O Plano Plurianual do Município, para o período entre os exercícios de 2022 a 2025, conhecido como PPA 2022-2025, foi instituído pelo prefeito Colbert Martins Filho em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira, 30.
O Projeto de Lei Nº 141/2021 sancionado estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal. A Lei tem como eixos estruturantes as diretrizes de inclusão social e produtiva e a qualidade de vida da população; infraestrutura e desenvolvimento econômico sustentável; gestão pública de excelência, transparente e democrática e a gestão do poder legislativo.
Exigência da Lei Orgânica do Município, o PPA 2022-2025 orienta as ações, atividades contínuas ou projetos de investimento para os próximos quatro anos. Ainda, dá suporte à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentalizando o processo de planejamento governamental.
O programa é composto por ementa, indicadores, recursos do programa e compromissos. A ementa, formulada a partir das diretrizes estratégicas, expressa o resultado ou impacto pretendido pela ação de Governo.
Segundo o secretário de Planejamento, Carlos Brito, o PPA 2022-2025 será monitorado e avaliado por unidades da Administração Municipal sob a coordenação da pasta, à qual compete definir diretrizes e orientações técnicas para sua execução.
Não faz parte do quadro médico da Secretaria Municipal de Saúde o médico plantonista envolvido em um desentendimento com pacientes que estavam na sala de espera da policlínica George Américo, nesta quarta-feira (29).
O profissional substituía um plantonista que teve ausência justificada por motivos de saúde. A Secretaria de Saúde lamenta o ocorrido e ressalta que o médico não prestará mais serviço em nenhuma das unidades municipais. Todas as medidas cabíveis serão tomadas para evitar que o fato não se repita.
A policlínica tem, por padrão, manter o quadro médico completo para garantir o pleno atendimento à população, visto o momento delicado que a Saúde enfrenta.
desemprego aumentou, a renda caiu e os baianos deixaram de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), 307.059 pessoas estão com o tributo em atraso no estado. Isso corresponde a 13,95% do total da frota tributável da Bahia, que tem mais de 2,2 milhões de veículos.
O representante de uma empresa de móveis, Raul Silva (nome fictício), é um dos que não pagaram o imposto do carro – um Ecosport. Com as multas por estacionamento em local errado, o licenciamento e o IPVA atrasados, a dívida chega a R$ 1.200. Ele, que não atrasava nenhuma conta, está sem pagar desde março deste ano. Ele também cancelou o seguro e atrasa outros boletos, como o de água, luz e condomínio.
“O negócio da gente ficou oscilando muito e nem posso ficar atrasado [com o IPVA] porque o trabalho é 90% na rua. Mas estamos tendo irregularidade nas vendas e inadimplência dos clientes que nunca deram problema, principalmente agências de turismo e clínicas médicas. Estão todos com pendências financeiras. E, se o cliente não paga, a gente fica apertado”, conta ele.
Ele afirma que seu faturamento caiu 70% com a pandemia da covid-19. “Muita gente está trabalhando home office e não no escritório, então a procura por esses produtos no mercado caiu. As pessoas não estão investindo mais. No máximo uma cadeira, uma mesinha”, adiciona. O rombo no caixa, com a falta de pagamento dos clientes, é de R$ 100 mil. Por isso, ele precisa tirar a reserva do capital de giro. “É uma guerra. A gente atrasa uma conta um pouquinho, depois paga duas, antecipa uma, atrasa outra. Acredito que só volte à normalidade em janeiro”, estima.
Multa de 60% Já um cirurgião dentista de 23 anos, de Jacobina, no centro-norte da Bahia, está sem pagar o imposto desde agosto. A sorte é que ele não usa tanto o carro, pois mora perto do trabalho. “Uso mais para viagem, quando vou para Feira de Santana. Passo um final de semana lá a cada 15 dias”, conta ele, sob condição de anonimato. Ele trabalha em uma clínica popular da cidade, mora sozinho e tem um Polo 2018 há um ano.
Com a pandemia, o salário dele reduziu pela metade. Por isso, atrasou o boleto, coisa que nunca tinha acontecido antes, segundo ele. No entanto, a multa está em 60%, pelos quatro meses de atraso. “Essa pandemia afetou bastante meu financeiro. E, agora que olhei no site da Receita Federal, tem multa de R$ 800 por atraso no pagamento. Não sei quando nem como vou pagar”, confessa o dentista. Somado ao IPVA e ao licenciamento, o débito total que ele tem com o estado ultrapassa R$ 2.100. “Só conseguiria pagar se fosse sem os juros”, diz. O seguro do carro, por ser parcelado no cartão, está em dia.
Outra pessoa, que também não quis se identificar, chegou a pedir ajuda pelo Twitter. A mãe dela tem uma empresa de eventos e, nos últimos dois anos, ficou sem trabalhar. Os custos da casa eram pagos com ajuda de terceiros e o carro é instrumento de trabalho. No último final de semana, ele foi apreendido pela secretaria de trânsito da cidade. “Estou no desespero. Faríamos nosso primeiro evento depois de dois anos, neste sábado. Mas, como temos IPVA atrasado, a polícia prendeu o carro e não tenho dinheiro para pagar. Essa situação é muito humilhante”, conta a internauta.
As 10 cidades com maior número de inadimplência são Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas, Juazeiro, Itabuna, Barreiras, Teixeira de Freitas e Jequié, segundo a Sefaz. A pasta informou ter gerado as devidas notificações fiscais aos devedores.
Aumento da inadimplência Com o aumento do IPVA para 2022, o advogado Mateus Abreu, pós-doutor em direito e professor de Direito Constitucional da Uniruy e Uninassau, alerta que há risco de alta na inadimplência.
“O brasileiro, todo ano, se depara com o mesmo cenário no mês de janeiro: a elevação das suas despesas. Seja com as matrículas de escolas e faculdades, compra de material escolar e pagamento de diversos tributos, como o IPTU e o IPVA, e parcelamentos para bancar o Natal, festas e viagens de fim de ano. Dessa maneira, o aumento do IPVA pode representar um agravamento das dívidas das famílias no momento em que as pessoas ainda estão lutando para sobreviver ao aumento substancial de despesas básicas, a exemplo de gás de cozinha, combustível e carne”, explica Abreu.
Ele sugere que haja um congelamento da tabela Fipe no próximo ano. “Se, em 2021, a inadimplência do IPVA superou a casa dos 200 milhões no estado da Bahia, conforme divulgado pela Sefaz, é possível que o rombo nos cofres públicos seja ainda maior no próximo exercício fiscal em 2022, caso não haja um congelamento de referência dos veículos novos e usados que compõem a base de cálculo para apuração do imposto”, adiciona Mateus Abreu.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) explicou que, quem dirige com o IPVA em atraso, comete infração gravíssima, com previsão de multa de R$ 293,47 e remoção do veículo como penalidade e medida administrativa, de acordo com artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O departamento teve cinco dias para responder, mas não informou quantas blitze foram feitas para exigir o pagamento do imposto.
Apreensão de veículo é inconstitucional De acordo com o advogado Oscar Mendonça, presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), é inconstitucional a apreensão do carro de quem deve o imposto. “Temos o direito de ir e vir e de utilizar nosso bem, independentemente de dívida. Cabe ao estado fazer a cobrança, fazer a execução fiscal e cobrar, inclusive penhorando os bens. Mas, se utilizar de um meio de coação para forçar o pagamento que não pode nem parcelar, é absurdo”, argumenta Mendonça.
Internado há duas semanas após ser diagnosticado com tromboembolismo pulmonar, o cantor Maurílio Delmont, da dupla com Luiza, morreu na tarde desta quarta-feira (29), aos 28 anos.
O sertanejo foi socorrido às pressas, em 15 de dezembro, quando passou mal após se apresentar na gravação do DVD Não é o Fim do Mundo, da dupla Zé Felipe e Miguel.
Apesar da gravidade do caso, o cantor apresentou sinais de melhora durante a internação e chegou a ser transferido do Hospital Jardim América. No entanto, nos últimos dias o quado de saúde dele se agravou por causa de uma infecção pulmonar grave.
Natural de Imperatriz, no Maranhão, Maurílio chegou a cursar ciências contábeis, mas sua paixão por música e a vocação falaram mais alto. Em 2016, ele conheceu Luiza, sua parceira na carreira musical.
A vacinação com a dose de reforço da vacina Janssen é destinada a pessoas que receberam a dose única há pelo menos dois meses. Em Feira de Santana, a aplicação acontece nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h, nesta quinta-feira, 29.
Este público-alvo também pode ser vacinado nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora – listadas no final da matéria – das 8h às 21h.
Para receber a aplicação é preciso, além de estar no período recomendado pelo Ministério da Saúde, apresentar RG, CPF, cartão do SUS, caderneta de vacinação com registro da primeira dose e comprovante de residência.
Também haverá aplicação da primeira, segunda e terceira doses das vacinas contra a Covid-19 nas unidades de saúde. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS (NASCIDOS ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2003)
A vacinação para este público acontece na Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no Shopping Popular, nos distritos, nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização para este público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
O adolescente deve ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde. É obrigatório estar acompanhado de um adulto.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER (APRAZAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO)
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá imunização nas USFs vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h e nas USFs Centro Social Urbano (CSU), Parque Ipê I, II e III, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III.
É obrigatório levar o cartão de vacina com o registro da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford, com aprazamento até o dia 31 de dezembro, será nos distritos e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É obrigatório apresentar o cartão de vacina com o registro da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS
A aplicação da dose de reforço para pessoas que tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há pelo menos quatro meses (até o dia 30 de agosto de 2021), acontece nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para este público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, a imunização acontece das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a dose de reforço é preciso, além de estar no período recomendado, apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com o registro da segunda dose e comprovante de residência.
Pacientes imunossuprimidos, que tomaram há 28 dias a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico) também podem ser vacinados.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo. USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII. USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha. USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê. USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
O Nubank e o iFood criaram pontes para que seus clientes realizem doações para auxiliar as pessoas que foram afetadas pelas enchentes na Bahia. As iniciativas são frutos de parcerias com as organizações Ação da Cidadania e Central Única das Favelas (CUFA).
De acordo com o portal Tecnoblog, as ações das empresas visam auxiliar as vítimas das fortes chuvas que assolaram o sul da Bahia. Mas há uma forma de auxiliar os atingidos pelas enchentes diretamente das plataformas das duas empresas.
Nesta quarta-feira (29), o Nubank anunciou uma opção para fazer doações no seu aplicativo para celulares Android e iPhone (iOS) com apoio da Ação da Cidadania. Além disso, a fintech vai destinar R$ 1 milhão para a organização que já doou 200 toneladas de alimentos, 50 milhões de litros de água e 1,5 mil colchonetes aos impactados.
Já o iFood, que também se uniu à CUFA, possui uma opção em seu aplicativo para levar doações às pessoas pessoas que estão em vulnerabilidade na região neste momento. “Até o dia 3 de janeiro, 100% dessas contribuições serão entregues para a CUFA, que distribuirá em doações regionalmente”, afirmaram.
Para realizar as doações através dos aplicativos é bem fácio. No Nubank, por exemplo, basta escolher a opção “Doação” na tela inicial, apertar o botão “Quero doar” e escolher o valor desejado entre R$ 5 e R$ 100 que será pago pelo cartão de crédito. “É possível fazer doações até o dia 30 de janeiro de 2022”.
No iFood, basta abrir o aplicativo, acessar a aba “Perfil”, tocar em “Doações”, escolher a opção “Vamos ajudar a Bahia” e apertar em “Quero doar”. Em seguida, é só escolher um valor a partir de R$ 1 que será pago pelo cartão de débito, crédito, vale-refeição, vale-alimentação e outros vales.
Na tarde da última terça-feira (28), o desespero tomou conta, mais uma vez, dos moradores de Itabuna. Dessa vez, uma fake news provocou pânico na cidade e na população dos arredores. Foi compartilhado em grupos de mensagens a informação de que a barragem de Itapé, município que fica a cerca de 30 km de Itabuna, teria se rompido.
A notícia falsa gerou um longo congestionamento, além de pessoas correndo assustadas, tentando deixar a cidade.
O vice-prefeito de Itapé, André Jatobá, precisou desmentir a notícia falsa e gravou um vídeo na própria barragem. “A água baixou, já dá para ver nossa ponte. É uma fake news, fiquem tranquilos”, disse.
O vice-prefeito disse ainda que o nível do rio está elevado, porém que a situação está sob controle das autoridades.
O surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus restringiu as festas de réveillon em todo o país. Pelo menos 20 capitais cancelaram a realização de shows e eventos artísticos para evitar a aglomeração de pessoas. No entanto, em algumas capitais, a queima de fogos foi mantida.
Em Recife, está programada somente a queima de fogos na praia de Boa Viagem, com 17 minutos de duração, e em outros bairros da cidade. Quatro balsas estão espalhadas pela orla da cidade para garantir o espetáculo, que será realizado com fogos sem ruídos. Um decreto municipal proibiu a utilização de artefatos que provoquem poluição sonora em eventos promovidos pelo governo local.
Além de não realizar a festa de réveillon neste ano, a prefeitura de Fortaleza publicou um decreto para fixar o limite de público em festas privadas. Pelas regras, eventos de grande porte em locais fechados deverão cumprir a capacidade de até 2,5 mil pessoas. Em locais abertos, serão permitidas até 5 mil pessoas.
A festa também foi cancelada em Porto Alegre. A comemoração seria realizada na Orla do Guaíba em homenagem aos 250 anos da capital. Diante da disseminação da variante Ômicron, a prefeitura decidiu não promover shows para evitar aglomeração de pessoas na região da Usina do Gasômetro, onde a festa seria realizada.
Em Boa Vista, a festa não foi cancelada. A prefeitura divulgou na semana passada a programação musical para o dia 31. Os shows ocorrerão no Parque do Rio Branco, a partir das 17h.
No Rio de Janeiro, estão previstos dez pontos de queima de fogos pela cidade. Em Copacabana, a queima terá 16 minutos e será acompanhada de um espetáculo piromusical, no qual a história da cidade será contada por meio de música ambiente. Foram instaladas torres de som na orla. Para evitar aglomerações, no entanto, a prefeitura impôs várias restrições à circulação de pessoas, como o fechamento das estações de metrô, próximo à praia de Copacabana
Em Balneário Camboriú (SC), um dos destinos preferidos no Sul do país, a festa da virada do ano terá um show pirotécnico de 15 minutos. A contagem regressiva será realizada na roda gigante, um dos cartões postais da cidade. O governo local espera que a rede hoteleira tenha ocupação de 100% dos quartos disponíveis.
De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, divulgado ontem (28), o Brasil registrou 77 casos da variante Ômicron.
Segue até hoje (29) a arrecadação de alimentos e itens de higiene na sede da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Os produtos serão destinados para as pessoas afetadas pela chuva no Sul da Bahia.
Alimentos não perecíveis, água, roupas, materiais de higiene e limpeza poderão ser doados no setor de Educação Permanente, do Hospital da Mulher, localizado na rua da Barra, 705, bairro Jardim Cruzeiro.
Segundo a diretora presidente da instituição, Gilberte Lucas, na manhã desta quinta-feira, 30, os itens serão enviados ao Corpo de Bombeiros, que vai direcionar as entregas.
“Somente dos nossos colaboradores esperamos arrecadar mais de mil quilos de alimentos. Contamos também com a solidariedade da população”, afirma.
A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira de Santana informa que as notificações emitidas indevidamente a condutores de veículos pesados, entre 18 de novembro e hoje (29), serão desconsideradas. Isso porque o sistema de fotossensores (radares) apresentou instabilidade – a situação já está corrigida.
A orientação é que os condutores que foram notificados neste período se dirijam à sede do órgão para que cada caso seja devidamente avaliado. Segundo o superintendente de Trânsito, Cleudson Almeida, está sendo feito um levantamento desses autos de infração.
Entretanto, a Lei Municipal 3527/15 estabelece normas para a operação de carga e descarga de veículos de grande porte – em vigor desde 2015. É restrita a circulação de veículos acima de 6,50 de comprimento e 2,20 de largura das 7h às 19h, entre segunda e sexta-feira. Aos sábados de 7h às 13h, e aos domingos é livre. Não há proibição para a carga e descarga de veículos até 6,50 metros.
A norma limita a circulação de veículos pesados nas avenidas Presidente Dutra, Getúlio Vargas, Maria Quitéria, João Durval Carneiro, Rio de Janeiro, José Falcão, Noide Cerqueia e ruas Monsenhor Mário Pessoa, Olímpio Vital e Pedro Américo de Brito.
Na área central da cidade está limitada às seguintes vias: iniciando na rua Carlos Valadares, esquina com Av. Maria Quitéria e deste ponto segue até a esquina com a av. Presidente Dutra. A partir daí, passa pela rua Monsenhor Mário Pessoa até a Praça da Matriz e segue pela rua Desembargador Felinto Bastos até a Praça Fróes da Mota, rua São José até a Rua Carlos Valadares, concluindo o perímetro da área de controle.
VIDEOMONITORAMENTO
Ainda, o superintendente salienta que essas notificações não tem relação com o sistema de videomonitoramento. Os veículos foram flagrados por equipamentos (fotossensores) instalados por uma empresa que presta serviço ao Município.
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