A defesa de Jair Bolsonaro (PL) emitiu uma nota após parte do conteúdo da delação de Mauro Cid, e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ter sido revelada pelo UOL —o ex-presidente teria consultado militares sobre uma minuta do golpe entregue a ele.
Bolsonaro nega ter compactuado com “qualquer movimento ou projeto que não tivesse respaldo em lei”. O comunicado, assinado pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten, repete que Bolsonaro “jogou dentro das quatro linhas da Constituição” —frase comumente utilizada pelo ex-presidente.
Ex-presidente “jamais tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias” da Constituição e da democracia, alega a defesa.
A defesa afirma que não teve acesso à delação e menciona ação contra “toda e qualquer manifestação caluniosa” que extrapole “o conteúdo de uma colaboração que corre em segredo de Justiça”.
Leia a íntegra do posicionamento:
A defesa do Presidente Jair Bolsonaro, diante das notícias veiculadas pela mídia na data de hoje sobre o suposto conteúdo de uma colaboração premiada, esclarece que:
1. Durante todo o seu governo jamais compactuou com qualquer movimento ou projeto que não tivesse respaldo em lei, ou seja, sempre jogou dentro das quatro linhas da Constituição Federal;
2. Jamais tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias estabelecidas pela Constituição e, via de efeito, o Estado Democrático de Direito.
3. Reitera que adotará as medidas judiciais cabíveis contra toda e qualquer manifestação caluniosa, que porventura extrapolem o conteúdo de uma colaboração que corre em segredo de Justiça, e que a defesa sequer ainda teve acesso.
Mauro Cid afirmou que Bolsonaro recebeu das mãos do assessor Filipe Martins uma minuta de decreto para convocar novas eleições, que incluía a prisão de adversários.
O então presidente submeteu o teor do documento em conversa com militares de alta patente e obteve apoio do então comandante da Marinha, almirante Almir Garnie, segundo Cid.
Investigadores vão realizar diligências para verificar a veracidade das informações apresentadas e podem chamar Cid para esclarecimentos complementares, afirma Aguirre Talento, colunista do UOL.
Informações UOL
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje (21), por nove votos a dois, o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A tese do julgamento (o entendimento da Corte sobre o tema), porém, deve ser firmada na próxima quarta-feira (27) uma vez que ainda há divergências nos pontos sobre indenizações a proprietários de terra que ocuparam as áreas de boa-fé.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram a ala contrária ao marco temporal, já composta pelo relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, que votou ontem. Para eles, a proteção dos direitos indígenas sobre as terras independe de um marco temporal.
Primeiro a votar, Fux afirmou que as terras indígenas devem ter a proteção do Estado, mesmo que ainda não tenham sido demarcadas. Cármen Lúcia afirmou que o Supremo discute um tema que envolve a “dignidade de um povo”.
As áreas ocupadas pelos indígenas e aquelas áreas que guardam ainda uma vinculação com a ancestralidade, ainda que não estejam demarcadas, elas têm proteção constitucional
Luiz Fux, ministro do STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, também votou contra o marco temporal, mas fez diversas ressalvas ao tema. Afirmou que era preciso estabelecer limites e defendeu a discussão sobre a exploração das terras indígenas, apontando que é preciso distinguir os interesses dos indígenas dos interesses de “tutores”.
A mim me parece que há uma concepção segundo a qual uns ficam com direito a bastante terra, e o direito também de viverem empobrecidos neste país rico
Gilmar Mendes, decano do STF
Apenas Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro (PL), se manifestaram favoráveis à tese. A discussão do tema é criticada pelo ex-presidente.
O marco temporal é uma tese jurídica que estabelece que povos indígenas só podem reivindicar as terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Para os povos originários, a norma valida invasões e usurpações de seus territórios. Já ruralistas a defendem como um mecanismo de segurança jurídica.
Apesar da maioria, os ministros ainda divergem sobre as indenizações que podem ser pagas a proprietários que ocuparam terras indígenas de boa-fé, ou seja, sem histórico de esbulho (usurpação) ou conflito.
Fachin propôs que a indenização deve ser paga somente pelas benfeitorias no terreno.Cármen acompanhou o colega neste ponto, mas disse estar aberta a discutir outros modelos.
Moraes, por sua vez, sugeriu que a indenização também deve alcançar a terra nua e deve ser paga previamente ao processo de demarcação.
O voto de Moraes foi visto com preocupação por lideranças indígenas, que temem atraso nas demarcações se o pagamento da indenização for critério prévio ao processo.
A AGU (Advocacia-Geral da União) também demonstrou temor e afirmou que os pagamentos poderiam levar a um “gasto incalculável”, como mostrou o UOL.
Cristiano Zanin, por sua vez, deu um voto semelhante ao de Moraes, defendendo, porém, que a indenização não deve ser vinculada à demarcação e que o pagamento não caberá somente à União, mas também aos estados e municípios que tenham promovido a titulação indevida. Toffoli acompanhou o colega.
Para Nunes Marques, o marco temporal é a solução que “concilia” os interesses dos indígenas e dos proprietários de terras. Mendonça afirmou que a tese é um critério objetivo que “imuniza” riscos de conflitos e garante segurança jurídica.Continua após a publicidade
Posses posteriores à promulgação da Constituição Federal não podem ser consideradas tradicionais, porque isso implicaria o direito de expandi-las ilimitadamente para novas áreas já definitivamente incorporadas ao mercado imobiliário nacional
Nunes Marques
Não se trata de negar as atrocidades cometidas, mas antes compreender que o olhar do passado deve ter a perspectiva, a possibilidade de uma reconstrução do presente e do futuro.
André Mendonça
Na contramão do entendimento da maioria da Corte, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado começou a discutir um projeto de lei que fixa o marco temporal como critério para demarcação de terras indígenas.
Ontem (20), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) pediu vista (mais tempo de análise) e os governistas assinaram coletivamente o pedido. Com isso o texto será apreciado na próxima quarta (27).
O secretário dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou ao UOL que vê a possibilidade da proposta do Congresso cair, mesmo se aprovado.
É uma questão que mesmo que o Congresso aprove esse projeto, ele vai, querendo ou não, ser judicializado e decidido no âmbito do STF.
Eloy Terena, secretário dos Povos Indígenas
A decisão do Supremo sobre marco temporal servirá para solucionar disputas judiciais em todas as instâncias do país. Há 226 processos parados aguardando a solução da Corte.
O caso específico envolve uma disputa entre o governo de Santa Catarina e indígenas do povo xokleng, que reivindicam um território na região central do estado.
Em janeiro de 2009, cerca de cem deles ocuparam uma área onde hoje está a reserva biológica do Sassafrás, uma área de proteção ambiental. O governo pediu a reintegração de posse, e obteve em primeira instância, mas a Funai recorreu, e o caso chegou ao Supremo em 2016.
Informações UOL
O Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ) tem atendido mulheres de outros estados, que se encontram no contexto de violência. Pelo menos uma vez por ano, desde 2021, o órgão atende esse tipo de caso.
As mulheres, geralmente, já residem na Bahia há algum tempo e têm conhecimento da rede de proteção em Feira de Santana. Sendo assim, mudam de cidade ou estado com o objetivo de sair desse contexto.
Os tipos de violência mais comuns são a física, a psicológica e a ameaça de morte. A coordenadora do CRMQ, Ivone Nobre, destaca quais encaminhamentos são dados a depender de qual risco a vítima apresenta no momento do atendimento.
“A mulher que é enviada para o Programa Acolhe é vítima de violência, mas que não esteja em risco iminente de morte. Já a mulher que é vítima de violência e está em risco de morte é encaminhada para a Casa Abrigo Regional Estadual, onde a localização dessa mulher é totalmente sigilosa para obter uma segurança maior”, pontuou.
O Programa Acolhe – iniciativa do Instituto Avon em parceria com a Secretaria da Mulher – e a Casa Abrigo Regional são alguns dos programas de acolhimento que dão suporte a mulheres vítimas de violência que não tenham um vínculo familiar fortalecido ou um local seguro quando é necessário o distanciamento de suas casas.
Em alguns casos, após passar um período em Feira de Santana, a mulher deseja retornar à sua família. Para isso, é feito um trabalho em rede com a Secretaria de Desenvolvimento Social para a solicitação de benefício eventual de auxílio passagem, bem como, com a rede de atendimento do município ao qual a mulher deseja retornar para a continuidade da assistência. A viagem é monitorada por um técnico do CRMQ, que a acompanha até o embarque no transporte que a levará à cidade ou estado em que deseja ficar.
O CRMQ possui uma equipe multiprofissional e atua assegurando as condições necessárias para a conquista dos seus direitos e o exercício da cidadania.
O Ministério Público de São Paulo protocolou na quarta-feira 20 um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht.
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, que assina o recurso, afirma que a decisão proferida por Toffoli em 6 de setembro extrapola os limites da reclamação na qual foi proferida, e, portanto, poderia beneficiar apenas o autor do processo — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — e não, indiscriminadamente, todas as investigações que usam provas da Odebrecht.
“Na hipótese analisada o provimento jurisdicional recorrido acabou por (i) avançar em tema que desborda dos limites objetivos e subjetivos da reclamação constitucional e (ii) atingir esferas jurídicas processuais de sujeitos que não integram a relação jurídica processual, mediante a concessão de habeas corpus de ofício em prol de pessoas e processos indeterminados, o que, com o devido respeito, caracteriza elastério indevido da reclamação constitucional e do próprio habeas corpus de ofício”, escreveu Sarrubbo.
O recurso de Sarrubbo é o segundo contra a decisão de Toffoli. A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) também quer a reforma do julgado, especialmente no ponto em que o ministro manda investigar os procuradores da Lava Jato que atuaram no acordo de leniência.
A ANPR lembra que não houve ilegalidades. Ao contrário, há provas de um acordo de cooperação internacional com a Suíça ignoradas por Toffoli e processos administrativos na Corregedoria do Ministério Público Federal que já investigaram a conduta dos procuradores — e concluíram pela ausência de irregularidades — também desconsiderados pelo ministro.
No recurso, o Ministério Público do Estado de São Paulo cita esses documentos e a legalidade das provas obtidas. “Importante alertar que nesta ação existem elementos que não amparam a conclusão de que teria havido irregularidades em relação ao procedimento de cooperação jurídica internacional“, escreveu o chefe do Ministério Público de São Paulo.
Por isso, as provas de todas as ações não podem ser anuladas indistintamente na reclamação de Lula. “Tal alerta é relevante, notadamente em razão da premissa acima estabelecida acerca da limitação da cognição sobre fatos e provas na reclamação e, ainda, da constatação de que na hipótese em comento o exercício elástico da cognição impactará investigações e processos que desbordam do objeto da reclamação.”
Ao concluir o recurso, Sarrubbo afirma que a reforma da decisão de Toffoli é necessária para evitar ilegalidade e ofensa a princípios constitucionais. “A fim de se evitar supressão indevida de instância e ofensa ao princípio do juiz natural, além de se resguardar a observância do devido processo legal e do contraditório, de rigor a reforma da decisão recorrida”, finaliza.
Em nota, o Ministério Público de São Paulo afirma que utilizou os dados da Odebrecht em acordos firmados diretamente com a construtora a partir do ano de 2017, e não por adesão a ajustes firmados pelo Ministério Público Federal. Isso “deixa patente o prejuízo impingido ao recorrente pela decisão do ministro do STF”. “No Ministério Público do Estado de São Paulo tramitam diversas ações e investigações que envolvem a Odebrecht e elementos obtidos a partir dos sistemas Drousys e MyWebDayB que poderão ser afetadas pela decisão agravada”, registrou Sarrubbo.
O Ministério Público Federal foi intimado sobre a decisão de Toffoli, mas ainda não recorreu.
Informações Revista Oeste
Os convocados terão que passar por um curso de formação de 30 dias. Depois, será necessário apresentar documentos, diplomas e exames médicos, conforme previsto no edital.
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INSS é autorizado a nomear mais 250 candidatos aprovados no concurso público — Foto: INSS/ Divulgação
O Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a nomear mais 250 candidatos aprovados no concurso público para técnico do seguro social realizado no ano passado.
A autorização consta da Portaria 5.451, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).
Os convocados terão que passar por um curso de formação de 30 dias, em um local ainda a ser definido pelo INSS. Essa fase é eliminatória. Durante esse processo, os candidatos vão receber um auxílio financeiro equivalente a 50% de um mês de remuneração do cargo.
Após a aprovação, o candidato nomeado terá que apresentar documentos, diplomas e exames médicos, conforme previsto no edital. Em seguida, com a publicação da portaria de nomeação, o futuro servidor terá 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício.
O candidato aprovado será lotado na região da Gerência-Executiva do INSS para a qual optou por concorrer. No entanto, a distribuição das vagas ainda será definida.
A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos novos candidatos aprovados será do INSS. Entre as atividades que serão executadas pelos servidores, estão:
O concurso do INSS foi anunciado no segundo semestre do ano passado, ofertando 1 mil vagas de técnico do seguro social, exigindo nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 5.905,79.
As vagas são distribuídas por 97 gerências regionais pelo país. O processo seletivo é válido até 4 de maio de 2024 e pode ser prorrogado por mais um ano.
O concurso teve o total de 1.023.494 de inscritos – média de 1.023 candidatos por vaga. No entanto, por localidade, a concorrência passa de 5 mil pessoas por vaga em São Paulo e no Distrito Federal – veja aqui a demanda por locais de vagas.
Informações G1
Lei endurece penas contra o tráfico de drogas e inclui crimes considerados hediondos. Sanção foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (21).
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Militares do Exército durante o desfile de 7 de setembro em Fortaleza. — Foto: Thiago Gadelha/Sistema Verdes Mares
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sancionou com vetos a lei que atualiza o Código Penal Militar. As novas regras foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). Alckmin está no exercício da Presidência, já que Lula (PT) está em viagem internacional.
Entre os trechos vetados pelo vice-presidente está um artigo que acabava com a punição para militares que criticassem decisões do governo publicamente. Leia mais abaixo.
Em linhas gerais, o texto que muda o Código Penal Militar altera uma lei que foi elaborada em 1969, durante a ditadura militar.
As mudanças endurecem penas para militares condenados por tráfico de drogas e inclui ao código crimes considerados hediondos, como homicídio qualificado. No caso de condenações por tráfico de drogas, a pena máxima de prisão passa de cinco para 15 anos.
Além disso, os militares acusados de crimes sexuais e por violência doméstica passam a responder na Justiça comum, em vez da Justiça Militar. Neste ponto, Alckmin vetou um trecho da lei que abria uma exceção para os crimes cometidos em lugares sujeitos à administração militar.
“Os crimes de que trata o dispositivo, em razão da sua sensibilidade e gravidade, merecem tratamento específico, a fim de potencializar o caráter preventivo e protetivo do atendimento às vítimas, inclusive com o estabelecimento de juízos especializados para processamento e julgamento das causas”, justificou.
Alckmin também vetou uma outra exceção que previa que alguns tipos de crimes dolosos contra a vida cometidos por militares “em tempo de paz” poderiam ser julgados pela Justiça Militar. Com o veto, o julgamento continua sendo feito pela Justiça comum.
O vice-presidente vetou ainda um parágrafo que previa a exclusão de criminalidade quando um militar, na função de comando, usar meios violentos contra os subalternos para a execução de serviços e manobras urgentes, para salvar vidas.
“A ampliação do instituto da excludente de ilicitude para uso da violência contra subalternos na iminência de perigo ou grave calamidade o tornaria aplicável potencialmente a todo militar em função de comando, o que causaria insegurança jurídica em razão da diversidade de interpretações possíveis”, diz a justificativa.
O Congresso Nacional havia alterado um artigo do Código Penal Militar para acabar com a punição de militares que criticassem publicamente qualquer resolução do governo.
No entanto, o vice-presidente vetou a alteração no artigo. Com isso, continuará valendo o texto antigo, que prevê o seguinte:
“Publicar o militar ou assemelhado, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo:
Na justificativa, Alckmin citou que a retirada da punição por críticas públicas ao governo atenta contra os princípios constitucionais da hierarquia e da disciplina, “haja vista que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, sob a autoridade suprema do Presidente da República”.
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal já havia validado a constitucionalidade do artigo que validava a punição de militares pelas críticas aos superiores e às decisões do governo.
Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los.
Informações G1
Alguns tipos de câncer podem não apresentar sintomas nos estágios iniciais, o que os torna mais difíceis de serem detectados. Apenas em 2021, dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) indicam que mais de 230 mil pessoas morreram com a doença no Brasil. Autoridades afirmam que identificar cedo a doença é capaz de salvar vidas.
— Quando diagnosticado em um estágio inicial, e quando não é muito grande e não se espalhou, há mais chances de ser tratado com sucesso — disse um porta-voz da Cancer Research UK, maior organização independente de pesquisa sobre câncer do mundo, ao “The Sun”.
No entanto, alguns cânceres são mais facilmente detectados do que outros. Por exemplo, os de pele podem ser identificados ao procurar mudanças no corpo, algo que é possível observar diariamente. Já outras formas da doença podem se formar e crescer sem serem detectadas por 10 anos ou mais, tornando o tratamento mais difícil.
Não quer dizer que esses tipos de câncer não tenham sintomas, mas sim que os sinais iniciais são semelhantes aos de outras condições de saúde menos graves. Veja, abaixo, três cânceres que são difíceis de detectar:
O câncer de cólon muitas vezes não apresenta muitos ou nenhum sintoma no início. De acordo com o Bowel Cancer UK, os sinais da doença incluem sangramento pelo ânus ou alterações nos seus hábitos intestinais normais, como evacuações mais frequentes ou constipação.
Às vezes, os médicos podem sentir um caroço no reto ou no abdômen, geralmente no lado direito. Sentir que precisa fazer força para evacuar mesmo depois de já ter feito cocô também pode ser um sinal. Perda de peso rápida e dor na barriga ou no ânus também podem indicar a doença.
O câncer de pâncreas tem a menor taxa de sobrevivência de qualquer câncer comum no Reino Unido — mais da metade dos pacientes morre dentro de três meses após o diagnóstico. O pâncreas é uma glândula grande que faz parte do sistema digestivo, localizada atrás do estômago e sob o fígado.
De acordo com o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, os cinco sinais da doença que podem ser confundidos com outra condição incluem dor de estômago persistente, dor nas costas, indigestão, perda de peso inexplicável e mudanças nos hábitos intestinais.
Outros sintomas que podem ser mais evidentes incluem icterícia (pele amarelada), dificuldade para engolir e vômitos. Os pacientes também podem sofrer os sintomas do diabetes porque a doença pancreática interrompe a produção de insulina.
O câncer de ovário é conhecido como um “assassino silencioso” porque muitos dos sintomas mais óbvios só se desenvolvem quando ela já atingiu um estágio mais avançado. Constipação e diarreia são sinais. Problemas digestivos podem ocorrer porque o câncer se espalhou para o cólon ou porque a pressão do câncer está pressionando a área afetada.
O Globo
De acordo com a Polícia Civil do DF, grupo fez mais de 50 mil vítimas no Brasil e no exterior. Segundo a investigação, alguns dos responsáveis pelo golpe são pastores.
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PCDF cumpre mandado em casa de suspeito de cometer golpe financeiro contra fiéis — Foto: PCDF/Reprodução
O que começou com uma tese de doutorado no início dos anos 90, nos Estados Unidos, acabou se tornando uma teoria da conspiração nos anos 2000. Nesara significa National Economic Security and Recovering Act — inglês para Ato para Recuperação e Segurança da Economia Nacional.
A teoria foi usada por investigados em uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal que apura golpes financeiros contra mais de 50 mil vítimas no Brasil e no exterior (veja detalhes abaixo). Os alvos prometiam resultados de um “octilhão” de reais nos investimentos feitos.
Conforme um podcast da BBC, que foi ao ar em agosto de 2021, em um dos seus estudos, Harvey Francis Barnard propôs um pacote de reformas econômicas que previam:
Em 1996, Bernard publicou um livro com suas ideias. Ele acreditava que ia persuadir o Congresso dos Estados Unidos a substituir o imposto de renda por um imposto nacional sobre vendas. No entanto, não obteve sucesso.
Entenda se a palavra octilhão existe
Nos início dos anos 2000, o Nesara ganhou força com ares de teoria da conspiração, a partir da blogueira estadunidense Shaini Goodwin. Antes de se espalhar fake news, Goodwin já havia se envolvido em golpes financeiros, segundo a BBC.
Nas redes sociais, a blogueira afirmava que o ex-presidente dos EUA Bill Clinton — que governou o país entre 1993 e 2001 — já havia aprovado o Nesara, o que não é verdade. Goodwin defendia ainda que os ataques do dia 11 de setembrohaviam sido armados pelo também ex-presidente George W. Bush, com o objetivo de barrar a implementação do Nesara no país.
Durante a pandemia de Covid-19, a teoria conspiratória ganhou ainda mais força e se espalhou pelo restante do mundo. Assim, surgiu sua segunda vertente, a Gesara: Global Economic Security and Recovering Act — inglês para Ato para Recuperação e Segurança da Economia Global.
Além das medidas já propostas por Barnard nos anos 90, as pessoas que acreditavam ainda que as moedas de todos os países valeriam uma cotação única a partir da adoção da Gesara.
A TV Globo apurou que os investigados na operação desta quarta-feira (20) acreditavam que, a partir desta teoria, haveria uma “redistribuição de renda” no mundo e os primeiros a receber a cota seriam os que contribuíram para o projeto.
Polícia do DF faz operação contra pastores suspeitos de aplicar golpe em mais de 50 mil vítimas
A Polícia Civil do Distrito Federal diz que o grupo movimentou R$ 156 milhões em 5 anos, além de criar 40 empresas “fantasmas” e movimentar mais de 800 contas bancárias suspeitas. Os agentes cumprem dois mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão no DF e quatro estados — Goiás, Mato Grosso, Paraná e São Paulo.
De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos usavam redes sociais para cometer os golpes. O objetivo era convencer as vítimas a investirem suas economias em falsas operações financeiras ou falsos projetos de ações humanitárias.
Conforme a investigação, o grupo é composto por 200 integrantes, incluindo dezenas de pastores. A polícia diz que os investigados prometiam “retorno imediato e rentabilidade estratosférica”.
“Foi detectada, por exemplo, a promessa de que somente com um depósito de R$ 25 as pessoas poderiam receber de volta nas “operações” o valor de um octilhão de Reais, ou mesmo ‘investir’ R$ 2 mil para ganhar 350 bilhões de centilhões de euros”, contam os investigadores.
Ainda segundo as investigações, os suspeitos criavam pessoas jurídicas “fantasma” e de fachada, simulando instituições financeiras digitais com alto capital social declarado, com intenção de dar aparência de veracidade e legalidade às operações financeiras.
Conforme a Polícia Civil, as vítimas assinavam contratos falsos, com promessas de liberação de quantias desses investimentos, que estariam registrados no Banco Central e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
A operação desta quarta-feira (20) foi coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária, vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/DECOR).
Delegado explica como atuava grupo em esquema criminoso de “investimentos”
Segundo o delegado responsável pelo caso, Marco Aurélio Sepúlveda, os golpistas recebiam dinheiro dos “investidores” diariamente (veja vídeo acima).
Em entrevista coletiva o delegado explicou que as vítimas compravam “cotas” oferecidas pelos criminosos, com a promessa de que o dinheiro investido geraria lucros muito grandes no futuro.
Informações G1
O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa básica de juros da economia em 0,5 ponto percentual, de 13,25% para 12,75% ao ano. Como o novo corte, o segundo consecutivo, a Selic chega ao menor patamar desde junho de 2022, quando também estava em 12,75%.
Desaceleração da inflação contribuiu para corte nos juros. O BC reconheceu que os últimos dados sinalizaram queda, o que justifica a redução da Selic, mas reforça que as projeções ainda apontam para inflação acima da meta, em torno de 4,9% em 2023.
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Exterior pode pressionar preços no Brasil e impactar Selic. Entre os riscos para a inflação no Brasil nos próximos meses, o Copom destacou uma “maior persistência das pressões globais” e uma maior “resiliência” na inflação de serviços.
BC também monitora a situação nos Estados Unidos e na China. “O comitê notou a elevação das taxas de juros de longo prazo dos EUA e a perspectiva de menor crescimento na China, ambos exigindo maior atenção por parte de países emergentes”, ressaltou em nota.
Comitê ainda sinalizou novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. “Esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, diz o Copom, que se reúne novamente nos dias 31 de outubro e 1º de novembro.
Com Selic a 12,75%, país deixa liderança do ranking de juros reais. Segundo levantamento global da Infinity Asset Management, os juros reais — isto é, descontados da inflação — estão em 6,40% ao ano no Brasil. O país aparece atrás do México (6,61%), que agora lidera a lista.
Considerando a evolução do processo de desinflação (…), o Copom decidiu reduzir a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para 12,75% ao ano, e entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em grau menor, o de 2025.
Copom, em nota
No início do mês, Lula (PT) voltou a pressionar o BC a baixar os juros. Durante evento no Ceará, o presidente disse que a Selic continuava muito alta e que é preciso reduzi-la para atrair novos investimentos. “Como o empresário vai investir? Como um empresário vai fazer uma fábrica?”, criticou.Continua após a publicidade
Melhora nas contas do governo depende de queda da Selic, disse Haddad. No último dia 2, o ministro da Fazenda afirmou que o governo vai buscar resultados primários cada vez mais consistentes, contando com a “ajuda” do BC. “Se continuarmos pagando 10% de juro real [Selic menos a inflação] ao ano, é muito difícil o fiscal responder”, disse.
Juros menores barateiam o crédito, favorecendo o consumo. Cortes na Selic têm reflexo nas taxas cobradas por bancos e lojas, o que ajuda a impulsionar o consumo das famílias. Esse efeito não é imediato, e os impactos mais relevantes serão sentidos pela população ao longo do tempo.
Com mais crédito, famílias têm alívio no orçamento. A Selic é chamada de taxa “básica” justamente porque serve como referência para outros juros do mercado, como os cobrados em empréstimos e financiamentos. Ou seja: quem vai financiar um carro ou um imóvel, por exemplo, pode ter um “respiro”.
Corte nos juros pode estimular a geração de empregos. Quando os juros estão altos, o custo de operação de uma empresa também é maior, o que desestimula investimentos e contratações. À medida que a Selic cai, empresários ficam mais dispostos a tomar riscos para crescer e, consequentemente, gerar empregos.
Investimentos de risco, como ações, tendem a ser mais buscados. Com o tempo, a contínua redução dos juros torna menos atrativos os investimentos em renda fixa, como títulos do Tesouro, CDB e LCI. Isso pode gerar uma migração para ativos mais arriscados, como ações e renda variável.Continua após a publicidade
Juros são usados para tentar controlar a inflação ou estimular a economia. De modo geral, quando a inflação está alta, o BC sobe a Selic para tentar conter o consumo e, consequentemente, a alta dos preços. Quando a inflação cai, a tendência é que os juros também sejam reduzidos para estimular novamente o consumo.
Governo definiu meta de inflação de 3,25% em 2023. Esse índice tem intervalo de tolerância de 1,5 ponto porcentual para cima ou para baixo, podendo variar de 1,75% a 4,75%. Nos últimos 12 meses, o IPCA — que mede a inflação oficial do país — está em 4,61%. Para 2024, 2025 e 2026, a meta é de 3%.
Informações UOL
Foto: Reprodução/Steve Jurvetson/Wikimedia Commons.
A Neuralink, empresa de Elon Musk, está recrutando voluntários para o primeiro teste do chip cerebral em humanos. Essa decisão ocorre poucos meses após receber aprovação da FDA (Food and Drug Administration, agência reguladora de saúde dos EUA) para realizar esses procedimentos.
Os voluntários terão que passar por um estudo de 18 meses. Depois disso, eles serão submetidos a sessões de pesquisa de interface cérebro-computador e, em seguida, farão mais 20 visitas aos pesquisadores nos próximos cinco anos.
A empresa de Musk não especificou quantas pessoas farão parte da pesquisa, nem quando o estudo será iniciado, mas diz que planeja compensar “os custos relacionados ao estudo”, como as viagens e gastos de locomoção até os espaços onde serão realizados.
Olhar Digital