Confiante na projeção de que o Brasil vai crescer 2,5% em 2022, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (13) que o Fundo Monetário Internacional (FMI) “vai errar de novo” ao estimar um avanço bem mais tímido do PIB brasileiro no ano que vem, de apenas 1,5%. Guedes atribuiu o “erro” na estimativa ao “barulho político” em torno de medidas do governo e avanço das reformas. O ministro participou de um evento promovido pelo Atlantic Council, em Washington (EUA). Guedes está na capital americana participando de reuniões do FMI e do Banco Mundial.
No ano passado, o Fundo chegou a prever queda de 9,1% no PIB por causa da pandemia de Covid-19, mas o resultado foi menos negativo (recuo de 4,1%), graças a programas que garantiram transferências de renda a vulneráveis e manutenção de empregos.
Nas projeções para 2022, o FMI se une a economistas que também esperam um crescimento mais tímido no ano que vem. Na mediana do Boletim Focus, coletado pelo Banco Central, a expectativa está em alta de 1,57%. A equipe econômica tem criticado as previsões
– O FMI vai errar de novo. Eles continuam fazendo isso. O crescimento será de mais de 2% em 2022 – disse Guedes.
– Temos confiança [de] que cresceremos o dobro do que o FMI está prevendo – acrescentou o ministro em outro momento de sua fala.
Para Guedes, o “erro” do FMI é explicado pelo “barulho político”. O ministro tem citado a expressão constantemente em suas falas públicas para tentar separar conflitos das medidas concretas.
– Os perdedores continuam gritando, e nós, trabalhando – apontou.
Foto: Câmara dos Deputados/Cleia Viana; Câmara dos Deputados/Luis Macedo
A Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos a 71, na quarta-feira (13), o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Após a aprovação do texto-base, os deputados rejeitaram as cinco emendas apresentadas pelos partidos de oposição ainda na noite de quarta-feira. O texto segue agora para o Senado. Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser “ad rem”, ou seja, um valor fixo por litro – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide. O modelo substituirá a cobrança atual, que é “ad valorem”, ou seja, um porcentual sobre o valor o preço de venda.
O ICMS hoje incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é atualizado a cada 15 dias. Por isso, quando a Petrobras aumenta o preço do combustível, a arrecadação dos estados também cresce, mesmo que as alíquotas permaneçam inalteradas. O ICMS sobre gasolina varia hoje de 25% a 34%. Em São Paulo, por exemplo, é de 25%; no Rio de Janeiro, de 34%.
Entre os opositores do projeto na Câmara, parlamentares tradicionalmente contrários ao governo federal votaram contra a medida, como os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Já legendas como PT, PCdoB e PSB, que fazem parte da oposição, foram em sua maioria favoráveis ao projeto.
Por outro lado, os partidos Novo e MDB foram os que apresentaram o maior número de parlamentares com votos para rejeitar a mudança na incidência do imposto. No caso do MDB, 20 dos 25 deputados da legenda, ou seja, 80% dos representantes, votaram contra a alteração. No caso do Novo, o percentual foi ainda maior, já que todos os oito deputados federais da sigla se opuseram ao projeto.
Confira abaixo, por partido e em ordem alfabética, quais parlamentares votaram contra o projeto:
Cidadania Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
DEM Alexandre Leite (DEM-SP) Eli Corrêa Filho (DEM-SP) Geninho Zuliani (DEM-SP) Kim Kataguiri (DEM-SP)
MDB Alceu Moreira (MDB-RS) Carlos Chiodini (MDB-SC) Celso Maldaner (MDB-SC) Dulce Miranda (MDB-TO) Flaviano Melo (MDB-AC) Giovani Feltes (MDB-RS) Gutemberg Reis (MDB-RJ) Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) Herculano Passos (MDB-SP) Hermes Parcianello (MDB-PR) Hildo Rocha (MDB-MA) João Marcelo Souza (MDB-MA) José Priante (MDB-PA) Juarez Costa (MDB-MT) Leonardo Picciani (MDB-RJ) Márcio Biolchi (MDB-RS) Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI) Mauro Lopes (MDB-MG) Newton Cardoso Jr (MDB-MG) Raul Henry (MDB-PE)
Novo Adriana Ventura (Novo-SP) Alexis Fonteyne (Novo-SP) Gilson Marques (Novo-SC) Lucas Gonzalez (Novo-MG) Marcel van Hattem (Novo-RS) Paulo Ganime (Novo-RJ) Tiago Mitraud (Novo-MG) Vinicius Poit (Novo-SP)
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.
O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.
Cálculo
Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.
No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.
Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.
Acordo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira.
“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse.
Já foram aplicadas 249,7 milhões de doses na população
O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covid-19 completo – as duas doses ou a dose única no caso da vacina da Janssen.
Apesar da marca, o país não imunizou mais da metade da população, atingindo 47% da população totalmente vacinadas.
No total, foram aplicadas 249,7 milhões de doses na população, sendo que 149,7 milhões receberam a primeira dose, e 100 milhões tiveram a aplicação das duas doses ou dose única.
No quadro internacional, o Brasil ocupa a 62ª posição no ranking de países na vacinação contra a covid-19 em relação à população de cada nação, segundo a Universidade Johns Hopkins, com sede nos Estados Unidos.
O país, no entanto, está acima da média mundial, de pouco mais de 35%. Quando considerados os números absolutos, o Brasil fica na quarta posição como país com mais doses aplicadas, atrás de Estados Unidos (187,7 milhões), Índia (272,6 milhões) e China (1,047 bilhão).
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes disse hoje (13) que pediu ajuda ao presidente Jair Bolsonaro para a recomposição dos recursos no orçamento da pasta que sofreram cortes de mais de R$ 600 milhões. A informação foi dada pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Na ocasião, Pontes disse aos deputados que não sabia da previsão de corte e voltou a afirmar que foi pego de surpresa. Ele informou que mandou ofícios aos ministérios da Economia, Casa Civil e Secretaria de Governo pedindo a recomposição do orçamento e que, ao tratar do tema com Bolsonaro, o presidente também demonstrou surpresa.
“Como já coloquei publicamente, eu fui pego de surpresa, falei até com o presidente [da República] sobre isso; ele também foi pego de surpresa. Eu pedi ajuda para recuperação desses recursos, e ele prometeu que vai ajudar”, afirmou o ministro.
Na quinta-feira (7), o Congresso Nacional aprovou, a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, projeto de lei (PL) que retira cerca de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O montante foi destinado a outras áreas do governo.
Após a aprovação do projeto, que cortou em 90% os recursos previstos para ciência e tecnologia, Marcos Pontes manifestou surpresa e disse que o corte foi aplicado “sem ouvir a comunidade científica”.
O ministro disse que não sabia nem mesmo que o PL podia ser modificado de última hora de ofício, pelo governo, e citou outro projeto, aprovado no mesmo dia, que contingenciou cerca de 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
O fundo é destinado a apoiar programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação, a exemplo da pesquisa básica ou aplicada, transferência e desenvolvimento de novas tecnologias de produtos e de serviços, capacitação de recursos humanos, intercâmbio científico e tecnológico e implementação de infraestrutura de pesquisa.
Segundo o ministro, o contingenciamento desrespeita o que determina a legislação sobre o tema, sancionada em janeiro deste ano. A Lei 177/2021 diz que os recursos do FNDCT não serão objeto de limitação nas despesas. “[Com a aprovação do projeto] a gente volta para trás, e isso é uma coisa que precisa ser revista também”, afirmou Pontes.
Deputados criticam Os cortes na área e o fato de o ministro não ter sido avisado sobre eles foram criticados pelos deputados. Para Erika Kokay (PT-DF), a medida atinge políticas estruturais da pasta e paralisa a pesquisa no país.
“É extremamente assustador o fato de o ministro da Ciência e Tecnologia dizer que não sabia que ia ter um corte de quase 90% do orçamento do ministério e que isso provocaria um apagão em uma serie de iniciativas fundamentais”, disse Erika Kokay.
Otoni de Paula (PSC-RJ) também criticou o fato de o ministro ter dito que não foi procurado pelos ministérios da Economia, da Casa Civil e da Secretaria de Governo para tratar dos cortes e disse que falta coordenação entre as áreas do governo.
“Quero lamentar a falta de diálogo interno do governo. Digo isso porque discussões internas estão sendo discutidas externamente. Quando Vossa Excelência vem a público como ministro do governo e se diz traído pelo próprio governo, isso, na minha opinião é algo gravíssimo e mostra uma falta de sintonia interna do governo do presidente Bolsonaro”, afirmou.
Pontes reconheceu que os cortes vão afetar diretamente a pesquisa no pais. De acordo com o ministro, serão afetados o Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), considerado um dos principais instrumentos de fomento à ciência brasileira, da iniciação científica ao pós-doutorado; o Centro Nacional de Vacinas (CNV), ligado à Universidade Federal de Minas Gerais; o Centro de Energias Renováveis, ligado à Universidade Federal de Pernambuco: o projeto Sirius; o acelerador de partículas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais e o supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (13) os números da Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada todos os anos no feriado prolongado da padroeira do Brasil.
Foram registrados, em cinco dias de operação, 260 acidentes graves nas rodovias federais de todo o país, queda de 21,7% em relação ao ano passado. Ainda assim, os acidentes resultaram em 86 mortes, 4,5% abaixo do que em 2020, quando foram registradas 90 mortes.
No geral, foram 1.038 acidentes este ano, 14% a menos que em 2020. “Por mais que tenha havido um incremento no número de veículos em relação a 2020, a fiscalização conseguiu surtir efeito”, disse o inspetor Djairlon Henrique Moura, diretor de Operações da PRF. “Embora não haja o que comemorar, em virtude dos 86 mortos”, acrescentou.
Ao menos um desses acidentes com mortos ocorreu perto da basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), mas a PRF não confirma a relação dessa ocorrência com a peregrinação de romeiros.
A maior parte das mortes (27), como costuma ocorrer, deu-se em decorrência de colisões frontais, muitas das quais ocasionadas por ultrapassagens em faixa contínua, o tipo mais comum de infração nas estradas. Neste ano, foram mais de 5.700 flagrantes da irregularidade.
Neste ano, o feriado de Dia das Crianças, ontem (12), terminou com 1.230 feridos em acidentes nas rodovias federais, 15,4% a menos do que em 2020.
Crimes Em relação ao combate à criminalidade, a PRF registrou um aumento significativo na apreensão de cocaína. Nos cinco dias de operação, foram apreendidos 770 kg, mais de 300% do que em 2020 (200 kg).
As apreensões de maconha, por outro lado, caíram abruptamente, de 5.390 kg no ano passado para 653 kg este ano. Foram apreendidas também 35 armas e 769 munições.
Ao todo, 635 pessoas foram detidas e 201 veículos adulterados foram recuperados pela PRF.
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que sugeriu outro nome ao presidente Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita por ele a jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (13).
Bolsonaro indicou o ex-advogado da União André Mendonça para a vaga no Supremo. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está levando mais tempo que o esperado para marcar a sabatina. Mourão disse discordar da postura do parlamentar.
– Acho que não está correto isso aí. O senador Alcolumbre deveria cumprir a tarefa dele, de presidente da CCJ, botar o nome para ser votado, e acabou. Se for aprovado, muito bem. Se não for, muito bem também. É o papel do Senado confirmar ou não a indicação do presidente da República. Uma coisa eu digo claramente: não está correto – disse Mourão.
O vice-presidente acabou revelando que deu uma sugestão, mas que esta foi vetada por Bolsonaro.
– Minha indicação o presidente não quer. Já havia conversado com o presidente sobre o nome há muito tempo, e o presidente também tem conhecimento do papel e da competência técnica e profissional do desembargador, mas ele tem outras variáveis que leva em consideração para essa decisão – declarou.
Embora tenha dito que não revelaria o nome indicado por ele, o general confirmou, quando perguntado por um jornalista, que se tratava de Thompson Flores Lenz, desembargador federal e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
– Esse aí – confirmou Mourão.
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é neto de Carlos Thompson Flores, que foi ministro do STF, e trineto de Carlos Thompson Flores, fundador da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de setembro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
Apresentadora pediu para que os apoiadores do presidente deixem de segui-la nas redes
Presidente Jair Bolsonaro e apresentadora Xuxa Meneghel Foto: Colagem Pleno News
O presidente Jair Bolsonaro rebateu Xuxa Meneghel, nesta terça-feira (12), após a apresentadora pedir para que os apoiadores do chefe do Executivo parassem de segui-la. Bolsonaro, por sua vez, foi na contramão da declaração da “Rainha dos Baixinhos”, e pediu que quem a apoia o siga, em prol da união do país.
– Se você apoia Xuxa, peço que nos siga. Seria uma satisfação apontar fatos omitidos para que possamos sempre melhorar e unir nosso país – escreveu Bolsonaro em seu perfil oficial do Twitter.
No sábado (10), a apresentadora havia tecido críticas à gestão Bolsonaro e culpado o presidente pelo avanço da pandemia no país. Na ocasião, Xuxa afirmou que quem descumpre as medidas sanitárias é “genocida”.
– Eu lhe respondo porque estamos em uma pandemia, porque a lei serve para todos, porque assim protegemos as pessoas, porque já morreram 600 mil pessoas, porque precisamos seguir o que os cientistas, médicos e a Organização Mundial da Saúde pede e exige a todos no mundo porque… quem não faz isso, não segue as regras mundiais, é genocida – assinalou.
Ela orientou as pessoas que apoiam o presidente e queiram argumentar contra as medidas sanitárias deixem de acompanha-la nas redes sociais. Aos que concordam, por outro lado, ela pediu que “assinem o impeachment agora”.
Declaração foi dada pelo ministro da Economia à emissora de TV nos Estados Unidos
Ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: EDU ANDRADE/Ascom/ME
Nesta terça-feira (12), o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a questão da inflação no Brasil e disse que o aumento da taxa ocorre devido aos custos dos alimentos e da energia. De acordo com ele, o mundo todo também enfrenta essa questão.
A declaração foi dada durante uma entrevista ao de TV Bloomberg, nos Estados Unidos.
É verdade que a inflação está subindo. Metade da inflação é comida e energia, que está subindo em todo o mundo. Então não há nenhuma novidade sobre o Brasil – apontou.
Guedes está nos EUA para participar de eventos organizados pelo G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, e também pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Durante a entrevista, o ministro também falou que o Banco Central já está de olho na alta dos preços no país e que a economia brasileira deve crescer 5,5% em 2021.
