Advogado de piloto contesta conclusão dos investigadores
Marília Mendonça morreu em 5 de novembro de 2021 | Foto: Reprodução/Instagram/mariliamendoncacantora
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito sobre o acidente que tirou a vida de Marília Mendonça.
Para os policiais, houve negligência e imprudência dos pilotos que comandavam a aeronave, que caiu em 5 de novembro de 2021 em Piedade de Caratinga, no Vale do Rio Doce.
Os delegados da Polícia Civil deram entrevista coletiva nesta quarta-feira, 4, e revelaram que os pilotos deveriam ser indiciados por homicídio culposo, por ausência de dever de cuidado. Mas o inquérito foi arquivado, já que os pilotos também morreram no acidente.
O que os policiais disseram sobre o acidente de Marília Mendonça
Caso de acidente de Marília Mendonça foi arquivado por morte dos pilotos, considerados responsáveis | Foto: Reprodução/Instagram/mariliamendonça
A entrevista foi dada pelos delegados Gilmaro Alves Ferreira, Ivan Lopes Sales e Sávio Assis Machado Moraes, e pelo inspetor Whesley Adriano Lopes Data.
Lopes esclareceu que antes do acidente da cantora, não foi feito contato com outros profissionais para a realização do pouso no aeródromo, que era, inclusive, desconhecido pelos pilotos. Essa seria a conduta comum nesse procedimento.
A polícia considerou que houve homicídio culposo (quando não há intenção de matar) triplamente qualificado por parte do piloto e do copiloto. A punição foi extinta devido à morte dos responsáveis.
O delegado acrescentou que a investigação descartou várias outras alternativas, como mal súbito, falha mecânica ou um possível atentado. O advogado da família do piloto, Sérgio Alonso, se manifestou contra as informações apresentadas pela polícia.
“As conclusões da polícia de Caratinga não tem fundamento nas provas do inquérito e é até injuriosa com a imagem do piloto e copiloto”, disse ele.
Alonso também disse que o acidente ocorreu “porque a Cemig [Companhia Energética de Minas Gerais S.A.] instalou a rede de alta tensão na reta final do aeródromo de Caratinga na altitude do tráfego padrão, que é de mil pés, cujo aeródromo não tinha Carta Visual de Aproximação”.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mulher em um culto em uma igreja evangélica que incorpora as entidades de Zé Pelintra e Maria Padilha, figuras de matrizes africanas.
Na gravação, o pastor pergunta para a mulher quem está no corpo de Lula e ela afirma que Zé Pelintra está comandando o Brasil rumo ao comunismo e à guerra.
“Quem é você, c
#VÍDEO: Pastor diz que Zé Pelintra está no corpo de Lula e Maria Padilha no corpo de Janja; “Você que tá no presidente Lula?”, questiona o pastor em certo momento da gravação. “HAHAHAHAH Cachaça”, responde a mulher com as supostas entidades africanas pic.twitter.com/ZUucDRvEgz— Gazeta Brasil (@SigaGazetaBR) October 4, 2023
#VÍDEO: Pastor diz que Zé Pelintra está no corpo de Lula e Maria Padilha no corpo de Janja; "Você que tá no presidente Lula?", questiona o pastor em certo momento da gravação. "HAHAHAHAH Cachaça", responde a mulher com as supostas entidades africanas pic.twitter.com/ZUucDRvEgz
Chegue perto de mim, Maria Mulamba. Zé Pelintra já chegou? Você é o Zé Pelintra, você que está no presidente Lula, né? Você sabe uma ideia do presidente, o que ele quer fazer com o Brasil?”, perguntou o pastor à entidade.
A suposta entidade responde que é para destruir e que ele não está por conveniência lá. “Viu, foi votar no Lula, ele quer fazer o Brasil comunista? Guerra, maldição”, disse o pastor.
A mulher ainda conta que Maria Padilha está em Janja, primeira-dama do Brasil e esposa do presidente da República.
“Diga para Janja e para o 9 dedos que estou tirando eles da presidência, vai acontecer. Eu estou tirando o presidente Lula, posso fazer isso demônio?”, finaliza.
Grave acidente envolvendo carros de luxo mata casal de turistas suíços na Itália; VEJA VÍDEO
Foto: Reprodução/Twitter.
Um acidente envolvendo carros de luxo matou um casal de turistas suíços em Sardenha, na Itália, na segunda-feira (2/10). Uma Lamborghini e uma Ferrari se chocaram durante a tentativa de ultrapassar uma van, que acabou capotando. O casal que morreu, identificado como Melissa, 63, e Markus, 67 anos, estava na Ferrari.
➡️ Um acidente envolvendo carros de luxo matou um casal de turistas suíços em Sardenha, na Itália, na segunda-feira (2/10).
Uma Lamborghini e uma Ferrari se chocaram durante a tentativa de ultrapassar uma van, que acabou capotando. pic.twitter.com/yDFurTY602— Metrópoles (@Metropoles) October 4, 2023
➡️ Um acidente envolvendo carros de luxo matou um casal de turistas suíços em Sardenha, na Itália, na segunda-feira (2/10).
Uma Lamborghini e uma Ferrari se chocaram durante a tentativa de ultrapassar uma van, que acabou capotando. pic.twitter.com/yDFurTY602
Antes da tragédia, outros super carros fizeram a mesma ultrapassagem. Inclusive, quase provocando outros acidentes.
A Ferrari pegou fogo após a colisão. Os ocupantes da Lamborghini tiveram mais sorte e, aparentemente, não ficaram feridos. Na van havia um casal que, segundo informações da mídia local, foram encaminhados ao hospital com ferimentos.
Os carros participavam de uma excursão com carros de luxo, tradicional em Sardenha.
O ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques entrou com um processo por calúnia contra 2 advogados do Senado Federal, Cláudio Azevedo e Edvaldo Fernandes, por enviarem ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma minuta que diz que a CPI do 8 de Janeiro cogitou sua prisão.
Na petição, enviada em 23 de julho, os advogados de Silvinei questionam a falta de assinatura do presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA). A defesa ainda cita no documento que o congressista “deve ter se recusado” a assinar a minuta. Nesta 4ª (4.out), Eduardo Nostrani, advogado de Silvinei, pediu explicações à Justiça Federal de Brasília sobre o caso.
Na minuta encaminhada ao STF, os advogados do Senado citam a fala da relatora da CPI do 8 de Janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), sobre Silvinei ter relação com a empresa Combat Armor, que teria supostamente patrocinado os atos do 8 de Janeiro. Os advogados do ex-diretor pedem explicações sobre os supostos índicos descobertos pela comissão que comprovem ligação.
“Devem esclarecer ainda se houve falso testemunho e com que indícios e com que autoridade os requerentes insinuam algo tão grave”, diz um trecho da petição dos advogados de Silvinei.
O Poder360 entrou em contato com a Advocacia do Senado, por meio da assessoria da Casa Alta, que informou que a peça de informações enviada à ministra Rosa Weber, então presidente do STF, foi assinada “pelos advogados da Casa Cláudio de Azevedo Barbosa e Edvaldo Fernandes da Silva, os quais prestaram os devidos esclarecimentos à Corte”.
QUEBRA DE SIGILO
Em 11 julho, o ministro do STF Nunes Marques suspendeu as quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei, aprovadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do 8 de Janeiro.
Segundo Nunes Marques, o requerimento aprovado “não está devidamente fundamentado”.
Eliziane Gama defendeu a apresentação de um mandado de segurança contra a decisão do ministro Nunes Marques.
A Polícia Federal desistiu de mandar uma missão aos Estados Unidos para investigar o caso da venda das joias recebidas por Jair Bolsonaro (PL) por líderes estrangeiros.
Segundo apurou a CNN, o pedido de investigação é bastante detalhado e já está com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
A expectativa é de que as autoridades norte-americanas realizem as diligências com a ajuda dos adidos brasileiros que estão no país.
A PF busca documentos que comprovem as transações da compra e venda de joias, além de investigar eventuais imóveis ligados a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. “Vamos economizar as diárias do time”, brincou uma fonte do órgão.
Enquanto isso, os esforços das equipes da PF no Brasil estão voltados para outro lado: o chamado “fact checking” da delação de Cid.
Os investigadores querem comprovar tudo que o ex-ajudante de ordens disse, e garantir que ele não está escondendo nada.
Cid deve ser chamado a depor novamente para esclarecer alguns pontos.
Na manhã desta quarta-feira (04), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe regras para decisões tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, o texto vai ao plenário do Senado Federal. A PEC tem o mesmo conteúdo de uma proposta rejeitada pelo plenário em 2019. Na oportunidade, o texto recebeu o apoio de apenas 38 parlamentares. Eram necessários 49. Assim, ela acabou sendo arquivada.
A PEC fixa que pedidos de vista em tribunais (mais tempo para análise de um caso) devem ser coletivos e limitados a 6 meses, com possibilidade de renovação por mais 3 meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta.
A proposta também limita decisões monocráticas nos tribunais superiores. Ela veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.
No caso de pedido formulado durante o recesso do Judiciário que implique a suspensão de eficácia de lei ou ato normativo, será permitido conceder decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o tribunal deverá julgar esse caso em até trinta dias após a retomada dos trabalhos, sob pena de perda da eficácia da decisão.
Processos no STF que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer Poder também ficarão submetidas a essas mesmas regras.
A PEC estabelece que, quando forem deferidas decisões cautelares em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato, ou questionem descumprimento de preceito fundamental, o mérito da ação deve ser julgado em até seis meses.
Depois desse prazo, ele passará a ter prioridade na pauta sobre os demais processos.
Comissão Europeia diz que permissão dada por Portugal a pessoas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não permite viagens a outros países do continente.
Vista de Lisboa, Portugal — Foto: Pexels
A Comissão Europeia instaurou procedimento contra Portugal por conta do visto que o país oferece para viajantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual o Brasil faz parte.
Portugal colocou em vigor em março a lei que dá uma autorização de residência “automática” para imigrantes dos países da CPLP, formada, além de Portugal e Brasil, por Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Com o novo modelo, pessoas destes países podem solicitar a permanência por um ano em Portugal, podendo trabalhar, se inscrever em cursos ou alugar imóveis no país, por exemplo.
Mas a Comissão Europeia alega que não é permitido usar o visto da CPLP para visitar outros países do bloco – para turistas, o limite para este tipo de circulação é de 90 dias.
O bloco europeu afirma que o visto para viajantes da CPLP viola o acordo de Schengen, que define um espaço de livre circulação na Europa, e o regulamento do bloco europeu que “estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros”.
“Tanto os títulos de residência como os vistos de longa duração emitidos para efeitos de procura de emprego aos nacionais dos Estados da CPLP não permitem aos seus titulares viajar no espaço Schengen”, afirmou a Comissão Europeia na última quinta-feira (28).
O espaço Schengen foi criado em 1985 e, atualmente, conta com 27 países, incluindo 4 que não são da União Europeia. É a maior zona de livre circulação do mundo e vai de Portugal até a Finlândia.
O órgão notificou Portugal e estabeleceu um prazo de dois meses para que o país apresente o seu posicionamento. Se não houver uma resposta nesse período, o bloco europeu poderá emitir um parecer fundamentado, em que vai detalhar seu questionamento.
O governo de Portugal disse na segunda-feira (2) que o acordo de mobilidade de Portugal com os demais países da CPLP vai continuar.
Segundo a agência de notícias Lusa, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus em Portugal, Tiago Antunes, afirmou que o governo português “nunca teria adotado estas regras se achasse que estavam em contravenção com o regime Schengen”.
“Fomos surpreendidos na semana passada com a abertura do procedimento de infração por parte da Comissão Europeia. Temos alguma dificuldade em compreender isso”, disse Antunes.
“Não existe qualquer incompatibilidade entre o regime do Acordo de Mobilidade CPLP e o regime da área Schengen”.
Segundo a agência Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal informa que, desde março, a autorização para residência no país foi emitida a mais de 140 mil imigrantes de países de língua portuguesa, a maioria brasileiros.
A audiência terá início às 14h, na sede do MP, no bairro de Nazaré, em Salvador
Foto: Assessoria/Planserv
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho, da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público de Salvador, promoverá audiência pública, na quinta-feira (5), para tratar dos problemas envolvendo o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv).
O objetivo do encontro é debater a prestação de serviços do Planserv. A audiência terá início às 14h, na sede do MP, no bairro de Nazaré, em Salvador.
O intuito do encontro é realizar apresentação de críticas, sugestões e questionamentos pelos interessados quanto à prestação de serviço do Planserv. Serão admitidas inscrições dos vinte primeiros interessados que encaminharem o pedido de participação.
O cantor Gusttavo Lima deve receber em breve uma nova ferramenta de trabalho para lhe transportar pelo país e para fora dele. A informação, que passou a constar do registro de aeronaves brasileiras, mostra que a empresa do cantor, a Balada Evento e Produções, reservou a matrícula PS-BBJ para ser aplicada em um Boeing 737-700 BBJ (da abreviação Boeing Business Jet).
A aeronave sendo negociada pelo cantor não é nova, mas tem 24 anos de uso, sendo sempre empregada como jato executivo. Ela foi fabricada em 1999 com número de série (msn) 29865 e entregue à empresa suíça Privatair. Depois, em 2007, passou para a Royal Jet, dos Emirados Árabes, onde voou até meados de 2023. Desde junho deste ano, o jato encontra-se armazenado em Abu Dhabi.
Ainda não há uma data confirmada publicamente para que a aeronave seja trasladada ao país. Quando e caso o processo se concretize, Gusttavo Lima se tornará o dono de um dos maiores jatos executivos do país, fazendo par com os banqueiros do Banco Safra, que também têm um Boeing 737-700 privado – o jato do Safra é um pouco mais novo, tendo sido fabricado em 2001.
Atualmente, a empresa do cantor possui quatro aeronaves registradas em seu nome, sendo um Cessna 680 (PR-FOR), um Cessna 560 XLS (PR-TEN), um Bombardier BD-700 (PR-OOF), que está com o certificado de aeronavegabilidade suspenso, e um helicóptero Eurocopter EC-130 (PT-SBH).
ABAIXO, captura de tela do RAB mostra o pedido de registro da aeronave para o operador Balada Evento e Produções, pertencente a Gusttavo Lima.
Desde o início do ano, o governo Lula cancelou o cadastro de cerca de 2,9 milhões de pessoas do Bolsa Família. Os dados oficiais foram obtidos com exclusividade pela coluna.
“Foram canceladas 2.870.743 famílias entre janeiro e setembro de 2023”, informa documento produzido pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os cortes, segundo a pasta, fazem parte de um pente-fino para adequar o pagamento do benefício àqueles que realmente se enquadram nos critérios pré-determinados. O programa havia sido rebatizado como “Auxílio Brasil” no governo Bolsonaro e retornou ao nome original em Lula 3.
A limpa no programa começou em março deste ano, quando o governo informou ter identificado 1,2 milhão de perfis com renda mensal mais alta do que a estipulada para inscrição no Bolsa Família.
Em dezembro do ano passado, 21,601 milhões de famílias receberam o benefício, ao custo de R$ 13,017 bilhões. Em setembro deste ano, foram contempladas 21,478 milhões de famílias, ao custo de R$ 14,583 bilhões.
O que indica que, apesar dos cancelamentos e da redução de beneficiários, novos usuários também foram inseridos no Bolsa Família.
Em junho, Lula assinou o decreto que regulamenta o Novo Bolsa Família. O texto estabeleceu complementação de R$ 50 adicionais, pelo Benefício Variável Familiar, a dependentes de 7 a 18 anos na composição familiar e a gestantes e lactantes.
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