Medida tem validade de 2 meses e integra pacote do governo para conter impacto da alta internacional do petróleo
O objetivo da medida, segundo o governo, é amortecer o impacto da alta do petróleo no mercado interno | Foto: Reprodução/Redes sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 25, um decreto que cria um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, terá validade de dois meses e busca reduzir os efeitos da disparada internacional dos combustíveis em meio aos conflitos no Oriente Médio. Também é ano eleitoral, e Lula quer evitar a alta ainda maior da inflação e uma possível crise econômica para não comprometer sua pré-candidatura à reeleição.
O benefício será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O governo afirma que o objetivo é amortecer o impacto da alta do petróleo no mercado interno.
Na última sexta-feira, 22, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia antecipado o valor da subvenção. “Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina, porque foi menor que teve no diesel”, declarou.
Lula discursa durante evento na Petrobras, em Salvador | Foto: Reprodução/X
A escalada do valor do petróleo ganhou força com a guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro. O conflito comprometeu o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, corredor marítimo do Golfo Pérsico por onde circulam cerca de 20% do petróleo mundial. Com a tensão geopolítica, o barril voltou a superar os US$ 100.
Mesmo diante da alta internacional, a Petrobras ainda não anunciou reajuste da gasolina vendida às distribuidoras.
O subsídio à gasolina faz parte de um pacote apresentado pelo governo federal em abril para tentar conter o avanço dos preços dos combustíveis. Entre as ações anunciadas estão a subvenção ao diesel, a isenção de tributos federais sobre o biodiesel, auxílio ao gás de cozinha, incentivos ao querosene de aviação e linhas de crédito ao setor aéreo.
No caso do diesel, o governo estabeleceu um desconto de R$ 1,20 por litro de combustível importado, dividido igualmente entre União e Estados. Com a soma do benefício federal anterior, de R$ 0,32, a subvenção total ao diesel chega a R$ 1,52 por litro.
Governo Lula edita medida sobre tributação de combustíveis
Neste mês, o Executivo também editou uma medida provisória para reduzir o impacto da alta da gasolina e do diesel, tanto importados quanto produzidos no Brasil. O texto prevê benefícios tributários relativos ao Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), impostos federais que incidem sobre os combustíveis.
Pelas regras em vigor, o desconto tributário não pode superar o teto dos tributos federais. Atualmente, os encargos representam R$ 0,89 por litro da gasolina, ao considerar a Cide e o PIS/Cofins, e R$ 0,35 por litro de diesel referentes ao PIS/Cofins.
A iniciativa do governo ocorre enquanto permanece parada na Câmara dos Deputados a tramitação do projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril. A proposta autoriza o uso de receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para reduzir tributos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de forte elevação dos preços internacionais.
A consulta pode ser feita no portal da Receita Federal ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Receita Federal libera nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Considerado o maior da história, o lote contempla 8,7 milhões de contribuintes e prevê o pagamento de R$ 16 bilhões no dia 29 de maio, mesma data em que termina o prazo para entrega da declaração.
A consulta pode ser feita no portal da Receita Federal ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, mediante informação do CPF, data de nascimento e ano-exercício da declaração.
O primeiro lote prioriza idosos, pessoas com deficiência ou doença grave, professores e contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Entre os beneficiários, a ordem de envio da declaração também influencia a liberação do pagamento.
Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro os lotes regulares de restituição. O calendário prevê pagamentos em 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho e 31 de agosto. O prazo para declarar o Imposto de Renda termina em 29 de maio. Quem perder a data estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Pai de Daniel, Henrique passaria empresas e imóveis ao filho banqueiro pelo valor simbólico de R$ 1; entenda
À esquerda, o pai Henrique Vorcaro; à direita, o filho Daniel Vorcaro | Foto: Reprodução/Internet
Transferências patrimoniais envolvendo a família Vorcaro, que controlava o Banco Master, estão sob investigação depois da descoberta de um memorando nos e-mails de Daniel Vorcaro. O documento, obtido pela EFB Regimes Especiais, responsável pela liquidação do banco nos EUA, detalha um mecanismo para movimentação e ocultação de ativos no exterior. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com o memorando, Henrique Vorcaro, pai de Daniel, adquiria bens utilizando intermediários, enquanto Daniel era apontado como o beneficiário real do patrimônio. O texto prevê que Henrique deveria transferir imóveis e empresas para o filho por solicitação, sendo o valor simbólico de R$ 1 estabelecido em cada operação.
Estratégias para ocultação de patrimônio da família Vorcaro
Fachada da sede do Banco Master, na região da Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo | Foto: Reprodução/Redes sociais
O liquidante considera a cláusula que permite a transferência por R$ 1 uma evidência clara de tentativa de proteger ativos de credores e da Justiça, já que ignora o valor de mercado dos bens.
“Deste modo, tão logo solicitado por Daniel, Henrique se compromete a transferir companhias, SPEs, propriedades de imóveis diretamente a Daniel, pelo valor de R$ 1,00 (hum real) cada”, detalha o documento.
“Fica concedida a Daniel opção irrevogável e irretratável de compra pelo valor de R$ 1,00 (hum real) de todo o Patrimônio Imobiliário. A gestão e desenvolvimento do Patrimônio Imobiliário ficará a cargo de Henrique, sendo certo que, em caso de eventos de liquidez envolvendo ativos que compõe o Patrimônio Imobiliário, Henrique verterá 50% (cinquenta por cento) do valor recebido a título de venda, locação ou a qualquer título para o Daniel, seja em moeda corrente nacional, imóveis ou outros ativos, conforme aplicável a cada caso. Daniel deverá observar e cumprir com todas as obrigações e todos os compromissos e custos assumidos pelo Henrique em relação ao Patrimônio Imobiliário, na proporção de sua respectiva participação.”
Além disso, o memorando estabelece que Daniel detém opção de compra sobre a gestora Iron Capital. Ela aparece em investigações por estruturar operações financeiras irregulares para fundos relacionados ao Banco Master. A empresa aparece na Operação Compliance Zero, que apura fraudes e manipulação de mercado ligadas ao grupo.
Disputa judicial e busca por provas
O documento foi anexado ao processo para rebater a quarta tentativa dos advogados da família Vorcaro de impedir, na Justiça norte-americana, a obtenção de provas. O objetivo era evitar que intimações a terceiros, como instituições financeiras, empresas imobiliárias, companhias de aviação e galerias de arte, resultassem na entrega de registros de transações financeiras.
O liquidante utiliza o memorando para contestar informações prestadas sob juramento por Henrique Vorcaro. Ele declarou à Justiça dos EUA não possuir negócios próprios ou contratos em seu nome naquele país.
O texto, porém, sugere que Henrique atuava como gestor dos bens e investimentos de Daniel,. Isso, segundo o liquidante, justifica a atuação do tribunal da Flórida sobre ele.
O sorteio da Mega-Sena previsto para esta terça-feira (19) foi suspenso pela Caixa Econômica Federal devido à realização do concurso especial de 30 anos da modalidade, marcado para o próximo domingo (24). Os concursos de quinta-feira (21) e sábado (23) também não ocorrerão.
O sorteio comemorativo terá prêmio estimado em R$ 300 milhões e seguirá regras específicas das Loterias Caixa, sem possibilidade de acumulação. Caso ninguém acerte as seis dezenas, o valor será dividido entre os ganhadores da faixa seguinte, com cinco acertos, e assim sucessivamente.
Apesar de a Mega-Sena ter completado 30 anos oficialmente em 11 de março, o concurso especial será realizado neste fim de semana. As apostas já podem ser feitas nas lotéricas e canais oficiais da Caixa.
Segundo estimativas da instituição, caso um único apostador ganhe sozinho o prêmio principal e aplique o valor na poupança, o rendimento mensal poderá ultrapassar R$ 1 milhão, dependendo das regras vigentes da aplicação e das condições econômicas do período.
Dados constam do Relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira, 18, pelo Banco Central
Banco Central do Brasil divulga o Relatório Focus | Foto: Reprodução/site BC
O Relatório Focus divulgado nesta segunda-feira, 18, mostra uma expectativa de alta da inflação e da taxa de juros para 2026.
Pela décima semana seguida, os analistas e mercado que participam do boletim projetaram alta do IPCA. O índice deve fechar o ano em 4,92%, acima do teto da meta de 4,5%. Na semana passada, a projeção era de 4,91%.
Também há perspectiva de alta do IPCA para 2028, de 3,64%, há uma semana, para 3,65% agora. Em 2027, a projeção manteve-se em 4%.
Alta dos juros
Possivelmente em razão da alta da inflação, os analistas de mercado também projetam alta da taxa de juros para este ano. Na semana passada, a estimativa era de que a Selic fechasse o ano em 13%. Agora, o porcentual é de 13,25%. Os índices projetados para 2027 e 2028 foram mantidos em 11,25% e 10%.
Relatório Focus de 15/05/2026, divulgado nesta segunda, 18 | Foto: Reprodução/Banco Central
O Relatório Focus também mostra estabilidade do crescimento da economia e do câmbio em relação à semana passada. O crescimento do PIB ficará em 1,85% e o dólar deve fechar o ano em R$ 5,20. Para 2027, o PIB deve crescer 1,77%, ante 1,76%, na semana anterior.
Divulgado toda segunda-feira, o Relatório Focus resume as estatísticas calculadas considerando as expectativas de mercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação.
O boletim traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das projeções para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As projeções são do mercado, não do BC.
Presidente assinou uma medida provisória no início da noite desta terça-feira, 12
Lula assinou a MP nesta terça-feira, 12 | Foto: Divulgação/YouTube
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória a qual zera a chamada “taxa das blusinhas”. A Medida Provisória (MP) foi assinada no início da noite desta terça-feira, 12, no Palácio do Planalto, e ainda deve ser publicada no Diário Oficial da União.
O imposto das blusinhas estabelecia a taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Com a medida provisória, a taxa vai deixar de ser cobrada a partir desta quarta-feira, 13. A medida atinge remessas feitas por meio do programa Remessa Conforme.
Especialistas em Direito tributário avaliam que a “taxa das blusinhas” encareceu o consumo popular sem resolver os problemas estruturais da economia brasileira | Foto: Reprodução/Pixabay
Pressão da oposição
A MP de Lula ocorreu em meio à pressão da oposição para zerar o imposto adotado pelo governo também por meio de medida provisória. Parlamentares de oposição chegaram a apresentar um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que previa o fim da “taxa das blusinhas”.
A iniciativa foi apresentada pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Adolfo Viana (PSDB-BA) e pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante(RJ). O pedido reuniu 363 assinaturas, número suficiente para pressionar a inclusão da proposta na pauta do plenário.
O projeto é de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE) e tramita apensado a uma proposta do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que busca restabelecer a isenção do imposto de importação para encomendas de baixo valor, revertendo medida adotada pelo governo do presidente Lula.
“Taxa das blusinhas” foi aprovada como “jabuti”
Lula sancionou, em 2024, a lei que criava o Programa Mobilidade Verde (Mover). Aprovado pelo Congresso em 11 de junho, o texto continha um “jabuti” que taxava compras internacionais. A legislação ficou conhecida como “PL das Blusinhas”, em referência às compras realizadas em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
A aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial ocorreu sob o argumento de “equilibrar a concorrência” entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras.
Apesar da revogação, o impacto fiscal da medida já havia sido relevante. Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão com o imposto sobre encomendas internacionais, segundo dados da Receita Federal.
Bloco retirou país de lista sanitária e ameaçou exportações brasileiras de carne
O bloco europeu afirmou que o Brasil precisará comprovar o cumprimento integral das exigências sanitárias | Foto: Mdjaff/Freepik
O Brasil pode deixar de faturar quase US$ 2 bilhões por ano com exportações de carne para a União Europeia (UE). O bloco europeu retirou o país da lista de nações que cumprem suas regras sanitárias para produtos de origem animal.
A atualização da lista foi publicada nesta terça-feira, 12, e passa a valer em 3 de setembro. A medida afeta países autorizados a exportar carne e outros produtos de origem animal para o mercado europeu.
Segundo a UE, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre a não utilização de antimicrobianos na pecuária. O bloco europeu proíbe o uso de determinados medicamentos usados no tratamento de animais e também como promotores de crescimento.
Em 2025, as exportações de carne Bovina renderam lucro de US$ 1,048 bilhão | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Em 2025, a União Europeia comprou 368,1 mil toneladas de produtos brasileiros, movimentando US$ 1,8 bilhão, segundo dados do sistema Agrostat, do Ministério da Agricultura.
Carne bovina e frango concentram impacto
As exportações de carne bovina renderam ao Brasil US$ 1,048 bilhão no ano passado. Já as vendas de carne de frango somaram US$ 762 milhões. Outros produtos de origem animal também devem sofrer impacto com a decisão europeia.
O bloco europeu afirmou que o Brasil precisará comprovar o cumprimento integral das exigências sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais.
Entre as substâncias questionadas pela UE estão virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina.
Para voltar à lista de exportadores autorizados, o Brasil terá de restringir legalmente o uso desses medicamentos ou garantir que a carne exportada ao bloco não contenha as substâncias proibidas.
A decisão europeia saiu 12 dias depois da assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, alvo de críticas de agricultores e ambientalistas europeus, principalmente na França.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana lançou nesta segunda-feira (11) a campanha São João de Prêmios 2026, ação que busca aquecer as vendas no comércio durante o período junino. A campanha vai sortear dois carros Fiat Mobi e dez televisores para consumidores que realizarem compras a partir de R$ 100 nas lojas participantes.
Durante o lançamento, o presidente da CDL, Juscelino Brito, destacou que a iniciativa faz parte de um trabalho contínuo de fortalecimento do comércio local.
“A CDL esse ano está completando 64 anos e esse trabalho é contínuo, de inovação, sempre preocupado em melhorar a performance do comércio e dos empresários. Nada mais importante do que um mês tão forte como o São João, que tem essa referência para o nosso Nordeste”, afirmou.
Segundo ele, além de estimular as vendas, a campanha também fortalece a relação entre lojistas e consumidores.
“Isso cria vínculo do consumidor com as empresas. Não tem nada melhor do que participar de um comércio forte como o de Feira de Santana e ainda concorrer a prêmios como carros e TVs”, disse.
Juscelino também ressaltou a importância da participação dos bairros e de cidades vizinhas na campanha.
“Um dos pilares da minha gestão é estar cada vez mais próximo dos bairros. O comércio de bairro também vai ser fortalecido. Feira de Santana tem um mix de produtos muito forte, o que atrai consumidores de toda a região”, completou.
O evento contou ainda com palestra do administrador e empresário digital Bruno Lima, que falou sobre o novo perfil do consumidor e as mudanças no varejo.
“A ideia é trazer uma jornada onde o consumidor percorre todo o processo até chegar ao lojista. Hoje o vendedor não tira mais pedido, ele assessora a compra”, explicou.
Bruno destacou ainda que as lojas físicas precisam oferecer mais do que produtos.
“A loja física nunca vai deixar de existir, mas ela precisa ser um ponto de experiência. O consumidor quer viver uma experiência de compra, não apenas entrar em um ponto de venda”, afirmou.
A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (12) nas lojas participantes. O sorteio dos prêmios deve acontecer em julho, na sede da CDL.
A partir de desta segunda-feira (11), investidores que buscam alternativas mais simples e com previsibilidade de rendimento poderão utilizar o Tesouro Reserva, que possibilita investimentos a partir de R$ 1. O novo título do Programa Tesouro Direto foi lançado na manhã de hoje na Arena B3, na capital paulista.
O Tesouro Reserva é um lançamento da Secretaria do Tesouro Nacional, da B3 e do Banco do Brasil e prevê rendimento indexado à taxa básica de juros (Selic). Outra novidade desse título é que ele poderá ser negociado em qualquer hora do dia, todos os dias da semana.
O foco do Tesouro Reserva é o pequeno investidor ou quem pretende montar uma reserva de emergência.
“Na prática, ele é exatamente igual ao investimento de outros títulos. Ele só vai ter um ticket inicial, um investimento mínimo menor, que é de R$ 1. A diferença é que ele funciona 24 horas por dia, sete dias por semana”, explicou Daniel Leal, secretário do Tesouro Nacional.
Inicialmente esse título ficará disponível apenas para a base de 80 milhões de correntistas do Banco do Brasil mas outras instituições também poderão oferecê-lo em breve, após a fase de testes. Nesta etapa, os investimentos e resgates serão realizados por meio do aplicativo Investimentos BB, utilizando transação via PIX.
Ao contrário do Tesouro Selic, o Tesouro Reserva não terá marcação a mercado, o que quer dizer que não vai oscilar diariamente com as mudanças nas taxas de juros do mercado.
Tributação
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o Tesouro Reserva seguirá as mesmas regras dos demais títulos do Tesouro Direto. Haverá incidência de Imposto de Renda (IR) apenas sobre os rendimentos, no momento do resgaste ou do vencimento, com alíquotas regressivas: quanto mais tempo o investimento permanecer aplicado, menor o imposto.
Já para as aplicações que forem resgatadas em até 30 dias, poderá haver cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que também será regressiva e zerada após esse período.
A cobrança dos impostos, diz a secretaria, será automática, realizada pela própria instituição financeira, sem necessidade de qualquer pagamento adicional por parte do investidor.
O limite para aplicação é R$ 500 mil por investidor ao mês, sem restrição para resgates.
Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília
As seis dezenas do concurso 3.005 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 36 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas em todo o país ou pela internet, no site das Loterias Caixa e pelo aplicativo da Caixa.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.
