O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito à Polícia Federal (PF). O caso está relacionado ao inquérito sobre sua suposta tentativa de interferir na própria PF. O recurso havia sido incluído na pauta de julgamentos virtual enquanto Celso de Mello, que é o relator do caso no Supremo, estava de licença médica e era substituído na relatoria pelo ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo da Corte. A substituição está prevista no regimento interno do tribunal. No plenário virtual, os ministros têm um prazo para votar por escrito de modo remoto. O recurso sobre o depoimento de Bolsonaro estava marcado para ser julgado entre os dias 2 e 9 de outubro e Marco Aurélio havia concluído seu voto no sentido de permitir o depoimento por escrito. Ao retornar da licença, na sexta-feira, 25, o decano do Supremo reassumiu a relatoria e decidiu que não havia urgência que justificasse a inclusão em pauta antes de seu retorno. Ele enviou o recurso para julgamento convencional do plenário, cujas sessões têm sido realizadas por videoconferência. Fica agora a cargo do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, incluir o processo em pauta. Celso de Mello decidiu que o depoimento de Bolsonaro deveria ser presencial, por ele figurar no inquérito como investigado, e não como testemunha ou vítima. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão. No recurso, o advogado-geral da União, José Levi, argumentou que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava o cargo, em 2018. Entenda O inquérito foi aberto no final de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de declarações do ex-juiz Sergio Moro, que fez a acusação de interferência ao se demitir do cargo de ministro da Justiça. A investigação já teve duas prorrogações por 30 dias autorizadas por Celso de Mello. Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”.
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.
Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.
O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.
O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.
Gratuidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou ontem (29) uma parceria com operadoras de telefonia celular para o fornecimento de acesso gratuito ao portal da Justiça Eleitoral até o segundo turno das eleições municipais, em 29 de novembro.
Com a parceria, os eleitores poderão navegar pelas páginas e acessar os serviços da Justiça Eleitoral na internet sem consumir seu pacote de dados. Participam do acordo as operadoras Claro, Vivo, Oi, Tim e Algar Telecom.
De acordo com Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, a inciativa busca aumentar o acesso de grande parte dos eleitores, que possuem pacotes de dados limitados, a informações fidedignas sobre o processo eleitoral, combatendo “essa epidemia de notícias falsas”, disse o ministro.
O acordo foi firmado nesta terça-feira (29) junto à Conexis Brasil, entidade representativa das operadoras de telecomunicações.
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (29), temporariamente, dois secretários de governo do Pará e um assessor do governador Helder Barbalho. Os agentes também realizaram buscas e recolheram documentos no gabinete do governador.
Os secretários estaduais detidos são Parsifal de Jesus Pontes, de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, e Antonio de Pádua, de Transportes. O assessor de Barbalho é Leonardo Maia Nascimento. Outros mandados de prisão temporária e preventiva continuam sendo executados no Pará e no estado de São Paulo.
Em nota, a PF informou que a chamada Operação S.O.S é resultado de uma investigação que apura a suspeita de desvio de recursos públicos na área da Saúde. Segundo a PF, o desvio teria ocorrido entre agosto de 2019 e maio de 2020, por meio da contratação, pelo governo estadual, de organizações sociais (oscips) que assumiram a gestão de unidades hospitalares, entre elas os hospitais de campanha montados em regime de urgência devido à pandemia da covid-19.
Ao menos doze contratos que o governo do Pará assinou com as organizações ligadas aos investigados estão sob suspeita. Somados, estes contratos ultrapassam o valor de R$ 1,28 bilhão. Além de ocupantes de cargo de confiança do governo paraense, há, entre os suspeitos, empresários e operadores financeiros. O próprio governador, segundo nota da PF, Helder Barbalho, é alvo da investigação – embora não seja alvo de mandado de prisão. “Os investigados são empresários, o operador financeiro do grupo, integrantes da cúpula do governo do Pará, além do próprio Chefe do Poder Executivo Estadual.”
No Pará, a ação foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que expediu 12 mandados judiciais de prisão temporária e 41 de busca e apreensão.
A operação ocorre também em São Paulo, onde as Varas de Justiça de Birigui e de Penápolis concederam outros 64 mandados de prisão temporária e 237 de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos com o apoio da Polícia Civil. Além disso, ao menos um mandado está sendo cumprido em Goiânia.
Se a suspeita de crimes contra os cofres públicos for comprovada, os envolvidos responderão por fraude em licitações; falsidade ideológica; peculato; corrupção passiva; corrupção ativa; lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Em nota, o governo estadual se limitou a comentar que apoia qualquer investigação cujo objetivo seja proteger o dinheiro público. Procurado pela Agência Brasil, o governador Helder Barbalho ainda não se pronunciou sobre a ação policial.
Até o momento, a reportagem não conseguiu contato com os advogados dos secretários e do assessor detidos nesta manhã.
O juiz Ricardo Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou nesta segunda-feira (28) as prisões de Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, e Thiago Eliezer Martins dos Santos, o ‘Chiclete’, denunciados na Operação Spoofing pela invasão de celulares de autoridades do País, incluindo o ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o procurador da República Deltan Dallagnol.
Os dois foram presos preventivamente em julho do ano passado e denunciados como mentores dos crimes cibernéticos em janeiro deste ano ao lado de outras quatro pessoas. Além dos hackeamentos, o grupo é acusado por fraudes bancárias, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Na decisão, o juiz levou em conta um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, a pedido da Defensoria Pública da União, anulou as audiências realizadas desde o início da instrução da Spoofing. No entendimento do magistrado, manter as prisões preventivas durante toda a instrução criminal ‘acarretará inevitável excesso de prazo’.
– Manter a prisão preventiva de Thiago Eliezer Martins dos Santos e de Walter Delgatti Neto durante toda a instrução criminal acarretará inevitável excesso de prazo. Mesmo tendo a defesa pugnado pela nulidade da instrução processual, tendo dado causa à demora na instrução processual, entendo que objetivamente há excesso de prazo na increpação dos custodiados sem que tenha havido o desenvolvimento da relação processual. Além disto, sequer houve oferta de denúncia em relação ao outro inquérito pelo qual constam como investigados – escreveu o magistrado.
Em substituição às preventivas, o juiz fixou medidas cautelares que incluem o uso de tornozeleiras eletrônicas e proibição de contato com outros réus, testemunhas ou pessoas relacionadas aos fatos investigados. Ricardo Leite ainda determinou a ‘proibição absoluta de acessar endereços eletrônicos pela internet – inclusive com a utilização de smartphones -, redes sociais, aplicativos de mensagens tipo whatsapp ou outro, exceto para videoconferências e compromissos com a justiça’.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.
“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.
“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.
Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.
Ainda é cedo para dizer que uma “segunda onda” do novo coronavírus atingiu Manaus, mas o momento é de atenção. A afirmação é do pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do sistema Infogripe, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Ministério da Saúde e ativo desde 2014. Segundo ele, o aumento de casos na cidade é um fato que deve ser encarado com atenção, mas sem pânico.
“Falar de segunda onda pode ficar mais claro mais à frente, caso volte a ter um crescimento descontrolado, uma aceleração no contágio. A gente não está nessa fase, é um crescimento lento. Não é uma situação de pânico, porque não estamos na situação anterior, mas inspira cuidados”, disse ele em entrevista à Agência Brasil.
Segundo o pesquisador, os dados mais recentes coletados pela Fiocruz mostram que a capital amazonense tem mostrado um crescimento no número de casos que, apesar de não ser rápido e intenso para caracterizar uma segunda onda do vírus na cidade, deve ser visto com preocupação.
“O que temos de dados apontam para esse cenário de ter, de fato, um sinal muito sugestivo de retomada de crescimento [nas contaminações], mas esse crescimento ainda é, felizmente, lento. É melhor aproveitar que ainda é lento e agir, reavaliar as medidas de flexibilização já tomadas e ver no que, eventualmente, deve se recuar”, opinou.
Dados do governo do Amazonas mostram que o crescimento acentuado, ou a “primeira onda”, começou a se desenhar no fim de março, com pico no início de maio. Após uma forte queda em números de hospitalizações e óbitos pelo vírus, os números voltaram a subir a partir do início de agosto, mas ainda em uma proporção muito inferior ao registrado em maio. “Ainda não é uma situação catastrófica, mas os cuidados precisam redobrados neste momento para que a gente não chegue [ao estágio anterior]”, disse.
A prefeitura de Manaus já percebeu esse movimento ascendente de contaminações. Em 18 de setembro, o prefeito da cidade, Arthur Virgílio, decidiu fechar a praia do Complexo Turístico Ponta Negra, principal ponto turístico da capital. A prefeitura também ampliou, de 11 para 18, o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atendimento preferencial de casos de covid-19.
“Desde que os números de casos confirmados de covid-19 e de internações em hospitais da cidade por causa da doença cresceram, a prefeitura de Manaus vem tomando medidas para a proteção da população”, disse a assessoria de imprensa da prefeitura.
O prefeito também é favorável a um lockdown (confinamento) na cidade por, pelo menos, duas semanas. Mas só adotará a medida se houver apoio do governo do estado, uma vez que o município não tem efetivo policial suficiente para fazer valer as ações, caso sejam tomadas.
O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira, 28, o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos. No último sábado, 26, terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados. Bahia O estado registrou 1334 candidatos para prefeito, 1335 à vice-prefeito e 37307 candidatos a vereador. No total, são 33 diretórios estaduais/distritais e 5744 diretórios municipais. Em 2016 foram 1246 candidaturas para prefeito, 1292 à vice-prefeito e 34268 candidatos a vereador. Foram 35 diretórios estaduais/distritais e 10279 diretórios municipais. Já em 2012, houve 482.868 candidatos nas eleições municipais. Coligações O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos. Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga. Data Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.
A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou a jogadora Carol Solberg ao tribunal com base em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 191: deixar de cumprir o regulamento da competição; e o 258: assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras do código. Pelo primeiro, a punição varia de R$ 100 a R$ 100 mil. Pelo segundo, suspensão de uma a seis partidas.
No termo de participação do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2020/2021, anexo ao regulamento do torneio, os jogadores se comprometem “a não divulgar, através dos meios comunicações, sua opinião pessoal ou informação que reflita críticas ou possa, direta ou indiretamente, prejudicar ou denegrir a imagem da CBV e/ou os patrocinadores e parceiros comerciais das competições”.
O “comprovado descumprimento” dessa regra prevê que o atleta pode ter sua participação vetada pela CBV na próxima etapa do circuito. No entender da procuradoria do STJD do vôlei, Carol teria descumprido esse trecho do regulamento.
O procurador-geral Fábio Lira não quis comentar a relação entre essas proibições e a fala contra o presidente da República.
– O tema é bastante complexo e rico e tenho certeza que a comissão que ficar responsável pelo julgamento abrilhantará ainda mais o debate da questão – disse ele.
O caso ocorreu após a partida pelo bronze da etapa de Saquarema (RJ) do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia. No final do jogo, Carol Solberg disse “Fora, Bolsonaro”, em entrevista ao SporTV, que transmitia o torneio. A súmula do jogo, porém, não cita a fala, ocorrida depois que a súmula foi fechada e, o jogo, dado como encerrado.
Após a declaração repercutir, a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) emitiu nota repudiando a postura da Carol. No entender da confederação, a jogadora “denegriu” a modalidade -o termo é considerado racista.
A Comissão Nacional de Atletas de Vôlei de Praia, presidida por Emanuel Rego, também criticou Carol, avisando que vai lutar pela proibição de posicionamentos do tipo. Emanuel foi embaixador do Banco do Brasil, secretário no governo Bolsonaro e tem promessa de voto da CBV na eleição do COB.
Carol Solberg (Foto: Roberto / Divulgação/Inovafoto/CBV)
O governador do Piauí, Wellington Dias, foi eleito, nesta segunda-feira (28), por unanimidade, para assumir a presidência do Consórcio Nordeste a partir de 2021. A ação aconteceu virtualmente e teve a presença dos nove governadores do bloco, a exemplo do baiano e atual presidente, Rui Costa (PT).
Em seu discurso, Wellington destacou a atuação de Rui na presidência, cargo que ocupa desde março de 2019. “Reduzimos custos e fortalecemos ações regionais sob a gestão de Rui Costa. Continuaremos trabalhando por um projeto de desenvolvimento integrado, com o Nordeste conectado. Um marco importante que garantiu a união de nossos esforços em torno de objetivos comuns, para gerar mais desenvolvimento na região”.
Além de Rui e Wellington, votaram Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE).
A primeira-dama Michelle Bolsonaro prestou queixa na última quinta-feira (24) contra a banda Detonautas. Ela afirma que está sendo vítima de injúria, calúnia e difamação, e pede que uma música do grupo seja retirada das plataformas digitais.
Michelle pediu ainda que a canção Micheque seja proibida de ser executada em qualquer lugar público ou privado.
A queixa da primeira-dama foi prestada na Delegacia de Crimes Eletrônicos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC).
A música que critica Michelle Bolsonaro foi escrita pelo vocalista do Detonautas, Tico Santa Cruz, e tem participação de Marcelo Adnet, que imita o presidente Jair Bolsonaro no início do single.
