O placar do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes terminou em 5 a 0 contra um “poder moderador” ou intervenção militar. Os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luís Roberto Barroso e Flávio Dino acompanharam o relator Luiz Fux na ação.
No domingo (31), Dino defendeu que a Constituição Federal de 1988 não permite uma “intervenção militar constitucional” nem dá espaço para o exercício de um “poder moderador” das Forças Armadas. A caso analisado pelos ministros em plenário virtual é sobre uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PDT em 2020. O julgamento foi aberto no último dia 29 e tem previsão de ser encerrado no dia 8 de abril.
“Lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um ‘poder militar’. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como, aliás, consta do artigo 142 da Carta Magna”, declarou Dino em seu voto no domingo.
Grandes redes varejistas anunciaram o fechamento de 750 lojas, o que pode levar 35 mil brasileiros a perderem seus trabalhos. A lista de empresas em crise envolve nomes de empresas como Americanas, Dia, Marisa, Carrefour e Casas Bahia. As informações são do Metrópoles.
Com o fechamento de centenas de lojas da rede Dia, pelo menos 3,5 mil pessoas serão demitidas. Atualmente com 5,5 mil funcionários diretos, a empresa deve manter apenas 2 mil depois da reestruturação que envolve finalizar a atuação de 343 lojas em todo o país. O Carrefour, com prejuízo de R$ 565 milhões, vai fechar 123 estabelecimentos, entre hipermercados e lojas da rede Todo Dia. A estimativa da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) é que pelo menos 12,5 mil pessoas sejam demitidas.
Outra grande varejista em crise financeira que pode demitir milhares de pessoas é a Marisa, loja focada em moda e acessórios, que fechou 91 lojas ao longo do ano de 2023. Ainda sem divulgar as demonstrações financeiras atuais, a BSVC acredita que a marca vai demitir ao menos 2,4 mil funcionários.
As Americanas também têm enfrentado problemas e gerado a demissão de milhares de trabalhadores. Pelo menos 152 lojas foram fechadas nos últimos meses e entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, o número de trabalhadores desligados foi de 7.175.
A Casas Bahia também tem reestruturado sua operação, e entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023 demitiu 8,6 mil pessoas. A empresa diz que tem fechado pontos de venda deficitários ou com margens negativas.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) inicia nesta segunda-feira (1º) o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico. O processo, liderado pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (formada por PCdoB, PV e PT), pode resultar na cassação do mandato e na inelegibilidade de Moro por oito anos.
As ações se concentram nos gastos pré-eleitorais de Moro entre 2021 e 2022, quando era pré-candidato à Presidência pelo Podemos. Após mudar para o União Brasil, tentou a deputação federal por São Paulo, mas acabou eleito senador pelo Paraná. Em dezembro, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação e inelegibilidade de Moro até 2030. O julgamento no TRE-PR terá forte impacto, mas uma eventual decisão desfavorável ainda passará pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, assegurou transparência no julgamento, afirmando que não haverá politização do caso, apesar da relevância nacional de Moro.
O julgamento deve refletir a divisão de opiniões sobre a Lava Jato entre os magistrados paranaenses, conforme observado pelo advogado eleitoral Guilherme Gonçalves ao jornal Estadão. A entrada do juiz José Rodrigo Sade, indicado por Lula, também é vista com atenção, levantando receios de influência política em seu voto.
Há expectativa de que o julgamento se estenda devido à complexidade do caso, segundo o advogado eleitoral Paulo Ferraz. Ana Cláudia Santano, outra advogada eleitoral ouvida pela Agência Estado, vê no julgamento uma oportunidade para estabelecer critérios claros para as pré-campanhas, algo que o Código Eleitoral atualmente não aborda.
A campanha SOS Chuvas beneficiou mais de 8 mil pessoas (8.148) com a doação de alimentos não perecíveis [foram 2.037 cestas básicas] e mais de 240 delas foram atendidas com o Aluguel Social. A Prefeitura de Feira ainda distribuiu para as famílias atingidas pelas chuvas, água sanitária (12 mil litros), beliches, kits de cama, mesa e banho, dentre outros produtos de higiene pessoal.
A mobilização contou com o gesto solidário de representantes da sociedade civil e da iniciativa privada. O Município também recebeu doações da União e do Governo do Estado. Os itens foram entregues na sede e distritos de Feira de Santana.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), Denilton Brito, as comunidades que mais solicitou ajuda e serviços do órgão municipal foram os bairros Mangabeira, Fraternidade, George Américo, Jussara e os distritos de Jaguara, Maria Quitéria (São José) e Humildes.
“Nesse período emergencial contamos com a ajuda do Governo Federal com o auxílio financeiro equivalente a 270 cestas básicas, o Governo do Estado forneceu 259 cestas básicas e 100 colchões, recebemos de empresas privadas a doação de 400 cestas básicas e 12 mil litros de água sanitária”, destaca. Além de recursos financeiros, a Sedeso também mobilizou 650 servidores.
Ainda de acordo com Denilton Brito outros benefícios sociais concedidos foram os auxílios passagem e documentos, enxovais e fraudas geriátricas para pessoas idosas. As equipes de assistentes sociais fizeram três mil visitas para atender essas demandas, enquanto o Plantão Social prestou mais de 360 atendimentos especiais.
Nesse período emergencial no Restaurante Popular foram fornecidas 63 mil refeições para a população em situação de rua. As casas abrigos e de passagens operaram em sua capacidade máxima.
O credenciamento dos profissionais e veículos de imprensa que desejam atuar oficialmente na cobertura jornalística e audiovisual da Micareta de Feira de Santana – que acontece entre os dias 18 e 21 de abril – foi encerrado no último dia 30. As inscrições estavam em vigor desde o dia 4 de março.
A secretária de Comunicação Social, Renata Maia, informa que foram mais de 300 inscritos e destacou que a pasta está empenhada em garantir aos profissionais de imprensa o acesso a todas as informações e facilidades necessárias para realizar uma cobertura completa e de qualidade do evento.
“Este número demonstra o grande interesse da mídia na cobertura da Micareta de Feira de Santana, que é um dos maiores eventos carnavalescos do Brasil. É uma festa de todos os feirenses e queremos que a imprensa possa mostrar para o Brasil e para o mundo a alegria e a energia contagiante do nosso carnaval”, afirma Renata Maia.
O credenciamento de imprensa é destinado à mídia especializada que deseja fazer a cobertura do evento. Os profissionais credenciados terão acesso a estrutura do Camarote da Comunicação. Os cadastros estão sujeitos à aprovação.
Os profissionais que tiverem credenciais aprovadas serão comunicados por e-mail. O período para retirada dos documentos será informado através do site oficial da Micareta e (micaretadefeira.com.br) e da Prefeitura de Feira de Santana (feiradesantana.ba.gov.br).
No primeiro jogo da final do Campeonato Baiano, o Vitória saiu na frente do Bahia. O Leão começou perdendo a partida por 2 a 0 com gols de Thaciano e Cauly, entretanto, o Vitória lançou a carta Mateus Gonçalves no jogo e o volante empatou a partida. Nos acréscimos, Iury Castilho recebeu lançamento na direita e fuzilou para os fundos da rede de Marcos Felipe. Vitória 3 a 2 Bahia e vantagem do Rubro-Negro na final!
No próximo domingo, as equipes irão se enfrentar na segunda e decisiva partida que irá decidir o Campeão Baiano de 2024.
*Bahia Notícias Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
Justiça mantém prisão preventiva de Suel, envolvido na morte de Marielle
A decisão partiu do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro Justiça mantém prisão preventiva de Suel, envolvido na morte de Marielle Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Por: Metro1 no dia 31 de março de 2024 às 17:05
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão preventiva de Maxwell Simões Corrêa, ex-bombeiro conhecido como Suel, suspeito de participação na morte da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. A decisão partiu do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal. As informações são do Poder 360.
Suel foi preso em 24 de julho de 2023 durante uma operação da Polícia Federal que investigava o crime. Em 2021, ele foi condenado a quatro anos de prisão por atrapalhar as investigações sobre o crime. Apesar da condenação, ele cumpria a pena em regime aberto. Ele já havia sido preso em 2020 por ser dono do carro usado para esconder as armas usadas no crime.
Em 14 de março de 2018, Marielle e Anderson foram mortos com 13 tiros no bairro Estácio, no Rio de Janeiro. A vereadora foi seguida desde a Lapa, região central da capital fluminense, onde participava de um evento político.
Em março deste ano, a PF anunciou o encerramento das investigações do caso, com os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão sendo indiciados como os mandantes do crime. No mesmo dia, foi realizada a prisão do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, sob suspeita de obstruir as investigações na cidade.
Neste domingo (31), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais para publicar uma mensagem de Páscoa. Ele destacou a data como um dia importante para os cristãos.
O político destacou ainda que a Palavra de Deus sempre deixou mensagens positivas e reflexivas a todos. Ele afirmou que Cristo é inspiração para qualquer pessoa de coração bom.
– Hoje é um dia importante para todos os Cristãos, e para toda a humanidade. Acreditar é uma escolha pessoal, contudo é válido lembrar que a Palavra sempre deixou mensagens positivas e reflexivas a todos. Cristo é inspiração para qualquer pessoa de coração bom. Os valores transmitidos por Ele formaram nossa civilização e ainda hoje ajudam a manter os pilares de nossa sociedade. Que este dia sirva para também restaurarmos nossa fé, seja espiritual, seja no futuro do nosso país, seja no mundo… Feliz Páscoa a todos – escreveu.
Ele concluiu o post com um versículo bíblico.
– Disse-lhe Jesus: “Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá; João 11:25.
A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, esteve em Cuba, na última quinta-feira (28), onde assinou um acordo de cooperação e intercâmbio com o Partido Comunista (PC) cubano. O tratado é similar ao que a legenda assinou em setembro do ano passado com o Partido Comunista da China. O pacto visa reforçar os laços entre as duas organizações e fortalecer a troca de experiências, segundo a legenda.
A visita de Gleisi à ilha caribenha ocorreu na mesma semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, pela primeira vez neste mandato, um governo autoritário de esquerda. Na última quinta-feira, Lula criticou abertamente o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de quem é aliado histórico, por causa do veto do seu governo à candidatura de María Corina Machado, que saiu vencedora das primárias organizadas pela oposição. O petista disse que é “grave que a candidata não possa ter sido registrada, porque ela não foi proibida pela Justiça”.
A passagem de Gleisi pelo país caribenho ainda contou com um encontro com o presidente Miguel Diáz-Canel. Também participou da reunião o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). A presidente do PT escreveu nas redes sociais que transmitiu ao líder cubano o interesse de dialogar “sobre o que mais o Brasil pode fazer para ajudar Cuba, em meio ao bloqueio que está sofrendo”.
De acordo com a parlamentar, Diáz-Canel destacou “os excelentes vínculos entre as duas organizações políticas e a importância de aprofundá-las”. O presidente cubano e primeiro secretário do Partido Comunista ainda teria agradecido, segundo Gleisi, o apoio de Lula aos cubanos por meio de parcerias para fazer frente ao embargo norte-americano.
Cuba enfrenta atualmente uma das piores crises econômicas de sua história. A situação na ilha tem se agravado a tal ponto que especialistas têm traçado paralelos com o chamado período especial, quando a economia cubana passou por severa recessão provocada pela dissolução do seu principal parceiro econômico e político, a União Soviética.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou em suas redes sociais sobre uma reportagem do Metrópoles que divulga um suposto plano do Partido Liberal para que o parlamentar venha a disputar as eleições de 2026 para o governo de Minas Gerais.
De acordo com a lei brasileira, para se candidatar a governador ou vice-governador, a idade mínima é de 30 anos. Até 2026, Nikolas terá idade para pleitear o posto, mas como ele mesmo explicou, ele se sente muito novo para isso.
– Sequer vou pensar nisso agora. Sou muito novo e há um longo caminho pela frente. Estou focado na ocupação de espaços, penetrar na sociedade e continuar realizando o trabalho que faço há anos – explicou.
Nikolas tem 27 anos e está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele se tornou o deputado federal eleito com o maior número de votos da história: 1,47 milhão. Em 2020, foi eleito como vereador de Belo Horizonte.
*Pleno.News Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
