O Brasil conseguiu preservar a responsabilidade fiscal em 2021 após os gastos recordes em 2020 devido à pandemia de covid-19, disse hoje (17) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) por meio de vídeo gravado e disse que diversas projeções sobre o país estavam equivocadas.
“Nosso déficit primário caiu de 10% do PIB [Produto Interno Bruto], em 2020, para 0,4% em 2021, o melhor nível desde 2014. A dívida pública [bruta], que os pessimistas disseram que chegaria a 100% do PIB, está de volta a gerenciáveis 80% em 2021. Os gastos públicos caíram de 26% do PIB para 18,6%. Essas são conquistas que poucas economias no mundo obtiveram. As previsões pessimistas têm se provado equivocadas de forma consistente. Nós mantivemos sólidos fundamentos fiscais”, declarou o ministro.
Guedes também disse que o Brasil está preparado para o crescimento. Segundo ele, o PIB brasileiro recuperou-se de forma acelerada em 2021, e o país tornou-se uma das nove economias do G20 que recuperaram o nível de produção observado antes da pandemia.
Para Guedes, a recuperação da economia brasileira em 2021 pode ser explicada pelo “o alto índice da população plenamente vacinada” contra a covid-19 e pelos programas de preservação de empregos. Na avaliação do ministro, as medidas foram suficientes para criarem 3 milhões de vagas formais no ano passado e reduzir a taxa de desemprego.
O ministro disse que o Brasil começou a retirar os estímulos no ano passado, ao mesmo tempo em que deu seguimento à agenda de reformas. Guedes citou outras medidas, como a agenda de concessões e de privatizações, que atraiu, segundo ele, volume recorde de investimentos privados em infraestrutura. Outras medidas mencionadas por ele foram o avanço do governo digital e em medidas para reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios.
Realizado de forma híbrida (presencial e virtual), o encontro dos ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 termina amanhã (18). O evento discute estratégias de saída gradual dos programas de estímulos econômicos adotados na pandemia. A diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central, Fernanda Guardado, também participou do encontro, por meio de videoconferência.
Informações Agência Brasil
Mais de 16,7 milhões de brasileiros e empresas com dinheiro ‘esquecido’ em bancos ainda não realizaram a consulta no novo site do Banco Central (BC).
Na primeira fase do Sistemas de Valores a Receber (SVR), foram liberadas as consultas a R$ 4 bilhões. O montante inclui valores a serem devolvidos para 28 milhões, sendo 26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas, segundo o BC.
Até as 12h desta terça-feira (15), 59.964.368 clientes, pessoas físicas e empresas, tinham feito consultas no sistema para saber se têm algum dinheiro esquecido. Desse total, segundo o BC, 11 milhões de contas de pessoas físicas e 222 mil contas de pessoas jurídicas tinham algum alguma quantia a receber. Outros 48,7 milhões não tinham saldo.
A consulta e resgate são feitos exclusivamente pelo site https://valoresareceber.bcb.gov.br/, lançado nesta semana pelo Banco Central.
*Metro1
Quem fez a consulta a valores esquecidos nos bancos e foi informado de que não tinha nada a receber terá de repetir o procedimento nos próximos meses. Em maio, o Banco Central (BC) ampliará a base de dados para incluir novos tipos de saldos residuais.
A primeira etapa da consulta, que começou hoje (14) no site do Banco Central (valores a receber), prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas físicas ou de empresas com valores não sacados.
O dinheiro vem das seguintes fontes:
• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;
• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;
• grupos de consórcio extintos.
A segunda etapa do serviço, prevista para começar em maio, permitirá a consulta para a devolução de mais R$ 4,1 bilhões.
Serão incluídos os seguintes valores:
• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.
Balanço parcial
Segundo o Banco Central, até as 12h de hoje (14), cerca de 20 milhões de pessoas físicas e de empresas haviam consultado a nova plataforma. Diferentemente do sistema anterior, que ficava no ambiente Registrato (site que informa a relação entre correntistas e as instituições financeiras), o novo site exigirá a criação de uma conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br para autorizar a retirada, caso tenha valores esquecidos.
Calendário
A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.
Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.
Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 a 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
*Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (14), a Caixa Econômica Federal começa a pagar uma nova rodada do Auxílio Brasil. A ordem de pagamento começará pelo número de Número de Inscrição Social (NIS) 1.
O pagamento desta nova rodada terminará no dia 25 de fevereiro. A família beneficiada deverá olhar o olhar o último dígito do NIS para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária.
Confira o calendário de acordo com o final do NIS:
1: 14/2
2: 15/2
3: 16/2
4: 17/2
5: 18/2
6: 21/2
7: 22/2
8: 23/2
9: 24/2
0: 25/2
*Agência Brasil
O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) apresentou alta de 0,33% em dezembro de 2021, de acordo com dados divulgados hoje (11) pelo Banco Central (BC). O BC informou que, na comparação com dezembro de 2020, o índice apresentou alta de 1,30%, considerando os dados dessazonalizados (ajustados para o período). A taxa chegou a 139,73 pontos. No acumulado do ano, o IBC-Br ficou em 4,5%.
O índice, considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 10,75% ao ano.
O IBC-Br incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: a indústria, o comércio e os serviços e a agropecuária, além do volume de impostos. Segundo o BC, o IBC-Br terminou o quarto trimestre do ano com variação positiva de 0,01% na comparação com o período compreendido entre julho e setembro, também considerando os dados dessazonalizados.
O resultado de 4,5% para o ano está abaixo da expectativa do governo, que projetou um crescimento do PIB de 5,1% em 2021. O resultado, porém, está em linha com a revisão dos dados do PIB feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
*Agência Brasil
Começa hoje (8) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores da inciativa privada, ano-base 2020. O calendário de pagamentos seguirá o mês de nascimento. Nesta terça-feira, recebem o pagamento os nascidos em janeiro. Os nascidos em dezembro receberão no dia 31 de março.
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento tem início a partir do dia 15 de fevereiro e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil.
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
Mês de nascimento | Data do pagamento |
Janeiro | 8 de fevereiro |
Fevereiro | 10 de fevereiro |
Março | 15 de fevereiro |
Abril | 17 de fevereiro |
Maio | 22 de fevereiro |
Junho | 24 de fevereiro |
Julho | 15 de março |
Agosto | 17 de março |
Setembro | 22 de março |
Outubro | 24 de março |
Novembro | 29 de março |
Dezembro | 31 de março |
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
Final da inscrição | Data do pagamento |
0 | 15 de fevereiro |
1 | 15 de fevereiro |
2 | 17 de fevereiro |
3 | 17 de fevereiro |
4 | 22 de fevereiro |
5 | 24 de fevereiro |
6 | 15 de março |
7 | 17 de março |
8 | 22 de março |
9 | 24 de março |
Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
A Caixa disse ainda que para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento será iniciado hoje, independentemente do mês de nascimento.
Informações Agência Brasil
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que cerca de 154 mil trabalhadores irão receber entre os meses de fevereiro e março o valor do abono salarial referente ao ano base 2019. O pagamento começará a ser feito nesta terça-feira (8), acompanhando o calendário de pagamentos regular de 2022 do PIS/Pasep.
Segundo o ministério, esses trabalhadores “tiveram erro no processamento do abono salarial ano base 2019”, mas não terão que tomar nenhuma providência para solicitar o pagamento. “O valor será depositado em uma conta digital da Caixa”, informou.
Tem direito ao abono salarial de 2019 quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano. É preciso também que o trabalhador já estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos naquele ano, e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
O valor do abono salarial de 2019 ficou entre R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
*Bahia.ba
O presidente Jair Bolsonaro falou nesta quarta (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre a retomada econômica após os impactos da pandemia, sobre o Auxílio Brasil e sobre a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esta foi a primeira vez em que um presidente em exercício foi entrevistado, ao vivo, pelo programa.
O presidente, que mais cedo participou da solenidade inaugural do ano legislativo no Congresso Nacional, falou sobre o novo programa de distribuição de renda do governo federal, o Auxílio Brasil, que classificou como importante ferramenta na manutenção da economia.
Bolsonaro anunciou que o governo pretende aumentar o benefício do Auxílio Gás. Segundo ele, o governo está em contato direto com a Petrobras e estuda viabilidade orçamentária para revisar o valor do benefício. O presidente também adiantou que, nesta semana, será apresentada por parlamentares proposta para diminuir ou zerar impostos sobre combustíveis, eletricidade e gás.
Auxílio Brasil e Pronampe
Segundo o presidente, o governo elaborou estratégias distintas para dois grupos da população: os informais, que não possuem vínculo empregatício estabelecido, e as pessoas que possuem emprego formal, mas que tiveram seus empregadores afetados pelas restrições sanitárias impostas pela pandemia. Para o último grupo, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foram as soluções encontradas para mitigar as perdas econômicas.
Bolsonaro falou ainda sobre as parcelas pagas em 2021 do auxílio emergencial. Segundo ele, 68 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa social. “O que manteve a economia viva, além de manter o mínimo de dignidade para os informais, foi o auxílio emergencial. Nós gastamos com o auxílio emergencial, em 2020, o equivalente a 15 anos de Bolsa Família.”
Aumento do piso
O aumento do piso salarial de professores, estabelecido pelo governo federal, corre o risco de ser judicializado por municípios, informou o presidente. “Procuramos atender aos professores. Na ordem de 1,7 milhão de professores serão beneficiados. Ou seja, é um investimento na ponta da linha em educação”, comentou.
Transposição do São Francisco
O presidente informou que a retomada de obras paralisadas “desafogou” importantes vias de transporte e escoamento de mercadorias, além de levar dignidade à população nordestina. “Investimos maciçamente nisso. A satisfação em entregar obras que têm a ver com a água é enorme”, disse.
Economia
“O Brasil é uma oportunidade ímpar de negócios para o mundo todo”, explicou Bolsonaro. O convite para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), feito esta semana, é um “selo de qualidade” que atesta a segurança jurídica para contratos, negócios e investimentos, argumentou. Ele avaliou também que a imagem do país no exterior foi fortalecida durante sua gestão. “O Brasil vai muito bem na política externa”, disse.
O presidente disse que outra iniciativa de incentivo à economia é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis, prorrogada no ano passado por mais cinco anos. O desconto do imposto é aplicado para taxistas e pessoas com deficiência, com a adição recente de deficientes auditivos na tabela de descontos.
Bolsonaro citou também a implementação do Pix, sistema gratuito de movimentações bancárias do Banco Central, que avaliou como revolucionário. “O Pix é uma revolução. Mais de 100 milhões de pessoas usam e é grátis. Foi uma maneira inteligente do Banco Central de trazer as pessoas para os bancos pelo Pix.”
Sobre financiamento estudantil, Bolsonaro informou que a anistia de dívidas para quem está inadimplente está disponível e que estudantes poderão quitar os débitos em agências da Caixa ou do Banco do Brasil. Os descontos chegam a 92%. “Para essa garotada, pegamos o que tinha agregado em forma de juros e anistiamos 92% desse valor. O jovem pode procurar a caixa ou o BB e pagar 8% do que recebeu e ainda pode parcelar.”
Em relação a mudanças anunciadas hoje pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Bolsonaro disse que “inverteu o ônus da prova” para aposentados e que o governo tem uma base de dados suficientemente ampla para identificar quem está vivo e quais beneficiários já morreram. “Não é justo fazer 99,99% [dos aposentados] procurarem o posto do INSS para dizer que estão vivos. É uma medida até humanitária”, acrescentou.
Informações Agência Brasil
Declaração foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira
Depois de desistir da criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, o governo federal espera agora que o Congresso apresente uma proposta que permita a redução de impostos sobre o diesel e o gás de cozinha.
Segundo o presidente da República, Jair Bolsonaro, caso o projeto seja apresentado, ele ira zerar o valor de PIS/Cofins.
– Foi conversado novamente com a equipe econômica, e num primeiro momento foi deixado de lado a criação desse fundo. Da minha parte, o parlamento deve apresentar uma proposta permitindo ao presidente e aos governadores que diminuam ou zerem os impostos sobre diesel e gás de cozinha – disse Bolsonaro
A declaração foi dada na tarde desta segunda-feira (31), após participar de evento em São João da Barra, no norte fluminense.
– Lembro que o gás de cozinha, o imposto federal foi zerado no início do ano passado. O preço no litro de diesel de PIS/Cofins está na ordem de R$ 0,33. Se o Parlamento me der esse direito, eu imediatamente zerarei esse imposto – garantiu o presidente.
*AE
Mega-Semana de Verão oferece chance extra ao apostador
O Concurso 2.448 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (29) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 36 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
No último concurso, realizado quinta-feira (27), ninguém acertou as seis dezenas. Esta foi a Mega-Semana de Verão, que oferece chance extra ao apostador, com sorteios terça, quinta e sábado.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Informações Agência Brasil