Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrou oficialmente em teste ontem (5). A partir de agora, os clientes poderão registrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras.
Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” de identificação do recebedor. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta para fazer uma transferência.
Para cadastrar a chave, basta acessar o aplicativo da instituição em que tem conta e fazer o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix.
Anteriormente previsto para iniciar em 3 de novembro, o registro das Chaves Pix foi antecipado para que os clientes e as instituições tenham mais tempo para se familiarizar com o novo sistema. Estarão disponíveis antecipadamente todas as funcionalidades para a gestão das chaves, como registro, exclusão, alteração, reivindicação de posse e portabilidade. As regras específicas constam de regulamento publicado pelo BC em agosto.
Neste período antecipado, a participação das instituições financeiras e de pagamentos no registro das chaves ocorre de forma facultativa. O único pré-requisito exigido é a conclusão bem-sucedida da etapa de homologação.
Foto: Marcello Casal Jr/AgBR
Operação
O Pix funcionará 24 horas por dia e reduzirá para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada.
A nova ferramenta trará agilidade em relação a sistemas atuais de pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas horas para ser compensada, e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte.
No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não precisará ter conta em banco, como ocorre com os cartões. Bastará abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.
Cronograma
5 de outubro: Início do processo de registro de chaves de endereçamento
3 de novembro: Início da operação restrita do Pix
16 de novembro: Lançamento do Pix para toda a população
O Brasil caminha, em 2020, para registrar o maior número de empreendedores de sua história. Não exatamente por vocação, mas principalmente por necessidade. Nos nove primeiros meses deste ano, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no país cresceu 14,8%, na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a 10,9 milhões de registros.
Foram 1.15 milhões de novas formalizações entre o fim de fevereiro, pouco antes do início da pandemia, até o fim de setembro, segundo dados do Portal do Empreendedor, do governo federal. Somados às mais de 7,5 milhões de micro e pequenas empresas, esse setor representa 99% dos negócios privados e 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) do país.
Impulsionados pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, os brasileiros estão buscando na atividade empreendedora uma alternativa de renda. Com isso, uma estimativa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que aproximadamente 25% da população adulta estarão envolvidos, até o fim do ano, na abertura de um novo negócio ou com uma empresa com até 3,5 anos de atividade.
“O desemprego está levando as pessoas a se tornarem empreendedoras. Não por vocação genuína, mas pela necessidade de sobrevivência”, diz Carlos Melles, diretor-presidente do Sebrae. Comemorado nesta segunda-feira (5), o Dia da Micro e Pequena Empresa marca também um dos momentos mais desafiadores para os pequenos negócios no país.
“Embora seja um dia de celebração para os micro e pequenos negócios, vivemos um momento muito difícil, onde a micro e pequena empresa está dentro de um redemoinho causado pela pandemia. Estamos começando a ter que voltar a pagar os impostos que foram suspensos por alguns meses, entre abril e setembro, e o acesso a crédito ainda é um dos principais problemas”, acrescenta Melles.
O diretor-presidente do Sebrae vem defendendo que as medidas de estímulo aos pequenos negócios sejam prorrogadas. Com o fim do prazo do adiamento do pagamento de impostos, como o Simples Nacional, Melles vem trabalhando para que o Congresso Nacional aprove medida que concede moratória aos tributos suspensos entre os meses de abril e setembro. Ele não descarta, inclusive, a necessidade de uma anistia aos empreendedores. “A gente tem a expectativa de que o governo perceba que se não azeitar esse contingente que segura o Brasil, vamos ver muitos negócios sendo encerrados”.
Dados do Ministério da Economia mostram que as empresas optantes do Simples Nacional geram mais da metade dos empregos formais (cerca de 55% do estoque de empregos formais) e participam de 44% da massa salarial.
A reabertura de comércio e serviços em meio à pandemia intensificou o aumento do desemprego no Brasil, que bateu recorde e chegou a 13,8% no trimestre encerrado em julho. É a maior marca da série histórica da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, que calcula a desocupação oficial do país e teve início em 2012.
Isso representam 13,1 milhões de pessoas na fila do emprego, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quarta-feira (30). No trimestre anterior, terminado em abril, o desemprego no Brasil havia fechado em 12,6%. Em janeiro, a taxa estava em 11,2%.
A alta do desemprego acontece quando o país passa a sentir com mais força a flexibilização do isolamento social imposto em todo o Brasil como forma de conter o avanço do Covid-19. O primeiro óbito conhecido de Covid-19 no país ocorreu no dia 17 de março. A partir daí, com o avanço da doença, o país promoveu o fechamento de bares, restaurantes e comércio como forma de combater a pandemia.
Em abril, os efeitos econômicos começaram a ser sentidos com mais intensidade, já que as medidas restritivas duraram do começo ao fim do mês.
Já em junho, alguns estados e municípios passaram a promover a reabertura da economia, com a volta do funcionamento de shoppings, bares e restaurantes.
Em julho, esse movimento se intensificou, ao mesmo tempo em que o novo coronavírus continuava a deixar milhares de mortos pelo Brasil.
Com a flexibilização, muitos trabalhadores voltaram a procurar um emprego e passaram a figurar nas estatísticas oficiais dos desocupados do país. O IBGE só considera desempregado quem está em busca de uma ocupação. Com o isolamento social e o auxílio emergencial, alguns optavam por adiar a procura. Diante desse cenário, economistas ouvidos pela agência de notícias Bloomberg esperavam desemprego de 13,7% no trimestre encerrado em julho.
Na semana passada, o IBGE divulgou dados da Pnad Covid, pesquisa de caráter extraordinário criada para calcular os efeitos da pandemia no mercado de trabalho. Os dados, porém, não podem ser comparados à Pnad Contínua, que traz os números oficiais do desemprego no país.
Na divulgação de agosto, o IBGE apontou que o desemprego no Brasil aumentou 27,6% em quatro meses de pandemia. Em maio, a população desocupada era de 10,1 milhões, número que passou para 12,9 milhões em agosto. Em comparação com julho, a taxa de desocupação no país subiu de 13,1% para 13,6%.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.
“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.
“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.
Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.
A Liquida Feira faz parte do calendário dos feirenses há 19 anos e, desta vez, a maior campanha de desconto e prêmios do interior da Bahia vai acontecer entre os dias 25 de setembro e 11 de outubro.
Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana, Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs), Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (Sicomfs) e SPC Brasil, a edição 2020 promete aquecer as vendas do comércio feirense, que enfrentou restrições durante a pandemia.
“Nosso principal objetivo é contribuir para a retomada da economia. Enquanto o cliente compra um produto com preços diferenciados, ele incentiva o comércio local, que tanto sofreu nos últimos meses”, explica Luís Mercês, presidente da CDL.
A novidade desta edição é a contribuição social. Com o lema “a sorte ajuda quem ajuda”, a campanha vai destinar valores em doação para instituições beneficentes da cidade.
A cada 50 reais em compras nas lojas participantes, o cliente recebe um cupom e concorre a 01 Chevrolet Onix e 02 Motos Honda Pop. Pagando com Mastercard na maquininha da Rede ou Pop Credicard, o consumidor recebe três cupons.
Além de ter a opção de depositar o cupom nas urnas, o participante pode cadastrar a nota fiscal através do aplicativo Liquida Feira. O sorteio vai acontecer no dia 22 de outubro, às 16h, no Shopping Boulevard.
O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas). A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. .
O programa foi aprovado em julho no Congresso e sancionado mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro e tem o objetivo de diminuir os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia de covid-19.
O Peac-Maquinhas usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões. A instituição financeira vai considerar o valor de vendas que passou pela maquininha um ano antes do período da pandemia, calcular o valor médio e fixar um valor de empréstimo para essa empresa, limitado ao teto de R$ 50 mil. Os juros são de até 6% ao ano.
De acordo com o texto da MP, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública) e repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o programa.
A empresária Luiza Helena Trajano, dona da rede de lojas Magazine Luiza, é a mulher mais rica do país e passou a ocupar a 8ª posição no ranking de bilionários brasileiros da revista Forbes Brasil. Ela é também a única mulher do top 10 da lista de 2020.
Segundo a Forbes Brasil, Luiza Helena viu seu patrimônio crescer 181% no último ano e subiu 16 posições no ranking de bilionários, em meio à valorização das ações da Magazine Luiza. O patrimônio dela foi estimado em R$ 24 bilhões. Antes, o título de mulher mais rica do Brasil pertencia à Miriam Voigt, da Weg.
Na semana passada, a rede Magazine Luiza anunciou que seu programa de trainee aceitará somente candidatos negros em 2021. Escritores, personalidades e instituições elogiaram iniciativa.
A Liquida Feira faz parte do calendário dos feirenses há 19 anos e, desta vez, a maior campanha de desconto e prêmios do interior da Bahia vai acontecer entre os dias 25 de setembro e 11 de outubro.
Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana, Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs), Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (Sicomfs) e SPC Brasil, a edição 2020 promete aquecer as vendas do comércio feirense, que enfrentou restrições durante a pandemia.
“Nosso principal objetivo é contribuir para a retomada da economia. Enquanto o cliente compra um produto com preços diferenciados, ele incentiva o comércio local, que tanto sofreu nos últimos meses”, explica Luís Mercês, presidente da CDL.
A novidade desta edição é a contribuição social. Com o lema “a sorte ajuda quem ajuda”, a campanha vai destinar valores em doação para instituições beneficentes da cidade.
A cada 50 reais em compras nas lojas participantes, o cliente recebe um cupom e concorre a 01 Chevrolet Onix e 02 Motos Honda Pop. Pagando com Mastercard na maquininha da Rede ou Pop Credicard, o consumidor recebe três cupons.
Além de ter a opção de depositar o cupom nas urnas, o participante pode cadastrar a nota fiscal através do aplicativo Liquida Feira. O sorteio vai acontecer no dia 22 de outubro, às 16h, no Shopping Boulevard.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vê com bons olhos o atual cenário do país diante da pandemia do novo coronavírus. Ele afirmou, nesta quarta-feira (23), que o Brasil vem reagindo bem com a retoma da economia após as consequências da Covid-19.
– A principal mensagem que eu gostaria de dizer é o seguinte: Como dizia, o Brasil está voltando em V. O Congresso brasileiro é reformista, o presidente está dando apoio às reformas, já mandamos a administrativa e vamos mandar agora a tributária. E o pacto federativo também está entrando. Continuo otimista, o Brasil está reagindo bem.
Guedes recordou as medida tomadas pelo governo no enfrentamento da crise, como o auxílio emergencial. O ministro ainda reforçou que o “o Brasil, junto com a China e a Coreia, são as duas ou três economias que estão voltando em V. Eu dizia que o Brasil ia surpreender o mundo”.
O secretário municipal de trabalho, turismo e desenvolvimento econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, comentou na última sexta-feira (18), que no próximo dia (21) o Shopping Popular já começa a funcionar e segundo ele, o equipamento conta com toda a infraestrutura voltada para atender tanto os camelôs, como os consumidores. O secretário informou também que a partir de uma demanda dos ambulantes de que a prefeitura tivesse uma parceria com os camelôs, será disponibilizado no Centro de Abastecimento um galpão multisetorial para aqueles ambulantes que por algum motivo não queiram migrar para o Shopping Popular.
“No último encontro que eu tive com Associação de Vendedoras Ambulantes, eles informaram que queriam uma parceria prefeitura-camelôs e, com isso estamos viabilizando um galpão no Centro de Abastecimento, colocando o nome de galpão multisetorial para aqueles ambulantes que não têm interesse em mudar para o Centro Comercial Popular. Eles podem optar por essa área, que já vende confecções e utilidades”, explicou.
