sinalizando que o governo poderá vetar os pontos mais polêmicos, como a possibilidade de plantar transgênicos em terras indígenas 

Sobre esse último ponto, especialistas acreditam que isso permitirá que não indígenas que tenham invadido áreas de comunidades sejam indenizados. De acordo com o texto, antes de concluído o processo de demarcação, “não haverá qualquer limitação de uso e gozo aos não indígenas que exerçam posse sobre a área, garantida a sua permanência na área objeto de demarcação”. 

Dos partidos da base aliada, apenas MDB e PT foram contra a urgência. 

PSD e PSB deixaram a bancada livre. União e PP, que têm ministérios no governo Lula, foram a favor de acelerar a tramitação da proposta. 

G1

Foto: Reprodução/Redes sociais.

A morte da ex-jogadora de vôlei Walewska Oliveira ainda segue rendendo comentários. A atleta faleceu após cair do 17º andar do prédio em que morava com o marido, Ricardo Mendes, em São Paulo, na última quinta-feira (21/9). Investigações da polícia apontaram para um possível atentado contra a própria vida, já que foi encontrado um papel, que seria uma carta de despedida, na mesa em que ela estava antes do incidente. 

A coluna, no entanto, teve acesso ao comentário de uma vizinha de Walewska que aponta uma outra hipótese para a morte da atleta. Ela contou que a jogadora caiu em frente à varanda do seu apartamento. Segundo ela, o guarda corpo da área comum do prédio, que fica no 17º andar, é muito baixo e perigoso, principalmente considerando a altura da campeã olímpica, de 1,90m. 

“Eu moro no prédio e acompanhei parte dessa história porque, infelizmente, ela caiu em frente à varanda do meu apartamento. Não me manifestei até agora em respeito à família e aos amigos dela, mas diante de tanta especulação e análises, achei que devia falar”, começou ela. 

A vizinha continuou: “O laudo definitivo ainda não saiu e existe uma grande possibilidade dela ter se desequilibrado e caído sem querer, pois o guarda corpo que fica próximo à mesa onde ela estava sentada é muito baixo e perigoso. Se considerarmos a altura dela, essa hipótese não pode ser descartada”. 

A moça ainda dá uma outra versão sobre a tal carta de despedida. “Tinha uma pasta na mesa com vários papeis que estão dizendo que eram cartas de despedida. Pode até ser, mas ainda não está comprovado. Podiam ser anotações para e entrevista que ela ia dar para o SporTV. Ela entrou no local muito antes da hora do acidente e quem esteve com ela disse que ela estava conversando normal e parecia tranquila”, disparou. 

E concluiu: “Enfim, as pessoas não estão respeitando o momento de dor da família e menos ainda respeita ela que, seja lá como e por qual motivo partiu, continua sendo uma desbravadora, uma vencedora que lutou para chegar onde chegou e por isso merece nosso respeito”. 

Metrópoles

Foto: Pedro Ladeira -22.ago.23/Folhapress.

A Câmara dos Deputados cancelou a sessão desta quarta-feira (27) que votaria a PEC da Anistia, assim como várias outras de comissões, e não há previsão de nenhuma votação no plenário da Casa. 

Isso ocorre em meio à revolta da bancada ruralista com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de barrar a tese do marco temporal nas terras indígenas, além da pressão para que o governo Lula (PT) complete a entrega de cargos aos partidos do centrão, em especial na Caixa Econômica Federal. 

Deputados afirmam que não há previsão de quando a Casa voltará a funcionar normalmente. 

“[Vamos obstruir a pauta] até quando a gente conseguir mandar o recado necessário de que o parlamento faz o seu papel e o STF faz o seu papel”, afirmou Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, a fiadora da bancada ruralista. 

Segundo ele, o movimento espera que o Supremo dê sinais de que mudará sua postura e também que os presidentes das Casas, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pelo Senado e Arthur Lira (PP-AL) pela Câmara, sigam apoiando o a obstrução. 

Com o novo adiamento da votação da PEC da Anistia, dificilmente será cumprido o prazo para que parte dela entre em vigor nas eleições municipais de 2024, justamente a que reservaria ao menos 15% das vagas nas Câmara Municipais a mulheres. 

Para que isso ocorra, o projeto tem que ser aprovado em dois turnos pela Câmara e pelo Senado e ser promulgado até 5 de outubro. 

A parte que anistia todas as irregularidades cometidas pelos partidos políticos, incluindo o descumprimento das cotas de mulheres e negros nas eleições de 2022, não precisa obedecer esse prazo (um ano antes da eleição) para entrar em vigor.

De acordo com parlamentares, o novo adiamento da PEC da Anistia teve o objetivo de negociar a tramitação com o Senado, além de atender a partidos que resistiam à entrada em vigor em 2024 de um mínimo de 15% das vagas para mulheres. 

Além dos entraves específicos da comissão, a bancada ruralista e a oposição lideram um movimento para obstruir toda a pauta de votações do Congresso em protesto contra a decisão do STF sobre o marco temporal. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, encampao movimento iniciado no Senado e antecipado pela Folha, de articular PECs (propostas de emenda à Constituição) contra temas debatidos ou em debate pelo STF, mais notadamente o aborto, a descriminalização das drogas, o imposto sindical e o marco temporal. 

O presidente da Câmara convocou os líderes para uma reunião de emergência no final da tarde desta quarta. A interlocutores comunicou que toda a pauta da Casa está em total obstrução. 

A visão da bancada ruralista e do centrão, sob reserva, é que o governo tem responsabilidade sob as pautas debatidas pelo STF e que articulou por elas. Por isso, o incômodo com o Supremo é transferido ao governo. 

A bancada ruralista também pressiona o avançar de pautas de seu interesse no Senado, prioritariamente o projeto do Marco Temporal, a despeito do julgamento do Supremo que declarou a tese inconstitucional. A intenção do agro é que o texto seja deliberado no plenário já nesta quinta-feira (28), sem alterações com relação ao que veio da Câmara. 

A base do governo, no entanto, aposta que consegue derrubar a proposta, que na realidade é bem mais ampla que apenas o marco temporal, permitindo também garimpo e usinas de energia elétrica em terras indígenas, além de flexibilizar as restrições de contatos a povos que vivem em isolamento. 

Ao mesmo tempo, o agro pleiteia que Lira crie uma comissão especial para avançar a PEC que determina a indenização de proprietários rurais que tenham áreas convertidas em territórios indígenas. 

Enquanto articula a total obstrução da pauta, o centrão acelera a busca por assinaturas para apresentar a PEC que autoriza o Congresso a reverter decisões do STF. 

O grupo, formado por PP e Republicanos, além do oposicionista PL, ganhou dois ministérios no governo, mas pressiona pela ocupação de outros cargos, em especial na Caixa. 

Lira havia dito em entrevista à Folha que isso estava acertado, mas Lula o desmentiu em manifestação pública recente, não dando garantias sobre isso. 

Folha de SP

Deputados aprovaram convites a Macêdo, Rui Costa e Padilha em sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta 4ª feira (27.set.2023) convites para ouvir 6 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Metade dos requerimentos mira palacianos e pede esclarecimentos sobre as funções da primeira-dama Janja da Silva.

Os deputados querem explicações sobre “as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama, Janja da Silva, em assumir a agenda presidencial”. Para isso, foram aprovados convites aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria Geral) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Os requerimentos foram apresentados pelo deputado Evair de Melo (PP-ES).

Como o Poder360 mostrou, a primeira-dama tem ganhado protagonismo nos compromissos do governo às vésperas da cirurgia que Lula fará para colocar uma prótese no fêmur.

“É assustador aventar que uma primeira-dama, de maneira ilegal e inconstitucional, assuma compromissos e represente o governo do Brasil em agendas que são próprias do presidente da República”, declarou o deputado Kim Kataguiri(União Brasil-SP) na reunião do colegiado.

Na reunião, Tadeu Veneri (PT-PR) afirmou que parte dos convites aos ministros se baseia em informações publicadas na mídia e deveriam ter mais foco. “Alguns convites vêm por suposições, acho que poderíamos fazer por fatos específicos”, disse.

O colegiado também aprovou convites aos seguintes ministros:

• Paulo Pimenta (Secom), para falar de gastos com publicidade oficial;
• Flávio Dino (Justiça e Segurança) para dar explicações sobre ações de prevenção e de enfrentamento da criminalidade; e
• Esther Dweck (Gestão e Inovação) para debater a reforma administrativa.

A versão original de todos os requerimentos aprovados pedia a convocação –quando a presença é obrigatória– dos integrantes da equipe ministerial, mas foram transformados em convites depois de acordo negociado com deputados governistas.

Saúde de Lula

O presidente da República, 77 anos, será submetido à cirurgia por causa de artrose na articulação que fica entre o fêmur e a bacia na 6ª feira (29.set).

Especialistas afirmam que o processo de recuperação deve durar cerca de uma semana. Lula deve ficar de 1 a 2 dias na UTI para monitoramento. Pode retomar as atividades em uma semana, mas deve ficar recluso no Palácio da Alvorada por cerca de 3 semanas.

O presidente diz tomar injeções diárias e realizar sessões de fisioterapia para aliviar as dores.

A artrose é um tipo de desgaste na cartilagem –que existe para amortecer a movimentação– onde 2 ossos se encontram. O tecido afina a ponto de os ossos ficarem expostos, o que resulta na dor e limita a amplitude de movimento.

Na cirurgia, a cabeça do fêmur será substituída por uma cabeça protética. Além disso, haverá um revestimento no acetábulo, onde o fêmur se encaixa na bacia. Entenda no infográfico:

Informações Poder 360

Imagem: Enes Evren/iStock

Dormir feito pedra ou não acordar nem se a casa estiver caindo são expressões muito usadas para descrever a dificuldade em despertar, sendo chamado popularmente de sono pesado, em oposição ao leve.
Dormir feito pedra ou não acordar nem se a casa estiver caindo são expressões muito usadas para descrever a dificuldade em despertar, sendo chamado popularmente de sono pesado, em oposição ao leve.

Segundo Andrea Bacelar, neurologista, especialista em medicina do sono e diretora da ABS (Associação Brasileira do Sono) e da Clínica Bacelar, no Rio de Janeiro (RJ), essas pessoas têm um alto limiar para despertar, enquanto outras, mesmo se estiverem dormindo de maneira profunda, são despertados seja por um ruído, uma temperatura inadequada ou luminosidade.

É o que ocorre com as mães, principalmente, de crianças recém-nascidas ou pequenas, que mesmo em privação de sono, despertam facilmente. Para Danilo Anunciatto Sguillar, otorrinolaringologista da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, isso é resultado de um estado hiperalerta, excesso de zelo e preocupações. “Quando estamos com muitas informações ou preocupações na cabeça, não relaxamos o suficiente durante a noite”, afirma.

O sono pesado, chamado pelos especialistas de profundo, corresponde à terceira fase (N3) do sono não REM —a primeira (N1) é o estado de sonolência, a segunda (N2) é superficial. O REM, do inglês rapid eye movements, ou movimentos rápidos dos olhos, cujas características incluem o momento do sonho, da atividade cerebral rápida, e tônus muscular e a musculatura relaxada, vem após a etapa profunda. Cada ciclo (não REM e REM) dura em torno de 90 minutos e é fundamental que se tenha durante a noite de quatro a cinco ciclos completos.

“Ao longo da vida, ocorrem mudanças na proporcionalidade das fases, assim como particularidades individuais. As crianças apresentam mais N3 e os idosos têm sono mais superficial”, explica Manoel Sobreira, neurologista com atuação em medicina do sono e professor da Faculdade de Medicina da UFC (Universidade Federal do Ceará).

De acordo com o otorrinolaringologista da BP, o idoso, de forma fisiológica, torna-se mais matutino, ou seja, vai para cama e acorda mais cedo, tem o tempo de sono encurtado e mais fragmentado. É normal, nas palavras da neurologista Andrea Bacelar, porque com a idade há uma redução da quantidade de neurônios, do gasto energético e de alguns neurotransmissores que contemplam os sonos profundo e REM.

“Todos nós passamos pelos estágios leve e profundo e, normalmente, 50% do tempo total de sono leve”, indica a especialista em medicina do sono da ABS. As pessoas de sono mais leve ficam mais tempo nas fases superficiais e as que dormem mais profundo ficam mais tempo no estágio N3 e no sono REM. “O processo de restauração enquanto dormimos não acontece numa etapa só, mas, sim, no conjunto delas, de maneira cíclica, garantindo descanso e um sono de qualidade”, esclarece o neurologista da UFC.

Os especialistas explicam que o superficial pode estar relacionado a diversos fatores, como ansiedade, depressão, problemas respiratórios, como a resistência à passagem de ar nas vias aéreas superiores, apneia e insônia, além de hábitos inadequados, que merecem ser confirmados e tratados. “O que determina prejuízo futuro é a fragmentação provocada por distúrbios que deixam o sono mais superficial, levando a uma sensação de cansaço”, explica o professor da Faculdade de Medicina da UFC.

O sono leve não reparador pode resultar em vários prejuízos a curto e longo prazo, afetando a concentração, a memorização e impactando a capacidade de trabalho e aprendizado, além de comprometer o humor, levando à irritabilidade, ansiedade e sintomas depressivos.” Giuliana Macedo, neurologista, neurofisiologista, presidente da ABS (Associação Brasileira do Sono) Regional Centro-Oeste.

De acordo com Macedo, há aumento do risco de aparecimento de doenças cardiovasculares —hipertensão, arritmias, infarto e AVC—, metabólicas, como diabetes e obesidade, e neurodegenerativas, por exemplo, as demências.

Segundo o otorrinolaringologista da BP, para garantir o descanso, o normal é que ter torno de 20 a 25% de N3 ao longo da noite e os mesmos 20 a 25% de REM, sem despertares durante a noite.

“Já os indivíduos que dormem mais profundamente podem estar atrasando a fase em que deveriam dormir, provocando alteração do ritmo circadiano, ou, cronicamente privadas de sono, tê-lo profundo por efeito direto ou indireto de algum medicamento que esteja consumindo”, esclarece Sguillar.

Para ter um sono de qualidade, é preciso rotina, hábitos saudáveis, horários regulares de dormir e acordar, quantidade de horas de sono adequadas para cada idade e uma proporção bem distribuída dos estágios leves e profundos.

Fontes: Andrea Bacelar, neurologista, especialista em medicina do sono e diretora da ABS (Associação Brasileira do Sono) e da Clínica Bacelar, no Rio de Janeiro (RJ); Danilo Anunciatto Sguillar, otorrinolaringologista e médico do sono, responsável pelo ambulatório de distúrbios respiratórios do sono do Hospital BP; Giuliana Macedo, neurologista, neurofisiologista, presidente da ABS Regional Centro-Oeste e Manoel Sobreira, neurologista com atuação em medicina do sono e professor da Faculdade de Medicina da UFC (Universidade Federal do Ceará).

Informações UOL

Mortes ocorreram na terça-feira (26), em Acajutiba, a cerca de 185 km de Salvador.

Armas e drogas apreendidas com o grupo — Foto: Divulgação/Polícia Militar 

Cinco homens foram mortos a tiros e dois ficaram feridos na terça-feira (27), na cidade de Acajutiba, a cerca de 185 km de Salvador. Segundo a Polícia Militar, eles foram baleados em confronto com as forças de segurança. 

A Bahia vive uma onda de violência que já deixou 50 suspeitos de crimes mortos em confrontos com a polícia, segundo levantamento do g1. A maioria das mortes ocorreu em bairros periféricos da capital. O governo da Bahia ainda não divulgou o número oficial.

O confronto em Acajutiba ocorreu quatro dias após cinco suspeitos de integrarem facções criminosas serem mortos em Salvador e um em Feira de Santana, durante uma “megaoperação” que prendeu 15 pessoas no bairro de Águas Claras. 

De acordo com a PM, equipes das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Litoral Norte e Polo Industrial que intensificavam o policiamento em Acajutiba foram acionadas após receberem informações sobre homens fortemente armados, escondidos em um abrigo improvisado em uma área de mata na região conhecida como “Estrada do Cumbe”. 

Ao chegarem ao local, um cerco foi realizado e houve confronto entre o grupo e os policiais. Depois da troca de tiros, sete homens foram encontrados feridos e levados a uma unidade de saúde da cidade, onde cinco deles morreram. 

Na ação, no interior do estado, foram apreendidos uma espingarda de fabricação artesanal, um rifle calibre 22, três revólveres calibres 38 e 32, uma pistola Taurus calibre 765, um saco, um tablete e 43 porções de maconha, 127 pinos de cocaína e 121 embalagens contendo crack. 

Todo o material apreendido foi apresentado à delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada. 

Acajutiba tem cerca de 14 mil pessoas, de acordo com dados do Censo de 2022. Apesar de não ficar na região de costa, a cidade integra a região do litoral norte baiano. 

Onda de violência na Bahia

Desde o começo de setembro, ao menos, 50 morreram em confronto com forças de segurança — Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC 

A Bahia registrou ao menos 51 mortes durante confrontos com a polícia neste mês setembro – 50 delas de suspeitos de envolvimentos com crimes e uma de um policial federal, o agente Lucas Caribé. 

A maioria das mortes ocorreram durante operações policiais nos bairros periféricos da capital baiana Veja, abaixo, a cronologia:

• 6 de setembro: sete homens mortos em uma operação policial em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.
• 6 de setembro: o último foragido suspeito de matar 10 pessoas em uma chacina em Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi morto em troca de tiros em Dias D’Ávila, também na RMS.
• 3 a 7 de setembro: 11 suspeitos de integrar facções criminosas foram mortos em troca de tiros com a polícia Militar nos bairros de Alto das Pombas e Calabar, que são vizinhos. Durante os dias de operações, mais de 15 moradores dos bairros foram feitos reféns por suspeitos.
• 10 de setembro: 2 pessoas foram mortas no Engenho Velho da Federação, bairro que fica próximo ao Alto das Pombas e Calabar.
• 15 de setembro: 4 suspeitos e um policial federal foram mortos no bairro de Valéria, durante uma operação da Polícia Civil em conjunto com a Polícia Federal.
• 16 a 21 de setembro: 10 suspeitos de envolvimento na ação que resultou na morte do policial federal foram mortos em Salvador e cidades da região metropolitana.
• 22 de setembro: 5 suspeitos de integrarem facções criminosas foram mortos em Águas Claras, bairro de Salvador, e 1 foi morto em Feira de Santana, cidade a 100 km da capital baiana.
• 23 de setembro: 5 suspeitos mortos após dois confrontos com policiais militares na madrugada deste sábado (23), na cidade de Crisópolis, a cerca de 212 km de Salvador.
• 26 de setembro: 5 suspeitos mortos e dois feridos após troca de tiros com policiais militares em Acajutiba, a 185 km da capital baiana.

Fuzis apreendidos e atuação de facções

Apreensão de fuzis dobrou entre 2022 e 2023 — Foto: SSP-BA 

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, afirmou que a guerra entre facções é a principal causa da violência no estado. 

O advogado Luiz Henrique Requião, especialista em ciências criminais e presidente do Tribunal do Júri baiano da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM/BA), afirma que as facções criminosas em Salvador e em cidades do interior da Bahia sempre existiram, mas passaram a ganhar força e se enfrentar após se juntarem com grandes grupos criminosos de fora do estado. 

Apesar da escalada da violência no estado, o número de fuzis apreendidos até setembro deste ano mais que dobrou em relação a 2022. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), até esta segunda-feira (25), 48 armas deste tipo foram apreendidas. Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram apreendidos 22 fuzis. 

Apesar do número alto de mortes em setembro, a realidade da insegurança não é novidade na Bahia. Em 2022, o estado liderou o ranking de mortes violentas no país, com quase 7 mil assassinatos, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número representa 50 casos a cada 100 mil habitantes. 

Ainda segundo o Fórum, 1.464 dessas mortes aconteceram em confrontos policiais – uma média de 122 por mês. O estado da Bahia também foi o que mais matou pessoas em intervenções policiais no ano passado, seja de agentes em serviço ou fora dele. Esse número saltou de 1.335 em 2021, para 1.464 mortes em 2022. O órgão não dispõe de dados referentes ao ano de 2023. 

Embora não tenha detalhado números, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou, em nota que, de janeiro a agosto deste ano, as intervenções policiais com resultado morte apresentaram redução de 4,3%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Informações G1

Foto: Carlos Moura/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a questão da reparação de danos morais a presos que foram submetidos a condições desumanas, degradantes ou insalubres nos presídios brasileiros. Até o momento, dois ministros votaram a favor da reparação, mas divergem quanto à forma de implementação. 

Os ministros Rosa Weber e Gilmar Mendes expressaram apoio à iniciativa de que o Estado deve compensar os detentos que passaram por condições precárias durante o cumprimento de suas penas. No entanto, eles apresentam diferentes abordagens para essa reparação. 

Rosa Weber propôs que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleça critérios para o abatimento de pena com base no tempo que o preso passou em condições degradantes ou superlotadas. Ela sugeriu o abatimento de um dia de pena para cada dia nessas condições, deixando a decisão nas mãos dos juízes de execução penal. 

“A abreviação da pena surge como uma alternativa mais eficaz para remover a situação lesiva, primeiro, ao reduzir a exposição às condições degradantes, e segundo, ao contribuir para conter o agravamento da superlotação”, disse (veja na íntegra). 

Ainda segundo Rosa Weber, “praticamente todas as pessoas encarceradas no Brasil, no passado, presente e no futuro próximo, fariam jus à indenização”, escreveu afirmando que a superlotação não terá fim “a julgar o aumento contínuo dos índices de encarceramento”. 

Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes acredita que os presos devem ser indenizados financeiramente, com um pagamento único após uma análise minuciosa das condições de cada unidade prisional e de cada caso individual. Ele argumenta que o dano moral ao detendo “poderá ser evidenciado a partir de elementos probatórios do excesso de presos na cela ou da existência de outras condições desumanas e cruéis, tais como a ausência de itens básicos de higiene, local para descanso, a proliferação de pragas e de doenças, a prática de violências físicas ou psicológicas” (veja na íntegra). 

O tema está sendo julgado em uma sessão do plenário virtual do STF que começou no dia 22 de setembro e vai até o dia 29 do mesmo mês. Nesse formato, não há debate direto entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico. 

A ação que originou esse julgamento foi proposta em 2014 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB busca que o STF estabeleça a responsabilidade civil do Estado por danos morais causados aos detentos submetidos a condições desumanas, insalubres, degradantes ou de superlotação nas prisões. 

A OAB argumenta que a pena cumprida em tais condições não consegue cumprir sua função ressocializadora. O Supremo reconheceu em 2015 a existência do chamado “estado de coisas inconstitucional” nos presídios brasileiros, que significa uma violação sistemática dos direitos fundamentais dos presos devido a problemas estruturais no sistema prisional. 

O número de presos no Brasil – atualmente de 832.295 – excede em 230.578 as vagas nas prisões, de acordo com dados da 17ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

A ministra Rosa Weber defende que a reparação por meio do abatimento de pena é uma solução eficaz para o problema, pois ajuda a reduzir a superlotação nas prisões. Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes enfatiza a importância de uma análise criteriosa caso a caso para garantir uma reparação justa. 

O julgamento continuará no plenário virtual do STF, e o resultado final definirá como o Estado deverá compensar os presos que enfrentaram condições desumanas nas prisões brasileiras. 

Informações TBN

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça durou 30 dias e revisou 100 mil processos

Depois de revisar 100 mil processos em 30 dias, o mutirão carcerário — iniciado em 24 de julho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com participação de todos os tribunais estaduais e federais do país — colocou em liberdade 21,8 mil pessoas que estavam presas. A informação foi divulgada na terça-feira 26 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que se aposenta em cinco dias.

De acordo com os dados do balanço parcial do Mutirão Processual Penal, dos 100 mil processos revisados, 70 mil tiveram alteração na situação do investigado ou condenado. Destes 70 mil, 27 mil presos obtiveram mudanças de regime de prisão (para mais brandos) e 21,8 mil foram colocados em liberdade.

Segundo Rosa Weber, a soltura de tantos presos se deve à aplicação de teses consolidadas pelo STF. “Em uma primeira análise, podemos verificar que há bastante resistência da magistratura na aplicação das teses consolidadas pelo STF e que são de cumprimento obrigatório”, declarou a ministra. “Os expressivos números alcançados em apenas 30 dias de mutirão são testemunhos da imprescindibilidade da vigência dessa política judiciária, de modo a torná-la permanente.”

Mutirão carcerário estava suspenso desde 2014

Os mutirões carcerários ocorreram entre 2008 e 2014, quando foram extintos. Agora, em 2023, o CNJ decidiu recriar a prática a partir do julgamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ajuizada pelo Psol em 2015. Nela, o STF afirma que há um “estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro”, que justificaria o mutirão.

Os processos revisados se referem a casos estipulados em portaria do CNJ: prisões preventivas com duração maior do que um ano; gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças e pessoas com deficiência presas cautelarmente; pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória; e pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado.

Acusados de ‘tráfico privilegiado’ e mães presas entre os alvos do mutirão 

O mutirão identificou que 49% dos processos alterados (34,7 mil casos) tinham prisões cautelares com duração superior a um ano. Nesses casos, houve concessão de liberdade provisória ou prisão domiciliar, com e sem monitoramento eletrônico. Segundo o Relatório de Informações Penais (Relipen), relativo ao primeiro semestre de 2023, o Brasil tem 180 mil pessoas presas provisoriamente, o que corresponde a cerca de 28% do total de presos no país.

Os casos envolvendo gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência somaram 6,3 mil e 51% delas (3,2 mil) obtiveram a revogação da prisão preventiva. No caso de “tráfico privilegiado”, quando o traficante é primário e tem bons antecedentes, foram analisados 7,1 mil casos e mais de 70% saíram do regime fechado.

Informações Revista Oeste

O presidente da República avisa que irá aos Emirados Árabes Unidos depois de se recuperar de cirurgia no quadril

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser submetido a uma cirurgia para correção de artrose no quadril direito na sexta-feira 29. Mesmo antes de enfrentar o procedimento cirúrgico e de dedicar tempo à recuperação, ele já avisou: vai realizar outra viagem internacional.

Durante a edição desta semana do Conversa com o Presidente, videocast transmitido ao vivo em seu canal no YouTube, o petista anunciou que, depois de se recuperar da cirurgia, irá aos Emirados Árabes Unidos. De acordo com Lula, a viagem vai ocorrer no fim de novembro.

No país do Oriente Médio, o presidente brasileiro deverá marcar presença em parte da programação da 28ª edição da Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28). O evento será realizado em Dubai, capital dos Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro.

Dessa forma, outubro será o segundo mês que Lula não irá para o exterior desde que reassumiu a Presidência da República, em janeiro. Até então, ele só não tinha deixado o país em março.

“Tomei a decisão: eu só vou viajar agora dia 28 de novembro, ou 29, que é para os Emirados Árabes, que é para a COP28, que vai discutir a questão do clima”, disse Lula. “Até lá, eu vou ficar aqui em Brasília, porque não vou poder pegar avião. Vou trabalhar normalmente.”

Lula: nova viagem internacional no radar, mas sem visita ao Rio Grande do Sul

Enquanto planeja uma nova viagem internacional, Lula segue sem visitar o Rio Grande do Sul. O Estado foi castigado, desde o início do mês, por chuvas e inundações. Até o momento, autoridades locais informam que o problema climático culminou em 49 mortes. Além disso, nove pessoas seguem desaparecidas, enquanto mais de 22 mil estão desalojadas.

Enquanto os gaúchos enfrentavam situações climáticas adversas, Lula encontrou tempo para viajar ao exterior. Somente em setembro, ele passou por três países: Índia, Cuba e Estados Unidos.

Em novembro, a saber, ele visitará os Emirados Árabes Unidos pela segunda vez desde que voltou ao cargo de presidente. Em abril, conforme registrou Oeste, o petista “esticou” viagem à China e passou pelo país do Oriente Médio.

Informações Revista Oeste