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Nova remessa será dividida entre todos os estados

FILE PHOTO: Vials labelled
© REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou hoje (6) mais 1 milhão de doses da vacina AstraZeneca ao Ministério da Saúde. A entrega desta sexta-feira vai reforçar o Programa Nacional de Imunizações (PNI), sendo dividida por todas as unidades da federação.

Do total distribuído nesta sexta-feira, 87.250 doses serão liberadas diretamente para o estado do Rio de Janeiro, garantindo a continuidade do programa de vacinação local, que chegou a ser interrompido recentemente, por falta de vacinas.

Com esta remessa, a Fiocruz alcança a marca de 81,5 milhões de vacinas disponibilizadas ao PNI, sendo 77,5 milhões produzidas pela fundação e 4 milhões importadas prontas do Instituto Serum, da Índia.

Informações Agência Brasil


O slogan da campanha é “reconhecer é obrigação, ser presente é decisão”

Com apoio da dupla Ba-Vi, Defensoria lança campanha por paternidade responsável
Foto: Divulgação – DPE

o objetivo de convocar os pais a recuperarem o tempo perdido diante da ausência na vida dos filhos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) colocou no ar uma campanha na televisão, rádio (incluindo a Metropole), outdoors e redes sociais cobrando o reconhecimento da paternidade muito além do DNA.

Com o slogan “reconhecer é obrigação, ser presente é decisão”, a campanha chama os pais a exercerem a paternidade de forma efetiva.A comunicação vai dialogar diretamente com os pais ausentes, independentemente de o reconhecimento da paternidade já ter ocorrido, para que eles assumam postura ativa e presente na vida dos seus filhos.

A dupla Bahia e Vitória também participa da campanha. Os dois clubes vão cobrar os torcedores que reconheçam a paternidade, mas também sejam homens responsáveis e presentes nas vidas dos filhos.

Apesar de chamar os pais à responsabilidade, a DPE vai manter a tradição de disponibilizar um atendimento especial para os homens que desejarem fazer o teste de DNA gratuito, uma das marcas da Ação Cidadã desde 2007. Entre os próximos dias 9 e 20 de agosto, através do número (71) 9104-2907, os supostos pais que desejarem dar esse passo importante para o reconhecimento da paternidade poderão agendar a data e o local do exame. Há apenas dois requisitos: morar em Salvador ou região Metropolitana e não ter registrado o nome do pai na certidão de nascimento do(a) filho(a). Neste caso, será necessário apresentar RG, CPF, comprovantes de residência da mãe e do suposto pai, e certidão de nascimento do(a) filho(a).

Informações: Metro1


Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado Federal, avaliou de forma negativa as críticas do presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário. As últimas declarações do chefe do Executivo motivaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a cancelar a reunião entre os chefes dos três Poderes da República.

Para Pacheco, Fux fez um pronunciamento “importante” contra Bolsonaro nesta quinta-feira (5).

– O presidente do Supremo acaba sendo porta-voz do colegiado da mais alta Corte do Judiciário do Brasil, de modo que esse pronunciamento deve ser considerado como indicativo de que as coisas não estão bem. E, evidentemente, não estão bem – declarou Pacheco, em entrevista à Globo News.

Pacheco prestou apoio à Corte e defendeu que ninguém, nem mesmo o presidente da República, pode desferir palavras agressivas ao Supremo.

– Evidentemente nem o presidente da República, nem qualquer cidadão podem agredir a Suprema Corte do país. É possível questionar, criticar, apontar equívocos. Mas agressões e ironias, isso não cabe numa relação que pretende ser institucional, republicana e respeitosa – disse.

Embora tenha concordado com o posicionamento de Fux, de cancelar o encontro, o parlamentar disse que, em algum momento, “todos precisarão sentar à mesa” e que o STF “haverá de encontrar uma solução”. Pacheco se colocou, inclusive, como um possível mediador.

– Ela [reunião] haverá de se realizar. O ministro Luiz Fux há de concordar que, em algum momento, todos precisarão sentar à mesa para poder apaziguar os ânimos, identificar quais são os erros, os caminhos dessa relação dos Poderes. E é isso que o Senado se propõe a fazer – declarou.

Informações: Pleno News


Foto: Câmara dos Deputados/Najara Araújo

Na noite desta quinta-feira (5), a comissão especial da Câmara responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso auditável decidiu, por 23 votos a 11, rejeitar a medida. Não houve abstenções. Os parlamentares derrubaram o relatório do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) a favor da proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF).
SIM (11 votos)

– Aroldo Martins
– Bia Kicis
– Eduardo Bolsonaro
– Evair de Melo
– Filipe Barros
– Guilherme Derrite
– José Medeiros
– Paulo Bengtson
– Paulo Martins
– Pinheirinho
– Marco Feliciano

NÃO (23 votos)

– Aliel Machado
– Arlindo Chinaglia
– Bosco Saraiva
– Carlos Veras
– Edilazio Junior
– Fábio Trad
– Fernanda Melchionna
– Geninho Zuliani
– Israel Batista
– Júnior Mano
– Kim Kataguiri
– Marcio Alvino
– Marreca Filho
– Milton Coelho
– Odair Cunha
– Orlando Silva
– Paulo Ganime
– Paulo Ramos
– Raul Henry
– Rodrigo Maia
– Tereza Nelma
– Perpétua Almeida
– Valtenir Pereira

Informações: Pleno News


Proposta será analisada pelo Senado

GREVE DOS CORREIOS
Foto: Fernando Frazão

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. 

texto-base da proposta foi aprovado por 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções. A matéria causou controvérsia entre os parlamentares. No entanto, nenhuma das propostas que ainda poderia modificar o texto, os chamados destaques, foi aprovado. A matéria segue para análise do Senado.

O texto do relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), diz que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) será transformada em uma empresa de economia mista, chamada de Correios do Brasil, e modifica a função da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também será responsável por regular os serviços postais.

De acordo com o projeto, as tarifas terão reajustes anuais e poderão ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço, na renda dos usuários e nos indicadores sociais. Para os serviços de cartas, o projeto prevê uma tarifa social para atendimento dos usuários que não tenham condições econômicas de pagar pelo serviço.

O relatório determina ainda exclusividade da nova empresa na operação dos serviços postais pelo prazo de cinco anos e proíbe o fechamento de agências que garantem serviço postal universal em áreas remotas. Esse prazo, segundo o projeto, poderá ser prorrogado.

A exclusividade inclui serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de cartas e cartões postais; serviço público de telegrama; e atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de correspondência agrupada.

O parecer também determina que os trabalhadores da ECT não sejam demitidos pelo período de 18 meses após a privatização. Eles poderão, entretanto, pedir demissão voluntária até 180 dias após a desestatização. O funcionário que decidir pelo desligamento terá direito a indenização de um ano de remuneração, com manutenção do plano de saúde por 12 meses a partir do desligamento e ingresso em um programa de requalificação profissional.

Informações Agência Brasil


Sputnik V, vacina
Foto: Reuters/Direitos Reservados

O Consórcio Nordeste, que reúne governadores da região, anunciou hoje (5) que suspendeu a compra de 37 milhões de doses da vacina contra a covid-19 Sputnik V, da Rússia. O contrato só será retomado caso haja autorização para o uso do imunizante pelas autoridades sanitárias.

Segundo o presidente do consórcio, governador do Piauí, Wellington Dias, a decisão foi tomada por conta dos condicionantes impostos pela Anvisa e pela não inclusão do imunizante no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“É lamentável, o Brasil vive uma situação com alta mortalidade, mais de mil óbitos por dia. Temos vacinas disponíveis, mas impedidas de entrar no Brasil devido uma decisão da Anvisa que faz uma alteração no padrão de teste junto com a não inclusão do Ministério da Saúde no plano nacional de vacinação e a falta da licença de importação, tivemos a suspensão da entrega da vacina até que se tenha uma autorização do uso do imunizante no Brasil”, disse Dias.

A Anvisa liberou a importação em junho. Mas apontou uma série de exigências em razão da falta de documentos e de possíveis riscos identificados no imunizante. Entre os condicionantes estão limites para os lotes e testagem das vacinas para averiguar determinados aspectos, como riscos decorrentes do uso da tecnologia de vírus inativado.

A Anvisa também condicionou a aplicação das vacinas à autorização pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Os estados cuja importação foi autorizada também precisam realizar estudos de efetividade.

Informações Agência Brasil


Caderno com frases como “eu sou um idiota”, “eu sou ladrão e “eu sou ruim” foi encontrado pela polícia

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul apreendeu, na noite de terça-feira (3), um caderno contendo frases autodepreciativas que teriam sido copiadas pelo menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, morto pela própria mãe, Yasmin Rodrigues, de 26 anos. A mulher está presa após confessar ter matado a criança.

De acordo com o delegado Antônio Carlos Ractz, Miguel era obrigado a copiar frases como “eu sou um idiota”, “não mereço a mamãe que eu tenho”, “eu sou ladrão, “eu sou ruim” e “eu sou um filho horrível”. O objeto foi apreendido em um dos apartamentos onde Miguel morou com a mãe.

Mãe obrigada filho a escrever frases depreciativas Foto: Reprodução

Além do caderno, os policiais também localizaram uma corrente, que teria sido utilizada para manter a criança presa. Conversas divulgadas pela polícia mostram a mãe e a companheira dela, Bruna Nathieli Porto da Rosa, conversando sobre a compra da corrente. Bruna também está presa. Ela e Yasmin foram transferidas para um presídio na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Segundo a polícia, a mãe dopou a criança utilizando medicamentos, colocou o corpo dentro de uma mala e jogou no Rio Tramandaí, há uma semana. Na quinta-feira (29), Yasmin foi à Polícia para relatar o suposto desaparecimento da criança. Ao apresentar contradições, foi questionada pelos agentes e confessou o crime. A polícia informou que a criança sofria tortura física e psicológica.

O Corpo de Bombeiros acredita que o corpo de Miguel tenha sido levado para o mar, onde o rio desemboca, devido à vazante. As buscas chegam ao sétimo dia nesta quarta-feira (4) e são realizadas entre a praia de Tramandaí e a cidade de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

Informações Pleno News


Bolsonaro anuncia a nomeação de Bruno Bianco para a Advocacia Geral da União
Foto: Reprodução / Twitter

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (5), a nomeação de Bruno Bianco para a Advocacia Geral da União (AGU). Anteriorimente, Bianco era secretário Especial de Previdência e Trabalho e substitui André Luiz Mendonça, indicado para assumir a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).

O A alteração no governo foi executada uma semana após a recriação do Ministério da Previdência e Trabalho e a oficialização de Bianco para o cargo de número dois da pasta – Bianco será deslocado para a AGU e ocupará um cargo no primeiro escalão do governo.


Foto: Alan Santos/PR

Em

entrevista ao Debate 93, da rádio 93FM do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro disse que recebeu o relatório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com todas as operações de empréstimos realizados pelos governos do PT e vai encaminhá-lo à Controladoria-Geral da União (CGU). A questão envolve países como Venezuela e Cuba.

– Não houve nenhum controle desses empréstimos que beneficiaram Cuba, Venezuela, dentre outros – declarou o chefe do Executivo.

Em tom crítico aos governos petistas, Bolsonaro também acusou a ex-presidente Dilma Rousseff de despachar no Palácio ouvindo inteligências da Venezuela e de Cuba, e ironizou o empréstimo concedido aos cubanos para a construção do Porto de Mariel, que teve como garantia recebíveis da indústria de charutos da ilha caribenha.

Ao declarar que a liberdade e direitos dos cidadãos brasileiros estão ameaçados pelo PT e uma possível volta da legenda ao comando do país, Bolsonaro exemplificou a situação com relatos sobre países vizinhos governados pela esquerda. Segundo o presidente, informações vindas de Roraima, estado que faz divisa com a Venezuela, mostram que os venezuelanos seguem fugindo da fome.

Informações: Pleno News


Foto: Agência Senado/Edilson Rodrigues

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito nesta quarta-feira (4) a fim de apurar um suposto vazamento de depoimentos sigilosos enviados pelo órgão à CPI da Covid-19. O material está ligado a duas investigações da PF acerca do caso Covaxin e da acusação de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Não foi estipulado, contudo, quem são os alvos da apuração e onde o inquérito vai tramitar.

A PF disse por meio de nota que encaminhou à Comissão a íntegra dos autos dos inquéritos no dia 2 de agosto e o depoimento de oito pessoas intimadas sem edições. Desde então, vídeos e termos das oitivas foram divulgados pela imprensa.

– Em obediência às disposições processuais penais e com o objetivo de resguardar o andamento das investigações, a Polícia Federal solicitou à comissão parlamentar o necessário sigilo das oitivas – diz o órgão.

Em resposta, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede), afirmou que não aceitará “intimidações” e recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar o “inquérito ilegal e ilegítimo”.

– Atenção! Iremos ao STF com pedido de investigação contra o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, para que o inquérito aberto com o claro objetivo de atacar a CPI da Covid, seja trancado! Não vamos aceitar intimidações! – declarou em sua conta oficial no Twitter.

Informações: Pleno News

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