Na manhã desta terça-feira (10), manifestantes vestindo camisas do Partido dos Trabalhadores atiraram bombas de fumaça vermelha contra os militares no desfile de veículos blindados e armamentos da Força de Fuzileiros da Esquadra, em Brasília.
Ao portal Metrópoles, a assessoria de comunicação do PT afirmou não ter orientado nenhum tipo de protesto durante o desfile.
A sigla, porém, lamentou a prisão de um apoiador conhecido como Trom Petista. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, o militante foi levado à delegacia por resistência, após entrar na frente de um tanque, para tentar impedir o desfile.
– Nossa solidariedade ao Trom Petista, preso por se manifestar contra um governo fascista – disse o PT em suas redes sociais.
O Ministério da Educação divulgou hoje (10) o resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente ao segundo semestre de 2021. O Sisu é o principal mecanismo de acesso a cursos de universidades, centros universitários e faculdades públicas. Ele toma como referência a nota obtida pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A consulta do resultado pode ser feita na página do Sisu e nas instituições para as quais fizeram a inscrição.
A matrícula dos selecionados deve ser feita a partir de amanhã (11), até o dia 16 de agosto. “Devem ser observados os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio”, informou, em nota, o Ministério da Educação.
Os candidatos não selecionados na chamada única poderão ainda manifestar interesse por meio da lista de espera do Sisu, entre os dias 10 e 16 de agosto. Essa lista de espera é utilizada, prioritariamente, pelas instituições participantes do programa para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.
O resultado dessa relação será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.
Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior, este ano. Cada candidato pôde escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições.
Pode participar do Sisu quem fez o Enem e não tirou zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato obteve na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes, conforme a área de interesse.
Evento marca a entrega, ao presidente, do convite para participação de demonstração operativa que ocorrerá no dia 16 de agosto
Blindados do Exército Foto: Reprodução/Exército Brasileiro
Começou por volta das 8h30 desta terça-feira (10) o desfile de veículos blindados e armamentos integrantes da Operação Formosa pelas ruas de Brasília. A prática, realizada desde 1988, consiste em uma operação de treinamento do Corpo de Fuzileiros Navais realizada no Campo de Instrução de Formosa, em Goiás. Neste ano, o evento de demonstração acontecerá no dia 16 de agosto.
O evento desta terça, com o desfile dos veículos blindados, marca a entrega do convite da demonstração operativa do próximo dia 16 ao presidente Jair Bolsonaro. Apesar da oposição acusar o evento de ser uma forma de intimidação aos deputados pela votação da PEC do voto auditável, a Marinha negou a alegação e disse que o evento já estava marcado antes da pauta do Congresso.
– Cabe destacar que essa entrega simbólica foi planejada antes da agenda para a votação da PEC 135/2019 no Plenário da Câmara dos Deputados, não possuindo relação com a mesma, ou qualquer outro ato em curso nos Poderes da República – afirmou a Marinha.
Segundo a Marinha, 14 veículos devem ficar expostos em frente ao prédio da Marinha na Esplanada dos Ministérios. Além do presidente, também serão convidados para a demonstração do próximo dia 16 o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
– A entrega do convite ao Presidente da República foi planejada para contemplar um comboio composto por algumas das principais viaturas, cujo total da Operação é 150, e que iniciaram o deslocamento para o Planalto Central desde o dia 08 de julho – informou a Marinha, em nota.
As apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (10) o prêmio de R$ 65 milhões. As seis dezenas do concurso 2.398 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana dos Pais, com concursos ainda na quinta-feira (12) e no sábado (14).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro.
Além do benefício básico, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais.
A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados e geram queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo. O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, poderia ir para R$ 283,50.
Com força de lei, a medida provisória vale assim que for publicada no Diário Oficial da União. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.
Modalidade básica
Segundo o Ministério da Cidadania, os três benefícios na modalidade básica são os seguintes:
Benefício Primeira Infância
contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar
diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza
se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Benefícios complementares
Os seis benefícios acessórios, que funcionarão como espécie de bônus e unificarão diversas políticas sociais, são os seguintes.
Auxílio Esporte Escolar
destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior
para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio Criança Cidadã
destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural
pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
Benefício Compensatório de Transição
para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Medidas emancipatórias
O Auxílio Brasil terá um bônus para quem conseguir emprego e sair da faixa de enquadramento do programa. Os beneficiários que tiverem aumento da renda serão mantidos na folha de pagamento por mais dois anos (24 meses), no que está sendo chamado de medidas emancipatórias.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila. Neste caso, basta atender aos requisitos de elegibilidade.
Programa Alimenta Brasil
A medida provisória também cria o Programa Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério da Cidadania, consolida normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.
Neste programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.
Os alimentos comprados pelo governo federal serão doados à rede de assistência social, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de qualidade.
Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o Projeto de Lei (PL) 591/21, que autoriza a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), aguarda ainda a análise do Senado. O texto diz que a União poderá vender a empresa e determina que os serviços postais considerados universais, como cartas, impressos e telegramas, deverão ser realizados por uma nova empresa chamada de Correios do Brasil.
O projeto também modifica a função da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que será transformada em Agência Nacional de Telecomunicações e Serviços Postais e também será responsável por regular os serviços postais e assegurar as metas de universalização e de qualidade dos serviços.
Para assegurar a continuidade dos serviços, o projeto criou duas categorias: a de operador postal e operador postal designado. O primeiro inclui qualquer empresa que queira prestar o serviço que poderá atuar no mercado de objetos postais, a exemplo da entrega de encomendas, como já ocorre atualmente.
Já o operador postal designado é quem será responsável pela operação dos serviços postais universais, mediante contrato de concessão. Este serviço inclui “a carta, simples ou registrada; o impresso, simples ou registrado; o objeto postal sujeito à universalização, com dimensões e peso definidos pelo órgão regulador; o serviço de telegrama outros objetos postais definidos em ato do Poder Executivo Federal com base na essencialidade do serviço.”
Como o monopólio postal de cartas e impressos é assegurado pela Constituição Federal, o projeto diz que quem arrematar os Correios durante o leilão terá de operar os serviços postais com exclusividade pelo prazo máximo de cinco anos, mas com a possibilidade de prorrogação do período.
A exclusividade inclui serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de cartas e cartões postais; serviço público de telegrama; e atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de correspondência agrupada.
Por isso, o projeto determina a manutenção da operação unificada da empresa, sem segregação por regiões, em prol da “preservação das sinergias entre os negócios”, da “preservação das vantagens competitivas” e da “redução da complexidade contratual e dos riscos para os investidores”.
Tarifas
De acordo com o projeto, as tarifas terão reajustes periódicos e poderão ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço, na renda dos usuários e nos indicadores sociais. Também fica criada uma tarifa social para atendimento aos usuários que não tenham condições econômicas de custear o serviço.
Agências
O projeto proíbe o fechamento das agências consideradas essenciais para a prestação do serviço postal universal em áreas remotas do país, conforme regulamentação e o disposto no contrato de concessão. Os serviços considerados como de interesse social também deverão ser mantidos.
Trabalhadores
Entre outros pontos, o projeto veda a dispensa sem justa causa dos empregados da ECT durante os 18 meses subsequentes à desestatização. O projeto também determina que seja disponibilizado aos empregados dos Correios um plano de demissão voluntária (PDV), com período de adesão de 180 dias contados a partir da privatização.
Os trabalhadores que aderirem ao PDV terão direito a uma indenização correspondente a 12 meses de remuneração, manutenção do plano de saúde pelo mesmo período – contado a partir do desligamento – e plano de requalificação profissional, sem prejuízo de outros incentivos financeiros.
O texto também autoriza a transferência de empregados da ECT por solicitação de qualquer órgão ou ente da administração pública direta ou indireta, mantido o regime jurídico.
O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse hoje (9) o ministro da Cidadania, João Roma. Em entrevista coletiva para explicar as propostas de mudança no programa, ele afirmou que o governo quer conciliar a responsabilidade fiscal com as ações sociais, de modo a não prejudicar a recuperação da economia do país.
“Queremos avançar na eficácia e valor médio do programa, mas temos que agir de acordo com a responsabilidade fiscal para que não haja desequilíbrio nas finanças”, declarou o ministro, que reafirmou que o valor só será definido no fim de setembro.
Segundo o ministro, o futuro programa, chamado de Auxílio Brasil, tem orçamento de R$ 53 bilhões garantidos para 2022. A quantia representa R$ 18 bilhões a mais que a verba atual de R$ 35 bilhões para o Bolsa Família. Ele, no entanto, afirmou que o governo busca fontes alternativas de financiamento para conseguir um reajuste maior no benefício.
“O que visamos, inclusive, é que a gente encontre fontes do orçamento que façam jus a esse incremento de valor. Estava previsto inicialmente R$ 18 bilhões de acréscimo para 2022, e esse recurso seria agregado ao orçamento de cerca de R$ 35 bilhões do atual programa de transferência de renda”, explicou Roma.
Parte do acréscimo, ressaltou o ministro, poderá vir das sobras da verba para o Bolsa Família neste ano. Por causa do auxílio emergencial, executado com créditos extraordinários fora do teto de gastos, os recursos originalmente destinados ao Bolsa Família estão parados no Orçamento de 2021.
Isso ocorre porque o auxílio emergencial, que varia de R$ 150 a R$ 375 dependendo do perfil do beneficiário, é pago no lugar do Bolsa Família quando o valor deste for mais baixo que o do auxílio criado durante a pandemia.
Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família está em torno de R$ 190. Ao entregar o projeto de lei do novo programa social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor aumentaria pelo menos 50%, o que corresponderia a um benefício médio de R$ 283,50.
Precatórios Outra fonte de financiamento, explicou Roma, viria da proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca parcelar os precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). Segundo ele, um artigo da PEC prevê que o governo use recursos de privatizações para turbinar o futuro programa social. “Isso é o que o ministro [Paulo] Guedes chama de distribuição de riqueza”, justificou.
No caso de não aprovação da PEC dos Precatórios, o ministro da Cidadania reconheceu que o aumento dos benefícios médios pode ficar abaixo do previsto. “Uma vez que a PEC dos Precatórios não tome cabo, ela pode, sim, ter por consequência inviabilizar avanços no programa social, assim como inviabilizar uma série de coisas no Estado Brasileiro”, declarou. A PEC precisa de 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado para ser aprovada.
Em relação ao número de beneficiários, Roma afirmou que o Auxílio Brasil pretende atender 16 milhões de famílias, contra as 14,6 milhões beneficiadas atualmente pelo Bolsa Família. O ministro ressaltou que outros programas sociais não serão cortados e confirmou o início do pagamento do Auxílio Brasil em novembro, no mês seguinte ao fim do auxílio emergencial.
Em conversas recentes, integrantes do Centrão têm aconselhado o ex-presidente Lula (PT) a escolher um empresário ou evangélico como candidato a vice-presidente nas eleições de 2022. As informações são da CNN.
Na avaliação dos que defendem tal estratégia, a escolha por alguém de um desses grupos poderia ajudar a minimizar a desaprovação que o petista enfrenta no meio dessas duas comunidades, visto que pesquisas de intenção de voto apontam que o presidente Jair Bolsonaro ainda tem taxas de aprovação alta entre esses eleitores.
Para dirigentes petistas, seria importante ainda que o vice se ligasse a um partido do Centrão, para diminuir as chances de apoio deste bloco a Bolsonaro (sem partido), em 2022.
Entre os nomes cotados para o cargo, estão os empresários Josué Gomes, da Coteminas, e Luiza Trajano, do Magazine Luiza, embora ambos já tenham declarado que não visam a aventuras na política no próximo ano.
O nome escolhido, contudo, só deve ser anunciado em 2022, segundo dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente, o ex-presidente tem se dedicado a garantir alianças estaduais.
Apesar de ser pré-candidato à Presidência da República pelo PSL, o apresentador José Luiz Datena também estuda concorrer a outros cargos fora do Palácio do Planalto. Segundo informações do Gazeta do Povo, o jornalista avalia a possibilidade de disputar o Senado ou o governo de São Paulo, em uma aliança com Ciro Gomes (PDT) ou com Simone Tebet (MDB).
Embora Ciro Gomes seja filiado a uma sigla de centro-esquerda, e Datena a um partido de centro-direita, as divergências não devem atrapalhar possíveis negociações, visto que o pedetista tem conversado com diferentes legendas para se consolidar como terceira via.
A oferta de apoio por parte de Ciro Gomes a Datena para uma eventual candidatura ao Senado já foi reconhecida pelo apresentador e não está descartada. Para Datena, é necessário que haja alianças para viabilizar um nome que tenha chance contra o ex-presidente Lula e o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro.
– Alianças políticas devem surgir para que o Brasil não fique polarizado. É uma polarização, inclusive, de rejeições – afirmou Datena em entrevista à revista Veja.
A senadora Simone Tebet, aposta do MDB para a Presidência da República, também pode ser uma opção de aliança, mas esta seguirá nos bastidores, ao menos por enquanto. A ideia do MDB e do PSL é fazer o lançamento de pré-candidaturas para testar a força dos nomes, antes da definição oficial.
O Instituto Butantan recebeu neste domingo (8), da China, 2 milhões de doses prontas da CoronaVac para serem entregues ao Plano Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
No último dia 5, uma nova remessa de 4 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima necessária para a produção da vacina, chegou ao Brasil. A carga se somou aos outros 2 mil litros que haviam sido recebidos no domingo (1). Com esses 6 mil litros, serão produzidas mais 12 milhões de doses da CoronaVac em território nacional.
Segundo informações do Butantan, desde o dia 17 de janeiro, quando o uso emergencial da CoronaVac foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o instituto já disponibilizou 64,849 milhões de doses do imunizante ao Ministério da Saúde.
O governo estadual informou que amanhã, às 8h, será liberado mais um lote de vacinas ao PNI.
