Com a antecipação da aplicação da segunda dose travada em ao menos seis estados do país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou a logística de distribuição do governo federal e disse que há “excesso de vacinas” no país.
Além dos estados que não têm imunizante para antecipar a segunda dose, há ainda aqueles que tiveram de atrasar o intervalo entre aplicações por falta de vacina. Ainda assim, Queiroga negou nesta quarta (15) que haja problemas de distribuição.
“Há excesso de vacina na realidade, o Brasil já distribuiu 260 milhões de doses, 210 milhões já aplicadas”, disse o ministro, sem explicar por que há unidades da Federação sem doses disponíveis para seguir o calendário vacinal.
Queiroga esteve no Aeroporto Internacional de Guarulhos na manhã desta quarta para um evento de entrega de novo lote de vacinas da Pfizer que serão enviadas aos estados. Questionado sobre os problemas enfrentados em algumas regiões do país, ele negou que haja problema de entrega da AstraZeneca.
“Precisa acabar com essas narrativas de falta de vacina. Isso não é procedente, o Brasil vai muito bem. O Brasil já é dos países que mais vacinam no mundo”, disse Queiroga.
Com o lote que chegou nesta quarta, o ministro comemorou ter concluído a entrega de 260 milhões de doses aos estados, o que garante, segundo a pasta, a vacinação de todos os brasileiros acima de 18 anos. A entrega ocorre quase nove meses após o início da vacinação no país.
Ainda assim, o ministro afirmou que a velocidade de entrega do país é um sucesso. Ele também elogiou o trabalho de seu antecessor, Eduardo Pazzuelo, por ter firmado a maior parte dos contratos de compra de vacina.
Apesar de ter dito que há “excesso de vacina” no Brasil, Queiroga diz que estados que não seguirem o Plano Nacional de Imunização, ou seja anteciparem a aplicação em alguns grupos, poderão ter dificuldade de seguir o cronograma vacinal.
Ainda que tenha negado o problema de entrega, Queiroga disse que, se houver “eventual carência” de AstraZeneca para a segunda aplicação, os estados podem recorrer à utilização da Pfizer. Secretários de Saude já tomaram essa decisão e pediram para que o Ministério da Saúde apoiasse tecnicamente a combinação de vacinas, o que não foi feito até agora.
“Se não houver AstraZeneca, a intercambialidade [de vacinas] pode ocorrer, ainda que não haja recomendação do PNI, que acontecerá no momento adequado”, disse o ministro. Estudos mostram que não há problemas em misturar imunizantes.
Ele ainda admitiu que pode “haver algum retardo” na entrega de Astrazeneca por seguir a regulação da Anvisa.
“Nós obedecemos a regulação, não damos carteirada na Anvisa. As vacinas com o IFA nacional ainda precisam da validação da Anvisa. Mas, enquanto isso, as vacinas são produzidas na Fiocruz com o IFA originário da China. Em algum momento, pode haver algum retardo. Mas com a Pfizer, ainda vamos receber 150 milhões de doses até o fim do ano.”
Ao menos seis estados descartaram antecipar a segunda aplicação da vacina a partir desta quarta, por falta de doses. São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Rio Grande do Norte afirmaram à reportagem que a medida é inviável enquanto não receberem mais imunizantes do governo federal, especialmente da AstraZeneca.
A Secretaria do Tesouro Nacional informou, hoje (15), que 12 estados e o Distrito Federal apresentaram redução real na despesa de pessoal em 2020. Ainda assim, o total desses gastos teve aumento de 3,4%, ou R$ 14,9 bilhões, de 2019 para 2020. As informações são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2020.
De acordo com o órgão, apesar do aumento dos gastos com pessoal, houve uma redução no ritmo em comparação ao 5,2% (R$ 21,7 bilhões) de crescimento de 2018 para 2019. O resultado também é menor do que a inflação do período, que fechou em alta de 4,52%.
A desaceleração se deve, segundo o Tesouro Nacional, às restrições de atos que provoquem aumento da despesa com pessoal até o fim de 2021, instituídas na Lei Complementar nº 173, de 2020. A medida foi adotada em contrapartida à ajuda financeira do governo federal a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia da covid-19.
Para o órgão, a reforma da Previdência também impactou no ritmo de crescimento das despesas, já que adiou parte das aposentadorias.
O Tesouro alerta que, como os efeitos dessas restrições terminam ao final deste ano, haverá maior liberdade dos entes federativos em aumentar seus gastos com pessoal, gerando incertezas quanto à trajetória de redução dos gastos.
“Visto que o resultado fiscal subnacional fora positivo em 2020 e a tendência positiva permanece em 2021, o acúmulo de recursos nesses anos poderá ser revertido em aumento estrutural de gasto com pessoal, o que poderá agravar a situação fiscal de alguns estados. Portanto, apesar da leve inflexão na trajetória de gastos com pessoal, ainda é incerta a sua manutenção para os próximos anos”, diz o boletim.
Observando a despesa primária total empenhada, entre pessoal e outros gastos correntes, o aumento do gasto em 2020, no valor de R$ 39,4 bilhões, foi superior ao aumento de R$ 33,4 bilhões do ano anterior.
No ano passado, houve melhora do resultado primário agregado dos estados, na ótica das despesas empenhadas, e constatou-se um superávit de R$ 53,2 bilhões frente um superávit de R$ 33,4 bilhões em 2019. O resultado se deve a um crescimento de 6,8% (R$ 59,2 bilhões) das receitas primárias comparado ao crescimento de 4,7% (R$ 39,4 bilhões) das despesas primárias.
Variação real Um dos estados que conseguiu reduzir o gasto real com pessoal foi Goiás, com queda de 7,9% se comparadas a 2019. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Distrito Federal, Mato Grosso, Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraná e Piauí também registraram reduções.
Por outro lado, Alagoas e Paraíba apresentaram aumentos de 10,1% e 9,6%, respectivamente, comparados a 2019. No caso de Alagoas, a explicação é, segundo o Tesouro, pela contratação de servidores de concursos homologados antes da pandemia e a regularização de despesas com pessoal dentro do próprio exercício.
Na Paraíba, por sua vez, houve a extinção de contratos com organizações sociais que prestavam serviços terceirizados e o pessoal foi contratado pelo governo do estado. Com isso, houve o deslocamento de parte das despesas anteriormente registradas em “outras despesas correntes”, que reduziram 11,9% em 2020 comparadas a 2019, para a despesa com pessoal.
Limites A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os estados, municípios e o Distrito Federal não podem comprometer mais de 60% das receitas com despesas de pessoal. O Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) utiliza um limite mais restritivo, de 57%, como uma das metas a serem adotadas pelos entes signatários.
A apuração dos dados ajustados pelo Tesouro aponta os estados que estariam descumprindo o limite de 57%, mesmo que os dados oficiais divulgados pelos entes não indiquem o descumprimento. De acordo com os dados, somente Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Rondônia conseguiriam respeitar esse limite.
“Além disso, é possível que esse excesso de gastos com pessoal não captado pelos demonstrativos oficiais estaduais seja parte relevante dos motivos da crise fiscal vivenciada por alguns estados nos últimos anos”, diz o boletim.
Capacidade de pagamento O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais é divulgado anualmente desde 2016 e traz dados e análises sobre as principais informações fiscais dos estados, municípios e o Distrito Federal, bem como as notas para a Capacidade de Pagamento (Capag) dos entes.
De acordo com a simulação da análise da capacidade de pagamento, 20 estados possuem nota A ou B, que permitiriam a esses entes receber garantia da União para novos empréstimos. O número de estados que estariam elegíveis, portanto, aumentou em relação a 2020, com a melhora da nota de 11 entes: Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A análise apura a situação fiscal dos entes, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
A Bahia registrou 471 novos casos de Covid-19 e 12 mortes pela doença em 24 horas, segundo o boletim divulgado nesta terça-feira (15) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
No total, o estado acumula 1.227.412 infecções confirmadas desde o início da pandemia, com 26.689 óbitos pela doença.
A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus está em 29%.
O grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior apontou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que cabe uma ação de impeachment por crime de responsabilidade contra o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia.
Os juristas citaram supostos crimes cometidos por Bolsonaro contra a saúde pública, a administração pública, a paz pública e a humanidade, além de infração de medidas sanitárias preventivas, charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação.
O documento aponta que há “farto material probatório”, produzido pelo colegiado, para responsabilizar criminalmente o presidente Jair Bolsonaro e os integrantes de seu governo. No entanto, não leva em consideração a abordagem adotada pela cúpula da comissão.
Além de Reale Júnior, assinam o parecer os juristas Sylvia H. Steiner, Helena Regina Lobo da Costa e Alexandre Wunderlich. O documento é uma resposta ao requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Na avaliação dos especialistas, “não são poucas as situações que merecem o aprofundamento das investigações pelos órgãos de controle do Estado brasileiro, assim como são bastante evidentes as hipóteses reais de justa causa para diversas ações penais”.
O parecer tem 226 páginas e é dividido em capítulos que tratam dos possíveis crimes cometidos pelo presidente. O documento destaca que algumas populações foram mais atingidas e sacrificadas pelas escolhas do governo de negar o atendimento imediato, negar o acesso à vacina e a esclarecimentos e optar por tratamentos que fugiam totalmente do consenso científico global.
O texto não traz, porém, a informação de que estados e municípios tiveram – e ainda têm – autonomia, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para empregar recursos e políticas próprias no combate à pandemia.
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e o ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT) têm trocado declarações em torno da disposição de estarem no mesmo palanque na corrida presidencial em 2022. A costura, porém, depende da definição do quadro partidário nos estados, onde os principais caciques têm interesses nas disputas para governador e senador, destaca reportagem do jornal O Globo.
À publicação, o presidente do Democratas, ACM Neto, por sua vez, não demonstra tanta empolgação com o movimento de aproximação entre Mandetta e Ciro. Ele diz que o gesto faz parte de uma iniciativa do pedetista, e não do correligionário e dos partidos.
“Ambos sabem que gozam de simpatia em comum, a começar da minha. Não é uma coisa organizada, deliberada. Mas é vista de forma positiva. Não há contraindicação, mas é uma coisa deles [Mandetta e Ciro]”, declarou o ex-prefeito de Salvador, que também já esteve articulando uma possível dobradinha com Ciro no pleito do ano que vem. ACM Neto é pré-candidato ao governo da Bahia.
De acordo com o Globo, as conversas para uma aliança, contudo, não apontam para uma convergência com o PDT de Ciro, e sim para a possível fusão com o PSL, dono de uma das maiores fatias do fundo eleitoral.
Durante seu discurso na manhã dessa quarta-feira, o presidente da Câmara Fernando Torres fez uma denúncia contra a empresa GSM do Secretário de Saúde, Marcelo Brito. Segundo ele houve desvio de dinheiro em uma prestação de serviços realizada na UPA da Queimadinha.
“Quero fazer uma denúncia gravíssima sobre a área de saúde. Ainda existe desvio de dinheiro nesta área. O secretário Marcelo Brito tem uma empresa chamada GSM, a qual prestou serviços à UPA da Queimadinha, logo naquele bairro onde o povo fica nas filas chorando, clamando por atendimento. Lá falta médicos, medicamentos e, por isso, não justifica tais serviços. Essa empresa tem um capital social de R$3 mil e prestou serviços de R$400 mil durante dois meses”, disse.
O Governo Municipal considera como irresponsável a suposta denúncia feita, nesta quarta-feira (15), pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Torres, contra o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto.
O governo solicita inclusive que o Poder Legislativo marque o mais rápido possível a data para que o secretário de Saúde, Marcelo Britto, compareça à Câmara para ser sabatinado pelos vereadores, conforme convocação do Poder Legislativo.
“A minha ida à Câmara será uma oportunidade fantástica para que eu possa prestar todos os esclarecimentos que os senhores vereadores julguem necessários. De antemão, devo esclarecer que, desde que assumi a secretaria, nenhuma empresa minha teve ou tem negócios com a Prefeitura”, garante Marcelo Britto.
O Governo Municipal não teme qualquer tipo de ameaça, feita pelo presidente Fernando Torres, de solicitar apurações ao Ministério Público e à Polícia Federal. Muito pelo contrário, considera que é importante o envolvimento de órgãos tão sérios, para que a suposta denúncia seja devidamente desmoralizada pelo MP e pela PF.
Quatro projetos estão na pauta da sessão semipresencial deliberativa desta terça-feira (14) no Senado, entre elas a Lei Paulo Gustavo. De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto viabiliza ações emergenciais de auxílio à cultura, como a liberação de R$ 4,3 bilhões ao setor até o final de 2022.
O valor, oriundo do Fundo Nacional da Cultura (FNC), deverá ser repassado para estados e municípios distribuírem por meio dos fundos estaduais e municipais de cultura. O relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), acatou cinco emendas e apresentou um substitutivo. Uma das emendas, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), veda o recebimento simultâneo dos auxílios da nova lei e de uma anterior, a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), que também visava assistência à cultura durante a pandemia.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 já esteve na pauta nas últimas semanas, porém sua votação foi adiada. O nome escolhido é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu, em maio deste ano, vítima da Covid-19.
Aconteceu na tarde desta terça-feira (14), o sorteio da promoção Sorte na Garagem. O evento foi realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na Praça da Matriz. A ação promovida pelo G20, grupo de empresas da cidade, e operacionalizada pela CDL, teve início no último dia 15 maio e encerrou dia 31 de agosto.
Valdemiro Gomes da Silva do bairro CIS e Jéssica Cordeiro Araújo de Riachão do Jacuípe faturaram, respectivamente, dois carros Jeep Renegade.
Daiane Suanne Leite da Silva do Ponto Central faturou um carro modelo Jeep Compass 2022.
Fotos: Danilo Freitas
De acordo com o presidente da CDL, Luíz Mercês, mais de 1,6 milhão de cupons foram distribuídos entre os consumidores, gerando cerca de 160 milhões em compras.
A deputada federal Dayane Pimentel (PSL) prestou queixa contra Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), após alegar ter sido ameaçada pelo colega de partido com uma pastagem nas redes sociais, na qual ela aparece com um alvo no rosto e, abaixo as palavras “traidora nível hard”.
Além do registro do boletim de ocorrência, Dayane também pretende fazer representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e no Ministério Público Federal contra o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Quero dizer aos extremistas (bolsopetistas), que se alegraram com a ameaça que eu recebi, que sigo firme nesta luta contra o mal que eles espalham”, escreveu a parlamentar em sua conta no Twitter.
Em apoio à colega de bancada, Lídice da Mata se manifestou. “Minha solidariedade à colega deputada Dayane Pimentel, que está sendo vítima de uma campanha de ódio na web, comandada por milicianos”, publicou.
Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros de São Paulo
Sete pessoas morreram após um avião cair em Piracicaba (SP), na manhã desta terça-feira (14). A aeronave caiu em uma área de mata no bairro Santa Rosa. A explosão causou um incêndio no local.
De acordo com o Corpo de Bombeiros de São Paulo, no avião bimotor estavam o piloto, o co-piloto e cinco passageiros da mesma família. Todos morreram no local, carbonizados.
Em nota, a empresa Raízen confirmou a morte do empresário Celso Silveira Mello Filho, acionista da companhia. Segundo a empresa, também estavam no avião a esposa de Celso, Maria Luiza Meneghel, seus três filhos, Celso, Fernando e Camila, o piloto Celso Elias Carloni e o copiloto Giovani Gulo.
O avião havia partido do Aeroporto de Piracicaba com destino ao Pará e caiu logo depois, pouco antes das 9h, em uma área verde ao lado da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec).
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