A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou hoje (8), na reunião da sua diretoria colegiada, que o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares será negativo. A queda é de 8,19%. A decisão foi tomada por unanimidade pelos cinco diretores.
O índice negativo reflete a queda da demanda por serviços que ocorre em meio ao isolamento social decorrente da pandemia de covid-19. O mapa assistencial da saúde suplementar referente à 2020 foi apresentado na reunião. Ele mostrou que, no ano passado, houve uma queda de 25,1% no número de consultas, de 14,6% nos exames e de 14,7% nas internações.
O reajuste anual definido pela ANS fixa o percentual máximo que as operadoras podem usar para atualizar as mensalidades. Nesse caso, significa que elas deverão sofrer uma redução de, pelo menos, 8,19%. É a primeira vez que um reajuste negativo é anunciado pela ANS desde sua criação, em 2000.
“As operadores não podem deixar de reduzir os valores das mensalidade. Elas não têm essa opção”, disse o diretor-presidente da ANS, Rogério Scarabel Barbosa. “Representa uma medida justa, visto que houve redução dos atendimentos assistenciais em 2020”.
A gerente econômico-financeira e atuarial de produtos da ANS, Daniele Rodrigues, que realizou a apresentação técnica sobre o cálculo do índice, disse que como o modelo brasileiro se baseia em uma média ponderada de toda a carteira de planos individuais, não existe risco sistêmico sobre o setor de saúde suplementar.
A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São aproximadamente 8,1 milhões de beneficiários, o que corresponde a cerca de 17% do mercado de saúde suplementar. Para planos adquiridos antes de janeiro de 1999, mantidos por quatro operadoras, foram definidos os seguintes percentuais: -7,83% para Amil e -7,24% para Bradesco, Sulamérica e Itauseg.
O valor final das mensalidades dependerá ainda do reajuste do ano passado, que começou a ser cobrado nesse ano. A ANS permitiu que as operadoras subissem até 8,14% o preço dos planos, porém suspendeu os aumentos entre setembro e dezembro de 2020 devido à pandemia. Os valores referentes a esse reajuste anterior puderam voltar a ser cobrados em janeiro desse ano, parcelados em 12 vezes.
Antecipação
O percentual negativo da nova correção havia sido antecipado por Paulo Roberto Rebello Filho, indicado pelo governo federal para assumir o cargo de diretor-presidente da ANS na sucessão de Rogério Scarabel Barbosa, cujo mandato se encerra no próximo mês. Em sabatina no Senado ocorrida ontem (7), ele não disse qual seria o índice, mas assegurou que o reajuste seria negativo. Atualmente no cargo de diretor de Normas e Habilitação das operadoras da ANS, Rebello Filho teve seu nome aprovado pelos parlamentares.
“Em razão da pandemia que nós vivemos em 2020 e ainda estamos vivendo, houve uma redução da sinistralidade nos planos, ou seja, as pessoas deixaram de sair das suas casas e de procurar o sistema de saúde, ocasionando uma redução desse serviço”, disse ele durante a sabatina.
Redução do atendimento
Embora a queda das demandas por serviços leve a um alívio no custo da mensalidade para o consumidor, preocupações foram levantadas no decorrer da reunião. Na cardiologia, por exemplo, os números mostram que as consultas caíram 23,4% e os exames holter 24h tiveram redução de 19,5%. Por outro lado, as internações por infarto agudo de miocárdio custeadas pelos planos de saúde privados subiram 14%.
“Pode estar relacionado ao fato das pessoas terem evitado o acompanhamento, os atendimentos de rotina. E aí buscam atendimento já numa situação mais emergencial, que requer uma intervenção mais específica”, avaliou Flávia Harumi Tanaka, especialista da ANS responsável que apresentou o mapa assistencial.
Na oncologia, exames de detecção precoce de câncer também caíram. As mamografias, por exemplo, tiveram uma redução de 29,1%. O mapa assistencial também reuniu números dos exames para detecção de vírus respiratórios realizados por meio de planos privados. Do total, apenas 0,14% buscaram detectar agentes diferentes do coronavírus responsável pela atual pandemia. Todos os demais se voltaram para o diagnóstico da covid-19. Foram 84,63% de exames RT-PCR e 15,22% de exames sorológicos que buscam identificar o desenvolvimento de anticorpos.
Rol de procedimentos
Na reunião, a diretoria colegiada também aprovou por unanimidade mudanças no processo de atualização do rol de procedimentos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. Até então, a lista era renovada a cada dois anos. Aúltima mudança foi anunciada em março deste ano quando foram adicionadas 69 coberturas obrigatórias, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a exames, terapias e cirurgias indicadas no tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão e mama, entre outras.
A norma aprovada acaba com os ciclos bianuais de atualização. As propostas agora serão analisadas de forma contínua durante todo o ano pela área técnica da ANS. A consulta pública, seguida da aprovação da resolução normativa que fixa as atualizações nas listas dos procedimentos com cobertura obrigatória, se darão a cada seis meses. “Cada proposta submetida à ANS seguirá seu próprio percurso conforme sua data de recebimento, sua condição de elegibilidade, a complexidade de sua análise e o cronograma relativo às tomadas de decisão”, explicou Rogério Scarabel Barbosa.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a reforçar a necessidade da adoção do voto impresso e auditável para as próximas eleições, no ano que vem.
Em conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (8), Bolsonaro exigiu que o próximo pleito seja “limpo”.
– Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil, ou não temos eleições – disse Bolsonaro.
Nos últimos meses, o chefe do Executivo lançou uma ofensiva para mudar a forma de contabilização dos votos. Já tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a adoção do voto impresso e auditável. Nele, o eleitor continua usando a urna eletrônica, mas o equipamento passa a emitir um “recibo” confirmando qual candidato foi votado. Este “recibo” não fica em posse do eleitor; serve apenas para fins de checagem, se necessário. Desta maneira, segundo Bolsonaro, é possível auditar os votos, evitando-se fraudes.
Na quarta-feira (7), em entrevista à rádio gaúcha Guaíba, Bolsonaro chegou a afirmar que “seu lado pode não aceitar” o resultado das próximas eleições se não houver alguma maneira de auditar os votos.
– Algum lado pode não aceitar o resultado. Esse algum lado obviamente é o nosso lado… – sustentou o mandatário brasileiro.
Criada há menos de uma semana, a página do presidente Jair Bolsonaro na nova rede social voltada para o público conservador, o GETTR, ultrapassou a marca de 100 mil inscritos. Até a manhã desta quinta-feira (8), o perfil presidencial na plataforma já alcançava a marca de 112 mil seguidores.
Na página de Bolsonaro, são compartilhados conteúdos similares àqueles que já são divulgados nas contas dele em outras plataformas, como Twitter e Facebook. É possível acompanhar, por exemplo, publicações a respeito de ações do governo, manifestações do chefe do Executivo sobre diversos assuntos, além de promoções dos perfis dele em outras redes, como o Telegram.
Dinheiro também pode ser transferido para uma conta-corrente
Foto: Marcello Casal Jr
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (8) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 23 de junho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 22 de julho, mas foi antecipado em duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das três Forças Armadas prepararam uma nota oficial de repúdio a Omar Aziz.
Nela, acusam o presidente da CPI da Covid de desrespeitar as Forças Armadas, “generalizando esquemas de corrupção”.
“Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável.”
No trecho final, a nota ganha mais ameaçador:
— As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.
Embora não deixem claro o que significa o “as Forças Armadas não aceitarão qual quer ataque”, os quatro militares que assinam a nota certamente escolheram a dedo um tom tão intimidador.
Veículo alterou texto e observou que falta de informações pode ter induzido leitor a erro
Folha de S. Paulo admite que induziu leitor a erro no caso das vacinas vencidas Foto: EFE/Bienvenido Velasco
O jornal Folha de S. Paulo admitiu ter errado na elaboração da reportagem que denunciou a suposta aplicação de milhares de doses de vacina contra a Covid-19 fora da validade.
Em nova reportagem, o veículo reconheceu que a denúncia não levou em consideração a possibilidade de ter ocorrido erros no sistema do Ministério da Saúde – o que poderia ter causado diferença nos prazos de validade.
Com isso, a Folha publicou nova reportagem alterando o título original de “Milhares no Brasil tomaram vacina vencida contra a Covid; veja se você é um deles” para “Registros indicam que milhares no Brasil tomaram vacina vencida contra a Covid; veja se você é um deles”.
– A diferença entre as versões é que, na primeira, estava embutida a suposição de que os dados do DataSUS constituem retrato fiel da realidade, ao passo que, na segunda, não há essa suposição – diz a Folha.
Folha de S. Paulo alterou reportagem sobre vacinas vencidas Foto: Reprodução
Ainda assim, o texto reforça que é possível também que as vacinas de fato estivessem fora da validade.
– O fato de o sistema oficial conter falhas na inserção dos registros não significa que essas sejam as únicas falhas. Uma vez identificados os problemas, as prefeituras deveriam proceder à checagem ativa de todos os casos identificados pela Folha. Por esse motivo, a reportagem publicou de forma clara os lotes envolvidos, suas respectivas datas de validade e os postos de vacinação que, segundo o sistema oficial, teriam feito as aplicações de doses vencidas – escreve o jornal.
O jornal também voltou a cobrar explicações do governo federal sobre a possibilidade da denúncia ser real.
– O PNI (Programa Nacional de Imunização) e o Ministério da Saúde, por sua vez, precisam se manifestar sobre os dados de vacinas vencidas, considerados quebra de protocolo da vacinação. O programa é responsável por coordenar a imunização no país e a distribuição das vacinas. Cabe ao ministério acompanhar os dados oficiais e definir semanalmente orientações e recomendações às prefeituras e estados – diz a Folha.
Presidente da CPI acusa Roberto Dias de mentir na comissão
Ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias Foto: Agência Senado
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, senador Omar Aziz, deu voz de prisão ao ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, que estava sendo ouvido pela comissão nesta quarta-feira (7).
Antes de encerrar a sessão, Aziz acionou a polícia contra Dias, afirmando que ele estava mentindo em seu depoimento. A advogada do ex-diretor tentou argumentar, sem sucesso.
Aziz embasou seu pedido apontando a contradição entre os áudios obtidos no celular do policial militar Paulo Dominghetti e o testemunho de Dias.
Dominghetti acusa o ex-diretor de pedir propina no contrato para a compra de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca.
Presidente da CPI Omar Aziz dá voz de prisão a Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde Foto: Reprodução
Em seu depoimento, Dias afirmou que seu encontro com Dominghetti, em fevereiro deste ano, quando ocorreu o suposto pedido de propina, foi coincidência.
– Não era um jantar com fornecedor; era um jantar com um amigo – disse Dias aos senadores.
O presidente da CPI, porém, expôs as mensagens no celular de Dominghetti, em que ele avisa seus superiores na Davati sobre a reunião marcada com o ex-diretor.
O Ministério da Saúde lançou, hoje (7), a nova campanha para reforçar a importância da vacinação contra a covid-19. Um dos focos da iniciativa é convocar as pessoas para que não deixem de tomar a segunda dose do imunizante.
O ministro Marcelo Queiroga alertou que há cerca de 3,5 milhões de pessoas com a aplicação da segunda dose em atraso. Por isso, o esforço definido para essa nova campanha, que terá peças publicitárias divulgadas em veículos de mídia e na internet.
“A imunização é a principal arma para conter o caráter pandêmico. As vacinas que temos, com exceção de uma delas [Janssen], necessitam de duas doses. É fundamental que a população que tomou a primeira dose volte para tomar a segunda, pois só assim a imunização estará completa”, disse o ministro.
Queiroga defendeu que governo federal, estados e municípios devem reforçar a comunicação para estimular a procura das pessoas que já tomaram a primeira dose para que completem o ciclo dentro do prazo previsto.
Ele salientou que houve avanço na campanha de vacinação, com vários dias de junho com aplicação de mais de 1 milhão de doses diárias. A meta do ministério é imunizar todos os brasileiros com mais de 18 anos de idade até setembro com a primeira dose e até dezembro com a segunda dose.
Números
O secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Pereira, informou que os números vêm baixando, mas que a atenção deve ser mantida. “Ontem (6), tivemos boa notícia de não ter nenhuma morte no Amazonas. Temos visto nas curvas que a gente tem que de acordo com as faixas etárias vacinadas têm diminuído as internações, os casos e as mortes”, disse.
A secretária especial de Enfrentamento à Covid-19, Rosane de Melo, lembrou que as baixas nas curvas de casos e mortes não significam que os brasileiros devem desconsiderar os cuidados. “É preciso manter as medidas de distanciamento seguro, lavagem da mão, uso da máscara, que isso é importante para o controle dessa pandemia”, defendeu.
Intervalo
O ministro Marcelo Queiroga comentou sobre a variante Delta do coronavírus, que teve caso identificado em São Paulo, e sobre a possibilidade de redução dos intervalos entre a primeira e a segunda doses.
“A vacinas protegem contra as variantes. Os intervalos das vacinas foram decididos conforme as informações dos fabricantes. As decisões não são do ministério, mas tomadas em parceria com estados e municípios”, disse.
CPI
Ao ser questionado sobre a prisão hoje do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúyde Roberto Dias, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado, o ministro disse que “o que acontece na CPI é problema do Congresso Nacional e o ministro da Saúde continua com o seu trabalho”.
Copa América
Com relação à testagem das pessoas contaminadas durante a competição da Copa América, Marcelo Queiroga disse que a grande maioria era formada por prestadores de serviço e que contraiu o vírus na sua comunidade.
“Não houve caso de contaminação entre as partidas. A estratégia funcionou bem. Detectamos a variante Gama. Antes da partida final, no sábado (10), vamos fazer um relatório detalhado com o balanço das ações na competição”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o que classificou de “interferência absurda de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Além disso, ele voltou a destacar que, sem a implementação do voto auditável, o resultado das eleições em 2022 pode não ser reconhecido.
– Algum lado pode não aceitar o resultado. Esse obviamente é o nosso lado. Se Lula ganhar no voto auditável, sem problema algum, será a vontade popular – afirmou.
Bolsonaro deu declarações nesta quarta-feira (7), em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul.
O chefe do Executivo também criticou o ministro Luís Roberto Barroso por, segundo ele, fazer articulações dentro do Congresso contra a aprovação da emenda do voto impresso, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).
– Barroso tem interesse pessoal nisso – disse.
O presidente afirmou ainda que, sem um sistema de recontagem dos votos, “vão arrumar problemas no ano que vem”.
– Quem vai decidir eleição no ano que vem vai ser quem conta o voto. Hoje em dia, quem conta o voto é o TSE de forma secreta e sabemos qual é a vida pregressa do Barroso. A democracia está ameaçada por alguns de toga que perderam a noção de até onde vai seus direitos, seus deveres.
senador José Serra (PSDB-SP), de 79 anos, foi submetido a um cateterismo e a colocação de um stent em uma das artérias do coração, após exames de rotina realizados nesta terça-feira (6), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP).
O procedimento foi um sucesso e o senador deve ainda ficar em observação no hospital por 48 horas, “como é praxe nesses casos”, segundo a assessoria do senador.
Serra testou positivo para o coronavírus em 22 de junho, sem apresentar sintomas da doença, e desde então está internado no hospital por precaução e acompanhamento médico.
Os médicos responsáveis pelo caso informaram que o quadro assintomático se deveu ao fato dele ter sido imunizado com as duas doses da vacina contra a Covid-19.
Serra descobriu a infecção após realizar um teste por precaução, já que teve contato com uma pessoa que testou positivo.
Braga Netto | Divulgação/Presidência
