A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) deu início à Operação Natalina há uma semana em toda área comercial de Feira de Santana.
Nesse período, dos 173 estabelecimentos fiscalizados 30 deles foram notificados. Nesta segunda-feira, 13, a equipe de fiscalização do órgão municipal esteve no Boulevard Shopping.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, explica que são aplicadas notificações quando as empresas deixam de cumprir o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“O preço do produto tem que estar visível ao consumidor, assim como ele tem que ter noção exata de qual forma de pagamento está sendo processada”, explicou.
O superintendente do Procon ainda informa que durante as fiscalizações é observado se o estabelecimento dispõe de um exemplar do CDC.
“Após a empresa ser notificada é concedido prazo de cinco dias para as adequações. Caso seja reincidente lavra-se um auto de infração”, afirma.
Maurício Carvalho salienta que as empresas precisam ter atenção às ofertas para que ocorram no momento da relação de consumo.
“Não podemos admitir que um consumidor seja atraído por uma promoção fictícia, que o atraia ao estabelecimento e, ao chegar, seja levado a outra promoção e não aquela que se interessou”, pontua.
As chuvas fortes que atingem a Bahia já deixaram pelo menos 10 mortos no estado. Segundo o último balanço divulgado pela Defesa Civil estadual no início da tarde desta nesta segunda-feira (13), nas regiões mais afetadas cerca de 15.199 pessoas estão desalojadas e 6.371 desabrigadas. A população atingida chega a mais de 220 mil pessoas.
Os temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis. O governador da Bahia, Rui Costa, declarou situação de emergência em pelo menos 51 municípios. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios mais afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itanhém, Mucuri, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda, além de Jucuruçú, Medeiros Neto, Prado, Itamaraju, esses quatro últimos também concentram juntos o maior número de desabrigados 3.956. No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan e Belmonte.
Embora a chuva tenha diminuído significativamente e em muitas localidades as águas estejam baixando, a força-tarefa mobilizada pelo governo do estado para atendimento à população no extremo sul com equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e a Defesa Civil do estado seguem atuando.
Mais de 1,5 mil cestas básicas, além de roupas, água e itens de uso pessoal já foram distribuídos pelos grupamentos de bombeiros militares das cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Os donativos foram recolhidos pela população e entregues com ajuda dos agentes.
Recuperação A partir de hoje, o governo da Bahia inicia o planejamento para recuperação das cidades afetadas. “Vamos iniciar a recuperação e reconstrução de muitas casas que foram perdidas. Vamos iniciar essa reconstrução em um local mais adequado, mais alto, fora do alcance das águas dos rios. Nesta segunda, vamos fazer uma grande reunião com as secretarias e prefeitos para decidir novas ações”, disse o governador Rui Costa.
Ontem (12), o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou as regiões afetadas acompanhado pelos ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e da Saúde, Marcelo Queiroga.
Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.
O governo federal também autorizou o emprego de tropas do Exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações. Uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, com a liberação de R$ 1,2 milhão para emprego nas ações de emergência em Eunápolis já está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União .
Segundo o ministério, a expectativa é que as demais liberações saiam ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
A Prefeitura de Feira alerta que é FAKE NEWS um vídeo antigo que circula em grupos de mensagens de WhatsApp no qual o prefeito Colbert Filho faz alerta, à época do início da pandemia, sobre a gravidade da Covid-19.
O material foi gravado e divulgado em 2020 e não corresponde à realidade dos fatos, inclusive com a logomarca da gestão anterior. A Secretaria Municipal de Comunicação Social repudia a atitude irresponsável e adverte para a sanções legais aos que influenciam a população viralizando notícias falsas.
Para não ser mais uma vítima dessas informações enganosas, a orientação da SECOM é consultar os canais oficiais da Prefeitura de Feira de Santana. Ainda, sempre pesquisar o conteúdo em um buscador ou verificar se a informação foi publicada em veículos de imprensa confiáveis. Na dúvida, não compartilhe.
retorno abaixo do viaduto Wilson da Costa Falcão, que liga as avenidas Maria Quitéria e Fraga Maia, será interditado nesta terça (14) e quarta-feira (15). Portanto, o retorno deverá ser feito pelos condutores de veículos antes do viaduto, na avenida Maria Quitéria, ou posterior, na avenida Fraga Maia. A informação é da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). A previsão é de liberar o equipamento na quinta-feira, 16.
A Prefeitura de Feira provou que são improcedentes as denúncias de irregularidades no processo seletivo para contratação temporária de 300 professores para a Educação Municipal, através do Regime Especial de Direito Administrativo, REDA. O Ministério Público arquivou o processo, conforme documento publicado na última quinta-feira, 9, pela 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana.
O promotor Audo da Silva Rodrigues, autor da “Promoção de Arquivamento”, observou que não há irregularidades na seleção pública, uma vez que as questões levantadas pelos denunciantes não justificam ações judiciais ou medidas extrajudiciais.
As vagas para a seleção são temporárias – ou seja, para a substituição de professores em licença médica, maternidade, prêmio ou ainda por interesse particular dos servidores.
Já o concurso público realizado em 2018, ainda com validade até dezembro de 2022, garante vagas para professores efetivos, já que estes vão substituir profissionais do quadro permanente. No último dia 3 de dezembro, a Prefeitura convocou mais 50 professores aprovados naquele certame, chegando ao número de 1.022 convocados.
O procurador geral do município, Carlos Alberto Moura Pinho, afirma que a administração municipal se comporta dentro da legalidade.
“Fizemos a comprovação legal e o Ministério Público constatou a lisura do procedimento, sem qualquer ilegalidade”, pontua Moura Pinho.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou, na manhã desta segunda-feira (13), as redes sociais para parabenizar a Polícia Federal por realizar a ‘Operação Strike’, deflagrada na última semana, com o objetivo de investigar desvios de recursos públicos na Saúde em Salvador.
A Operação investiga fraudes em licitações e superfaturamento de R$ 4,5 milhões em contratos com uma organização social para a gestão de Unidades De Pronto Atendimento (UPA) como a de Pirajá, na capital baiana.
Servidores da PF, CGU e Receita Federal cumpriram 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. Ordem judicial foi expedida pelo juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, em face de pessoas físicas e jurídicas que compõem a organização criminosa investigada.
“Com o aprofundamento dos trabalhos, a CGU constatou que uma dessas entidades já atuava junto à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador desde 2011, sendo inicialmente contratada por meio de dispensa de licitação”, escreveu o presidente.
A Operação Literatus também foi citada pelo presidente na publicação. Nela são investigados crimes relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kits escolares a órgãos estaduais e municipais em Pernambuco.
Exames da Covid-19 coletados entre os dias 06 de novembro e 09 de dezembro confirmaram 23 casos positivos e 86 negativos em Feira de Santana neste domingo (12). O município não registrou nenhuma morte causada pela doença nos últimos três dias e atingiu a marca de 48.719 curados da doença, índice que representa 94,2% dos casos confirmados. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 10 pacientes internados no município.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTE DOMINGO 12 de dezembro de 2021
Casos confirmados no dia: 23 Pacientes recuperados no dia: 10 Resultados negativos no dia: 86 Total de pacientes hospitalizados no município: 10 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 154 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 51.786 (Período de 06 de março de 2020 a 12 de dezembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.030 Total de recuperados no município: 48.719 Total de exames negativos: 83.396 (Período de 06 de março de 2020 a 12 de dezembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 258 Total de óbitos: 1.009
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.221 (Período de 06 de março de 2020 a 12 de dezembro de 2021) Resultado positivo: 5.142 (Período de 06 de março de 2020 a 12 de dezembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 12 de dezembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
As fortes chuvas que provocaram situações de emergência no Extremo Sul da Bahia devem dar uma trégua no início da semana. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), não há previsão de chuvas intensas até a próxima terça-feira (14). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A tendência é que, nos próximos dias, a Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) se desloque mais para a região sudeste do Brasil, se concentrando ainda mais em Minas Gerais, estado que também vem sofrendo com as fortes chuvas.
A chuva será volumosa nos três estados do Centro-Oeste, no Distrito Federal, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e em muitos estados da região Norte.
A previsão é de uma sequência de dias com bastante nebulosidade e com chuva que vai e volta nessas áreas, inclusive nas capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília, Campo Grande e Cuiabá.
Na Bahia, após quase uma semana de chuvas torrenciais que deixaram casas inundadas, rios transbordados e estradas e pontes destruídas e algumas cidades incomunicáveis, as inundações deixaram cinco mortos e mais de 3.000 pessoas desalojadas. Ao todo, 70.000 pessoas foram afetadas.
Após sobrevoar municípios do sul da Bahia, afetados pelas fortes chuvas que vêm assolando a região, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as ações que o governo federal está realizando para ajudar a população. “Estamos dando apoio da Polícia Rodoviária Federal, todos os nossos ministérios, Defesa Civil”, disse. Ele voltou a falar sobre a liberação, pela Caixa, de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em, no máximo, cinco dias, para pessoas desabrigadas das cidades em estado de calamidade reconhecido pelo governo federal. O anúncio já havia sido feito neste sábado (12) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães.
Jair Bolsonaro salientou que o principal investimento que será efetuado, no momento, é emergencial e engloba a questão do FGTS, recuperação de estradas e pontes, resgate, reconstrução de casas destruídas, fornecimento de água e alimentos. “A presença nossa é um ato de solidariedade com o povo da Bahia”, manifestou.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou que desde o final de novembro, no início das chuvas, entrou em contato com a Defesa Civil da Bahia e de Minas Gerais. “Aqui na Bahia, já liberamos quase R$ 6 milhões e estabelecemos um centro de controle e acompanhamento de desastres em Itamaraju e outro em Minas Gerais”. Marinho disse que providências estão sendo tomadas, tanto no que se refere à questão da resposta imediata de curto prazo, em termos da necessidade de alimentos, cobertores, medicamentos, como de médio prazo, que envolve a retomada de serviços essenciais que foram interrompidos e posterior reconstrução da infraestrutura dos municípios. Adiantou que um corpo de engenheiros da Defesa Civil irá à Bahia amanhã (13) para ajudar os prefeitos a elaborarem os projetos de reconstrução. “Nós estamos com mais nove planos de trabalho em análise e tem 24 municípios no estado da Bahia aptos a apresentarem projetos de enfrentamento e emergenciais. Os R$ 6 milhões são apenas o início do processo”.
O Ministério da Defesa está coordenando os esforços na ação conjunta. A Marinha, por exemplo, acionou aeronaves para a região. Tropa precursora dos Fuzileiros Navais está a postos para apoiar os municípios em ações de resgate, de busca e salvamento de pessoas em áreas desabrigadas. Uma grande operação está montada também no norte do Espírito Santo, com o navio aeródromo Bahia, com capacidade de hospital e socorro, caso a situação das chuvas evolua. A embarcação poderá ainda ser uma base aérea para apoio ao transporte de medicamentos para o sul baiano. O ministério está buscando também restabelecer as ligações com a região do sul da Bahia. Exército e Aeronáutica participam do apoio logístico.
Insumos estratégicos O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a pasta se soma às ações dos demais ministérios no tocante à área da saúde pública, “trazendo insumos estratégicos para apoiar nessa emergência sanitária que se segue à catástrofe e estamos atuando em conjunto com as autoridades sanitárias dos estados e municípios para levar uma assistência à saúde adequada para os municípios afetados”.
Na noite deste sábado (11), vários famosos compareceram à residência de Luciano Huck e Angélica, em São Conrado, no Rio de Janeiro, para uma festa de comemoração de final de ano.
O evento, tradicional e badalado, segue o esquema “celulares confiscados”, ou seja, não houve registros dos artistas nas redes sociais, nem mesmo do casal de anfitriões. Os registros limitaram-se à entrada da festa, onde alguns dos convidados posaram para fotógrafos. Os que não se dispuseram a posar foram apenas “flagrados” pela câmeras.
Carolina Dieckmann, Flávia Alessandra, Preta Gil, padre Fábio de Melo, Ingrid Guimarães e Grazi Massafera foram algumas das personalidades presentes. O companheiro de Paulo Gustavo, Thales Bretas, também compareceu levando seus filhos gêmeos.
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