Ministro negou que o governo esteja pensando em ultrapassar o teto de gastos e disse que gestão Bolsonaro estuda possibilidades dentro da regra. Porém, ele não detalhou de onde virá o recurso para custeio do programa.
Foto: Marcos Corrêa/PR
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20/10) que o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, terá início em novembro, com reajuste de 20%. A declaração ocorreu durante coletiva no Palácio do Planalto. A média do ticket é de R$ 190 e deve chegar a R$ 228. Após novembro, até o final de 2022, seria pago um complemento as famílias, que não receberiam menos de R$ 400. Porém, ele não detalhou de onde virá o recurso para custeio do programa, que deverá vir da PEC dos Precatórios.
“O auxílio emergencial será finalizado em outubro. A partir do mês de novembro, iniciaremos a execução do Auxílio Brasil. É um avanço no que tange à transferência de renda e está integrando políticas sociais para que além de oferecer teia de proteção social, poder também agir com forte peso na transformação social, oferecendo possibilidade, estímulo a esses brasileiros para que possam, sim, encontrar melhor qualidade de vida”.
Segundo ele, hoje o programa contempla 14 milhões de famílias e a pretensão é de chegar a 16,9 milhões de beneficiados. Ele negou ainda que o governo esteja pensando em ultrapassar o teto de gastos. “Não estamos aventando que o pagamento de se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento dos mais necessitados siga de mão dada com a responsabilidade fiscal”.
Para formar o valor de R$ 400, o ministro também disse que, por pedido do presidente Jair Bolsonaro, será criado um “benefício transitório” com duração até o fim de 2022. Segundo ele, o reajuste permanente de 20% será aplicado em cima dos valores já recebidos no Bolsa Família.
O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou as mudanças de última hora envolvendo a sugestão de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O relatório indicará que o presidente seja acusado de ter cometido crimes contra a humanidade nos casos do colapso do oxigênio em Manaus, nas investigações envolvendo a operadora Prevent Senior e nas apurações de crimes contra povos indígenas, detalhou Renan na manhã desta quarta-feira (20) ao falar com jornalistas no Senado Federal.
Segundo o relator, a mudança do tipo penal atribuído a Bolsonaro ocorreu por recomendação “técnica” do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (20) as operações Éris e Hygea. A finalidade é desarticular “organização criminosa composta por membros da cúpula” do governo do Tocantins, suspeita de “obstruir investigações de combate à corrupção e desmantelar o esquema de pagamento de vantagens indevidas relacionadas ao Plano de Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins (Plansaúde)”.
Entre os investigados está o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e alguns de seus secretários. De acordo com a PF, 280 policiais federais cumprem 57 mandados de busca e apreensão e outras 50 medidas cautelares, como a suspensão do exercício das funções públicas, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nas cidades tocantinenses de Palmas, Gurupi e Porto Nacional, além de Minaçu, Goiânia, Brasília e São Paulo.
Iniciadas há cerca de dois anos, as investigações apontam o que seria “um complexo aparelhamento da estrutura estatal voltado a permitir a continuidade de diversos esquemas criminosos comandados pelos principais investigados, que teriam movimentado dezenas de milhões de reais por meio dos crimes praticados”. Até o momento, foi determinado o bloqueio judicial de R$ 40 milhões.
A operação Éris busca desarticular o braço da organização criminosa instalado na Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, suspeito de obstruir investigações, “utilizando-se de instrumentalização normativa, aparelhamento pessoal e poder normativo e disciplinar contra os policiais envolvidos no combate à corrupção”. O grupo ainda é suspeito de vazar aos investigados informações de investigações em andamento.
Vantagens indevidas A operação Hygea visa desmantelar o “esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas ao Plansaúde e a estrutura montada para a lavagem de dinheiro, assim como demonstrar a integralização dos recursos públicos desviados ao patrimônio dos investigados”.
Em nota, a Polícia Federal informou que o governo do Tocantins removeu indevidamente delegados responsáveis por inquéritos de combate à corrupção, conforme as apurações avançavam e mencionavam “expressamente” membros da cúpula do estado. “Há ainda fortes evidências da produção coordenada de documentos falsos para manutenção dos interesses da organização criminosa”, disse a PF.
Se condenados, os investigados vão responder pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e documental e embaraço às investigações.
A reação popular diante da prática de um crime hediondo chamou a atenção das autoridades da Pensilvânia, nos Estados Unidos, na última semana. Mesmo ao presenciarem uma mulher sendo estuprada dentro de um trem na cidade da Filadélfia, na última quarta-feira (13), passageiros não fizeram nada para socorrê-la. Em vez disso, chegaram até a gravar a cena.
O assédio durou cerca de 40 minutos,, e nenhum dos presentes no transporte público ligou para o serviço de emergência, segundo o chefe de polícia da Autoridade de Transporte do Sudeste da Pensilvânia, Thomas Nestel, em entrevista coletiva concedida na segunda-feira (18) à imprensa americana.
A polícia informou que o homem e a mulher envolvidos na ocorrência entraram na mesma estação. Ele sentou ao lado dela, e a vítima o empurrou várias vezes até que, por fim, ele rasgou a roupa dela. O socorro da vítima só foi feito após a ligação de um funcionário do trem para o serviço de urgência. Câmeras de segurança que filmaram o crime mostraram passageiros gravando a cena.
– Posso dizer que as pessoas estavam segurando seus telefones na direção da mulher que estava sendo atacada. Qualquer um que estava naquele trem tem que se olhar no espelho e perguntar por que não interveio ou por que não fez algo – disse o superintendente da polícia de Upper Darby, Timothy Bernhardt, à CNN americana.
O homem que praticou o crime foi preso, e sua fiança foi fixada em 180 mil dólares, o equivalente a R$ 992 mil. A mulher vítima do estupro foi levada para o hospital.
O ex-presidente Luis Inácio Lula Silva (PT) cobrou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na manhã desta quarta-feira (20), a liberação do auxílio às famílias brasileiras em vulnerabilidade social.
“O PT defende um auxílio de R$ 600 desde o ano passado. O povo precisa. Ele tem que dar. Se vai tirar proveito disso, problema dele”, afirmou Lula, que lidera as intenções de votos na corrida presidencial do ano que vem, durante entrevista a A Tarde FM.
Lula disse ainda que não considera como “auxílio eleitoral” o novo Auxílio Brasil, que pretende pagar um benefício de R$ 400.
“Tô vendo o Bolsonaro dizer agora que vai dar R$ 400 de auxílio. Tem gente dizendo que é auxílio eleitoral, que não podemos aceitar. Não penso assim”, escreveu.
Tô vendo o Bolsonaro dizer agora que vai dar R$ 400 de auxílio. Tem gente dizendo que é auxílio eleitoral, que não podemos aceitar. Não penso assim. O PT defende um auxílio de R$ 600 desde o ano passado. O povo precisa. Ele tem que dar. Se vai tirar proveito disso, problema dele.
Por falta de estrutura, citada na sentença da audiência de custódia, o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar. Ele é suspeito de matar a namorada, Kézia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, com um tiro na cabeça na madrugada do último domingo (17). O crime aconteceu no bairro do Rio Vermelho.
No artigo. 7°, inc. 5º da Lei Federal n. 8.926/1994, fica estabelecido que advogado não pode ser levado para o presídio comum em caso de prisões cautelares. Já no caso de execução provisória da pena, após a condenação em segundo grau, o profissional perde essa prerrogativa.
Questionado pelo Metro1, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), por nota, reconheceu a falta de estrutura e que não tem a uma cela de Estado-Maior. No entanto, a pasta garante que “tem recepcionado em custódia, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro de Observação Penal (COP), em cumprimento de decisão judicial”.
Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil /Divulgação
O governo federal decidiu adiar o anúncio do novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família.
Pela manhã, a informação de que o governo pagaria R$ 400 até o final de 2022, dada ao blog por dois ministros, provocou turbulência no mercado. Se confirmada, representaria uma vitória da ala política do governo, que defendia um valor maior do que o proposto pela equipe econômica, de R$ 300.
Apesar do adiamento, o presidente Jair Bolsonaro ainda mantém a intenção de fixar o valor em R$ 400. O adiamento servirá para decidir como alcançar esse objetivo sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A última parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, está sendo paga neste mês. A partir de novembro, entra em vigor o novo Auxílio Brasil, programa lançado por Bolsonaro para tentar tirar a marca do Bolsa Família de circulação, associada aos governos petistas, que vão disputar a eleição do ano que vem com o atual presidente da República.
O novo valor, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, seria pago em parte pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família, atingindo até R$ 300. Essa parte ficaria dentro do teto dos gastos públicos. Os R$ 100 restantes permaneceriam fora do teto, mas como um pagamento temporário. Com isso, o governo não precisaria criar uma nova fonte de receita.
A ala política do governo vinha defendendo um valor maior para o novo programa social do governo, visando recuperar a imagem do presidente principalmente no próximo ano, quando ele vai disputar a reeleição. A equipe econômica defendia manter o valor de R$ 300, que já representaria um aumento em relação ao pagamento médio atual, de R$ 189.
A última versão previa reajuste do Bolsa Família, que tem valor médio de R$ 189, acima de 20%, passando o valor para cerca de R$ 240. Esse seria um programa permanente, com valor dentro do teto dos gastos públicos, com recursos já definidos. Seria criado, ainda, um benefício variável transitório, com data de validade até o fim do ano que vem, para complementar um valor de, no mínimo, R$ 400 para as 17 milhões de famílias.
Como esse benefício seria transitório, e não permanente, poderia ser criado sem fonte de receita definida e bancado fora do teto dos gastos públicos. O Bolsa Família abrange cerca de 14,7 milhões de famílias, público que vai passar para 17 milhões de famílias.
A equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, era contra qualquer pagamento fora do teto dos gastos públicos. Agora, as previsões são de que, dos R$ 84 bilhões que devem ser destinados aos novos programas sociais, mais de R$ 30 bilhões ficarão fora do teto dos gastos públicos.
O médico afirmou que está bem em isolamento e trabalhando em casa.
Foto: Divulgação
O secretário de Saúde de Feira de Santana, doutor Marcelo Brito, revelou em entrevista ao portal De Olho na Cidade, nesta terça-feira (19), que está com Covid-19 há oito dias. Ele segue bem, em isolamento e trabalhando em casa.
“Detectamos os sintomas, estou em isolamento e trabalhando em home-office. Estou bem, não estou tendo dificuldades, mas fora isso, sigo fazendo acompanhamento com infectologista, mas de forma nenhuma desligado do que está acontecendo na saúde de Feira. Estamos trabalhando com toda força, e provavelmente na próxima segunda, eu já esteja liberado. São oito dias de sintomas da doença, e dessa forma a gente vai enfrentar mais este momento”, disse.
O secretário reforçou, ainda, os cuidados que todos devem tomar com o coronavírus, embora a taxa de contaminação e o número de óbitos tenham diminuido consideravelmente na cidade.
“É uma doença perigosa, temos que nos proteger e cuidar dos nossos entes queridos. Já tomei as duas doses da vacina, isso significa que não pegaria um estado grave. Preciso me preservar para não estar disseminando Covid às pessoas”.
O psiquiatra Italo Marsili se manifestou publicamente pela primeira vez sobre a morte de seu pai, o cirurgião plástico Claudio Marsili, morto a tiros na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (19).
Italo usou as redes sociais para pedir orações pela alma e pela família de seu pai. Ele escreveu ainda a declaração de um sacerdote católico que esteve com ele durante o dia e ministrou os sacramentos finais.
De acordo com o religioso, identificado apenas como um “amigo” de Italo, ele teria pedido um sinal de que Claudio havia sido salvo e lembrou de uma frase de Santa Teresa que dizia que Deus teria lhe contado que concederia, em nome de São Pedro de Alcântara, tudo o que lhe pedissem.
Este amigo disse ainda a Italo: “Seu pai faleceu no dia desse santo para quem Jesus nada nega. Pela intercessão de São Pedro de Alcântara, as portas do céu serão abertas para o seu pai!”
A publicação foi encerrada com um agradecimento do psiquiatra pelo carinho e pelas orações de todos, além de um pedido dele a seus seguidores: “Continuem rezando incessantemente pela alma do meu pai”.
Moradores de comunidades rurais estão sem abastecimento de água há 15, 20 dias, sem qualquer esclarecimento por parte da Embasa. A situação foi denunciada pelo vereador Jurandy Carvalho (PL), ao pedir a atenção do órgão, que segundo ele só funciona bem na propaganda do Governo do Estado, no sentido de melhorar a distribuição de água em Feira de Santana, especialmente nos distritos e povoados.
De acordo com o vereador, o distrito de Ipuaçu é um dos mais prejudicados com a irregularidade no abastecimento, a exemplo da comunidade de Pedra da Canoa, onde foi instalada a tubulação, mas não tem água. “É de causar indignação o mau serviço prestado pela Embasa. Não cai água nas torneiras”, observou Jurandy Carvalho, acrescentando que no distrito de Bonfim de Feira as reclamações sobre a falta de água são as mesmas.
Destacando que a situação se agrava no período do verão, o vereador Luiz da Feira (Pros) sugeriu que a Prefeitura contrate mais carros pipa para atender as comunidades prejudicadas, que estão pedindo socorro. Segundo o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), a preocupação é de todos, porque além da falta de água, os caminhões pipa são insuficientes para atender a demanda da população que não tem acesso ao sistema de abastecimento.
