O voo que vai buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford/Astrazeneca na Índia foi adiado em um dia e vai partir na noite de sexta-feira (15), segundo a companhia aérea Azul. De acordo com a empresa, essa reprogramação é “devida a questões logísticas internacionais”. As informações são da CNN Brasil.

No entanto, a Azul afirmou que não haverá atraso e que a “operação será concluída de forma antecipada em relação ao plano original”. A empresa não especificou qual é o novo prazo de chegada do imunizante. Inicialmente, era previsto que as doses chegassem ao Rio de Janeiro no sábado (16). 

Conforme informações obtidas junto ao Ministério da Saúde, com o adiamento da ida, a previsão de volta agora é para domingo (17) ou segunda-feira (18).

O trecho de Viracopos (aeroporto em Campinas, São Paulo) até Recife, onde o avião fará escala antes de decolar para Mumbai, está mantido para a tarde desta quinta (14).  A aeronave tem a inscrição “Brasil imunizado, somos só uma nação” e o logo do governo e do SUS.

Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que o adiamento foi feito por questões logísticas e disse que ainda não tem data para o retorno da aeronave.

“A data de retorno do avião ao Brasil, com a carga de vacinas estimada em 15 toneladas, ainda está sendo avaliada de acordo com o andamento dos trâmites da operação de logística feita pelo Governo Federal em parceria com a Azul”, disse.

Informações Bahia Notícias

Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade

Agência Brasil- A Justiça Federal suspendeu na noite de ontem (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em função do avanço da pandemia de covid-19. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo (17), e o segundo dia para 24 de janeiro.

Pela decisão liminar (provisória) do juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, a realização do Enem no Amazonas deve ficar suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual. Na semana passada, o governador do Amazonas, Wilson Lima, publicou decreto que estende o estado de calamidade por mais 180 dias. 

O magistrado atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito deputado Marcelo Ramos (PL) e pelo vereador Amom Mandel (Podemos). Ambos destacaram números da pandemia e afirmaram que o estado se encontra na pior fase já registrada da pandemia, com elevado risco de contágio para os participantes do Enem.

“Destaco que, aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”, escreveu o juiz em sua decisão.

Desde o fim do ano passado, o Amazonas vive um avanço nos números da doença e está com mais de 90% dos leitos clínicos e de UTI ocupados no estado, tanto na rede pública como na privada. De acordo com dados do governo estadual, foram confirmados 1.958 novas contaminações e 27 mortes nas últimas 24 horas, totalizando 218.070 contaminados e 5.810 mortos no estado desde o início da pandemia.

A Agência Brasil entrou em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, para comentar a decisão e aguarda retorno.

Suspensão nacional

Na terça-feira (12), a Justiça Federal de São Paulo negou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar a realização do Enem em todo o território nacional.

Na decisão, contudo, a juíza federal Marisa Claudia Gonçalves Cucio ressalvou que a imposição de medidas de isolamento mais severas por autoridades sanitárias locais e regionais seria um impedimento para a realização da prova. Nesses casos, “ficará o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”, ordenou a magistrada.

De acordo com dados do Inep, há 5,78 milhões de inscritos para realizar as provas presenciais do Enem em todo o Brasil.

Objetivo é aproveitar melhor a mão de obra disponível e criar um mercado de trabalho dentro do governo

Pleno News- O governo quer incentivar a realização de processos seletivos na administração pública, sobretudo para os chamados cargos de liderança, postos estratégicos de comando na máquina pública que têm como característica serem de livre nomeação. O objetivo é aproveitar melhor a mão de obra disponível entre os servidores e criar um mercado de trabalho dentro do governo, a exemplo do que já existe nos Estados Unidos e em outros países.

Para isso, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mapeou competências profissionais almejadas para servidores, sobretudo para quem ocupar esses cargos de liderança na administração pública. Além disso, o órgão está testando uma plataforma para ajudar nas candidaturas e seleções.

A instituição analisou a experiência de dez países e identificou ao todo 60 competências, que foram adaptadas para o cenário brasileiro. Para os cargos de liderança, nove delas são consideradas essenciais: visão de futuro, inovação e mudança, comunicação estratégica, geração de valor para o usuário, gestão de crises, gestão para resultados, coordenação e colaboração em rede, engajamento de pessoas e equipes, autoconhecimento e desenvolvimento pessoal.

A definição das competências é um primeiro passo para a estratégia de modernização do serviço público, afirma o presidente da Enap, Diogo Costa. Antes disso, não havia no setor público brasileiro uma definição clara do que se busca no funcionário.

Agora, começa a segunda etapa do trabalho, que envolverá um levantamento amplo das competências que os atuais servidores já possuem (como análise de dados, área tida como cada vez mais necessária) e quais precisarão ser aprimoradas ou buscadas fora da administração.

Com isso, segundo Costa, o Executivo conseguirá desenhar sua estratégia de formação de servidores, com cursos de capacitação, ou até mesmo abrir processos seletivos para preencher os postos de liderança com pessoas de fora do quadro efetivo do funcionalismo – algo que já é possível, pois os cargos são de livre nomeação. O governo tem hoje 11.322 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), sendo que 10,4 mil estão ocupados (3,6 mil em níveis que são livre nomeação).

*Estadão

TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título

Agência Brasil- O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, em um computador, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em todo caso, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo porque não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta. 

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar sua situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. A multa pode variar de acordo com o valor estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020, foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo turno (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação na Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de: 

– obter passaporte (1) ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração ele participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

UOL- Alexandre Lopes, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), disse hoje que o órgão não trabalha com a hipótese de adiar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), mas que a prova pode ser cancelada em algumas cidades caso não seja possível aplicá-la.

“Não trabalhamos com a hipótese de adiamento, o que pode haver é um cancelamento em algumas cidades. Se a gente não puder aplicar a prova, infelizmente essa cidade vai ficar fora do Enem de 2020”, explicou Lopes em entrevista à CNN Brasil.

O Enem 2020 estava marcado inicialmente para novembro do ano passado, mas foi adiado para este ano por causa da pandemia do coronavírus. A prova será aplicada na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Questionado especificamente sobre o caso de Manaus, cidade em que a prefeitura não liberou o uso das escolas da rede municipal para aplicação da prova, ele explicou que está conversando com as autoridades locais.

“Estamos conversando com a prefeitura e o governo, então não há uma definição específica em relação à cidade de Manaus, ainda existe um processo de discussão e a gente vai acompanhando isso até o dia da aplicação e vamos comunicar os participantes de qualquer decisão”, disse.

Já quando perguntado sobre casos de cidades em que a prova for desmarcada, ele respondeu: “Se não for possível fazer a data no dia da reaplicação, em 23 e 24 de fevereiro, essa cidade vai ficar fora do Enem 2020.”

Ministro cita ‘minoria barulhenta’ Ontem, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as datas do Enem estão mantidas e que uma “minoria barulhenta” é quem pede o adiamento das provas. Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo negou o adiamento das provas.

A decisão rejeitou um pedido de adiamento feito pela DPU (Defensoria Pública da União) na semana passada. A Defensoria recorreu ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), argumentando que não há como impedir a transmissão da covid-19 entre os estudantes e profissionais envolvidos na realização das provas. Hoje, Lopes reforçou que que o Inep se preparou para poder fazer a prova no ambiente da pandemia do novo coronavírus.

“Tudo foi planejado para podermos garantir a segurança dos participantes”, disse.

Reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor

Agência Brasil- O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%.

A portaria também oficializa em R$ 1,1 mil o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.

Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.

Benefício concedido em 2020 e alíquotas de contribuição

No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo a tabela:

A portaria do Ministério da Economia também traz a tabela com o reajuste dos valores de base para a contribuição progressiva dos trabalhadores ao INSS. Os valores servem de referência para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhador avulso.

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste – Arte/Agência Brasil

As taxas são progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a parte do salário correspondente a cada faixa de cobrança. Por exemplo, quem recebe R$ 2 mil pagará 7,5 % sobre R$ 1,1 mil e 9% sobre o restante, R$ 900, resultando em uma contribuição de R$ 163,50.

Agência ressaltou que é preciso a entrega “dos documentos faltantes e complementares”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará reunião de diretoria colegiada no domingo (17), para decidir sobre pedidos de uso emergencial das vacinas Coronavac e de Oxford/AstraZeneca, ambas contra a Covid-19.

“Para tanto, faz-se necessária a entrega, em tempo hábil para análise, dos documentos faltantes e complementares”, afirmou a agência, em nota.

A diretoria da Anvisa é formada por cinco diretores, sendo o médico e contra-almirante Antonio Barra Torres o presidente do órgão. A data da reunião será no penúltimo dia de prazo estimado pela própria agência para análise dos pedidos.

Segundo painel disponibilizado no site da Anvisa, o Instituto Butantan ainda não apresentou 5,47% dos documentos exigidos para o uso emergencial da Coronavac. Outros 37,64% da documentação ainda estão “pendente de complementação”. Já 16,19% estão em análise e 40,7% dos documentos tiveram a avaliação concluída.

Já a Fiocruz apresentou todos os documentos exigidos para liberar o uso emergencial da vacina de Oxford/AstraZeneca. Um total de 14,44% da documentação ainda está “pendente de complementação”. Outros 53,17% estão em análise e 32,39% dos documentos tiveram a avaliação concluída.

O governo federal afirma que, no melhor cenário, começará a vacinar em 20 de janeiro. Para isso, depende do aval da Anvisa.

*Estadão

Informações Pleno News

Serão beneficiadas 3,4 milhões de pessoas.

Agência Brasil- Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em junho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (13). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,5 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 300 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 30 de novembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 18 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

Novas regras contra a Covid-19 preveem torcedores em jogos com limitação de espaço e observando os índices da pandemia no bairro.

A Prefeitura do Rio liberou a presença do público nos estádios. A novidade consta das novas regras contra a Covid-19 publicadas nesta quarta-feira (13) em uma resolução conjunta das secretarias de Saúde do estado e do município.

A volta dos torcedores às arquibancadas será com restrição da capacidade. A redução dependerá da classificação de risco para Covid-19 da região, divulgada toda sexta-feira pelo município.

Se a região do estádio estiver em risco moderado, as arquibancadas poderão receber 20% da capacidade. Se o risco estiver alto, somente 10%; se for risco muito alto, o público não poderá entrar.

Informações G1

O governo federal já decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas neste ano. O pagamento do abono salarial também será antecipado.

A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial, programa por meio do qual o governo injetou R$ 254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas.

A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porque não tem custo fiscal: os recursos já estavam previstos no Orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

A equipe econômica acredita que, com isso, será possível observar a reação ao que é definido internamente como “desmame” do auxílio emergencial.

Outras medidas estão em estudo, como a reformulação ou ampliação do Bolsa Família.

Elas não resolvem, no entanto, o problema de milhares de pessoas que estão deixando de receber o auxílio e que podem ter dificuldade para encontrar emprego em uma economia desacelerada.

O Ministério da Economia, por isso, deve insistir com a ideia da aprovação da Carteira Verde e Amarela, que reduz custo de contratação de funcionários jovens.

A proposta, no entanto, é polêmica e a primeira tentativa de aprová-la no Congresso fracassou.

Informações Bahia Notícias