Nesta sexta-feira (18), a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) utilizou suas redes sociais para informar seus seguidores que protocolou um projeto de lei contra o uso obrigatório de máscaras durante a pandemia de coronavírus. De acordo com a parlamentar, o uso da máscara não deve deve ser obrigatório “pois não há comprovação científica suficiente para corroborar a sua eficácia”.
– Protocolei o PL 4650 q retira o caráter compulsório do uso de máscaras, diante da falta de comprovação cientifica de seus benefícios no enfrentamento do Covid -19 e os malefícios apontados por médicos e por indivíduos com o seu uso. Sintomas como tontura e mal estar são comuns – ressaltou.
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o Brasil está na fase final de “uma grande provação” e que ainda neste ano o país voltará à normalidade. Ele participou nesta manhã de da Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal e do Entorno.
“Passamos por uma grande provação. Ou melhor, estamos no final dela”, disse, referindo-se à pandemia da covid-19. “Na parte econômica, o Brasil foi o que melhor se saiu. Quis o destino também que na área de saúde, aos poucos, ao se deixar de politizar a única alternativa que nós tínhamos, começou-se a salvar mais vidas”, acrescentou.
Bolsonaro disse ainda que agradece a Deus pela coragem para enfrentar “quase tudo, quase o mundo todo” ao tomar posições. “Tem uma passagem militar que vale para todos nós: pior que uma decisão mal tomada, é uma indecisão”. O presidente disse que tomou decisões “mesmo sendo tolhido pelo Poder Judiciário”. “Se Deus quiser, voltaremos à normalidade ainda no corrente ano”, afirmou.
O presidente disse que recebeu críticas por visitar regiões do Distrito Federal no início da pandemia, mas justificou dizendo que em um momento difícil não pode se esconder em um palácio. “Ou estou na frente e junto ou não estou fazendo um bom papel”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Como tem força de lei, assim que foi publicada em abril, a medida provisória entrou em vigor e o benefício começou a ser pago. Mesmo assim, o texto precisou passar pela análise no Congresso Nacional.
A lei autoriza as instituições operacionalizadoras do pagamento, como a Caixa, a abrirem contas sociais digitais em nome dos beneficiários e com isenção de tarifas de manutenção.
O trabalhador também tem direito a três transferências eletrônicas e a um saque ao mês, também sem custo. O dinheiro do benefício que não for movimentado na conta social depois de 180 dias será devolvido à União.
A medida também prevê o recebimento do BEm na instituição financeira em que o beneficiário possuir conta poupança ou conta de depósito à vista, exceto conta-salário. Para isso, ele deve autorizar o empregador a informar os seus dados bancários.
O benefício emergencial equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo do programa, que será de 180 dias.
Desde o início do programa, em abril, 9,7 milhões de trabalhadores já fecharam acordo com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca da complementação de renda e de manutenção do emprego. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual.
Uma mulher que trabalha como camelô nas ruas onde é gravada a novela Amor de Mãe, da Rede Globo, no Rio de Janeiro, foi ao programa A Tarde É Sua, de Sônia Abrão, para denunciar que a produção da novela não pagou o valor combinado pelo aluguel de sua barraca. Ela luta há mais de um ano para receber o dinheiro.
Em um vídeo, Ineilde Santos contou que a produção da emissora entrou em contato com ela oferecendo R$ 350 pela diária do aluguel de sua barraca. A princípio, a barraca seria alugada na sexta, no sábado e no domingo de um fim de semana de agosto de 2019. Às vésperas da gravação, no entanto, a produção ligou para ela afirmando que precisaria do equipamento só na sexta.
Mesmo tendo trabalhado conforme o combinado, das 18h de sexta às 5h de sábado, Ineilde não viu o dinheiro até hoje.
– Procurei o programa A Tarde É Sua para divulgar. Estou à disposição, moro na Rua Bela [onde acontece parte das gravações], tenho testemunhas do que estou falando. […] Sou uma mulher de 50 anos e nunca dei golpe em ninguém. Se fosse ao contrário, eu teria que pagar tudo com multa e juros. Eu vou entrar na Justiça – disse a vítima.
De acordo com Alessandro Lo-Bianco, colega de Sônia no programa, Ineilde prestou o serviço para receber os R$ 350, o que não aconteceu. Com o dinheiro, ela planejava levar o filho de táxi para uma sessão de hemodiálise. O filho da vendedora é paciente renal crônico e está em fase terminal.
– Para sobreviver, ele precisa fazer três sessões de hemodiálise semanais. Por coincidência, a hemodiálise dele é terça, quinta e sábado, às 6h da manhã. Era numa fase em que o filho dela estava muito debilitado. Ela estava acostumada a levar e trazer ele de ônibus após as sessões, mesmo quando ele ficava baqueado da hemodiálise. E naquele dia ele estava muito debilitado, então ela falou: “vou cumprir isso [novela] para levar ele de táxi”. Ela falou para mim que esse dinheiro daria para levar e trazer o filho da hemodiálise por umas 30 sessões – disse o jornalista.
Ele continuou, contando as dificuldades de Ineilde, que acabou chegando atrasada na clínica.
– [Naquele dia] Ela amanheceu virada. Deu 5h e ela não recebeu, então ela foi correndo, pegou o filho em meia-hora e levou ele de ônibus, mas chegou atrasada na hemodiálise. As pessoas precisam ter atenção, porque não são só os R$ 350 – apontou Lo-Bianco.
Nas redes sociais, o desabafo da mulher não passou despercebido e internautas se revoltaram com a situação, sobretudo porque a camelô vive sob condições dramáticas por causa da saúde do filho. Como forma de protesto, a internet levantou a tag #GloboCaloteira, reforçando a denúncia feita por Ineilde e exigindo que a emissora pagasse a mulher.
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi intimada pela Polícia Federal para prestar depoimento sobre o suposto financiamento de atos antidemocráticos que aconteceram nos meses anteriores à pandemia. Por causa do foro privilegiado, Zambelli poderá escolher entre três datas para se apresentar.
Assim como Zambelli, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) recebeu a intimação para depor, mas através do telefone. Os dois parlamentares tiveram seus sigilos bancários quebrados no âmbito desta investigação.
Além de Zambelli e Otoni, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos – RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foram convocados pela PF. Em seu depoimento, Carlos afirmou que não é “covarde” e negou que tenha relação com o financiamento de manifestações, de robôs, e de páginas com discurso de ódio contra opositores do governo Bolsonaro. Ainda assim, o vereador admitiu que tem acesso às contas do presidente nas redes.
Eduardo deve ser ouvido no dia 22 deste mês. Tanto ele quanto o irmão foram intimados na condição de testemunha.
Agência Brasil | Os casos de covid-19 caíram 30% na semana epidemiológica 37 em relação à semana anterior. Já as mortes registraram diminuição de 13% no mesmo intervalo. Foi a primeira vez em que as duas curvas apresentaram uma redução acima de 10% juntas desde o início da pandemia.
A evolução das curvas de diagnósticos e óbitos relacionados à pandemia do novo coronavírus está no novo boletim epidemiológico sobre a doença do Ministério da Saúde, apresentado em entrevista coletiva hoje (17).
A semana epidemiológica (SE) 37 compreende o intervalo de 6 a 12 de setembro. A SE é uma medida empregada por autoridades de saúde para analisar o desenvolvimento de uma determinada epidemia.
Na SE 37 foram contabilizados 192.687 novos registros de casos de covid-19. Na semana anterior (SE 36), o número havia sido de 276.847. A média diária nesta última semana epidemiológica foi de 27.527. A trajetória cresceu e começou uma tendência de queda na SE 29, com uma leve recuperação entre as SE 34 e 36 e agora uma baixa expressiva.
“O Brasil vinha com platô e desde a 29ª semana epidemiológica começou a ter uma tendência de queda. Tivemos um pico no Sul na 35ª semana, mas foi por registro dos novos casos. Quando houve atualização dos casos, já se confirmou uma tendência de redução. Da 36ª para a 37 tivemos redução bastante significativa de 30%”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros.
Já as mortes nesta semana totalizaram 5.007. Na SE 36, o número havia sido de 5.741. A média diária ficou em 715. “Quando analisamos os óbitos, estávamos com um platô por volta da 23ª, por volta da 29ª já vinha mostrando uma queda gradativa e a 36ª e a 37ª uma redução de 13%. Quando no platô tínhamos por volta de 7 mil, tivemos agora 5 mil nesta última semana”, pontuou Arnaldo de Medeiros.
Torcida nos estádios Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro defendeu a volta da torcidas em partidas de futebol disputadas no país. A declaração foi dada durante transmissão ao vivo pelas redes sociais.
De acordo com o presidente, para que as torcidas seja liberdades é preciso um parecer do Ministério da Saúde e um parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro defendeu a volta da torcidas em partidas de futebol disputadas no país. A declaração foi dada durante transmissão ao vivo pelas redes sociais.
De acordo com o presidente, para que as torcidas seja liberdades é preciso um parecer do Ministério da Saúde e um parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Marcos Corrêa
Volta às aulas O presidente Jair Bolsonaro disse que pediu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para se preparar para o retorno às aulas, interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro voltou a repetir que o País é que o está há mais dias sem aulas.
O presidente Jair Bolsonaro disse que pediu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para se preparar para o retorno às aulas, interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro voltou a repetir que o País é que o está há mais dias sem aulas.
Mais cedo, o ministro da Educação afirmou que a pasta irá distribuir R$ 525 milhões a escolas para preparar o retorno às aulas. Ribeiro disse que o valor deve beneficiar 116,75 mil escolas públicas e 36,85 milhões de alunos.
A ideia, segundo ele, é que o recurso sirva para a compra de produtos de higiene desinfecção e reformas das unidades de ensino. A pasta ainda promete lançar um protocolo de biossegurança, como já foi elaborado para a educação superior.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu punir, com a pena censura, o juiz federal Marcelo Bretas por participar de eventos ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Com a medida, Bretas não poderá figurar em “lista de promoção por merecimento” pelo período de um ano. A informação foi dada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Votaram pela aplicação a censura os desembargadores Luiz Paulo Silva Araújo Filho, Sergio Schwaitzer, Poul Erik, Guilherme Calmon, Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Marcelo Granado e Alcides Martins. Eles também decidiram pelo arquivamento de um processo que tratava de atividade político-partidária por parte de Bretas.
Um dos precedentes utilizados foi uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso em 2017, que permitiu que o então presidente Michel Temer apresentasse esclarecimentos por escrito sobre uma investigação no setor portuário.
Ao decidir pela suspensão do inquérito, Marco Aurélio Mello apontou que “considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal”.
O ministro analisou o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) porque o relator do caso, Celso de Mello, está de licença médica.
O inquérito que apura uma suposta interferência de Bolsonaro na PF foi aberto após Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça e acusar o presidente de tentar interferir no órgão.
Pesquisa PoderData mostra que 49% dos brasileiros aprovam o governo do presidente Jair Bolsonaro e 44% desaprovam. As taxas variaram dentro da margem de erro, de 2 pontos percentuais, em relação ao último levantamento, realizado duas semanas antes (de 31 de agosto a 2 de setembro). Na pesquisa anterior, 50% avaliavam positivamente o governo e 41% o rejeitavam.
O levantamento indica que, depois de ascender de abril até meados de agosto, as curvas de aprovação ao governo e ao desempenho individual de Bolsonaro (veja os resultados mais abaixo) se estabilizaram.
Foram registradas variações negativas mínimas dentro da margem de erro nas últimas 3 pesquisas, o que sugere que, do ponto de vista político, o efeito-demonstração positivo do auxílio emergencial chegou ao seu máximo.
Os dados foram coletados de 14 a 16 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 459 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
A estratificação da pesquisa mostra que a aprovação do governo Bolsonaro caiu 10 pontos percentuais nas últimas duas semanas em 2 grupos: o de quem tem 60 anos ou mais (48%) e o de quem recebe de 5 a 10 salários mínimos (40%).
Na região Sul também houve queda. A avaliação positiva do governo passou de 63% para 51% em 15 dias –queda de 12 pontos percentuais.
Já a desaprovação aumentou 13 pontos percentuais entre os idosos. Passou de 34% para 47%. No Sudeste, os que reprovam o governo foram de 43% para 52% de 1 estudo a outro –alta de 9 pontos percentuais em 15 dias.
A avaliação negativa da administração federal também subiu entre os que recebem de 5 a 10 salários mínimos. Passou de 49% para 59% –alta de 10 pontos percentuais.
Quem mais aprova:
homens (54%);
pessoas de 25 a 44 anos (52%);
moradores da região Norte (65%);
quem tem só o ensino fundamental (54%);
os sem renda fixa (51%) e os que recebem de 2 a 5 salários mínimos (51%).
O senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD) declarou nesta quinta-feira (17) que tem o apoio do ministro da economia Paulo Guedes para aprovar um projeto que irá liberar os jogos de azar no Brasil. Além da chegada de grandes cassinos, o senador defendeu a legalização do jogo do bicho, bingos e caça-níquéis no país, mesmo a revelia da bancada evangélica no Congresso.
“Escuto que a bancada evangélica pode ser resistência à matéria. Se as igrejas querem anistia de impostos, precisam esquecer a religião e ajudar a aprovar medidas que vão ajudar a aliviar o bolso e a carga tributária do Brasil. Tem que deixar de pensar na forma identitária e pensar no Brasil”, disse. Segundo Coronel, os jogos de azar podem gerar R$ 60 bilhões por ano no país, com R$ 20 bilhões convertidos em impostos. As igrejas pediram anistia de cerca de R$ 1 bilhão em impostos. A matéria foi vetada por Bolsonaro e será avaliada pelo Congresso Nacional.
“A gente precisa entrar com receita nova. Só assim podemos reduzir os impostos”, argumentou Coronel em favor dos jogos de azar. O senador se reuniu com o ministro de Bolsonaro, Paulo Guedes, para discutir o tema: “Ele achou minha proposta ousada e apoiou totalmente. Só indicou que precisamos de força política para aprovar a Legislação de jogos.”
