A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.

A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.

Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Informações Agência Brasil

A isenção do PIS/Cofins termina amanhã

O governo federal tem um dia decisivo nesta segunda-feira, 27. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir se adia ou não a isenção de impostos federais sobre os combustíveis. Também participam do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O encontro está marcado para às 10h.

A desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis acaba amanhã. A reoneração dos tributos, zerados durante o governo de Jair Bolsonaro e prorrogados por Lula em janeiro, pode provocar um aumento de até R$ 0,80 no litro na gasolina. No etanol, o efeito seria de R$ 0,25 por litro. O fim da isenção também traria um impacto relevante de até 0,6% nas projeções de inflação do mercado para o acumulado do ano.

Uma eventual prorrogação até o final do ano não seria nada barata e custaria algo em torno de R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

Para Haddad, a reoneração do tributo já teria sido feita em janeiro, quando o prazo inicial havia encerrado. A ala política do governo pressionou e Lula concedeu, via medida provisória, mais dois meses de isenção. A justificativa era o aumento repentino dos preços dos combustíveis, o que impactaria a inflação e teria um custo político.

Lula terá que decidir entre uma derrota política do ministro da Fazenda ou um desgaste com o aumento do preço dos combustíveis. Uma possibilidade é fazer uma reoneração parcial do PIS/Cofins. A gasolina aumentaria em R$ 0,49. O etanol subiria R$ 0,06.

Informações Revista Oeste

Pista de boliche, balada e toboágua são alguns dos destaques das casas onde vivem as pessoas mais ricas do mundo.

O UOL fez um levantamento das propriedades mais caras do mundo. Os dados são dos sites Luxe Digital, Robb Report e Forbes. Na lista de donos, aparecem membros da realeza, bilionários da tecnologia, renomados estilistas, e até uma brasileira, Lily Safra, que morreu em julho do ano passado aos 87 anos. Veja a seguir.

Palácio de Buckingham (Londres, Inglaterra)

• A casa da família real britânica fica em Londres, na Inglaterra
• Segundo o site Luxe, vale, atualmente, US$ 6,7 bilhões.
• Tem 775 quartos, 92 escritórios e 78 banheiros.

Antília (Mumbai, Índia)

• Propriedade do empresário Mukesh Ambani, fica em uma das áreas mais caras do mundo, em Mumbai.
• O prédio tem 27 andares, mas cada um tem o tamanho que equivale por dois.
• O valor estimado é de US$ 2 bilhões.

Vila Leopolda (Vilafranca de Mar, França)

• Entre Nice e Monaco, fica à beira do Mar Mediterrâneo, e já foi a mansão mais valiosa do mundo.
• A filantropa brasileira Lily Safra, que morreu em 2022, ainda consta como dona da propriedade.
• Tem o valor estimado de US$ 750 milhões.
• Conta com 11 suítes, 14 banheiros e mais de 80 mil oliveiras no jardim, que demanda o trabalho diário de 50 jardineiros.

The One [O único] (Califórnia, EUA)

• Na quarta posição das propriedades mais caras do mundo, a The One lidera no ranking das luxuosas mansões americanas.
• A casa custa, de acordo com a revista Luxe, US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões).
• Além dos nove quartos e várias cozinhas, o espaço conta com boate, pista de boliche, academia, teatro, pista de corrida, piscina, jacuzzi e mais cinco recursos aquáticos.
• Ela pertence ao produtor de filmes Nili Niami.

Pallais Bulles [Palácio da Bolha] (Théoule-sur-Mer, França)

• A casa tem o formato de uma enorme bolha, com todos os cômodos em formato de bolhas.
• Projetada pelo arquiteto Húngaro Antti Lovag, é avaliada em cerca de US$ 385 milhões.
• Não só a parte de fora é circular, mas também toda a propriedade é um conglomerado de pequenos prédios redondos, com interior repleto de linhas curvas e grandes obras de arte.
• A propriedade pertencia ao renomado estilista Pierre Cardin, morto em 2020.

The Odeon Tower (Monaco)

• A sexta propriedade mais cara do mundo é um apartamento com vista panorâmica para o mar mediterrâneo.
• Não tem os luxuosos jardins das primeiras colocadas, mas tem uma própria piscina com borda infinita, toboágua, pista de dança e quarto para funcionários.
• O apartamento é um dos mais caros do mundo: US$ 330 milhões.

Four Fairfield Pond (Nova York, EUA)

• A propriedade tem um cenário palaciano, digno de filme.
• A mansão é uma das maiores dos Estados Unidos e possui 29 quartos, 39 banheiros, quadra de basquete, pista de boliche, teatro, sala de bilhar, duas quadras de tênis e duas de squash.
• Atualmente, a propriedade está avaliada em cerca de US$ 248 milhões.
• Ela pertence ao empresário Ira Rennert, CEO do Grupo Renco, que atua em diversos ramos, entre eles, mineração.

Kensington Gardens (Londres, Inglaterra)

• Apesar de estar rodeado por propriedades milionárias, a Kensignton Gardens, no bairro de Kensington, se destaca pela expressão arquitetônica, que remete a um velho palácio londrino.
• Atualmente, o valor estimado é de US$ 220 milhões.
• A propriedade foi adquirida pelo dono atual o empresário Lakkish Mital, dono da Arcellor Mital, na década de 90.

Ellison State (California, EUA)

• A propriedade do empresário Lerry Ellisson, dono da Oracle Corporation, é na verdade um conjunto de casas à beira mar.
• O valor estimado é de US$ 200 milhões.
• O espaço conta com um lago artificial, uma casa só para chá e uma casa de banhos.
• Todo o espaço é decorado com o estilo lodge, que remete à casa de campo, no meio da floresta.
• Lerry Ellisson já foi classificado pela Revista Forbes como a quinta pessoa mais rica do mundo.

Beaverhead Ranch (Dillon, EUA)

• O décimo lugar, também por R$ 1 bilhão, é um rancho.
• Pertence ao empresário Fred Koch, fundador da petroleira que acabou se tornando a Koch Industries.
• O espaço é repleto de montanhas e vales, distante dos grandes centros urbanos.

Palazzo Di Amore [Palácio do Amor] (Califórnia, EUA)

• Uma das mansões mais atrativas de Beverly Hills é o Palazzo Di Amare, do Bilionário Jeff Grene.
• Quando construída, em 2014, a residência foi considerada a mais cara dos Estados Unidos.
• O valor estimado é de US$ 195 milhões, segundo a Luxe.
• A casa tem 12 quartos, 25 banheiros, além de uma extensa área de lazer, com pista de boliche, cinema, discoteca e vinícola.

Paradise Cove [Caverna do Paraíso] (Califórnia, EUA)

• A mansão é do capitalista Marc Andreessen, um dos primeiros investidores do Instagram e do Facebook.
• Tem um valor estimado de US$ 177 milhões, segundo o site Robb Report.

220 Central Park South Condos (Nova York, EUA)

• Projetado pelo arquiteto Robert A. M. Stern, é difícil estimar o valor exato do prédio, que é destaque no Central Park.
• No entanto, negociações mais recentes mostram o potencial do investimento imobiliário, que teve transações na casa dos US$ 157 milhões em apartamentos.
• O edifício tem um porte-cochère (uma varanda de carruagem), uma adega, salas de jantar privadas e várias instalações recreativas.

Seven The Pinacle (Montana, EUA)

• Uma propriedade natalina, nas encostas de Montana.
• A propriedade do incorporador imobiliário Tim Blixseth é a maior com uma comunidade privada de golfe e esqui do mundo.
• A casa tem incríveis 123 cômodos, com 10 quartos, spa com área de massagem, academia, piscina interna e lareiras por toda a parte.
• O valor estimado é de US$ 155 milhões.

Climbing Arrow Ranch (Montana, EUA)

• A procura por grandes espaços, distantes dos centros urbanos, coloca na décima quinta posição mais um rancho de Montana.
• O rancho foi vendido em 2020 por US$ 136 milhões, segundo a Robb Report.
• A aquisição deu ao novo proprietário um espaço em meio a um vale, com várias casas, linha férrea e 2 mil cabeças de gado Black Angus.

Xanadu 2.0 (Washington, EUA)

• É a mansão de Bill Gates, localizada às margens do Lago Washington.
• Tem, atualmente, o valor estimado de US$ 127 milhões, segundo a Luxe Digital.
• O espaço, além da vista paradisíaca, é repleto de tecnologia. A música, a iluminação e a temperatura, por exemplo, podem ser controladas por lapelas.
• A casa do homem que já foi o mais rico do mundo tem ainda um lago artificial com trutas e salmões, sete quartos e, acredite, uma árvore controlada por controle remoto.

County Road (Florida, EUA)

• Uma mansão à beira do mar, sonho de consumo, vendida por US$ 122 milhões, atual recorde em Palm Beach, na Flórida.
• Pertencia ao ex-presidente americano Donald Trump, que a vendeu ao empresário russo Dmitry Rybolovlev.
• A propriedade possui nove quartos, 12 banheiros, piscina à beira do mar, cabana, garagem para seis carros e casa de hóspedes.

South Ocean Boulevard – (Florida, EUA)

• A casa em formato de L tem vista para praia de um lado, e para o lago de outro.
• O espaço, que foi comprado por um fundo imobiliário, é estimado em US$ 109 milhões.
• A propriedade possui nove quartos, 10 banheiros, garagem para quatro carros e casa de hóspede.

Jule Pond (Nova York, EUA)

• A propriedade, que foi comprada anonimamente, custa atualmente US$ 95 milhões.
• Tem 12 quartos e 12 banheiros, sala de estar, sala de jogos, casa de carruagens, garagem para seis carros, piscina, quadra de tênis e 400 metros de praia particular.

Gemini (Flórida, EUA)

• Estimada em US$ 94 milhões, a mansão Gemini fecha o ranking.
• Em 2016, ela era a casa mais cara dos Estados Unidos.
• A propriedade tem o oceano de um lado e o Lago Worth do outro. O terreno conta com piscina, área de golfe, quadra de tênis, e quadra de basquete.

Informações UOL

Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Informações Bahia.Ba

Está nas mãos do presidente Lula a decisão de voltar ou não a cobrar os impostos federais PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol, a partir de 1º de março. A medida provisória editada por ele em 1º de janeiro prevê o fim das desonerações em 28 de fevereiro para esses combustíveis.

Mas, de lá para cá o governo teve poucos avanços nas reformas que gostaria de fazer, como alteração na política de preços da Petrobras, e os indicadores econômicos, como a inflação e os juros, continuam pressionando as contas das famílias.

Com isso, aumentou, e muito, a pressão sobre Lula para manter a desoneração por mais tempo, vinda da ala política do governo, das ruas e do Congresso. Mas há duas questões:

1. O governo petista é contra subsídios a combustíveis fósseis.
2. A equipe econômica do governo é contrária à extensão da redução dos impostos, alegando que haverá um rombo de R$ 30 bi em 2023 e potencial prejuízo aos programas sociais.

Não há, portanto, escolha fácil para o presidente. Lula vive um dilema criado pelo governo Bolsonaro, que optou pela desoneração por interesse eleitoral, e, derrotado, deixou para o atual presidente o ônus de retomar a cobrança, algo extremamente impopular.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, a informação é que o martelo ainda não está batido. Lula deve esperar até segunda-feira (27), quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará de volta ao Brasil, para tomar a decisão.

Há algumas possibilidades na mesa. Entre elas, a volta gradual na cobrança dos impostos, uma forma de ganhar tempo para tentar alterar a política de preços da Petrobras.

Até agora, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está de mãos atadas para promover qualquer mudança, pois é um presidente sem equipe. As suas indicações de diretoria ainda estão sob o processo de análise.

Já no conselho de administração, o governo deve esperar até 19 de abril para ter as suas indicações aprovadas na assembleia ordinária de acionistas. Outra opção é convocar uma assembleia extraordinária com 30 dias de antecedência, ou seja, que não ocorreria antes do final de março.

Em reunião nesta sexta-feira (24), Lula queria saber de Jean Paul Prates se há alguma forma dd a Petrobras absorver uma eventual elevação nos preços com o fim das desonerações e como estão os estudos para a alteração da política de preços.

A única ideia defendida publicamente até agora foi a de tentar alterar a política de preços sem desatrelar totalmente dos valores internacionais, segregando custos em real de custos em dólar, mas ainda não está claro se a solução é viável.

Prates não tem dado novas declarações por estar em período de silêncio até a publicação do balanço da empresa, no dia 1º de março.

Há impactos negativos, qualquer que seja a decisão de Lula.

Caso os impostos federais voltem a ser cobrados em 1º de março:

Impactos políticos:

• Controlar o descontentamento de quem vai pagar R$ 0,68 a mais no litro da gasolina e R$ 0,24 no etanol.
• Em caso de reoneração, o Congresso já se movimenta para aprovar uma emenda à MP para estender o prazo da desoneração, como me explicou o deputado Danilo Forte (UB-CE). Se isso ocorrer, Lula ficaria com o ônus da volta do imposto e o Congresso com o crédito de ter ampliado a reoneração. Para isso acontecer, a MP precisa ser pautada pelo presidente do Congresso.

Impactos econômicos:

• Potencial aumento da inflação no curto prazo e portanto menos espaço para o Banco Central reduzir a taxa básica de juros.
• Com os juros altos por mais tempo, o governo terá um espaço menor para limpar os nomes das famílias com o programa Desenrola, permitindo que elas voltem a consumir e fazer a economia girar.

Caso haja prorrogação da desoneração:

Impactos políticos:

• Lula estará indo contra a recomendação do seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que já foi vencido sobre esse assunto em 1º de janeiro.

Impactos econômicos:

• Um ministro da Fazenda enfraquecido piora as expectativas pressionando os juros futuros para cima.
• Com os juros altos por mais tempo, o governo tem o mesmo problema no mercado de crédito que citei anteriormente.
• O corpo técnico do ministério da Fazenda é contra a prorrogação por alegar que haverá um impacto de R$ 30 bi em 2023, e discorda de piora na inflação num prazo mais longo.

Informações UOL

Mais de 1,5 milhão de famílias serão excluídas do Bolsa Família já em março, disse hoje o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.

O que o ministro disse

• Beneficiários estavam recebendo os valores de forma irregular. Segundo Dias, o governo já identificou que ao menos 1,5 milhão de pessoas não preenchem os requisitos do programa.
• Número de excluídos pode aumentar nos próximos meses. Pente-fino do Bolsa Família está focado na revisão do cadastro de 5 milhões de famílias, segundo o ministro.
• Expectativa do governo com o pente-fino é que 2,5 milhões de benefícios sejam cancelados no total.
• Cerca de 2.200 famílias decidiram sair voluntariamente do programa por não preencherem os requisitos. A saída foi feita por meio de um aplicativo disponibilizado pelo governo federal.
• Governo está revisando as famílias inscritas. De acordo com Dias, a reestruturação também contará com a inclusão de aproximadamente 700 mil famílias que se encaixam nas regras e não estavam recebendo.

A avaliação é de que a gente vai ter uma retirada mínima de 2,5 milhões de irregulares. Mas, também, com busca ativa, temos condições de trazer para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora, gente que está passando fome.
Wellington Dias, em entrevista à GloboNews

Renda acima do limite legal

Em nota, o ministério informou que o total de 1,5 milhão que recebiam o Bolsa Família irregularmente “são famílias com renda acima do limite legal para atendimento”. Entre elas, cerca de 400 mil são de cadastros unipessoais.

Até o fim do ano, 5 milhões de famílias que se dizem unipessoais devem ter o cadastro revisado. Segundo o ministério, as pessoas serão chamadas para essa revisão e não é preciso ter pressa para ir até as unidades de atendimento da assistência social.

Em fevereiro, o benefício será pago a 21,8 milhões de famílias.

Aumento no valor do Bolsa Família

Na quarta-feira (22), o ministro adiantou também a expectativa de pagar o adicional de R$ 150 no Bolsa Família para além dos R$ 600 já pagos aos beneficiários do programa com crianças de até seis anos. A ideia é beneficiar aqueles com idade de 7 aos 18 anos, em famílias numerosas.

Atualmente, o governo federal paga R$ 600 por mês aos beneficiários. Entretanto, durante a campanha eleitoral Lula prometeu que, vencendo a disputa, daria um acréscimo de R$ 150 para as famílias com crianças de até seis anos.

Fundador da Microsoft pagou cerca de R$ 4,6 bilhões

Um dos homens mais ricos e poderosos do mundo, Bill Gates comprou uma participação minoritária de 3,8% na Heineken, o gigante holandês de bebidas e segunda maior cervejaria do mundo, atrás apenas da AB Inbev, cujos acionistas são o trio brasileiro Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles.

A Heineken controla, além da cervejaria principal de mesmo nome, ainda marcas como Amstel e Sol. Bill Gates, o fundador da Microsoft, desembolsou quase US$ 1 bilhão — o equivalente a R$ 4,6 bilhões. As ações compradas por Gates eram da Femsa, a engarrafadora mexicana da Coca-Cola que opera também lojas de conveniência. Na semana passada, a Femsa anunciou os planos de se desfazer da participação que mantinha na Heineken.

O negócio soa aparentemente um luxo de um bilionário que gosta de cerveja. Não é o caso. Em entrevista, cerca de cinco anos atrás, Gates confidenciou que não costuma manter lanches em casa, nem cervejas. “Não sou um grande apreciador de cervejas. Quando estou em algum ambiente específico, como um jogo de beisebol, por exemplo, bebo cerveja light para entrar na vibe. Desculpe desapontar os verdadeiros bebedores de cerveja”.

Gates comprova, assim, que negócios são negócios.

Informações Revista Oeste

O debate sobre a taxa básica de juros da economia brasileira é assunto do RAF (Relatório de Acompanhamento Fiscal) do mês de fevereiro, divulgado na 4ª feira (15.jan.2023) pela IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado).

Segundo o órgão, o que mantém a taxa Selic no nível atual, de 13,75% ao ano, são as incertezas sobre a trajetória da inflação e sobre o novo marco fiscal do governo.

A taxa está patamar mais alto desde o fim de 2016. O índice foi estabelecido em agosto do ano passado, após 18 meses de alta, e se manteve inalterado nas últimas 4 reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central. A base do governo federal no Congresso Nacional tem criticado a decisão do Copom, argumentando que há espaço para redução da Selic.

Para a IFI, esse não é o caso. A Selic é a principal ferramenta usada pelo Banco Central para conter a inflação, e a instituição do Senado explica que a alta dos preços está em trajetória ascendente. Isso se deve, principalmente, ao preço dos combustíveis. As projeções do Banco Central para a inflação vêm subindo desde o fim do ano passado.

“A projeção para o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] de 2023 foi elevada de 5,3% para 5,6%. Apesar da expectativa de desaceleração dos preços livres, dada a tendência de queda dos preços das commodities em reais, os preços administrados serão impactados pelo reajuste para as distribuidoras promovido pela Petrobras no final de janeiro. Para 2024, a inflação projetada subiu marginalmente de 3,7% para 3,8%”, diz o relatório.

A meta de inflação atual, estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é de 3,25%, com um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual — o chamado “teto da meta”.

Além da pressão inflacionária, outro fator que impede a queda dos juros neste momento, segundo a IFI, é a política fiscal “em compasso de espera”. O governo deve apresentar no primeiro semestre a proposta para o novo marco de controle das contas públicas, que substituirá o teto de gastos. Enquanto isso, o Ministério da Fazenda apresentou um pacote de ajuste fiscal, mas a IFI observa que sua efetividade é limitada.

“Embora haja um plano de ajuste já anunciado pelo Ministério da Fazenda, o que ameniza as dúvidas sobre como financiar a expansão de gastos, o futuro das contas públicas continua indefinido. O regime fiscal atual cumpre aviso prévio e o próximo deverá pavimentar um caminho crível para as contas”, afirma a IFI.

“A sinalização de momento é de que a sustentabilidade das contas dependerá em maior medida do desempenho da arrecadação, onde concentra-se o plano do Ministério da Fazenda. Mas as circunstâncias atuais não devem favorecer. O impulso conjunto de inflação, atividade e commodities sobre as receitas, observado em 2021 e 2022, não se repetirá”, completa.

Assim como em RAFs anteriores, a IFI voltou a alertar sobre o impacto das receitas não recorrentes. Elas foram responsáveis por mais de R$ 145 bilhões da arrecadação federal nos últimos dois anos. As receitas não recorrentes são resultado de eventos únicos, como, por exemplo, a venda de grandes ativos.

O RAF destaca, ainda, que a alta de juros é uma tendência mundial, verificada também nos Estados Unidos e na União Europeia.

Créditos: Poder360.

O governo Lula dará aumento para o funcionalismo público graças a economia feita no governo Bolsonaro que se reeleito também prometia dar um aumento ao funcionalismo público.

Os gastos com pessoal e encargos sociais do Executivo, Legislativo e Judiciário recuaram de R$ 383,8 bilhões em 2018 para R$ 343,4 bilhões em 2022, em valores corrigidos pela inflação do período. O governo Jair Bolsonaro (PL) foi o único mandato presidencial a registrar queda nestas despesas desde 1997.

Os dados atualizados pelo IPCA(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) são do Tesouro Nacional. A falta de reajustes no período de pandemia de covid-19limitou o custeio. A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) disse na 3ª feira (7.fev.2023) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar ainda em fevereiro um reajuste salarial para funcionários do Executivo.

O peso dos salários e benefícios de funcionários públicos é relevante no Orçamento da União. As despesas primárias somaram R$ 1,83 trilhão em 2022, sendo que 18,8% do total são do funcionalismo.

No governo anterior, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que tratou com as carreiras do Estado o adiamento de reajustes salariais, o que não foi bem aceito na época pelos sindicatos. A justificativa era que toda a população foi penalizada pelo período de crise sanitária, e que também era necessário um esforço do funcionalismo. Antes do 2º turno das eleições presidenciais, ele disse que os funcionários públicos poderiam ter aumento real –acima da inflação– de 2% em 2023.

Bráulio Cerqueira, presidente da Unacon Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle), disse que, nos últimos anos, não houve negociação ou acordo com os funcionários públicos e que a política foi unilateral do governo. Disse que houve “granada no bolso do servidor” com congelamento por todo o período para civis, enquanto militares “colecionaram reajustes em todos os anos de 2019 e 2022”.

A queda nos gastos com pessoal e encargos sociais tende a ser momentânea. Esse custo voltará a subir depois da liberação de novos aumentos salariais no governo Lula. Por ser uma despesa obrigatória, uma vez concedido o reajuste, não há recuo possível.

A ministra Esther Dweck disse, na posse de cargo, que uma reforma administrativa dará aumento de eficiência ao país. O governo ainda não deixou claro as medidas que pretende tomar para reduzir as despesas nesta área.

Sob a gestão Bolsonaro, os gastos com funcionários públicos só subiram em 2019. A alta foi de 1,3%. Caiu em 2020 (-0,6%), em 2021 (-5,4%) e em 2022 (-6,1%).

MENOR DESDE 2009

O volume das despesas em valores reais chegou ao menor patamar em 13 anos. Depois de 3 anos consecutivos de queda, recuou para R$ 343,4 bilhões. A última vez que houve um pagamento anual menor que esse foi em 2009, quando somou R$ 334,9 bilhões.

Sob o 1º e o 2º mandatos de Lula, de 2003 a 2010, as despesas subiram de R$ 245 bilhões para R$ 349,8 bilhões. O aumento foi de 42,8% em 8 anos, sendo 9,1% de 2002 a 2006 e de 30,8% de 2007 a 2010.

O montante continuou a subir no governo de Dilma Rousseff, também do PT. Registrou alta de 4% no 1º mandato. No 2º mandato, Dilma e Michel Temer –que assumiu a presidência em 2016– aumentaram os gastos em 5,5%.

Informações TBN

“Cada espirro gera uma enorme turbulência”, disse o ministro da Fazenda

Em evento do BTG Pactual, nesta quarta-feira (15), o ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que a ansiedade do mercado com as primeiras medidas do governo Lula é compreensível, referindo-se aos profissionais do mercado de financeiro como “meninada que fica na frente do computador”.

– Entendo a ansiedade do dito mercado, essa meninada que fica na frente do computador dando ordem de compra, ordem de venda. Cada espirro lá gera uma enorme turbulência – disse Haddad.

Ele afirmou ter dito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o início do governo seria difícil, mas a incerteza iria se dissipar à medida que novas medidas na área econômica fossem anunciadas.

No evento, Haddad falou também que faz parte do seu trabalho harmonizar a política fiscal com a política monetária e construir a narrativa sobre o tema.

– Esse jogo de construção de narrativa, de harmonização das políticas fiscais e monetária, de harmonização do discurso do Estado com a sociedade, isso faz parte do trabalho do Ministério da Fazenda, não faz parte do trabalho de um economista necessariamente – afirmou.

Ao falar sobre a reforma tributária, Haddad disse que um sistema coerente reduziria a possibilidade de que políticos ajam para beneficiar setores específicos.

– Como você não tem um sistema tributário coerente, ninguém vai notar um parafuso em um Frankenstein. É isso que está acontecendo no Brasil: você tem um monstrengo e vai colocando um parafuso, ninguém nota – pontuou.

*Com informações da AE