O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), movimentou o mundo político nesta quarta-feira (3) ao decidir que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes da Suprema Corte. Um detalhe na decisão de Gilmar é que atendeu a um pedido do partido Solidariedade e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A medida acolhe, em parte, solicitações apresentadas tanto pelo partido, quanto pela associação. Em setembro, o Solidariedade ajuizou no STF uma ADPF contra dispositivos da Lei 1.079/1950 – a Lei do Impeachment – sobre afastamento de ministros da Corte. O partido alegou que trechos da referida lei não foram recepcionados pela Constituição de 1988, não sendo compatíveis com o atual ordenamento jurídico.
Um dos pontos levantados pela legenda foi o quórum necessário no Senado Federal para aprovar o processo de impeachment: de maioria simples para dois terços, ou seja, de 41 para 54 senadores.
Com a presença mínima de 41 senadores, bastaria o apoio de 21 para aprovar o afastamento de um ministro.
– Quando se admite que apenas 21 senadores, correspondentes a 25,9% da Casa Legislativa, afastem um ministro do STF, fragiliza-se, sobremaneira, a independência que a Corte Suprema precisaria ter, como órgão máximo do Poder Judiciário responsável pela guarda da Constituição – diz trecho da petição.
A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, decano do Tribunal, que logo estabeleceu prazo de cinco dias para manifestação da PGR e da AGU.
O partido defendeu que esse modelo enfraquece a independência do STF.
O Solidariedade já se posicionou negativamente a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo em outra ocasião. Em agosto de 2021, na gestão de Jair Bolsonaro (PL),o partido publicou uma nota criticando veementemente o ex-presidente e sua iniciativa contra o ministro Alexandre de Moraes na época.
– O presidente da República, Jair Bolsonaro, não cansa de criar tensão entre os poderes e em mais um ato contra as instituições protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Nosso partido Solidariedade se une ao STF e ao Senado para repudiar essa ação desastrosa do presidente, que coloca em risco a união entre os poderes – diz a nota.
– Em vez de ficar criando polêmica, Bolsonaro deveria estar preocupado em resolver os problemas do país. Temos quase 15 milhões de desempregados, 20 milhões de pessoas em insegurança alimentar, milhões de estudantes fora da sala de aula, aumento da miséria e inflação alta – continuou.
O texto prossegue com críticas a Bolsonaro, a quem o partido atribuiu “ideias autoritárias” e “acusações infundadas” contra as decisões de magistrados.
A nota é assinada pelo fundador e presidente do Solidariedade: Paulo Pereira da Silva, mais conhecido como Paulinho da Força, que vem a ser o relator do PL da Anistia na Câmara dos Deputados.
*Pleno.News Fotos: Gustavo Moreno/STF // Billy Boss/Câmara dos Deputados
Feira de Santana vai ganhar um novo brilho neste fim de ano com o lançamento do 1º Concurso Cultural “Decoração Encantada Feira”.
A iniciativa, que faz parte do Natal Encantado, pretende transformar vitrines, fachadas e centros comerciais para reforçar o clima natalino e incentivar as vendas.
O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo, destacou o entusiasmo com o projeto.
“Estamos muito felizes com o lançamento deste concurso cultural da decoração encantada de Feira de Santana. Na sua primeira edição, certamente será um grande sucesso. O objetivo é justamente trazer um embelezamento maior para a nossa cidade”.
Cristiano lembrou que a cidade também receberá iluminação especial a partir do dia 10 e reforçou que a participação dos empresários deve ampliar o impacto da decoração.
“O projeto da prefeitura será muito bonito, mas com a participação dos empresários nós contemplaremos um espaço muito mais alegre, mais iluminado, e consequentemente deixaremos as avenidas, galerias e shoppings ainda mais encantados”.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Márcia Ferreira, explicou que as inscrições já estão abertas no site da Prefeitura e podem ser feitas por lojas, shoppings, galerias e prestadores de serviços.
“Todos que vão decorar suas vitrines ou fachadas podem participar: comércio, clínicas, empresas da área de saúde e educação, e também as galerias”.
Ela também detalhou como será a premiação do concurso.
“A premiação não terá primeiro, segundo ou terceiro lugar. Serão três ganhadores por categoria, cada um recebendo R$ 3.300, além da divulgação de sua loja pela Prefeitura e pela imprensa. Quem participa já ganha pela visibilidade e pelo fortalecimento do negócio”.
Representando o comércio, o presidente da CDL, Jucelino Brito, avaliou a parceria como essencial para atrair consumidores e movimentar a economia local. “É de extrema importância que os empresários se unam. A prefeitura faz a sua parte e os empresários fazem a deles. Lojas ornamentadas atraem consumidores, inclusive de outras cidades, e isso fortalece toda a economia”.
Ele também destacou que a tendência é que o concurso cresça nos próximos anos.
“Este é o primeiro ano, mas tenho certeza que no futuro teremos aqui algo como o Natal de Gramado. Precisamos resgatar esse espírito do Natal e encantar”.
O presidente da Associação do Feiraguay, Sandro Santana, reforçou que a decoração natalina melhora a experiência dos consumidores e impulsiona as vendas.
“A cidade ganha quando o comércio está engajado. O consumidor se enche do sentimento natalino e a economia se fortalece. Estamos preparados para um dezembro incrível”.
Ele afirmou que o centro comercial já se prepara para o aumento do movimento.
“Capacitamos nossos comerciantes, preparamos estoques e equipes. A expectativa é crescer cerca de 10% neste mês. Vamos recepcionar quem chega de fora com uma experiência que fidelize e mostre que o comércio físico ainda é a melhor alternativa”.
Os brilhos nos olhos das crianças, principalmente, e dos adultos encantados foram tão intensos quanto as luzes dos veículos que formaram a Caravana Iluminada da Solar Coca-Cola, que percorreu ruas de Feira de Santana nesta terça-feira, 2, ao verem a passagem de Papai Noel, Mamãe Noel, toda a equipe festiva e o aguardado e mágico espetáculo natalino.
A ‘corte’ natalina passa bem devagarinho para que as pessoas possam não apenas ver os personagens mais festejados do período, mas interagir e viver intensamente a experiência que, há anos, encanta moradores e visitantes da Princesa do Sertão. É quase impossível não se emocionar com as músicas, as luzes e a presença do Bom Velhinho.
A noite de luzes coloridas, típicas do período, e muita animação abriu o ciclo de festejos natalinos na cidade, que será encerrado, como manda a tradição, em 6 de janeiro, Dia de Santos Reis, quando as luzes são retiradas e os cenários desmontados. A partir do dia 11, começa o Natal Encantado, na Praça Padre Ovídio, que será animado por grandes nomes da música nacional.
Dentro de mais alguns dias, as lâmpadas da iluminação especial natalina do centro da cidade, bem como a decoração típica do período, serão acionadas, contribuindo para transformar a atmosfera local — cuja população se veste com o espírito natalino, com foco na fé, esperança e fraternidade.
A criançada, claro, foi quem mais se divertiu. Antônio Rafael disse que gostou do que viu na Caravana e achou a parte mais divertida a presença do Papai Noel. “Eu gostei muito porque gosto de muitas luzes. Desde pequena que acompanho. Acho muito legal, principalmente para as crianças”, disse Aline Medeiros, 9 anos.
A professora Aline Monteiro, que veio de Serrinha — distante cerca de 70 quilômetros de Feira de Santana — disse gostar do brilho e relaciona o Natal à vida. “Gosto muito desse brilho, bem no início de dezembro, que já vem transformando nossos corações para a espera do Natal.”
A dona de casa Chris Borges disse que todos os anos assiste à passagem da Caravana, desde quando a filha era bem pequenininha. Hoje, a jovem tem 18 anos. “Ela não pôde estar aqui porque está no evento do colégio. Faltou pela primeira vez.” Chris estava acompanhada pelo filho Arthur, de 3 anos, e declarou ser apaixonada pelo Natal.
A Prefeitura de Feira de Santana montou uma operação integrada com diversos órgãos municipais. Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) acompanharam a carreata e asseguraram a fluidez e a segurança no trajeto.
A Guarda Municipal garantiu a proteção do público que acompanhou festivamente a passagem dos veículos iluminados. Outras secretarias, como a de Cultura, Esporte e Lazer e a de Comunicação Social, também participaram da articulação e do suporte operacional.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (3), que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes da Suprema Corte. Em sua decisão, o magistrado também fixou que a aprovação do processo passe a exigir o apoio de dois terços dos senadores e não mais de maioria simples.
Essas novas regras, entretanto, ainda não são definitivas. O entendimento será submetido ao plenário virtual da Corte entre os dias 12 e 19 de dezembro, quando os demais ministros avaliarão se a liminar será mantida, modificada ou derrubada.
A legislação em vigor — a Lei 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade — prevê atualmente que qualquer cidadão pode protocolar denúncia no Senado contra ministros do Supremo ou contra o procurador-geral da República.
Ao revisar esses parâmetros, Gilmar Mendes também determinou que decisões judiciais não podem servir de fundamento para pedidos de destituição e que ministros não devem ser afastados de suas funções enquanto o processo estiver em análise. A medida acolhe, em parte, solicitações apresentadas pelo Partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O relator argumentou que o impeachment deve ser acionado somente em situações devidamente fundamentadas, respeitando rigorosamente o devido processo legal e as garantias de defesa. Para ele, o mecanismo não pode se transformar em ferramenta de pressão política ou de interferência indevida na autonomia dos poderes.
– É possível asseverar que o impeachment, concebido como instrumento de preservação institucional e responsabilização de autoridades públicas, jamais pode ser convertido em mecanismo de supressão indevida da independência dos demais Poderes. Trata-se de uma ferramenta constitucional de natureza extraordinária – completou.
Francisco Dalmora Burgardt, o Chicão Caminhoneiro, anunciou nesta terça-feira (2), em Brasília, que o movimento dos caminhoneiros vai iniciar uma greve geral nesta quinta (4). Ele se encontrou com o ex-desembargador Sebastião Coelho, que assumiu o compromisso de prestar assistência jurídica ao ato.
O líder afirmou que o grupo vai protocolar ainda na tarde desta quarta-feira (3), o pedido que dará base legal à mobilização.
– Estamos em Brasília, na companhia do desembargador Sebastião Coelho. Vamos protocolar o movimento para trazer a legalidade jurídica da ação que vamos iniciar no dia 4 – declarou.
Chicão disse que a categoria terá suporte durante todo o processo.
– Teremos o apoio jurídico necessário e, com a participação de todos, faremos um grande trabalho – afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) na Operação Unha e Carne. Segundo a PF, Bacellar é suspeito de ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada em setembro, em que o então deputado estadual TH Joias (MDB) foi preso. O mandado de prisão de Bacellar foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Blog do Octavio Guedes mostrou que, na tarde de 2 de setembro, véspera da Operação Zargun, Bacellar ligou para TH Joias, avisou que haveria mandados contra ele e o orientou a destruir provas — o ourives chegou a organizar uma mudança e usou até um caminhão-baú para isso. O g1 apurou que Bacellar foi preso dentro da Superintendência da PF no Rio, na Praça Mauá, após “ser convidado” para uma “reunião” pelo próprio superintendente, Fábio Galvão. O presidente da Alerj recebeu voz de prisão tão logo chegou — e seu celular foi apreendido. TH também seria levado para a PF a fim de prestar depoimento.
Para a Polícia Federal, a “atuação de agentes públicos envolvidos no vazamento de informações sigilosas culminou com a obstrução da investigação realizada no âmbito da Operação Zargun”.
Até a última atualização desta reportagem, nem a Alerj, nem a defesa de Bacellar tinham se manifestado sobre a prisão desta quarta-feira.
Pesquisa de opinião feita pela empresa Economic Consultoria Pesquisas, contratada pelo site Bahia na Política foi às ruas de Feira de Santana, entre os dias 24 e 27 de novembro, para saber se as eleições fossem hoje e os pré-candidatos ao Governo do Estado fossem Jerônimo Rodrigues (PT), ACM Neto (União Brasil), João Roma (PL) e Ronaldo Mansur (PSOL), em qual deles você votaria? (Foto ilustração: ACM Neto e Jerônimo)
Resultado na estimulada
ACM Neto – 45,40%
Jerônimo Rodrigues – 28.10%
João Roma – 3,70%
Ronaldo Mansur – 1,60%
NS/NO – 11,60%
Branco/Nulo – 9,60%
A mesma pesquisa tratou da rejeição dos pré-candidatos com a seguinte pergunta: Em qual dos nomes citados ao Governo do Estado você não votaria de jeito algum para governador?
Jerônimo Rodrigues – 27,00%
ACM Neto – 7,90%
João Roma – 7,10%
Ronaldo Mansur – 6,60%
NS/NO – 30,40%
Branco/Nulo – 21,00% O levantamento foi realizado em 39 bairros da sede do município, com aplicação de 875 questionários, e 4 distritos, com aplicação de 125 questionários, totalizando 1.000, conforme ponderação estatística. A pesquisa foi realizada com eleitores de 16 anos ou mais, com residência ou atividade laboral na área de estudo, entre os dias 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2025. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) lançou, na manhã desta terça-feira (02), o livreto “Arborização urbana de Feira de Santana, BA: espécies mais utilizadas e suas características”, uma publicação que reúne informações técnicas e didáticas sobre as principais árvores encontradas no município. O evento ocorreu na sede da secretaria e contou com exposição de mudas de espécies como ipê roxo e rosa, araçá-mirim, cajarana, amora, carambola, jaqueira, goiaba e tamarindo — algumas das plantas que deverão ser utilizadas em futuras ações de reflorestamento.
O material, produzido pelos autores Filipe Gomes Oliveira, Ana Flávia Trabuco, Raissa Martins e Lamarck Rocha, nasceu de uma demanda crescente por dados acessíveis sobre a flora local. O livreto apresenta descrições detalhadas, fotos, nomes científicos, características e orientações sobre o uso adequado das espécies, servindo tanto como ferramenta técnica quanto como instrumento de educação ambiental.
A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, destacou que o lançamento representa um marco importante para a gestão ambiental do município.
“Percebemos que muitos problemas, como raízes que danificam calçadas ou espécies inadequadas para áreas urbanas, surgem pela falta de informação. Este guia nasceu dos nossos treinamentos com fiscais e da parceria com pesquisadores da Uefs, com o propósito de orientar a população e promover escolhas mais responsáveis. Ele aproxima as pessoas das árvores da nossa cidade e reforça a importância de preservar espécies nativas, que fazem parte da nossa história e do nosso bioma”, afirmou.
O estudante do EJA, Caio Sena, participou do evento e ressaltou o impacto educativo da publicação. Para ele, o livreto ajudará novas gerações a reconhecerem a importância das espécies locais. “É muito importante porque muitas árvores que a gente nem conhecia agora vão ser identificadas. Isso faz diferença para o presente e para quem vai vir no futuro”, disse.
Autora do material, Ana Flávia Trabuco explicou que o objetivo foi tornar o conteúdo acessível a todos os públicos. “A linguagem é técnica, mas clara. Organizamos o livreto de forma didática, com fotos e informações diretas, para que qualquer pessoa consiga aprender a identificar as árvores e compreender sua origem, se são nativas, exóticas ou cultivadas”.
O também autor Lamarck Rocha destacou que a proposta surgiu durante uma capacitação realizada pela Semmam. “Pensamos em criar algo prático, ilustrado e de fácil consulta, para que o conhecimento gerado na universidade chegasse à população. É assim que fortalecemos o vínculo entre ciência e sociedade”, explicou.
Além de orientar a população, o livreto também se alinha ao Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), apresentado na COP30, reforçando o compromisso de Feira de Santana com políticas públicas que ampliem áreas verdes e garantam o manejo adequado da vegetação.
A publicação estará disponível em formato digital (e-book) no portal da prefeitura e também será distribuída pela Semmam durante atividades educativas em escolas e ações ambientais nos bairros e distritos.
A sabatina do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa foi agendada para a próxima quarta-feira (10), mas o Palácio do Planalto ainda não cumpriu o rito completo para isso acontecer.
Era necessário o envio de mensagem para que o nome do advogado-geral da União fosse analisado. Em nota, o presidente do Senado afirmou que “após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, disse no texto.
“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, concluiu Alcolumbre.
O clima natalino começa oficialmente hoje em Feira de Santana. A tão esperada Caravana Iluminada da Solar Coca-Cola chega às ruas da cidade nesta segunda-feira, 02 de dezembro, levando todo o encanto do Natal com música, luzes, atrações e, claro, a presença especial do Papai Noel.
Neste ano, o desfile integra a campanha “Pegue uma Coca-Cola e Viva o Natal”, que celebra a união, o afeto e os laços que se fortalecem nesse período do ano. Em ritmo reduzido, os tradicionais caminhões iluminados irão percorrer diversos pontos de Feira de Santana, permitindo que moradores de todas as idades aproveitem a magia da ação de perto.
Patrícia Ávila, gerente de Marketing de Refrigerantes da Solar Coca-Cola, destaca a importância do momento para a companhia. “O Natal é um período especial para a Solar Coca-Cola, não só pelos resultados, mas pela conexão que a data inspira. As Caravanas Iluminadas representam esse espírito de celebração e proximidade, levando alegria e experiências marcantes às comunidades. O engajamento do público reforça o vínculo emocional com a marca e mostra como essa iniciativa vai muito além de números, fortalecendo relações e renovando o contato com as pessoas”, afirma.
OPERAÇÃO ESPECIAL DA PREFEITURA
Para garantir o sucesso da abertura do evento hoje, a Prefeitura de Feira de Santana montou uma operação integrada com diversos órgãos municipais. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) fará o ordenamento viário e acompanhará toda a carreata, assegurando a fluidez e a segurança no trajeto.
A Guarda Municipal também atuará durante todo o percurso, reforçando a proteção do público que acompanhará a passagem dos veículos iluminados. Outras secretarias, como a de Cultura, Esporte e Lazer e a de Comunicação Social, participam da articulação e do suporte operacional.
As rotas, sempre a partir das 18h, podem ser acompanhadas em tempo real no site oficial da campanha: https://natal.coca-cola.com.br .
