Por Jornal da Cidade – Um depoimento de um governador de estado que desmonta toda a cantilena apregoada pela “mídia do ódio” e pela velha política, que luta desesperadamente para novamente conseguir escancarar os cofres públicos do Brasil.

Mauro Carlesse, o agricultor e pecuarista que governa o Tocantins, abre o jogo e diz a verdade:

“Todas as nossas UTIs, todo o tratamento que foi feito, foi custeado pelo Governo federal, foi feito pelo senhor Jair Bolsonaro”.
E acrescenta:

“As nossas famílias ou alguma família que dependeu de uma UTI, de um leito clínico, não veio de outro lugar. Veio da União. Veio de um homem que tem preocupação com o povo”.

Veja o vídeo acessando o link abaixo:

Bahia e Juazeirense marcaram presença com um jogador de cada na seleção da 2ª fase da Copa do Brasil. O zagueiro Germán Conti, do Tricolor, e o meio-campista Kanu, do Cancão de Fogo, apareceram na escalação dos destaques do torneio nacional, que foi divulgada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na noite desta sesta sexta-feira (16).

Os dois jogadores balançaram as redes nos compromissos das suas equipes realizados no último dia 7. Conti anotou o terceiro gol do Bahia na goleada sobre o Manaus por 4 a 1, em Pituaçu, no último dia 7. Já Kanu fez dois na classificação heroica do Cancão de Fogo superou o Volta Redonda na disputa de pênaltis após arrancar empate em 3 a 3. O camisa 10 do time de Juazeiro ainda converteu sua cobrança de penalidade.

Os confrontos da terceira fase da Copa do Brasil serão definidos por sorteio, marcado para acontecer na próxima sexta-feira (23), às 14h. Além de Bahia e Juazeirense, o Vitória também segue vivo no torneio representando o futebol baiano. O Tricolor está no pote I, enquanto o Cancão de Fogo e o Leão aparecem no II. A partir desta etapa da competição, as disputas serão em jogos de ida e volta. Vale destacar que não há o critério de qualificado fora de casa para desempatar o placar agregado. Caso isso ocorra, a decisão será nos pênaltis.

Informações: Bahia Notícias

Fotos: Enaldo Pinto / Ag Haack / Bahia Notícias e Bruno Lopes / Divulgação

Exames recentes do prefeito Bruno Covas, que foi diagnosticado com câncer no fim de 2019, detectaram “novos pontos de doença no fígado e nos ossos”, diz um comunicado da Prefeitura de São Paulo, nesta sexta-feira (16).

De acordo com o boletim médico, Covas está clinicamente bem, “sem sintomas, e apto a prosseguir suas atividades pessoais e profissionais”.

O prefeito foi internado nesta quinta-feira (15) para a realização de exames de controle da doença. Ele passará por sessões de quimioterapia e imunoterapia neste sábado (17). Ele deverá ter alta “no início da semana, após completar esta etapa do tratamento”.

Em seu Instagram, Covas divulgou o boletim médico e demonstrou otimismo para enfrentar o avanço da doença: “Vou seguir lutando”.

– Abaixar a cabeça!? De jeito nenhum. Vou seguir lutando. Ainda tenho muito trabalho a fazer. Obrigado a todos pelo carinho de sempre. Rezas, orações, pensamentos positivos que recebo de todos os cantos me fazem mais forte nessa batalha – escreveu o prefeito de SP.

Covas está sendo acompanhado pelas equipes médicas lideradas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer e pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.

Informações: Pleno News

Foto: reprodução

Em isolamento social, as pessoas tendem a sentir falta de sair e do contato com a natureza, por isso, ter plantas em casa e cuidar delas pode ser um alívio e um passatempo que pode facilmente ser incorporado à rotina.

Manter plantas em casa exige cuidados simples que podem ser feitos por qualquer pessoa, sem a necessidade de contratar um profissional. Além do contato com um pouco de natureza dentro de casa, o cultivo de plantas ainda é uma atividade terapêutica, como cita a jornalista Melissa Carmelo, de 30 anos. Ela conta que sempre gostou de plantas, mas a lida e a convivência diária com as plantas vieram para ficar durante a pandemia de covid-19, em agosto de 2020.

“Assim como muitos brasileiros, desenvolvi um quadro emocional de ansiedade e pânico, e durante uma sessão de terapia foi que as plantas surgiram como forma de resgate de memórias acolhedoras da infância e como uma atividade segura que me permite a abstenção do momento presente. Acompanhar o desenvolvimento de uma plantinha acaba nos colocando em contato com nossos próprios processos e ideias, além de criar um vinculo de aprendizado e cuidado, o que pra mim foi essencial”, detalhou Melissa, que já havia tentado corte e costura, modelagem, musicoterapia e outras atividades para lidar com a ansiedade.

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal

Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Valor da aposta mínima é de R$ 4,50.

O concurso 2.363 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (17) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Informações G1

Funcionários tiveram ferimentos leves

Parte do teto da sede da RecordTV, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, desabou na noite desta sexta-feira (16). Quatro funcionários, todos homens, tiveram ferimentos leves.

Com a queda da estrutura de gesso, vidraças se estilhaçaram e trabalhadores que estavam no local entraram em pânico. O incidente ocorreu em um dos estúdios de Jornalismo da emissora.

O Corpo de Bombeiros da região de Jacarepaguá foi acionado. Agentes realizaram a vistoria dos estúdios e socorreram os feridos.

A emissora afirmou em nota que o local havia passado por uma reforma recentemente, em decorrência problemas causados por um forte temporal na cidade.

VEJA A NOTA DA EMISSORA
A Record TV Rio informa que nesta sexta-feira, 16 de abril, uma parte do forro dos estúdios desabou. Todos os colaboradores foram retirados em segurança e socorridos. Não houve registro de feridos graves. É importante esclarecer que a estrutura foi reformada há pouco tempo devido a uma forte chuva no Rio de Janeiro. Garantida a segurança dos colaboradores vamos agora apurar eventuais danos estruturais para recuperar o local.

Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí têm dez dias para enviar esses dados ao Supremo

O ministro Gilmar Mendes, do STF(Supremo Tribunal Federal), solicitou nesta sexta-feira (16) informações a sete estados sobre medidas de restrição por causa da pandemia de covid-19. Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí têm dez dias para enviar esses dados ao Supremo.

A decisão atende a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) sobre decretos estaduais que estabelecem lockdowns e toques de recolher. O partido alega, em síntese, que as normas estaduais violam diretos fundamentais, em especial o direito à liberdade de locomoção e ao trabalho.

Depois, as informações devem ser enviadas à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 5 dias. Desde explosão da pandemia em março, as novas medidas restritivas, que incluíram lockdowns e toques de recolher, têm sido alvos de ação no STF. 

No dia 19 de março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra os toques de recolher que vigoravam na Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

Pouco mais de duas semanas depois, às vésperas da Páscoa, o ministro Kassio Nunes aceitou liminar da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) para determinar a abertura de igrejas para cerimônias presenciais, seguindo os protocolos sanitários de distanciamento.

O ministro Gilmar Mendes proferiu decisão contrária dois dias depois, e o Plenário do STF acabou referendando o entendimento de que estados e municípios podem decretar medidas restritivas contra a covid-19 e, portanto, poderiam fechar igrejas em fases críticas da pandemia. 

Informações R7

Sim, é verdade. Pode até ser tema de debate. Debate polêmico. Pode até ser surpreendente. Mas é jurídico. E exclusivo.

Mesmo depois da sessão desta quarta-feira (15) em que o plenário do STF, por 8 a 3, decidiu pela incompetência territorial do Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba para julgar os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente continua e permanece condenado e inelegível. É isso mesmo que o leitor do Jornal da Cidade Online leu: permanece condenado e inelegível.

A explicação está na lei. O plenário do STF, por maioria, confirmou a liminar do ministro Edson Fachin que reconheceu a 13º Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os processos contra o ex-presidente. O plenário do STF apenas declarou a incompetência territorial. Ou seja, que aquele juízo federal não poderia processar e julgar Lula. E incompetência territorial é incompetência relativa. Não, incompetência absoluta. Mas o plenário do STF não decretou a nulidade das decisões do juízo que a maioria dos ministros apontou como juízo incompetente. Quem acompanhou a sessão pela TV Justiça não ouviu de nenhum dos 8 ministros que, além da incompetência, as decisões de Curitiba também restavam anuladas.

Sendo assim, há necessidade de ir ao Código de Processo Civil (CPC). Mas a questão não é penal?. Então, por que recorrer ao CPC?. Porque – é a resposta – o Código de Processo Penal, que é de 1941, admite interpretação extensiva e aplicação analógica e algo mais. Confira-se o artigo 3º:

“A lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito”.

Daí porque busca-se no Código de Processo Civil, que é de 2015, o fundamento jurídico que indica que Lula – mesmo após a incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba ter sido declarada pelo STF -, continua condenado e inelegível.

O artigo 64, parágrafos 3º e 4º do CPC é bastante claro ao dispor que, quando a alegação de incompetência é acolhida (e assim aconteceu no STF), os autos são remetidos para o juízo competente (nessa parte o STF ainda não disse qual é o juízo competente). E quando a declaração de incompetência não vier casada também com a declaração de nulidade (anulação) das decisões proferidas pelo juízo incompetente (e o STF não fez este casamento), as decisões do juízo tido por incompetente prevalecem, até que o juízo competente dê outra decisão. Fácil, não é mesmo?

Vamos conferir a letra da lei, no caso o artigo 64, parágrafos 3º e 4º do Código de Processo Civil.

“Artigo 64 – A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.

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Parágrafo 3º – Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente.

Parágrafo 4º – Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente”.

Em suma:

1) a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba foi acolhida, mas os autos não foram remetidos pelo STF ao juízo competente, porque os ministros ainda não decidiram quem será o juízo competente;

2) os efeitos das decisões condenatórias impostas a Lula pelo juízo da Curitiba estão preservadas porque o STF não as anulou (apenas decidiu sobre competência) e porque, também, o juízo para onde os processos serão remetidos nem foi ainda indicado, o que impede que “outra (decisão) seja proferida…pelo juízo competente”.

Dizem que o Direito é uma Ciência, possivelmente porque se estriba em outras Ciências. Mas que em Direito, principalmente no Direito Brasileiro, tem resposta e saída para tudo, isto tem. Basta estudar, ter experiência, perspicácia e visão global desta dita Ciência.

Informações Jornal da Cidade

Com a confirmação das anulações das condenações pela Lava-Jato, Lula (PT) já se movimenta nos bastidores e busca um nome para compor a sua chapa para disputar a Presidência da República nas eleições de 2022.

De acordo com a coluna Radar, da Veja, o petista deseja atrair o PSB para a sua base e em terá em breve uma conversa com o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), que é uma opção para assumir a vice.

Informações: bahia.ba

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, detalhou hoje (16) o novo calendário de saques da primeira parcela do auxílio emergencial de 2021. A principal mudança é a antecipação da primeira parcela do benefício.