Investigação conduzida pela Polícia Federal sob supervisão do STF foi instaurada há dois anos e meio
O Inquérito 4874, que apura a suposta existência de “milícias digitais”, que já dura dois anos e meio, foi prorrogado pela nona vez nesta semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O tempo excessivo da investigação, que tramita em sigilo, é o tema do editorial do jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira, 24. “Só a incompetência ou caprichos justificam a nona prorrogação do inquérito”, afirma o Estadão. Outro “inquérito infinito” é do das fake news, que vai completar cinco anos em março.
Sobre as milícias digitais, o Estadão levanta duas hipóteses: de uma organização criminosa com atuação sem precedentes no país ou de falta de competência da Polícia Federal e do STF. “Seja como for, o inquérito há de ter um fim. Inquéritos infindáveis não se coadunam com um Estado Democrático de Direito.”
Assim como no caso das fake news, o Estadão também acha que o inquérito, por mais irregular e ilegal que seja, foi necessário “quando Jair Bolsonaro lançou suas garras contra a democracia brasileira”. Mas agora, diz o jornal, “os tempos são outros”, graças, inclusive, “à firme disposição do STF para fazer valer a Constituição sobre os ataques dos que se revelaram seus piores inimigos desde a redemocratização do país”.
“Esses inquéritos precisam ser concluídos, em primeiro lugar, por imperativos constitucionais e democráticos. Mas também para que o próprio STF retome o curso normal de sua atuação no regime republicano e, assim procedendo, resgate a confiança da parcela da população que enxerga a Corte como um tribunal político”, afirma o jornal.
Para isso, a PF deve fazer o que manda a lei: relatar os indícios de autoria e materialidade, se houver; caso contrário, o STF deve arquivar o inquérito.
Informações Revista Oeste
Domingos Brazão afirmou que “jamais teve qualquer envolvimento” com os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, suspeitos de terem matado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Lessa negocia delação premiada com a Polícia Federal.
Brazão reforçou que não tem relação com as mortes. O conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio) afirmou, em nota, que não conhece os ex-policiais Lessa e Queiroz e disse que “espera que os fatos sejam concretamente esclarecidos”.
Lessa teria citado o nome de Brazão à Polícia Federal como sendo o mandante do crime. A informação veio a público nesta terça (23), em reportagem do site The Intercept Brasil.
A PF nega a delação, sem citar o nome de Lessa. “Até o momento, ocorreu uma única delação na apuração do caso, devidamente homologada pelo Poder Judiciário”, afirma, em referência à delação de Élcio Queiroz.
Brazão, que foi deputado estadual do RJ, afirma que teve pedido de acesso à investigação negado. Além disso, disse que reportagens apresentam “razões inverossímeis” para tentar associá-lo ao caso.
Morte da vereadora foi vingança de Brazão contra Marcelo Freixo, segundo o The Intercept. Hoje presidente da Embratur, Freixo já foi deputado federal e, anos antes, durante mandato na Alerj, presidiu a CPI das Milícias — Brazão foi citado no relatório final das investigações, em 2008.
Marielle trabalhou com Freixo durante 10 anos. Ela participou ativamente da campanha do ex-deputado para Alerj, em 2006, e foi sua assessora antes de ser eleita vereadora no Rio de Janeiro.
Ronnie Lessa decidiu iniciar a negociação sobre uma colaboração premiada com a PF no final de 2023. Como a delação está no STJ, há indício de envolvimento de alguma autoridade com direito ao foro especial, conforme noticiou o blog de Carolina Brígido. O STJ é responsável por investigar e julgar governadores de Estado, desembargadores e integrantes de Tribunais de Contas estaduais — cargo ocupado por Brazão.
O Superior Tribunal de Justiça realizou duas sessões sobre o tema no fim de 2023. Nos encontros, os ministros decidiram que a delação deveria ser conduzida pelo Ministério Público Federal, e não pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Advogados podem deixar defesa de Lessa. Bruno Castro e Fernando Santana devem deixar de representar o ex-PM caso a delação se confirme e seja homologada, já que discordam do instrumento. Eles não tinham conhecimento de negociações nesse sentido.
Lessa está preso desde 2019. Ele foi detido junto com Queiroz, que confessou ter dirigido o carro usado no atentado que matou Marielle. Os dois são ex-PMs.
Caso sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco “jamais ficou parado“, diz ministro da justiça. Em entrevista hoje, Flávio Dino não confirmou nem negou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa.
A resolução da morte de Marielle é uma promessa do governo Lula. Em evento de despedida do Ministério da Justiça, em dezembro, Flávio Dino afirmou que o crime seria esclarecido “em breve“.
Informações UOL
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou que se sente aliviado com a divulgação do mandante do assassinato de Marielle Franco. Na delação premiada de Ronnie Lessa à Polícia Federal (PF), ele apontou Domingos Brazão como mandante do crime.
Ao ser questionado sobre a deleção, Bolsonaro declarou que se sente aliviado e que, com esta informação, coloca-se “um ponto final nessa história”.
– Para mim, é um alívio. Bota um ponto final nessa história. Em 2019, tentaram me vincular ao caso e me apontar como mandante do crime. Teve o tal do porteiro tentando vincular a mim [Lessa e Bolsonaro moravam no mesmo condomínio, na Barra da Tijuca, no Rio]. Eu estava na Arábia na ocasião e fui massacrado – declarou o político ao Metrópoles.
Brazão é ex-deputado estadual e atuava como conselheiro do TCE-RJ. Ex-filiado ao MDB, ele fez campanha para Dilma Rousseff em 2014; mas, para Bolsonaro, esse apoio político não deve ser usado para criar alegações sem fundamentos.
– Não é porque o Domingos Brazão apoiou a Dilma ou porque o irmão dele me apoiou que qualquer um de nós tem algo a ver com o caso. O fato é que, se tivesse uma foto do Brazão com o meu adesivo no peito, seria um estardalhaço.
*Pleno.news
Foto: EFE/ João Guilherme
O vereador Carlos Bolsonaro (RJ) vai deixar o partido Republicanos e se filiar ao Partido Liberal (PL), de seu pai, irmãos e madrasta, para assumir a presidência da legenda na cidade do Rio de Janeiro. Ele é o único do família que estava em outra sigla.
Analistas políticos acreditam que a mudança na liderança do diretório municipal reforçará a candidatura do deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ) à prefeitura da capital fluminense.
A informação foi revelada pelo portal Metrópoles na manhã desta terça-feira, 23. De acordo com a publicação, Carlos, que é amigo de Ramagem, já estaria engajado com lideranças do PL no Rio articulando estratégias para a eleição municipal deste ano.
Apesar de ter causado surpresa entre alguns setores do partido, o nome de Carlos agrada à liderança estadual do PL, que destaca o viés “menos político e mais ideológico” do vereador, conforme ressaltou o secretário da executiva estadual do partido no Rio de Janeiro, Bruno Bonetti.
De acordo com pesquisas preliminares da Atlaslntel, divulgadas em 31 de dezembro, o nome de Ramagem aparece em segundo lugar nas intenções de voto dos cariocas, com 19,1%, contra 36,2% do atual prefeito, Eduardo Paes (PSD).
O ex-presidente Bolsonaro declarou apoio a Ramagem na disputa pela capital, assim como o governador Cláudio Castro (PL) também acenou positivamente para o nome do deputado.
A escolha de um novo presidente para o PL municipal já estava prevista. Porém, os nomes apontados até a confirmação de Carlos eram o do senador Carlos Portinho, o do deputado federal General Pazuello — ambos também com intenções de pré-candidatura à Prefeitura do Rio –, além do próprio Ramagem.
Aos 41 anos, o filho “zero-dois” do ex-presidente Jair Bolsonaro e presidente de honra do PL Nacional deverá assumir a legenda no município a partir de março. Ele também tentará a reeleição na Câmara dos Vereadores no pleito de outubro.
Informações Revista Oeste
Ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o delatado fez campanha para Dilma, tem fotos com Eduardo Paes e já foi preso
O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, fechou acordo de delação premiada. No acerto com as autoridades, que foi divulgado nesta semana, ele delatou o ex-deputado estadual pelo Rio de Janeiro Domingos Brazão como mandante do crime.
Sempre filiado ao MDB/PMDB, Brazão foi eleito deputado por cinco mandatos consecutivos. A estreia dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ocorreu em 1999, depois de ir bem na eleição realizada no ano anterior. Ele deixou a função parlamentar somente em abril de 2015, quando assumiu o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Então vereadora carioca pelo Psol, Marielle Franco foi assassinada na noite de 14 de março de 2018. Na ocasião, Ronnie Lessa efetuou disparos contra o carro em que a psolista estava. Além dela, o motorista Anderson Gomes morreu.
Diante da informação a respeito da acusação por parte de Lessa, o advogado Márcio Palma, que representa Brazão, afirmou que não tomou conhecimento da delação premiada. Segundo o site do jornal Estado de Minas, Palma afirmou que só está sabendo do caso pela imprensa e que o seu pedido de acesso aos autos do processo foi negado pela Justiça.
Apesar de informações do site The Intercept Brasil darem como certo o acordo de Lessa com a Polícia Federal, a delação premiada precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Essa não é a primeira vez que o nome de Brazão é ligada ao caso Marielle. Em setembro de 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia criminal contra o já conselheiro do TCE-RJ e outras quatro pessoas. De acordo com ela, seria preciso “apurar indícios de autoria intelectual” de Brazão no duplo homicídio.
Não é somente o caso que envolve o assassinato de Marielle Franco que faz Domingos Brazão ter vez no noticiário policial. Em março de 2017, ele foi preso ao ser alvo da Operação Quinto de Ouro, um dos desdobramentos da Lava Jato. Na ocasião, a acusação que recaía sobre ele — e outros conselheiros do TCE-RJ — era sobre suposto recebimento de propina. Brazão foi solto posteriormente.
Por causa da operação policial, Brazão ficou afastado de sua função no tribunal por 53 meses. Voltou à ativa em outubro e 2021, por determinação do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Detalhe: recebeu R$ 2 milhões durante o período em que esteve afastado.
Antes de se tornar conselheiro vitalício do TCE-RJ, Domingos Brazão deixou o Poder Legislativo como milionário. Em 2014, ele declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 11,4 milhões em total de bens.
Enquanto político, Domingos Brazão acumulou relação com o PT e seus aliados. Em 2010, por exemplo, fez campanha para a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Também há registros dele ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes — que hoje está no PSD, mas chegou ao Executivo carioca pela primeira vez, em 2009, quando integrava o MDB/PMDB, mesmo partido de Brazão.
Nesta segunda-feira, 23, o influenciador digital Ed Raposo resgatou imagens de Brazão militando em favor de Dilma e abraçando Paes.
Informações Revista Oeste
O TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) decidiu na 2ª feira (22.jan.2024), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Estado, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). Esta foi a 3ª cassação de Denarium e a 1ª da chapa. Os acusados permanecem no cargo, pois ainda podem recorrer.
A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, pediu a cassação da chapa e a inelegibilidade apenas de Denarium por 8 anos. Em seu voto, afirmou que o governador usou mais de R$ 90 milhões em recursos públicos para se reeleger em 2022.
A desembargadora citou como exemplo a ampliação do número de beneficiários da Cesta da Família de 10.000 para 50.000, com “vultuoso aporte financeiro” de R$ 11,6 milhões em 2022. O programa social paga um benefício mensal de R$ 200,00 ou distribui cestas básicas para a população.
Ela também apontou irregularidades no programa habitacional Morar Melhor, criado em 2022 sem lei específica nem execução orçamentária; a transferência de R$ 70 milhões para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral; a promoção de agentes públicos; e o aumento de gastos com publicidade.
“A destinação de recursos estaduais de um ano para outro cresceu mais de 41,4%. Mesmo quando somados os valores do orçamento estadual efetivamente dispendido com aqueles recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no ano de 2021, eles só totalizaram R$ 1,3 milhão, valor mais de 50 vezes menor do que aquele transferido em ano eleitoral de 2022”, disse a desembargadora.
Poder 360
Foto: Valter Campanato
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) decidiu pedir a abertura de um inquérito policial por racismo e medidas cautelares contra o ex-deputado José Genoino, que pediu um “boicote” a empresas de judeus em uma live na internet no sábado (20).
Segundo a entidade, a decisão foi tomada “para que ele seja impedido de fazer isso de novo, pois representa um risco à comunidade judaica e também caracteriza outro crime, que é incitação ao crime”.
Durante uma live nas redes sociais no sábado (20), o ex-presidente nacional do PT criticou o abaixo-assinado feito por empresários contra apoio do Brasil à investigação de Israel por genocídio. Genoíno sugeriu boicote a empresas comandadas por judeus.
“Essa ideia da rejeição, essa ideia do boicote por motivos políticos, que fere o interesse econômico, é uma forma interessante. Inclusive ter esse boicote a determinadas empresas de judeus”, disse Genoíno.
O petista afirmou ainda que o país deveria deixar de fazer negócios com o governo israelense. “Há por exemplo boicote a empresas vinculadas ao estado de Israel. Inclusive eu acho que o Brasil deveria cortar as relações comerciais na área da segurança e na área militar com o estado de Israel”, declarou durante a live.
Nesta segunda-feira (22), José Genoíno informou à CNN em que manifesta “repúdio” à nota da Confederação Israelita do Brasil, que não é e nunca foi antissemita. “Repudio, também, qualquer tipo de preconceito contra o povo judeu e defendo a existência de dois Estados. Temos a obrigação de denunciar o genocídio do governo de Israel contra o povo palestino. Tenho defendido, incansavelmente, o cessar-fogo, a paz entre os povos e a solidariedade ao povo palestino.”, conclui o petista.
CNN Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta segunda-feira (22), o inquérito que apura uma suposta atuação de “milícias digitais” nas redes sociais para divulgação de desinformação contra às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esta é a nona vez que o magistrado prorroga o inquérito.
Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá mais 90 dias para concluir as investigações. O pedido de mais prazo para encerrar as investigações foi feito pelos delegados responsáveis pelo caso. Em setembro do ano passado, Moraes também prorrogou o inquérito pelo mesmo prazo.
O inquérito aberto no Supremo por determinação de Alexandre de Moraes avalia uma suposta atuação de organização criminosa para atentar contra o estado democrático de direito. Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações. O relatório marcou o fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro.
O material contém 1,3 mil páginas e 7 terabytes de arquivos digitais, incluindo imagens, vídeos e diversos documentos que embasaram os indiciamentos.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), voz perseverante na luta por justiça à vida da jovem Jéssica Vitória, vem denunciando a impunidade seletiva no Brasil e o discrepante tratamento do Judiciário dispensado a grupos progressistas e conservadores.
– E nada da Polícia Federal bater na porta dos donos da Choquei? – questionou o parlamentar em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, no dia 7 deste mês.
Nikolas cobrou, mais uma vez, punição aos envolvidos e voltou a lembrar da família de Jéssica Vitória, que anseia por justiça.
– A mãe da Jessica perdeu uma filha e nada será feito?
O deputado ressaltou que o perfil da Choquei segue ativo sem que qualquer providência tenha sido tomada.
– Choquei seguirá postando sem ser responsabilizada? – cobrou.
Em meio ao silêncio do Judiciário, da imprensa e das autoridades diante de um escândalo que revolta os brasileiros, o político desabafou: – O Brasil é desanimador.
*Pleno.news/ com informações da Agência Brasil
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Neste domingo (21), uma menina de 7 anos de idade foi raptada em Rio Largo, Região Metropolitana de Maceió (AL). O caso ocorreu quando ela saiu de casa com a prima, de 9 anos, para comprar refrigerante. As informações são do G1.
Quando foi localizada, a garota disse à família que o homem que a levou, mexeu em seu bumbum. Não há informações sobre o suspeito. A Polícia Civil investiga o crime de estupro de vulnerável.
A mãe da menina prestou depoimento, nesta segunda-feira (22), e disse que sua filha foi levada por um desconhecido, que tem olhos claros e teria oferecido uma bicicleta. De acordo com o relato, o homem também teria feito a proposta para a prima da vítima, que recusou e, por isso, não foi levada.
A mulher disse ainda que sua filha foi levada para um terreno baldio, onde o abuso aconteceu. A criança foi encontrada, na Cidade Universitária, três horas após ter sumido. Um casal viu a menina andando sozinha, colocou no carro e acionou o Conselho Tutelar.
A criança foi atendida em um hospital que integra a Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (RAVVS). Ela apresentou sangramento e dores na região. Após ser medicada, a vítima não precisou ficar internada.
A delegada Teila Rocha, da Delegacia dos Crimes contra a Criança e Adolescente, está responsável pela investigação.
*Pleno.news
Foto: Pexels
O motorista de caminhão Roberto Luis de Lima, 53, de Santos (SP), teve leptospirose e quase morreu após comer uma manga caída no acostamento de uma estrada em dezembro do ano passado.
Comecei a definhar. Não comia, não bebia. Recebia tudo por via endovenosa. Perguntei ao médico o que estava acontecendo e foi quando descobri estar com os rins parando, os pulmões debilitados, o fígado inchado. Estava ficando amarelo, não tinha mais forças para nada. Estava morrendo e o médico confirmou que eu estava com os dias contados, porque ninguém sabia o que eu tinha e o que fazer para melhorar. Eu morri e voltei.
Roberto Luis de Lima, motorista
Lima decidiu parar em um ponto da rodovia Washington Luís para colher mangas caídas no acostamento, entre os municípios de Magda (SP) e São José do Rio Preto (SP). Ele voltava para casa após trabalhar no transporte de placas solares para uma fazenda em Ilha Solteira, na divisa com Mato Grosso do Sul, no dia 7 de dezembro do ano passado.
A prática é comum entre os motoristas que trafegam pela rodovia. Em um trecho, a quantidade de mangueiras plantadas às margens da estrada impressiona, segundo ele.
Peguei algumas do chão, pus numa sacola, guardei e peguei duas para comer na hora. Tirei as cascas com os dentes, abri com a boca mesmo, como sempre fiz desde criança. Estavam gostosas, comi tudo. Voltei para casa, cheguei na sexta mesmo, dia 8, à noite.
Roberto Luis de Lima, motorista
Após 48 horas, o motorista começou a sentir dores intensas nas costas. Ele acreditou ser apenas uma gripe. No dia seguinte, teve febre alta e vômitos. Lima se automedicou e decidiu encarar mais uma viagem para Ilha Solteira, no início da semana.
No dia 12, enquanto trabalhava, já não conseguia sair do caminhão. Tinha falta de arintensa, e os colegas chamaram uma ambulância. Médicos acreditaram que ele tinha dengue e uma infecção urinária. Lima foi medicado.
De volta a Santos, no dia 14, seu quadro só piorava. O patrão, ao ver seu estado, chamou uma ambulância. Lima foi atendido em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), de onde foi transferido para o CTI (Centro de Terapia Intensiva) da Santa Casa do município.
Um médico explicou que os sintomas que ele apresentava batiam com os de leptospirose. O profissional refez as perguntas que Lima já tinha ouvido dos outros médicos, querendo confirmar se ele havia enfrentado alguma enchente, se havia bebido água em alguma latinha encontrada na rua.
Nessa hora foi que eu lembrei da manga. Mas, eu juro, nunca teria pensado nisso. Contei para o médico. No dia seguinte, fizeram novos exames. Eu estava com Síndrome de Weil [uma das manifestações da leptospirose]. Fui para a hemodiálise. Minha esposa, Elisângela, cuidou de mim o tempo todo.
Roberto Luis de Lima, motorista
No terceiro dia de hemodiálise, mesmo após tomar os remédios específicos para a leptospirose, o motorista conta que se sentiu muito mal. Desmaiou na metade do tratamento. Ele acredita ter morrido por alguns instantes, pois várias imagens começaram a surgir em sua mente, de parentes e amigos que já estavam mortos.
Quando conseguiu abrir os olhos, no dia seguinte, se viu na cama da enfermaria e, pela primeira vez em muitos dias, sentiu muita fome. Chamou a enfermeira, que se espantou com sua recuperação rápida, e lhe ofereceu uma banana.
A sensação de voltar a comer, de conseguir mastigar, o sabor da fruta, tudo aquilo foi muito emocionante para mim. Comecei a chorar enquanto comia. Eu havia questionado tanto o porquê de tudo aquilo ter acontecido comigo. Justo eu, um homem voltado para o esporte. Surfista, ciclista, sempre cuidando do corpo. E aí entendi que eu havia recebido um milagre. Além disso, aprendi uma lição: nunca mais coloco nada na boca sem higienizar primeiro.
Roberto Luis de Lima, motorista
Na véspera do Natal, Lima recebeu alta do hospital. Ele ainda está de licença médica, se recuperando, mas já consegue praticar algumas atividades, como o surfe.
Por ter se recuperado de forma tão rápida, o que é raro segundo os especialistas, ele se ofereceu como objeto de estudo para o curso de medicina da Unimes (Universidade Metropolitana de Santos). O objetivo dos estudantes e professores da disciplina de infectologia e nefrologia da universidade será estudar a bioquímica e o metabolismo do organismo do motorista, para ajudar outras pessoas no futuro.
Em aproximadamente 15% dos pacientes com leptospirose, ocorre a evolução para manifestações clínicas graves. Elas normalmente se iniciam após a primeira semana de doença, segundo informações do Ministério da Saúde.
Nas formas graves, a manifestação clássica da leptospirose é a síndrome de Weil. A síndrome é caracterizada por icterícia (tonalidade alaranjada muito intensa), insuficiência renal e hemorragia, mais comumente pulmonar. A presença de icterícia é frequentemente usada para auxiliar no diagnóstico da leptospirose.
A leptospirose é transmitida pela urina do rato. Em situações de enchentes e inundações, a urina dos ratos pode se misturar à enxurrada. Qualquer pessoa que tiver contato com água das chuvas ou lama contaminadas pode se infectar. As leptospiras presentes na água penetram no corpo humano pela pele, principalmente se houver arranhão ou ferimento.
Ingestão também é uma forma transmissão. Outras modalidades de transmissão possíveis (mas mais raras) são: contato com sangue, tecidos e órgãos de animais infectados eingestão de água ou alimentos contaminados.
Prevenção passa por evitar o contato com água ou lama que possam estar contaminados pela urina de rato. Pessoas que trabalham na limpeza de lama, entulhos e desentupimento de esgoto devem usar botas e luvas de borracha. A higienização de alimentos também é uma forma de evitar várias doenças.
Informações UOL