Governador estava acompanhado do namorado, o médico Thalis Bolzon, que teria se incomodado com a gravação
Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini
O governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite (PSDB), foi visto no show de abertura da cantora Ivete Sangalo no projeto Legends in Concert em meio ao estado decalamidade que a região enfrenta. O registro foi feito na noite de sábado (30), no Allianz Parque, em São Paulo.
No evento, que contou com a apresentação do britânico Rod Stewart, o governador estava acompanhado do namorado, o médico Thalis Bolzon, que teria se incomodado com as filmagens.
A assessoria de Eduardo Leite foi procurada pela coluna Paulo Cappelli, do Metrópoles. Em resposta, a equipe do político afirmou que “se ele está ou não no show, isso diz respeito à vida pessoal dele”.
O decreto de calamidade no RS foi assinado em 6 de setembro pelo governador. Na última semana, um novo ciclone no estado provocou a terceira maior enchente de Porto Alegre, sendo registrado um óbito e mais de 180 pessoas foram colocadas em abrigo.
Na primeira quinzena no RS já foram computadas 46 mortes, 20 mil pessoas desalojadas, 4,7 desabrigadas e 925 feridas em decorrência das chuvas que afetaram 97 municípios do estado.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou no sábado (30) que, durante o período em que esteve no Palácio do Planalto, não quis ser uma “boneca de enfeite ou uma viajante turista”.
“Eu cheguei como primeira-dama, e eu já sabia porque estava no meu coração, que eu não queria ser uma boneca de enfeite ou uma viajante turista. Não era isso que eu queria”, disse Michelle durante evento do PL Mulher no Ceará.
“Nós temos consciência do dinheiro público. Eu falei: quero chegar para trabalhar. Mas isso é uma vocação que eu tenho. Nem todo mundo tem”, destacou.
A fala acontece após a atual primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, ser criticada por acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagens oficiais ao exterior e, mais recentemente, visitar o Rio Grande do Sul para acompanhar a situação da população afetada mais uma vez pelos efeitos de um ciclone extratropical.
Anteriormente, quando foram para a Índia para a cúpula do G20, Janja fez uma postagem comemorando a chegada ao país, mas apagou a publicação após repercussão negativa de que não teria empatia pelas vítimas gaúchas — à época, o presidente não foi ao estado brasileiro para checar os estragos do ciclone.
Durante o discurso do PL Mulher, Michelle Bolsonaro incentivou candidaturas femininas e falou sobre apoio à população surda, por exemplo.
Créditos: CNN.
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Um dos principais parceiros comerciais do Brasil, a Argentina está prestes a escolher seu novo presidente, em meio a uma crise econômica que se arrasta anos a fio.
As eleições, marcadas para o próximo dia 22 de outubro, têm como protagonistas três perfis completamente distintos — o ultradireitista Javier Milei, a ex-ministra da Segurança Patricia Bullrich e o atual ministro da Economia Sergio Massa.
Após o resultado das primárias se mostrar favorável à Milei, em movimento surpreendente, os discursos polêmicos do candidato ganharam holofote e passaram a ser motivo de preocupação, inclusive para o governo brasileiro.
“O Mercosul que está em risco, sobretudo pelo evento próximo que pode ocorrer no nosso principal parceiro comercial. Não se sabe o alcance da narrativa do candidato que lidera as pesquisas na Argentina”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no último dia 25.
Nas palavras de Milei, bloco é um “fracasso comercial”.
“Parece que o Mercosul não funciona e sou a favor de uma agenda de abertura unilateral. Uma vez concluídas as reformas associadas a esta abertura unilateral, não acredito que o governo administre o comércio”, disse, em entrevista à publicação inglesa The Economist.
Além do nome do La Libertad Avanza, Patricia Bullrich, segunda colocada nas primárias, também tem posicionamento distante ao do atual governo brasileiro. Inclusive, sua proposta para as relações exteriores se baseia num projeto que não envolve grande aprofundamento das relações de Buenos Aires com Brasília ou com os demais vizinhos
Enquanto isso, o candidato que mais estaria alinhado com os discursos de Lula, Sergio Massa segue em último lugar entre os principais na corrida presidencial, com chances relativamente pequenas de assumir o Executivo — mas não por falta de esforço.
Nos últimos meses, o atual ministro da Economia anunciou uma série de medidas populistas para angariar seguidores, que vão desde congelamento de preços nos combustíveis à isenção de pagamento de Imposto de Renda para cidadãos que recebem o equivalente a até R$ 25 mil por mês.
Alejandro Frenkel, professor de relações internacionais da Universidad Nacional de San Martín, em Buenos Aires, avalia que, ao contrário do que se espera, a relação comercial do país com o Brasil será mantida com a vitória de qualquer um dos candidatos.
“Acredito que, em termos gerais, a ligação da Argentina com o Brasil vai continuar sendo prioritária em termos comerciais, mas me parece que, com uma vitória de Milei, provavelmente deve ocorrer um conflito maior no nível político, e isso pode repercutir nas questões econômicas”, afirma.
Frenkel pondera que a política de livre comércio proposta por Milei pode significar, em alguns casos, “o ‘destrave’ de alguns conflitos ou polêmicas, o que sempre tendem a existir com o Brasil”.
Na visão do especialista, uma possível saída da Argentina do Mercosul teria “um custo muito alto”. Para Frenkel, em uma possível vitória de Milei, pautas de livre comércio entre os membros do bloco poderiam estimuladas pelo político.
“Não creio que a Argentina saia do Mercosul se Milei for presidente. Eu vejo uma coisa mais parecida com o que foi a política de Bolsonaro em relação ao Mercosul, ou seja, uma posição mais indiferente, de não dar importância ao bloco”, diz.
“Milei pode apenas promover uma agenda de negociações exteriores que envolvam a expansão ou flexibilização do bloco e que permitam que cada país assine acordos de livre comércio individualmente”.
No entanto, isso não eximiria o bloco de riscos, na visão do professor.
“Acredito que existem riscos em relação ao Mercosul, já que o bloco pode ser enfraquecido. Também pode haver uma desarticulação, pelo menos da União Aduaneira, além do retrocesso de uma zona de livre comércio e de um compromisso menor da Argentina com outras agendas do bloco”, analisa.
Mercosul-UE como “antídoto”
Uma das recentes afirmações de Fernando Haddad é de que o acordo com a União Europeia pode tornar o Mercosul mais atraente e servir como “antídoto” ao bloco na possibilidade da eleição de Milei.
“O acordo com União Europeia agora seria um antídoto contra medidas que pudessem desorganizar a região. A própria Europa está com dificuldade de enxergar o futuro com o que ocorreu nos últimos anos, sobretudo no último ano, sem uma parceria com a América do Sul”, disse o ministro.
Frenkel discorda. Para ele, o posicionamento “negacionista” de Milei em relação às mudanças climáticas pode, na realidade, gerar conflito nas relações do bloco com a União Europeia.
“Assim como a União Europeia apontou a posição negacionista — ou a política ambiental — de Bolsonaro como a razão pela qual não o acordo não avançou, o mesmo poderia acontecer no caso de Milei. Não creio que o acordo servirá como ‘antídoto’ para neutralizar Milei. Ao mesmo tempo, temos que saber se a União Europeia seria, de fato, a favor [do acordo] e também temos que ver se o Brasil está, de verdade, a favor”, avalia.
“Mas também existe o questionamento se esta é, de fato, a única razão pela qual a UE não quer avançar nas negociações, ou se também tem a ver com a pressão dos setores agrícolas europeus que podem temer questões de competitividade com os setores agrícolas exportadores do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai”, conclui.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido na 6ª feira (29.set.2023) por uma multidão de apoiadores em Fortaleza, no Ceará. Cercado de centenas de pessoas, o ex-chefe do Executivo subiu em um carro de som e prometeu voltar à política “se Deus quiser”.
Durante o discurso, Bolsonaro mencionou o nome do deputado André Fernandes (PL-CE), que deve disputar a prefeitura de Fortaleza, e o deputado estadual Carmelo Neto (PL). O ex-presidente também agradeceu por sua “2ª vida”, em referência à facada que recebeu em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral, e pelos 4 anos em que ficou na Presidência da República.
Assista (1min6s):
“A forma como vocês nos recebem, com muito calor humano, com muito carinho. Tenho certeza. Nós juntos mudaremos o destino do nosso país. Os 2 jovens, o Carmelo e o nosso André, que representam a todos nós aqui em Fortaleza. A todos vocês, muito obrigado pela oportunidade. Obrigado meu Deus, pela 2ª vida e pela missão de estar à frente do Executivo por 4 anos. Se Deus quiser, essa for a vontade dele, no futuro nós voltaremos”, disse Bolsonaro.
Apoiadores divulgaram nas redes sociais diversos registros do passeio de Bolsonaro, sempre cercado de muitos apoiadores. Em algumas imagens é possível ouviu gritos de “mito, mito”. Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), “é impossível não se emocionar com a recepção” do ex-presidente na cidade.
Assista (1min39s):
VIAGENS
Inelegível até 2030, Bolsonaro tem realizado um giro de viagens pelo país para dar projeção ao PL por meio de seu nome. Nos últimos meses, o ex-presidente foi ao Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro. Tem participado de diversos eventos de filiação ao PL. Valdemar Costa Neto, presidente do partido, já disse que sua intenção é eleger até 1.500 prefeitos nas eleições do ano que vem.
A cirurgia realizada na presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, foi bem-sucedida e não teve intercorrências, segundo informou o boletim médico do hospital particular DF Star, em Brasília. A deputada federal, de 58 anos, submeteu-se a um procedimento cirúrgico no coração, na manhã deste sábado (30/9), e foi encaminhada para recuperação na unidade de terapia intensiva, procedimento padrão.
Gleisi está internada desde quinta-feira (28/9). Na cirurgia a que ela foi submetida, um procedimento de revascularização do miocárdio, foram feitos dois enxertos de artéria na região do peito para restaurar a circulação sanguínea adequada ao coração.
A obstrução coronária, quadro da parlamentar, é um problema que faz com que as artérias responsáveis por irrigar o coração não desempenhem bem suas funções. O objetivo da internação é entender as possíveis consequências e seus tratamentos.
“O procedimento transcorreu com sucesso, sem quaisquer intercorrências ou complicações. Após a conclusão da cirurgia, a deputada foi conduzida à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para acompanhamento médico especializado e observação contínua, procedimentos padrão após intervenções desta natureza”, diz o texto.
Gleisi segue sendo monitorada pela equipe médica e “apresenta sinais vitais estáveis, indicativos de recuperação progressiva”.
Estiagem é mais grave na Amazônia Ocidental, composta por Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas.
Comunidade do Catalão, em Iranduba, sofre com a seca no Amazonas — Foto: Gato Júnior/Rede Amazônica
A seca severa que atinge a Amazônia neste ano pode bater recorde e se estender até o mês de janeiro, segundo previsão do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao governo federal. A situação de diversos rios estratégicos para a região é crítica, com vazões (volumes) abaixo da média histórica.
🚨 Diante desse cenário, o número de municípios afetados pela estiagem deve aumentar até o final do ano, impactando a navegação e o acesso à água, intensificando as queimadas e contribuindo com perdas na produção agrícola familiar.
A estiagem é mais grave na chamada Amazônia Ocidental: Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas.
Só no Amazonas, o governo local estima que a população atingida chegue a 500 mil pessoas em outubro. Manaus e Rio Branco decretaram estado de emergência.
É possível que essa situação de seca se agrave até o mês de dezembro ou janeiro e comece a desintensificar [enfraquecer] a partir do mês de março ou abril de 2024.
— Ana Paula Cunha, pesquisadora do Cemaden na área de secas e agrometeorologia
👉 Estamos na estação seca na região Norte, quando a vazão dos rios normalmente se reduz. No entanto, de acordo com Ana Paula Cunha, a estiagem deste ano pode ser tão violenta quanto a registrada em 2015 e 2016, que castigou a região, ou até mesmo superá-la.
“Este ano pode ser que a seca seja tão intensa como foi em 2015/2016, ou até mesmo quebre o recorde”, diz a pesquisadora.
Nos mapas abaixo, arraste a seta para o lado e compare a previsão do avanço da seca na Região Norte em outubro e em novembro:
Arraste e compare nos mapas a previsão de seca para os meses de outubro (à esquerda) e novembro — Foto 1: CPTEC/INPE / NOAA / NASA — Foto 2: CPTEC/INPE / NOAA / NASA
Rios na Amazônia em situação crítica
Análise do Cemaden, com base em medições da Agência Nacional de Águas (ANA), aponta para uma situação preocupante em diversos rios na região, com uma previsão pessimista para os próximos três meses.
⚡ Trechos de rios importantes, como o Negro e o Solimões, formadores do rio Amazonas, devem ter vazões abaixo da média histórica, além de outros igualmente cruciais, como Madeira, Juruá, Purus e Xingu.
Os bancos de areia, que a cada dia que passa ficam mais visíveis e extensos, devem aumentar de tamanho. Além da navegação, os desdobramentos podem ser sentidos na pesca, na agricultura e no equilíbrio ambiental.
Apesar de os reflexos dos dois fenômenos ocorrerem em regiões diferentes da Amazônia, o aquecimento das águas do oceano desencadeia um mecanismo de ação similar sobre a floresta: a redução de chuvas na região, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Com isso, o início do período de chuvas, que deveria ser em novembro, vai atrasar.
A área marrom no mapa abaixo indica previsão de chuva no Norte abaixo da média nos próximos três meses.
Previsão de chuva na região amazônica — Foto: Arte/g1
A última grande seca que ocorreu na região foi entre os anos de 2015 e 2016, também causada por um evento de El Niño, considerado um dos mais intensos do último século.
— Ana Paula Cunha, pesquisadora do Cemaden na área de secas e agrometeorologia
Estiagem que atinge o Amazonas dificulta locomoção por barcos
O Bahia perdeu por 1 a 0 para o Flamengo em jogo disputado na tarde deste sábado (30), válido pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Maracanã.
Com o resultado, o Tricolor permanece na zona de rebaixamento, com 25 pontos, abrindo a rodada em 17º lugar. A posição pode mudar em caso de triunfo do Santos na rodada.
A próxima partida do Bahia será contra o Goiás, em um confronto direto fora de casa. O duelo está marcado para sábado (7).
O JOGO
O primeiro tempo foi marcado por alta intensidade dos dois lados, com o Bahia conseguindo levar perigo especialmente em lances de contra-ataque, apostando na velocidade de Ademir e Ratão.
Já o Flamengo mantinha a posse de bola em seus pés por mais tempo e criou as primeiras oportunidades de perigo. Aos 13 minutos, um cruzamento feito por Everton Ribeiro passou por Bruno Henrique e raspou a trave.
Por sua vez, o Esquadrão teve uma grande chance de abrir o placar aos 17 minutos, quando Gilberto levantou bola na área e Ratão, sem marcação, só cabeceou nas mãos do goleiro Rossi.
Tendo Everton Ribeiro como principal jogador em campo, o Flamengo pressionava pelo lado direito do seu ataque. A defesa tricolor, no entanto, conseguia afastar a maior parte dos cruzamentos na área.
Aos 43 minutos, o árbitro Sávio Pereira Sampaio assinalou pênalti cometido por Yago Felipe, mas a análise no VAR mostrou que a falta foi fora da área. Na cobrança, Pulgar ainda acertou o travessão do goleiro Marcos Felipe.
SEGUNDO TEMPO
Na volta para o segundo tempo, o Bahia ficou com um jogador a menos aos quatro minutos. Após falha cometida por Vitor Hugo, a bola sobrou para Gerson progredir na direção à área e Kanu o puxou por trás. Após análise no VAR, o árbitro aplicou cartão vermelho.
E novamente na cobrança de falta, Pulgar levou enorme perigo ao gol defendido por Marcos Felipe.
Com um a menos em campo, o Bahia se viu novamente com menos posse de bola (35%) e pressionado em seu campo defensivo.
Já aos 10 minutos, novamente o VAR entrou em ação, mas manteve a decisão de campo. Sávio assinalou um pênalti cometido por Gilberto em Bruno Henrique. Pedro cobrou e abriu o placar.
Em desvantagem em número de jogadores e no placar, o Esquadrão encontrava ainda mais dificuldades para organizar jogadas de perigo. Para tentar modificar o panorama do jogo, Ceni apostou em Juba e Biel, substituindo Ademir e Ratão.
E foram justamente os novos pontas em campo que quase deixaram tudo igual. Após belo passe de Biel, Juba avançou em contra-ataque aos 30 minutos, mas falhou no chute e pouco exigiu do goleiro.
Na reta final, o Bahia voltava a levar perigo ao encontrar espaços para atacar em velocidade. Entretanto, acabava por se expor ao ceder campo para contra-ataques do time da casa. Apesar de ter demonstrado luta nos minutos finais, o Esquadrão saiu derrotado por 1 a 0.
Bahia é derrotado pelo Flamengo em jogo marcado por arbitragem confusa
Árbitro Sávio Pereira Sampaio consultou o VAR em três lances; dois deles mudaram a decisão de campo e o terceiro marcou um pênalti polêmico
O Bahia perdeu por 1 a 0 para o Flamengo em jogo disputado na tarde deste sábado (30), válido pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Maracanã.
Com o resultado, o Tricolor permanece na zona de rebaixamento, com 25 pontos, abrindo a rodada em 17º lugar. A posição pode mudar em caso de triunfo do Santos na rodada.
A próxima partida do Bahia será contra o Goiás, em um confronto direto fora de casa. O duelo está marcado para sábado (7).
O JOGO
O primeiro tempo foi marcado por alta intensidade dos dois lados, com o Bahia conseguindo levar perigo especialmente em lances de contra-ataque, apostando na velocidade de Ademir e Ratão.
Já o Flamengo mantinha a posse de bola em seus pés por mais tempo e criou as primeiras oportunidades de perigo. Aos 13 minutos, um cruzamento feito por Everton Ribeiro passou por Bruno Henrique e raspou a trave.
Por sua vez, o Esquadrão teve uma grande chance de abrir o placar aos 17 minutos, quando Gilberto levantou bola na área e Ratão, sem marcação, só cabeceou nas mãos do goleiro Rossi.
Tendo Everton Ribeiro como principal jogador em campo, o Flamengo pressionava pelo lado direito do seu ataque. A defesa tricolor, no entanto, conseguia afastar a maior parte dos cruzamentos na área.
Aos 43 minutos, o árbitro Sávio Pereira Sampaio assinalou pênalti cometido por Yago Felipe, mas a análise no VAR mostrou que a falta foi fora da área. Na cobrança, Pulgar ainda acertou o travessão do goleiro Marcos Felipe.
SEGUNDO TEMPO
Na volta para o segundo tempo, o Bahia ficou com um jogador a menos aos quatro minutos. Após falha cometida por Vitor Hugo, a bola sobrou para Gerson progredir na direção à área e Kanu o puxou por trás. Após análise no VAR, o árbitro aplicou cartão vermelho.
E novamente na cobrança de falta, Pulgar levou enorme perigo ao gol defendido por Marcos Felipe.
Com um a menos em campo, o Bahia se viu novamente com menos posse de bola (35%) e pressionado em seu campo defensivo.
Já aos 10 minutos, novamente o VAR entrou em ação, mas manteve a decisão de campo. Sávio assinalou um pênalti cometido por Gilberto em Bruno Henrique. Pedro cobrou e abriu o placar.
Em desvantagem em número de jogadores e no placar, o Esquadrão encontrava ainda mais dificuldades para organizar jogadas de perigo. Para tentar modificar o panorama do jogo, Ceni apostou em Juba e Biel, substituindo Ademir e Ratão.
E foram justamente os novos pontas em campo que quase deixaram tudo igual. Após belo passe de Biel, Juba avançou em contra-ataque aos 30 minutos, mas falhou no chute e pouco exigiu do goleiro.
Na reta final, o Bahia voltava a levar perigo ao encontrar espaços para atacar em velocidade. Entretanto, acabava por se expor ao ceder campo para contra-ataques do time da casa. Apesar de ter demonstrado luta nos minutos finais, o Esquadrão saiu derrotado por 1 a 0.
Alta nos preços é decorrência do aumento nos impostos federais.
Os impostos federais sobre o óleo diesel vão aumentar R$ 0,02 por litro a partir deste domingo (1º), segundo informações do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Essa é a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel, que devem atingir a alíquota integral de R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024:
Setembro: R$ 0,11 por litro
Outubro: R$ 0,13 por litro
Janeiro de 2024: R$ 0,35 por litro
Esses valores são para o diesel A, produzido nas refinarias. O combustível fóssil tem adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos.
Considerando a mistura, os impostos cobrados somam aproximadamente:
Setembro: R$ 0,10 por litro
Outubro: R$ 0,12 por litro
Janeiro de 2024: R$ 0,33 por litro
As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.
Naquele momento, em março de 2021, o diesel era vendido a R$ 4,33 por litro na bomba, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prorrogado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Mas a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do governo federal.
O programa foi lançado no início de junho e teve como fonte de recursos a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro. Depois, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa com o aumento de R$ 0,02 por litro de diesel em outubro.
Impostos federais voltam a ser cobrados e preços da gasolina e do etanol sobem
Em setembro, na semana em que houve retomada dos impostos sobre o combustível, o litro do óleo diesel subiu R$ 0,05 nos postos, de acordo com levantamento da ANP. O preço saiu de R$ 6,13 para R$ 6,18, na média nacional.
Nesta semana, de 24 a 30 de setembro, o consumidor pagou em média R$ 6,22 por litro nos postos de combustíveis, segundo a agência. Em relação ao início do mês, foi uma alta de R$ 0,09 por litro –quase o valor integral do aumento de impostos para o diesel vendido na bomba.
A Petrobras, empresa que mais produz combustíveis no país, não aumentou os preços nesse período. O último reajuste foi em agosto. Em maio, a Petrobras mudou sua política de preços e deixou de considerar somente o valor de cotação do petróleo –sujeito às oscilações do mercado.
Contudo, mais de 20% do diesel consumido no Brasil é importado. Além disso, refinarias privadas, como Mataripe, na Bahia, praticam preços alinhados ao mercado internacional.
Autorização se refere à Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte
Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates | Foto: Ricardo Stuckert/PT
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)concedeu uma licença para a Petrobras perfurar poços em duas áreas na Bacia de Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, na chamada margem equatorial. A informação foi divulgada na sexta-feira 29 pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A licença abrange dois blocos de exploração arrematados pela Petrobras em leilão em 2005 e 2018. A Bacia Potiguar é uma das cinco que compõem a margem equatorial, a qual se estende do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte.
Agora, a expectativa do ministério é autorização para a exploração de petróleo e gás na foz do rio Amazonas, no litoral do Amapá. “A partir deste momento, o ministro tem certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, com ainda mais afinco, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da margem equatorial também no litoral do Amapá”, informou o ministério comandado por Alexandre Silveira.
Margem Equatorial é composta por cinco bacias | Foto: Reprodução/Petrobras
Em maio, o Ibama negou licença para a Petrobras explorar a região da foz do rio Amazonas. O órgão ambiental observou que a petrolífera não fez uma avaliação completa da região — a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que leva cerca de dois anos para ser concluída — para estimar o impacto das atividades sobre comunidades indígenas. Além disso, o instituto constatou falhas no plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras.
Porém, em meio a uma crise que opôs a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a Alexandre Silveira, a Petrobras recorreu, e o Ministério das Minas e Energia espera uma posição diferente do Ibama.
Em agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer no qual alega que a AAAS não é obrigatória, conforme uma portaria interministerial de 2012. No documento, consta que um bloco exploratório — como é o caso do FMZ 59, para o qual a Petrobras pediu autorização — que não tenha a avaliação ambiental ainda pode ser autorizado por manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, “de acordo com diretriz estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.
Outros órgãos ainda podem aderir à nova modalidade de seleção
Foto: Divulgação/ Inep
O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e meados de março.
Inicialmente, o governo tinha anunciado a disponibilidade de 7.826 vagas, mas nem todos os órgãos públicos aderiram ao concurso unificado. Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, há possibilidade de outros órgãos participarem até a assinatura do termo de adesão. “Alguns órgãos ainda não entenderam totalmente o modelo e preferiram manter a realização de concurso de forma individual”, disse.
O Concurso Nacional Unificado será organizado a partir da realização de um mesmo certame em aproximadamente 180 cidades, de forma concomitante. A pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi incluída a cidade de São Miguel da Cachoeira, no Amazonas, onde há uma grande população indígena.
A ideia do governo é que o concurso unificado se torne a principal a principal forma de fazer seleção de servidores públicos federais, e que ele seja repetido anualmente ou a cada dois anos.
A primeira etapa do concurso unificado será realizada em um único dia, dividida em dois momentos: primeiro haverá uma prova objetiva, com conteúdo comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, serão aplicadas provas dissertativas e com conteúdos específicos e de acordo com cada bloco temático.
No momento da inscrição no concurso, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis. Depois dessa escolha, eles deverão indicar o cargo por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha.
De acordo com a ministra, os temas cobrados nas provas serão divulgados no edital, mas não haverá muita diferença em relação aos cobrados nos concursos atuais. “Todo mundo que já se prepara para concursos públicos estará preparado, podem ficar tranquilos. Não haverá mudança radical no conteúdo”, afirmou Esther Dweck.
Confira as instituições que aderiram ao Concurso e o número de vagas de cada uma delas:
. Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – 502
. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – 742
. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 520
. Ministério da Gestão e Inovação e transversais – 1480
. Ministério da Saúde – 220
. Ministério do Trabalho e Emprego – 900
. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – 30
. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – 50
. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) – 40
. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – 40
. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – 35
. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 895
. Ministério da Justiça e Segurança Pública – 100
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – 296
. Ministério da Cultura – 50
. Advocacia-Geral da União (AGU) – 400
. Ministério da Educação – 70
. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – 40
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