A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) flagrou e retirou do circuito do Esquenta Micareta na avenida Fraga Maia, neste domingo (7), garrafas de vidro, espetos de madeira e objetos perfurocortantes. Os materiais fazem parte da lista de itens proibidos divulgada pela Prefeitura de Feira de Santana.
Antes de iniciar a festa, os fiscais já estavam atuando no circuito com a relocação das barracas pros locais permitidos. Ainda foi identificado vendedores com credenciais falsificadas. A atuação ocorreu de forma conjunta com a Vigilância Sanitária, secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Guarda Municipal e Polícia Militar.
Segundo o chefe da Área Econômica do Procon, Camilo Cerqueira, os itens estavam em posse dos barraqueiros e ambulantes, e considera que a fiscalização garantiu o cumprimento das regras de funcionamento seguro da comercialização na festa.
“Os utensílios que não eram apropriados para estar dentro do circuito foram descartados na presença do proprietário”, ressaltou.
Conforme balanço divulgado pelo Procon, no total, 1.500 espetos de madeira, 2 fogareiros, 150 garrafas de vidro vazias e mais 200 com bebida foram os itens flagrados, além de um pranchão.
Vale destacar que, conforme decreto, apenas os estabelecimentos comerciais localizados na avenida Fraga Maia e com a devida autorização poderiam comercializar bebidas alcoólicas em garrafas e fazer a utilização de materiais perfurocortantes. Além disso, os estabelecimentos autorizados foram orientados a se comprometer a adotar medidas de segurança para que a oferta de bebidas alcoólicas em recipientes não representasse risco.
O radialista e fundador do Acorda Cidade, Dilton Coutinho, comunicou sua decisão de não concorrer à prefeitura de Feira de Santana nas eleições de 2024. Por meio de nota, ele agradeceu o convite do Partido Progressista (PP), e optou por continuar dedicado ao compromisso com a comunidade por meio do jornalismo. Reiterou seu empenho em defender os interesses da cidade e agradeceu também pelo apoio recebido. Confira o pronunciamento na íntegra:
“Irmãos e irmãs, Como é público e notório por todos, recentemente, tem sido divulgado amplamente por órgãos de comunicação da minha querida Feira de Santana, bem como do estado da Bahia, sobre um convite recebido por mim em 24/11/23 de um grande partido, o Partido Progressista (PP) para que meu nome fosse colocado a disposição dos eleitores feirenses para uma possível candidatura a prefeito em 2024. O partido hodiernamente tem buscado fortalecer sua base nas grandes e médias cidades e pela importância de Feira de Santana, maior cidade do interior do Nordeste, não seria diferente. Embora as especulações surgiram a partir da vontade de parte da população que clama por mudança, agradeço novamente só em ser lembrado pela possibilidade de fazer algo para melhorar o desenvolvimento da nossa cidade, me sinto gratificado. Qual é o feirense que não gostaria de dirigir os destinos da sua cidade? Como o prazo fatal para filiações encerrou-se no último sábado (06), em virtude da legislação eleitoral e meu nome foi colocado como provável candidato para gerir o município pelos próximos quatro anos, ao ser instado, resta-me, manifestar-me, através da presente Nota. Reitero que me sinto honrado e gratificado pelo simples fato de ter o nome lembrado para a sucessão municipal, fato que por si aumenta minha responsabilidade em continuar desenvolvendo o trabalho que realizamos e que é conhecido pela comunidade há mais de três décadas, alicerçado por pilares como humildade, imparcialidade, independência, transparência, ética, responsabilidade, e respeito pelas pessoas, mormente as mais carentes e necessitadas, bem como respeito pela legislação pátria e pelas instituições. Razões pelas quais, comprometo-me em continuar defendendo os interesses da cidade junto aos munícipes, sempre atento a debater os problemas e projetos para o crescimento e desenvolvimento da nossa “terra formosa e bendita, que és do norte a princesa altaneira”. Defendendo a luta incessante pela melhoria da saúde, educação, transporte, mobilidade urbana, participação popular, por entender que todos nós, somos cidadãos, conscientes de nossos direitos e deveres, dispostos a participar da vida socioeconômica e política do país e capazes de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
Os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC) ironizaram uma publicação feita pela página de fofocas Choquei, na rede social X, neste domingo (7). Na postagem em questão, a página dizia que, por meio de uma cooperação entre a Polícia Federal do Brasil e o FBI, as autoridades americanas poderiam realizar busca e apreensão contra o dono do X, Elon Musk.
Em sua postagem, Gayer escreveu que a página Choquei, “que ajudou a matar a jovem Jéssica”, publicou “mais uma fake news”. A publicação foi apagada pela página horas depois de ser divulgada.
Duas pessoas morreram em um acidente na noite deste domingo (7) em um trecho da BR-101 de São Gonçalo dos Campos no Portal do Sertão. As vítimas estavam em veículo Gol e foram identificadas como Marivaldo Farias dos Santos, de 54 anos, que dirigia o carro; e Claudio Ferreira do Nascimento, sem idade informada, que estava no banco do carona.
O fato ocorreu na altura do km 185 da rodovia. Não há mais informações sobre as circunstâncias do acidente.
O Pix registrou novo recorde com 201,6 milhões de transações em um único dia. A informação foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (8).
O número de transferências foi registrado na última sexta-feira (5). O recorde anterior, no dia 6 de março deste ano, era de 178,7 milhões de transações. Desde outubro de 2023 o número de operações de pagamento e transferência via Pix são superiores a 4 bilhões por mês.
“Os números são mais uma demonstração da forte adesão de pessoas e empresas ao Pix, meio de pagamento lançado pelo Banco Central em novembro de 2020”, declarou o BC por meio de nota.
Uma das prioridades do Banco Central nesta área é o lançamento do chamado Pix Automático, que tem o objetivo de facilitar pagamentos recorrentes, de maneira programada e mediante autorização prévia do pagador.
No último balanço consolidado, de fevereiro deste ano, foram realizadas 4,39 bilhões de transações, movimentando cerca de R$ 1,71 trilhão.
Consolidado como principal evento que antecede a folia momesca de Feira de Santana, o Esquenta Micareta 2024 trouxe para a avenida Fraga Maia uma mutidão de foliões neste domingo (07). Pessoas de todas as idades sentiram o clima de folia contagiar a avenida. A Micareta de Feira acontece oficialmente entre os dias 18 e 21 deste mês.
Mesmo com o tempo fechado e alguns chuviscos, o público não se intimidou. A chuva, inclusive, contribuiu para a atmosfera característica da Micareta de Feira, que costuma ser marcada por dias chuvosos. Fanfarras e grupos percussivos deram um tom de antigos carnavais, essência do Esquenta Micareta.
As cores vibrantes das fantasias de crianças e adultos, misturadas às camisas dos times Bahia e Vitória, que disputavam a final do Campeonato Baiano de Futebol, criaram um mosaico de alegria e união no circuito. Os torcedores “BA-VI” formavam um bloco disperso por toda a avenida.
A rivalidade deu lugar à diversão, como exemplificado pelos amigos Fábio Almeida e Neguinho Diesel, torcedores dos times baianos, que aproveitaram a festa juntos. “Nada melhor do que aproveitar essa festa maravilhosa antes de ver o meu Bahêa brocar mais tarde”, declarou Fábio. “Mas freguês é sempre freguês”, rebateu Neguinho.
AVALIAÇÃO POSITIVA
O prefeito Colbert Martins Filho avaliou positivamente o Esquenta Micareta 2024. “A dez dias da Micareta, o Esquenta já nos mostra o que esperar: muita alegria e brincadeira, envolvendo pessoas de todas as idades. É apenas um aperitivo da maior Micareta do Brasil”, destacou.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, ressaltou o crescimento da festa a cada ano. “Neste ano, ampliamos o número de ambulantes, melhoramos a estrutura de apoio e percebemos um aumento significativo do público. A festa cresce a cada edição”, observou.
Em análise feita neste domingo (7), o advogado constitucionalista André Marsiglia identificou o que chama de “equívocos jurídicos” por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em relação ao dono do X, Elon Musk. Em publicação na plataforma, o especialista abordou os pontos que considera problemáticos na decisão do magistrado de investigar o bilionário no inquérito das milícias digitais.
Marsiglia iniciou sua avaliação citando o argumento de Moraes de que Musk teria incitado crime, o que, para o advogado não se sustenta.
– Para haver incitação ao crime é necessário conexão entre a fala de um e o crime praticado por outro. Qual fala do Musk teria estimulado crime? Ao dizer que descumpriria ordem e reativaria perfis? Ora, descumprir ordem judicial não é crime e não há como terceiros serem incitados a descumprir uma ordem destinada à plataforma – observou.
Na sequência, o especialista abordou a possibilidade de que o “crime” apontado por Moraes se referisse ao estímulo de agressão contra ministros do STF.
– Teria a decisão entendido que a fala de Musk estimulou alguém a agredir ministros? Nesse caso, a fala de Musk precisaria explicitamente incentivar a agressão de terceiros. Não vi nada nesse teor. Não me pareceu haver conexão possível entre fala dele e eventual agressão de terceiros – acrescentou.
O advogado ainda considerou difícil de compreender o fundamento de Moraes para apontar uma “dolosa instrumentalização criminosa”.
– Parece que se quer dizer que a plataforma existe em conluio com sua direção para impactar a opinião pública contra a corte. Mas até onde sabemos, apenas Musk, em seu perfil pessoal, tem se manifestado criticamente. Dizer que suas manifestações foram criminosas parece ser controverso, dizer que ele usou a estrutura de sua rede para impulsionar sua crítica é um passo grande. Dizer, por fim, que possuía intenção dolosa de desestabilizar a opinião pública, atentando contra a soberania do país é um passo e tanto, que não pode ser suposto, exige indícios robustos que não encontrei na decisão – assinalou.
Por fim, Marsiglia conclui que a decisão de incluir Musk como um dos investigados no inquérito é “muito mais uma resposta à sociedade brasileira do que algo efetivo”.
– Na prática, não vejo como isso pode ser de fato realizado. Mais do que qualquer outra coisa, parece-me que a decisão intencionou dar um recado a Musk, para que não avance, e uma resposta à sociedade, ou parte dela, que talvez estivesse esperando por algo do gênero – ponderou.
“CENSURA PRÉVIA” Além de sua análise exposta no X, o especialista apontou, em entrevista ao Estadão, uma “censura prévia” imposta por Moraes.
– Pressionar plataformas, sem uma lei que autorize a medida, é usar em excesso o poder judicial, bem como excluir ou suspender perfis de usuários de redes sociais, como se naturalizou por aqui, é censura prévia. A postagem pode ser excluída, se ilícita, mas excluir o perfil é impedir manifestações futuras, inclusive as lícitas, portanto, censura prévia vedada pela Constituição – indicou.
Para ele, a saída de plataformas do Brasil deveria levar a sociedade à reflexão.
– O X sentir-se desconfortável, plataformas como Rumble e Locals terem deixado o país ano passado, tudo isso deveria nos levar à reflexão de que não se deve impor goela abaixo a regulação. Posso afirmar que é melhor não regular do que ter uma regulação ruim, e é notório que o PL 2630 tem diversas fragilidades sobre as quais não foi feito um debate amadurecido ainda – finalizou.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma nova manifestação, desta vez no Rio de Janeiro, no próximo dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes. O ex-chefe do Executivo falou aos seus apoiadores por meio de um vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (
– Estou te convidando para uma grande manifestação no Rio de Janeiro, na Praia de Copacabana – convidou.
– Estaremos dando continuidade ao que aconteceu em São Paulo, no dia 25 de fevereiro. Estamos discutindo, levando informações para vocês, juntamente com autoridades e o pastor Silas Malafaia, sobre o nosso Estado Democrático de Direito e, também, falarmos sobre a maior fake news da história do Brasil, que está resumida hoje na minuta de golpe – disse o ex-presidente.
– Vamos lutar pela nossa democracia e nossa liberdade – acrescentou.
Desta vez, o ex-presidente não fez nenhum pedido para que seus apoiadores se recusem a levar cartazes com menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como fez quando convocou o ato na Avenida Paulista, em São Paulo, em fevereiro.
Na manifestação de São Paulo, o ex-presidente falou em perseguição e pediu anistia a manifestantes que participaram da invasão à Praça dos Três Poderes, no dia 8 de Janeiro. Bolsonaro também negou liderar uma articulação golpista depois da derrota nas eleições
– Golpe é tanque na rua, é arma, é conspiração. Nada disso foi feito no Brasil. Por que continuam me acusando de golpe? Porque tem uma minuta de decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Deixo claro que estado de sítio começa com presidente convocando conselho da República. Isso foi feito? não – declarou.
O filho caçula do presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, acusado de agredir física, verbal e psicologicamente a ex-companheira, nega todas as acusações feitas contra ele. O empresário teria um relacionamento de dois anos com a vítima, que prestou depoimento nesta sexta-feira (5) acompanhada de escolta policial.
Segundo informações do portal UOL, Luís Cláudio disse que “jamais agrediria” a vítima e que, “desde o término do relacionamento, em janeiro deste ano, sempre fui muito atencioso com ela”. “Nunca chamei ela destes nomes todos que ela diz. Vou provar minha inocência”.
No depoimento, a vítima alegou que Luis Cláudio deu “uma cotovelada na barriga” dela “em uma das brigas no final de janeiro deste ano”, e que recebia ameaças e ofensas constantes dele, sendo chamada de “doente mental”, “vagabunda” e “louca”.
Em defesa, o filho do presidente da República alega que chegou a receber uma cesta de café da manhã de Natália após a data da suposta agressão e que ela planejava fazer uma festa surpresa a ele. Ordens da juíza Joanna Palmieri Abdallah, do Foro da Casa da Mulher Brasileira, proíbem o contato e a aproximação de Luis Cláudio com a vítima.
“Se eu a tivesse agredido de alguma forma, tivesse machucado, você acha que ela teria mandado um presente para mim no dia do meu aniversário?, disse Luís Cláudio. “Ela me mandou uma cesta cheia de comida, com mensagem e tudo. Como uma pessoa que foi agredida, tem esse tipo de reação?”, afirmou.
Em nota, a defesa de Luís Cláudio negou as acusações e disse que processará a ex-companheira.
“Tomamos conhecimento das fantasiosas declarações que teriam sido proferidas pela médica, atribuindo ao nosso cliente inverídicas e fantasiosas agressões, cujas mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação por danos morais, motivos pelos quais serão tomadas as medidas legais pertinentes”, disse a advogada, Carmen Tannuri.
