O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (5), a nomeação de Bruno Bianco para a Advocacia Geral da União (AGU). Anteriorimente, Bianco era secretário Especial de Previdência e Trabalho e substitui André Luiz Mendonça, indicado para assumir a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).
O A alteração no governo foi executada uma semana após a recriação do Ministério da Previdência e Trabalho e a oficialização de Bianco para o cargo de número dois da pasta – Bianco será deslocado para a AGU e ocupará um cargo no primeiro escalão do governo.
entrevista ao Debate 93, da rádio 93FM do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro disse que recebeu o relatório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com todas as operações de empréstimos realizados pelos governos do PT e vai encaminhá-lo à Controladoria-Geral da União (CGU). A questão envolve países como Venezuela e Cuba.
– Não houve nenhum controle desses empréstimos que beneficiaram Cuba, Venezuela, dentre outros – declarou o chefe do Executivo.
Em tom crítico aos governos petistas, Bolsonaro também acusou a ex-presidente Dilma Rousseff de despachar no Palácio ouvindo inteligências da Venezuela e de Cuba, e ironizou o empréstimo concedido aos cubanos para a construção do Porto de Mariel, que teve como garantia recebíveis da indústria de charutos da ilha caribenha.
Ao declarar que a liberdade e direitos dos cidadãos brasileiros estão ameaçados pelo PT e uma possível volta da legenda ao comando do país, Bolsonaro exemplificou a situação com relatos sobre países vizinhos governados pela esquerda. Segundo o presidente, informações vindas de Roraima, estado que faz divisa com a Venezuela, mostram que os venezuelanos seguem fugindo da fome.
A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito nesta quarta-feira (4) a fim de apurar um suposto vazamento de depoimentos sigilosos enviados pelo órgão à CPI da Covid-19. O material está ligado a duas investigações da PF acerca do caso Covaxin e da acusação de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Não foi estipulado, contudo, quem são os alvos da apuração e onde o inquérito vai tramitar.
A PF disse por meio de nota que encaminhou à Comissão a íntegra dos autos dos inquéritos no dia 2 de agosto e o depoimento de oito pessoas intimadas sem edições. Desde então, vídeos e termos das oitivas foram divulgados pela imprensa.
– Em obediência às disposições processuais penais e com o objetivo de resguardar o andamento das investigações, a Polícia Federal solicitou à comissão parlamentar o necessário sigilo das oitivas – diz o órgão.
Em resposta, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede), afirmou que não aceitará “intimidações” e recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar o “inquérito ilegal e ilegítimo”.
– Atenção! Iremos ao STF com pedido de investigação contra o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, para que o inquérito aberto com o claro objetivo de atacar a CPI da Covid, seja trancado! Não vamos aceitar intimidações! – declarou em sua conta oficial no Twitter.
O então secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2018, Giuseppe Dutra Janino, encaminhou à Polícia Federal no dia 7 de novembro de 2018 um pedido para a PF investigar uma invasão aos sistemas digitais da corte.
A carta foi elaborada a pedido da então presidente do TSE, Rosa Weber, a partir do recebimento de uma denúncia feita por um hacker ao portal de notícias “Techmundo”. Weber pediu que a Secretaria de Tecnologia analisasse o caso.
No documento, o secretário de tecnologia avalia ser necessário a abertura de uma investigação pela Polícia Federal uma vez que “existe a possibilidade de manipulação de arquivos de configuração que alimentam o software da urna”.
Trata-se de informar acerca do recebimento de denúncia de acesso indevido de dados relativos aos sistemas eleitorais e ao projeto do hardware da UE2018. tal denúncia foi encaminhada por e-mail a assessoria de comunicação deste tribunal, a qual solicitou esclarecimentos sobre o teor do e-mail encaminhado pelo sr. Felipe Payão, identificado como repórter do portal “Techmundo”.
Tal conteúdo evidencia o acesso indevido dos seguintes dados: 1) Código-fonte completo do Gedai UE possivelmente da versão usada nas eleições 2018, porém sem assinaturas da cerimônia de lacração; 2) chaves e credenciais de acesso a servidores usadas pelo Gedai UE; 3) senhas para oficialização dos sistemas, candidaturas e horário eleitoral utilizadas para eleição suplementar 2018 de Aperibé/RJ; 4) manual técnico da impressora de votos desenvolvidas pelo FIT; 5) manual do QR Code do boletim de urna.
Não há evidência de acesso indevido do código fonte do software da urna – Uenux, embora exista evidência de acesso indevido de código comum entre o Gedai-UE e o Unenux.
Com relação ao material acessado indevidamente, o impacto é o seguinte:
1) o manual do QR-Code já é de domínio público e encontra-se publicado na Internet;
2) o manual da impressora de votos não possui informação sensível uma vez que trata-se da documentação de um protótipo que nunca entrou em operação – o seu caráter sigiloso se deve a uma relação contratual entre o FIT e a Quattro Eletronica;
3) as senhas de oficialização permitem, a alteração de dados de partidos e candidatos “até mesmo a sua exclusão” no contexto de um processo eleitoral. Ou seja, no caso concreto afeta apenas a eleição suplementar 2018 de Aperibé/RJ;
4) as credenciais de acesso aos servidores usados pelo Gedai UE podem permitir que alguém dentro na intranet da Justiça Eleitoral consiga copiar os dados de eleitores e candidatos que alimentam as urnas n, mas sem a capacidade de adulterá-los;
5) as chaves usadas pelo Gedai ainda requerem uma análise de risco mais detalhada isso porque parte das chaves são geradas no momento da lacração e os acesos indevido diz respeito ao material presente no ambiente de desenvolvimento, ou seja, o software lacrado usa chaves diferentes na hipótese de serem as mesmas existe a possibilidade de manipulação de arquivos de configuração que alimentam o software da urna;
6) o código fonte do Gedai acompanhado de seus binários compilados permite a importação de dados oficiais das eleições e carregamento de urnas com esses dados contudo o software de urna utilizado não tem as assinaturas oficiais da lacração que fica evidenciado pelo LED de segurança da urna e pelos procedimentos de verificação de hash e assinatura; também não seria possível a geração de um boletim de urna válido para a totalização a partir disso;
7) diante desse cenário solicita-se a abertura de inquérito policial junto a Polícia Federal para apuração dos fatos;
8) Outras providencias já estão em andamento nessa STI para sanar as fragilidades que resultaram nesse acesso indevido assim como tornar os sistemas expostos ainda mais seguros;
9) Finalmente, alerta-se sobre a necessidade de tramitação urgente desse processo.
A própria nota enviada pelo secretário de tecnologia ressalta que, apesar do risco de ter havido material acessado indevidamente, tal ato seria incapaz de alterar o resultado das eleições de 2018.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de julho.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 23 de agosto, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Petrobras anunciou lucro líquido de US$ 8,1 bilhões no segundo trimestre do ano. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (4), logo após o fechamento do mercado financeiro.
“A Petrobras atingiu excelentes resultados operacionais e financeiros no segundo trimestre de 2021, com lucro líquido de US$ 8,1 bilhões, impactado positivamente pelo efeito da apreciação do real sobre a dívida. Entre os destaques, estão a geração de fluxo de caixa operacional e a de fluxo de caixa livre, totalizando US$ 10,8 bilhões e US$ 9,3 bilhões, respectivamente, e o EBITDA ajustado de US$ 11,8 bilhões, 32% acima do trimestre anterior”, divulgou a estatal em nota.
Também conhecido como Lajida, a sigla Ebitda (em inglês, Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization) significa “Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização”
Segundo a Petrobras, o resultado positivo permitirá antecipar pagamento de dividendos à União e aos acionistas minoritários.
“Em função desse resultado, o Conselho de Administração da companhia aprovou a antecipação do pagamento de remuneração ao acionista referente ao exercício de 2021 no montante de US$ 6 bilhões, sendo US$ 4 bilhões [R$ 21 bilhões] a serem pagos em 25 de agosto deste ano e US$ 2 bilhões [R$10,6 bilhões] em 15 de dezembro de 2021. Dessa forma, a Petrobras compartilha os ganhos financeiros com a sociedade brasileira. A União, acionista controlador, receberá R$ 11,6 bilhões desse valor e, somadas as parcelas já pagas, o montante chegará ao final de 2021 em R$ 15,4 bilhões.”
A Petrobras destacou também a redução do endividamento, que chegou a uma dívida bruta de US$ 63,7 bilhões, 10,3% inferior ao trimestre passado. O valor está abaixo da previsão para este ano (US$ 67 bilhões) e muito próximo do objetivo de atingir US$ 60 bilhões, inicialmente previsto para o fim de 2022.
O presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, comemorou os números positivos da empresa, frisando que a companhia continua pautada em decisões técnicas.
“É um prazer apresentar os excelentes resultados operacionais e financeiros do segundo trimestre de 2021. Continuamos trabalhando duro, amparados em decisões absolutamente técnicas; evoluindo e tornando-nos mais fortes para melhor investir, suprir um mercado cada vez mais exigente e gerar prosperidade para nossos acionistas e para a sociedade”, afirmou Silva e Luna.
O relatório completo pode ser acessado napágina da empresa na internet.
Na segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a abertura de um inquérito administrativo sobre ataques à legitimidade das eleições.
O plenário do TSE também aprovou, com votação unânime, um pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito das fake news. O pedido foi feito diretamente por Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, a Alexandre de Moraes, ministro do STF. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Barroso têm protagonizado trocas de acusações, de forma direta e indireta, sobretudo acerca do voto impresso auditável.
Nas redes sociais, internautas levantaram a hashtag #BarrosoNaCadeia, que se tornou um dos assuntos mais comentados no mundo no Twitter. Até o fim da manhã desta quarta-feira (4), a tag já contava com mais de 260 mil menções na plataforma.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende chamar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para depor após declarações do chefe do Executivo sobre a existência de uma suposta fraude eleitoral. Também devem ser convocados os demais participantes da live que tratou sobre o assunto na última quinta-feira (29). Entre os integrantes estava o ministro da Justiça, Anderson Torres.
O inquérito administrativo iniciado nesta terça-feira (3) pode deixar o presidente inelegível caso avance.
As investigações miram nas recentes declarações do chefe do Palácio do Planalto, de que as eleições de 2022 podem não ocorrer caso não haja aprovação do voto impresso auditável.
A sugestão de abrir um inquérito sobre o caso veio do corregedor-geral Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão.
Além da investigação, o TSE também encaminhou a live para o STF (Supremo Tribunal Federal), onde ocorre a apuração contra as fake news, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O trabalho remoto dos servidores públicos federais durante a pandemia da covid-19 gerou economia de R$ 1,419 bilhão, divulgou hoje (3) a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O levantamento considerou a redução de gastos de custeio (manutenção da máquina pública) de março de 2020 a junho de 2021.
Ao todo, foram analisados cinco tipos de despesas: diárias; passagens e locomoção; energia elétrica; água e esgoto; e cópias e reprodução de documentos. De acordo com o Ministério da Economia, cerca de 190 mil servidores públicos federais continuam trabalhando de forma remota, o equivalente a 32% do total.
A digitalização dos serviços públicos contribuiu para a manutenção do trabalho remoto. Atualmente, o Portal Gov.br oferece 4.648 serviços, dos quais 3.284 (70,7%) são completamente digitalizados, dispensando a necessidade de o cidadão sair de casa. Outros 647 serviços (13,9%) são parcialmente digitalizados, requerendo o envio de documentos físicos ou a ida a alguma unidade de atendimento em alguma etapa, e 717 (15,4%) não são digitais, apenas iniciados pelo portal e executados fisicamente.
Segundo o levantamento, o maior volume de economia foi registrado com passagens e despesas com locomoção, com R$ 512,6 milhões que deixaram de ser gastos desde o início da pandemia. Em seguida vêm os gastos com diárias em viagens (R$ 450,2 milhões); energia elétrica (R$ 392,9 milhões); cópias e reproduções de documentos (R$ 57,7 milhões); e serviços de água e esgoto (R$ 5,9 milhões). Todos os valores foram atualizados pela inflação do período considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Programa permanente
Por meio do Programa de Gestão (PG), o Ministério da Economia pretende transformar o teletrabalho permanente em alguns órgãos, incentivando os órgãos federais a adotar o trabalho remoto em atividades em que a presença física dos servidores não seja essencial. Até o momento, nove órgãos federais completaram o processo de adesão.
Entre os ministérios, as pastas da Economia, da Cidadania, do Desenvolvimento Regional aderiram ao teletrabalho permanente. Completam a lista a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); a Controladoria-Geral da União (CGU); a Advocacia-Geral da União (AGU); o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Segundo o Ministério da Economia, o Programa de Gestão representa uma mudança de cultura, ao substituir controle de frequência por controle de produtividade, com metas, prazos e tarefas definidas, o que contribui para aprimorar a qualidade do serviço público. As regras para o teletrabalho no Poder Executivo estão regulamentadas pela Instrução Normativa 65, de julho de 2020.
Depois de seis meses seguidos com uma média de mais de mil vítimas diárias de covid-19, o Brasil registrou ontem (2) o terceiro dia consecutivo com a média móvel de sete dias abaixo desse patamar, segundo o painel de dados Monitora Covid-19, mantido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A média móvel de mortes é calculada somando as mortes confirmadas nas últimas 24 horas com as que foram registradas nos seis dias anteriores. O resultado é dividido por sete. Esse dado é observado por pesquisadores para avaliar a tendência de evolução da pandemia de forma mais clara, já que menos informações são notificadas pelas secretarias de saúde municipais e estaduais nos fins de semana e ficam represadas nos primeiros dias de semana, gerando grande oscilação nos números.
Em queda desde a segunda quinzena de junho, a média móvel de mortes chegou a menos de mil (988,86) em 31 de julho, e manteve esse patamar em 1° de agosto (987,14) e 2 de agosto (960,14). Essa foi a primeira vez que a média ficou abaixo de mil desde 23 de janeiro deste ano, quando atingiu 1.021,29 vítimas. Daquela data até o fim de julho, o Brasil viveu o período mais letal da pandemia, com picos em que a média móvel superou 3 mil mortes diárias.
Pesquisadores da Fiocruz apontam o avanço da vacinação como a explicação para a redução nas mortes e internações por covid-19. No último boletim Observatório Covid-19, divulgado na semana passada, a fundação ressaltou, entretanto, que o número de óbitos se mantém em patamar muito elevado e que os casos de covid-19 continuam aumentando.
“A diferença entre a curva de novos casos e a curva de óbitos é mais um indício da nova fase da pandemia no Brasil, em que há intensa circulação do vírus, mas com menor impacto sobre as demandas de internação e sobre o número de mortes”.
Apesar da queda das últimas semanas, o patamar da média móvel de mortes ainda supera a maior parte do ano passado. Enquanto em 2021 houve mais de seis meses seguidos com mais de mil vítimas diárias, em 2020, o indicador ficou acima desse nível entre 4 e 10 de junho, entre 19 e 29 de junho e entre 3 de julho e 7 de agosto. Também foram registradas mais de mil vítimas em 10, 11 e 22 de agosto, segundo o painel de dados da Fiocruz.
Entre setembro e novembro de 2020, a média móvel de mortes por covid-19 no Brasil recuou, chegando a 323 mortes diárias em 11 de novembro. A partir daí, houve uma nova tendência de alta, fechando o ano com 706 mortes diárias em 31 de dezembro. Fatores como o relaxamento das medidas de isolamento, as festas de fim de ano e a disseminação da variante Gama (P.1) fizeram com que a média móvel de mortes continuasse a aumentar em janeiro até igualar e superar os piores momentos da pandemia em 2020.
A situação continuou a piorar em fevereiro e março, e o Brasil registrou mais de 2 mil mortes diárias na média móvel de forma ininterrupta entre 17 de março e 10 de maio. Enquanto a maior média móvel de vítimas registrada em 2020 foi de 1.096.71 mortes diárias, em 25 de julho, o indicador chegou a 3.123, 57 mortes em 12 de abril de 2021.
A média de mortes caiu ao longo de maio de 2021, mas ainda se manteve acima de 1,5 mil vítimas por dia. Entre 6 e 19 de junho, houve uma nova alta, e a média voltou a superar as 2 mil mortes. Desde então, a tendência é de queda.
