Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na manhã desta quarta-feira, 13, que o Brasil pode rever a adesão aoTribunal Penal Internacional(TPI). A justificativa do ministro é que outras nações grandes não aderiram e, por isso, “em algum momento”, a diplomacia brasileira pode rever sua adesão à Corte, também conhecida como “Tribunal de Haia”. “O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito BR, contudo muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos do planeta, não o fizeram. O que o presidente Lula alertou corretamente é que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram à jurisdição do Tribunal Penal Internacional e outros não, como EUA, China e outros países importantes do mundo. Isso significa que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve igualdade entre as nações na aplicação deste instrumento. Foi um alerta que o presidente fez e é claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso em outro momento”, disse Dino. 

Durante participação naCúpula do G20, o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva(PT) disse a um canal indiano que o presidente daRússia,Vladimir Putin, não seria preso caso viesse ao Brasil. O TPI condenou o chefe de Estado russo por crimes de guerra, portanto, todos os países signatários da Corte no chamado Estatuto de Roma devem prendê-lo caso ele esteja em seus territórios. Dino ainda afirmou que a decisão sobre aderir ao tribunal é política, sob o mesmo argumento de que alguns países aderiram ao acordo e outros não. Por fim, ele ainda pontuou que a situação que vem sendo tratada de forma hipotética, a vinda de Putin ao Brasil, não deve ocorrer. “É uma decisão na verdade de natureza política e seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise sobre o cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta em que grandes países do planeta não aderiram à jurisdição do TPI, o que pode indicar que a revisão do estatuto de Roma seja uma medida adequada, mas seria preciso haver a situação concreta que não há e acho que dificilmente haverá”, concluiu.

Jovem Pan 

O ufólogo e jornalista investigativo mexicano Jaime Maussan apresentou na terça-feira (12) ao Congresso do México dois fósseis de corpos ‘não-humanos’ com idade atestada de mais de 1.000 anos.

Gravações do momento reproduzidas nas redes sociais mostram os dois corpos conservados em caixas de tampo transparente sendo exibidos na audiência do parlamento.

Jaime Maussan testemunhou sob juramento que os espécimes mumificados não fazem parte da “nossa evolução terrestre”, com quase um terço do seu DNA permanecendo “desconhecido”.

“Essas amostras não fazem parte do nosso mundo terrestre. Estes não são seres encontrados após a queda de um OVNI. Eles foram encontrados em minas de diatomáceas e posteriormente fossilizados”, afirmou Maussan.

O jornalista disse ao Congresso que as amostras foram examinadas por cientistas da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), que conseguiram obter evidências de DNA usando datação por radiocarbono.

Após comparações com outras amostras de DNA, foi determinado que o DNA de mais de 30% das amostras era “desconhecido”, de acordo com ele.

Especialistas testemunharam sob juramento ao Congresso mexicano que um “ovo” foi encontrado dentro de um dos corpos, e ambos tinham implantes feitos de metais muito raros, como o Ósmio.

Imagens de raios X das amostras também foram divulgadas durante o comunicado à imprensa mexicana:

Informações TBN

Declaração foi dada por Sebastião Coelho em sustentação oral diante dos magistrados da Suprema Corte

O desembargador aposentado e advogado do primeiro réu julgado pelos atos radicais do dia 8 de janeiro, Sebastião Coelho, durante sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), se dirigiu aos ministros da mais alta Corte do país e afirmou que eles são as pessoas mais odiadas no Brasil. Coelho defende Aécio Lúcio Costa Pereira, julgado nesta quarta-feira (13) por suposta participação nas manifestações radicais no Distrito Federal, em que as sedes dos Três Poderes foram depredadas.

– Nessas bancadas aqui, nesses dois lados, senhores ministros, estão as pessoas mais odiadas deste país. Infelizmente, quantas fotos eu tenho com ministros desta corte. Muitas, muitas. Não vim ao velório de Sepúlveda Pertence, uma pessoa que eu amava muito, para não dizer que estava afrontando essa corte. Mas vossas excelências têm que ter a consciência que são pessoas odiadas neste país. Essa é uma realidade que alguém tem que dizer isso diretamente – disse Coelho.

O ex-desembargador sofre uma ação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ameaçar prender o ministro Alexandre de Moraes em meio aos protestos em decorrência do resultado do segundo turno da eleição presidencial no ano passado. Ele proferiu tal comentário enquanto ocupava o cargo no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), tornado a repetir durante eventos em que participou no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, onde os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se concentravam.

Ainda em sua sustentação oral no STF, Sebastião Coelho disse ter sido intimidado pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, figura próxima de Alexandre de Moraes.

– Estou aqui denunciando em público (…) Digo ao senhor, ministro Salomão, Vossa Excelência tentou me intimidar, mas não intimida, isso é tranquilo – pontuou.

Coelho também afirmou que o STF “é ilegítimo para este julgamento”, por julgar réus que não gozam de foro privilegiado.

Ele foi capturado pela polícia da Pensilvânia (EUA) nesta quarta-feira (13), 14 dias após fugir de uma cadeia nos Estados Unidos. Além de matar brasileira nos Estados Unidos, ele responde pela morte do estudante Valter Júnior no Tocantins.

Danilo Sousa (à esq.) e Valter Júnior (à dir.) — Foto: Foto: Chester County Government e Arquivo Pessoal 

A família de Valter Júnior Moreira dos Reis, morto em 2017 no interior do Tocantins, disse estar satisfeita com a prisão de Danilo Sousa Cavalcante, do suspeito pelo crime. Ele foi capturado pela polícia da Pensilvânia (EUA) nesta quarta-feira (13), 14 dias após fugir de uma cadeia nos Estados Unidos. 

Danilo Sousa estava preso nos EUA após ser condenado à prisão perpétua pela morte de Débora Evangelista Brandão, de 34 anos, com quem ele tinha um relacionamento. O crime aconteceu na cidade de Phoenixville, em abril de 2021. Danilo esfaqueou a vítima na frente dos dois filhos e foi preso horas depois do crime. Ele fugiu no dia 31 de agosto 

“Graças a Deus. E não vai sair mais. Esperamos que ele pague pelo que ele fez e que ele fique até cumprir a pena dele e que a segurança da penitenciária que ele conseguiu fugir fique mais forte, de olho para que ele não consiga fugir mais”, comentou Daiane Moreira dos Reis, irmã de Valter Júnior.

Condenado à prisão perpétua por matar a ex-namorada, o brasileiro Danilo Cavalcante fugiu de cadeia e mudou aparência nos EUA — Foto: Divulgação/U.S. Marshals Service Philadelphia 

Durante a fuga, Danilo invadiu casas, mudou de aparência, roubou um carro e uma arma usada para trocar tiros com um morador. A população do condado de Chester, na Pensilvânia, ficou amedrontada. 

No Tocantins, a família de Valter Júnior, morto por causa de uma dívida do conserto de um carro, acompanhava o cerco com aflição. A mãe e as irmãs vivem o sentimento de impunidade, pois o assassinato do estudante aconteceu em 5 de novembro 2017 e só na semana passada a Justiça decidiu marcar a primeira audiência do caso.

O laudo da perícia feito na época do crime mostrou que Danilo continuou atirando mesmo depois que Valter Júnior já estava caído e quase morto. “Queremos justiça aqui no Tocantins. A Justiça está muito lenta”, lamentou a irmã. 

Irmã de jovem assassinado por brasileiro foragido nos EUA chora ao lembrar do crime 

A morte de Valter Júnior foi em novembro de 2017 na frente de uma lanchonete em Figueirópolis, no sul do Tocantins. Ele foi baleado com seis tiros. O laudo da perícia do Instituto Médico Legal (IML) encontrou diversas perfurações pelo tórax, crânio e braço. 

O crime teria acontecido por causa de uma dívida que Valter Júnior teria com Danilo, por conta do conserto de um carro. Eles eram considerados amigos e a vítima não acreditava que as ameaças fossem concretizadas. Em entrevista, a irmã e testemunhas relembraram a noite em que o assassinato de Valter Júnior aconteceu.

O inquérito sobre o caso foi concluído pela Polícia Civil menos de uma semana após o crime, depois de ouvir várias testemunhas que apontaram Danilo Sousa como autor do crime. 

Uma semana depois da morte de Valter em Figueirópolis, a Justiça acatou um pedido de prisão feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Danilo se tornou foragido no Brasil. Ele responde por homicídio duplamente qualificado. 

Mesmo considerado foragido, em janeiro de 2018 ele conseguiu embarcar para os Estados Unidos pelo aeroporto de Brasília (DF). Isso porque o mandado de prisão do processo, que corre no Fórum de Gurupi, no sul do Tocantins, ainda não havia sido registrado no banco nacional de mandados. Ou seja, a informação sobre o crime ainda estava disponível somente para as autoridades tocantinenses. 

Em nota o TJ informou que a prisão preventiva do acusado foi proferida no dia 13 de novembro de 2017 e na mesma data enviada à Polícia Civil para seu cumprimento, entretanto o acusado já tinha fugido do Tocantins. Sobre o registro do mandado no banco nacional de prisão, disse que a ferramenta, disponível desde 2011, só em 2018 foi oficializada. 

Morte e condenação nos EUA

Irmã de Valter Júnior chora ao lembrar do irmão morto por Danilo — Foto: Reprodução/Tv Anhanguera 

Danilo é natural do Maranhão. Mudou para o Tocantins com parentes para e chegou trabalhar como lavrador. Débora Brandão, ex-companheira do foragido, é do mesmo estado. Ela vivia regularmente no estado norte-americano da Pensilvânia, onde eles se conheceram. Ele estava ilegal nos EUA. 

Débora foi esfaqueada 38 vezes por Danilo na frente dos dois filhos no dia 18 de abril de 2021. Segundo as investigações, ele não aceitava o fim do relacionamento e desde 2020, ameaçava a vítima. 

Danilo foi preso quando estava no estado da Virgínia, uma hora depois de matar Débora. A condenação aconteceu uma semana antes da fuga da prisão no Condado de Chester, em West Chester. 

A empresária Silvia Brandão, irmã da Débora que mora em São Luís (MA), falou da tristeza que o assassinato da irmã deixou na família. 

“Nossa vida até hoje tem um vazio muito grande. Nós não estamos completos mais, e minha mãe… Uma mãe perder um filho não tem dor maior, né? Então nossa família está assim, tentando se reconstruir novamente, se reestruturar, mas incompletos. Ela faz muita falta, é uma dor imensa”, lamentou. 

Os filhos de Débora, que na época do crime tinham 4 e sete anos, hoje são criados pro Sara Brandão, outra irmã da vítima, que ainda mora com as crianças nos EUA.

Informações G1

Condenado à prisão perpétua por assassinato, Danilo Cavalcante foi preso nesta quarta (13) após 14 dias de buscas que envolveram o FBI, a Swat e a Polícia da Pensilvânia.

Brasileiro foragido nos EUA é capturado 

Após 14 dias de buscas que envolveram agentes da SWAT, do FBI e da Polícia da Pensilvânia, o brasileiro Danilo Cavalcante foi capturado nesta quarta-feira (13). 

Danilo foi condenado à prisão perpétua em 2021 por matar a facadas a ex-namorada Débora Evangelista Brandão. 

Ele escapou da prisão no dia 31 de agosto, escalando o muro da penitenciária. Considerado “extremamente perigoso”, chegou a ser incluído na lista de procurados pela Interpol. 

A fuga de Danilo aterrorizou moradores das regiões próximas a Phoenixville, Pensilvânia, que avistaram o criminoso. 

Armado de um rifle, ele invadiu casas, roubou uma van com a chave dentro, trocou tiros com moradores locais, se escondeu na mata e mudou a aparência para não ser reconhecido. 

Danilo Cavalcante saiu do Brasil em 2018, após ser preso por matar um estudante no Tocantins.

Brasileiro foragido nos EUA rouba rifle e troca tiros com morador 

• ENTENDA: Danilo não deve ser transferido para o Brasil 

• 2017: Danilo é réu por um homicídio no estado do Tocantins. Um homem foi morto a tiros em uma praça, supostamente devido a uma briga relacionada ao conserto de um carro.
• 2021: Nos EUA, ele teria matado a ex-namorada Débora Evangelista Brandão com uma faca. 
• Agosto de 2023: Condenado por homicídio nos EUA, ele recebe pena de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

• 31 de agosto: Danilo Cavalcante escala o muro da prisão na Pennsilvânia e foge da cadeia. De lá, o criminoso correu pelo telhado e conseguiu ir para uma área menos protegida de onde se esgueirou para fora do presídio.

Brasileiro ‘escalou’ parede para fugir da prisão nos EUA 

• 1º de setembro: o criminoso é avistado no condado de Chester. Em entrevista ao Fantástico, o americano Ryan Drummond disse que Danilo invadiu sua casa para roubar mantimentos. Ele também teria levado uma faca, além de uma maçã, um pêssego e ervilhas. Ryan também disse que o fugitivo também interagiu com ele, apagando e acendendo as luzes da casa. 
• 2 de setembro: Danilo foi flagrado pelas câmeras de vigilância do condado a poucos quilômetros da prisão. 
• 4 de setembro: câmeras de segurança registraram o fugitivo. 
• 6 de setembro: um morador da área relatou ter visto Cavalcante no leito de um riacho em sua propriedade 
• 8 de setembro: As autoridades relataram que Danilo Cavalcante foi visto duas vezes nas regiões de busca, que abrangem a área de Longwood Gardens, jardim botânico local.
• 9 de setembro: o brasileiro teria roubado uma van que estava com as chaves no contato durante um evento em Journey’s End Farm, no bairro de Glenmore. Depois, foi para a casa de um conhecido, onde foi visto na câmera da porta de entrada com a barba feita. Por volta das 22h07 também teria ido para a casa de outro antigo colega de trabalho. 
• 10 de setembro: a van roubada foi encontrada abandonada em um campo atrás de um celeiro em East Nantmeal Township às 10h40.
• 12 de setembro: as autoridades locais da Pensilvânia disseram que Danilo chegou a trocar tiros com moradores da região, mas acreditavam que ele não estava ferido. 
• 13 de setembro: Danilo Cavalcante é capturado pela polícia.

Informações G1

O brasileiro fugitivo Danilo Cavalcante foi capturado pelas autoridades dos Estados Unidos na manhã de hoje, após 14 dias de buscas. A polícia vai esclarecer detalhes da operação às 10h30 (horário de Brasília).

O que aconteceu

Danilo Cavalcante foi capturado vivo. A polícia tinha autorização para atirar para matar caso ele não quisesse se entregar.

Cavalcante tinha sido avistado por moradores na cidade de South Coventry Township, a cerca de 32 km da prisão de onde fugiu. Segundo o tenente-coronel George Bivens, a polícia recebeu ligações por volta das 22 horas de segunda-feira. 

Mais de 500 policiais, inclusive agentes da Swat, estavam perseguindo o brasileiro.

Danilo Cavalcante tinha sido incluído na lista vermelha da Interpol. A lista é uma ferramenta de cooperação policial internacional que visa localizar procurados da Justiça para fins de extradição.

Linha do tempo da fuga

Danilo Cavalcante fugiu da prisão ao conseguir se apoiar entre duas paredes no pátio de exercícios e acessar o teto da prisão. A prisão do Condado de Chester fica no município de Pocopson Township. Ele foi filmado por câmeras de segurança à 1h43 da madrugada e às 12h30 do sábado (2), a cerca de 2,5 km da prisão, segundo as autoridades locais.

Invasão de uma casa um dia após fugir, na sexta-feira (1). O brasileiro condenado invadiu uma casa no município de Pocopson Township para roubar comida e teria levado uma faca — que poderia ser utilizada como arma. A informação foi repassada pelo próprio morador da residência ao canal de televisão ABC News.

Estratégia para sair somente à noite. Até os primeiros dias, o fugitivo foi visto ao menos quatro vezes, segundo a polícia. Ele circunda uma região de mata com uma mochila e casaco. Câmeras flagraram ele em meio à vegetação densa em uma propriedade próxima ao Longwood Gardens, no dia 4 de setembro.

Dificuldades. Mesmo com uma mobilização de 400 agentes locais, estaduais e federais — até a Swat —, todos eles encontram dificuldades para achar o brasileiro. A polícia diz que o mato é tão denso que os investigadores só conseguem andar alguns metros antes de se perderem e os agentes estão sendo obrigados a abrir clareiras para facilitar o caminho.

Forte calor. Além disso, o clima também prejudica os trabalhos, pois estaria quente demais para que dispositivos que conseguem detectar a temperatura corporal sejam capazes de funcionar com precisão no jardim botânico. O brasileiro teria sido visto no local ainda na quarta (6) e quinta (7).

Dois avistamentos na última sexta-feira (8) na área de busca, segundo afirmou um porta-voz da polícia. A busca ainda se concentra em uma área próxima a um jardim botânico nos subúrbios da Filadélfia, a cerca de 5 km de distância da prisão. Por esse motivo, o jardim botânico foi fechado.

Mudança de aparência. No fim de semana, novas imagens mostraram que Danilo retirou os pelos faciais e estaria usando um suéter com capuz verde. Ele também conseguiu sair da área de busca original.

Van foi roubada e na noite de sábado (9) ele seguiu para a casa de um conhecido em East Pikeland Township, onde sem sucesso tentou contato para o ajudar a escapar, segundo a polícia. O local fica a 35 km de distância de Pocopson Township. A 5 km de lá, ele tentou falar com outro conhecido no distrito de Phoenixville, também sem sucesso. O dono da residência entrou em contato com a polícia.

Van foi encontrada. O veículo estava abandonado atrás de um celeiro no município de East Nantmeal Township, a cerca de 20 km de Phoenixville.

O cerco contra Danilo apertou após agentes encontrarem um moletom e os sapatos do brasileiro às margens de uma estrada em East Nantmeal Township.

Entenda o caso

Danilo Cavalcante foi condenado à prisão perpétua no último dia 22 por matar a ex-namorada Déborah Brandão, na época com 34 anos, a facadas. Os dois são brasileiros, mas o crime ocorreu na cidade de Phoenixville, no estado da Pensilvânia (EUA).

O brasileiro escapou da prisão do condado de Chester na manhã de 31 de agosto. Ele foi classificado como um homem extremamente perigoso.

Segundo a promotoria, Danilo esfaqueou a mulher até a morte na frente dos filhos dela, de 4 e 7 anos. Ele não aceitava o fim do relacionamento do casal. O assassinato ocorreu em abril de 2021.

Após o crime, Cavalcante fugiu para o estado da Virgínia, mas foi preso pela polícia local menos de duas horas após o assassinato.

Sarah Brandão, irmã de Deborah, contou ao UOL em 2021 sobre a dinâmica do que ocorreu: “Foi enquanto ela pegava as compras do supermercado no carro dela, com as crianças. Ele pegou ela pelo cabelo e a golpeou no tórax, deixando as crianças verem tudo”.

Informações UOL

Logo no início da noite dessa terça-feira (12), uma matéria misteriosa começou a circular pela internet. A nota é da jornalista Fábia Oliveira e diz respeito a um jornalista famoso da Globo que andou se relacionando com uma colega da emissora. A grande questão da história é que o profissional é casado. Apesar se possuir um relacionamento aberto, não se fala em outra coisa nos bastidores da empresa. 

Segundo a colunista, o jornalista em questão é da editoria de esporte da Globo. Sua esposa também já teria sido funcionária da empresa, porém, não trabalha mais no local. Ao que parece, a mulher é amiga dessa funcionária com quem o marido andou ficando. A história tem acontecido nas últimas semanas e envolve profissionais do mesmo setor da emissora dos Marinho. 

O famoso repórter já teria feito até correspondência internacional para a Globo em diversos países. Segundo Fábia, o profissional não teria resistido aos encantos da colega – também famosa – considerada uma verdadeira beldade. O que se sabe também é que apesar o casamento aberto, essa relação não deixou de ser uma surpresa para a esposa do jornalista. 

“Seria um trisal?”, questionou Fábia Oliveira. A colunista chegou a entrar em contato com as três personalidades envolvidas na história, mas não obteve retorno. Entendendo, então, que todo o imbróglio deve mesmo ficar somente entre os três jornalistas. Até por isso os nomes dos “personagens” foram preservados na matéria. 

Há pouco mais de um mês, uma outra nota cifrada ‘alugou um prédio’ na cabeça dos internautas. Uma atriz também da Globo estaria envolvida com um empresário comprometido e com filhos. Àquela altura, já fazia cerca de quatro meses que a artista tinha adotado o papel de amante. A informação enigmática foi dada pelo colunista Leo Dias. 

O empresário já teria vivido um romance com outra atriz no passado e teria conhecido essa atual em Los Angeles. Mas para quem pensa que os dois disfarçam e escondem a “amizade”, os dois já até posaram para fotos juntos em um evento que foi realizado no Rio de Janeiro. A famosa teria se envolvido com o empreendedor após terminar um longo relacionamento de cinco anos. 

Em OFF

Companhia dona da marca de cerveja Itaipava tem dívidas que somam R$ 5,6 bilhões

A recuperação do Grupo Petrópolis, companhia responsável pela marca de cerveja Itaipava e outras bebidas, foi aprovada em assembleia-geral de credores. A validação do trâmite ocorreu na segunda-feira 11, quando 96,4% dos votantes aprovaram o plano apresentado pela empresa.

Os votantes correspondem a 83,26% dos créditos devidos. E a compensação dos créditos virá de participações na empresa a pagamentos para até 2035.publicidade

O Grupo Petrópolis havia entrado com pedido de recuperação judicial em março. A companhia tem dívidas que somam R$ 5,6 bilhões — para mais de 5 mil credores.

“O processo de recuperação judicial serve para proteger a companhia e estruturar um processo de renegociação das dívidas de forma coletiva e transparente, assim como ajudar a manter a continuação das atividades”, informou a companhia ao entrar com o pedido de recuperação judicial.

“Todos os passivos (dívidas e contas a pagar a fornecedores) existentes na data do pedido da recuperação judicial”, prosseguiu a companhia. “Por força de lei, sujeitam-se aos efeitos do processo e somente poderão ser pagos após a aprovação do plano de recuperação judicial pelos credores, de acordo com as condições nele previstas.”

Saiba Mais: Justiça aceita pedido de Recuperação Judicial do Grupo Petrópolis

A empresa responsável pelo processo de recuperação judicial do Grupo Petrópolis é a Preserva-Ação, especializada em recuperações judiciais. Ela também está tocando as ações, no Rio de Janeiro, da Americanas e do Grupo OI.

Marcas do Grupo Petrópolis, que teve processo de recuperação judicial aprovado por credores

O Grupo Petrópolis surgiu no Rio de Janeiro e tem variadas marcas de bebidas, como as cervejas Itaipava, Petra, Crystal, Black Princess. As vodcas Nordka, Blue Spirit Ice e Cabare Ice também pertencem à companhia. Além disso, a empresa é responsável por bebidas não alcoólicas, como o energético TNT, o refrigerante It e a água mineral Petra.

De acordo com um relatório do Bank of America, o Grupo Petrópolis tem 8% do marketshare de cervejas no Brasil. Dessa forma, a companhia ocupa a terceira posição no mercado nacional, ficando atrás apenas de Ambev e Heineken.

Informações Revista Oeste

Corte ainda não tem data para começar a julgar o caso

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento uma ação que trata da possibilidade do aborto se tornar legal até a 12 semana de gestação. Ela é a relatora do caso que chegou à Corte em 2017.

A ação foi proposta ao STF pelo PSOL, que pediu ao Supremo para não considerar válidos dois artigos do Código Penal que tratam como crime a interrupção da gravidez até o terceiro mês. Para o partido, esses artigos são incompatíveis com dignidade da pessoa humana e a cidadania das mulheres.

Weber ainda não definiu uma data para o início do julgamento, mas ele pode começar antes da aposentadoria da ministra, em 2 de outubro. A presidente da Corte deve votar a favor da medida, já que em 2016, durante análise de um caso na 1ª Turma da Corte, defendeu a tese de que o aborto até o as 12 primeiras semanas de gravidez não seria crime.

Informações Pleno News

Foto: Marcelo D. Sants/FramePhoto.

Depois de ter informado ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de agosto, que não havia encontrado em seus sistemas qualquer dado sobre a existência de cooperação internacional oficial para trazer ao Brasil, no âmbito do acordo de leniência da Odebrecht, os sistemas que geriam o “departamento de propinas” da empreiteira, o Ministério da Justiça enviou a Toffoli nesta terça-feira, 12, um novo ofício – a pasta agora diz ter localizado uma cooperação com a Suíça para recebimento das provas, entre 2016 e 2017. 

Tanto a primeira quanto a nova manifestações do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao ministério, foram apresentadas no âmbito de uma petição do STF que tem como autor o advogado Rodrigo Tacla Durán, acusado pela Operação Lava Jato de operar contas da Odebrecht no exterior. Os esclarecimentos do DRCI sobre a cooperação jurídica internacional no caso Odebrecht foram enviados ao STF após Toffoli mandar ao órgão uma série de questionamentos a respeito dos trâmites para “importação” das provas. 

Inicialmente, como revelou o Radar, a diretora do DRCI, Carolina Yumi de Souza, informou a Dias Toffoli que o órgão do Ministério da Justiça não havia encontrado os dados da cooperação internacional em seus arquivos. Essa primeira busca no Sistema de Gestão (SG) e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do DRCI usou como “filtros” o número do processo do acordo de leniência da Odebrecht na Justiça Federal do Paraná e os termos “Drousys” e “MyWebDay B”, nomes dos sistemas usados pela empreiteira para gerir propinas a autoridades e políticos. 

“O resultado das pesquisas realizadas foi negativo. Isto é, utilizando-se os filtros disponíveis e os parâmetros fornecidos na consulta (nº da ação 5020175-34.2017.4.04.7000 e os termos “Drousys” e “My Web Day B”), não foi encontrado registro de pedido de cooperação jurídica internacional para instrução do processo nº 5020175-34.2017.4.04.7000, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no qual foi homologado o acordo de Leniência da Odebrecht”, havia informado o órgão. 

No novo documento remetido ao ministro, nesta terça, o DRCI diz ter identificado em seus sistemas, em uma nova pesquisa, um pedido de assistência em matéria penal para a obtenção da “cópia integral eletrônica dos dados relativos ao sistema DROUSYS”. Após pedido da Procuradoria-Geral da República, a solicitação do DRCI foi enviada à Suíça, onde o material era mantido, no dia 3 de junho de 2016. O conteúdo do sistema da Odebrecht foi remetido no final de setembro de 2017 pelo país europeu ao órgão do Ministério da Justiça, que repassou e as senhas do pendrive com o material à PGR em 2 de outubro daquele ano. 

A diretora do DRCI diz a Toffoli que, para enfim localizar as informações, o órgão se valeu de uma pesquisa com dados mais detalhados, incluídos em uma nota pública divulgada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em 6 de setembro. O material publicado pela ANPR mostrou informações como os números de ofício e datas de envio do pedido de cooperação internacional. 

“Desta maneira, em que pese o pedido de cooperação jurídica internacional não tenha sido realizado no bojo da ação informada originariamente, informa-se que foi enviado pedido para obtenção dos sistemas às autoridades suíças em 03.06.2016. Na data de 28.09.2017 foi encaminhado o pendrive contendo as cópias dos referidos sistemas para PGR, com o envio das senhas de acesso para este órgão em 02.10.2017. Desta forma, considera-se que, a partir desta data (02.10.2017), as provas em comento foram efetivamente transmitidas às autoridades requerentes”, diz o novo ofício. 

Na decisão em que determinou a imprestabilidade de todos as provas reunidas no acordo de leniência da empreiteira baiana, na última semana, Dias Toffoli citou a resposta inicial do DRCI como um dos elementos a evidenciar que o material dos “sistemas da propina” da Odebrecht havia sido obtido de maneira ilegal, à margem dos canais oficiais – no caso, o próprio DRCI, “autoridade central” para pedidos de cooperação internacional. 

No seu despacho de 135 páginas, Dias Toffoli expôs a resposta inicial do DRCI sobre a suposta falta de cooperação jurídica internacional para acessar provas no exterior e concluiu logo depois: “Diante desse cenário, é preciso reconhecer que as causas que levaram à declaração de imprestabilidade dos referidos elementos de prova são objetivas, não se restringindo ao universo subjetivo do reclamante, razão pela qual o reconhecimento da referida imprestabilidade deve ser estendido a todos os feitos que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível”. 

O ministro também determinou que “deve-se, urgentemente, apurar a conduta dos agentes públicos envolvidos nesta operação, que ocorreu sem a necessária concorrência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (na condição de Autoridade Central brasileira) e da Advocacia Geral da União (na condição de representante da União)”. 

Ao recorrer da decisão de Dias Toffoli, a ANPR incluiu entre seus argumentos o fato de que houve cooperação jurídica internacional por meio do DRCI para obtenção dos sistemas da Odebrecht. A entidade afirma no recurso que o tratamento dos dados seguiu “rigorosamente os tratados internacionais multilaterais e bilaterais e a legislação brasileira” e “as boas práticas internacionais recomendadas pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, pelo GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), pelo Banco Mundial, pelo G20 e pela AGU (Advocacia-Geral da União)”. 

VEJA