Foto: Alexandre de Moraes no plenário do STF. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF).
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio, condenou o advogado bolsonarista Alexandre Cezar Zibenberg a cinco anos de prisão por distribuir fake news contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, diz O Globo.
Em junho de 2020, Zibenberg publicou a seguinte mensagem nas redes sociais: “O ESCÂNDALO NO STF Ministro Alexandre Moraes recebeu propina do Cartel de Trens, diz ex-diretor da Siemens”.
O advogado e blogueiro já havia sido condenado em duas instâncias ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais. Após a condenação, ele fez uma “vaquinha” nas redes sociais para poder pagar a dívida.
Créditos: O Antagonista.
O presidente Lula deve despachar do Palácio da Alvorada por cerca de um mês depois da cirurgia que fará no quadril, no dia 29. A previsão deve mudar a rotina do presidente –e já causa tensão entre ministros e auxiliares.
EM CASA
A agenda, neste período, deve ficar submetida também à primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, já que, embora seja um palácio, o Alvorada é a residência do casal.
EM CASA 2
Há o temor de que a agenda de Lula, já lotada, fique ainda mais restrita, em especial para ministros e auxiliares que não gozam da total simpatia da primeira-dama.
EM CASA 3
A previsão é de que Lula já comece a despachar no começo da semana seguinte à cirurgia. Por cerca de 15 dias, ele terá que se locomover com a ajuda de um andador.
SOBRE RODAS
A empresa Itaipu Binacional disponibilizou à Presidência um carrinho de golfe para que o presidente possa se locomover em deslocamentos maiores no Alvorada.
Créditos: Folha de S. Paulo.
Em processo de 2016, o Tribunal de Contas da União determinou que o petista devolvesse centenas de presentes recebidos de autoridades estrangeiras
Em seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou com relógios de luxo e um colar de ouro branco. Os objetos foram incorporados ao acervo pessoal do petista, depois que ele deixou o cargo, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
Quase uma década depois, em 2016, os presentes dados a Lula tornaram-se alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Operação Lava Jato.publicidade
O petista devolveu 484 itens, 453 no processo do TCU, no valor de R$ 2,2 milhões. A lista de presentes inclui esculturas, quadros, tapetes, vasos e louças, informou o Estadão. Outros 21 objetos valiosos foram restituídos por exigência da Operação Lava Jato.
Registros do acervo particular de Lula e declarações públicas mostram que permaneceram com Lula pelo menos dois relógios de luxo: um Piaget, avaliado em R$ 80 mil, e um Cartier Santos Dumont, feito de ouro branco 18 quilates e prata 750, no valor de £ 9,6 mil — o que corresponde a R$ 59,9 mil.
O Piaget não consta na lista de presentes oficiais informados pelo presidente ao TCU. Em julho passado, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Lula disse que recebeu o relógio do ex-presidente da França Jacques Chirac (1932-2019), em 2005, nas comemorações do Ano do Brasil na França.
O petista afirmou que o item ficou perdido até ele encontrá-lo, depois da mudança, em uma gaveta. E começou a usá-lo, inclusive na campanha de 2022.
Já o Cartier Santos Dumont, ornado com uma pedra safira azul, foi um presente recebido do governo francês em 2005. O presidente também está usando o objeto, segundo informou o Instituto Lula.
Em 2003, Lula recebeu do então ministro das Relações Exteriores da Líbia, Abdelrahman Shalqam, um relógio suíço folheado em prata, incorporado ao seu acervo particular. Não há informações sobre a marca do relógio, no qual o mostrador traz uma imagem do coronel Muammar Kadafi, antigo ditador da Líbia, morto durante revolta popular de 2011.
Um colar de ouro branco também ficou sob posse particular de Lula. O item foi um presente da Citic Group Corporation, uma empresa de investimento estatal da China, entregue em abril de 2004. Na joia, há detalhes em ouro amarelo e um pingente na forma de uma gravata.
A devolução dos outros mais de 400 itens ocorreu depois de uma mudança, a partir de determinação do TCU. A Corte mudou seu entendimento sobre a preservação, a organização e a proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República.
A partir daquele momento, quem ocupasse o cargo de presidente teria permissão de ficar apenas com presentes de caráter personalíssimo, como medalhas personalizadas e grã-colar, ou de consumo direto, como perfumes, camisetas, bonés, chinelo e gravata.
A regra passou a servir de base para os presidentes seguintes. O processo foi arquivado depois de Lula devolver os 453 itens.
A questão é que, no entender da Corte, objetos de grande valor recebidos têm de ser devolvidos ao Estado. No momento em que proferiu seu voto, na época, o ministro Walton Alencar, relator do processo no TCU, foi enfático nesse sentido.
Os relógios e colar citados, que permaneceram com Lula, podem ser considerados de grande valor. Por esse argumento, o ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo cobrado a devolver objetos de alto valor financeiro que recebeu enquanto ocupava o cargo.
Em nota, a Presidência da República afirmou que não há irregularidades. De acordo com o órgão, Lula não vendeu nenhum dos presentes que recebeu.
Já a defesa de Bolsonaro, em meio às investigações, declarou que o ex-presidente “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos” e que coloca sua movimentação bancária à disposição das autoridades.
No levantamento do TCU de 2016, outros oito presentes recebidos por Lula, que somam o valor de R$ 11,7 mil, não foram encontrados. Por esse motivo, o presidente teve de restituir esses valores em dinheiro.
Informações Revista Oeste
Policial federal e dois homens morrem durante operação em Salvador
Um policial federal e quatro homens morreram em um confronto durante uma operação na manhã desta sexta-feira (15), na região de Valéria, em Salvador. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), outros dois agentes (um da Polícia Federal e outro da Civil) ficaram feridos.
O policial Lucas Monteiro Caribe chegou a ser socorrido com os outros dois agentes (um da Polícia Civil e outro também federal) para o Hospital Geraldo Estado (HGE), na capital baiana, mas chegou à unidade sem vida. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos outros policiais.
De acordo com a SSP-BA, os quatro homens que morreram são suspeitos de fazer parte do grupo criminoso que trocou tiros com os policiais. Dois morreram no momento do tiroteio e os outros horas depois, em uma região de matagal, entre os bairros de Valéria e Rio Sena, durante a fuga.
Desde agosto, a Polícia Federal participa de operações na Bahia como parte de um acordo de cooperação entre o governo estadual e federal para reprimir a criminalidade no estado.
De acordo com a secretaria da segurança da Bahia, um grupo criminoso está escondido em uma região de mata fechada, do bairro periférico da capital baiana.
Valéria fica em um ponto considerado estratégico para o tráfico de drogas e é palco de constantes confrontos entre facções criminosas de atuação local e nacional. Ele fica em uma região que margeia duas rodovias, a BR-324 e a BA-528, conhecida como Estrada do Derba, onde ocorre a operação desta sexta. Além disso, a localidade está em um dos limites de Salvador, próximo ao município de Simões Filho, e têm uma extensa área de matagal.
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Três policiais ficam feridos e dois homens morreram após confronto no bairro de Valéria, em Salvador — Foto: Divulgação/SSP-BA
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Policial morto foi identificado como Lucas Monteiro Caribe — Foto: Arquivo Pessoal
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Três policiais ficam feridos e dois suspeitos morrem após confronto no bairro de Valéria, em Salvador — Foto: Divulgação/SSP-BA
A “Operação Fauda” é feita pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os suspeitos morreram no local da troca de tiros.
A FICCO foi lançada em agosto deste ano, pela SSP-BA e Polícia Federal, com o objetivo de intensificar, em caráter especial, o enfrentamento às organizações e associações criminosas. A integração entre os governos estadual e federal será feita de forma pontual, caso eles entendam que exista a necessidade.
De acordo com o órgão de segurança pública, a ação é contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos, com atuação no bairro de Valéria.
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Três policiais ficam feridos e dois suspeitos morrem após confronto no bairro de Valéria, em Salvador — Foto: Divulgação/SSP-BA
Equipes das Polícias Federal, Militar e Civil cumprem ordens judiciais na capital baiana, à procura de foragidos, armas, munições e entorpecentes. Cerca de 100 policiais de unidades ordinárias e especializadas das forças federal e estadual participam da operação integrada.
Por causa da ação, um intenso engarrafamento foi formado nas regiões da Estrada do Derba, Estrada Velha de Paripe e na Avenida Afrânio Peixoto, conhecida como Suburbana.
Segundo a Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), os ônibus do transporte público da capital baiana tiveram o itinerário desviado. Os veículos que seguem no sentido BR-324 passam a trafegar pela Avenida Suburbana.
Já os que seguem sentido Base Naval, estão retornando para a BR-324 antes do local da operação policial e de lá continuam o itinerário.
Helicópteros do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar realizam varreduras na região de Valéria e do subúrbio ferroviário à procura dos suspeitos. Do alto, os militares avaliam possíveis rotas de fuga e repassam informações para as equipes que estão no chão.
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Graer atua na região de Valéria — Foto: Divulgação/SSP-BA
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Governador da BA fala sobre operação em bairro de Salvador e lamenta morte de policial
Nesta sexta, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou novas viaturas na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Perguntado sobre a operação integrada em Salvador, ele lamentou a morte do policial federal.
“Eu quero me solidarizar com a Polícia Federal, que perdeu um homem na iniciativa de uma operação, em Valéria. É uma iniciativa da polícia em desmontar a atuação do crime organizado na Bahia”, disse Jerônimo Rodrigues.
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Três policiais ficam feridos e dois suspeitos morrem após confronto no bairro de Valéria, em Salvador — Foto: Divulgação/SSP-BA
De acordo com o governador da Bahia, a determinação dele, do secretário de segurança Marcelo Werner, do presidente Lula e do ministro Flávio Dino é de que a polícia “não dê trégua” para os criminosos.
“Nós não queremos e determinamos que sejam trazidos corpos. Queremos presos, para que a gente possa, a partir da prisão deles, garantir mais informações e fazer uma operação com sucesso”, afirmou.
Governador da Bahia fala sobre crise da segurança pública no país
A Bahia vive momento de insegurança nos últimos meses, com troca de tiros entre policiais e homens armados e apreensões de armas pesadas. No início deste mês, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, admitiu que a guerra entre facções é a principal responsável pela violência no estado.
Um mês antes, a PF e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia lançaram a ‘Força Integrada de Combate ao Crime Organizado’. No desfile do 7 de setembro, o governador do estado negou que vai pedir intervenção federal para a segurança pública do estado, após os casos de violência registrados em Salvador.
No entanto, Jerônimo Rodrigues admitiu a possibilidade de adotar a medida futuramente, caso entenda que isso seja necessário. “Se precisar, não terei problema, mas não há ambiente agora para a gente poder duvidar [da segurança da Bahia]. Não é preciso a intervenção do governo federal no estado da Bahia. Estamos tranquilos e firmes com isso”, disse.
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Policial federal e dois homens morrem durante operação em Salvador
Um policial federal e quatro homens morreram em um confronto durante uma operação na manhã desta sexta-feira (15), na região de Valéria, em Salvador. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), outros dois agentes (um da Polícia Federal e outro da Civil) ficaram feridos.
O policial Lucas Monteiro Caribe chegou a ser socorrido com os outros dois agentes (um da Polícia Civil e outro também federal) para o Hospital Geraldo Estado (HGE), na capital baiana, mas chegou à unidade sem vida. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos outros policiais.
De acordo com a SSP-BA, os quatro homens que morreram são suspeitos de fazer parte do grupo criminoso que trocou tiros com os policiais. Dois morreram no momento do tiroteio e os outros horas depois, em uma região de matagal, entre os bairros de Valéria e Rio Sena, durante a fuga.
Desde agosto, a Polícia Federal participa de operações na Bahia como parte de um acordo de cooperação entre o governo estadual e federal para reprimir a criminalidade no estado.
De acordo com a secretaria da segurança da Bahia, um grupo criminoso está escondido em uma região de mata fechada, do bairro periférico da capital baiana.
Valéria fica em um ponto considerado estratégico para o tráfico de drogas e é palco de constantes confrontos entre facções criminosas de atuação local e nacional. Ele fica em uma região que margeia duas rodovias, a BR-324 e a BA-528, conhecida como Estrada do Derba, onde ocorre a operação desta sexta. Além disso, a localidade está em um dos limites de Salvador, próximo ao município de Simões Filho, e têm uma extensa área de matagal.
Três policiais ficam feridos e dois homens morreram após confronto no bairro de Valéria, em Salvador — Foto: Divulgação/SSP-BA
Policial morto foi identificado como Lucas Monteiro Caribe — Foto: Arquivo Pessoal
Três policiais ficam feridos e dois suspeitos morrem após confronto no bairro de Valéria, em Salvador — Foto: Divulgação/SSP-BA
A “Operação Fauda” é feita pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os suspeitos morreram no local da troca de tiros.
A FICCO foi lançada em agosto deste ano, pela SSP-BA e Polícia Federal, com o objetivo de intensificar, em caráter especial, o enfrentamento às organizações e associações criminosas. A integração entre os governos estadual e federal será feita de forma pontual, caso eles entendam que exista a necessidade.
De acordo com o órgão de segurança pública, a ação é contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos, com atuação no bairro de Valéria.
Três policiais ficam feridos e dois suspeitos morrem após confronto no bairro de Valéria, em Salvador — Foto: Divulgação/SSP-BA
Equipes das Polícias Federal, Militar e Civil cumprem ordens judiciais na capital baiana, à procura de foragidos, armas, munições e entorpecentes. Cerca de 100 policiais de unidades ordinárias e especializadas das forças federal e estadual participam da operação integrada.
Por causa da ação, um intenso engarrafamento foi formado nas regiões da Estrada do Derba, Estrada Velha de Paripe e na Avenida Afrânio Peixoto, conhecida como Suburbana.
Segundo a Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), os ônibus do transporte público da capital baiana tiveram o itinerário desviado. Os veículos que seguem no sentido BR-324 passam a trafegar pela Avenida Suburbana.
Já os que seguem sentido Base Naval, estão retornando para a BR-324 antes do local da operação policial e de lá continuam o itinerário.
Helicópteros do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar realizam varreduras na região de Valéria e do subúrbio ferroviário à procura dos suspeitos. Do alto, os militares avaliam possíveis rotas de fuga e repassam informações para as equipes que estão no chão.
Graer atua na região de Valéria — Foto: Divulgação/SSP-BA
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Governador da BA fala sobre operação em bairro de Salvador e lamenta morte de policial
Nesta sexta, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou novas viaturas na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Perguntado sobre a operação integrada em Salvador, ele lamentou a morte do policial federal.
“Eu quero me solidarizar com a Polícia Federal, que perdeu um homem na iniciativa de uma operação, em Valéria. É uma iniciativa da polícia em desmontar a atuação do crime organizado na Bahia”, disse Jerônimo Rodrigues.
Três policiais ficam feridos e dois suspeitos morrem após confronto no bairro de Valéria, em Salvador — Foto: Divulgação/SSP-BA
De acordo com o governador da Bahia, a determinação dele, do secretário de segurança Marcelo Werner, do presidente Lula e do ministro Flávio Dino é de que a polícia “não dê trégua” para os criminosos.
“Nós não queremos e determinamos que sejam trazidos corpos. Queremos presos, para que a gente possa, a partir da prisão deles, garantir mais informações e fazer uma operação com sucesso”, afirmou.
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Governador da Bahia fala sobre crise da segurança pública no país
A Bahia vive momento de insegurança nos últimos meses, com troca de tiros entre policiais e homens armados e apreensões de armas pesadas. No início deste mês, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, admitiu que a guerra entre facções é a principal responsável pela violência no estado.
Um mês antes, a PF e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia lançaram a ‘Força Integrada de Combate ao Crime Organizado’. No desfile do 7 de setembro, o governador do estado negou que vai pedir intervenção federal para a segurança pública do estado, após os casos de violência registrados em Salvador.
No entanto, Jerônimo Rodrigues admitiu a possibilidade de adotar a medida futuramente, caso entenda que isso seja necessário. “Se precisar, não terei problema, mas não há ambiente agora para a gente poder duvidar [da segurança da Bahia]. Não é preciso a intervenção do governo federal no estado da Bahia. Estamos tranquilos e firmes com isso”, disse.
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Governador da Bahia fala sobre medidas para combater insegurança no estado
Um ônibus do transporte público, que fazia linha Estação Pirajá x Castelo Branco, foi incendiado na manhã desta sexta-feira, no bairro Castelo Branco, que fica em outro ponto da cidade. Segundo a Semob, antes de colocar fogo no veículo, os criminosos obrigaram passageiros, motorista e cobrador, a descerem do veículo.
A situação aconteceu na localidade conhecida como “Creche”. Os ônibus deixaram de passar pelo local. A Semob informou que é o oitavo na capital baiana e o segundo apenas nesta semana.
Jerônimo Rodrigues afirmou que o incêndio no ônibus foi uma forma que os criminosos tentaram para dispersar a atenção da polícia e da imprensa.
Na quinta-feira (14), um homem foi preso em flagrante após roubar uma van escolar, invadir uma casa e fazer um casal refém por 1h30, em outro ponto do bairro de Castelo Branco. O suspeito ficou ferido, mas nenhuma das vítimas teve ferimentos.
Um ônibus do transporte público, que fazia linha Estação Pirajá x Castelo Branco, foi incendiado na manhã desta sexta-feira, no bairro Castelo Branco, que fica em outro ponto da cidade. Segundo a Semob, antes de colocar fogo no veículo, os criminosos obrigaram passageiros, motorista e cobrador, a descerem do veículo.
A situação aconteceu na localidade conhecida como “Creche”. Os ônibus deixaram de passar pelo local. A Semob informou que é o oitavo na capital baiana e o segundo apenas nesta semana.
Jerônimo Rodrigues afirmou que o incêndio no ônibus foi uma forma que os criminosos tentaram para dispersar a atenção da polícia e da imprensa.
Na quinta-feira (14), um homem foi preso em flagrante após roubar uma van escolar, invadir uma casa e fazer um casal refém por 1h30, em outro ponto do bairro de Castelo Branco. O suspeito ficou ferido, mas nenhuma das vítimas teve ferimentos.
Informações G1
A notícia de um lockdown no estado de Kerala, no sul da Índia, causou um alerta na comunidade internacional. Segundo o governo local, duas pessoas já morreram e outras três foram diagnosticadas com o vírus Nipah – para controlar a transmissão e identificar casos, a quarentena foi instalada a partir dessa terça (12/9). Este é o quarto surto de Nipah desde 2018, quando 23 pessoas foram infectadas e 21 morreram.
O Nipah é um agente infeccioso transmitido principalmente pela saliva de morcegos infectados. O vírus foi identificado pela primeira vez em 1999 e tem provocado surtos esporádicos no Sudoeste Asiático: por isso, está em lugar de destaque na lista de monitoramento da Organização Mundial da Saúde (OMS) de patógenos com potencial epidêmico.
Segundo a pesquisadora Sarah Gilbert, uma das responsáveis pelo desenvolvimento da vacina de Oxford contra o coronavírus, caso o Nipah evolua o suficiente para se disseminar com maior eficiência (como aconteceu com o coronavírus, por exemplo), ele pode causar uma nova pandemia muito mais letal do que a do Sars-CoV-2.
Com mortalidade de cerca de 75%, os primeiros sintomas da infecção são febre, dor de cabeça, vômitos e problemas respiratórios, mas o quadro pode evoluir para inchaço do cérebro e deixar o paciente em coma ou levar à morte.
Sarah explica que não existe, até o momento, nenhuma vacina contra os vírus que causam inchaço no cérebro.
Além do contato com a saliva e as fezes de morcegos infectados (que pode acontecer durante o consumo de frutas não higienizadas, por exemplo), o contágio pode acontecer pelo contato com porcos com o vírus.
O período de incubação do Nipah varia de quatro a 14 dias, com os sintomas geralmente aparecendo após o 20º dia de infecção.
A prevenção da infecção por Nipah envolve práticas como a higienização adequada dos alimentos e evitar o contato com animais selvagens, particularmente morcegos e porcos.
Metrópoles
A reprovação a Lula (PT, na foto) subiu quatro pontos percentuais, acima da margem de erro, entre junho e setembro, informou o Datafolha em nova pesquisa divulgada nesta quinta-feira (14).
No novo levantamento, o presidente é reprovado por31%dos brasileiros, ante 27% três meses atrás. Foi o único número que mudou em relação à pesquisa anterior do instituto. A aprovação a Lula está em38%(eram 37% em junho), e o percentual dos que acham o governo do petista regular oscilou negativamente de 33% para30%. Outros 2% não souberam opinar.
As melhores taxas de aprovação de Lula estão entre os nordestinos (49%), os menos instruídos (53%) e os mais pobres (43%). O petista é mais rejeitado na região Sul (39%), entre os mais escolarizados (39%), entre os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (44%) e entre os evangélicos (41%).
O Datafolha disse ter ouvido 2.016 pessoas em 139 cidades brasileiras, na terça (12) e na quarta (13). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos, para mais ou menos.
Informações TBN
O juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber ao pagamento de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além da obrigatoriedade de efetivar os registros CLT dos motoristas com os quais tem contrato. A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Em nota, a Uber informou que vai recorrer da decisão.
O MPT afirma ter recebido denúncia da Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos (AMAA) quanto às condições de trabalho dos empregados contratados pela empresa. Os procuradores do MPT defendem que há vínculo empregatício entre a empresa e os motoristas.
Para Simões, ficou claro que a companhia deve ser responsabilizada, por ação e por omissão. Ele considera que a Uber “agiu dolosamente no modo de se relacionar com seus motoristas”, com sonegação de direitos mínimos.
“Não se trata nem sequer de negligência, imprudência ou imperícia, mas de atos planejados para serem realizados de modo a não cumprir a legislação do trabalho, a previdenciária, de saúde, de assistência, ou seja, agiu claramente com dolo, ou se omitiu em suas obrigações dolosamente, quando tinha o dever constitucional e legal de observar tais normas.”
Na avaliação de Simões, as ofensas atingem não só a sociedade civil no âmbito das relações de trabalho, mas gera reflexos na condição concorrencial, de segurança pública, segurança no trânsito, da assistência social.
Ao considerar existência de dano moral coletivo, o juiz afirma que as condutas abusivas atentam contra a “dignidade psíquica da população, de forma repetitiva e prolongada, e que expõe a classe trabalhadora a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica, e que tenha por efeito excluir a posição da parte trabalhadora no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções”.
Simões acrescenta que não se pode permitir que as relações de emprego em seu âmbito coletivo, mesmo ante ao poder diretivo, ultrapassem o limite do razoável. “Afinal, a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, como bens de primeira grandeza e objetos primordiais de qualquer sistema jurídico democrático, devem ser observados no decorrer de todo o contrato de trabalho”, pontua.
A decisão salienta também que a empresa se enquadra na hipótese de incidência da responsabilidade civil por ação e por omissão por agir em sentido de gerar uma consciência coletiva de medo, de que ao deixar o país as pessoas fiquem sem sua base de sustento, por exemplo. Alega que a empresa “omite-se em estabelecer um mínimo de segurança financeira, de saúde, de segurança pública, de atribuição de direitos mínimos”.
Além da condenação em R$ 1 bilhão e da obrigação em assinar a carteira de trabalho dos motoristas, o juiz estabelece multa diária de R$ 10 mil para cada motorista não registrado, bem como exigiu que a contratação de novos profissionais deve seguir o mesmo formato. Prevê ainda o prazo de seis meses após o transitado e julgado da ação para cumprimento da decisão.
O cumprimento deverá ser feito de maneira escalonada. A Uber deverá indicar quantos motoristas estão ativos e comprovar a regularização de 1/6 deles a cada mês, até o fim do prazo. O valor da multa bilionária de danos morais coletivos será destinado para o Fundo de Amparo ao Trabalhador na proporção de 90%, sendo os demais 10% para as associações de motoristas por aplicativos.
O magistrado também fixou que uma das atividades da companhia é o transporte de passageiros, ao lado de todas as demais descritas em seu objeto social. Atualmente, a atividade principal da empresa, conforme o CNPJ, é a intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
AoJOTA, a Uber disse que vai recorrer da decisão e que “não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”. Em nota, a empresa argumenta que há insegurança jurídica porque outras decisões foram opostas em casos envolvendo empresas com atividades semelhantes.
“A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho”, afirma.
A empresa diz ainda ter “convicção de que a sentença não considerou adequadamente o robusto conjunto de provas produzido no processo e tenha se baseado, especialmente, em posições doutrinárias já superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal”.
O processo, de número 1001379-33.2021.5.02.0004, tramita no Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região (TRT2). A sentença vale para todo o território nacional.
Leia a íntegra da nota da Uber:
“A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados.
Há evidente insegurança jurídica, visto que apenas no caso envolvendo a Uber, a decisão tenha sido oposta ao que ocorreu em todos os julgamentos proferidos nas ações de mesmo teor propostas pelo Ministério Público do Trabalho contra plataformas, como nos casos envolvendo Ifood, 99, Loggi e Lalamove, por exemplo.
A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho.
A Uber tem convicção de que a sentença não considerou adequadamente o robusto conjunto de provas produzido no processo e tenha se baseado, especialmente, em posições doutrinárias já superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal.
Na sentença, o próprio magistrado menciona não haver atualmente legislação no país regulamentando o novo modelo de trabalho intermediado por plataformas. É justamente para tratar dessa lacuna legislativa que o governo federal editou o Decreto Nº 11.513, instituindo um Grupo de Trabalho “com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas”, incluindo definições sobre a natureza jurídica da atividade e critérios mínimos de ganhos financeiros.
Jurisprudência
Nos últimos anos, as diversas instâncias da Justiça brasileira formaram jurisprudência consistente sobre a relação entre a Uber e os parceiros, apontando a ausência dos quatro requisitos legais e concomitantes para existência de vínculo empregatício (onerosidade, habitualidade, pessoalidade e subordinação). Em todo o país, já são mais de 6.100 decisões de Tribunais Regionais e Varas do Trabalho afastando o reconhecimento da relação de emprego com a plataforma.
O TST já determinou em diversos julgamentos unânimes que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os parceiros. Em um dos mais recentes, a 4ª Turma do TST considerou que motoristas podem “escolher, livremente, quando oferecer seus serviço, sem nenhuma exigência de trabalho mínimo”, o que deixa claro que há “práticas no modelo de negócios das plataformas online que distinguem bastante os serviços realizados por meio delas das formas de trabalho regulamentadas pela CLT”.
Também o STJ (Superior Tribunal de Justiça), desde 2019, vem decidindo que os motoristas “não mantêm relação hierárquica com a empresa porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício”.
Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou a existência de vínculo e revogou duas decisões de Minas Gerais declarando que uma delas “desrespeitou o entendimento do STF, firmado em diversos precedentes, que permite outros tipos de contratos distintos da estrutura tradicional da relação de emprego regida pela CLT” e que a outra “destoa da jurisprudência do Supremo no sentido da permissão constitucional de formas alternativas à relação de emprego”.”
Jota.Info
Nova pesquisa do Datafolha, realizada na terça (12) e na quarta-feira (13), mostra que 42% dos brasileiros nunca confiam no que Lula (PT, foto) diz.
O percentual é semelhante ao de Jair Bolsonaro (PL) na mesma altura de seu mandato presidencial, em 2019. Na época, levantamento feito pelo instituto constatou que 44% nunca confiavam em Bolsonaro, contra 19% que confiavam sempre e 36% que confiavam às vezes.
De acordo com a pesquisa feita neste mês, 23% dos entrevistados confiam sempre na fala do petista, enquanto outros 34% acreditam nele às vezes.
O Datafolha ouviu 2.016 pessoas maiores de 16 anos em 139 cidades brasileiras. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O Antagonista
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que a Corte de contas vai elaborar uma estratégia para reavaliar todas as decisões do tribunal que envolveram a Odebrecht. De acordo com Dantas, a ação tem como objetivo cumprir a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou no início do mês o acordo de leniência feito pela empreiteira na Operação Lava Jato.
Dantas afirmou que a Corte vai preparar um levantamento para identificar os processos que podem ter sofrido impacto com a utilização das provas anuladas por Toffoli. No discurso, ele ainda ressaltou que os processos do TCU utilizaram “primordialmente elementos probatórios próprios”, cuja fonte originária são as fiscalizações desta Casa.
– Assim, eventual impacto da anulação das provas em questão nos processos do TCU, se vier a existir, precisa ser analisado em cada caso concreto, limitando-se ao grau de influência da prova anulada em cada condenação exarada por esta Corte – afirmou Dantas.
A Corte ainda vai realizar um segundo levantamento, este focado exclusivamente na Odebrecht. O objetivo é identificar os processos em que as sanções do TCU contra a empreiteira e os seus agentes estavam suspensas pela existência de acordo de leniência para uma posterior reavaliação da continuidades das punições.
No dia 6 de setembro, Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B, usado pelo Setor de Operações Estruturadas – “o departamento de propinas” – da empreiteira. No despacho, o magistrado afirmou que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos “maiores erros judiciários da história do país”, e que a detenção do petista foi “uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”.
Na decisão, o magistrado fez críticas duras à Lava Jato. Segundo o ministro, a “parcialidade” do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, base da operação, “extrapolou todos os limites e com certeza contamina diversos outros procedimentos”.
Tofolli chegou ao STF em 2009, pela indicação de Lula, que estava no seu segundo mandato na Presidência da República. O ingresso do ministro no mundo da política se deu por meio do Partido dos Trabalhadores, quando atuou como assessor de deputado petista, advogado da sigla e assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados.
*AE
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os líderes da Casa vão apresentar uma PEC para estabelecer que a posse e o porte de drogas sejam considerados crimes, independentemente da quantidade e da substância.
“Há uma sinalização [do STF] de uma descriminalização do porte para uso de drogas, algo que o Senado Federal, em sua maioria, é contra”, disse Pacheco durante sessão.
“O 1º caminho a ser observado é de uma Proposta de Emenda à Constituição que diz que deve ser considerado crime porte ou posse de substância entorpecente ilícita em qualquer circunstância, em qualquer quantidade”, anunciou o presidente do Senado.
De acordo com Pacheco, o texto deve ser apresentado até sexta-feira (15). Depois de protocolado, seguirá para a CCJ do Senado Federal.
“Nós temos essa atribuição constitucional. Nós somos representantes do povo brasileiro, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Nós definimos as leis do país. Obviamente, esse é um dever que precisa ser reconhecido por todos os demais poderes e por todas as demais instituições”, afirmou Pacheco.
“A partir da Proposta de Emenda à Constituição, eu considero que deve haver uma revisão da Lei Antidrogas, justamente para se inibir essa situação que infelizmente acontece”, disse o senador.
“Mas nós não podemos, a pretexto de corrigir essa distorção, buscar aferir um critério puramente objetivo [quantidade], porque isso irremediavelmente legitimará o tráfico de pequenas quantidades”.
A relação de Pacheco com o STF foi tensionada com o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas em todo o país.
Gazeta Brasil