Ministro é investigado por suposta omissão em crise na Saúde de Manaus
O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se houve omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais de Manaus pode levar a uma condenação do general da ativa e até mesmo, em última análise, à sua perda de posto e patente pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em outras palavras, na visão de especialistas ouvidos pelo Estadão, o oficial do Exército coloca em risco sua carreira militar por atos como agente político.
Pazuello prestou depoimento à Polícia Federal no início do mês, para explicar a sua atuação na crise instalada na capital do Amazonas, onde dezenas de pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio. A suspeita é de que houve omissão da pasta no episódio. O processo tramita no Supremo porque o militar possui prerrogativa de foro perante a Corte, já que ocupa um cargo de ministro de governo. Ao determinar a abertura da investigação, no último dia 25, o ministro Ricardo Lewandowski deu um prazo de dois meses para a conclusão dos trabalhos.
Uma eventual condenação de Pazuello pela Justiça Militar, em um segundo momento, com a perda de posto e patente (uma espécie de encerramento da carreira no Exército), está diretamente ligada aos desdobramentos do inquérito contra o ministro que atualmente tramita no Supremo.
Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, verificar os indícios levantados contra Pazuello e decidir se apresenta ou não uma denúncia. A análise de uma eventual acusação ficaria sob a responsabilidade dos 11 integrantes do plenário do STF, que poderiam colocar o general no banco dos réus.
– É preciso deixar bem claro que o Supremo absolve inocentes e condena culpados. Não se tem ainda elemento para se formar uma convicção. O que houve, no meu modo de ver, foi o fator-surpresa, porque alguns países também foram surpreendidos com falta de oxigênio – disse ao Estadão o presidente do STF, Luiz Fux, em entrevista publicada no último dia 7.
Se a denúncia for aceita pela Corte, o passo seguinte seria abrir uma ação penal e aprofundar as investigações sobre a atuação de Pazuello no cargo, o que poderia resultar na condenação ou na absolvição do ministro.
O inquérito poderia sair das mãos do Supremo se eventualmente Pazuello deixasse o cargo de ministro de Saúde. Nesse cenário, a tendência é que o inquérito seja encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal.
– Penso que não há que se falar em crime propriamente ou impropriamente militar, já que o general Pazuello agiu dentro dos ditames do ordenamento jurídico comum. Ademais, não haveria razão para tal imputação em crime militar, já que ele, apesar de ser oficial general em atividade, exerce o cargo de ministro de Estado, ou seja, ele agiu como agente público, e não como militar – avalia o advogado Pedro Carvalho, secretário-geral adjunto da comissão de direito militar da OAB-DF.
Além do inquérito no STF, a atuação de Pazuello é alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no Senado. Na quinta-feira passada, o ministro esteve no Congresso e apelou para que a pandemia não seja usada como “frente política”.
– [É] contra esse inimigo [a covid-19] que temos de nos unir – disse o ministro.
Informações Pleno News/Estadão
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
Agência Brasil- Escolas públicas de todo o país começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários do ano letivo de 2021. As datas para início e término das aulas, assim como os modelos adotados variam. Algumas redes estaduais anunciaram que manterão o ensino exclusivamente remoto. Outras, retomam as atividades presenciais, mantendo ainda as aulas a distância.
Ao todo, as redes públicas de educação de 15 estados retomam as atividades escolares neste mês de fevereiro: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins. O estado de Goiás é o único em todo país que já retornou às atividades escolares em janeiro deste ano.
A Bahia ainda não divulgou informações sobre o início das atividades escolares na rede estadual. Os demais estados e o Distrito Federal devem começar o ano letivo em março.
Os estados concentram a maior parte das matrículas do ensino médio e dividem com os municípios as matrículas nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano.
“As redes têm autonomia para fazer suas escolhas tanto do formato quanto do momento do retorno”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. Segundo ele, a tendência dos estados é retomar aos poucos a educação presencial, com o chamado ensino híbrido, que combina o ensino presencial com o remoto.
“Não vejo perspectiva de longo prazo para a gente ter um ensino remoto, ou seja, um discurso de que 2021 ficaremos com as escolas fechadas e ensino totalmente remoto até que haja vacina para todo mundo ou o fim da pandemia. A perspectiva é de volta, no modelo híbrido. Alguns vão voltar mais à frente que outros, mas há uma perspectiva mais ou menos disseminada [entre secretários de educação] de volta”, diz.
A preocupação, de acordo com Angelo é que todos possam ter acesso à educação. “De fato pessoas ficaram excluídas e isso independentemente do que se fez porque, em muitos casos, a exclusão decorre de fatores externos às secretarias de Educação”, diz e acrescenta: “Todo esforço tem sido feito para mitigar essas situações. Muitos estados estão em processo de compras para distribuição de computadores. Oferta de internet gratuita acontece em praticamente todos os estados. Busca de alternativas com atividades impressas para contornar aqueles que não tiveram acesso à tecnologia, mesmo com oferta de internet gratuita”.
Assim como nos estados, a situação nas escolas públicas municipais também varia. Segundo o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a tendência é por ofertar, mesmo que para parte dos estudantes, aulas presenciais. “Há uma sensação muito forte da necessidade da volta presencial. Todo mundo se pergunta como vai ser a volta, mas hoje, apesar do medo, é forte o consenso da volta”, diz.
Os municípios concentram as matrículas da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. São, portanto, os maiores responsáveis, por exemplo, pela alfabetização das crianças. Garcia diz que os gestores municipais estão buscando se articular com a área da saúde e da assistência social municipal, estão embasados em protocolos municipais e estaduais. A intenção é que sejam incluídos, sobretudo, aqueles que foram mais prejudicados em 2020.
“Esse deve ser um processo gradativo de inserção dos grupos. A prioridade é daqueles que ficaram sem condições de acesso e não sentiram a presença da escola [em 2020]. Na sequência, é ir inserindo nas, aulas presenciais, aqueles cujas famílias optaram pela volta presencial mais rápida possível. Vamos respeitar o sentimento e a opinião das famílias que ainda estão com medo, vamos respeitar e oferecer ainda atividades não presenciais”, diz.
As escolas terão o desafio este ano de recuperar, ao menos o essencial, do que não foi aprendido pelos alunos em 2020, além de ensinar o conteúdo já previsto para este ano. De acordo com o Conselho Nacional de Educação (CNE), as escolas devem se preparar para avaliar o aprendizado dos estudantes e planejar a recuperação dos conteúdos.
De acordo com o conselheiro do CNE Mozart Ramos, no entanto, com o agravamento da pandemia, é possível que 2021 seja ainda um ano atípico e que a recuperação se estenda para 2022. A ideia é discutida entre conselheiros. “É pensar três anos em dois, pensar 2020, 2021 e 2022 com base em 2021 e 2022, como uma integração curricular de três anos. Somente 2021 não vai dar, até porque ninguém esperava a segunda onda da covid-19 nessa intensidade que está vindo”, diz.
O Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2020 publicou pareceres para auxiliar as redes de ensino a conduzirem o ensino durante a pandemia. O CNE autorizou, por exemplo, aulas remotas em todas as etapasde ensino e autorizou a continuidade do ensino remoto por todo o ano de 2021.
“Um ponto central é que sempre, em todos os pareceres do CNE, colocamos como referência a questão sanitária local, o que quer dizer que é preciso que autoridades sanitárias de saúde locais digam se de fato há condições ou não do retorno às aulas presenciais, de acordo com a evolução ou não da pandemia. Importante entender e respeitar as condições sanitárias e as orientações das autoridades de saúde”, diz Mozart Neves Ramos.
De acordo com Ramos, o planejamento será algo fundamental este ano. “Os gestores das escolas agora poderão fazer uma enorme diferença em relação à aprendizagem. Óbvio que para isso precisam ter uma coordenação das secretarias de Educação que devem ajudar a organizar, estruturar e planejar as atividades pedagógicas”. Outro ponto importante é o trabalho de acompanhamento da saúde mental de estudantes e professores.
Para professores e profissionais de educação é preciso que sejam garantidas condições minimamente adequadas para que possam retornar com segurança ao trabalho presencial. Greves foram aprovadas, por exemplo, no Rio de Janeiro e em São Paulo. “Nós continuamos bastante preocupados com a situação da pandemia em nosso país. Não observamos alteração da condição política nem segurança sanitária para fazer um retorno às aulas presenciais”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho.
A CNTE defende que o retorno às atividades presenciais seja feito em diálogo com professores, funcionários, estudantes, familiares e toda a comunidade escolar. Defende também que sejam reforçados os mecanismos para oferta de atividades remotas com mais qualidade e que haja a formação de professores para tal, uma vez que elas deverão ainda se estender por todo esse ano. “Nós queremos voltar a nossas atividades presenciais, mas essa volta tem que garantir que todos os trabalhadores estejam vacinados, que haja testagem em massa da população, que haja rastreamento dos casos de contaminação e que as medidas dos protocolos feitos pelos governos sejam aplicadas de forma integral”, diz Filho.
Veja a situação de cada estado. O levantamento da Agência Brasil foi feito com base em dados do Consed:
Acre: O ano letivo no Acre começou na segunda-feira (8), de forma remota. Segundo o governo local, serão reiniciadas as aulas do 4º bimestre do ano letivo de 2020. As aulas serão pela internet e por meio de tarefas que podem ser retiradas na própria escola. A previsão é de que o ano escolar seja concluído em março. A Secretaria de Educação lançou uma plataforma com conteúdos para os estudantes e fechou uma parceria com um canal aberto de TV para oferecer teleaulas.
Alagoas: O ano letivo de 2021 na rede estadual de Alagoas começa em março, no sistema híbrido. Ao retomar as atividades escolares em janeiro deste ano (ainda em conclusão ao ano letivo de 2020), o governo estadual estabeleceu a presença de pelo menos 50% dos alunos em sala de aula na rede privada e 30% da capacidade das salas na rede pública. Já as redes municipais dependem do posicionamento dos prefeitos para retornarem às atividades.
Amapá: O ano letivo começa no dia 8 de março, de forma remota. A Secretaria de Educação do estado disponibilizou plataformas para atividades não presenciais, como a Escola Digital Amapá, a Escolas Conectadas e o AVAMEC.
Amazonas: A volta às aulas na rede pública estadual de Amazonas será no dia 18 de fevereiro pelo sistema remoto. Entre os dias 8 e 12 de fevereiro, o estado realiza um trabalho pedagógico, exclusivamente online, com gestores, pedagogos e professores com foco no desenvolvimento de competências e melhorias na qualidade de ensino e aprendizagem.
Bahia: O planejamento de volta às aulas ainda será divulgado pelo Governo do Estado.
Ceará: As aulas iniciaram no dia 1º de fevereiro, com as escolas podendo optar pelo modelo híbrido ou remoto. A adesão pelo modelo foi definida pelas unidades de ensino. Professores, estudantes e funcionários que fazem parte do grupo de risco permanecem com atividades exclusivamente remotas.
O retorno ao sistema presencial será gradual, por série. Cada sala de aula deve ter, no máximo, 35% de alunos determinado por decreto estadual. Os centros de Educação de Jovens e Adultos também estão utilizando as plataformas tecnológicas para oferecer atividades não presenciais.
Distrito Federal: O ano letivo de 2021 na rede pública de ensino do DF terá início em 8 de março, provavelmente de forma híbrida, por meio da qual metade dos estudantes comparecerá presencialmente e os demais terão aulas remotas, em revezamento semanal.
Espírito Santo: As aulas começaram no dia 4 de fevereiro, no formato presencial/híbrido (com revezamento de alunos) ou remoto, seguindo as orientações do Mapa de Risco – sistema que monitora os casos de covid-19 no estado.
Segundo o governo do estado, serão enviados dois projetos de lei à Assembleia Legislativa: um visando à concessão de ajuda de custo a professores, pedagogos e diretores efetivos no valor de R$ 5 mil para a aquisição de equipamento de informática (notebook, Chromebook ou tablet), e outro com o auxílio internet no valor de R$ 50 mensais para cada professor – efetivo ou em designação temporária.
Goiás: As aulas foram iniciadas no dia 25 de janeiro nas escolas que funcionarão em regime híbrido e no dia 21 de janeiro naquelas que cumprirão o calendário escolar no Regime Especial de Aulas Não Presenciais (Reanp) – que inclui 1.010 escolas estaduais. Para as escolas da rede estadual em regime híbrido também estão estabelecidos o escalonamento e o rodízio (que deverá ser mensal).
Maranhão: As aulas começaram na segunda-feira, dia 8 de fevereiro, nos centros de Ensino de Tempo Integral e terão início no dia 22 de fevereiro nos centros de Ensino de tempo parcial (Fundamental e Médio). As aulas retornam em formato híbrido ou remoto, conforme indicadores epidemiológicos. O governo estadual vai oferecer aos estudantes chips com pacote de dados e material impresso. Em 2020, foi lançado o Portal Gonçalves Dias que contém videoaulas, apostilas e roteiros de estudo baseados no currículo do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino e será suporte para o ensino e a aprendizagem em 2021.
Mato Grosso: As aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso foram retomadas na segunda-feira passada, na modalidade não presencial. Segundo o governo do estado, a decisão de manter as aulas remotas foi definida após o aumento no número de casos de Covid-19 e, consequentemente, a alta demanda por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Mato Grosso. As atividades serão pela plataforma Google For Education.
Mato Grosso do Sul: O retorno das aulas no Mato Grosso do Sul está previsto para o dia 1º de março. Segundo o governo local, a jornada pedagógica foi realizada no dia 4 de fevereiro. O formato (remoto, presencial ou híbrido) será definido em conformidade com os órgãos de saúde estaduais.
De acordo com a Secretaria de Educação, a jornada pedagógica vai tratar de eixos essenciais para a segurança necessária no retorno às aulas: socioemocional, biossegurança, cognitivo e normativo.
Minas Gerais: Segundo o portal do Consed, a rede pública estadual de ensino de Minas Gerais tem previsão de iniciar o ano letivo de 2021 em março. A princípio, as atividades serão realizadas de forma remota. Para o ano letivo de 2021, a Secretaria de Educação lançará uma nova versão do aplicativo Conexão Escola. A ferramenta será integrada ao Google Classroom. Nela, os alunos terão acesso aos conteúdos dos Plano de Estudo Tutorado (PET) e teleaulas do Se Liga na Educação. Além disso, ele permitirá a interação entre aluno e educador por meio de um chat.
Pará: O ano letivo começou no dia 3 de fevereiro. Com atividades não presenciais, as escolas estaduais iniciaram também a entrega do caderno de atividades impressos para os alunos da rede. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PA) segue com suas aulas e atividades remotas por meio do movimento Todos Em Casa Pela Educação, que assegura atividades por meio digital.
Paraíba: O governo da Paraíba retomará, de forma gradativa, as aulas a partir do dia 1º de março por meio de sistema híbrido. O plano estadual é dividido em quatro fases, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias, e a divisão da carga horária será feita por dias da semana.
Na primeira fase, que ocorrerá ao longo do primeiro semestre letivo, fica autorizado o desenvolvimento de atividades presenciais duas vezes por semana, considerando a carga horária máxima de três horas diárias, respeitando a escala de 70% de ensino remoto e 30% de ensino presencial nas instituições de ensino que ofertam Educação Infantil, os primeiros anos do Ensino Fundamental e cursos preparatórios e congêneres.
A segunda fase adotará o modelo 50% ensino remoto e 50% de ensino presencial. Na terceira fase, o ensino será 30% remoto e 70% presencial. Já na quarta fase, será retomado o ensino 100% presencial. A progressão das fases deverá ocorrer entre os semestres letivos, para adequar as ações de infraestrutura e de processos.
Também serão realizadas avaliações quinzenais, a partir de análise sorológica, para avaliar o impacto gradual da retomada das atividades educacionais na Paraíba.
Paraná: A volta às aulas presenciais no Paraná acontecerá de forma escalonada. O ano letivo 2021 está marcado para começar nesta quinta-feira (18).
Um protocolo estadual definiu o início pelas turmas com crianças até 10 anos de idade; após uma semana as demais turmas do ensino fundamental e, depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio. Em casos suspeitos ou confirmados da covid-19 na comunidade escolar, a direção pode cancelar as atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais.
Pernambuco: A rede estadual de Pernambuco iniciou o ano letivo de 2021 no dia 4 de fevereiro com o retorno dos estudantes do ensino médio. Como medida de segurança e de contenção do novo coronavírus, o ensino permanece híbrido – aulas presenciais e remotas. As demais etapas, como o ensino fundamental (anos finais e iniciais) e a educação infantil, retornam nos dias 1º, 8 e 15 de março, nessa ordem.
Piauí: As aulas na rede estadual do Piauí foram retomadas em 1º de fevereiro, de forma remota. Posteriormente, haverá uma consulta à comunidade escolar sobre a adoção do sistema híbrido. De acordo com as condições sanitárias do estado, a Secretaria de Educação pode autorizar que seja adotado o modelo híbrido.
Rio de Janeiro: O ano letivo começou na segunda-feira passada (8) com a entrega do plano de estudos e início do processo de diagnóstico socioemocional dos alunos de todas as séries da rede estadual de ensino. Ao longo de fevereiro, todos os 700 mil estudantes irão preencher o diagnóstico inédito, que tem o objetivo de entender como está o jovem, sua motivação e expectativas, após quase um ano fora da sala de aula.
As aulas na rede estadual começarão no dia 1º de março, no modelo híbrido (remoto e presencial, com turmas em sala de aula em dias alternados) ou somente remoto, dependendo das orientações do Comitê Científico e das autoridades de saúde.
No caso da adoção do modelo híbrido, a Secretaria de Educação vai priorizar os 70 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade social, cerca de 10% da rede estadual de ensino. Por não possuírem dispositivo eletrônico que dê a eles condições de acompanharem as aulas remotas, os estudantes poderão ir à escola em sistema de revezamento, para tirar suas dúvidas e ter acesso a recursos de áudio e vídeo produzidos para este período.
Rio Grande do Norte: No Rio Grande do Norte, as aulas tiveram início no dia 1º de fevereiro. A data foi definida em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. O retorno das atividades está condicionado ao cenário epidemiológico.
Rio Grande do Sul: As aulas da rede estadual do Rio Grande do Sul recomeçarão no modelo híbrido, de forma escalonada. No dia 8 de março, retornam os alunos do 1º ao 5º ano. No dia 11, será a vez dos estudantes do 6º ao 9º ano. Por último, no dia 15, os alunos do ensino médio e técnico. O calendário letivo de 2021 também prevê aulas aos sábados.
Rondônia: A Rede Estadual de Ensino de Rondônia inicia as atividades no dia 22 de fevereiro, de forma remota. As aulas presenciais nas unidades educacionais do estado continuam suspensas em virtude da pandemia de covid-19.
Para o retorno das aulas presenciais, a Secretaria de Educação avalia, em parceria com órgãos de acompanhamento da pandemia e os municípios, a possibilidade de um retorno de forma escalonada.
Roraima: O ensino foi retomado de forma remota no último dia 10 na rede estadual.
Santa Catarina: A rede estadual de Santa Catarina retoma as aulas no dia 18 de fevereiro. A proposta é iniciar os trabalhos com três modelos, que podem coincidir: 100% presencial, misto e 100% online. O primeiro será aplicado nas escolas que dispuserem de salas com infraestrutura adequada para realizar o distanciamento de 1,5 metro exigido entre as carteiras dos alunos.
O segundo modelo, que incluirá a maioria dos alunos, funciona com a alternância dos grupos que frequentam a escola e dividido em dois momentos: o “Tempo Escola” e o “Tempo Casa”. Já o modelo 100% online, que foi aplicado ao longo de 2020, com a suspensão das aulas presenciais, continua em 2021 para os cerca de 28 mil alunos da rede estadual que, comprovadamente, fazem parte de grupo de risco para covid-19, assim como os professores. Essa modalidade também será ofertada quando os pais optarem por manter seus filhos em atividades remotas.
São Paulo: Mais de 5 mil escolas da rede estadual de ensino no estado de São Paulo já podem voltar a ter aulas presenciaisdesde segunda-feira (8). O governo estadual passou a classificar a educação como serviço essencial e, com isso, a abertura das unidades escolares poderá ocorrer mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo. Cada unidade poderá definir como fará o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas.
Sergipe: A rede pública estadual de Sergipe iniciará as atividades no dia 22 de março, no modelo híbrido. Segundo o Consed, para 2021, o governo do estado reservou um canal de TV com abrangência no estado todo, com 22 horas de aulas diárias, de segunda a sábado, além de garantir internet patrocinada para professores e alunos.
Tocantins: O estado do Tocantins retornou gradativamente às atividades presenciais nas escolas da rede estadual na segunda-feira (8). Ao todo, 147 escolas da rede estadual estarão aptas a iniciar as atividades presenciais nesta primeira semana. As outras escolas da rede permanecem com aulas não presenciais. Após o período de adaptação deste primeiro grupo de escolas, as demais retornarão, também de forma gradativa.
Vítima trabalhava no local desde 1983
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) moveu uma ação contra uma professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que mantinha uma empregada doméstica idosa em condições de trabalho análogas à escravidão. Segundo informações do portal UOL, a docente se apropriou do auxílio emergencial da idosa, que tem 63 anos de idade.
Por meio de uma força-tarefa de órgãos federais contra o trabalho escravo, a vítima foi resgatada. A casa da professora fica na Zona Norte do Rio de Janeiro.
A idosa trabalhava no local desde 1983 e não era remunerada.
O MPT-RJ pediu à Justiça que a professora pague R$ 1,3 milhão em indenização por danos morais e coletivos, além de uma pensão e pagamento retroativo de salários.
Quando foi encontrada, a idosa estava dormindo em um quarto sem energia elétrica. O MPT-RJ informou que ela aparentava ter desnutrição.
Segundo relatos de vizinhos, vítima vivia sob constantes maus tratos, violência física, e realização de trabalhos exaustivos, além de atividades incompatíveis com sua idade e porte físico.
Não há prazo para que a Justiça analise o caso. A idosa foi levada para um Centro de Acolhimento da Prefeitura do Rio.
Informações Pleno News
Profissionais defendem autonomia na atuação médica para receitar medicamentos contra a Covid-19
Um grupo de cerca de 2 mil médicos assinou um manifesto (leia aqui), divulgado na última sexta-feira (12), em que os profissionais defendem o uso do tratamento precoce contra a Covid-19. No documento, também é defendida a autonomia dos profissionais de saúde em ministrar medicamentos que são rechaçados pela imprensa.
Na mensagem, os médicos apontam para a necessidade de minimizar os efeitos provocados pela demora em tratar pacientes infectados com o vírus, e indicam os medicamentos que podem ser utilizados para o enfrentamento da Covid-19.
– Destacamos que a abordagem precoce não se trata apenas do uso de uma destas drogas (cloroquina e hidroxicloroquina), mas de sua combinação com outras medicações, além de monitoramento extensivo do paciente e a recomendação de intervenções não farmacológicas, como a fisioterapia – destaca o documento.
Os profissionais também levam em conta os resultados positivos do tratamento precoce nas cidades e estados que adotaram o uso dos medicamentos e apontam que esses locais viram uma redução em suas redes de saúde.
– Uma das maneiras de se validar o efeito de um tratamento é fazer com que ele seja reprodutível. Os relatos de cidades e estados que adotaram as medidas para intervenção precoce na Covid-19 têm mostrado bons resultados, com a diminuição da carga sobre os sistemas de saúde – afirmam os profissionais.
Além do embasamento científico, os médicos citam também o parecer do Conselho Federal de Medicina e a Declaração de Helsinque que reafirmam a necessidade de que os médicos tomem atitudes em situações graves como a atual, mediante consentimento do paciente.
– Quando métodos profiláticos, terapêuticos comprovados não existirem ou forem ineficazes, o médico, com o consentimento informado ao paciente, deve ser livre para utilizar medidas profiláticas, diagnósticas e terapêuticas não comprovadas ou inovadoras, se no seu julgamento, esta ofereça esperança de salvar vida – diz a nota.
Por fim, o manifesto enfatiza também que outras notas e cartas assinadas por médicos e sociedades médicas se posicionando contra o tratamento precoce não representam aqueles que endossam o documento publicado na sexta-feira.
Informações Pleno News
Por: Josias de Souza/UOL
ACM Neto ofereceu à crônica política uma cena de desequilíbrio explícito. Rodou a baiana nas redes sociais. “Considero lamentável a aceitação, pelo deputado João Roma, do convite do Palácio do Planalto para assumir o Ministério da Cidadania“, anotou o presidente do DEM. “A decisão me surpreende porque desconsidera a relação política e a amizade pessoal que construímos ao longo de toda a vida.”
João Roma já foi filiado ao DEM. Trabalhou como chefe de gabinete de ACM Neto na prefeitura de Salvador. Hoje, é um deputado federal inexpressivo dos quadros do Republicanos, partido do centrão que levou seu nome ao balcão aberto por Bolsonaro. Nesse contexto, o piti do pajé do DEM é esquisito e desconexo.
A esquisitice está na presunção de que o vínculo com ACM Neto faria soar um alarme na porta giratória que Bolsonaro instalou na Esplanada. A falta de nexo decorre do fato de que o DEM convive gostosamente com dois filiados que integram a equipe do capitão: Tereza Cristina e Onyx Lorenzoni. Por que implicar com o apadrinhado de legenda alheia?
A reação de ACM Neto ganhou contornos cenográficos com o seguinte comentário: “Se a intenção do Palácio do Planalto é me intimidar, limitar a expressão das minhas opiniões ou reduzir as minhas críticas, serviu antes para reforçar a minha certeza de que me manter distante do governo federal é o caminho certo a ser trilhado, pelo bem do Brasil.”
A importância que ACM Neto atribui a si mesmo é um bom mote para alimentar conversas em rodinhas de políticos e jornalistas. Mas o tema parece tão relevante para o futuro do Brasil quanto a cloroquina para a cura da Covid.
Numa entrevista publicada pela Folha há nove dias, perguntou-se a ACM Neto se descartava a hipótese de o DEM fechar com Bolsonaro em 2022. E ele: “Nós não estaremos com os extremos. Você pergunta se eu descarto inteiramente a possibilidade de estar com Bolsonaro. Neste momento não posso fazer isso.”
ACM Neto não pode tomar distância de Bolsonaro porque a maioria da bancada federal do partido que supõe comandar alistou-se na tropa legislativa do capitão. Serviu-se das verbas e dos cargos que bancaram a eleição do líder do centrão Arthur Lira à presidência da Câmara. O piti do amigo do novo ministro João Roma cai como uma cereja sobre o bololô produzido por Bolsonaro na seara inimiga.
Wilson Lima e sua equipe viajaram para o interior do estado e para Brasília em aviões feitos para viagens internacionais
Em um ano em que o estado do Amazonas viveu uma de suas piores crises sanitárias da história, com a pandemia de Covid-19, a gestão do governador Wilson Lima (PSC) gastou R$ 7,2 milhões em dinheiro público com viagens envolvendo a cúpula do governo em jatos executivos fretados. O detalhe é que esses voos foram feitos sem licitação.
Entre outubro de 2019 e outubro de 2020, o gestor estadual e a equipe dele viajaram pelo interior do Amazonas e para Brasília em jatos executivos feitos para voos internacionais, capazes de transportar até 8 passageiros. As viagens foram revezadas em três aeronaves de três empresas com um custo de R$ 8,2 mil a R$ 18 mil por hora de voo.
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Procurada, a Secretaria Estadual da Casa Militar respondeu que as aeronaves foram utilizadas para o transporte de “oxigênio medicinal, medicamentos, EPIs [Equipamento de Proteção Individual] (…) vacinas e traslado de corpos de vítimas da covid-19 que estavam em tratamento em outros estados”.
Alertada sobre os voos realizados antes da pandemia, entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020, a secretaria disse que em “todas as gestões” no Amazonas “houve a necessidade do serviço de jato para o deslocamento” do gestor. O método escolhido pela pasta de onde partiram as contratações, foi o chamado processo indenizatório.
Sem a disputa entre empresas concorrentes, o governo escolhe uma empresa de táxi aéreo, que realiza o serviço e encaminha a nota fiscal, paga pelo governo a título de “indenização”, opção não prevista na Lei de Licitações (8666/93), segundo o professor de direito administrativo Marcelo Figueiredo, da PUC-SP.
– Só é permitido dispensar licitação em caso de emergência, calamidade. Se é um serviço que pode ser prestado pela aviação comercial para determinado destino, não tem sentido contratar jato particular – destacou.
Segundo o Portal da Transparência do Amazonas, as contratações das empresas serviram, por exemplo, para “levar o senhor governador do estado e comitiva oficial a Brasília para cumprimento de agenda oficial”, transportar “a comitiva do governador no interior do estado” e para a “segurança e viagens” de Wilson e de comitivas.
A Casa Militar ainda informou que as contratações acontecem dessa forma desde 2017 e que “elabora processos de licitação para o serviço”, todos sem êxito. Na última tentativa, publicada no Diário Oficial em 22 de janeiro de 2020, o contrato de R$ 9,3 milhões terminou suspenso pelo desembargador Anselmo Chíxaro na última quarta-feira (10).
A locação de jato executivo, escreveu Chíxaro na sentença, se deu “em descumprimento aos atos do próprio Governo do Estado do Amazonas por meio do Decreto nº 42.146/2020, que decretou o contingenciamento de despesas” em razão da pandemia.
Primeiro a denunciar o caso, o deputado estadual delegado Péricles (PSL) afirmou que o pagamento por indenização “virou regra no governo em diversas áreas, como revelou a CPI da Saúde”, comissão que investiga os gastos do governo durante a pandemia.
Diante da denúncia, os sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas decidiram na terça-feira (9), por unanimidade, encaminhar um ofício à Casa Militar proibindo “o pagamento por indenização de serviços de fretamento” sob pena de “responsabilidade administrativa, civil e penal”.
Informações Pleno News
A Ford conseguiu uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia que reforma parcialmente a decisão do juiz da vara do trabalho de Camaçari. De acordo com fontes, a montadora seguirá negociando e cumprirá o acordo a que chegar com o sindicato, ou, se frustrada a negociação, a Ford está liberada pelo tribunal a demitir os empregados.
A multinacional apresentou recurso contra as liminares da Justiça do Trabalho que a impedem de demitir sem acordo coletivo os funcionários das fábricas de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e Taubaté (SP), ambas fechadas no mês passado, quando a montadora anunciou que não produziria mais no Brasil. Em nota, a empresa diz que entrou com os recursos nos Tribunais Regionais do Trabalho competentes
Na sexta-feira, a Justiça do Trabalho proibiu a Ford de demitir funcionários das duas fábricas antes de concluir as negociações das indenizações trabalhistas com os sindicatos. A montadora também está proibida de suspender o pagamento de salários ou as licenças remuneradas.
O CORREIO procurou a Ford, mas até o momento a montadora não respondeu.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Julio Bonfim, as mudanças acatadas pelo desembargador tratam-se apenas de correções. As negociações do representante de trabalhadores com a Ford seguem inalteradas.
“A gente quer chegar em um consenso para dar uma reparação financeira aos trabalhadores, para dar o mínimo de estabilidade social, para dar pelo menos uma sobrevida para minimizar o impacto da saída da empresa”, disse Bonfim. “A gente não quer encerrar as negociações, a gente quer negociar até chegar em uma posição financeira positiva para os trabalhadores.”
O sindicato tem, segundo ele, uma reunião com a mesa diretora da Ford nesta segunda-feira, 15, às 14h. Há também uma nova audiência de conciliação no TRT-5 nesta quinta-feira, 18.
Na fábrica de Camaçari, que produzia os modelos Ka e EcoSport, a multa em caso de descumprimento da liminar é de R$ 1 milhão de reais, acrescida de R$ 50 mil por trabalhador atingido. Já em Taubaté, onde a Ford produzia motores e transmissões, a liminar prevê multa de R$ 100 mil por funcionário atingido, além de obrigar a empresa a entregar em até 15 dias ao sindicato dos metalúrgicos todas as informações necessárias às negociações. Em até 30 dias, um cronograma de negociação conjunta também deve ser apresentado pela montadora.
Informações Correio
Imunizantes não têm pedido de uso emergencial no país
Agência Brasil- As fábricas de duas vacinas contra o novo coronavírus serão inspecionadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início de março. O órgão anunciou ontem (13) à noite que vai vistoriar as instalações de produção da Coxavin, desenvolvida por um laboratório indiano, e da Sputnik V, criada na Rússia, mas em fabricação no Brasil.
Nenhum dos dois imunizantes tem pedido para uso emergencial ou aplicação em massa no país. No entanto, a inspeção das fábricas antes do pedido formal acelera o processo de análise e de aprovação para a aplicação no Brasil.
Em relação à Coxavin, a Anvisa anunciou que a inspeção será feita entre 1 e 5 de março na instalação da Precisa Farmacêutica, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no país. A vistoria na fábrica da União Química, parceira brasileira do Instituto Gamaleya, da Rússia, está marcada para 8 a 12 de março. A fábrica da União Química fica em Guarulhos (SP).
Caso as fábricas estejam de acordo com os padrões da Anvisa, receberão o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF). No último dia 8, a Pfizer/Biontech, pediu o CBPF para três locais de fabricação. O laboratório tem outras quatro fábricas certificadas pela Anvisa.
Atualmente, além da Pfizer, os produtores de três vacinas – AstraZeneca, Janssen e CoronaVac – têm fábricas aprovadas pela Anvisa. No entanto, somente as vacinas da AstraZeneca e CoronaVac estão com o uso emergencial liberado pelo órgão. Entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, os produtores da AstraZeneca e da vacina da Pfizer pediram o registro definitivo à agência.
Até então autodeclarado independente. ex-prefeito de Salvador agora afirma que não poupará críticas ao presidente
Após a nomeação do deputado João Roma (Republicanos-BA) como ministro da Cidadania, o presidente do DEM, ACM Neto (BA), disse a aliados que Jair Bolsonaro ganhou um inimigo e que atuará para levar a maioria do partido para a oposição ao mandatário. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
O parlamentar foi nomeado a contragosto do ex-prefeito de Salvador, de quem é amigo e afilhado político. ACM Neto queria evitar ser atrelado ao governo. Antes, declarava-se independente. Agora, tem dito que não poupará críticas a Bolsonaro.
ACM Neto pediu tanto ao Planalto como ao deputado que ele não virasse ministro. Depois da operação fracassada, a ira do dirigente do DEM é tanta que ele disse a pessoas próximas que trabalhará para demitir indicados por Roma a cargos em Salvador. Conforme noticiou o bahia.ba no sábado (13), o atual prefeito da capital baiana e sucessor de ACM Neto, Bruno Reis, exonerou o secretário de Articulação Comunitária e Prefeitura-Bairro, Luiz Galvão, que é ligado ao agora novo ministro da Cidadania.
Afirmou ainda fazer questão de minar o capital político que seu ex-chefe de gabinete tem na Bahia.
Aliados do ex-prefeito reclamam de Onyx Lorenzoni (DEM-RS), agora na Secretaria-Geral da Presidência. Dizem que ele pressionou Bolsonaro pela nomeação de Roma. Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), por sua vez, foi poupado. Parlamentares dizem que ele de fato atuou pelo presidente do DEM.
Na quinta (12), após a nomeação, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) questionou o caráter de ACM Neto nas redes sociais, dando uma indireta de que ele teria indicado Roma e se aproximado do governo Bolsonaro.
Maia criticou o ex-prefeito quando DEM deixou de apoiar Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado pelo ex-presidente da Casa e advsersário de Arthur Lira (PP-AL), aliado do Palácio do Planalto.
O deputado considerou a atitude de Neto uma traição e afirmou que sairá do partido.
Informações Bahia.ba
Doente apresentou sintomas leves da doença e não precisou de internação
A Prefeitura de São Paulo informou na noite deste sábado (3) que a nova cepa da Covid-19, originária de Manaus, foi detectada em um paciente que vive na cidade e não esteve na capital do Amazonas, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, o exame foi realizado pelo Instituto de Medicina Tropical da USP.
Diante da descoberta, o órgão alertou a população sobre a maior transmissibilidade dessa variante e recomenda a busca imediata do Serviço de Saúde do município de São Paulo em caso de qualquer sintoma da doença – tosse, febre, dor de cabeça, entre outros.
O caso identificado apresentou sintomas leves da doença, e o doente não necessitou de internação. Especialistas da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) informam que os cuidados são os mesmos de quando é diagnosticado o novo coronaavírus.
No fim de janeiro, três casos importados de Covid-19 do Amazonas causados pela nova variante brasileira do coronavírus foram confirmado no estado áulista. Foram os primeiros registros da nova variante fora do Amazonas.
Segundo estudos feitos por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e Fiocruz Amazonas, a cepa teria surgido em Manaus em dezembro e vem se disseminando com rapidez na capital amazonense. A variante, chamada de P.1, tem mutações importantes na proteína spike, responsável por permitir a entrada do patógeno nas células humanas.
A P.1 é derivada de uma das variantes predominantes no País, a B.1.1.28. É provável que ela tenha maior poder de transmissão por causa da mutação N501Y, presente também nas variantes identificadas no Reino Unido e na África do Sul.
Informações Bahia.ba