O Conjunto Penal de Feira de Santana é a penitenciaria de condições mais extremas no estado quando se trata de superlotação. Por lá, de acordo com dados da Seap, os 10 pavilhões ativos abrigam 1.867 detentos. A capacidade real do equipamento é de 1.280, o que deixa o presidio com um excedente de 588 internos a mais do que deveria. A superlotação impõe ao local diversos problemas. O mais latente è a desproporcionalidade entre detentos e policiais penais, que são responsáveis. Segundo o SINPPSPEB, o número médio de agentes em plantões durante o dia é 15. Um efetivo que fica aquém, já que a Lei de Execução Penal (LEP) recomenda um policial a cada cinco presos.
O Bahia é o sexto colocado no ranking nacional dos clubes com mais sócios-torcedores em 2024, à frente inclusive do último campeão da Taça Libertadores, o Fluminense.
Além de se manter em uma alta posição no ranking, a torcida do Bahia continua batendo recordes em número de associações. Nessa última quinta-feira (16), o Tricolor festejou a marca de 72 mil sócios-torcedores. É válido destacar que desses sócios, aproximadamente 35 mil possuem acesso garantido aos jogos do Bahia como mandante, segundo divulgação feita pelo próprio clube antes do último jogo.
O clube ganhou mil novos sócios em três semanas, após ter alcançado a marca de 71 mil associados no fim de abril.
De acordo com atualização feita pelo site GOAL.com, no mês passado, apenas Palmeiras (179 mil), Internacional (142 mil), Grêmio (112 mil), Flamengo (85 mil) e Atlético-MG (77 mil) estão na frente do Bahia.
O clube ganhou mil novos sócios em três semanas, após ter alcançado a marca de 71 mil associados no fim de abril. De acordo com atualização feita pelo site GOAL.com, no mês passado, apenas Palmeiras (179 mil), Internacional (142 mil), Grêmio (112 mil), Flamengo (85 mil) e Atlético-MG (77 mil) estão na frente do Bahia.
“Vou desengatar a marcha à ré de Itabuna e botar esta cidade pra frente”. A afirmação é do pré-candidato do PL a prefeito de Itabuna, o engenheiro Francisco França. Ele testemunhou o protagonismo de sua terra natal, que era a terceira maior cidade da Bahia com uma economia pujante e hoje assiste à evasão de conterrâneos que deixam a cidade pela falta de perspectiva.
Neste sábado (18) pela manhã, o engenheiro e empresário do setor imobiliário Francisco França se reúne com correligionários em evento na Câmara de Vereadores. O encontro contará com a presença do presidente do PL Bahia, João Roma. “França é um quadro de nosso partido que vai levantar nossas bandeiras em Itabuna: redução de impostos, mais empregos e liberdade”, afirma Roma.
“O que assistimos nos últimos tempos é Itabuna descer a ladeira. Já não figura nem mais entre os cinco maiores municípios do estado. Despencou para sétimo em população, com a agravante de que o número de habitantes diminuiu em 9% no último censo”, diz França, chamando a atenção para a evasão populacional de uma cidade que não tem oferecido oportunidades a seus cidadãos.
França está comprometido em recolocar Itabuna entre as cidades-destaques da Bahia. Ele aponta as más gestões municipais que se sucedem há décadas como a razão da perda de protagonismo e a decadência socioeconômica atual. “Está na hora de virar o jogo. Chega do lero-lero atual e não será com festa que resolveremos os problemas estruturais de nossa cidade”, assinala.
Inconformado com as opções políticas para a disputa eleitoral deste ano em Itabuna, França decidiu se lançar pré-candidato a prefeito pelo PL. Dentre os seus propósitos a executar em caso de eleito, está resolver a questão do saneamento e abastecimento de água da cidade, além da despoluição do Rio Cachoeira e o problema de inundações e alagamentos durante as fortes chuvas com obras de infraestrutura.
“Também vamos investir na educação de nossos jovens, preparando-os para as novas oportunidades desses tempos tecnológicos. Pretendemos ainda reestrutura o serviço de saúde municipal de forma a oferecer um atendimento digno à nossa população”, anuncia Francisco França.
Neste sábado, o presidente do PL Bahia, João Roma, estará também em Itapetinga, visitando a tradicional Exposição Agropecuária da cidade. Em Ilhéus, no final da tarde, também será lançada a pré-candidatura a vereador pelo de Thiago Martins pelo PL, no Ilhéus Praia Hotel.
Reforçando o compromisso com a excelência educacional, a inovação e o futuro das próximas gerações, a Prefeitura de Feira de Santana entrega ao distrito de Jaíba, nesta sexta-feira, 17, às 9h, a nova estrutura da Escola Cívico-Militar Municipal Quinze de Novembro. A unidade escolar foi construída do zero e tem capacidade para atender a 1.050 estudantes, do 6o ao 9o ano do Ensino Fundamental.
O espaço amplo conta com 16 salas distribuídas em dois pavimentos, incluindo espaços para os laboratórios de Ciências, Matemática e Robótica, sala de recursos, além de diretoria, secretaria, sala de reuniões, biblioteca, auditório com dois camarins e capacidade para 180 pessoas, cozinha, refeitório espaçoso e confortável com capacidade para 120 pessoas, pátios externo e interno e quadra poliesportiva.
Priorizando o conforto e a segurança dos estudantes, o prédio conta com uma central de ar que torna mais eficiente o desempenho de refrigeração dos ambientes, além de um acesso na entrada da unidade para o ônibus que faz o transporte escolar dos estudantes.
“A escola tem uma instalação totalmente moderna, com monitoramento por câmaras, projeto de combate a incêndios e com espaços seguros e confortáveis. Um investimento feito com 100% de recursos próprios do município e que é uma contribuição muito significativa para a educação municipal, no distrito de Jaíba, congregando pessoas de todas as regiões próximas”, destaca a secretária de Educação, Anaci Paim.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a empresária Roberta Moreira Luchsinger pague R$ 70 mil a título de danos morais ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e à deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) por ofensas proferidas nas redes sociais. Ela também deverá apagar as publicações feitas contra os parlamentares em até cinco dias sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
De acordo com o acórdão, Roberta Luchsinger extrapolou a liberdade de expressão ao ofender o senador e a deputada federal com termos como “pilantra”, “canalhas”, “casal de marrecos”, “medíocre”, “corrupto e ladrão”, “bandido”, “voleur” (ladrão em francês).
– Forçoso reconhecer que tais opiniões, ao contrário do que tenta fazer crer a recorrente, não são, em absoluto, de caráter eminentemente político. Muito menos são apenas críticas civilizadas. Para além da adjetivação ultrajante em suas postagens, com emissão de juízo de valor acerca da conduta ética e moral dos então candidatos Sergio e Rosangela, a apelante demonstra o seu inequívoco ânimo de ofender – citou a desembargadora Clara Maria Araújo Xavier.
A magistrada disse ainda que o casal Moro deve estar preparado para “confrontação mais áspera” por ocuparem cargos do Poder Legislativo.
– Contudo, a mitigação dos seus direitos de personalidade tem limites, não sendo possível que o exercício do direito de crítica transborde para a difamação, injúria e ofensa pessoal, como verificado nestes autos- afirmou a desembargadora
Em primeira instância, o valor da indenização foi definido em R$ 100 mil para cada, mas o TJ-SP diminuiu a cifra.
– Diante de tais ensinamentos, observada a orientação fornecida pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, as circunstâncias e peculiaridades que envolvem a demanda, bem como a condição socioeconômica das partes envolvidas, aferida pelo cargo e profissão que exercem/exerciam à época dos fatos, minora-se a indenização para R$ 35 mil, para cada qual dos autores, montante que melhor atende tanto à sua finalidade reparatória quanto punitiva, sem que se cogite de enriquecimento sem causa – disse a magistrada.
As publicações com ofensas feitas por Roberta Luchsinger foram feitas no Instagram e no X. De acordo com a decisão do TJ-SP, a empresária deve remover 16 publicações.
O Estadão não conseguiu falar com a defesa de Roberta até o momento e não localizou Rosangela Moro. O espaço está aberto. Sergio Moro preferiu não comentar a decisão.
*Pleno.News Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A pesquisadora Michele Prado anunciou que foi desligada nesta segunda-feira (13) do grupo de pesquisa do qual fazia parte na Universidade de São Paulo (USP), após desmentir uma informação falsa repassada pela jornalista Daniela Lima, da GloboNews.
Em seu perfil no X, ela também denunciou uma milícia digital criada pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
De acordo com Michele, Daniela Lima divulgou por conta própria a informação, que segundo a pesquisadora é falsa, de que “31% dos discursos de sentimento antigovernamentais e anti-institucionais (críticas a governo e instituições) eram desinformação”. Segundo a pesquisadora, o grupo do qual ela fazia parte sequer classificou esse dado.
Michele declarou então que, após corrigir a jornalista, ela chegou a ser insultada e sofrer assédio moral por parte de Daniela. Após o fato, a pesquisadora informou que foi desligada do grupo da USP.
DENÚNCIA CONTRA JANJA Em outra postagem na rede social X, a pesquisadora também divulgou ainda uma grave denúncia sobre a primeira-dama Janja, que, segundo ela, teria criado uma “milícia digital” que estaria manipulando a opinião pública.
– Recomendo cuidado e atenção com a milícia digital criada pela primeira-dama, pois é um gabinete de ódio muito mais nocivo, virulento e preocupante, pois pauta o debate público, a imprensa e o governo. E estão manipulando a opinião pública como bem desejam – escreveu.
Diante da repercussão das postagens da pesquisadora, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que entrará com um requerimento para que Michele seja ouvida na Câmara.
– Entrarei com um requerimento na comissão de comunicação, para convidar a jornalista Michele Prado, para prestar esclarecimentos sobre suas alegações de: milícia digital criada pela primeira-dama; gabinete do ódio; e manipulação da opinião pública realizada por meios de comunicação. É de máxima importância ouvir e trazer luz a essas denúncias – declarou.
O Projeto de Lei 8889/2017, conhecido como PL da Globo, foi retirado de pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). O texto, que havia tido um requerimento de regime de urgência aprovado, trata sobre as plataformas de streaming como Netflix, Prime Video, YouTube e outras.
O texto foi retirado de pauta pelo relator, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), após grande polêmica tanto dentro da Câmara, quanto nas redes sociais. Para se ter uma ideia, a hashtag #PLDaGloboNão foi um dos assuntos mais comentados no X ao longo do dia.
O PL 8889/2017 propõe a taxação de plataformas como Netflix e YouTube, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquotas progressivas, podendo atingir até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo ganhos com publicidade.
Já a plataforma de streaming da Globo não será submetida à cobrança, pois o parecer especifica que a definição de “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet”, sujeito à tributação, exclui serviços semelhantes promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens.
Outro ponto polêmico do texto é a taxação de influenciadores digitais. Estes poderão ser obrigados a pagar a Condecine com base nos ganhos obtidos por meio das visualizações de seus conteúdos.
Os críticos ao projeto também se colocaram contra os artigos que versam sobre a estipulação de uma cota mínima de 10% do catálogo das plataformas para conteúdos brasileiros, sendo que metade desses conteúdos deve ser produzida por grupos sub-representados na indústria audiovisual, como mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.
Pleno.News Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Mais R$ 1 milhão em emenda parlamentar está sendo destinado pelo deputado federal Zé Neto (PT) para o Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), em Feira de Santana. A iniciativa visa a aquisição de novos equipamentos de última geração para ampliar os atendimentos nas áreas de cardiologia, oncologia, transplante de rins e cirúrgico, entre outras especialidades.
O recurso, anunciado na última sexta-feira (10) durante reunião com o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Dr. Rodrigo Matos, e o diretor-administrativo Tácio Bezerra, soma-se a mais R$ 5 milhões oficializado, na ocasião, por Zé Neto para o início das obras do novo Hospital Baiano de Oncologia (HBO). Administrado pela Santa Casa, a unidade, que contará com moderna estrutura, dispondo de 224 leitos – 204 de internamento e 20 de UTI, além de centros cirúrgico e de diagnóstico por imagem, será construída no terreno ao lado do Hospital Dom Pedro.
“A compra desses novos aparelhos vão possibilitar que o Dom Pedro continue dando saltos importantes na modernização e na melhoria da qualidade do atendimento em Feira e região. Para se ter uma ideia, só nos últimos dois anos, nosso Mandato investiu mais de R$ 13 milhões através de emendas parlamentares, e mais de R$ 200 milhões de convênios e compra de serviços foram feitos pelo Governo do Estado, mostrando toda atenção e cuidado que nosso governador Jerônimo e a secretária de Saúde, Roberta Santana, vêm dando à saúde do povo baiano. Quanto ao Hospital do Câncer [HBO], esses R$ 5 milhões de emenda nossa, que já estamos alinhando as questões administrativas para o repasse, vão assegurar o início das obras deste que é um dos projetos mais importantes da história na área da saúde em nossa cidade”, pontuou Zé Neto.
Nos dias 14 e 15 de maio, o cenário jurídico do interior da Bahia será palco de um evento imperdível: o Encontro de Tribunais, promovido pela UNIFAN. O evento acontecerá no Cajueiro Convenções, às 19h. Este encontro reunirá autoridades jurídicas, profissionais e estudantes em um ambiente propício para discutir os desafios e oportunidades do sistema judicial. Com uma programação abrangente e enriquecedora, o evento promete ser um momento de aprendizado, networking e inspiração para todos os participantes. Além disso, para abrir o evento com uma atmosfera ainda mais especial, teremos a apresentação da renomada Orquestra da NEOJIBA. Serão abordados temas relevantes e atuais, proporcionando insights valiosos para quem atua ou deseja ingressar no campo jurídico. O Encontro de Tribunais é uma oportunidade única para se conectar com profissionais renomados, trocar experiências e ampliar horizontes. Contaremos com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, José Soares F. Aras; da juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Silvia Teixeira; do desembargador do Tribunal Regional da 1ª Região, Wilson Alves de Souza; dentre outros grandes nomes da área. Será também uma excelente ocasião para conhecer as últimas tendências e inovações no mundo jurídico, contribuindo para o aprimoramento constante dos participantes. Não fique de fora deste evento marcante, faça parte deste momento histórico para a comunidade jurídica do interior da Bahia. Prepare-se para se inspirar, aprender e fortalecer sua rede de contatos no maior encontro de tribunais da região. Garanta já a sua participação, inscreva-se https://www.sympla.com.br/evento/encontro-de-tribunais-unifan/2380774 e esteja pronto (a) para vivenciar uma experiência inesquecível no Encontro de Tribunais da UNIFAN.
Uma mulher de 27 anos morreu na madrugada deste sábado (11), após o carro em que ela estava bater em um poste de energia na BA-652, no trecho do município de Ibirapitanga, no sul da Bahia. Por causa do impacto o veículo ficou destruído e praticamente foi partido ao meio.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi identificada como Carolaya dos Santos Nascimento. Ela estava com outras duas pessoas em um aniversário em Travessão, distrito de Camamu, e ao voltarem para Ibirapitanga, sofreram o acidente. O motorista do veículo ficou em estado de choque e foi encaminhado para o Hospital Base de Itabuna por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma mulher que também estava no carro também foi levada para a unidade de saúde, mas estava consciente. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles. Carolaya também chegou a ser socorrida para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo dela será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e deve passar por perícia.
