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A rede particular de ensino retomou as aulas em formato híbrido, nesta segunda-feira, 19, em Feira de Santana. Para receber os estudantes, as escolas devem seguir as medidas sanitárias estabelecidas pelas autoridades de saúde.

Conforme a publicação do Diário Oficial Eletrônico, no último sábado, 16, as unidades devem instalar lavatórios na entrada da unidade com sabonete líquido e papel toalha; fazer a abertura de janelas nas salas de aulas onde haja pouca ventilação, bem como demarcar espaços a fim de assegurar o distanciamento entre os alunos, com distanciamento mínimo de um metro e meio.

As máscaras passam a ser obrigatórias, devendo ser distribuídas para os integrantes da escola, contemplando estudantes, professores e demais funcionários. Além da disponibilização de álcool em gel 70% e/ou álcool 70% para todos. Cuidados como a aferição da temperatura são indispensáveis no início de cada turno de aula.

Os ambientes devem ser bem higienizados e desinfetados no início de cada turno de funcionamento, aumentando a intensidade e frequência da limpeza, principalmente dos equipamentos com maior frequência de contato, a exemplo de bancadas, mesas, cadeiras, maçanetas, corrimões, elevadores, pias e vasos sanitários. A recomendação é que a higienização dos banheiros seja intensificada, devendo ocorrer preferencialmente a cada 3h.

A escola deve impedir qualquer tipo de aglomeração, seja na entrada, intervalos ou saída da unidade, por isso a gestão municipal sugere a adesão de escalas para que haja alternância dos horários das atividades. Assembleias, jogos esportivos e outros eventos que promovem aglomeração estão proibidos enquanto durar a pandemia.

“O protocolo segue as mesmas diretrizes que estamos adotando desde março de 2021 [decreto de nº 12.034], para a preparação das escolas municipais para um possível retorno híbrido no próximo ano letivo. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, assim como o Conselho Municipal de Educação”, informa a secretária de Educação, Anaci Paim.

Secom


Prefeito Colbert Filho mantém feriado do dia 26 e autoriza abertura do comércio
Foto: Reprodução

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, os estabelecimentos estão autorizados a funcionar de forma opcional, na próxima segunda-feira, 26, data das comemorações em honra a Padroeira de Feira, Senhora Sant’Ana. O prefeito Colbert Filho confirmou que o feriado será mantido.

Os supermercados devem funcionar até às 16 horas. Deverá ser pago um valor de R$ 74,88 aos funcionários que trabalharem até o sexto dia útil após o feriado. As atividades comerciais estão autorizadas a funcionar das 8h às 17h.

Os shoppings podem abrir das 12h às 20h, mantendo todas as medidas sanitárias contra a Covid-19.

Informações: De Olho Na Cidade


Número de servidores públicos estatutários atualmente é 37% menor que em 2007, quando a quantidade atingiu seu auge

Foto: Marcos Corrêa/PR

Quase um “mantra” repetido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha política que o elegeu para o maior cargo do Executivo nacional em 2018, o enxugamento da máquina pública tem se tornado realidade nos últimos anos e números históricos já começam a ser percebidos dentro da máquina pública.
Um levantamento publicado pelo jornal Folha de São Paulo, no fim da noite de domingo (18), apontou que a taxa de reposição de funcionários que se aposentam na máquina federal é a menor da série histórica. Na média dos últimos três anos, apenas 11,6 mil novos servidores foram contratados.

Atualmente, a engrenagem que inclui ministérios, fundações, agências reguladoras e institutos possui cerca de 208 mil servidores públicos estatutários. No auge, em 2007, eles eram 333,1 mil, com direito a estabilidade e planos de progressão automática em suas carreiras, segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do governo federal.

A diminuição se acentuou nos últimos anos, com a aprovação do teto de gastos, em 2015, e no governo Jair Bolsonaro, que promoveu uma restrição nas contratações. Na atual gestão, de modo inédito, a despesa com servidores civis na ativa está caindo. Os salários e encargos do funcionalismo federal somam R$ 335,4 bilhões, R$ 2 bilhões a menos do que no primeiro ano de Bolsonaro.

O encolhimento da máquina foi acelerado especialmente durante a tramitação da reforma da Previdência, aprovada em 2019, e que levou a uma onda de aposentadorias no setor público. Nos últimos sete anos, o total de inativos na folha de pagamento federal saltou de 384,2 mil para 426,5 mil.

Nos últimos sete anos, a única área do governo federal que cresceu no período, mas que não participa diretamente da máquina administrativa, é a das universidades e institutos técnicos federais. O setor cresceu a partir do início do governo Dilma Rousseff, em 2011, ganhando cerca de 30% mais servidores estatutários desde então.

Universidades e institutos técnicos federais têm hoje 269,7 mil funcionários, mais do que a máquina pública federal tradicional (208 mil), que administra o dia a dia do país. Ou seja, somando-se os funcionários da máquina pública clássica e os das universidades e institutos técnicos, o Brasil tem hoje 477,8 mil servidores permanentes na ativa, 10% menos do que há sete anos.

Informações: Pleno News


Foto: Ed Santos

Pais de alunos do Colégio Helyos, em Feira de Santana, realizaram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (19), em frente à escola, para pedir a volta às aulas através do ensino híbrido. Com cartazes e carro de som, eles alegam que o colégio não dialogou com as famílias para o retorno às aulas e emitiu comunicados através de e-mails de redes sociais, informando que as aulas continuarão em formato online, com atividades presenciais optativas de vivência e convivência no turno oposto. Apenas os alunos da educação infantil retornam ao modelo presencial. O protesto dos pais foi finalizado e não apareceu ninguém da direção para conversar com os pais.

O Colégio Helyos emitiu uma circular para esclarecer seu posicionamento de manter as aulas online e no documento consta que a instituição de ensino entende a necessidade de convivência e interação para os jovens e as crianças, sobretudo à saúde emocional, mas que todos os cuidados e protocolos ainda precisam ser cumpridos com atenção. No documento o colégio apresenta o seu cronograma de retorno às aulas, dividido por séries.

PROGRAMA DE RETORNO GRADUAL ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS

Srs. Pais / Responsáveis, Quando foi anunciada a suspensão das aulas presenciais, no dia 17/03/20, ninguém poderia imaginar que permaneceríamos por tanto tempo sem poder receber nossos alunos no Colégio. Desde o fechamento, em março de 2020 até os dias atuais, o cenário pandêmico vem passando por oscilações que ora causam insegurança, ora alimentam nossa esperança por dias melhores.

Atualmente, a Bahia registra pela primeira vez desde março de 2021 o menor número de pacientes internados em leitos de UTI para Covid SESAB(saude.ba.gov.br/2021/07/12). Em nossa cidade, embora a situação ainda exija cuidados, a ocupação dos leitos de UTI segue a mesma tendência. No último dia 12/07, a prefeitura publicou no Diário Oficial do município a liberação para retorno às aulas semipresenciais. Entendemos que a necessidade de convivência e interação para os jovens e as crianças é imprescindível, sobretudo à saúde emocional. Entretanto, todos os cuidados e protocolos ainda precisam ser cumpridos com atenção.
Nesta perspectiva, o programa de retorno gradual foi pensado de forma cuidadosa para todos os segmentos:

1- Na Educação Infantil e no 1° ano – FI (classes onde não ocorreram aulas on-line em acordo com nossas premissas pedagógicas), as aulas ocorrerão somente no modelo presencial.

2- 2- Do 2º ano (FI) ao 3º ano (EM) continuaremos com o nosso trabalho on-line, seguindo os cronogramas e horários referentes a cada série. Entretanto, reconhecemos a necessidade de restabelecer o convívio entre alunos e professores no ambiente escolar. As atividades presenciais serão OPCIONAIS, no contraturno, desenvolvidas através de vivências nas diferentes áreas do conhecimento (práticas de leitura e escrita, jogos de raciocínio, desafios matemáticos, entre outras), e não comprometerão aqueles alunos que as famílias desejarem o não retorno à escola.

O cronograma com datas e horários para inscrição será enviado após a devolução do formulário com a confirmação dos estudantes que participarão das atividades presenciais. Solicitamos aos senhores o preenchimento e envio do formulário abaixo até a próxima segunda-feira, dia 19/07. Um novo espaço também foi planejado para promover atividades pedagógicas e recreativas. A Pracinha Verde concentrará pequenos grupos em ações planejadas para oportunizar a convivência de alunos, familiares e professores. A temática Viver e Conviver permeará esses encontros. O espaço será inaugurado nas comemorações do Dia dos Pais com as turmas do 2° ao 5° ano (FI). Estamos muito felizes pelo retorno dos nossos estudantes ao Colégio. Continuamos contando com a compreensão e colaboração dos senhores. Sejam bem-vindos!

Atenciosamente, A Direção e Coordenação

Informações: Acorda Cidade


Embora não descarte de pronto uma possível pré-candidatura em 2022, o presidente do Bahia tem repetido que seu foco, por ora, é o futebol

Pressionado no Bahia, Bellintani 'esfria' conversas com PDT mirando chapa de ACM Neto
Foto: Tácio Moreira/Metropress

As conversas da executiva estadual do PDT para atrair Guilherme Bellintani ao partido não têm evoluído. Embora não descarte de pronto uma possível pré-candidatura em 2022, o presidente do Bahia tem repetido que seu foco, por ora, é o futebol.

Segundo o site Metro1, interlocutores confirmam que o dirigente tricolor chegou a ser reunir com Carlos Lupi, presidente nacional da sigla brisolista. Após o encontro, ocorrido meses atrás, não houve novas tratativas.

Cotado para compor como candidato a vice-prefeito na chapa a ser encabeçada por ACM Neto ao governo estadual em 2022, Bellintani também manteve conversas com o próprio Democratas.

Reduto do presidenciável Ciro Gomes, o PDT ensaia uma dobradinha com a legenda comandada por ACM Neto. O movimento seria uma reedição da costura que culminou com a vitória de Bruno Reis ao Executivo soteropolitano no ano passado.


Foto: Divulgação

No ato solene de posse da nova diretoria da Associação Comercial de Feira de Santana (ACEFS), na sexta-feira, 16, em que foi comemorado o Dia do Comerciante e os 76 anos de fundação da entidade, o prefeito Colbert Filho e o secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior, foram homenageados com a Comenda Mercúrio.

A maior honraria da entidade é sinal de reconhecimento aos serviços prestados à entidade e ao desenvolvimento do comércio em Feira de Santana. Até hoje, somente três pessoas receberam a comenda, entre elas o presidente Juscelino Kubistchek, o ex-prefeito do município José Raimundo e o comerciante Lício Silva.

Tomaram posse o presidente da ACEFS, Genildo Oliveira, e Marcelo Alexandrino de Sousa, como vice-presidente.

“Me sinto lisonjeado pelo trabalho executado em prol de Feira quando estive à frente da pasta de Desenvolvimento Econômico, no Pacto de Feira, em 2013, elaborando e executando o plano de ação para reformulação do Centro comercial. Esse novo vetor de crescimento é uma realidade construído por todos, como a associação de camelôs, CDL, comerciários e empreendedores ”, afirma Antônio Carlos Borges Júnior.

O secretário ressaltou o apoio recebido pelo gestor à época, o ex-prefeito José Ronaldo, e destacou a coragem do atual prefeito Colbert Filho por tomar decisões que possibilitaram viabilizar a conclusão do projeto Novo Centro.

“Precisamos nos preparar para esse novo momento, ouvindo pessoas com novas ideias que contribuam para o crescimento de Feira”, disse o prefeito na solenidade para o grupo de empresários associados.

Segundo o vice-presidente da ACEFS, Marcelo Alexandrino, além da revitalização do Centro da cidade, a construção do Cidade das Compras (Shopping Popular) foram decisivos para a diretoria reconhecer o prefeito Colbert como um gestor engajado com a organização e revitalização dessa região da cidade.

Secom


Foto: Reprodução/Pixabay

Serviço de transferência instantânea de valores lançado em novembro, o Pix já superou o boleto bancário, o cheque e as transferências por meio de Doc, Ted e Tec, em número de transações.

De acordo com dados do Banco Central (BC), no mês de maio foram feitas 649,1 milhões de transações por meio do Pix, enquanto as de boleto bancário somaram 342 milhões de, as transferências tradicionais 126 milhões e os cheques 18 milhões.

Levantamento feito pela reportagem do Estadão identificou que as ferramentas que mais sofreram desde a chegada do Pix foram as transferências feitas por meio de Doc, Ted e Tec. Desde novembro do ano passado até maio o número de transações mensais nessas modalidades caiu 41% enquanto o Pix avançou 1.733%. Os dados foram consultados com o BC.

Especialistas ouvidos pelo Estadão analisam que o crescimento acelerado do Pix pode representar uma ameaça para bancos e também para empresas de cartão e de maquininhas. Isso porquê em tempos de juros baixos, as instituições financeiras ganham muito com as receitas de serviços, composta por tarifas pagas pelos clientes, entre elas as de Doc e Ted, cuja operações estão em queda, ressalta a matéria.

Informações: Bahia Notícias


O presidente Jair Bolsonaro sinalizou, na manhã deste domingo (18), que pode vetar o fundo eleitoral de cerca de R$ 6 bilhões para as eleições 2022, aprovado na quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

– Eu sigo a minha consciência, sigo a economia e a gente vai buscar um bom sinal para isso tudo aí. Afinal de contas, eu já antecipo, R$ 6 bi pra fundo eleitoral, para financiamento de campanhas, pelo amor de Deus – afirmou.

Ao receber alta, Bolsonaro afirmou na saída do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde ficou internado para tratar uma obstrução intestinal, que o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), atropelou a votação da LDO.

De acordo com o presidente, Ramos, que presidia a sessão, “passou por cima” e não pôs em votação um destaque à redação da LDO que alteraria o texto para suprimir a previsão de reajuste do fundo eleitoral.

– Então, num projeto enorme, alguém botou lá dentro essa casca de banana, essa jabuticaba. O Parlamento descobriu, foi tentando destacar para que a votação fosse nominal. Essa questão, o presidente Marcelo Ramos, do Amazonas… Pelo amor de Deus o estado do amazonas ter um parlamentar como esse, pelo amor de Deus – disse.

O presidente disse também que os parlamentares são acusados injustamente de ter votado a favor do “fundão”. Para o presidente, com o valor de R$ 6 bilhões, daria para recapear grande parte da malha rodoviária do país ou concluir as obras que levam água para o Nordeste.

– R$ 6 bilhões na mão do Tarcísio (Infraestrutura), ele recapearia grande parte da malha rodoviária do Brasil, R$ 6 bilhões na mão do Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), ele concluiria a água para o Nordeste – completou.

Informações: AE


Foto: Reprodução

A Bahia registrou 2.131 novos casos de Covid-19 e 31 mortes pela doença em 24 horas, segundo dados divulgados neste domingo (18) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados nesta data.

No total, o estado tem 1.173.423 casos confirmados desde o início da pandemia, com 25.197 óbitos. A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus é de 58%.

Situação da regulação de Covid-19
Às 12h deste domingo, 9 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 4 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Informações: Metro1


Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência exclusiva do Banco Central (Bacen) para analisar atos de concentração, aquisição ou fusão de instituições relacionadas ao Sistema Financeiro Nacional (SFN). O posicionamento está de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse é o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), que emitiu parecer contrário a agravo em recurso extraordinário proposto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A autarquia busca o reconhecimento da competência concorrente para julgar atos de concentração bancária. No entanto, para o subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista, o STJ decidiu de forma correta ao afirmar que o SFN não pode se subordinar a dois organismos regulatórios diferentes.

De acordo com o MPF, o caso trata da compra do Banco de Crédito Nacional (BCN) pelo Bradesco. O STJ reconheceu que a competência para analisar a fusão seria do Banco Central, mas o Cade levou o caso para o Supremo. O recurso extraordinário teve seguimento negado pelo ministro Dias Toffoli, mas a autarquia apresentou agravo na tentativa de reverter a decisão.

Conforme divulgou o MPF, no agravo, o Cade cita memorando de entendimentos assinado com o Bacen, por meio do qual as duas instituições se comprometem a cooperar e analisar de forma conjunta atos de concentração bancária. Já o Bacen informou que não é parte do processo e que o memorando foi assinado como forma de superar a situação de insegurança jurídica decorrente da controvérsia entre ambas as autarquias, ao condicionar os atos de concentração à anuência das duas autoridades.

No parecer, Wagner Natal lembra que a controvérsia envolve a análise da legislação aplicável ao sistema financeiro e não é afetada pelo memorando de entendimentos, que foi um ato administrativo conjunto praticado após a conclusão do processo concorrencial. Ele explica também que a decisão do STJ está de acordo com entendimentos anteriores do STF, que já reconheceu a competência do Bacen na temática.

O subprocurador-geral lembra que, para solucionar o caso, é preciso examinar a legislação infraconstitucional, o que não pode ser feito por meio de recurso extraordinário. Por isso, o agravo deve ser negado, mantendo-se a decisão do STJ que reconheceu a competência exclusiva do Bacen para julgar atos de concentração bancária.

Informações: Bahia Notícias

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