UOL- Alexandre Lopes, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), disse hoje que o órgão não trabalha com a hipótese de adiar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), mas que a prova pode ser cancelada em algumas cidades caso não seja possível aplicá-la.

“Não trabalhamos com a hipótese de adiamento, o que pode haver é um cancelamento em algumas cidades. Se a gente não puder aplicar a prova, infelizmente essa cidade vai ficar fora do Enem de 2020”, explicou Lopes em entrevista à CNN Brasil.

O Enem 2020 estava marcado inicialmente para novembro do ano passado, mas foi adiado para este ano por causa da pandemia do coronavírus. A prova será aplicada na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Questionado especificamente sobre o caso de Manaus, cidade em que a prefeitura não liberou o uso das escolas da rede municipal para aplicação da prova, ele explicou que está conversando com as autoridades locais.

“Estamos conversando com a prefeitura e o governo, então não há uma definição específica em relação à cidade de Manaus, ainda existe um processo de discussão e a gente vai acompanhando isso até o dia da aplicação e vamos comunicar os participantes de qualquer decisão”, disse.

Já quando perguntado sobre casos de cidades em que a prova for desmarcada, ele respondeu: “Se não for possível fazer a data no dia da reaplicação, em 23 e 24 de fevereiro, essa cidade vai ficar fora do Enem 2020.”

Ministro cita ‘minoria barulhenta’ Ontem, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as datas do Enem estão mantidas e que uma “minoria barulhenta” é quem pede o adiamento das provas. Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo negou o adiamento das provas.

A decisão rejeitou um pedido de adiamento feito pela DPU (Defensoria Pública da União) na semana passada. A Defensoria recorreu ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), argumentando que não há como impedir a transmissão da covid-19 entre os estudantes e profissionais envolvidos na realização das provas. Hoje, Lopes reforçou que que o Inep se preparou para poder fazer a prova no ambiente da pandemia do novo coronavírus.

“Tudo foi planejado para podermos garantir a segurança dos participantes”, disse.

Reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor

Agência Brasil- O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%.

A portaria também oficializa em R$ 1,1 mil o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.

Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.

Benefício concedido em 2020 e alíquotas de contribuição

No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo a tabela:

A portaria do Ministério da Economia também traz a tabela com o reajuste dos valores de base para a contribuição progressiva dos trabalhadores ao INSS. Os valores servem de referência para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhador avulso.

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste – Arte/Agência Brasil

As taxas são progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a parte do salário correspondente a cada faixa de cobrança. Por exemplo, quem recebe R$ 2 mil pagará 7,5 % sobre R$ 1,1 mil e 9% sobre o restante, R$ 900, resultando em uma contribuição de R$ 163,50.

Agência ressaltou que é preciso a entrega “dos documentos faltantes e complementares”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará reunião de diretoria colegiada no domingo (17), para decidir sobre pedidos de uso emergencial das vacinas Coronavac e de Oxford/AstraZeneca, ambas contra a Covid-19.

“Para tanto, faz-se necessária a entrega, em tempo hábil para análise, dos documentos faltantes e complementares”, afirmou a agência, em nota.

A diretoria da Anvisa é formada por cinco diretores, sendo o médico e contra-almirante Antonio Barra Torres o presidente do órgão. A data da reunião será no penúltimo dia de prazo estimado pela própria agência para análise dos pedidos.

Segundo painel disponibilizado no site da Anvisa, o Instituto Butantan ainda não apresentou 5,47% dos documentos exigidos para o uso emergencial da Coronavac. Outros 37,64% da documentação ainda estão “pendente de complementação”. Já 16,19% estão em análise e 40,7% dos documentos tiveram a avaliação concluída.

Já a Fiocruz apresentou todos os documentos exigidos para liberar o uso emergencial da vacina de Oxford/AstraZeneca. Um total de 14,44% da documentação ainda está “pendente de complementação”. Outros 53,17% estão em análise e 32,39% dos documentos tiveram a avaliação concluída.

O governo federal afirma que, no melhor cenário, começará a vacinar em 20 de janeiro. Para isso, depende do aval da Anvisa.

*Estadão

Informações Pleno News

Serão beneficiadas 3,4 milhões de pessoas.

Agência Brasil- Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em junho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (13). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,5 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 300 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 30 de novembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 18 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

Novas regras contra a Covid-19 preveem torcedores em jogos com limitação de espaço e observando os índices da pandemia no bairro.

A Prefeitura do Rio liberou a presença do público nos estádios. A novidade consta das novas regras contra a Covid-19 publicadas nesta quarta-feira (13) em uma resolução conjunta das secretarias de Saúde do estado e do município.

A volta dos torcedores às arquibancadas será com restrição da capacidade. A redução dependerá da classificação de risco para Covid-19 da região, divulgada toda sexta-feira pelo município.

Se a região do estádio estiver em risco moderado, as arquibancadas poderão receber 20% da capacidade. Se o risco estiver alto, somente 10%; se for risco muito alto, o público não poderá entrar.

Informações G1

O governo federal já decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas neste ano. O pagamento do abono salarial também será antecipado.

A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial, programa por meio do qual o governo injetou R$ 254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas.

A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porque não tem custo fiscal: os recursos já estavam previstos no Orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

A equipe econômica acredita que, com isso, será possível observar a reação ao que é definido internamente como “desmame” do auxílio emergencial.

Outras medidas estão em estudo, como a reformulação ou ampliação do Bolsa Família.

Elas não resolvem, no entanto, o problema de milhares de pessoas que estão deixando de receber o auxílio e que podem ter dificuldade para encontrar emprego em uma economia desacelerada.

O Ministério da Economia, por isso, deve insistir com a ideia da aprovação da Carteira Verde e Amarela, que reduz custo de contratação de funcionários jovens.

A proposta, no entanto, é polêmica e a primeira tentativa de aprová-la no Congresso fracassou.

Informações Bahia Notícias

O prefeito estava internado no Albert Einstein desde 27 de outubro

Agência Brasil- O prefeito licenciado de Goiânia Maguito Vilela, de 71 anos, morreu às 4h10 desta quarta-feira (13), segundo nota divulgada, no começo da manhã, pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com a nota, Maguito estava internado desde 27 de outubro do ano passado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento da covid-19.

Na sua carreira política, Maguito Vilela passou por vários cargos públicos no estado de Goiás. Ele foi vereador, senador, prefeito e governador. Antes da vida pública, foi professor e advogado.

Decisão da Justiça atende a um pedido feito pelo PT

A Justiça deu um prazo de 72 horas para que o Palácio do Planalto “explique” um sigilo de até 100 anos que foi colocado no cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro. A decisão é da 20ª Vara Federal de Brasília e atende a um pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

A Presidência decidiu adotar o sigilo ao cartão de vacinação de Bolsonaro após um pedido feito por meio da Lei de Acesso à Informação pela revista Época na semana passada. Com a medida, o documento não poderá ser revelado.

Após a medida, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, decidiu acionar a Justiça para obrigar Bolsonaro a mostrar o cartão.

Para a parlamentar, o sigilo seria irregular “uma vez que as informações referentes ao presidente da República se encontram em um limiar entre aquilo que se configura pessoal e de interesse público, de sorte que o contexto social vivenciado pelo Brasil torna as informações referentes às vacinas de Jair Bolsonaro dotadas de interesse público e devem ser devidamente divulgadas”.

O prazo para manifestação foi dado pelo juiz federal Adverci Rates Mendes de Abreu, a 20ª Vara Federal de Brasília.

Informações Pleno News

Alta é temporária, mas pode afetar cenário de 2021, afirma Bruno Serra

Agência Brasil- O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Bruno Serra, disse hoje (12) que o resultado da inflação de 4,5% em 2020, acima do centro da meta, foi “espetacularmente” melhor do que uma inflação de 2,1%, como previsto pelo Banco em setembro do ano passado. A meta projetada era de inflação de 4%. Nesta terça-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado ficou em 4,52%.

“Estamos entregando uma inflação acima do centro da meta, o que nunca é desejável. Mas, como a gente está sempre perseguindo o centro da meta, que era de 4% em 2020, 4,5% é espetacularmente melhor que os 2,1% que a gente imaginava no final de setembro”, disse Serra, durante videoconferência sobre a conjuntura econômica brasileira promovida pela XP Investimentos.

De acordo com Serra, a alta da inflação é temporária, mas pode afetar o cenário de 2021. O diretor do BC explicou que a alta foi puxada pelo câmbio e pelo preço de commodities(produtos primários com cotação em mercados internacionais) que subiram mais do que o esperado. Segundo Serra, outros fatores de pressão para a alta da inflação foram o dinheiro do auxílio emergencial, questões climáticas que impactaram colheitas no sul do país e a restrição na produção de petróleo da Arábia Saudita.

“Teremos uma inflação um pouco mais alta do que imaginávamos, algo que teremos que avaliar nos próximos ciclos. Mudou muito o cenário de commodities de dezembro para cá e teve uma mudança no câmbio também”, acrescentou.

Selic

Serra disse ainda que o BC deve rever em breve a taxa básica de juros (Selic), que atualmente está em 2% ao ano, mas ressaltou que a alteração vai depender do rumo que tomar a política fiscal do país. “A taxa de juros estrutural da economia brasileira não é 2%. Não é a taxa em que o Brasil vai conviver em situações normais. É o nível que o Banco Central precisou colocar para perseguir a meta de inflação em um ambiente bastante típico”, afirmou.

Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) realiza a primeira reunião de 2021, mas, de acordo com Serra, ainda não deve haver mudanças na taxa da Selic. As alterações devem ocorrer após a votação do Orçamento de 2022, após o início do ano legislativo, em fevereiro.

“É um debate que vai acontecer no devido tempo, ao longo dos próximos trimestres. O debate já está ocorrendo no mercado e é natural que ocorra do nosso lado também”, afirmou.

Índice aponta a capacidade da vacina de evitar casos sintomáticos da Covid-19, tanto leves como graves. Dados completos foram divulgados nesta terça (12). Na semana passada, Instituto já havia anunciado que a vacina protegeu contra mortes e complicações mais severas da doença.

A vacina CoronaVac registrou 50,38% de eficácia global nos testes realizados no Brasil, segundo informou o Instituto Butantan em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (12). 

Chamado de eficácia global, o índice aponta a capacidade da vacina de proteger em todos os casos – sejam eles leves, moderados ou graves. O número mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de 50%. 

Na semana passada, o instituto já havia anunciado que, nos testes feitos no país, o imunizante atingiu 78% de eficácia em casos leves e 100% em casos graves e moderados, ou seja, a vacina protegeu contra mortes e complicações mais severas da doença. 

“Essa vacina tem segurança, tem eficácia, e todos os requisitos que justificam o uso emergencial”, defendeu o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, durante o anúncio.

“A gente tinha previsto que a vacina tinha que ter uma eficácia menor em casos mais leves e uma eficácia maior em casos moderados e graves e nós conseguimos demonstrar esse efeito biológico esperado. Esta é uma vacina eficaz. Temos uma vacina que consegue controlar a pandemia através desse efeito esperado que é a diminuição da intensidade da doença clínica”, afirmou o diretor de pesquisa do Instituto Butantan, Ricardo Palácios, ao apresentar os dados do estudo. 

A CoronaVac é uma vacina contra a Covid-19 que usa vírus inativados. Ela é desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Butantan, que é vinculado ao governo de São Paulo.

Os testes foram feitos em 12.508 voluntários no país, todos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, em 16 centros de pesquisa. 

Segundo Ricardo Palácios, a vacina foi testada com os profissionais de saúde porque eles têm a maior exposição ao vírus, muito maior eu a população em geral. 

“[O teste] não é a vida real exatamente. É um teste artificial, no qual selecionamos dentro das populações possíveis, selecionamos aquela população que a vacina poderia ser testada com a barra mais alta. A gente quer comparar os diferentes estudos, mas é o mesmo que comparar uma pessoa que faz uma corrida de 1km em um trecho plano e uma pessoa que faz uma corrida de 1 km em um trecho íngreme e cheio de obstáculos. Fizemos deliberadamente para colocar o teste mais difícil para essa vacina, porque se a vacina resistir a esse teste, iria se comportar infinitamente melhor em níveis comunitários”, disse.

Na Indonésia, dados preliminares de testes de fase 3 mostraram uma eficácia de 65,3% para a vacina. O país aprovou o uso emergencial da CoronaVac, e o presidente Joko Widodo deve receber a primeira dose nesta quarta-feira (13). 

De acordo com os pesquisadores chineses, a CoronaVac não apresentou “nenhuma preocupação com relação à segurança”. A maioria das reações foram leves, sendo que a mais comum foi a dor no local da injeção. 

Eficácia da CoronaVac

A eficácia de uma vacina contra Covid-19 é calculada com o auxílio de um protocolo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que classifica os casos da doença entre os voluntários dos testes. 

Essa tabela da OMS separa os voluntários em 10 níveis, sendo que o nível 0 corresponde a um paciente não infectado pela doença e o nível 10 equivale a um voluntário que morreu em decorrência do coronavírus. 

A taxa de eficácia de 78%, apresentada pelo Instituto Butantan na última semana, foi calculada considerando somente casos de Covid-19 com pontuação maior ou igual a 3. Este cálculo compara o número de casos entre o grupo vacinado e o grupo que recebeu placebo, uma substância neutra. 

Portanto, a eficácia de 78% demonstra o quanto a vacina é capaz de prevenir casos em que é confirmada a infecção pelo coronavírus, sintomática, e com necessidade de intervenção médica.

Outro dado apresentado pelo governo estadual na última semana, a eficácia de 100% em casos graves corresponde à capacidade da vacina CoronaVac de evitar casos de Covid-19 que exigem hospitalização, ou seja, superiores a 4 na escala da OMS. 

No entanto, o percentual de 100% na prevenção de casos graves não tem significância estatística no estudo. Isto porque o número de casos graves entre todos os voluntários, incluindo aqueles que receberam placebo, é muito pequeno. Por isso, a diferença estatística entre esses dois grupos não é relevante para a pesquisa. 

Já a eficácia divulgada nesta terça (12) inclui também pacientes com Covid-19 considerados independentes, isto é, que apresentam apenas sintomas leves, sem necessidade de intervenção médica. Estes pacientes são os casos confirmados a partir do grau 2 da OMS. 

O estudo não calcula a eficácia para evitar casos de pacientes assintomáticos da Covid-19, ou seja, não estima quantos voluntários receberam a vacina e tiveram a doença, mas não apresentaram nenhum sintoma, o que corresponde ao grau 1 da OMS. 

Anvisa 

No sábado (9), a a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que o Instituto Butantan entregou documentação incompleta dos testes feitos no país e cobrou o envio das informações. 

Na ocasião, o instituto disse que a solicitação faz parte do processo e que seria prontamente atendida. Nesta segunda (11), o Butantan afirmou que 48% do processo já foi concluído e que a agência já analisou cerca de 40% dos documentos enviados. 

Plano de vacinação 

Em coletiva de imprensa nesta segunda (11), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), manteve o cronograma de vacinação definido pelo plano estadual e cobrou uma definição de data do Ministério da Saúde. 

O Plano Estadual de Imunização (PEI) foi elaborado pelo governo paulista considerando justamente a aplicação da CoronaVac, que é produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com Butantan. 

Questionado sobre como a data de início do plano estadual pode estar mantida – já que o Instituto Butantan assinou um contrato de exclusividade para fornecer a CoronaVac para o governo federal – Doria disse apenas que “a exclusividade é pela vida”. 

O governador alegou ainda que “o sistema nacional de imunização será respeitado e atendido por São Paulo se atender São Paulo, dentro de critérios científicos”. 

A promessa de Doria é utilizar os 5,2 mil postos de vacinação já existentes nos 645 municípios do estado e ampliar a rede para até 10 mil locais de vacinação por meio da utilização de escolas, quartéis da PM, estações de trem e terminais de ônibus, além de farmácias e de pontos de vacinação no sistema drive-thru.

Informações G1