Na primeira agenda de comemoração aos mil dias à frente da presidência da República, Jair Bolsonaro (sem partido) visitará a Bahia. De acordo com o jornal O Globo, o presidente irá a Teixeira de Freitas, no extremo sul, na próxima terça-feira (28). Isto, contudo, depende que o teste de Covid-19 dê negativo.
Neste fim de semana, segundo a CNN Brasil, Bolsonaro deve realizar o teste para saber se contraiu o novo coronavírus em viagem aos Estados Unidos. Ele teve contato com o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ambos testaram positivo para a Covid-19.
Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.
De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.
Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.
Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.
De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.
Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.
Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.
Dívida ativa Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.
Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.
A menina Alice, de 5 anos, ama tirar fotos e vídeos. Ela tem um perfil na rede social Instagram administrado pela mãe, a empresária do setor de alimentos Tainara Paradelas. A mãe cuida com atenção do perfil, feito apenas para registrar os momentos da infância da garotinha.
“O perfil da Alice foi feito para compartilhar memórias e coisas engraçadas com amigos íntimos e familiares”, conta a mãe, que usa critérios de segurança no perfil da pequena. “O perfil dela é trancado e só pode segui-la quem eu aceito”, detalha Tainara.
A menina Alice, de 5 anos, ama tirar fotos e vídeos. Ela tem um perfil na rede social Instagram administrado pela mãe, a empresária do setor de alimentos Tainara Paradelas. A mãe cuida com atenção do perfil, feito apenas para registrar os momentos da infância da garotinha.
“O perfil da Alice foi feito para compartilhar memórias e coisas engraçadas com amigos íntimos e familiares”, conta a mãe, que usa critérios de segurança no perfil da pequena. “O perfil dela é trancado e só pode segui-la quem eu aceito”, detalha Tainara.
Alice é uma criança animada, ama foto e vídeos e, se algum dia, eu pedir para tirar uma foto e ela não quiser, eu não forço. Mas nunca pedi ela para tirar uma foto ou fazer um vídeo para postar no Instagram”.
Diferentemente de Taianara, no entanto, muitos pais e mães expõem indevidamente informações pessoais de seus filhos menores em redes sociais, o que pode colocá-los em situação de vulnerabilidade. Esse tipo de atitude, conhecida como sharenting – termo em inglês que combina as palavras share (compartilhar) e parenting (paternidade) -, parte de uma tendência crescente e que pode ter consequências indesejadas.
Impactos A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) alerta para os perigos e impactos de longo prazo desse hábito na vida dos menores.
“A criança e o adolescente não devem ter vida pública nas redes sociais. Não sabemos quem está do outro lado da tela. O conteúdo compartilhado publicamente, sem critérios de segurança e privacidade, pode ser distorcido e adulterado por predadores em crimes de violência e abusos nas redes internacionais de pedofilia ou pornografia, por exemplo”, explica a coordenadora do Grupo de Saúde Digital da SBP, Evelyn Eisenstein.
O coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da SBP, o médico Roberto Santoro, alerta que o sharenting traz perigos objetivos e subjetivos ao desenvolvimento da criança: “Acho que a gente tem que partir primeiro de uma questão de princípio. A vida da criança não pertence aos pais. Eles são promotores do desenvolvimento da criança e do adolescente e têm que zelar por esse desenvolvimento, para que ocorra de uma maneira coerente e equilibrada, rumo a uma idade adulta em que a pessoa consiga se realizar plenamente de acordo com os seus potenciais”.
Guia prático Para atualizar pediatras, pais e educadores sobre a influência das tecnologias de informação e comunicação (TICs), redes sociais e internet nas questões de saúde e de comportamento das crianças e adolescentes, a SBP publicou neste ano o Guia Prático de Atualização “#SemAbusos #MaisSaúde.
O guia destaca importantes recomendações aos médicos sobre como avaliar na história e no exame, durante a consulta, casos suspeitos de violência ou abusos offline ou online; além de orientar os pais sobre alternativas seguras, educativas e saudáveis de atividades para crianças e adolescentes.
Emissora decidiu rescindir o contrato do jornalista nesta sexta-feira
Alexandre Garcia convida o público para assisti-lo em seu canal do YouTube Foto: Reprodução/CNN Brasil
Após a CNN Brasil decidir rescindir o contrato de Alexandre Garcia, o jornalista foi às redes sociais convidar o público para segui-lo em seu canal do YouTube. Em sua conta do Twitter, ele disse que pretende publicar conteúdo diário.
A emissora decidiu pela “demissão” após Garcia “reiterar a defesa do tratamento precoce contra a Covid-19 com o uso de medicamentos sem eficácia comprovada”. Mais cedo, o jornalista participou do quadro “Liberdade de Opinião”, e dito que os “tais remédios sem eficácia comprovada salvaram milhares de vidas”.
– Os tais remédios sem eficácia comprovada salvaram milhares de vidas sendo aplicados imediatamente, mesmo antes do resultado do teste. É na fase 1, na fase 2 às vezes evitam hospitalizações. Na fase 1 sempre evitam hospitalizações, sempre evitam sofrimento. Na fase 3 são ineficazes, depois que a pessoa já está hospitalizada ou intubada (…) Essa questão de eficácia comprovada a gente só vai saber daqui uns três anos. Agora tudo é experimental – destacou.
Após a declaração, no entanto, apresentadora Elisa Veeck rebateu o comentário.
– Reitero sempre para vocês que nos acompanham que as opiniões emitidas pelos comentaristas do quadro não refletem necessariamente a posição da CNN. E mais um acréscimo aqui neste fim do quadro de hoje, a CNN ressalta que não existe um tratamento precoce comprovado cientificamente para prevenir a Covid-19. O que a ciência mostra é que a prevenção, com o uso de máscaras e a vacinação, são as únicas maneiras de combater a pandemia – ressaltou.
O link para o YouTube de Alexandre Garcia pode ser acesso aqui.
– Você que me acompanhava todos os dias só no “Liberdade de Opinião” da CNN, agora pode continuar me seguindo diariamente no meu canal do YouTube. Seja muito bem-vindo! – escreveu.
Acesso passa a ser realizado com CPF e senha do beneficiário
Os beneficiários do Bolsa Família têm à disposição a nova versão do aplicativo do programa. A principal mudança consiste no acesso, que passa a ser realizado com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e com a senha usada nos aplicativos da Caixa Econômica Federal.
Segundo a Caixa, a nova versão foi baixada mais de 200 mil vezes. O aplicativo pode ser obtido gratuitamente nas lojas App Store (celulares iOS) e Google Play (smartphones Android).
Entre os recursos oferecidos pelo aplicativo estão a consulta de parcelas e o calendário de pagamentos. Os beneficiários que estejam recebendo o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família também podem verificar a situação do benefício.
Todas as informações são relativas aos últimos 12 meses. O aplicativo também permite a consulta a dicas e o esclarecimento de dúvidas por parte do beneficiário.
A senha para acessar o aplicativo Bolsa Família é a mesma usada em outros aplicativos da Caixa, como FGTS, Loterias e Caixa Trabalhador. Os novos usuários podem cadastrar a senha na opção “É novo por aqui? Cadastre-se”.
Caso o usuário esteja cadastrado e tenha esquecido a senha, pode informar o CPF e clicar em “Recuperar senha”. Recursos adicionais são apresentados na opção “Preciso de ajuda”, que também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-0207.
Aplicação extra ocorrerá a partir de seis meses da imunização completa
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta sexta-feira (24) a inclusão de profissionais da saúde no grupo de pessoas que receberão uma dose de reforço da vacina contra a covid-19. A nova aplicação deverá ocorrer a partir de seis meses da imunização completa dessas pessoas.
“Acabamos de aprovar a dose de reforço para profissionais de saúde, preferencialmente com a Pfizer, a partir de seis meses após a imunização completa. Essa já é a maior campanha de vacinação da história do Brasil”, postou em suas redes sociais.
A orientação da pasta já valia para idosos acima dos 70 anos e imunossuprimidos (pessoas transplantadas, com câncer e outros tipos de doenças graves). Na dose de reforço, a recomendação é usar a vacina da Pfizer-BioNTech ou, na falta deste, os imunizantes da AstraZeneca e da Janssen.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (24) números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.
Entre 20 de agosto e 20 de setembro, mais de 14 mil pessoas foram presas por violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e demais crimes contra a mulher.
Outras 40 mil medidas protetivas de urgência foram acompanhadas por policiais civis. Ao todo, 127 mil mulheres foram atendidas, segundo os dados divulgado pelo governo.
A operação foi um esforço concentrado coordenado pelo Ministério da Justiça para atender casos de violação da Lei Maria da Penha. A operacionalização ficou a cargo das forças de segurança estaduais. As polícias de 26 estados e do Distrito Federal foram mobilizadas, e mais de 108 mil profissionais trabalharam para atender ocorrências ligadas à violação Lei Maria da Penha, de acordo com o ministério.
“A operação teve o engajamento de diferentes instituições para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas e conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões. Os resultados mostram a importância de um olhar integrado para coibir casos de violência contra a mulher e prevenir a ocorrência de feminicídios”, disse o ministro Anderson Torres, em nota.
Ainda segundo os dados do ministério, foram realizadas cerca de 35 mil diligências policiais, instauradas quase 37 mil inquéritos e 349 apoios foram prestados a oficiais de justiça para intimação de medidas protetivas de urgência. Os dados foram compilados pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do ministério.
“No resultado de todas as operações, o protagonismo é todo das forças de segurança”, disse Bráulio do Carmo, secretário adjunto da Seopi. “Nosso papel foi integrar e levar ferramentas”, explicou.
A Operação Maria da Penha contou com a parceria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O presidente Jair Bolsonaro concedeu uma longa entrevista à revista Veja, que foi publicada nesta quinta-feira (23). Na conversa, o Bolsonaro comentou sobre as acusações de que estaria articulando um “autogolpe”, negou que tenha prejudicado o combate à pandemia e também afastou a possibilidade de que iria “melar” as próximas eleições. Para o presidente, a possibilidade de um “golpe”, se houver um, estaria vindo por parte da oposição.
– Daqui pra lá, a chance de um golpe é zero. De lá pra cá [oposição], a gente vê que sempre existe essa possibilidade. Existe 100 pedidos de impeachment dentro do Congresso. Não tem golpe sem vice e sem povo. O vice é que renegocia a divisão dos ministérios. E o povo que dá a tranquilidade para o político voltar. Agora, eu te pergunto: qual é a acusação contra mim? O que eu deixei, em que eu me omiti? O que eu deixei de fazer? Então, não tem cabimento uma questão dessas – afirmou.
O presidente também rejeitou as acusações de que é responsável pelo agravamento da pandemia no Brasil. Segundo ele, o caos econômico que o Brasil enfrenta é resultado da política do “fique em casa”. Ele afirmou que não mudaria nenhuma ação que tomou durante a pandemia.
– Não errei em nada. Fui muito criticado quando falei que ficar trancado em casa não era a solução. Eu falava que haveria desemprego – e foi o que aconteceu. Outra consequência disso é a inflação que está aí. Hoje, há estudos que mostram que quem mais caminha para o óbito por coronavírus é o obeso e quem está apavorado. Falei isso no início do ano passado. Todo mundo aumentou de peso ficando em casa. Também criamos o auxílio emergencial. Sem ele, com certeza teríamos saques em supermercados, balbúrdia, violência.
Questionado sobre suas suspeitas acerca da segurança das urnas eletrônicas, que gerou uma campanha do governo federal pela adoção do voto impresso e auditável, Bolsonaro continua defendendo a necessidade da implementação de dispositivos de segurança que impeçam possíveis fraudes. Entre elas, está o “recibo” impresso identificando o candidato que eleitor votou.
– Por que os bancos investem dezenas de milhões para, cada vez mais, evitar que hackers entrem e façam um estrago em seu banco? A tecnologia muda. O que estou pedindo? Transparência. Muita gente diz: “Eu não vou votar porque o meu voto não vai ser contado para quem eu votei”. […] Se o Lula está tão bem, como diz o Datafolha, por que não garantir a eleição dele com o voto impresso? – questionou.
Apesar da desconfiança, o presidente garantiu que não irá “melar” as próximas eleições – como foi sugerido por alguns veículos de imprensa.
– Vai ter eleição. Não vou melar. Fique tranquilo. Vai ter eleição. O que o Barroso está fazendo? Ele tem uma portaria deles, lá, do TSE, onde tem vários setores da sociedade, onde tem as Forças Armadas, que estão participando do processo a partir de agora. As Forças Armadas têm condições de dar um bom assessoramento. Com as Forças Armadas participando, você não tem por que duvidar do voto eletrônico. As Forças Armadas vão empenhar seu nome. Não tem por que duvidar. Eu até elogio o Barroso no tocante a essa ideia, desde que as instituições participem de todas as fases do processo – declarou Bolsonaro.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), teria apresentado ao seu partido uma proposta de adesão ao governo Jair Bolsonaro. A sugestão teria sido feita na última terça-feira (21), quando o DEM reuniu sua executiva para tratar sobre a fusão com o PSL.
De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o pedido foi rejeitado, sob o argumento de que não tinha qualquer cabimento tratar do tema em um encontro marcado para debater a possível união da legenda com o PSL.
Em votação nesse evento, a executiva do DEM autorizou, por 40 votos a 0, a convocação de uma convenção em outubro para referendar a união das siglas. O PSL terá que fazer o mesmo.
Essa possível união tem sido anunciada como o surgimento de um superpartido de direita, devido aos recursos financeiros e a quantidade de políticos que pretende abrigar. Além de Onyx, o DEM ocupa a pasta da Agricultura, com a ministra Tereza Cristina (MS).
O senador Jorginho Mello criticou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid. Ele comentou o atrito que teve com Renan, nesta quinta-feira (23), e disse que perdeu a paciência diante do ataque do relator.
Jorginho também chamou a CPI de “vergonha”.
– Eu tenho atuado de forma dedicada na CPI, essa CPI da vergonha, essa CPI do fim do mundo, que faz com que eu tenha que cumprir uma missão. A gente tem paciência até certo ponto. Depois a gente não tem paciência mais. Foi o que aconteceu comigo – disse ele ao blog de Altair Magagnin, do portal ND+.
Mello afirmou ainda que o Brasil conhece Calheiros. Segundo ele, o senador é “mais sujo do que pau de galinheiro”.
– O Renan Calheiros, o Brasil conhece. Mais sujo do que pau de galinheiro. Não pode tá falando mal do presidente [Jair] Bolsonaro, falando mal do Luciano [Hang], ou de quem quer que seja. Ele não tem moral, não tem envergadura moral para isso. Foi por isso que eu me exaltei, porque a gente não tem sangue de barata. Afinal de contas, eu represento Santa Catarina, que leva nome de mulher, mas uma mulher guerreira – falou.
Mello entrou em conflito com o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, na sessão desta quinta-feira. O parlamentar, que chamou o colega de “ladrão e picareta”, acredita ter feito “o que muitos brasileiros gostariam” de fazer.
– Quem é Renan Calheiros para chamar alguém de vagabundo? Ninguém tem sangue de barata. Fiz o que muitos brasileiros gostariam de ter feito – escreveu Jorginho em publicação no Twitter.
A discussão entre os dois senadores foi uma das mais tensas já ocorridas na comissão até o momento. O desentendimento teve início quando Jorginho Mello decidiu sair em defesa do presidente Jair Bolsonaro após Calheiros acusar o governo federal de corrupção, em oitiva com o diretor da Precisa Medicamentos, Danilo Trento.
A troca de farpas se intensificou até chegar ao ponto de o relator chamar o senador governista de “vagabundo” e ser acusado de “ladrão”.
Calheiros chegou a deixar a tribuna para tirar satisfações com Mello. Ambos os parlamentares precisaram ser contidos pelos colegas parlamentares.
