Foto: Orion Production/Envato/CC
O Projeto de Lei 3844/19, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), tramita na Câmara e será debatido em audiência pública nesta quarta-feira (27), na Comissão de Defesa do Consumidor. E ele impacta osegmento automotivono Brasil
O texto quer proibir que carros comprados com desconto por meio de venda direta (apenas para pessoa jurídica) junto às montadoras sejam revendidos em um intervalo mínimo de dois anos.
O deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), relator da proposta na comissão, quer colher sugestões para o parecer que será apresentado. A ideia central é evitar que haja especulação de “redes não-oficiais”, que teriam vantagem sobre as concessionárias tradicionais por não precisarem oferecer garantia após a venda.
A audiência pública contará com a presença de representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas (Anav).
Informações TBN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cometeu uma nova gafe nesta terça-feira (26). Na ocasião, ele comentava sobre a cirurgia no quadril que realizará no próximo final de semana.
Em sua fala, o presidente petista fez uma relação sobre beleza e o uso de “andador” e “muleta”.
“Até lá vou ficar aqui em Brasília, não vou poder pegar avião. Vou trabalhar normalmente, vou trabalhar. O [secretário de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual, Ricardo] Stuckert não quer que eu ande de andador. Ele já falou ‘não vou filmar você de andador’”, disse Lula.
“Então significa que vocês não vão me ver de andador, de muleta, vão me ver sempre bonito, como se eu não tivesse sequer operado”, completou o petista.
Gazeta Brasil
Foto: Rithiely Dantas/MIR
A assessora especial de assuntos estratégicos do Ministério da Igualdade Racial, Marcelle Decothé, foi exonerada do cargo após criticar a torcida do São Paulo durante a final da Copa do Brasil, disputada entre o clube paulista e o Flamengo.
“De acordo com esses princípios, e para evitar que atitudes não alinhadas a esse propósito interfiram no cumprimento de nossa missão institucional, informamos que Marcelle Decothé da Silva foi exonerada do cargo de Chefe da Assessoria Especial deste Ministério na data de hoje. As manifestações públicas da servidora em suas redes estão em evidente desacordo com as políticas e objetivos do MIR”, diz trecho de nota oficial divulgada pela pasta.
Ela publicou uma foto da arquibancada do Morumbi nos stories e a seguinte mensagem: “Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade… Pior tudo de pauliste”. Decothé estava com Anielle Franco no Morumbi, estádio do São Paulo Futebol Clube. As duas, que são flamenguistas, viajaram em um avião da FAB de Brasília para São Paulo para acompanhar a partida.
Informações TBN
Ex-participante do reality foi detido com um revólver calibre 32 e oito munições do mesmo calibre
O ex-participante do reality show Big Brother Brasil (BBB) Diego Bissolotti Gasques, o Diego Alemão, foi preso na madrugada desta terça-feira (26) no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro, por porte ilegal de arma de fogo. O caso será investigado pela 14ª Delegacia Policial (DP).
De acordo com a Polícia Militar (PM), agentes foram acionados para verificar a presença de “um homem aparentemente alterado” em Ipanema, na Zona Sul da capital fluminense. Segundo o portal G1, o homem em questão era Diego Alemão. Ainda de acordo com o veículo, Diego teria dito que “iria efetuar disparos” e que “estava apontando a arma para todos na região”.
Quando a polícia chegou em Ipanema, testemunhas disseram que Diego tinha acabado de pegar um táxi em direção à Barra da Tijuca. Um cerco então foi montado e as equipes interceptaram o carro do ex-BBB na Avenida Delfim Moreira, no Leblon, e localizaram um revólver calibre 32 e oito munições do mesmo calibre após uma revista no veículo em que Alemão estava.
Aos PMs que atenderam a ocorrência, Diego disse inicialmente que a arma não era dele. Entretanto, o motorista disse que viu o revólver na mão do ex-BBB quando parou o táxi para o embarque. Alemão foi levado para a delegacia, onde admitiu que a arma era dele. Segundo a TV Globo, foi estipulada uma fiança de R$ 4 mil, mas ela não tinha sido paga até o início da manhã desta terça.
Informações Pleno News
Com os resultados, o IPCA-15 acumulou 5% na janela de 12 meses. Gasolina subiu mais que 5% no mês e contribuiu com 0,25 p.p. do índice.
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Combustíveis, gasolina — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da inflação oficial do país — subiu 0,35% em setembro, informou nesta terça-feira (26) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice teve aceleração de 0,07 ponto percentual (p.p.) na comparação com o mês anterior, quando teve alta de 0,28% para agosto. Em setembro de 2022, o IPCA-15 foi de -0,37%.
Com os resultados, o IPCA-15 acumulou 5% na janela de 12 meses. Já no ano de 2023, o acúmulo é de 3,74%.
O destaque absoluto da medição foi a alta da gasolina, que subiu 5,18% no mês e foi o subitem com o maior impacto no resultado do mês (0,25 p.p.). O grupo de Transportes teve alta de 2,02%, maior alta entre os nove grupos do IPCA-15.
Dos nove grupos medidos pelo IBGE, seis registraram alta no mês de setembro. Além de Transportes, o destaque de alta fica com Habitação, apesar da desaceleração em relação ao mês anterior (1,08%).
Na ponta oposta, o grupo de Alimentação e bebidas segue em trajetória de desaceleração, com queda de 0,77% no mês e contribuição de -0,16 p.p. no índice geral.
A gasolina voltou a ser a grande vilã da inflação brasileira. Nos resultados do IPCA de agosto, divulgados neste mês, o IBGE já mostrava que o combustível era o subitem com maior inflação no ano. A prévia da inflação revela que a situação deve se agravar.
O IPCA-15 pega por completo o reajuste para cima dos preços da gasolina e do dieselanunciado pela Petrobras no dia 15 de agosto. O litro da gasolina subiu R$ 0,41 e do diesel, R$ 0,78.
Além da alta de 5,18% da gasolina, o diesel também teve alta expressiva de 17,93% no mês. O combustível tem papel importante na inflação de médio prazo, pois demanda reajustes de preços da cadeia logística de bens, com alta dos fretes.
O gás veicular teve uma discreta alta, de 0,05%. Já o etanol teve queda de 1,41%. Assim, o subgrupo de combustíveis fechou o mês em alta de 4,85%.
Cenas gravadas pela câmera no capacete da vítima mostram o momento em que ele leva uma fechada de um motociclista, reduz a velocidade e é abordado por uma dupla em outra moto.
Informações G1
Foto: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO.
Enquanto parte da elite brasileira recebeu mal a intenção do governo de ampliar impostos sobre os super ricos, o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, considera que as medidas propostas até o momento não são “nenhum absurdo” e não vão provocar uma fuga de capitais do país.
Em entrevista à BBC News Brasil, Fraga diz que é uma “vergonha” que ricos paguem menos impostos que pobres no Brasil – algo que reflete uma estrutura tributária muito pesada sobre o consumo e leve sobre rendas elevadas.
O governo enviou em agosto ao Congresso propostas para taxar fundos exclusivos e investimentos fora do país – medidas que afetarão, em especial, milionários.
Fundador da Gávea Investimentos, gestora que administra bilhões de reais, ele diz que as mudanças são corretas, já que esses fundos e recursos no exterior hoje são menos taxados que outros tipos de aplicação.
“Apenas o que está se fazendo é corrigir as alíquotas hiper baixas, que é bem diferente da introdução de alíquotas mais altas, sobretudo se está em consideração uma comparação internacional”, afirmou.
Para Fraga, porém, há outras medidas necessárias para corrigir a desigualdade do sistema tributário, como a revisão de regimes especiais que permitem que empresas com faturamento elevado paguem poucos impostos, recurso usado por profissionais liberais de alta renda para serem menos taxados.
Aumentar os impostos sobre esse grupo não aparece ainda na agenda do governo e enfrenta resistência no Congresso.
Em 2021, a Câmara aprovou a volta da taxação de dividendos distribuídos por empresas a seus acionistas, mas isentou empresas do Simples Nacional e do lucro presumido com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Depois, a proposta empacou no Senado.
“Esse aspecto (dos regimes especiais de tributação) afeta sobretudo aos profissionais liberais que têm sabido se representar bem nessa questão. Estamos falando de advogados, médicos, todos sempre muito influentes”, critica.
“Acredito que em algum momento vai haver um fator, eu diria, ético, que vai constranger esse ímpeto lobista e esse assunto vai ser retificado. Seria natural que fosse num governo do PT”, defende ainda.
Na entrevista, falou também sobre seus investimentos em reflorestamento com a empresa re.green. O setor aguarda o Congresso aprovar a regulamentação do mercado de crédito de carbono – para Fraga, é essencial que isso ocorra sem protecionismos.
“O que é fundamental é que esse mercado se comunique com o mercado internacional, porque hoje empresa aqui no Brasil vende seus créditos a uns US$ 20 a tonelada, e, na Europa, eles pagam US$ 100. Se não, vamos estar subsidiando empresas para poluir”, ressalta.
BBC News
O desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva convocou uma manifestação para meados de outubro.
O protesto, que está previsto para 12 de outubro, Dia das Crianças, terá como agenda central a “defesa da família, das liberdades e das crianças”.
“Vamos dizer não às drogas. Vamos dizer não ao aborto”, disse Coelho da Silva em vídeo publicado no Instagram.
Ele também o Supremo Tribunal Federal (STF). “Não é possível que as normas existentes há muito tempo sejam modificadas constantemente por aqueles que não receberam o voto popular”, afirmou.
Coelho esteve no plenário do STF e disse aos ministros que eles são “as pessoas mais odiadas do país”.
“Alguém tem de dizer isso”, expressou Coelho, ao mencionar que proferiu a fala com “muita tristeza”.
“Vossas excelências são pessoas odiadas neste país”, prosseguiu Coelho. “E precisam saber disso”, completou.
Conexão Política
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Depois de quatro anos à frente da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras deixa a instituição nesta terça-feira (26). Ele foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ficou dois mandatos na PGR. Até o momento, o cargo será interinamente assumido pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos.
Há dois nomes cotados para a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Paulo Gonet e Antonio Carlos Bigonha. Depois que Lula anunciar a escolha, o nome será sabatinado primeiro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois no plenário do Senado.
Aras teve a gestão marcada por críticas de opositores do ex-presidente. Além de arquivar denúncias contra integrantes do governo durante a pandemia, o órgão não deu andamento a mais de cem pedidos de investigação sobre o ex-presidente.
A dissolução, anunciada pelo MPF em fevereiro de 2021, do núcleo original da Lava Jato, no Paraná, também marcou a passagem de Aras pelo comando da PGR. Naquele ano, Aras assinou uma portaria que estendeu os trabalhos da operação até outubro de 2021, mas com nova estrutura. As atividades da operação foram incorporadas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Foi o fim da operação.
Aras chegou a dizer em um evento virtual em 2020 que era necessário que “o lavajatismo” não perdurasse no país. Para ele, a mudança para os Gaecos garantiria institucionalidade e acabaria com a “pessoalização” da operação, o que, segundo ele, foi a causa de uma série de irregularidades.
Em junho de 2021, a equipe de Aras pediu ao Supremo o arquivamento da investigação sobre a participação de parlamentares no suposto financiamento e organização de atos extremistas. Na época, a Procuradoria-Geral da República afirmou que as investigações da Polícia Federal não conseguiram apontar a participação dos deputados e senadores nos supostos crimes investigados.
Em julho de 2022, a vice-procuradora-geral, Lindôra Araujo, solicitou ao Supremo o arquivamento de pedido de investigação do então presidente Jair Bolsonaro, resultante de indiciamentos feitos pela CPI da Covid.
Em agosto do mesmo ano, Aras pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que levasse ao plenário um recurso para arquivar o inquérito que apurava se Bolsonaro tinha vazado dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal. Aras alegou que, mesmo que as informações tenham sido divulgadas pelo presidente de forma distorcida, não houve crime na conduta.
Em 2023, já no novo governo, após os ataques do 8 de Janeiro, Aras pediu ao Ministério Público Federal no Distrito Federal a abertura de uma investigação para responsabilizar os envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes. Além disso, começou a investigar se o ex-presidente Jair Bolsonaro instigou os atos de vandalismo.
Na semana passada, em última sessão no STF, Aras disse que “a divergência faz parte da democracia”. Segundo ele, os desafios dos últimos quatro anos foram “cercados por incompreensões e falsas narrativas” sobre o trabalho realizado pelo Ministério Público Federal (MPF).
“No campo jurídico, a divergência há de convergir, uma vez que as instituições contramajoritárias não têm compromisso com projetos partidários, mas com a coerência interna, a força normativa da Constituição e a efetividade das normas postas, com resolutividade dos conflitos”, disse.
Aras foi elogiado pelo ministro do Supremo Tribunal Dias Toffoli nesta segunda-feira (25). Em discurso durante a Sessão de Outorga da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, solenidade organizada pelo Conselho Nacional da categoria, Toffoli afirmou que o Brasil “teve a graça divina” de ter Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República pelos últimos quatro anos.
“Por que eu digo que o país teve a graça de ter Antônio Augusto Brandão de Aras? Se não fossem a responsabilidade, a paciência, a discrição e a força do silêncio de Sua Excelência, Augusto Aras, talvez não estivéssemos aqui. Não teríamos talvez democracia”, disse Toffoli.
“São coisas que serão contadas mais à frente da história, que poucas pessoas sabem. Nós estivemos muito próximos da ruptura [com a ordem democrática]. E na ruptura não tem Ministério Público, não tem direitos. Não tem a graça. A graça é ser amigo do rei. […] Acima de tudo, agradecemos, doutor Augusto Aras, à vossa pessoa e à graça divina de tê-lo tido nesses quatro anos”, disse Dias Toffoli.
R7/Com informações da Agência Estado
Advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro lembra que o Estado de SP tem delegacia especializada em atuar contra ‘intolerância esportiva’
O advogado Fabio Wajngarten sugeriu que vai denunciar Marcelle Decothé, assessora especial de assuntos do Ministério da Igualdade Racial, pasta que tem Anielle Franco como titular. Ele destacou que uma fala da servidora pública pode ser caracterizada como “intolerância esportiva”.
Wajngarten, que foi secretário especial da Secretaria de Comunicação Social (Secom) na gestão de Jair Bolsonaro à frente da Presidência da República, lembrou que o Estado de São Paulo conta com órgão específico para lidar com casos de discriminação no âmbito esportivo.
Conforme Wajngarten, o caso protagonizado pela assessora da pasta sob comando de Anielle pode render denúncia à 6º Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade). O órgão, por sua vez, integra o Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil paulista.
Em postagem no X/Twitter, o advogado informou ser função da Drade “apurar as infrações penais de intolerância decorrentes de atos ilícitos praticados entre torcedores e torcidas, motivados por posicionamento divergente e intransigente, por ocasião de competições esportivas.”
O posicionamento de Wajngarten ocorre depois de Marcelle Decothé assistir — de camarote — à final da Copa do Brasil. O jogo entre São Paulo Futebol Clube e Flamengo ocorreu no domingo 24, no Estádio do Morumbi, na capital paulista. Do local, a assessora de Anielle, ministra que foi para a partida com voo da Força Aérea Brasileira, ofendeu a torcida são-paulina.
“Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade [sic]”, publicou, no Instagram, a assessora do Ministério da Igualdade Racial, ao tentar se comunicar em linguagem “neutra”. “Pior de tudo de pauliste [sic].”
Ao abordar o tema pela rede social, Wajngarten citou que ele próprio se sentiu triplamente ofendido pela postagem da assessora de Anielle. Isso porque ele é são-paulino, paulista e descendente de europeu.
“Sou de São Paulo”, informou o advogado. “Eu sou são-paulino, eu sou descendente de europeus que sobreviveram ao nazismo. Não aceito referidas palavras.”
Informações Revista Oeste
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação.
A denúncia é feita pelo jornal O Bastidor que afirma ter acesso a documentos onde dois ex-funcionários processam a Polo Marketing Digital, empresa localizada em Niterói, no Rio de Janeiro.
Os profissionais, um redator e um designer gráfico, afirmam nas ações trabalhistas, movidas em Brasília, que foram dispensados sem justa causa após o segundo turno.
Além de Clarisse Mello Chalreo de Oliveira, proprietária da agência, os autores das ações também processam o Diretório Nacional do PT. O pedido cobra direitos trabalhistas, assinatura da carteira de trabalho, saldo de salário, férias, décimo terceiro, aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego e multa.
Na ação, os profissionais anexaram provas como troca de mensagens pelo WhatsApp e relatórios de prestação de serviços da agência entregues ao PT. Assim, é possível comprovar que de fato a agência trabalhou na campanha de Lula.
A não comunicação de que a Polo Marketing Digital atuou para Lula, pode caracterizar crime eleitoral, pois o PT omitiu os gastos com a empresa que cuidava do site do partido e das redes sociais.
Outra informação que o site encontrou é que a empresa de marketing e o partido de Lula mantêm contrato desde 2021 e que os repasses chegam a cerca de R$ 2,8 milhões. O contrato e os aditivos foram assinados por Gleisi Hoffmann, presidente do PT.
Acesse as provasaqui.
Pleno News