O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (2) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano.
Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do papel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o início da pandemia do novo coronavírus.
“O momento singular que estamos vivendo trouxe os mais diversos desafios, e um deles foi um aumento expressivo na demanda da sociedade brasileira por dinheiro em espécie. O aumento foi verificado no Brasil desde o início da pandemia, mas não foi exclusividade do nosso país. Outras nações viveram fenômeno semelhante. Em momentos de incerteza, é natural que as pessoas busquem a garantia de uma reserva em dinheiro”, afirmou, durante o discurso de lançamento do novo modelo.
A cédula de R$ 200 traz cores cinza e sépia predominantes e homenageia o lobo-guará, animal típico da fauna do cerrado brasileiro, e atualmente ameaçado de extinção. A nota tem o mesmo formato e dimensões da cédula de R$ 20 (14,2cm x 6,5cm). A decisão de manter o formato, segundo o BC, é para melhor adaptação aos caixas eletrônicos e demais equipamentos automáticos que aceitam e fornecem cédulas de dinheiro.
“O Banco Central tem atuado durante todos estes meses e tem conseguido fornecer cédulas e moedas de modo a atender às necessidades da sociedade de forma adequada. Ainda assim, como estamos vivendo um momento sem precedentes na história, não há como prever se essa demanda por dinheiro em espécie continuará aumentando, e por quanto tempo. Esse momento, com essas necessidades, se mostrou oportuno para o lançamento de uma cédula de maior valor, cujo pré-projeto já existia desde o lançamento da segunda família de cédulas, em 2010”, acrescentou Campos Neto.
Ao também justificar a necessidade da nova cédula, a diretora de administração do BC, Carolina de Assis Barros, explicou que a estimativa de papel-moeda projetada pelo Banco Central tornaria inviável a reposição com a impressão de novas notas de R$ 100.
Segundo ela, os cálculos do BC, em análise conservadora, estimavam a necessidade de um adicional de R$ 105,9 bilhões, em valor financeiro, que precisaria ser gerado em um espaço de cinco meses. Isso sem contar as encomendas de novas cédulas e moedas previstas para o ano, da ordem de R$ 64 bilhões, também em valor financeiro.
“A Casa da Moeda do Brasil possui um parque fabril dimensionado para as necessidades brasileiras conforme o padrão histórico verificado até aqui. No entanto, a fim de gerar maior volume financeiro em menor espaço de tempo, imprimir cédulas de R$ 100 não seria uma alternativa factível, pois a capacidade de produção da referida denominação em 2020 já estava integralmente adquirida”, explicou a diretora.
Crimes de estelionato para o recebimento do auxílio emergencial, ameaça e divulgação de informações pessoais integram o alvo da Operação Falso Samaritano, deflagrada na manhã desta quarta-feira (2), pela Polícia Federal.
Segundo a PF, durante as investigações foi identificado que o suspeito utilizava dados das vítimas para se cadastrar nos aplicativos dos auxílios emergenciais do governo federal e, assim, receber os valores em benefício próprio.
“O investigado também ameaçou e divulgou dados pessoais do presidente da Caixa Econômica Federal e de seus familiares, após o presidente do banco ter alertado a população sobre a existência de golpes, bem como declarado que iria intensificar as medidas para impedir a ação dos fraudadores”, informou a assessoria da Polícia Federal.
Estão sendo apurados pela PF os crimes de estelionato, ameaça e divulgação de dados sigilosos.
O Banco Central informou que lançará, às 13h30 desta quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula, com a imagem do lobo-guará, começa a circular no mesmo dia.
A imagem da foto, no entanto, permanece sob sigilo. O desenho, a cor e as informações de segurança só serão revelados na quarta-feira, quando a cédula entrará em circulação.
Essa será a sétima cédula da família de notas do Real. O Banco Central encomendou à Casa da Moeda a produção, até dezembro, de 450 milhões de cédulas do novo valor.
Essa será a primeira cédula de um novo valor da família do real em 18 anos. A última cédula, a de R$ 20, tinha sido lançada em 2002.
Um ano antes, em 2001, surgiu a nota de R$ 2. No meio tempo, houve a aposentadoria da nota de R$ 1, em 2005.
Em comum, os lançamentos de cédulas têm um mesmo objetivo: diminuir as transações feitas com dinheiro vivo, economizando com impressão de papel moeda.
Outro motivo apontado é a necessidade de fazer frente ao pagamento do auxílio emergencial – estimado em mais de R$ 160 bilhões considerando as cinco parcelas aprovadas.
Boa parte dos beneficiários, sobretudo os de menor renda, preferiu sacar o benefício em espécie. Apenas segundo números da Caixa Econômica Federal, mais de 20 milhões de saques foram feitos até essa quarta-feira.
O número de pessoas que passam fome em 2020 pode ser até 132 milhões maior do que se estimava anteriormente, segundo algumas projeções. Devido a pandemia, há dificuldade na cadeia de abastecimento de alimentos, economias debilitadas e menor poder de compra do consumidor.
A tendência é que até o fim do ano, a Covid-19 cause um número maior de mortes diárias devido a fome, do que pela infecção do vírus. Isso acontece em uma época de enormes superávits globais de alimentos. As projeções são alarmantes até mesmo para países que tinham relativa estabilidade nos indicadores de segurança alimentar.
Em Nova York, por exemplo, as pessoas estão aguardando em média oito horas na fila de espera por uma cesta básica, enquanto agricultores destroem plantações de alface na Califórnia e deixam frutas apodrecendo nas árvores no estado de Washington.
Na Uganda, bananas e tomates estão se acumulando nas feiras livres. Mesmo reduzindo os preços, não há estímulo suficiente para as vendas, devido ao alto número de desempregados. Filipinas, China e Nigéria sofrem com os congestionamentos logísticos, que já fizeram os países a deixarem cargas de arroz e carne em portos no início do ano.
Na América do Sul, a Venezuela sofre com a fome generalizada. A situação também é grave na Argentina, região rica em agricultura e que exporta alimentos para o mundo, lidera o aumento da fome neste ano, de acordo com o Programa Mundial de Alimentos da ONU.
De acordo com as estimativas da Oxfam Internacional, ao final do ano, até 12.000 pessoas podem morrer diariamente de fome causada pela Covid-19, potencialmente mais do que o número de mortes causadas pelo próprio vírus. O cálculo é baseado em um salto de mais de 80% na população sujeita a fome crítica.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a aliados na noite desta segunda-feira (31) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais quatro parcelas de R$ 300.
O valor foi definido em encontro durante a tarde, promovido no Palácio do Planalto, entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro.
A expectativa é que a prorrogação do benefício seja anunciada nesta terça-feira (1º), após reunião do presidente com líderes partidários.
Para alterar o valor, hoje em R$ 600, Bolsonaro enviará uma medida provisória ao Congresso.
A extensão da assistência emergencial paga durante a pandemia do coronavírus dará tempo para que a equipe econômica encontre soluções para a ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Renda Brasil.
O auxílio emergencial foi pensado inicialmente pelo Ministério da Economia para durar três meses, com parcelas de R$ 200.
As estimativas feitas em março pela pasta apontavam que o benefício alcançaria até 20 milhões de beneficiários, com custo total de R$ 15 bilhões aos cofres públicos.
O programa foi se encorpando ao longo do tempo. Primeiro, após pressão de parlamentares sobre o governo, o Congresso aprovou o pagamento de três parcelas de R$ 600.
Depois, o governo decidiu prorrogar o auxílio por mais dois meses no valor de R$ 600, prazo que agora está se encerrando.
Para as novas parcelas, Guedes chegou a defender um valor de R$ 270. Mas Bolsonaro insistiu em R$ 300, o que acabou acatado pela equipe econômica.
A cédula de R$ 200 será lançada oficialmente na próxima quarta-feira (02/09). A intenção do Banco Central (BC) é colocar 20 milhões de cédulas novas para rodar já na próxima semana, para tentar suprir a demanda por dinheiro em papel da sociedade brasileira, que cresceu na pandemia de COVID-19.
A apresentação da nota de R$ 200 é esperada há cerca de um mês, desde que o Banco Central (BC) anunciou a produção da nova cédula, que será estampada com a figura do lobo-guará. E teve a data informada nesta quinta-feira (27/08) pelo BC, em resposta a um processo que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do lançamento da nota de R$ 200.
“O lançamento da nova cédula está agendado para o próximo dia 2 de setembro, quarta-feira”, informou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao STF.
Segundo o BC, 7,2 milhões de cédulas de R$ 200 já estão prontas. E a expectativa é que esse número chegue a 20 milhões de cédulas até o dia marcado para o lançamento. “O custo das cédulas de duzentos reais é de R$325/milheiro. Esse primeiro lote de 20 milhões de cédulas de duzentos reais custou R$6,5 milhões”, calcula.
Ao todo, a autoridade monetária fez uma encomenda de 450 milhões de cédulas de R$ 200 à Casa da Moeda, ao custo de R$ 146 milhões. Por isso, a Casa da Moeda tem trabalhado em três turnos e nos fins de semana para dar conta da demanda. Nesta semana, inclusive, a Casa da Moeda negociou com os moedeiros a manutenção do regime de horas extras aos fins de semana para garantir a produção das novas notas.
O BC disse ao STF, então, que uma eventual medida liminar que impedisse o lançamento da cédula de R$ 200 “acarretaria um sério prejuízo para a execução dos serviços de meio circulante a cargo do Banco Central e para a própria sociedade em si, que vem apresentando demanda crescente por dinheiro em espécie”.
Segundo a autoridade monetária, o brasileiro vem demandado mais dinheiro em papel na crise da COVID-19, sobretudo após os pagamentos do auxílio emergencial. Por isso, é preciso reforçar o meio em circulação para que não falte dinheiro em papel no Brasil.
A nova nota, contudo, tem sido questionada por diversas entidades de combate à corrupção. O receio é de que, pelo alto valor, a cédula de R$ 200 favoreça a corrupção e a lavagem de dinheiro. Por isso, os partidos Rede, Cidadania e PSB entraram com uma ação no STF pedindo a suspensão desse lançamento. O pedido está sendo analisado pela ministra Carmem Lúcia, que recebeu do BC nesta quinta-feira a garantia de que não haverá incentivos ao aumento da corrupção com a cédula de R$ 200.
O BC argumentou que o Brasil tem ampliado os mecanismos de combate à corrupção e afirmou que “quando muito”, as novas cédulas de R$ 200 representarão apenas 5% do total de cédulas em circulação no país, “figurando como a denominação com a menor quantidade em circulação”, o que deve ocorrer no fim do ano.
“A nova cédula não representa violação alguma ao direito fundamental à segurança nem contraria qualquer recomendação ou orientação emanada de organismos internacionais ou entidades oficiais especializados na temática da prevenção e do combate à lavagem de dinheiro ou à criminalidade em geral”.
A autoridade monetária reconheceu, por sua vez, que “a solução alvitrada não foi a ideal para contemplar todas as vertentes de interesses públicos, nem poderia ser, por se tratar de solução urgente para atender a situação emergencial da economia, sujeita aos fatores tempo e limites físicos da produção de numerário”. E concluiu que esta “era a única solução possível ante o quadro fático diante o qual estavam os agentes públicos responsáveis” na pandemia de COVID-19.
O deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão, disse no último sábado que o presidente Jair Bolsonaro vai anunciar na terça-feira a prorrogação do auxílio emergencial. O valor ainda não foi divulgado oficialmente.
“Na terça-feira vamos ao Palácio da Alvorada anunciar, junto com o presidente Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial, benefício tão importante para milhões de brasileiros que precisam dessa ajuda para enfrentar esse período da pandemia”, disse o deputado no Twitter.
Mais cedo, na inauguração de uma usina de energia em Caldas Novas (GO), Bolsonaro disse que o benefício terá um valor intermediário entre os atuais R$ 600 e R$ 200, montante defendido pela equipe econômica. Ele afirmou que o benefício é “pouco para quem recebe e muito para quem paga”.
“Sabemos da necessidade desses que recebem auxílio emergencial. É pouco para quem recebe e muito para quem paga. Vocês gastam R$ 50 bilhões nesse auxílio. Pretendemos, com um valor menor, não será 600, mas não será 200, prorrogá-lo até o final do ano”, afirmou Bolsonaro.
O auxílio emergencial deve ser prorrogado com parcelas de R$ 300, segundo fontes do governo envolvidas na definição do novo valor do benefício. Os detalhes constam de uma medida provisória (MP), de acordo com integrantes do Palácio do Planalto.
O benefício foi criado em abril por lei de iniciativa do Congresso no valor de R$ 600 pagos inicialmente por três meses a informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, além dos beneficiários do Bolsa Família. O objetivo era ajudar essas pessoas a atravessarem a crise provocada pela pandemia do coronavírus.
Conteúdo originalmente publicado no Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico
O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados no país.
A medida, que exime as empresas desses setores de negociar com sindicatos o trabalho nos dias tradicionalmente de folga, foi comemorada pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
A decisão foi publicada em portaria (nº 19.809/2020) no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28), assinada pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal. A medida atualiza outra portaria (nº 604/2019), publicada em abril do ano passado.
Na indústria, foram incluídos na possibilidade de trabalho aos domingos e feriados o setor de alumínio; as oficinas em usinas de açúcar e álcool; o beneficiamento de grãos e cereais; a indústria de equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios; além da indústria de carnes e derivados.
No comércio, entraram na lista atacadistas e distribuidores de produtos industrializados, lavandeiras e lavanderias hospitalares.
Na agricultura, agora podem trabalhar aos domingos e feriados funcionários envolvidos na cultura de grãos, cereais e cana de açúcar -antes, a regra só valia para hortaliças, legumes, frutas e agropecuária.
Em serviços, a lista passa a incluir atividades como teleatendimento e telemarketing, SACs (serviços de atendimento ao consumidor) e ouvidorias, serviços de canais digitais e suporte a esses canais, áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial.
No setor financeiro, são contempladas as atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em áreas de funcionamento “diferenciado”, como exposições, shopping centers, aeroportos e terminais de transporte.
Também entraram na lista as atividades consideradas essenciais pelo governo federal durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. Entre elas, estão academias de esporte, salões de beleza e barbearias, construção civil, locação de veículos, distribuição de gás, entre outras.
A publicação da portaria foi comemorada pela Fiesp em grupos de WhatsApp, com um banner que dizia “Pleito Fiesp Ciesp atendido”.
A diretora executiva jurídica da Fiesp, Luciana Nunes Freire, diz que não se trata de um pleito apenas da entidade, mas de várias federações do setor privado.
Ela lembra que a MP (medida provisória) 905/2019, que criava o contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens, também regulamentava o trabalho a domingo. A MP, no entanto, caducou em abril e, desde então, a federação tem reivindicado a volta da discussão sobre o tema no Congresso e Executivo.
“Alguns setores industriais, como beneficiamento de grãos, a parte de carnes e frigoríficos não estavam contemplados na portaria anterior, então o trabalho aos domingos só poderia ocorrer mediante negociação com o sindicato”, diz Luciana.
“Nesse momento de calamidade pública, de pandemia, precisamos de mais agilidade, de uma autorização legal para que se pudesse trabalhar aos domingos. Negociar isso com o sindicato leva tempo, então a medida mais rápida era a reedição da portaria”, avalia.
A secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, responsável pela elaboração da portaria, informou que a norma teve como objetivo liberar atividade aos domingos para setores considerados essenciais.
Uma fonte da pasta afirmou que a Fiesp fez demandas pontuais sobre o tema, mas ponderou que o critério foi a essencialidade das atividades.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a anunciar hoje (29) que o governo trabalhar pela prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano, com um valor abaixo dos atuais R$ 600, mas acima de R$ 200,00.
“Sabemos da necessidade daqueles que recebem o auxílio emergencial, e ele é pouco para quem recebe e muito para quem paga”, disse o presidente. “Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio. Nós pretendemos com um valor menor, que obviamente não será 600, mas também não será 200, prorrogá-lo até o final do ano”, acrescentou.
Pago em razão da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, a criação do benefício foi aprovada pelo Congresso em março e sancionada pelo presidente no mês seguinte. Os beneficiários aprovados, que incluem desempregados e informais, recebem hoje três parcelas mensais de R$ 600,00.
O Ministério da Economia bateu o martelo sobre o valor do auxílio emergencial estendido até o fim do ano: R$ 300. A informação é do jornalista Gerson Camarotti. O valor atende ao que o presidente Jair Bolsonaro havia sugerido.
Bolsonaro deve anunciar a novidade ainda nesta sexta-feira (28).
Com esta decisão, a implementação do Renda Brasil, novo programa de assistência social do governo, que deve substituir o Bolsa Família, deve ficar para o ano que vem. A proposta segue suspensa até lá.
Ainda nesta semana, Bolsonaro fez um crítica pública ao projeto criado pelo Ministério da Economia de Paulo Guedes para o Renda Brasil. Um dos pontos negativos era o valor proposto para o benefício, que ficaria entre R$ 240 e R$ 270.
Bolsonaro, no entanto, queria R$ 300 de auxílio continuado.
Guedes afirmou que para chegar a este valor e respeitar o teto de gastos, o país deveria ter que abrir mão de benefícios já existentes como o abono salarial e os descontos do Farmácia Popular.
Na ocasião, Bolsonaro anunciou a suspensão do Renda Brasil e disse: “não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos”.
