O presidente Jair Bolsonaro debochou nesta terça-feira (20) sobre o quadro de reinfecção por Covid-19 do governador de São Paulo João Doria. Bolsonaro lembrou que o tucano já está completamente imunizado com a CoronaVac e se orgulha de obedecer às medidas de restrição. – Olha aí o governador de São Paulo. Vive aí, ditando regras de cumprimentar com o cotovelinho, [usar] máscara, [pôr] talquinho Pom Pom no bumbum, [tomar] duas [doses de] CoronaVac, e foi reinfectado. Eu sempre falei que tínhamos que tratar a questão do desemprego e do vírus com a mesma responsabilidade. Porrada em cima de mim o tempo todo. Não errei nenhuma [vez] – alegou.
O presidente lembrou ainda que o estado de São Paulo foi um dos que adotou as medidas mais restritivas contra a pandemia.
– Agora, o bem maior que nós temos é a liberdade. Olha o que fizeram na pandemia. Covardia. Toque de recolher, lockdown, fechar comércio. Lá, em SP, soldar portas de metal. Que ignorância, covardia! “Ah, eu tô defendendo a vida do povo”. Tá é defendendo os seus interesses, pô! Agora fechou, tirou emprego de muita gente, e o povo ficou sem nada. Se não é o auxílio emergencial, que criticam até hoje… – acrescentou.
Bolsonaro aproveitou também para anunciar o aumento do valor do Bolsa Família para cerca de R$ 300 no fim do ano.
– Quem sabe qual é média do Bolsa Família? R$190. O auxílio emergencial começou com R$ 600. Está R$ 250 agora. Diminui porque a gente não tem como se endividar mais. Agora salvou o Pronampe, auxílio emergencial. Estamos acertando pelo menos 50% de reajuste para o Bolsa Família para novembro e dezembro, e tem gente que quer a volta desse cara que arrebentou com o Brasil – disparou, fazendo referência a Lula.
última semana, a Polícia Federal (PF) ultrapassou a marca de 100 operações de repressão ao desvio e à utilização indevida de verbas públicas federais destinadas ao combate à pandemia de Covid-19. Até o último dia 13, o total de operações havia chegado a 102 e os valores apreendidos chegaram à quase R$ 190 milhões.
Em nota, a PF informou nesta terça-feira (20) que, desde abril do ano passado, já cumpriu 158 mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão em 205 municípios de 26 unidades da federação. O montante de contratos de produtos e serviços investigados atingiu cerca de R$ 3,2 bilhões.
Deflagrada em abril de 2020 na Paraíba, a Operação Alquimia foi a primeira ação para apurar suspeita de desvio de recursos públicos. De lá para cá, o Amapá é o estado com o maior número de operações (11 no total), seguido por Maranhão (10), Pernambuco (8), Sergipe (8), Rio de Janeiro (7), São Paulo (6), Piauí (6), Pará (6), Amazonas (4) e Rondônia (4).
Sobre o montante de contratos investigados, o Pará lidera com R$ 1,4 bilhão. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (R$ 850 milhões), Pernambuco (R$ 198 milhões), São Paulo (R$ 118 milhões), Minas Gerais (R$ 102 milhões), Rondônia (R$ 92 milhões) e Piauí (R$ 82 milhões).
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (20) que vai apresentar, na próxima semana, as provas da fraude apontada por ele nas eleições de 2014, nas quais o líder afirma que o candidato Aécio Neves (PSDB) teria vencido a então presidente Dilma Rousseff (PT).
A declaração foi feita por Bolsonaro durante uma entrevista dele à rádio Itatiaia. De acordo com o chefe do Executivo, hackers farão uma apresentação à imprensa com fotografia minuto a minuto dos números do pleito de 2014. Na entrevista, o líder também voltou a dizer que só conseguiu ser eleito em 2018 por que teve “muitos votos”.
– Eu espero, na semana que vem, apresentar as provas de fraudes. Vamos apresentar uma fraude de 2014. Eu só consegui ser eleito [em 2018] porque tive muitos votos. Eu vou comprovar semana que vem que teve fraude nas eleições de 2014. Vão vir hackers para mostrar – declarou.
Segundo o presidente, a apresentação das supostas fraudes nas eleições de 2014 poderá ser acompanhada pela imprensa e em suas redes sociais. O líder ainda informou que o conteúdo apresentado também será encaminhado ao TSE.
– Eu vou convidar a imprensa e, com minhas mídias sociais, vou transmitir isso aí. Com isso tudo, encaminho para o TSE. Agora, o que vale mais do que todos nos é a opinião pública – completou.
A Argentina é um dos países mais afetados pela pandemia de covid-19, que aprofundou uma crise econômica que já dura três anos. A inflação está em 49%, e as negociações com o FMI sobre o pagamento de um empréstimo de US$ 44 bilhões pararam, o que irritou investidores. Com a crise, famílias buscam refúgio no Brasil, é o que mostra uma reportagem da rádio Jovem Pan.
“É uma maravilha. Não nos sentimos estrangeiros ou invasores, que era esse um medo meu, que o povo interpretasse que viemos para invadir, para roubar algo. Não, não. Viemos para somar”, diz Alejandro, um argentino, que vê a mudança como a possibilidade de um futuro melhor.
O casal de brasileiros Sil e Marcelo Taormina criou um canal no Youtube para orientar quem quer fugir da crise da Argentina. O que começou com dicas sobre documentação avançou. Hoje, eles ajudam quem é marginalizado pelo governo Alberto Fernandez a obter um lar, oferecendo itens básicos para recomeçar. “Eles quando chegam muitos deles tivemos que dar um lugar na nossa casa, de dois, três, quatro dias, sete dias foi a última família que tivemos, para que consigam procurar uma casa para alugar. Eles chegam aqui sem nada. O que mais estamos precisando é uma casa, um galpão, um espaço físico com um banheiro para que as pessoas tenham onde morar por uma semana”, explica
Desde 1950, a economia tem sido atingida por crises repetidas. Com isso, a Argentina passou mais tempo em recessão do que qualquer outro país, exceto a República Democrática do Congo.
Operação será feita entre 20 de julho e 1⁰ de agosto em Campinas
Foto: Reuters/ Carlos Osorio/ Direitos Reservados
A Pfizer informou que entregará ao Ministério da Saúde, nas duas últimas semanas de julho, 13.265.460 milhões de doses da vacina contra a covid-19, produzida em parceria com a BioNTech. O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, receberá 13 voos vindos de Miami, nos Estados Unidos, entre os dias 20 de julho e 1⁰ de agosto.
De lá, os imunizantes serão enviados para o centro de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos. Somados aos lotes anteriores, serão mais de 30 milhões de doses entregues ao governo federal no primeiro semestre deste ano.
A previsão da farmacêutica é que a operação no aeroporto de Viracopos se intensifique entre os meses de agosto e setembro, já que devem chegar quase 70 milhões de doses ao país. Esse montante faz parte do primeiro acordo firmado com o governo no dia 19 de março, contemplando a entrega de 100 milhões de vacinas até o final do terceiro trimestre de 2021.
O segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê a entrega de mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro, totalizando 200 milhões de doses de vacina Pfizer/BioNTech ao Brasil.
Trabalhadores informais nascidos em março recebem nesta terça-feira (20) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 2 poderão sacar o benefício.
Na última quinta-feira (15), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no próximo dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou ontem (19) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
Dados levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que apenas 10% das cidades brasileiras apresentam uma tendência de alta no número de mortes em decorrência do novo coronavírus. As informações foram registradas entre segunda (12) e quinta-feira (15) e o relatório foi obtido pela CNN.
A pesquisa mostra que metade dos municípios brasileiros não registraram mortes pela Covid-19 na semana passada. Aquelas cidades em que o número de óbitos se manteve estável representam 21%, enquanto 16% tiveram uma redução.
A reportagem da CNN ouviu o epidemiologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Diego Xavier, que apontou que a redução do número de mortes por Covid-19 está diretamente relacionada com a vacinação, em especial, do grupo prioritário.
“Com a vacinação, mesmo que ocorra o aumento de casos por coronavírus, não observamos o aumento de mortes. Já imunizamos a população de maior risco, ou seja, mesmo que o número de casos aumente não vamos ter o aumento exponencial dos óbitos”, explicou o pesquisador da Fiocruz.
O especialista ressalta que ainda é preciso atenção uma vez que há circulação de novas variantes e ainda a possibilidade de outras cepas surgirem. “Precisamos tomar cuidado, porque agora nós temos o risco da variante Delta, que as vacinas possuem uma menor eficiência. Isso reafirma a importância da imunização completa, tem muita gente que não volta para tomar a segunda dose”, completou.
Presidente voltou a criticar interferência de Luís Roberto Barroso no assunto
Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a adoção do voto impresso e auditável no Brasil como forma de se evitar fraudes nas eleições do ano que vem.
Nesta segunda-feira (19), em encontro com apoiadores pela manhã, Bolsonaro reforçou que sua prioridade é a adoção do “voto auditável” e, novamente, fez críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso.
Em ataque ao seu possível concorrente nas eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro declarou que “as mesmas pessoas que tiraram Lula da cadeia e o tornaram elegível vão contar os votos dentro do TSE de forma secreta”.
Segundo o chefe do Executivo, suas declarações endereçadas ao presidente do TSE, feitas nas últimas semanas, não têm o objetivo de ofendê-lo, mas, sim de “mostrar a realidade”.
– Acham que estou ofendendo o Barroso, estou mostrando a realidade. Barroso foi para dentro do Parlamento fazer reunião com parlamentares. Acabou a reunião e o que vários líderes partidários fizeram? Trocaram os deputados da comissão especial para votar contra o parecer do Filipe Barros, que é o relator (da PEC do voto impresso), para não ter voto impresso – disse.
De acordo com Bolsonaro, após o encontro, diversos parlamentares que eram a favor do voto impresso mudaram de opinião sobre o tema. Ainda sobre o tema, o presidente voltou a afirmar que “eleições não auditáveis não é eleição, é fraude”.
Em conversa com apoiadores, Bolsonaro também ampliou os questionamentos sobre o uso de urna eletrônica e levantou a possibilidade de se ter fraudes nas eleições para deputado federal. Segundo o presidente, se for disputar a reeleição de 2022, ele entrega a faixa presidencial para “qualquer um”, contanto que as eleições sejam limpas.
Número de servidores públicos estatutários atualmente é 37% menor que em 2007, quando a quantidade atingiu seu auge
Foto: Marcos Corrêa/PR
Quase um “mantra” repetido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha política que o elegeu para o maior cargo do Executivo nacional em 2018, o enxugamento da máquina pública tem se tornado realidade nos últimos anos e números históricos já começam a ser percebidos dentro da máquina pública. Um levantamento publicado pelo jornal Folha de São Paulo, no fim da noite de domingo (18), apontou que a taxa de reposição de funcionários que se aposentam na máquina federal é a menor da série histórica. Na média dos últimos três anos, apenas 11,6 mil novos servidores foram contratados.
Atualmente, a engrenagem que inclui ministérios, fundações, agências reguladoras e institutos possui cerca de 208 mil servidores públicos estatutários. No auge, em 2007, eles eram 333,1 mil, com direito a estabilidade e planos de progressão automática em suas carreiras, segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do governo federal.
A diminuição se acentuou nos últimos anos, com a aprovação do teto de gastos, em 2015, e no governo Jair Bolsonaro, que promoveu uma restrição nas contratações. Na atual gestão, de modo inédito, a despesa com servidores civis na ativa está caindo. Os salários e encargos do funcionalismo federal somam R$ 335,4 bilhões, R$ 2 bilhões a menos do que no primeiro ano de Bolsonaro.
O encolhimento da máquina foi acelerado especialmente durante a tramitação da reforma da Previdência, aprovada em 2019, e que levou a uma onda de aposentadorias no setor público. Nos últimos sete anos, o total de inativos na folha de pagamento federal saltou de 384,2 mil para 426,5 mil.
Nos últimos sete anos, a única área do governo federal que cresceu no período, mas que não participa diretamente da máquina administrativa, é a das universidades e institutos técnicos federais. O setor cresceu a partir do início do governo Dilma Rousseff, em 2011, ganhando cerca de 30% mais servidores estatutários desde então.
Universidades e institutos técnicos federais têm hoje 269,7 mil funcionários, mais do que a máquina pública federal tradicional (208 mil), que administra o dia a dia do país. Ou seja, somando-se os funcionários da máquina pública clássica e os das universidades e institutos técnicos, o Brasil tem hoje 477,8 mil servidores permanentes na ativa, 10% menos do que há sete anos.
Com a mudança, presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira Foto: Reprodução
O presidente da Câmara, Arthur Lira(Progressistas-AL), articula com aliados a mudança no sistema de governo por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
A um ano e três meses das eleições de 2022 e sob a justificativa de que o presidencialismo virou uma fonte inesgotável de crises, a ideia apoiada por Lira e nomes de peso do mundo político e jurídico prevê a adoção do regime semipresidencialista no Brasil.
O modelo introduz no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. Embora a proposta determine que o novo sistema tenha início apenas no primeiro dia do “mandato presidencial subsequente” à promulgação da emenda, sem fixar datas, o presidente da Câmara, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e José Sarney, defendem o ano de 2026 como ponto de partida.
Lira apresentou a minuta na terça-feira (12), em reunião do colégio de líderes, e obteve apoio da maioria para levá-la adiante, apesar das críticas da oposição, principalmente do PT, que chama a proposta de “golpe” e “parlamentarismo envergonhado”. A PEC é de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ex-secretário da Casa Civil de São Paulo, e, para que comece a tramitar na Câmara, precisa de 171 assinaturas.
O Estadão apurou que a proposta, protocolada em agosto do ano passado, estava na prateleira e foi resgatada após Bolsonaro dizer que o Brasil não terá eleições em 2022 se não houver voto impresso.
Diante de 126 pedidos de impeachment de Bolsonaro, Lira afirmou que é preciso trabalhar mais para “pôr água na fervura” do que para “botar querosene” na crise. Cabe ao presidente da Câmara dar andamento ao processo, mas Lira disse não ver ambiente político para isso e reagiu às cobranças.
– Não posso fazer esse impeachment sozinho – afirmou o deputado, que comanda o bloco de partidos aliados conhecido como Centrão.
BARREIRA A proposta de semipresidencialismo que reaparece agora como uma barreira para enfrentar arroubos – por enquanto retóricos – de Bolsonaro prevê um modelo híbrido. Ao mesmo tempo em que mantém o presidente da República, eleito pelo voto direto, delega a chefia de governo para o primeiro ministro. É ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado “Conselho de Ministros”, incluindo até mesmo o presidente do Banco Central.
Inspirado em sistemas adotados em Portugal e na França, o regime sugerido para o Brasil em nome da estabilidade joga luz sobre um “contrato de coalizão”, com força de lei, para ser assinado por partidos que dão sustentação ao presidente. Ali devem constar as diretrizes e o programa de governo.
Na prática, é o primeiro-ministro que toca a administração do país e conduz o “varejo político”. Nomeado pelo presidente, de preferência entre os integrantes do Congresso, ele tem a obrigação de comparecer todo mês à Câmara para prestar contas.
A destituição do chefe de governo pode ocorrer pela aprovação de moção de censura apresentada pelo presidente ou por dois quintos de integrantes de cada Casa do Congresso. O gabinete não cai, porém, enquanto não houver outro primeiro-ministro, já que não existe vice-presidente.
– Hoje temos um presidencialismo de coalizão, mas o equilíbrio para o governo se manter no poder custa o que a gente não sabe. A fatura é alta e o Congresso não tem compromisso político. No semipresidencialismo, a governança muda e as composições são reveladas – argumentou Moreira, o autor da PEC.
Desde a redemocratização, dois presidentes – Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff – foram afastados e todos os outros conviveram com a espada da interrupção do mandato sobre a cabeça. O Brasil já fez dois plebiscitos sobre sistema de governo: um em 1963 e outro em 1993. Em ambas as consultas, uma minoria demonstrou apoio à criação do cargo de primeiro-ministro e o parlamentarismo foi derrotado.
– Qual o problema aqui? O presidente da República já se elege com o impeachment do lado. Ninguém aguenta isso. Um processo de impeachment deflagrado a um ano da eleição é o caos. O semipresidencialismo é a forma de estabilizar a política dentro do Congresso – defende Lira.
Para ser aprovada, a proposta precisa ter 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações.
– Semipresidencialismo é parlamentarismo disfarçado. Torna presidente eleito sem poder. É criar crise, colocar no comando do país quem não tem legitimidade do voto para tanto. Golpe na soberania popular. Regime e sistema de governo já foram decididos por plebiscito duas vezes no Brasil – criticou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em mensagem postada no Twitter.
Na avaliação da cúpula petista, a proposta só ressurgiu para prejudicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o principal adversário de Bolsonaro para 2022. A PEC estipula mandato de quatro anos, com direito a apenas uma reeleição.
– Eu acho que nós deveríamos implantar essa inovação para 2026, para que não haja mais nenhum interesse posto em mesa – ponderou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
Além da polêmica sobre o ano de instituição do novo sistema, caso haja apoio para a tramitação da PEC, a emenda embute uma novidade. No período de transição do atual regime para o semipresidencialismo está prevista a criação do cargo de ministro coordenador, a quem caberá a articulação político-administrativa do governo.
– Isso é para colocar desde já o Centrão dentro do Planalto. Vejo essa proposta como um bode na sala, para distrair a população que enfrenta pandemia, inflação e desemprego. Adotar uma mudança tão profunda para resolver uma emergência pode ser uma emenda pior do que o mau soneto – observou o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que é parlamentarista.
