Em nota, a Bharat Biotech afirmou que o preço das doses para exportação varia entre US$ 15 a US$ 20 Imagem: Reprodução
Sob suspeita de irregularidades no fornecimento de vacinas ao governo brasileiro, as farmacêuticas Bharat Biotech, na Índia, e Precisa Medicamentos, no Brasil, informaram que as condições para fornecimento de vacinas Covaxin contra a covid-19 ao país foram mais favoráveis que a outras nações.
Em nota, a Bharat Biotech afirmou que o preço das doses para exportação varia entre US$ 15 a US$ 20, faixa na qual o Brasil estaria no extremo inferior, a US$ 15 cada dose.
O comunicado também destaca que até o dia 29 de junho a Bharat Biotech não havia recebido nenhum pagamento adiantado do governo brasileiro, apesar de a condição ter sido imposta em outros contratos internacionais. Segundo a empresa, ela recebeu pagamentos adiantados “de vários outros países”.
Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, o valor acordado pelo governo brasileiro pelas vacinas foi 10 vezes maior que o anunciado pela farmacêutica seis meses antes.
A farmacêutica indiana também destaca que a Precisa medicamentos, empresa responsável por intermediar o processo de compra, “é parceira da Bharat Biotech no Brasil”. Segundo a Bharat, modelo semelhante de parcerias é adotado nos outros países onde não há escritórios próprios ou representações da farmacêutica. O Estadão/Broadcastmostrou que a Precisa Medicamentos esperava receber pelo menos R$ 800 milhões dessa parceria com a venda do imunizante indiano a clínicas privadas.
Nesta ontem, o Ministério da Saúde anunciou que suspenderia temporariamente o contrato de compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. Um dia antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu de senadores notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação.
O homem é policial militar em Minas Gerais e responde por 37 processos judiciais. A denúncia de um suposto esquema de corrupção foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo.
Dominghetti Pereira é policial militar em Minas Gerais — Foto: Arquivo pessoal
Segundo a corporação, ele trabalha no município de Alfenas, no Sul do estado.
Ministério da Saúde pode ter iniciado negociação com empresa que não apresentou condições de entregar nenhuma dose da vacina prometida
Na reportagem da Folha de São Paulo, Luiz Paulo disse que negociou com representantes do Ministério da Saúde a venda de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca, e só não fechou negócio porque não concordou em pagar propina.
O envolvimento do PM neste tipo de negócio é recente, como explicou um homem que trabalhou com ele, tentando vender vacinas às prefeituras mineiras. Ele não quis se identificar.
“Eu conheci ele mais ou menos em fevereiro deste ano. Foi na época que o estado do Amazonas estava tendo aquele colapso da Covid”, disse o homem.
Segundo o funcionário, nenhum contrato chegou a ser assinado.
Responde a 37 processos na Justiça
Luiz Paulo Dominghetti Pereira morou em Belo Horizonte até o fim do ano passado. Segundo os moradores, a família era reservada e praticamente não tinha contato com a vizinhança. O dono do apartamento em que ele morava disse que Dominghetti saiu devendo quatro meses de aluguel, e ainda responde, na Justiça, a um processo de cobrança desta dívida.
Em outro processo, o PM é acusado por uma mulher de ter comprado um carro financiado em nome dela. Além de não pagar as parcelas, levou multas que estão em nome da proprietária e sumiu com o veículo, que até hoje não foi localizado. Ao todo, o nome dele aparece em 37 processos na Justiça.
A Davati negou que Luiz Paulo seja seu representante no Brasil e admitiu que não tem convênio com a AstraZeneca. O laboratório responsável pela vacina afirmou que não tem empresas privadas como representantes e que só vende imunizantes contra a Covid para governos e organismos multilaterais.
A Polícia Militar de Minas Gerais informou que Luiz Paulo Dominguetti Pereira, autor da denúncia de cobrança de propina no Ministério da Saúde, é integrante da força no estado e atualmente está lotado no batalhão da cidade de Alfenas, no Sul de Minas.
Depois que a denúncia veio a público, a PM de Minas instaurou relatório de investigação preliminar para apurar se a conduta dele fere o código de ética e disciplina da instituição.
Ainda segundo a PM, no ano passado, Dominghetti trabalhou no gabinete militar do governo do estado, mas foi afastado da função por não corresponder ao perfil necessário de atuação no órgão.
Fora levado em consideração, pelo relator, o ano atípico que foi 2020
Prédio do Tribunal de Contas da União – TCU Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (30), com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro. Relator da matéria, o ministro Walton Alencar avaliou que problemas e ressalvas apontados pela equipe técnica do tribunal não comprometem a aprovação das contas do presidente pelo Congresso Nacional. Depois de aprovado, o parecer será enviado ao parlamento, onde será analisado.
Na avaliação do ministro, os problemas encontrados nas contas apresentadas pelo presidente Bolsonaro não comprometeram a totalidade da gestão. Dessa forma, manifestou-se “favorável a sua aprovação com ressalvas”, pelo Congresso Nacional.
Alencar lembrou que o ano de 2020 foi um ano atípico devido à pandemia, o que acabou levando o país à necessidade de adotar medidas emergenciais, bem como a suspensão de algumas regras fiscais por meio do chamado orçamento de guerra.
O relator apontou, em seu parecer, “limitações ao exame das demonstrações contábeis do Ministério da Economia e do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), especialmente em relação aos dados fiscais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB)”.
Alencar alertou sobre a impossibilidade de emitir opinião sobre demonstrações financeiras do Ministério da Economia, em especial quanto a “limitações relativas à confiabilidade e à transparência das informações referentes ao crédito tributário, à dívida ativa, à arrecadação tributária e aos riscos fiscais tributários, registrados ou evidenciados nas demonstrações contábeis do exercício de 2020”.
Foram também apontadas distorções relativas à previdência de servidores públicos e militares. A auditoria financeira verificou “deficiências nas estimativas relativas às projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores da União (RPPS) e do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA), registradas nas demonstrações financeiras de 2020 do Ministério da Economia e do Ministério da Defesa”.
– Estima-se que o passivo atuarial decorrente do RPPS constou superavaliado em R$ 49,2 bilhões e o passivo atuarial relacionado a benefícios com militares inativos ficou subavaliado em R$ 45,5 bilhões. Essas distorções decorreram principalmente por falhas de mensuração. Além disso, foi identificada subavaliação de R$ 7,2 bilhões no passivo registrado na conta Provisão de Pensões Militares como consequência de erros nas bases de dados dos militares – acrescentou.
Ainda segundo o parecer, as contas apresentadas pelo presidente Bolsonaro não apresentaram “registro do estoque de empréstimos e financiamentos pelo custo amortizado”. A auditoria identificou que a despesa orçamentária com juros e encargos da dívida pública mobiliaria federal “foi superavaliada em contrapartida à subavaliação da despesa orçamentária com amortização, no valor estimado de R$ 27 bilhões, pois a contabilização não é realizada pelo custo amortizado, metodologia contábil prescrita pelas normas contábeis vigentes”.
O parecer aprovado pelo TCU segue agora para avaliação do Congresso Nacional.
Atualmente, o aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ir até a uma agência do instituto ou à agência do banco onde recebe o benefício para provar que está vivo. O projeto sugere que seja apresentado, por meios eletrônicos ou pelos Correios, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. O documento deve conter os dados de identificação do aposentado e do profissional que identificou o interessado.
Em caso de não haver médico na localidade, o projeto sugere a entrega de um formulário padrão emitido pelo INSS, subscrito por duas testemunhas e enviado por correio. O projeto também dispensa a necessidade de prova de vida para aposentado que continue trabalhando com carteira assinada, uma vez que ele segue como contribuinte da Previdência Social.
“A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos, beneficiários da Previdência Social, principalmente neste momento de pandemia. Os idosos, e também os que se encontram doentes ou pessoas com deficiência, em especial, caso precisem comprovar sua existência, são submetidos, não raras vezes, a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em agências financeiras”, disse o relator do projeto de lei Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Roberto Ferreira Dias foi demitido do governo Foto: PR/Anderson Riedel
Acusado de ter cobrado propina de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, para firmar um acordo para fornecimento da vacina da AstraZeneca, o agora ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, havia ingressado no governo em janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Apesar de a reportagem do jornal Folha de São Paulo ter afirmado que o atual líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), teria sido o responsável por indicar Ferreira Dias ao governo, Barros negou, em rede social, a alegação e afirmou que sequer era alinhado ao governo quando o ex-gestor foi escolhido.
– Em relação à matéria da Folha, reitero que Roberto Ferreira Dias teve sua nomeação no Ministério da Saúde no início da atual gestão presidencial, em 2019, quando [eu] não estava alinhado ao governo. Assim, repito: [ele] não é minha indicação. Desconheço totalmente a denúncia da Davati – afirmou Barros.
Em outubro de 2020, o nome de Ferreira Dias já tinha sido envolvido em outra questão controversa, quando o presidente Jair Bolsonaro pediu ao Senado que fosse retirada a tramitação da indicação dele para um cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na época, o ex-gestor ocuparia uma vaga que seria aberta em dezembro, com o término do mandato de Alessandra Bastos Soares. Porém, após a divulgação de informações de que ele havia assinado um contrato de R$ 133,2 milhões do Ministério da Saúde que estava sob suspeita de irregularidade, o presidente desistiu do nome de Ferreira Dias.
Até as 16h desta quarta-feira (30), o corpo de Lázaro Barbosa Sousa, 32 anos, permanecia no Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia (GO). Lázaro morreu em confronto com policiais militares da Rotam de Goiás, na madrugada da última segunda-feira (28) após 20 dias fugindo da polícia, depois de matar quatro pessoas de uma mesma família em Ceilândia (DF).
Segundo Zilda Maria de Sousa, tia de Lázaro, os pais enfrentam dificuldades financeiras para realizar o funeral. Além disso, há uma discussão entre eles a respeito do local do enterro. O pai quer sepultar o filho em Goiânia e a mãe quer trazer o corpo para Barra do Mendes, no noroeste da Bahia, cidade natal do criminoso. “Os dois são bem pobres, sofridos. Estão fazendo vaquinha para tentar realizar o enterro”, conta Zilda.
Mas há um advogado cuidando dos trâmites para liberação do corpo e ele já informou que Lázaro será sepultado em cerimônia fechada para familiares. “A data e o local do sepultamento não serão divulgados por questão de segurança e privacidade dos familiares”, disse o advogado Wesley Lacerda ao Correio Braziliense.
Histórico – Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Goiás, Lázaro é investigado por mais de 30 crimes, cometidos em Goiás, Bahia e Distrito Federal. Ele é suspeito da morte de quatro pessoas de uma mesma família em Ceilândia, no DF, e do funcionário de uma fazenda no distrito de Girassol, em Goiás. A maioria dos casos é referente a crimes de latrocínio (roubo seguido de morte). Durante a ação criminosa, Lázaro Barbosa invadiu propriedades rurais da região do entorno, fez três pessoas reféns e baleou outras quatro, entre elas, um policial militar. O indivíduo já possui uma condenação por homicídio, no Estado da Bahia e era também procurado por crimes de roubo, estupro e porte ilegal de arma de fogo.
O governo federal exonerou Roberto Ferreira Dias, diretor de Logística do Ministério da Saúde. A decisão, anunciada na noite de ontem (29), foi publicada na edição de hoje (30) do DOU (Diário Oficial da União) e é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.
Ainda de acordo com o ministério, a decisão foi tomada na manhã de ontem, antes da denúncia contra Dias vir à tona.
Roberto Dias é suspeito de pedir propina de US$ 1 por cada dose de vacina contra a covid-19 na negociação para compras de vacina AstraZeneca.
Dias foi nomeado na gestão do então ministro Luiz Henrique Mandetta. Seu nome foi uma indicação do deputado federal e atual líder do governo no Congresso, Ricardo Barros (PP-PR).
Barros, porém, nega que tenha interferido na nomeação. “Roberto Ferreira Dias teve sua nomeação no Ministério da Saúde no início da atual gestão presidencial, em 2019, quando não estava alinhado ao governo. Assim, repito, não é minha indicação. Desconheço totalmente a denúncia da Davati”.
O servidor foi acusado por Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply, empresa que tentou negociar com o governo de Jair Bolsonaro a venda de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, de pedir propina de US$ 1 por cada dose adquirida. A denúncia foi feita em entrevista à Folha de S.Paulo.
O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, Omar Aziz (PSD-AM) comentou a denúncia logo após sua publicação. Para o senador, as acusações são “fortes”. Em seu Twitter, Aziz afirmou que Dominguetti será convocado para depor na comissão ainda esta semana.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também afirmou que apresentaria, junto com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), requerimento para convocação de Paulo Dominguetti Pereira.
Decisão foi tomada na noite de terça-feira e publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial
Roberto Ferreira Dias foi demitido ainda na noite de terça-feira Foto: PR/Anderson Riedel
O diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi demitido do cargo. A decisão foi tomada pelo governo, ainda na terça-feira (29), após ser noticiado que Ferreira Dias foi acusado por Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da Davatti Medical Supply, de cobrar propina em uma negociação de doses da vacina da AstraZeneca.
Em nota, o Ministério da Saúde confirmou a exoneração do diretor. A edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU) traz a saída de Ferreira Dias do cargo. Ao jornal Folha de São Paulo, Dominguetti disse ter recebido de Ferreira Dias o pedido de propina de 1 dólar (R$ 4,96) para cada dose da vacina AstraZeneca adquirida pelo governo.
A AstraZeneca nega, porém, que a Davatti a represente. A empresa americana já chegou a ser desautorizada pela farmacêutica no Canadá. A empresa Davatti buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca com uma proposta feita de 3,50 dólares (R$ 17,35) a cada dose, valor que foi revisado para 15,50 dólares (R$ 76,83).
Entretanto, reportagens publicadas na imprensa mineira recentemente indicam que a Davatti pode estar fraudando o processo de aquisição de imunizantes. A empresa teria negociado com várias prefeituras, com o objetivo de conseguir uma carta de intenção demonstrando interesse na compra de vacinas da AstraZeneca. Porém, depois de conseguir a carta, as conversas emperraram.
Os interessados em participar do credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas, que possam exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e esportivos no âmbito do Programa Pró Cultura Esporte, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer (Secel), têm até esta quinta-feira, 1º, para realizar a inscrição.
Entre os requisitos, estão: possuir 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e não ter vínculo algum com cargos públicos de qualquer esfera. Além disso, é necessário ter dois anos de experiência comprovada na área que irá se inscrever.
As inscrições devem ser feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, ao Setor de Protocolo da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer (rua Estados Unidos, 37, Kalilândia), entre 8h e 12h ou 14h a 17h. Também pode ser encaminhado por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na modalidade SEDEX ou carta registrada, com Aviso de Recebimento (AR).
O edital e a documentação necessária para inscrição estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico (anexo no final da matéria).
O banco de pareceristas credenciados por este Edital terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da SECEL. O credenciado convocado será contratado (a) nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e será remunerado no valor de R$ 100 por projeto avaliado. Os pagamentos serão feitos até 45 dias após a entrega dos pareceres.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia, nesta quarta-feira (30), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.
Os interessados poderão se inscrever na Página do Participante, até 14 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 85 e o pagamento deve ser feito por aqueles que não estão isentos, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).
Os resultados finais das solicitações de isenção foram divulgados pelo Inep, no dia 25 de junho, e estão disponíveis na Página do Participante.
Os interessados em fazer o Enem 2021 deverão realizar a inscrição no exame, isentos ou não. O Inep preparou um passo a passo para ajudar na inscrição. Para isso, basta acessar a Página do Participante, no endereço eletrônico enem.inep.gov.br.
Provas As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.
Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.
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