O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.
“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.
“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.
Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.
Ainda é cedo para dizer que uma “segunda onda” do novo coronavírus atingiu Manaus, mas o momento é de atenção. A afirmação é do pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do sistema Infogripe, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Ministério da Saúde e ativo desde 2014. Segundo ele, o aumento de casos na cidade é um fato que deve ser encarado com atenção, mas sem pânico.
“Falar de segunda onda pode ficar mais claro mais à frente, caso volte a ter um crescimento descontrolado, uma aceleração no contágio. A gente não está nessa fase, é um crescimento lento. Não é uma situação de pânico, porque não estamos na situação anterior, mas inspira cuidados”, disse ele em entrevista à Agência Brasil.
Segundo o pesquisador, os dados mais recentes coletados pela Fiocruz mostram que a capital amazonense tem mostrado um crescimento no número de casos que, apesar de não ser rápido e intenso para caracterizar uma segunda onda do vírus na cidade, deve ser visto com preocupação.
“O que temos de dados apontam para esse cenário de ter, de fato, um sinal muito sugestivo de retomada de crescimento [nas contaminações], mas esse crescimento ainda é, felizmente, lento. É melhor aproveitar que ainda é lento e agir, reavaliar as medidas de flexibilização já tomadas e ver no que, eventualmente, deve se recuar”, opinou.
Dados do governo do Amazonas mostram que o crescimento acentuado, ou a “primeira onda”, começou a se desenhar no fim de março, com pico no início de maio. Após uma forte queda em números de hospitalizações e óbitos pelo vírus, os números voltaram a subir a partir do início de agosto, mas ainda em uma proporção muito inferior ao registrado em maio. “Ainda não é uma situação catastrófica, mas os cuidados precisam redobrados neste momento para que a gente não chegue [ao estágio anterior]”, disse.
A prefeitura de Manaus já percebeu esse movimento ascendente de contaminações. Em 18 de setembro, o prefeito da cidade, Arthur Virgílio, decidiu fechar a praia do Complexo Turístico Ponta Negra, principal ponto turístico da capital. A prefeitura também ampliou, de 11 para 18, o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atendimento preferencial de casos de covid-19.
“Desde que os números de casos confirmados de covid-19 e de internações em hospitais da cidade por causa da doença cresceram, a prefeitura de Manaus vem tomando medidas para a proteção da população”, disse a assessoria de imprensa da prefeitura.
O prefeito também é favorável a um lockdown (confinamento) na cidade por, pelo menos, duas semanas. Mas só adotará a medida se houver apoio do governo do estado, uma vez que o município não tem efetivo policial suficiente para fazer valer as ações, caso sejam tomadas.
O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira, 28, o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.
No último sábado, 26, terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados.
Bahia
O estado registrou 1334 candidatos para prefeito, 1335 à vice-prefeito e 37307 candidatos a vereador. No total, são 33 diretórios estaduais/distritais e 5744 diretórios municipais.
Em 2016 foram 1246 candidaturas para prefeito, 1292 à vice-prefeito e 34268 candidatos a vereador. Foram 35 diretórios estaduais/distritais e 10279 diretórios municipais. Já em 2012, houve 482.868 candidatos nas eleições municipais.
Coligações
O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos.
Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda.
O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga.
Data
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.
Informações: A Tarde
A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou a jogadora Carol Solberg ao tribunal com base em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 191: deixar de cumprir o regulamento da competição; e o 258: assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras do código. Pelo primeiro, a punição varia de R$ 100 a R$ 100 mil. Pelo segundo, suspensão de uma a seis partidas.
No termo de participação do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2020/2021, anexo ao regulamento do torneio, os jogadores se comprometem “a não divulgar, através dos meios comunicações, sua opinião pessoal ou informação que reflita críticas ou possa, direta ou indiretamente, prejudicar ou denegrir a imagem da CBV e/ou os patrocinadores e parceiros comerciais das competições”.
O “comprovado descumprimento” dessa regra prevê que o atleta pode ter sua participação vetada pela CBV na próxima etapa do circuito. No entender da procuradoria do STJD do vôlei, Carol teria descumprido esse trecho do regulamento.
O procurador-geral Fábio Lira não quis comentar a relação entre essas proibições e a fala contra o presidente da República.
– O tema é bastante complexo e rico e tenho certeza que a comissão que ficar responsável pelo julgamento abrilhantará ainda mais o debate da questão – disse ele.
O caso ocorreu após a partida pelo bronze da etapa de Saquarema (RJ) do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia. No final do jogo, Carol Solberg disse “Fora, Bolsonaro”, em entrevista ao SporTV, que transmitia o torneio. A súmula do jogo, porém, não cita a fala, ocorrida depois que a súmula foi fechada e, o jogo, dado como encerrado.
Após a declaração repercutir, a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) emitiu nota repudiando a postura da Carol. No entender da confederação, a jogadora “denegriu” a modalidade -o termo é considerado racista.
A Comissão Nacional de Atletas de Vôlei de Praia, presidida por Emanuel Rego, também criticou Carol, avisando que vai lutar pela proibição de posicionamentos do tipo. Emanuel foi embaixador do Banco do Brasil, secretário no governo Bolsonaro e tem promessa de voto da CBV na eleição do COB.
*Folhapress/DEMÉTRIO VECCHIOLI
O governador do Piauí, Wellington Dias, foi eleito, nesta segunda-feira (28), por unanimidade, para assumir a presidência do Consórcio Nordeste a partir de 2021. A ação aconteceu virtualmente e teve a presença dos nove governadores do bloco, a exemplo do baiano e atual presidente, Rui Costa (PT).
Em seu discurso, Wellington destacou a atuação de Rui na presidência, cargo que ocupa desde março de 2019. “Reduzimos custos e fortalecemos ações regionais sob a gestão de Rui Costa. Continuaremos trabalhando por um projeto de desenvolvimento integrado, com o Nordeste conectado. Um marco importante que garantiu a união de nossos esforços em torno de objetivos comuns, para gerar mais desenvolvimento na região”.
Além de Rui e Wellington, votaram Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE).
A primeira-dama Michelle Bolsonaro prestou queixa na última quinta-feira (24) contra a banda Detonautas. Ela afirma que está sendo vítima de injúria, calúnia e difamação, e pede que uma música do grupo seja retirada das plataformas digitais.
Michelle pediu ainda que a canção Micheque seja proibida de ser executada em qualquer lugar público ou privado.
A queixa da primeira-dama foi prestada na Delegacia de Crimes Eletrônicos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC).
A música que critica Michelle Bolsonaro foi escrita pelo vocalista do Detonautas, Tico Santa Cruz, e tem participação de Marcelo Adnet, que imita o presidente Jair Bolsonaro no início do single.
Informações: Pleno News
O Ministério da Saúde planeja um dia “Dia D” contra a Covid-19 para 3 de outubro. A informação foi divulgada pelo âncora Daniel Adjuto, da CNN, nesta sexta-feira (25).
As ações terão como slogan: “Tratamento precoce é vida”. Entre os eventos previstos, está um pronunciamento e live do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em rede nacional, e-mail para todos os hospitais do SUS, campanha nas redes sociais e orientações pelo 136, o Disque Saúde.
A campanha de mobilização vai pedir que, já nos primeiros sintomas, as pessoas procurem um médico e solicite o tratamento precoce, que inclui os medicamentos do chamado “Kit Covid”, com hidroxicloroquina, cloroquina, azitromicina, ivermectina e zinco. O kit não será distribuído pelo governo à população.
A estratégia do governo federal é convencer população, médicos e governantes a adotarem o tratamento precoce e uso do “kit covid”. A proposta da pasta chega às vésperas das eleições municipais e usa medicamentos sem comprovação científica.
Para conscientizar gestores, serão feitas palestras, lives, encontros e campanhas de mídia para enfraquecer o discurso “ideológico”, segundo a fonte que participa da organização do Dia D, que “atrapalha” a adesão à cloroquina.
O governo federal editou nesta quinta-feira (24), medida provisória para liberar cerca de R$ 2,5 bilhões para o País aderir ao Covax Facility, consórcio global de governos e fabricantes para impulsionar o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Além desta, uma segunda medida, de adesão ao programa, deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25.
“Espera-se que, por meio deste instrumento, o Brasil possa comprar o equivalente para garantir a imunização de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias”, afirmou o Palácio do Planalto em nota.
Informações: Pleno News
O ministro das Comunicações Fábio Faria afirmou, ontem (24), que o governo federal poderá arrecadar até R$ 15 bilhões com a privatização dos Correios. Ele disse ainda que o plano de venda da estatal está em fase final.
A expectativa é que o projeto seja enviado ao Congresso Nacional até o fim do ano.
– Podíamos fazer uma PEC ou um projeto de lei, mas optamos pelo projeto de lei que deve ser finalizado no Ministério das Comunicações nos próximos 15 dias e enviado ao Palácio do Planalto para ajustes. Até o fim do ano, o Executivo terá feito e entregue o seu dever de casa e o projeto estará no Congresso para ser aprimorado pelos deputados e senadores – disse o ministro em entrevista à Bloomberg.
Recentemente, Faria já havia antecipado que Jair Bolsonaro quer celeridade na venda dos Correios e que gigantes do varejo, como Magazine Luiza e FedEx, já teriam demonstrado interesse em adquirir a estatal.
– Não teremos um processo de privatização vazio. Já temos cinco players interessados, entre eles Magalu, DHL e FedEx – indicou.
Com informações do site Pleno News
O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (24) e prorroga, por 30 dias, a restrição à entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.”
Em julho, o governo já havia liberado parcialmente a entrada de estrangeiros por via aérea, mantendo a restrição nos aeroportos de Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Rondônia, do Rio Grande do Sul e do Tocantins. Já no mês passado, a restrição atingiu os aeroportos nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima e do Tocantins.
Desde que os voos internacionais e a entrada de estrangeiros por outras vias foram restringidos em março, em razão da pandemia da covid-19, o governo vem avaliando, mês a mês, as medidas que devem ser mantidas.
A entrada por estrangeiros por via aérea está permitida desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido. Aqueles que vierem ao Brasil para viagem de curta duração, de até 90 dias, deverão apresentar à empresa aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil, para gastos de saúde.
A portaria conjunta assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública autoriza, excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência, a entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá apresentar demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes.
Agência Brasil*