O Jornal Grande Bahia (JGB) recebeu de fonte, nesta segunda-feira (30/08/2021), relato e cópia de documentos que comprovam que o vereador Fernando Dantas Torres (PSD), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), responde a três processos judiciais na Justiça Federal em decorrência de possíveis dívidas fiscais.
A União, Fazenda Nacional e a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são os autores dos processos judicias, inscritos na categoria de Execução Fiscal, ou seja, quando o contribuinte possivelmente deixa de pagar impostos, taxas e multas.
Os processos receberam as numerações 11371-92.1997.4.01.3300; 16957-49.2007.4.01.3304 e 6816-24.2014.4.01.3304.
O parlamentar Fernando Torres jacta-se de ser uma pessoa de posses financeiras e patrimoniais.
Os tributos pagos ao Fisco Federal servem para manutenção do Estado e atendimento à população através de serviços e assistência social, além, é claro, do pagamento dos vencimentos do próprio edil.
A apropriação de recursos que deveriam ser destinados ao pagamento de tributos é uma das formas que pessoas utilizam para aumentar o patrimônio pessoal, haja vista que a carga tributária no país atinge cerca de 35%.
O Instituto Butantan entregou hoje (30) mais 10 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Essa foi a maior entrega do instituto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Desde janeiro, o Butantan disponibilizou 92,8 milhões de doses da vacina para serem distribuídas a todo o país pelo Ministério da Saúde. O instituto se aproxima agora de cumprir os contratos com o governo federal para o fornecimento total de 100 milhões de doses do imunizante.
O primeiro contrato, que previa a entrega de 46 milhões de doses, foi concluído em maio. Desde então, o Butantan trabalha para fornecer as 54 milhões de doses estipuladas no segundo termo.
A estimativa era que a entrega fosse finalizada amanhã (31). Porém, segundo o diretor do Butantan, Dimas Covas, o instituto está “reprogramando as entregas”. Segundo ele, a conclusão do contrato vai ocorrer em meados de setembro, dentro do prazo acordado.
A mudança no cronograma do instituto acontece, de acordo com Covas, porque foram feitos contratos para fornecimento a outros países e o Ministério da Saúde sinalizou que não pretende incluir a CoronaVac na vacinação com terceira dose no país.
Terceira dose O Ministério da Saúde informou que iniciará, na segunda quinzena de setembro, a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para as pessoas acima de 70 anos vacinados há 6 meses.
Segundo o ministério, a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer ou, de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral Janssen ou AstraZeneca.
O tesoureiro nacional do PSDB, César Gontijo, está sendo acusado por políticos do próprio partido de pressionar aliados em apoio à candidatura do atual governador de São Paulo, João Doria, nas prévias da sigla para a eleição presidencial de 2022. Um dos críticos é o deputado federal licenciado Luiz Carlos, que preside o PSDB no Amapá.
Em uma publicação feita em sua conta no Twitter no sábado (28), Luiz afirmou que o tesoureiro usa a “força dos cargos na direção do partido” em favor de Doria.
– A realização de prévias é um exemplo da maturidade e do espírito democrático do PSDB. Nesse contexto, o uso da força dos cargos na direção do partido para tentar beneficiar um candidato, como faz o tesoureiro em favor do governador Doria, destoa do que sempre defendemos – publicou Luiz Carlos, que atualmente é secretário de Cidades do Amapá.
Procurado pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles, para comentar suas acusações, Luiz Carlos não respondeu. Já o tesoureiro César Gontijo classificou as declarações do parlamentar licenciado de “levianas e grosseiras”.
Na última quinta-feira (26), um outro político da legenda, o deputado estadual mineiro Gustavo Valadares, aliado de Aécio Neves, já havia acusado o tesoureiro do partido de pressionar prefeitos para cobrar apoio a Doria. Na ocasião, Valadares se disse “estarrecido” com a atitude.
– Uma tentativa vergonhosa de usar os recursos públicos e cobrar a fatura. Aqui em Minas não aceitamos isso! Vá embora César Gontijo e leve contigo a sua petulância – protestou.
Neste fim de semana, prepostos da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) encerraram duas festas que ocorriam no bar Tanque Cheio, na rua Marechal Castelo Branco, e o bar Alambique, no Ville Gourmet, localizado na avenida João Durval Carneiro, em Feira de Santana.
Os organizadores descumpriram as medidas de segurança contra a Covid-19, ultrapassando o limite permitido de pessoas dentro dos estabelecimentos. As festas foram encerradas e os clientes dispersados.
Vale destacar que esta é a quarta vez que o bar Alambique recebe a fiscalização da Prefeitura. Em outras duas oportunidades o estabelecimento foi notificado.
Também foi apreendido aparelho de som em um bar, localizado na estrada do besouro, no bairro Pedra Ferrada. O estabelecimento funciona numa chácara e não possui nome. Os clientes que estavam no local também foram dispersados.
A vacinação contra a Covid continua nesta segunda-feira (30) com a aplicação da primeira e segunda dose para pessoas de 18 anos ou mais (nascidos até 31 de agosto de 2003), gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto) a partir de 18 anos. Também continua a aplicação da primeira dose para adolescentes de 12 a 17 anos, com comorbidade. Confira os locais de vacinação:
18 ANOS OU MAIS, GESTANTES E PUÉRPERAS
Este público pode ser vacinado nas Unidades Básicas de Saúde, das 8h às 16h. É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Nos casos em que a residência está no nome do cônjuge ou ex-cônjuge, é necessário apresentar a certidão de casamento ou divórcio. No local da vacinação, equipes de triagem fazem a consulta do cartão SUS para confirmar a residência em Feira de Santana.
Vale destacar que quem tem mais de 18 anos e ainda não foi vacinado, também pode receber a dose.
ADOLESCENTES COM COMORBIDADE
A vacinação para este público acontece no Centro Social Urbano (CSU), bairro Cidade Nova, das 8h às 16. O adolescente só pode ser vacinado se estiver acompanhado de um responsável, portando relatório médico comprovando a comorbidade, cartão de vacinação (caso possua), além de RG, cartão do SUS e comprovante de residência. (Confira aqui as comorbidades)
SEGUNDA DOSE
PFIZER
A aplicação da segunda dose da vacina Pfizer será realizada no auditório da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), das 8h às 12h, para pessoas com aprazamento até o dia 02 de setembro.
CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
Já a aplicação da segunda dose das vacinas CoronaVac e AstraZeneca/Oxford para pessoas que estão no período recomendado será nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 8h às 16h.
Para a amplicação da segunda dose é obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS):
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (28) a ampliação do Programa Saúde na Hora que viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para a implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Segundo a pasta, mais 373 unidades de saúde em 211 municípios brasileiros poderão funcionar com horário estendido. As unidades de saúde habilitadas vão receber, até dezembro de 2022, mais de R$ 110 milhões para garantir atendimento à população durante um período maior.
O anúncio foi feito hoje (28) pelo ministro Queiroga e pelo secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara, ao participarem da inauguração da Unidade Básica de Saúde Bairro Floresta, em Gramado, no Rio Grande do Sul. O local recebeu R$ 408 mil de recursos federais.
“Temos apoiado fortemente a atenção primária. Eu sou cardiologista e especialista em cateterismo cardíaco. Portanto, sou um médico que atua na atenção especializada à saúde. Mas não vai ser implantando stents que nós vamos mudar os indicadores de saúde pública que nós precisamos”, disse Queiroga.
O Saúde na Hora amplia o horário de atendimento nas Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde durante a noite, horário de almoço e fim de semana. O objetivo é aumentar o acesso aos serviços de saúde em horários mais flexíveis.
Uma decisão do ex-ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no último dia 12 de agosto, determinou que o inquérito de desvio de verbas públicas que tem como acusado o ex-deputado federal Fernando Torres seja enviado à Justiça Federal. O ex-deputado é atualmente vereador e o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana.
De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), o inquérito, de autoria do Ministério Público Federal, aponta supostos “desvio de verbas alusivas à cota para o exercício da atividade parlamentar e eventual cometimento de crimes de falsificação de documentos públicos e lavagem de dinheiro”.
Inicialmente, com o fim do mandato de Fernando Torres, o STF decidiu remeter o inquérito à 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ou seja, a Justiça comum. Entretanto, a PGR recorreu dessa decisão, mediante a petição nº 6.870/2019 ao STF, solicitando o envio à Justiça Federal, no que foi atendido pelo Ministro Marco Aurélio.
A recente movimentação dos autos no Supremo Tribunal Federal pode ser verificada como inquérito 3787, número único 9992683-32.2013.1.00.0000.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (26/8), que, se for eleito presidente, “vai regular os meios de comunicação”. Em entrevista ao jornal Bahia no Ar, da rádio Metrópole FM, Lula disse que já observa setores da imprensa que não querem que ele seja candidato e apontou essa intenção como motivo das críticas.
“Estou conversando com muita gente, leio muita coisa, estou ouvindo muito desaforo. Tem setores da imprensa que não querem que eu seja candidato. Porque se eu voltar, vou regular os meios de comunicação deste país”, prometeu o ex-presidente que é o candidato do PT à corrida eleitoral de 2022.
Lula disse que a proposta inclui até a internet e ressalvou que não se trata de censura. “A gente não pode ficar com a regulamentação de 1962. Não é possível”, disse.
A Lei de Imprensa é de 1967 e Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962. Na entrevista, Lula não deixou claro a que legislação ele estava se referindo.
“A regulamentação dos meios de comunicação é do tempo que a gente conversava por carta. É de 1962. Olha a revolução que houve nas comunicações”, argumentou o ex-presidente.
Segundo o ex-presidente, o PT já tem uma proposta estruturada para essa regulação.
Censura De acordo com o petista, o objetivo é conduzir uma regulametação que não seja censura, “que permita que a gente conduza a internet mais para o bem que para o mal”, disse. “É impedir a a utilização dela para tudo que é sacanagem para tudo que é podridão”, argumentou.
E passou a apontar o uso das redes sociais por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para a divulgação de notícias falsas. “Um canalha que não tem coragem de falar uma coisa para você na sua cara, ele se esconde dentro do quarto e fala mal da tua mãe, da tua filha, do teu neto, do filho que você ainda não teve”, disse Lula. “Fica receitando remédio que não tem nenhuma eficácia, isso é um crime”, criticou.
Ele também lembrou que foi massacrado pela imprensa quando era presidente. “Fui enterrado”, reclamou.
Retomada O ex-presidente lembrou as articulações do seu primeiro mandato para se aprovar mudanças na estrutura de comunicação do país, na época conduzidas pelo então ministro da Comunicação do Planalto, o jornalista Franklin Martins. Recentemente, Martins assumiu o controle da comunicação de Lula com vistas à campanha de 2022. O objetivo, segundo o ex-presidente é retomar a discussão feita no passado.
“Nosso projeto não foi uma coisa feita pelo Franklin ou pelo Lula. Nosso projeto teve uma conferência nacional. Nós tivemos conferências municipais, estaduais, depois a nacional. Foram 3 mil pessoas que participaram”, ressaltou.
“Combate ao monopólio” Lula ressaltou que a proposta deve caminhar no sentido de combater a concentração de poder da comunicação nas mãos de poucos e de que haja uma programação mais regionalizada para as TVs.
“O que não pode é nove famílias terem todos os meios de comunicações”, disse Lula. “É preciso democratizar um pouco isso, A televisão precisa ser mais plural”, enfatizou.
“É importante que se tenha mais programas regionais. Fico nervoso porque o povo do Nordeste, do Amapá, da Bahia, de Roraima, do Amazonas, é obrigado a ver o que nós, de São Paulo e do Rio somos obrigados a ver”, reclamou. é preciso ter mais regionalização para ter mais notícia do estado, para ter mais cultura do estado, mais arte do estado”, receitou Lula.
Lula negou ter a intenção de controla conteúdos e ainda afastou qualquer comparação aos modelos de comunicacão adotados em países como Cuba e China, que exercem esse poder sobre meios de comunicação.
As famílias pagaram juros menores no cheque especial e no crédito não-consignado em julho, de acordo com dados divulgados hoje (27) pelo Banco Central (BC). A taxa de juros do cheque especial para pessoas físicas caiu 2,1 pontos percentuais no mês e chegou a 123,5% ao ano.
Já no crédito pessoal não-consignado a queda foi de 2,9 pontos percentuais, alcançando 79,5% ao ano em julho. Por outro lado, os juros do crédito pessoal consignado variou 0,1 ponto percentual no mês, para 18,8% ao ano.
Da mesma forma, houve aumento em cartões. Os juros do rotativo do cartão de crédito cobrados pelos bancos tiveram alta de 4 pontos percentuais no mês, alcançando 331,5% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias. Após o prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso, no cartão parcelado, houve queda de 0,9 ponto percentual, com a taxa de juros ficando em 163,6% ao ano.
No geral, a taxa média de juros para as famílias situou-se em 39,8% em julho, com redução de 0,1 ponto percentual no mês e em 12 meses.
Já no crédito livre para pessoas jurídicas, a taxa média de juros cresceu 0,9 ponto percentual no mês e 3 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 15,4% ao ano. Os destaques são para desconto de duplicatas e outros recebíveis (alta de 1,5 ponto percentual, para 12,2% ao ano), capital de giro (alta de 0,6 ponto percentual, para 15,5% ao ano) e financiamento às exportações (alta de 1,1 ponto percentual, para 10,4% ao ano).
Crédito direcionado Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.
No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 7% ao ano em julho, alta de 0,2 ponto percentual no mês. Para as empresas, a taxa também subiu 0,2 ponto percentual para 8,7% ao ano no mês passado.
Inadimplência e endividamento A inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) das famílias, no crédito livre, cresceu 0,1 ponto percentual, para 4,1%, em julho. Já as empresas, na mesma modalidade, ficou estável no mês, em 1,6%. De acordo com o BC, as taxas de inadimplência permanecem nos menores níveis da história, com média de 2,3%.
O endividamento das famílias, relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses, bateu novo recorde e chegou a 59,2% em maio, na série histórica iniciada em janeiro de 2005, refletindo o aumento das concessões de empréstimos. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, ficou em 36,5% no mês.
Já o comprometimento da renda, relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período, ficou em 30,6% naquele mês. Para esses dados de endividamento e comprometimento, há uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central depende de dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a renda das famílias.
Saldo No mês passado, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 4,265 trilhões, um aumento de 1,2% em relação a junho. Em 12 meses, o crescimento total da carteira de crédito manteve-se estável, de 16,3% em junho para 16,2%, em julho. No período houve aceleração das operações de crédito destinadas às famílias de 17,5% para 18,2%. Por outro lado, a carteira de crédito para empresas tiveram desaceleração, de 14,8% para 13,6%, no mesmo período de referência.
Mas olhando apenas para o crédito direcionado, a carteira de pessoas jurídicas teve altas de 1,9% no mês e de 14,6% em 12 meses, com destaque para a expansão de 7,1% em julho na carteira de outros créditos direcionados, onde estão inseridas as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O saldo do crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) correspondeu a 52,6% de todos os bens e serviços que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB).
O crédito ampliado ao setor não-financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 12,731 trilhões (156,9% do PIB), crescendo 1,4% no mês e 16,2% em 12 meses, resultado principalmente da elevação da carteira de empréstimos do SFN e de títulos públicos, que teve alta de 24,2% no período.
A variação mensal refletiu crescimentos de 1,1% nos empréstimos e financiamentos e de 1,2% nos títulos de dívida. Já a dívida externa elevou-se 2,4% refletindo a depreciação cambial de 2,39% no mês.
Profissionais que atuam no Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), nas unidades de saúde, foram capacitados quanto ao atendimento da população LGBTQIA+ nesta quinta-feira, 26. A reunião faz parte do I Encontro Temático do Grupo de Trabalho (GT), com o objetivo de melhorar o acesso aos serviços de saúde para este público em Feira de Santana.
Inicialmente a capacitação foi destinada a educadores físicos, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas. O próximo evento vai capacitar os médicos e enfermeiros que prestam serviços a essa população.
“É preciso apresentar os termos corretos e os direitos dessa população, além das especificidades do atendimento a este público, para garantir um atendimento de qualidade”, explica Jamiley Dias, enfermeira referência técnica da saúde da população LGBTQIA+ em Feira de Santana.
O movimento LGBTQIA+ no Brasil e em Feira de Santana foi destaque de palestra do assistente social, Fábio Ribeiro.“Temos que ressaltar a importância do atendimento humanizado, para que as pessoas sejam bem tratadas e tenham acesso aos serviços de saúde que garantem a sua dignidade, já que o acesso à saúde é direito de todos”, afirma.
O professor Valterney Morais também abordou sobre o preconceito, com a temática “Conhecer para acolher”. Além das palestras, a integrante do Grupo de Pesquisa e Estudos de Gênero e Sexualidade, professora doutora Maria Aparecida Sanches, junto a enfermeira Geovanna Braitt e a a bacharel em Direito Hortência Braite, trataram sobre relatos de experiência.
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