Os governos brasileiro e norte-americano, assinaram nesta terça-feira (20), memorando de entendimento no valor de 1 bilhão de dólares. O documento foi firmado pelo ministro da economia, Paulo Guedes e a presidente do banco de fomento à exportação e importação americana (EXIM), Kimberley Reed, em cerimônia no Palácio do Itamaraty.
Um memorando de entendimento é considerada a formalização da primeira fase de um acordo. A assinatura do protocolo viabilizará investimentos em diversas áreas, como o desenvolvimento de telecomunicações, incluindo a tecnologia 5G, aviação, energia nuclear e renovável, óleo e gás, e infraestrutura e logística. Reed disse que que o financiamento demonstra os “fortes laços e alianças” entre os países.
O acordo, que simboliza mais um passo de aproximação entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, acontece um dia após representantes dos países assinarem outro protocolo, que faz parte do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica dos países.
Apesar de não estar na agenda oficial da presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro participou da solenidade. Em um discurso rápido, Bolsonaro agradeceu Donald Trump por “estar na vanguarda” do pleito do Brasil a uma vaga na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e demonstrou apoio à reeleição do presidente norte-americano Donald Trump, “Espero, se essa for a vontade de Deus, comparecer à posse do presidente reeleito dos Estados Unidos”.
Nesta quarta-feira (21), será a vez de 3,6 milhões nascidos em agosto receberem por meio de débito na conta digital. Será paga da 1ª à 5ª parcela de R$ 600 a 1,3 milhão de beneficiários e a primeira parcela extra de R$ 300 a 2,3 milhões.
Já o grupo do Bolsa Família recebe a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 300. Serão beneficiadas hoje 1,6 milhão de pessoas com NIS final 2. O pagamento segue até o dia 30, para os que têm o NIS final 0. No total, serão pagos R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas do programa.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (19) que a economia brasileira está em recuperação e estimou que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro terá retração de 4% em 2020, menor do que o esperado inicialmente.
“A previsão inicial do FMI [Fundo Monetário Internacional] e outras instituições financeiras era que o PIB brasileiro cairia quase 10%, ou mais. E revisamos para 5% a 5,5% [de recuo]. Mas pensamos que vai ser muito menos do que isso, 4% de queda”, declarou o ministro em videoconferência transmitida pela Câmara de Comércio Estados Unidos-Brasil.
Segundo o ministro da Economia, o desafio, neste momento de recuperação da economia brasileira, é transformar essa “onda de consumo” gerada pelo pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais, em um “boom de investimentos”.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho, informou neste sábado (17) o Ministério da Economia.
Ambas as medidas visam conter a alta de preços no setor de alimentos, informou o governo. Em setembro, a inflação oficial do país foi de 0,64%, a maior para o mês desde 2003, resultado que foi impulsionado por alimentação e bebidas.
No começo de setembro, o governo já havia zerado, até o fim deste ano, a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado.
No caso da soja, informou o governo, a redução da alíquota de importação para zero será válida até 15 de janeiro de 2021 e abrangerá grãos, farelo e óleo de soja. Até então, a alíquota de importação era de:
8% para grãos. 6% para farelo. 10% para óleo de soja; Já o milho foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum, com redução de 8% para zero, válida até 31 de março de 2021.
Um em cada quatro donos de pequenos negócios implementou alguma inovação desde o início da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), os empresários que desenvolveram práticas inovadoras em seus negócios tiveram mais sucesso na melhora do nível de faturamento. Enquanto os pequenos negócios inovadores registraram perda de 32% da receita, as empresas que não inovaram tiveram um percentual de perda maior (39%).
Para incentivar a inovação entre as micro e pequenas empresas, o Sebrae está promovendo, ao longo deste mês, que marca o Mês da Inovação, uma série de palestras e cursos online, em áreas como inteligência artificial e digitalização dos negócios. Segundo a entidade, mais de 19 mil pessoas já se inscreveram e estão acompanhando a programação, que tem 250 horas de conteúdo gratuito na internet. Os empreendedores interessados podem se informar melhor sobre a programação na página da Jornada da Inovação, criada pelo Sebrae.
Entre os principais desafios para os micro e pequenos empresários na atualidade está justamente digitalização dos serviços. A empresária Idalegugar Fernandes e Silva de Castro, mais conhecida como Guga Fernandes, montou a primeira indústria de vitaminas e minerais das regiões norte e nordeste do país em 2013. Até o ano de 2018 a empresa alcançava rentabilidade muito modesta por meio de pontos de vendas localizados em pontos estratégicos das cidades onde atuava. Após um treinamento no Sebrae, ela abandonou a ideia de vender em pontos físicos e automatizou o comércio para o digital, usando principalmente redes sociais. Além disso, contratou uma equipe de funcionárias para fazer a revenda.
“Com nossa transformação, saltamos de um lucro de R$ 15 mil mensais para R$ 200 mil. Isso é incrível, levou tempo e amadurecimento. Através das jornadas de imersão no meu negócio eu desenvolvi uma visão macro. Mesmo sabendo dos produtos de alta qualidade que tinha, só pensava em vendas locais. Com as redes sociais podemos chegar muito mais longe, podemos vender para o Brasil e para o mundo”, analisa Guga. A presença consolidada nas redes sociais também permitiu que a empresária enfrentasse a crise econômica decorrente da pandemia com mais estabilidade.
Um especialista em segurança digital pediu demissão do Facebook após a empresa decidir manter no ar uma live do presidente Jair Bolsonaro, segundo uma reportagem da revista “New Yorker” publicada na última segunda-feira (12).
Na transmissão pelo Facebook realizada em janeiro, Bolsonaro afirmou que, “cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”.
Segundo a reportagem, o engenheiro de segurança digital David Thiel, que trabalhava na sede da rede social em Menlo Park, Califórnia, questionou internamente se o conteúdo seria removido por ter violado as regras sobre discursos “violentos ou degradantes”.
Sua pergunta foi encaminhada para dois especialistas em moderação, um em Brasília e outro em Dublin, na Irlanda, que decidiram que o vídeo não feriu as diretrizes.
O especialista no Brasil, que não teve a identidade revelada, teria respondido que Bolsonaro “é conhecido por seus discursos politicamente incorretos”.
“Ele está, na verdade, se referindo aos indígenas se tornando mais integrados à sociedade (em vez de isolados em suas próprias tribos)”, teria dito o moderador.
A revista conta que Thiel não concordou e viu conflito de interesses, apontando que o moderador “trabalhou para pelo menos um político pró-Bolsonaro”. O engenheiro também disse que o próprio Facebook era suspeito, por incentivar Bolsonaro a utilizar a plataforma.
“É estranho para uma empresa passar de uma postura de ‘por favor, senhor, use nosso produto’ para ‘na verdade, senhor, agora você tem problemas por usar nosso produto'”, disse à revista.
Ele marcou uma reunião com o time de moderação e criou uma apresentação com 15 slides com a ajuda de alguns colegas para convencer a equipe que Bolsonaro teria violado as regras do Facebook.
Um dos slides apontava para um discurso em que Mark Zuckerberg, presidente executivo da rede social, afirmava que declarações “desumanizantes” são o primeiro passo para a incitação da violência.
A equipe de moderação discordou e, segundo Thiel, interrompeu seus argumentos e questionou sua credibilidade. Em março, dois meses depois da live de Bolsonaro, Thiel se demitiu.
“O Facebook está hoje cada vez mais alinhado com os ricos e poderosos, permitindo que eles sigam regras diferentes”, escreveu o engenheiro na plataforma interna da rede social no dia de sua saída.
Thiel contou para a revista que, pouco depois dessa publicação, o time de moderação entrou em contato para dizer que mudou de ideia sobre o discurso do Bolsonaro. O vídeo, no entanto, permanece no ar.
“Eu não sabia se estavam tentando fazer com que eu não saísse, ou que saísse em condições melhores, ou outra coisa”, disse ele. “De qualquer forma, era tarde demais”.
Atualmente, Thiel é diretor técnico do Observatório da Internet da Universidade de Stanford.
O G1 procurou a assessoria do Facebook Brasil, que enviou o seguinte posicionamento:
“Proibimos discurso de ódio e aplicamos nossas regras de conteúdo globalmente, independentemente da posição ou afiliação política de quem publicou. Sabemos que temos mais a fazer, mas estamos progredindo na forma como aplicamos nossas regras, e auditamos nossos processos com frequência para garantir precisão e imparcialidade.”
(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quarta-feira que a economia brasileira está se recuperando muito melhor do que o esperado, e o país teve “algum sucesso” na área da saúde durante a pandemia, comparado com outros lugares no mundo.
O Brasil é o terceiro país com maior número de casos e o segundo em número de mortes. Também está entre os países com maior número de mortes por 1 milhão de habitantes.
Durante cerimônia online da posse do novo presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Gouvêa Vieira, Bolsonaro repetiu ainda que, na sua visão, a epidemia de coronavírus foi “superdimensionada”.
“Se nós e parte do empresariado tivéssemos embarcado na onda do ‘fique em casa e a economia a gente vê depois’ estaríamos em uma situação bastante complicada”, disse.
Enquanto congressistas analisam a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reestrutura o serviço público e o lobby do funcionalismo se movimenta para tentar travar a medida, o ministro Paulo Guedes (Economia) celebra nos bastidores o que vem chamando de “reforma administrativa silenciosa” já colocada em prática pelo governo.
Entre congelamento salarial de servidores, não reposição de vagas desocupadas, extinção de cargos comissionados e digitalização de serviços, a gestão Jair Bolsonaro (sem partido) promoveu um ajuste fiscal que supera R$ 68 bilhões até 2021 apenas no Poder Executivo federal. Os dados foram fornecidos à reportagem pelo Ministério da Economia.
O enxugamento da máquina pública vem sendo tocado como diretriz de governo, independentemente da reforma administrativa. Grande parte desse objetivo vem sendo alcançado por meio da não reposição de vagas.
Hoje, para cada 100 servidores que se aposentam ou deixam o posto, o governo repõe apenas 26 vagas. Esse é o menor índice dos últimos anos.
Nas gestões do PT, o número de contratações superava o total de vagas liberadas, o que levou a um crescimento da máquina. Em 2014, no governo Dilma Rousseff (PT), foram contratados 168 servidores para cada 100 vagas liberadas.
Esse movimento desacelerou no governo Michel Temer (MDB), com redução mais forte nos quadros após a posse de Bolsonaro em 2019.
No ano passado, o governo travou concursos e deixou de preencher mais de 28 mil vagas. Nos primeiros sete meses deste ano, outros 8.300 postos não foram ocupados.
Como resultado, o número de servidores do Executivo federal caiu de 630 mil antes da posse de Bolsonaro, para 607 mil no ano passado e pouco menos de 602 mil neste ano.
Com a diretriz de contratar o mínimo possível de servidores, o Ministério da Economia estima uma economia de R$ 19,7 bilhões até 2021.
O maior impacto para as contas públicas, no entanto, veio com o congelamento salarial de servidores.
Considerando o início do governo Bolsonaro, que interrompeu a política de reajustes a servidores, e a nova medida que trava salários até o fim do ano que vem, a economia será de R$ 46,4 bilhões.
O número considera apenas as contas do governo federal. No entanto, o congelamento das remunerações é aplicado também a estados e municípios.
Além disso, R$ 1,6 bilhão diz respeito ao impacto gerado pela digitalização de serviços, que reduz a necessidade de pessoal.
Com a implementação da carteira de trabalho digital, por exemplo, o governo conta hoje com 100 servidores efetivos e 190 trabalhadores terceirizados atuando no serviço. Antes, no modelo totalmente analógico, eram 600 servidores e 2.900 terceirizados.
Em pouco menos de dois anos, o governo também extinguiu cerca de 21 mil cargos comissionados, aqueles que podem ser preenchidos por livre nomeação.
A conta, nesse caso, é menor. O governo deve poupar R$ 580 milhões em três anos.
“Realmente, tem uma transformação administrativa silenciosa acontecendo”, disse à Folha o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade.
De acordo com ele, o governo atua para prestar serviços públicos com menos recursos e menos servidores. Um dos objetivos da pasta é liberar mão de obra qualificada para atividades mais complexas e menos operacionais.
“Por incrível que pareça, com esse Estado do jeito que ele é, inchado, grande, nós ainda temos falta de gente em vários lugares”, disse.
A falta de efetividade de serviços públicos é alvo de críticas.
Na gestão Bolsonaro, foram registrados problemas em algumas áreas. No início do ano, houve dificuldade na liberação de seguro-desemprego e no processo de inscrição para seleção de vagas em universidades públicas.
Um dos maiores entraves, ainda não solucionado, está no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A falta de servidores e a dificuldade na digitalização represam a liberação de benefícios. Na pandemia, o órgão ainda teve problemas com peritos que não compareceram às agências, enquanto não havia possibilidade de se fazer consultas por telemedicina.
O presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, afirma que a falta de pessoal é observada em diversas áreas, especialmente no INSS e órgãos fiscalizadores, como a Secretaria de Trabalho e a CGU (Controladoria-Geral da União).
“Estão fazendo economia, mas estão deixando de prestar serviços públicos ou deixando de contratar profissionais que podem inclusive aumentar a arrecadação do governo. É uma economia que penaliza o cidadão”, disse.
Professor da FGV Direito SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, por sua vez, concorda com o plano de ação do ministério.
“Este governo, quando começou, pegou uma máquina que não estava carente de quadros”, disse. “O processo de digitalização tem de ter como contrapartida uma máquina que seja menor e que seja ajustada a essas novas demandas”, afirmou.
Para o pesquisador, os problemas de qualidade em serviços públicos no âmbito federal não estão relacionados ao congelamento salarial ou à redução do número de servidores, mas sim à burocracia e às dificuldades tecnológicas.
As maiores carências, segundo ele, se concentram nos serviços estaduais e municipais.
Agora, além das medidas já adotadas, o governo trabalha para a aprovação da reforma administrativa. A primeira proposta já está no Congresso, mas outros projetos ainda serão enviados.
Entre as principais medidas do pacote, estão a possibilidade de contratação de servidores sem estabilidade no cargo, corte no número de carreiras, redução dos salários de entrada e aprimoramento dos processos de avaliação.
A cesta básica de Feira de Santana registrou o maior valor desde que começou a ser acompanhada em junho de 2019. Em setembro de 2020, o valor da cesta básica apurado foi de R$ 388,77, representando um aumento de 4,06% em relação ao mês de agosto. Assim, para comprar os mesmos produtos básicos, o feirense precisou gastar R$ 15,16 a mais do que despendeu no mês anterior. De acordo com a equipe de professores e alunos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) que trabalha no Projeto “Conhecendo a Economia Feirense: o custo da cesta básica de Feira de Santana”, esse incremento era esperado, em função da pressão dos preços das commodities alimentares (em especial arroz e soja). Dos 12 produtos pesquisados, sete apresentaram preços médios superiores no mês de setembro quando contrapostos aos preços do mês anterior. O produto vilão da alta agora foi o óleo de soja, que teve seu preço médio elevado em 47,45% nesse mês.
Além do óleo de soja, também foi observada majoração nos preços do arroz, açúcar, leite, carne, tomate e manteiga. As maiores altas no mês, excluindo-se o caso do óleo de soja, foram verificadas nos produtos: o arroz (25,51%), açúcar (17,62%), leite (9,00%) e carne (7,96%). Entre os produtos que registraram queda de preços destacam-se: banana-da-prata (-6,68%); farinha de mandioca (-3,99%); feijão (- 2,89%) e pão (-2,35%).
O custo do almoço do feirense, composto pelos produtos básicos arroz, feijão e carne, respondeu por 41,86% do valor da cesta básica de setembro. Já os quatros alimentos geralmente colocados na mesa do café da manhã, pão, manteiga, café e leite, representaram 30,35% da mesma cesta. As duas refeições básicas juntas (almoço e café da manhã) registraram um aumento de participação relativa no custo da cesta básica nesse último mês (72,21%), se comparada à relevância dessas mesmas refeições no valor da cesta de agosto (71,80%).
Quanto ao comprometimento do valor da cesta básica no salário mínimo líquido vigente em setembro de R$ 966,63 (valor obtido após os descontos previdenciários que incidem sobre o valor bruto), constata-se um percentual de 40,22%. Trata-se de um comprometimento maior que o calculado em agosto (38,65%), o que revela uma perda do poder aquisitivo do trabalhador.
A previsão de contração da economia brasileira neste ano passou de 9,1% pra 5,8%, divulgou hoje (5) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para 2021, o órgão prevê crescimento de 2,8%.
A melhoria nas projeções consta do informe periódico Artigo 4, publicação do fundo com informações sobre a economia brasileira. O documento traz elogios ao governo brasileiro, especialmente a programas de sustentação da renda como o auxílio emergencial, mas adverte para riscos na administração da dívida pública, especialmente se o teto federal de gastos for abolido.
Segundo o relatório, o pagamento do auxílio emergencial para cerca de um terço da população brasileira e outros programas de estímulo ajudaram a evitar uma queda mais abrupta da economia após a pandemia do novo coronavírus. “Uma resposta enérgica evitou uma recessão mais profunda, estabilizou os mercados financeiros e amorteceu os efeitos da pandemia nos mais pobres e vulneráveis”, destacou o texto.
Riscos Apesar da aprovação à resposta das autoridades brasileiras perante a crise, o FMI destacou que considera “altos e multifacetados” os riscos para a economia do país. Entre os perigos listados, está uma segunda onda da pandemia, os impactos sociais do prolongamento da recessão e a perda de confiança dos investidores por causa dos altos níveis da dívida pública brasileira.
Nas estimativas do FMI, a dívida pública brasileira encerrará o ano em torno de 100% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) e permanecerá em níveis semelhantes no médio prazo. O relatório destacou que a curva de juros do país está bastante inclinada, com os juros de longo prazo em níveis altos, sem caírem significativamente mesmo com a taxa Selic (juros básicos de curto prazo) no menor nível da história.
Teto de gastos No médio prazo, segundo o fundo, são necessárias reformas estruturais que reduzam os gastos públicos e aumente a produtividade para reduzir os juros de longo prazo e diminuir os riscos de que a dívida pública brasileira saia do controle. O relatório aconselhou o governo brasileiro a manter a regra do teto de gastos (que limita o crescimento das despesas federais à inflação) para impedir a deterioração da confiança dos investidores no país e a elevação dos juros.
Mesmo com os riscos, o relatório destacou que o Brasil tem vantagens em relação a outros países emergentes. Além de o país ter grandes volumes de reservas internacionais e um sistema bancário sólido, o FMI ressaltou o baixo nível de endividamento externo do país, o que impede a explosão da dívida pública por causa da alta do dólar.
Recuperação lenta Em relação aos juros de curto prazo, o FMI informou que o Banco Central brasileiro tem condições de reduzir ainda mais a taxa Selic, atualmente em 2% ao ano, caso a inflação continue baixa após os programas de estímulos fiscais durante a pandemia serem retirados no próximo ano. “A política monetária vai levar toda a carga de sustentar a economia”, informou o relatório.
Apesar da recuperação recente de diversos indicadores do comércio e da indústria a níveis anteriores ao início da pandemia, o FMI adverte que levará tempo para que a economia e a renda se recuperem. “Apesar de alguns indicadores recentes serem animadores e as autoridades esperarem uma forte recuperação no ano que vem, pode levar tempo para que o emprego, a renda e a pobreza voltem aos níveis pré-covid-19”, destacou o documento.
