Os 21 vereadores eleitos, o prefeito Colbert Filho (MDB) e o vice-prefeito Fernando de Fabinho (DEM), foram diplomados na manhã desta quarta-feira (16). A cerimônia aconteceu no Fórum Filinto Bastos.
O Tribunal Reginal Eleitoral (TRE) limitu a quantidade de pessoas no espaço, devido a pandemia de Covid-19.
A juíza Kátia Regina Mendes Cunha, titular da zona eleitoral 154, explicou que a diplomação é a última fase do procedimento eleitoral , na qual os candidatos vão receber os diplomas assinados pela Justiça Eleitoral, atestando que estão aptos para exercer o mandato a partir de 1º de janeiro de 2021.Ela avaliou que as eleições foram positivas e que o Brasil sai na frente em relação aos outros países do mundo devido a urna eletrônica , que é um procedimento extremamente seguro e rápido. De acordo com ela, o resultado das eleições manifesta a vontade do povo.
Rotativo News/com informações do Acorda Cidade
Foto: Carina Góes
O serviço está sendo direcionado ao acabamento do piso, que é intertravado, ecologicamente correto que permite a absorção da água da chuva e a sua devolução ao lençol freático.
Operários também estão concentrados na construção do lado direito, esquina com a Mário Pessoa, que praticamente teve a largura dobrada e onde uma faixa avermelhada indica a ciclovia.
O novo passeio do centro da cidade, além de moderno, vai oferecer segurança aos pedestres por ser antiderrapante. Especialmente aos deficientes visuais, porque permite-se a fixação de piso tátil, que ajuda nos deslocamentos.
Estão sendo usados bloquetes de cores mais claras por absorverem menos calor, que resultarão em maior conforto para as pessoas que circularão nestas áreas.
A mudança do piso na primeira etapa da rua Sales Barbosa – entre as praças Fróes da Motta e Dr. Remédios Monteiro, já foi concluída – estão sendo feitos os ajustes finais.
Dentro de mais alguns dias será iniciada a segunda etapa, da troca do piso entre a praça da Bandeira e a rua Tertuliano Carneiro.
Secom
Um total de nove donos dos boxes da Praça de Alimentação Gilson Pereira foram notificados pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), por descumprimento do Decreto Municipal que proíbe a venda de bebidas alcóolicas em espaços públicos. A praça tem 16 destes estabelecimentos.
O superintendente do Procon, Cleudson Almeida, que coordena a FPI, disse que em novo descumprimento do decreto, os permissionários poderão ter seus alvarás cassados ou suspensos temporariamente.
A notificação poderá ser transformada em um TAC (Termos de Ajustamento de Conduta), instrumento que tem a finalidade impedir a continuidade de uma situação de ilegalidade.
Denúncias, por meio de vídeo, que chegaram ao órgão, mostram que nas noites de sexta-feira e sábado passadas houve aglomerações, com o uso de um som potente de um veículo, descumprimento do horário de funcionamento e a venda de bebidas.
Empregados e donos dos estabelecimentos foram informados que os espaços apenas voltarão a ser reabertos depois que eles forem à Secretaria de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico explicar o acontecido e apresentar a documentação exigida pela Settdec.
Cleudson Almeida ainda disse que a equipe vai verificar o funcionamento das praças de alimentação localizadas na avenida João Durval Carneiro e na Cidade Nova.
Participaram da fiscalização na noite desta terça-feira (15): Márcia Ferreira, da Settdec; Camilo Cerqueira, do Procon; prepostos da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.
Secom
Precisando vencer para se afastar da zona de rebaixamento, o Vitória enfrenta nesta terça-feira o terceiro colocado Juventude com uma série de desfalques. No meio, o titular Guilherme Rend e o reserva Lucas Cândido não jogam. Fernando Neto e o zagueiro Maurício Ramos são dúvida.
Mas o maior problema para o técnico Mazola Júnior está no gol. O titular Ronaldo está machucado e suspenso, enquanto os reservas César e Lucas Arcanjo cumprem isolamento devido a Covid-19. Yuri, aos 19 anos, é o único goleiro a disposição e não terá reservas no banco.
O garoto entrou no meio do jogo na sexta-feira, na derrota por 1×0 para o Cruzeiro. A partida marcou a estreia do técnico Mazola Júnior.
O Rubro-Negro ocupa no a 15ª colocação com 33 pontos ganhos, a quatro do primeiro clube na zona de rebaixamento (o Paraná). O jogo duelo contra o Juventude começa ás 21h30, no Barradão.
Informações: Bahia.ba
Em depoimento prestado no âmbito da Operação Faroeste, uma assessora da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa durante a ação realizada na segunda-feira (14), contou que a magistrada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lhe pediu que apagasse, no computador de um outro assessor, um arquivo que continha uma lista de processos.
Segundo a assessora, a tal lista continha processos aos quais a magistrada dava preferência. O pedido foi feito, segundo o Ministério Público Federal, depois que Lígia Cunha soube pela mídia que estava em andamento um acordo de delação sobre o esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.
A assessora ainda relatou para a polícia que, no dia 4 de fevereiro, a desembargadora ligou pedindo que ela fosse à sua casa. A assessora recusou e Lígia resolveu ir ao prédio dela de carro.
– No mesmo encontro a depoente comentou com a Des. Lígia que todos os processos que ela pedia preferência eram fáceis de serem identificados no caso dela precisar; sendo que o assessor Danilo Arthur de Oliva Nunes mantinha, em seu computador, a listagem dos mesmos; que, ao saber de tal prática, ainda no encontro, a Des. determinou que a depoente fosse no gabinete e apagasse tal lista da máquina do colega, sendo que deveria fazê-lo antes da chegada dos demais servidores – contou a assessora no depoimento.
Ainda de acordo com a assessora, Lígia disse que tinha a informação que uma nova fase da Operação Faroeste poderia ser realizada e que seu gabinete seria alvo. Ela ainda pediu que, assim que apagasse a lista de processos preferenciais, a assessora lhe enviasse uma mensagem codificada pelo WhatsApp com o seguinte conteúdo: “Já fui no mercado”.
A assessora contou que, por volta das 7h da manhã do dia seguinte, mandou a mensagem, mesmo sem ter ido ao gabinete e apagado a lista naquele horário. Disse que teve medo de ser flagrada apagando os dados. Como não houve operação naquele dia, ela disse que apagou às 11h daquele mesmo dia. Ela, no entanto, fez uma cópia do arquivo e se comprometeu a entregá-lo.
Lígia foi presa por determinação do ministro Og Fernandes, pela suspeita de receber ao menos R$ 300 mil para garantir a um produtor rural a posse de uma terra no oeste do estado.
Informações: Pleno News
A Prefeitura de Feira de Santana, através de site oficial, está adotando a palavra “todes”, em vez de “todos”, segundo informou em tom de protesto nesta segunda-feira (14), na Câmara, o vereador Edvaldo Lima.
O recurso – flexão de palavras utilizando as letras E ou X, ou ainda o símbolo @ – vem sendo utilizado com o objetivo de tornar o gênero neutro, atendendo a proposta do segmento LGBTQIA+, que passou a questionar a variação binária de gênero no português.
“Recebi ligação de vários pastores e de outros evangélicos por causa desta atitude (da Prefeitura). Querem inventar uma palavra que não existe na Língua Portuguesa. É uma invenção do grupo LGBT, querem mudar tudo e nos fazer engolir”, reage Edvaldo.
“Todes, para definir que não existe sexo definido, é uma afronta a Deus e à família”, afirmou, na Tribuna da Casa da Cidadania. Edvaldo garante que a bancada evangélica da Câmara de Vereadores não vai permitir a utilização “deste tipo de expressão” na comunicação oficial do Governo Municipal.
“Quero chamar a atenção do secretário de Comunicação Social, Edson Borges, que sei da competência e tenho muito respeito, para as postagens no site e redes sociais oficiais da Prefeitura”.
Edvaldo diz ter certeza que o prefeito não tem conhecimento do fato. “Pode parecer besteira, mas se eu me calar, amanhã, vão querer gastar dinheiro público para construir banheiros específicos, com o gênero que eles querem”.
Poucos minutos após seu pronunciamento, o vereador informou que a postagem foi excluída “assim que (o prefeito) Colbert Martins tomou conhecimento”. Contudo, observa, a postagem com a logomarca oficial continua na rede social do secretário de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto. “Ele disse que não iria tirar, pois é sua página privada. Mas tem a logomarca da Prefeitura. Então com o respeito que lhe tenho, peço que retire a logomarca”, apela.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se manifestou após as 6ª e 7ª fases da operação Faroeste, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos no prédio sede da Corte baiana. Deflagrada pela Polícia Federal com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação contou com duas desembargadoras do tribunal detidas: Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis.
Segundo o presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, a administração do Poder Judiciário tem, como dever fundamental, “prestar todo e qualquer apoio, a fim de que qualquer fato, envolvendo magistrados e servidores, seja esclarecido e apurado. A transparência tem sido o pilar dessa gestão do Tribunal de Justiça”.
O TJ-BA diz que, à luz da Constituição Federal, respeitará sempre o “Princípio do Contraditório” que preserva a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes”.
Confira a nota na íntegra:
“O Poder Judiciário do Estado da Bahia reitera e ratifica o total apoio às instituições competentes para o processo de investigação conduzido pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal. Trata-se da continuidade da Operação Faroeste deflagrada em 2019.
Na 6ª e 7ª fases da “Operação Faroeste” foram efetuados mandados de busca e apreensão de documentos no prédio sede do PJBA. O trabalho foi conduzido pela Polícia Federal.
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão competente para avaliação das provas e aceitação ou não da denúncia, portanto, capaz de esclarecer todos os fatos.
Para o Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, a administração tem, como dever fundamental, prestar todo e qualquer apoio, a fim de que qualquer fato, envolvendo magistrados e servidores, seja esclarecido e apurado. A transparência tem sido o pilar dessa gestão do Tribunal de Justiça.
O PJBA, à luz da Constituição Federal, respeitará sempre o “Princípio do Contraditório” que preserva a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.”
Informações: Metro1
Nesta segunda-feira (14), o Prefeito eleito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, concedeu uma entrevista ao Programa Jornal do Meio Dia, da rádio Princesa FM (96,9), para tratar do balanço geral do governo de 2020.
Segundo Colbert, a saúde é a sua maior motivação para o novo mandato, e para além da vacina da Covid-19, o prefeito planeja uma reestruturação na pasta, além de mudar a forma de funcionamento da Secretaria.
“Nós estamos refazendo a forma que a Secretaria de Saúde foi constituída. Ela foi uma Secretaria expandida ao longo do tempo, e nós estamos pretendendo fazer uma nova forma de funcionamento da Secretaria. Estamos planejando colocar superintendências, a nível de Secretários direto para os setores, e queremos conseguir cada vez mais a integração entre todo os setores da saúde.”, ressaltou Colbert.
Hospital Geral Municipal
Sobre o futuro do Hospital de Campanha da cidade, o prefeito afirmou que continuará aberto até quando o último caso de covid ainda estiver ativo na cidade.
“O Hospital de Campanha vai funcionar até o dia que tiver casos de COVID, já entramos com o pedido com o Ministério da Saúde para ampliar em 20 leitos de UTI. Nós estamos trabalhando muito diretamente, no sentido de ampliar esses valores de pagamento, porque neste momento estamos recebendo do Ministério o pagamento por 8 leitos, e a prefeitura está bancando os outros 10.”, afirmou Colbert.
Porém, diferentemente do que prometido durante a campanha eleitoral, o prefeito Colbert apenas cogitou a abertura de um Hospital Geral Municipal.
“Quando deixarmos de ter casos de Covid, ai nós vamos avaliar em transformar o Hospital de Campanha em um segundo Hospital Municipal de Feira de Santana. Porque o hospital da mulher e da criança estão ai, e são municipais. Então no momento correto vamos discutir a possibilidade de fazer um Hospital Geral Municipal para Feira de Santana.”, disse o prefeito.
Quando perguntado sobre o possível terreno que o Governador Rui Costa disponibilizou para a construção da unidade hospitalar, o prefeito Colbert afirmou que irá correr atrás.
“Eu vou bater na porta de quem precisar, vou buscar o governador, e esse tema certamente será tratado, outro tema será o aeroporto de Feira, e essa questão do terreno, eu prefiro aguardar que o Hospital de Campanha esteja oficialmente finalizado.”, afirmou Colbert.
Informações: De Olho na Cidade
Foto: Carlos Augusto
Um eclipse solar poderá ser parcialmente visto hoje (14) no Brasil. O evento começa a partir do meio-dia e se encerra por volta das 15h. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com o Observatório Nacional, o eclipse solar de hoje poderá ser visto em boa parte da Região Centro-Oeste e em uma pequena parte das regiões Norte e Nordeste, mas será visível em todo Sul e Sudeste brasileiro, desde que o céu não esteja encoberto.
O professor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e coordenador do projeto Astro&Física, Marcelo Schappo, alerta que a observação não deve ser feita nem a olho nu, nem com óculos escuros, chapas de Raio X ou filmes fotográficos, já que a claridade e o calor do Sol podem danificar seriamente a retina dos observadores.
“Quem quiser fazer a observação deve procurar, em lojas de ferragens ou de materiais de construção, o chamado vidro de solda, e a tonalidade desse vidro deve ser, no mínimo, 14. É esse vidro que deve ser colocado na frente dos olhos para fazer a observação do Sol”, sugere Schappo.
Informações: Metro1
Foto: ESA / CESAR
Uma aglomeração com centenas de pessoas foi registrada na tarde de ontem (13) no terminal marítimo de Barra Grande, distrito de Maraú/Ba. O local é famoso por receber muitos turistas.
Com o tempo propício para um banho de mar em tempos normais, centenas de pessoas ignoraram as exigências da pandemia do coronavírus, como o distanciamento social e medidas de proteção para controlá-la, e ficaram quase todas juntas e sem máscara nas praias do município baiano.
A Secretaria de Turismo e Lazer da prefeitura de Maraú divulgou uma nota informando que o número de fiscais da prefeitura que se encontravam no local para vigiar as normas de saúde estabelecidas foi insuficiente para evitar as aglomerações. E diz acreditar que a situação ocorreu por conta da grande quantidade de embarcações que realizam passeios turísticos pelas ilhas da região.
A prefeitura afirmou que fará uma fiscalização mais rígida na cidade para evitar que o quadro se repita e impedir o avanço do número de infecções pela Covid-19.
Informações: Metro1
Foto: Barra Grande 24h / Marivaldo